Universidade Estadual Paulista São Paulo (UNESP), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS): Portal de Periódicos
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A CONDIÇÃO DE CLASSE SOCIAL: NOTAS TEÓRICAS E EXPLICATIVAS SOBRE O CONCEITO
This is a theoretical essay, of literature review on thesocial classes. It is based on the studies of national and internationalauthors based on the work of Karl Marx and Friedrich Engels.Therefore, they verify the validity of this concept in the social relationsof production and in the clash between the holders of the means ofproduction and those who only have their workforce to sell. The textencompasses dif erent classifications of social classes, based onparticular criteria, such as income, property, rights and others, butmakes clear that it is the historical and structural context that is thedecisive explanatory element.Trata-se de ensaio teórico, de revisão de literatura, sobre atemática das classes sociais. Fundamenta-se nos estudos de autoresnacionais e internacionais que apoiam-se na base da obra de KarlMarx e Friedrich Engels. Por isso, verificam a validade deste conceitonas relações sociais de produção e no embate entre os detentores dosmeios de produção e aqueles que possuem apenas a sua força detrabalho para vender. O texto envereda por diferentes classificaçõessobre classes sociais, a partir de critérios particulares, do tipo renda,propriedade, direitos e outros, mas deixa claro que é contextohistórico-estrutural o elemento explicativo determinante
O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL NUMA UNIDADE PRISIONAL DE REGIME SEMIABERTO
This article aims to discuss the professional practice ofsocial workers in a prison unit of the penitentiary system that has thesemi-open regime. This article is an excerpt of a work of Course(TCC) designed to obtain a bachelor's degree in Social Work, whoseresearch was carried out in a semi-open prison unit of Paraná. Forthe sake of preserving the identity of the professionals, as well as theunit's features, it will not be revealed what the unit is. It wasconcluded that the professional practice of social workers in theprison space, despite all the restrictions and dif iculties, resemblesseveral occupational areas of Social Services, with regard toresources, processes and possibilities of securing rights to the subjectconvict and their families.O presente artigo tem o objetivo de discutir como se dá oexercício profissional do assistente social numa unidade prisional dosistema penitenciário que tem o regime semiaberto. Este artigo é umrecorte de um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) elaborado paraobter o grau de bacharel em Serviço Social, cuja pesquisa foi realizadanuma unidade prisional semiaberta do Estado do Paraná. Por motivosde preservar a identidade dos profissionais, assim como, ascaracterísticas da unidade, aqui não será revelada qual é a unidade.Conclui-se que o exercício profissional do assistente social no espaçoprisional, apesar de todas as restrições e dificuldades, assemelham-secom diversos espaços ocupacionais do Serviço Social, no que se refereà recursos, processos e possibilidades de garantir direitos ao sujeitoapenado e suas famílias
O ABUSO SEXUAL ENCARNADO NOS TRANSTORNOS MENTAIS
The scenario of violence in Brazilian society, is now seen as a public health case, impacting the health, especially with regard to mental health. Thus, it is evident the need to reflect the relationship between sexual violence and mental illness, considering that is a form of little apparent violence and very silenced. Objectives: The study has the objective, relate to sexual violence and its influence on mental disorders. Methodology: This article was made through a literature search in various databases, BVS, LILACS, SciELO, MEDLINE and PubMed, all articles were sought through indexed descriptors in Decs, the review method used was the narrative, thus did not seek to exhaust the databases. Results: 16 articles were listed for the proposed work, and these items were subdivided into the following categories. (1) embodied machism in the violence (2) Gender violence, rape and sexual abuse profile (3) Sexual violence and mental disorders. Final Thoughts: The articles reported the male's relationship to violence, children and adolescents as the most vulnerable to sexual abuse, and a close relationship between sexual violence and depressive symptoms also post-traumatic stress disorder. O cenário da violência na sociedade brasileira é hoje visto como um caso de saúde pública, impactando no estado de saúde, principalmente no que concerne a saúde mental. Dessa forma, fica evidente a necessidade de refletir a relação entre a violência sexual e o transtorno mental, tendo em vista que é uma forma de violência pouco evidente e especialmente muito silenciada. Objetivos: A pesquisa tem como objetivo, relacionar a violência sexual e sua implicação nos transtornos mentais. Metodologia: este artigo foi realizado por meio de uma pesquisa bibliográfica, em variadas bases de dados, BVS, LILACS, SCIELO, MEDLINE e PUBMED, todos os artigos foram buscados através de descritores indexados no Decs, o método de revisão utilizado foi a narrativa, portanto não buscou esgotar as bases de dados. Resultados: foram elencados 16 artigos para o trabalho proposto, e estes artigos foram subdivididos nas seguintes categorias. (1) O machismo encarnado na violência (2) A violência de gênero o estupro e o perfil do abuso sexual (3) A violência sexual e os transtornos mentais. Considerações Finais: Os artigos relataram a relação do masculino com a violência, as crianças e adolescentes como os mais vulneráveis ao abuso sexual, e uma relação intima entre a violência sexual e sintomas depressivos e do transtorno de estresse pós traumático
AS EXPRESSÕES DA QUESTÃO SOCIAL E AS OPRESSÕES PRESENTES NA ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
The text presents analyzes about capitalist society, racism and gender, identifying them as categories of labor exploitation and oppression, expressed in professional education. The objective wast ocarry out the serelations with referenceto the professional formation of Social Work in Brazil. Through a bibliographical review, wead dress the advance sand limitations of Social Service in identify ing and intervening in the demands of oppression byrace / ethnicit yand gender, just as it does with the expressions of the "social question". The work in the politics of professional education is privileged in the analysis, with reflections of the main institutional demand sand the possibilities of intervention.O texto apresenta análises acerca da sociedade capitalista, racismo e gênero, identificando-as como categorias tanto de exploração do trabalho quanto de opressões, expressas na educação profissional. O objetivo foi realizar essas relações tendo como referência a formação profissional do Serviço Social no Brasil. Através de uma revisão bibliográfica, abordamos os avanços e limitações do Serviço Social em identificar e intervir nas demandas de opressões por raça/etnia e gênero, assim como o faz com as expressões da “questão social”. A atuação na política de educação profissional é privilegiada na análise, com reflexões das principais demandas institucionais e as possibilidades de intervenção
A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE: A INCIDÊNCIA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" CAMPUS DE FRANCA – SP
This article refers to research that has as an objective to analyse the frequency of hiring of substitute teachers at UNESP, Franca during 2016-2019. The bibliographical research was realized by utilising the means of documentary and normative analysis of the documents and rules regarding the contracting of substitute teachers in that period, from the historical and dialectical materialist method. In the current Brazilian socio-political situation, characterised by ultra neoliberal measures, due to the structural crisis of capital, the education policy has been the target of counter-reforms of the State materialized in the flexibilization of outsourcing and precariousness of teaching work, and directly affect labour relations, mainly from the substitute teacher. In this sense, when there should be public tenders, to guarantee public and proper education, in addition to the stability of the teacher, what we realize is that temporary selective processes are carried out with labour contracts and CLT, materializing the withdrawal of workers' rights. The outcome of the study showed that substitute teachers are devalued and precarious in their teaching activities.Este artigo refere-se a uma pesquisa que teve como objetivo analisar a incidência das contratações dos professores substitutos da UNESP Franca no período de 2016 a 2019. A pesquisa bibliográfica, foi realizada por meio de análise documental e normativa dos documentos e normas referentes à contratação dos/as professores/as substitutos/as nesse período, a partir do método materialista histórico e dialético. Na atual conjuntura sócio-política brasileira, marcada pelas medidas ultra neoliberais, em virtude da crise estrutural do capital, a política de educação tem sido alvo de contrarreformas do Estado materializadas na flexibilização, terceirização e precarização do trabalho docente, e rebatem diretamente nas relações de trabalho, principalmente do professor substituto. Nesse sentido, quando deveriam existir concursos públicos, para garantir a educação pública e de qualidade, além da estabilidade do docente, o que percebemos é que são realizados processos seletivos temporários com contratos de trabalho e CLT, materializando em retirada de direitos dos trabalhadores. O resultado da pesquisa apontou que os professores substitutos são desvalorizados e precarizados nas suas atividades docentes
A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO DIREITO BRASILEIRO
Law is in constant development, especially in the area of family law. Social changes and evolutions are presented with enormous intensity and the result of this is the creation of new family arrangements in formats not originally provided for by law, situations that require constant action by the national legislature in order to recognize and regulate new family realities in order to enable the subjects inserted in them to be able to exercise, at least potentially, the full range of rights and duties they securitize. It happens, however, that sometimes the legislature is slow to perform its function, thus imposing on society and the state to act creatively to meet the needs of the population. A concrete example of how exposed is socio-affective affiliation, which despite being an intense social fact and legally consistent with the current constitutional order is absolutely ignored by the national legislature not enjoying the slightest support in the strict sense. The lack of standardization of the theme until recently was a serious hindrance to national society, a problem that was remedied thanks to the intense and atypical action of the national judiciary, which, using its regulatory power, pacified the issue and is now developing. o in legal terms in order to provide greater legal certainty to the Brazilian population.O direito encontra-se em constante evolução, sobretudo na área do direito de família. As mudanças e evoluções sociais se apresentam com enorme intensidade e o fruto disso é a criação de novos arranjos familiares em formatações não previstas originalmente pelo direito, situações que demandam atuação constante por parte do legislativo nacional com o fito de reconhecer e regulamentar as novas realidades familiares a fim de possibilitar que os sujeitos nelas inseridos logrem exercer, ao menos potencialmente, toda a gama de direitos e deveres que titularizam. Ocorre, contudo, que por vezes o poder legislativo tarda a exercer sua função, impondo assim à sociedade e ao Estado agir de forma criativa para satisfazerem as necessidades da população. Exemplo concreto do quanto exposto é a filiação socioafetiva, que apesar de ser um fato social intenso e juridicamente coerente com a ordem constitucional vigente é absolutamente ignorado pelo legislativo nacional não gozando do mínimo respaldo em lei stricto sensu. A falta de normatização do tema até pouco tempo era um sério empecilho à sociedade nacional, problema esse que foi sanado graças à atuação intensa e atípica do Poder Judiciário nacional que, valendo-se do seu poder regulador, pacificou o assunto e agora vem desenvolvendo-o em termos jurídicos de forma a conferir maior segurança jurídica à população brasileira
ATRIBUIÇÕES, COMPETÊNCIAS E CONTRIBUIÇÕES DO SERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA: REFLEXÕES NECESSÁRIAS.
The article aims to present the debate on the conception around the relationship between Social Work and basic education policy in the light of the ethical political project and consequently the attributions and socio-professional skills of the social worker in the area. The nature of the research was qualitative and based on the critical-dialectical materialism method. To achieve the objective, bibliographical and documental research techniques were adopted. It points out a route and the need for studies and research that contribute to the implementation and consolidation of Law 13.935/19.O artigo tem como objetivo apresentar o debate sobre a concepção em torno da relação do Serviço Social com a política de educação básica à luz do projeto ético político e consequentemente as atribuições e competências socioprofissionais do assistente social na área. A natureza da pesquisa foi do tipo qualitativa e possui como alicerce o método materialismo crítico-dialético. Para alcançar o objetivo foram adotadas as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Pontua um percurso e a necessidade de estudos e pesquisas que contribuam para a implantação e consolidação da Lei 13.935/19. 
REDES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES
The article consists of a critical reflection on the performance from the Networks to Combat Domestic Violence against Women in the city of São Paulo. Its objective is to analyze the directions in professional performance and the effectiveness of legislation and programs created to protect women in situations of domestic violence. Methodologically, qualitative research was used, based on a bibliographic study and documental analysis of public hearings and meetings of teams that make up the Coping Networks. For the systematization of relevant knowledge and understanding of the historical, social and political contexts, the creation and implementation of policy and plans to combat violence against women in professional daily life are identified. Finally, the challenges of functioning are mentioned, as well as the consequences caused by gender inequalities aggravated by the conservatism that directly affects services and professionals involved in the structural confrontation of oppression. O artigo consiste em reflexão crítica a respeito da atuação das Redes de Enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres na cidade de São Paulo. Tem como objetivo analisar os direcionamentos na atuação profissional e a efetividade da legislação e dos programas criados para proteção das mulheres em situação de violência doméstica. Metodologicamente, utilizou-se a pesquisa qualitativa, com base em estudo bibliográfico e análise documental das audiências públicas e encontros de equipes que compõem as Redes de Enfrentamento. Para a sistematização dos conhecimentos pertinentes e compreensão dos contextos histórico, social e político, identifica-se a criação e implementação da política e dos planos de enfrentamento à violência contra as mulheres no cotidiano profissional. Por fim, menciona-se os desafios do funcionamento, as consequências provocadas pelas desigualdades de gênero agravadas pelo conservadorismo que atinge frontalmente os serviços e os profissionais envolvidos no enfrentamento estrutural das opressões
SERVIÇO SOCIAL EM UMA COMUNIDADE ESCOLAR CAMPONESA: CULTURA E IDENTIDADE
This article analyzes the experience of social service in a peasant school community with a group of students from the 1st segment of a local elementary school. The systematization of the results of this project aims to reflect, with the Professional category, the possibilities of intervention in schools, located in traditional communities, based on the rural education paradigma, while revealing the sociocultural history of the community of Ribeiro do Amaro, which is unknown to most of the population of the municipality of Campos dos Goytacazes. Este artigo analisa a experiência do serviço social em uma comunidade escolar camponesa, envolvendo um grupo de estudantes do 1º segmento do ensino fundamental. A sistematização dos resultados desse projeto objetiva refletir, com a categoria profissional, as possibilidades de intervenção nas escolas localizadas em comunidades tradicionais, com base no paradigma da Educação do Campo, ao mesmo tempo em que revela a história sociocultural da comunidade de Ribeiro do Amaro, Campos dos Goytacazes/ RJ, desconhecida pela maioria da população
Análise do panorama da violência enfrentada pelos jovens nas escolas brasileiras
Este estudo analisou as diversas formas de violências as quais os adolescentes brasileiros estão expostos. Para tal utilizou-se os dados agregados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) realizada em 2019. Os dados foram submetidos à análise descritiva, subdividiu-se a análise por sexo, dependência administrativa da escola e região do país. Os resultados apontam que a violência atinge os adolescentes de maneira distinta conforme seu sexo e inserção social, enquanto as meninas estão mais suscetíveis a insegurança, violência sexual e as experiências verbais do bullying, os meninos estão mais expostos a violência física, com uso de armas e experiências físicas do bullying. As regiões norte, nordeste e sudeste são as mais inseguras, no centro-oeste predomina a violência com uso de armas, e no sul e sudeste a pratica de bullying. A vivência de violências é mais comum entre estudantes de escolas públicas. No que tange ao consumo de álcool, cigarro e substâncias ilícitas, o consumo tem aumentado entre as meninas, além disso, chama a atenção o aumento no consumo de produtos como o narguilé e cigarro eletrônico