Universidade Estadual Paulista São Paulo (UNESP), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS): Portal de Periódicos
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ONDE O BASTÃO CAI? A PESQUISA DE FLUXO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL COMO FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Get PDFEste artigo demonstra que o processo penal brasileiro se encontra em crise, uma vez que passados mais de quatro décadas da promulgação da Constituição Cidadã, nossa legislação processual ainda não se amoldou aos objetivos constitucionais fundamentais. Não bastasse nossa legislação arcaica e de cunho inquisitorial, as instituições que compõem o Sistema de Justiça Criminal (SJC) agem de maneira desconexa e sem uma comunicação efetiva, capaz de minimizar os riscos atentatórios aos direitos humanos individuais e coletivos. Para que iniciemos uma discussão sobre o assunto, apresentamos a pesquisa de fluxo do SJC como uma ferramenta de avaliação do processo penal brasileiro e o seu papel na efetivação dos Direitos Humanos
“O QUE HOUVE COM AQUELA FAMÍLIA?”: MEMÓRIA PEDAGÓGICA, TEOLOGIA E PRÁTICAS FÚNEBRES DIANTE DO SUICÍDIO EM CEMITÉRIOS EVANGÉLICO-LUTERANOS
Get PDFThis paper aims to analyze the Lutheran-Evangelical burial ground space as a place of pedagogical memory within the concept of community of this religious group. Focusing on a cluster of graves at the entrance of the cemetery of the São Pedro do Canguçu Velho community, in the countryside of the municipality of Canguçu-RS, as the object of research, and on the basis of interviews given by two members of the community about the burial practices and the theology of the Lutheran church regarding suicides, this paper makes an analysis of these memories, relating them to the religious/community memory and identity.
Keywords: Cemeteries – Lutheran-Evangelicals – Pedagogical Memory – Suicide – Burial Practices.Este trabalho tem como objetivo analisar o espaço cemiterial evangélico-luterano como um lugar de memória pedagógica no conceito comunitário desse grupo religioso. Tendo como objeto de estudo um conjunto de sepulturas na entrada do cemitério da comunidade evangélica luterana São Pedro do Canguçu Velho, interior do município de Canguçu-RS, e com base nas entrevistas concedidas por dois membros desta comunidade religiosa a respeito das práticas fúnebres e teologia da igreja luterana em relação a suicidas, este trabalho faz uma análise dessas memórias relacionando-as com a memória e identidade religiosa/comunitária.
Palavras chave: Cemitérios – Evangélico-luteranos – Memória Pedagógica – Suicídio - Práticas fúnebre
ATIVISMO JUDICIAL: UMA SOLUÇÃO PARA O CONSTITUCIONALISMO NACIONAL?
Get PDFEste trabalho pretende analisar o ativismo judicial no contexto da Constituição Federal de 1988, discussão que assumiu um papel de destaque em razão do crescente protagonismo do Poder Judiciário em matérias de notável relevância social. O estudo é dividido em três partes: em um primeiro momento, demonstra-se a relação entre a conduta ineficiente do Poder Público e a ineficácia de direitos fundamentais, especialmente os condicionados à realização de políticas públicas; após, é apresentada a progressiva posição ativista do Supremo Tribunal Federal em prol da materialização de valores constitucionais; ainda, são feitas algumas considerações sobre as principais críticas apresentadas pela literatura jurídica à ascensão institucional do Poder Judiciário, as consequências das inovações trazidas pela Lei n.º 13.655/2018 à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a proposta de instalação da denominada “Comissão Parlamentar de Inquérito dos Tribunais Superiores”. O objetivo, ao final, é ponderar sobre a legitimidade das manifestações ativistas em um regime democrático e a fixação de limites ao exercício do poder jurisdicional sob a ótica do instituto da segurança jurídica
ANÁLISE DA NOVA ORDEM DE PAGAMENTO DE CREDORES NA FALÊNCIA ANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL: UM ESTUDO SOBRE A EXPECTATIVA DE TRATAMENTO FAVORECIDO E DIFERENCIADO ÀS PEQUENAS EMPRESAS
Get PDFThe purpose of this study is to investigate whether Law No. 14,112 / 2020 suffers from formal and material unconstitutionality in the part that revokes item d, item IV, of art. 83, of Law No. 11,101 / 2005, which classified, in the bankruptcy contest of creditors, among the credits with special privilege, those in favor of individual microentrepreneurs and micro and small businesses. The revoked rule had been included in the law on the recovery and bankruptcy of companies by Complementary Law No. 147/2014 in consideration of the principle of protection for small businesses, enshrined in the Federal Constitution of 1988 in arts. 170, items IX and 179. The fact inspired the following questions: Complementary Law nº 147/2014 attributed to the Small Company a credit status of special privilege in the bankruptcy of its debtors, granting it the favored and differentiated treatment determined by the Federal Constitution of 1988.In this way, could Ordinary Law No. 14,112 / 2020 have revoked that condition? Does the renewal of the small company to the status of unsecured creditor, attributed by Law No. 14,112 / 2020, violate the precepts derived from the constitutional principle of protection for the small company? The initial premises, in the sense that the revocation suffers from unconstitutionality, justifies the consideration at the end that the legal change on screen contradicts the rule according to which Small Businesses should be treated in a favored and differentiated manner. In the aspect of Constitutional Law, could Ordinary Law revoke a provision of another Ordinary Law introduced by a Complementary Law?O presente estudo tem por fim perquirir se a Lei nº 14.112/2020 padece de inconstitucionalidade formal e material na parte que revoga a alínea d, do inciso IV, do art. 83, da Lei nº 11.101/2005 que classificava, no concurso falimentar de credores, dentre os créditos com privilégio especial, aqueles em favor dos microempreendedores individuais e das microempresas e empresas de pequeno porte. A norma revogada havia sido incluída na lei de recuperação e falência de empresas pela Lei Complementar nº 147/2014 em atenção ao princípio da tutela à pequena empresa, consagrado na Constituição Federal de 1988 nos arts. 170, inciso IX e 179. O fato inspirou as seguintes questões: a Lei Complementar nº 147/2014 atribuiu à pequena empresa condição de crédito de privilégio especial na falência de seus devedores, concedendo-lhe o tratamento favorecido e diferenciado determinado pela Constituição Federal de 1988.Desta forma, poderia a Lei Ordinária nº 14.112/2020 ter revogado a referida condição? A recondução da pequena empresa à condição de credora quirografária, atribuída pela Lei nº 14.112/2020, fere os preceitos derivados do princípio constitucional da tutela à pequena empresa? As premissas iniciais, no sentido de que a revogação padece de inconstitucionalidade justifica a consideração ao final de que a alteração legal em tela contraria a norma segundo a qual as Pequenas Empresas devem ser tratadas de forma favorecida e diferenciada. No aspecto do Direito Constitucional, poderia Lei Ordinária revogar dispositivo de outra Lei Ordinária introduzido por Lei Complementar
DESAFÍOS DE LA EDUCACIÓN Y LA INCLUSIÓN EN LA POS-PANDEMIA
Get PDFEn tiempos de pos-pandemia, las sociedades se enfrentan a serios desafíos históricos para reconstruir la ruptura del tejido social, vulnerado por el distanciamiento, desconfianza, miedo y alejamiento interpersonal en el confinamiento extendido desde el llamado de la Organización Mundial de la Salud a principios del año 2020. La educación y la inclusión están inmersos en el reto sociocultural de los encuentros, vínculos y acompañamientos solidarios, entre las diferentes manifestaciones de violencia y temor expresados durante los tiempos de incertidumbre vividos en el confinamiento. La urgencia de comprender la diversidad y la inclusión educativa en pos-pandemia es propósito de este artículo y aumenta en proporción directa a la existencia de desacuerdos, tensiones y violencia sociocultural exacerbados en los últimos años, así como, al afianzamiento de las desigualdades e iniquidades que aparecen en nuestras sociedades. Trazar referentes históricos y conceptuales sobre educación, diversidad e inclusión para identificar los recursos y actitudes que permitan afrontar los significados más profundos y sus alcances para prevenir la violencia en el contexto de la pos-pandemia.En tiempos de pos-pandemia, las sociedades se enfrentan a serios desafíos históricos para reconstruir la ruptura del tejido social, vulnerado por el distanciamiento, desconfianza, miedo y alejamiento interpersonal en el confinamiento extendido desde el llamado de la Organización Mundial de la Salud a principios del año 2020. La educación y la inclusión están inmersos en el reto sociocultural de los encuentros, vínculos y acompañamientos solidarios, entre las diferentes manifestaciones de violencia y temor expresados durante los tiempos de incertidumbre vividos en el confinamiento. La urgencia de comprender la diversidad y la inclusión educativa en pos-pandemia es propósito de este artículo y aumenta en proporción directa a la existencia de desacuerdos, tensiones y violencia sociocultural exacerbados en los últimos años, así como, al afianzamiento de las desigualdades e iniquidades que aparecen en nuestras sociedades. Trazar referentes históricos y conceptuales sobre educación, diversidad e inclusión para identificar los recursos y actitudes que permitan afrontar los significados más profundos y sus alcances para prevenir la violencia en el contexto de la pos-pandemia
PALCO DE ENCONTROS: O I CONGRESSO BRASILEIRO DE FOLCLORE (1951)
Get PDFDurante el siglo XX, el llamado Movimiento Folclórico Brasileño desarrolló una serie de actividades en el país en la búsqueda de institucionalización académico-científica del saber del folclore. Para alcanzar estos objetivos, formaron redes de sociabilidad e instituciones. En el año 1951, la Comisión Nacional de Folclore realizó una reunión nacional, organizada a la manera de un congreso, invitando a los folcloristas a debatir sobre la trinchera en la que se encontraban. Uno de los resultados del evento fue la difusión de la Carta del Folclore brasileño, publicada como guía para las próximas actividades. En este sentido, este artículo tiene el objetivo central de investigar la realización del I Congreso Brasileño de Folclore, así como sus camerinos, problematizando las relaciones de saber y poder establecidas en la organización, en el desarrollo de actividades, analizando también dicha Carta.No decorrer do século XX, o chamado Movimento Folclórico Brasileiro desenvolveu uma série de atividades no país na busca de institucionalização acadêmico-científica do saber folclórico. Para atingir tais objetivos, formaram redes de sociabilidades e instituições. No ano de 1951, a Comissão Nacional de Folclore realizou um encontro nacional, que foi configurado nos moldes de congresso, convidando folcloristas para debaterem a trincheira em que se encontravam. Um dos resultados do evento foi a divulgação da Carta do Folclore Brasileiro, posta como guia das próximas atividades. Nesse sentido, este artigo tem como objetivo central investigar a realização do I Congresso Brasileiro de Folclore, bem como os seus bastidores, problematizando as relações de saber e poder instituídas na organização, no desenvolvimento das atividades, analisando ainda a referida Carta
MÚSICA E POLÍTICA: PARADOXOS DA HISTÓRIA SOCIAL DA MÚSICA
Get PDFThe present study intends to identify – mainly in aspects of the works of Theodor W. Adorno and Françoise Escal – some of the main elements of theoretical and methodological basis used by authors who use the criteria of the sociology of music applied to the social history of music, in order to point out some of the problems and paradoxes from such conceptions for the interpretation of the sociopolitical and historical importance of music. We will base our criticism, for the most part, on aspects of the thought of the French philosopher Jacques Rancière that approaches the relationship between art, aesthetics and politics – mainly regarding the use of “art identification regimes” to characterize the rationalities that are related to certain conceptions of music.O presente estudo pretende identificar – sobretudo em aspectos das obras de Theodor W. Adorno e de Françoise Escal – alguns dos principais elementos de base teórico-metodológica empregados por autores que utilizam os critérios da sociologia da música aplicados à história social da música para, então, apontar alguns dos problemas e paradoxos advindos de tais concepções para a interpretação da importância sociopolítica e histórica da música. Basearemos nossa crítica, na sua maior parte, em aspectos do pensamento do filósofo francês Jacques Rancière que tratam da relação entre arte, estética e política – principalmente do que tange ao uso de “regimes de identificação da arte” para caracterizar as racionalidades que estão ligadas a determinada concepção de música
DESBUNDAR É UM ATO POLÍTICO: NOVOS BAIANOS E A DITADURA MILITAR BRASILEIRA
Get PDFDuring the Brazilian military dictatorship (1964 – 1985), the influence of the international Counterculture reached Brazil and the Brazilian youth based on subjective, cultural, and individual revolutionary assumptions. Often, the Brazilian counterculture experience was mediated by the idea of the “desbunde”: an expression created by left-wing activists to describe the individuals that were political “alienated”. A lot of local artists were classified as “desbundados”, and among them were the musical group Novos Baianos. However, the main aim of this article is to demonstrate how the posture adopted by this band represented a political confrontation against the military dictatorship, on a very different interpretation of that proposed by the left-wing during that time. For that, we utilize the considerations of Pierre Ansart about the political passions as a guide for the reading of the chosen historical sources, that are: the documentary Novos Baianos Futebol Clube (Solano Ribeiro, 1973) and the book Novos Baianos: a história do grupo que mudou a MPB (Luiz Galvão, 2014).Durante a ditadura militar (1964 – 1985) a influência da contracultura internacional chegou ao Brasil e atingiu a juventude a partir de pressupostos revolucionários subjetivos, individuais e culturais. Muitas vezes, a experiência contracultural brasileira foi mediada pela ideia do desbunde: expressão cunhada na década de 1970, por militantes de esquerda, para descrever os “alienados” políticos. Vários artistas foram classificados como desbundados, entre eles o grupo musical Novos Baianos. O objetivo deste artigo é demonstrar como a postura adotada pela banda representou um enfrentamento político contra a ditadura militar, diferente da ideia proposta pela esquerda do período. Para tal, serão utilizadas as considerações de Pierre Ansart sobre as paixões políticas que servirão como um norte para a leitura das fontes escolhidas: o documentário Novos Baianos Futebol Clube e o livro Novos Baianos: a história do grupo que mudou a MPB.  
HISTÓRIA ORAL & HISTÓRIA DAS MULHERES:: ENTRE SILENCIAMENTOS E MEMÓRIAS
Get PDFThis article deals with the history of women through their memories, as well as their reports impetrated by oral history. In this way, we analyze the basic concepts that surround our theme, such as the gender category, power relations throughout history and the silencing of women in historiography, in order to show how women's history has been consolidated in the scientific field. The work was based on a bibliographical and conceptual analysis, using authors such as Scott (1994, 1995, 2000, 2008), Tedeschi (2014, 2015), Venson and Pedro (2012) and Salvatici (2005), which they address this theme in their descriptions. Henceforth, this collection and analysis of information based on the aforementioned authors, the necessary and pertinent subsidies for the construction of this article were achieved and, as a result, it is verified that the genesis of women's history takes place in the 60’s, concurrently with consolidation of oral history.O presente artigo versa acerca da história das mulheres por intermédio de suas memórias, bem como seus relatos impetrados pela história oral. Desse modo, analisa-se os conceitos básicos que circundam nossa temática, como a categoria gênero, as relações de poder ao longo da história e o silenciamento das mulheres na historiografia, para que destarte, seja evidenciado de que forma a história das mulheres se consolidou no campo científico. O trabalho fundamentou-se em uma análise bibliográfica e conceitual, empregando autoras e autores como Scott (1994, 1995, 2000, 2008), Tedeschi (2014, 2015), Venson e Pedro (2012) e Salvatici (2005), as quais abordam essa temática em seus descritos. Doravante essa coleta e análise das informações fundamentadas nos autores supracitados, lograram-se os subsídios necessários e pertinentes para a construção deste artigo e, como resultado, verifica-se que a gênese da história das mulheres sucede-se na década de 1960, concomitantemente a consolidação da história oral.
Palavras-chaves: História Oral; Memória; Gênero