Universidade Estadual Paulista São Paulo (UNESP), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS): Portal de Periódicos
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O Preconceito de gênero e a humanidade : Uma análise do discurso no livro didático
Get PDFWe live in a society marked by gender prejudice, in which the discourse shows the persistence of this characteristic, including in the formation of the next generations of adults. The objective of this research was to analyze the use of the word man, to designate humanity in the textbook. The work was guided by discourse analysis – French DA, more specifically, by the studies of Michel Pchêux (1984) and Michel Foucault (1996). The object of analysis was the teacher’s manual of the geography textbook “Ápis Mais”, for the 4th year of elementary school, written by Maria Helena Simielli. More specifically, three complementary texts were analyzed, in which the word man appears designating humanity. It appears from the analysis that, despite the efforts observed in the writing of textbooks, efforts verified mainly in books in the areas of humanities and languages and codes, the explicitness of gender prejudice is still very strong in the discourse.Vivemos em uma sociedade marcada pelo preconceito de gênero, na qual o discurso evidencia a persistência dessa característica, inclusive na formação das próximas gerações de adultos. O objetivo desta pesquisa foi analisar o uso da palavra homem, para designar a humanidade no livro didático. O trabalho foi orientado pela análise do discurso – AD francesa, mais especificamente, pelos estudos de Michel Pchêux (1984) e Michel Foucault (1996). O objeto de análise foi o manual do professor do livro didático “Ápis Mais” de geografia, para o 4º ano do ensino fundamental, escrito por Maria Helena Simielli. Analisou-se mais especificamente, três textos complementares, nos quais a palavra homem aparece designando a humanidade. Depreende-se da análise que, apesar dos esforços observados na redação de livros didáticos, esforços verificados principalmente nos livros das áreas de humanidades e linguagens e códigos, ainda é muito forte no discurso a explicitação do preconceito de gênero
O DIREITO A SER ESQUECIDO OU DIREITO AO ESQUECIMENTO NO DIREITO DIGITAL BRASILEIRO
Get PDFSendo a sociedade técnica aquela que procura em quaisquer de suas atuações, dentre todos os meios, o mais eficaz, pode-se afirmar que o acesso à informação é demasiadamente acelerado e difundido no meio ambiente digital, pois este é o meio mais eficaz para a divulgação e propagação de informações. Nesse contexto técnico e informacional, o presente artigo objetiva defender a existência e aplicabilidade do direito a ser esquecido ou o direito ao esquecimento no direito digital brasileiro, a partir dos fundamentos do caso Google vs AEPD e Mario Costeja González, bem como do Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014), do estudo da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018) e dos fundamentos constitucionais presentes no voto minoritário do Ministro Edson Fachin no julgamento do Recurso Extraordinário 1.010.606/RJ. Para tanto, considera-se que não há direito fundamental absoluto e que na análise casuística devem ser ponderados os núcleos essenciais a serem protegidos, de modo a promover a harmonia dos valores consagrados em nosso ordenamento. A pesquisa, notadamente bibliográfica e jurisprudencial, seguiu, quanto ao método de abordagem, a dedução, para a análise das referências de doutrinas e legislações utilizadas, e a indução para analisar os casos já julgados sobre direito ao esquecimento, seja no âmbito interno brasileiro, pelo STJ e pelo STF, ou na órbita externa pelos tribunais internacionais. Como conclusão parcial assevera-se que, apesar da possibilidade de o direito não se efetivar em um determinado contexto, a pretensão de ser esquecido ou ao esquecimento encontra respaldo em nosso ordenamento jurídico, inclusive para o âmbito digital (desindexação)
ANÁLISE ACERCA DAS ESTRUTURAS DOGMÁTICAS DE DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DO COMPLIANCE OFFICER NO ÂMBITO DOS WHITE COLLAR CRIMES
Get PDFO presente trabalho busca apresentar, pelo método dedutivo bibliográfico e dogmático-jurídico, o cenário sob o qual se dispõe o programa do criminal compliance em nosso ordenamento jurídico. Com isso, abordar-se-á, de forma propositiva, os debates doutrinários e legais acerca das hipóteses de sancionamento do compliance officer, tendo por pressuposto objetivo e subjetivo o seu dever de vigilância quando, por sua posição de garante, atribuída por delegação, não evitar, prevenir e/ou coibir práticas delitivas praticadas no âmbito da empresa em que desempenha suas atividades
A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELOS TERCEIRIZADOS SOB A ÓTICA DA CONVENCIONALIDADE
Get PDFIn the judgement of ADC 16 e RE 760.931, the Brazilian Supreme Court did a control of conventionality of article 71, §1º of Brazilian Law 8.666/93, judging for its constitutionality and put away the objective responsability of Public Administration in outsourcing. This article aims analyze if the same fact would be judged through the control of conventionality based on Convention 94 of ILO, and it has as general goal verify if the substitution of the techniques of control of constitutionality for control of conventionality would make a diferente result. As a specific goal, it will be investigate the outsourcing in Public Administration, and the use of pro persona principle for conflict between domestic system and global system. The used method was the deductive, through the bibliographic and historical research.No julgamento da ADC 16 e do RE 760.931, o Supremo Tribunal Federal realizou o controle de constitucionalidade do artigo 71, §1º, da Lei 8.666/93 decidindo pela sua constitucionalidade, afastando-se a hipótese de responsabilidade objetiva da Administração Pública em relação ao terceirizados. O presente artigo tem como problema analisar se o mesmo fato poderia ser decidido sob o viés do controle de convencionalidade com base na Convenção 94 da OIT, e como objetivo geral de verificar se a substituição da técnica de controle de constitucionalidade pela convencionalidade levaria a um resultado diferente. São objetivos específicos investigar a terceirização na Administração Pública, e o uso do princípio pro persona para caso de conflitos entre sistema doméstico e sistema global. O método utilizado foi o dedutivo, por meio da pesquisa bibliográfica e histórica
ENTRE ÁFRICA E EUROPA: ESTUDOS HISTÓRICOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR HELDER ADEGAR FONSECA
Get PDFRESENHA: MARTINS, Fernando, BERNARDO, Ana y Guimarães, Paulo. (Coords.). Entre África e Europa: Estudios históricos em homenagem ao professor Helder Adegar Fonseca. Ribeirão: Húmus, 2022. 548p
CAMINHO FABRIL:: PERCURSOS ENTRE MEMÓRIAS DO TRABALHO E PATRIMÔNIOS INDUSTRIAIS (RIO GRANDE/RS)
Get PDFThis article presents the results of the research "Caminho fabril: patrimônio industrial da cidade do Rio Grande" about the mapping of the industrial heritage of the city of Rio Grande/RS. The research aimed to map the local industrial establishments between the period of 1873-2000, as well as to register the memories about the past and the industrial routine in Rio Grande. In this text we seek to understand what the work routine was like in the factories and how this industrial past is narrated and characterized. This analysis was done through written statements collected during the research. In conclusive terms, this article demonstrates the complexity of memory about work, which permeates between pain, nostalgia, joys, and sorrows. Such memories are seen as an intangible part of the industrial heritage and part of a local identity.Key-words: industrial heritage, labor memory, industrial memory, industrialization.Este artigo apresenta os resultados da pesquisa “Caminho fabril: patrimônio industrial da cidade do Rio Grande” sobre o mapeamento do patrimônio industrial da cidade do Rio Grande/RS. A investigação teve por intuito mapear os estabelecimentos industriais locais entre o período de 1873-2000, bem como registrar as memórias sobre o passado e a rotina fabril rio-grandina. Neste texto buscamos compreender sobre como era a rotina de trabalho nas fábricas e de que forma esse passado industrial é narrado e caracterizado. Esta análise foi feita através de depoimentos escritos coletados durante a pesquisa. Em termos conclusivos, este artigo demonstra a complexidade da memória sobre o trabalho, que permeia entre dores, saudades, alegrias e tristezas. Tais memórias são vistas como parte intangível do patrimônio industrial e parte de uma identidade local
História da Mineração no território brasileiro: uma análise dos tratados políticos que legislam a atividade mineradora (1934-1967)
Get PDFOs minérios do território brasileiro são explorados por tratados políticos desde o período colonial. No século XX, os políticos em diferentes contextos históricos criaram códigos para normatizar esse setor, alinhando aos interesses estatais, são os Códigos de Mineração de 1934, 1940 e 1967. Essa pesquisa tem como objetivo principal compreender a relação entre o Estado e o setor de mineração, analisando sistematicamente os requisitos legais que normatizam a mineração no território do Brasil em sua história mais recente – Códigos de Mineração, a partir desses três grandes tratados políticos que normatizam esse setor, busca-se compreender como o Estado se relacionou historicamente com as empresas mineradores e entender de que forma o ambiente natural é considerado por esses tratados. Essa pesquisa também se empenha em averiguar a relação dos contextos políticos no recorte temporal analisado com os “boons” de crescimento da área da mineração. Para isso, é realizado leituras bibliográficas na área teórica da História Ambiental, e também para compreender as experiências do setor da mineração em diferentes momentos históricos
COLOMBIA PRIMA: AS RELAÇÕES ENTRE CULTURA IMPRESSA E OS INTERESSES DIPLOMÁTICOS PORTUGUESES NO FINAL DO SÉCULO XVIII.
Get PDFThis article addresses the collaboration conducted by Luís Pinto de Sousa Coutinho (1735-1804), the Viscount of Balsemão, to provide several maps of Brazil to the English geographer William Faden (1749-1836), with the aim of influencing the design of the Portuguese America on the map Colombia Prima or South America, first published in 1807. Establishing this bilateral relationship was of mutual interest, which is why we maintain that Colombia Prima represents the synthesis of Portuguese geographic knowledge about Brazil, accumulated throughout the 18th century. By participating in this construction, the Viscount of Balsemão intended to use the authority of the map to publicize the limits of Portuguese possessions in South America, consolidating the continental limits of Brazil in illustrated public opinion, in the face of a Spanish America that was on the verge of crumbling.Este artigo aborda a colaboração conduzida por Luís Pinto de Sousa Coutinho (1735-1804), o Visconde de Balsemão, para fornecer diversos mapas sobre o Brasil para o geógrafo inglês William Faden (1749-1836), com o intuito de influenciar o desenho da América portuguesa no mapa Colombia Prima or South America, publicado pela primeira vez em 1807. Estabelecer essa relação bilateral era de interesse mútuo, por isso sustentamos que Colombia Prima representa a síntese do conhecimento geográfico português sobre o Brasil, acumulado ao longo do século XVIII. Ao participar dessa construção o Visconde de Balsemão pretendia usar a autoridade do mapa para propagandear os limites das possessões portuguesas na América do Sul, consolidando na opinião pública ilustrada os limites continentais do Brasil, diante de uma América espanhola que estava prestes a esfarelar
FORMAÇÃO DE PROFESSORES QUE TRABALHAM COM A LITERATURA EM TEMPOS DE AULAS NÃO PRESENCIAIS
Get PDFThis article aims to present the continuing education offered to Teachers in the Reading Rooms of the Municipal Network of Franca/SP in the online format. Based on the theoretical framework that brings the studies of Paulo Freire and Francisco Imbernón. It is possible to see that the support for the formation of Teachers is based on the conception of literature as an art and not only for the realization of pedagogical activities. Thus, the training focused on awakening the Teachers to the literary artistic field and aiming to change their professional practice. The formations reported here show that even with the absence of in-person classes, the Teachers continued their studies and research.O presente artigo tem como objetivo apresentar as formações continuadas oportunizadas aos/as Professores/as das Salas de Leitura da Rede Municipal de Franca/SP no formato on-line. A partir do referencial teórico que traz os estudos de Paulo Freire e Francisco Imbernón. É possível constatar que o apoio à formação de Professores/as baseia-se na concepção de uma literatura como arte e não somente para a realização de atividades pedagógicas. Assim, as formações tinham como foco o despertar dos/das Professores/as para o campo artístico literário e objetivando a mudança da prática profissional. As formações aqui relatadas mostram que mesmo com a ausência de aulas presenciais, os/as Professores/as continuaram seus estudos e pesquisas
