Universidade Estadual Paulista São Paulo (UNESP), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS): Portal de Periódicos
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O TRABALHO COM FAMÍLIAS NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Get PDF This article deals with the partial result of the master's dissertation, whose research aimed to evaluate the professional performance of the host institutions of the medium-sized city, Uberaba (MG) in the realization of the right to family life, here understood as working with families . A bibliographic and documentary research was performed referring to the theoretical references related to the object of study. To deepen the research object, the dialectical method was used, and as a theoretical basis, the historical-dialectical materialism, with a qualitative approach. To achieve the proposed objective, a field research was carried out in three of the five host institutions in the city of Uberaba (MG). Five professionals participated, being two social workers and three psychologists. The initial intention was to interview a social worker and a psychologist from each institution, i.e. six subjects. However, a professional did not demonstrate availability during the data collection period. Interviews were conducted with a guiding script of semi-structured questions. These statements were recorded, transcribed, read and analyzed. The research results show that the work with families carried out by the host institutions cannot guarantee the right to family life.O presente artigo trata-se do resultado parcial da dissertação de mestrado, cuja pesquisa visou avaliar a atuação profissional das instituições de acolhimento do município de médio porte, Uberaba (MG) na efetivação do direito à convivência familiar, aqui compreendido como o trabalho com famílias. Foi realizada pesquisa bibliográfica e documental reportando-se aos referenciais teóricos relacionados com o objeto de estudo. Para o aprofundamento do objeto de pesquisa, utilizou-se o método dialético, e como base teórica, o materialismo histórico-dialético, com abordagem qualitativa. Para alcançar o objetivo proposto foi realizada pesquisa de campo em três das cinco instituições de acolhimento do município de Uberaba (MG). Participaram cinco profissionais, sendo dois assistentes sociais e três psicólogos. A intenção inicial era entrevistar um assistente social e um psicólogo de cada instituição, ou seja, seis sujeitos. No entanto, um profissional não demonstrou disponibilidade no período de obtenção de dados. Foram realizadas entrevistas com roteiro norteador de perguntas semiestruturadas. Esses depoimentos foram gravados, transcritos, lidos e analisados. Os resultados da pesquisa demonstram que o trabalho com famílias realizado pelas instituições de acolhimento não consegue garantir o direito à convivência familiar
A CRISE DA SITUAÇÃO IRREGULAR E A GÊNESE DA PROTEÇÃO INTEGRAL À INF NCIA E ADOLESCÊNCIA
Get PDFThe 1970s are the milestone of the crisis of the Military Dictatorship in Brazil. Even with its economic miracle, the living conditions of the working class and, in particular, of their daughters and sons were even more precarious due to the increase in income concentration. The leaden years point to the accelerated growth of the Brazilian population and, at its side, the expansion of illiteracy, malnutrition and infant mortality. The revision of the Code of Minors published in 1979 only legitimized in the legal field the criminalization of poverty and repressive measures against so-called minors. In light of this reality, social movements aimed at protecting children and adolescents accentuate a political organization, adding to the social struggles against the Military Regime. Thus, the present work, the result of doctoral research, discusses the aforementioned historical context and its repercussions in the struggle for the integral protection of children and adolescents.A década de 1970 compreende o marco da crise da Ditadura Militar no Brasil. Mesmo com o seu milagre econômico, as condições de vida da classe trabalhadora e, em especial, de suas filhas e filhos foram ainda mais precarizadas diante do aumento da concentração de renda. Os anos de chumbo apontam o acelerado crescimento da população brasileira e, ao seu lado, a expansão do analfabetismo, da subnutrição e mortalidade infantil. A revisão do Código de Menores publicada em 1979, apenas legitimou no plano jurídico a criminalização da pobreza e medidas repressivas contra os chamados menores. A partir dessa realidade, movimentos sociais voltados à proteção à infância e adolescência acentuam uma organização política, somando às lutas sociais contra o Regime Militar. Assim, o presente trabalho, resultado de pesquisa de doutorado, discute o referido contexto histórico e seus rebatimentos na luta pela proteção integral de crianças e adolescentes
O TRABALHO DA/O ASSISTENTE SOCIAL NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO ÂMBITO DO SUAS
Get PDFThis is a review of the book "The Work of Social Workers in the SUAS’s basic social: the professional work and the education dimension. O Trabalho da/o Assistente Social na proteção social básica no âmbito do SUAS: o fazer profissional e a dimensão educativa". This book was written by Adriana Giaqueto Jacinto. The book reviewed here is a post-doctoral research and was published by the publisher CRV, in the year 2022. Her work contributes with important notes on the work of social workers in CRAS, bringing reflections on actions and alternatives for the professional daily life, with emphasis on the educational dimension. Esta é uma resenha do livro intitulado “O Trabalho da/o Assistente Social na proteção social básica no âmbito do SUAS: o fazer profissional e a dimensão educativa”. Este livro é de autoria de Adriana Giaqueto Jacinto. O livro aqui resenhado é uma pesquisa de pós-doutorado e foi publicado pela editora CRV, no ano de 2022. Sua obra contribui com importantes apontamentos sobre o trabalho de assistentes sociais no CRAS, trazendo reflexões de ações e alternativas para o cotidiano profissional, com destaque para a dimensão educativa
A MIGRAÇÃO INTERNACIONAL E SUA INTERLOCUÇÃO COM A TEORIA DO DIREITO
No full textThis work aims to establish an interlocution between international migration and the theory of law, especially the multiculturalism based on the Theory of Recognition and the exercise of otherness. In addition, it discusses the liberal and communitarian theories, with the aim of reflecting on the treatment of the issue of human mobility in times of globalization. It is concluded that the polarization of liberal and community theories, by itself, does not account for the complexity involved in international migration, especially due to the various factors that motivate human displacement, in addition to offering simplistic answers to complex questions.O presente trabalho tem como objetivo discutir de que forma a teoria do direito, como ciência jurídica, abarca as transformações sociais objetivas e subjetivas que acompanham os movimentos populacionais entre fronteiras nacionais, tendo em vista o papel do Estado nesse contexto. Focaliza-se aqui nas teorias liberal e comunitária, pois o debate entre elas opera em diversos níveis disciplinares, estando bem consolidadas na literatura, além de serem teorias-base para outras abordagens. Por meio de pesquisa bibliográfica, realizou-se uma revisão crítica da literatura referência dentro de ambas as teorias, utilizando-se dos textos originais, daqueles considerados “clássicos”, bem como dos autores mais contemporâneos que buscaram interpretar os clássicos. Intenta-se pontuar as divergências e convergências entre as teorias e refletir sobre como elas podem contribuir para a construção de uma teoria global de justiça, em contraponto às teorias domésticas atuais. Conclui-se que a polarização do debate liberal-comunitarista por si só, não dá conta da complexidade que envolve a migração internacional, sobretudo pelos diversos fatores que motivam o deslocamento humano, além de oferecer respostas simplistas a questões complexas. O pensamento pós-modernista se mostra-se como uma boa alternativa para as novas acepções de justiça nas teorias jurídicas
EDUCAÇÃO INFANTIL: ASSISTENTES SOCIAIS NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS À PRIMEIRA INFÂNCIA
Get PDFPublicizar o debate que envolve o Direito Humano à Educação Infantil é uma ação política importante dos profissionais inseridos na política de educação, destacando-se os Assistentes Sociais. Este artigo resgata e fundamenta a origem dos termos criança e infância. Discute a política de educação para a primeira infância e a importância da educação infantil no desenvolvimento humano e sucesso futuro de adolescentes/jovens no sistema de ensino. Apresenta as diversas legislações nacionais e internacionais que fundamentam o direito à educação infantil. Afirma a violação e negação pelo Estado, ao direito à educação de crianças que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica
A PRECARIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO E O INGRESSO DE ESTUDANTES NO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL NA UFTM: considerações preliminares
Get PDFThis paper presents a synthesis of the Scientific Initiation Research Project under development at the Interdisciplinary Research Group to Combat Oppression (PICO), from the Federal University of the Triângulo Mineiro (UFTM), whose theme is related, from the critical Marxian perspective, the refutations of basic education in the training of students in Social Service of UFTM. We aim to understand how the precariousness of basic education makes it difficult or even obstructs the process of training students at a higher level. For this, we will carry out besides the bibliographical research, the field research to listen to students entering the mentioned course from 2014 to deepen the analysis and our assumptions.
Este trabalho apresenta uma síntese do Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica em desenvolvimento no Grupo de Pesquisa Interdisciplinar de Combate às Opressões (PICO), da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) cuja temática se reporta, a partir da perspectiva crítica marxiana, os rebatimentos da educação básica na formação de estudantes em Serviço Social da UFTM. Visamos compreender como a precarização do ensino básico dificulta ou mesmo obstrui o processo de formação de estudantes em nível superior. Para isso, realizaremos além da pesquisa bibliográfica, a pesquisa de campo para ouvir discentes ingressantes no referido curso a partir de 2014 para aprofundar a análise e nossos pressupostos
FORMAÇÃO ACADÊMICO-PROFISSIONAL EM SERVIÇO SOCIAL: o posicionamento de uma categoria em constante movimento
Get PDFThe article presented here aims to apprehend the appropriation that the professional category of social workers built and endorses about the academic-professional training, after the approval of the curricular guidelines for the Social Work courses in 2001. path based on the State of the Art methodology, taking as a cutout one of the magazines with the highest circulation in the category, with Qualis A1 rating and published online and in print. It is noted that the formative-academic process - present throughout the socio-historical trajectory of Brazilian Social Work is carried out by constant approximations, reflections and the search for strategies that depart from the real, having in its professional project the guiding thread in the directions of the professional qualification; full of advances and immense challenges.O artigo aqui apresentado tem como objetivo apreender a apropriação que a categoria profissional de assistentes sociais construiu e se referenda acerca da formação acadêmico-profissional, após a aprovação das diretrizes curriculares para os cursos de Serviço Social em 2001. Para tanto, trilhou-se pelo percurso a partir da metodologia do Estado da Arte, tendo como recorte assumido uma das revistas de maior circulação da categoria, com classificação Qualis A1 e publicizada de forma virtual e impressa. Denota-se que o processo formativo-acadêmico – presente ao longo da trajetória sócio-histórica do Serviço Social brasileiro se efetiva por constantes aproximações, reflexões e busca por estratégias que partem do real, tendo em seu projeto de profissão o fio condutor nos direcionamentos da formação profissional; repleto de avanços e imensos desafios
PENSANDO ALTO SOBRE ADULTOCENTRISMO, DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO INFANTOJUVENIL
Get PDFThis theoretical essay contributes to reflect on the democratic participation of children and adolescents in the political process. Subsidized by the critical-dialectical framework, the study aims to analyze the limits of adult-centric culture and bourgeois democracy, and how these can limit the participation of children and adolescents in democratic spaces under the rule of law. Furthermore, fourteen articles published in the 16th Brazilian Congress of Social Workers (CBAS), held in Brasilia/DF in 2019, that deal with childhood and adolescence and that have some connection with participation, democracy, councils of rights, among other deliberative bodies, were consulted.O presente ensaio teórico visa refletir acerca da participação democrática de crianças e adolescentes no processo político. Subsidiado pelo referencial crítico-dialético, o estudo bibliográfico e documental problematiza os limites da cultura adultocêntrica e da democracia burguesa, e como estas limitam a participação de crianças e adolescentes nos espaços democráticos de direito. A empiria refere-se a catorze artigos publicados no 16° Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS), realizado em Brasília/DF em 2019, que tratam a respeito da infância e adolescência e que apresentam alguma conexão com a participação, a democracia e os conselhos de direitos. E ainda traz-se uma discussão a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ao que se refere à educação infantil e ao protagonismo nessa etapa de ensino
GESTÃO DEMOCRÁTICA E POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19
No full textThis article is a theoretical-practical study and aims to reflect on democratic management and Social Assistance Policy, especially in times of health and economic crisis triggered by the Covid-19 Pandemic. The effects of the health crisis highlighted the fragility of social protection systems in the world, leading economic powers to organize themselves politically and economically in an attempt to ensure capitalist accumulation. In Brazil, governed by the ultra neoliberal extreme right, the effects of the crisis have been plaguing the working class, especially the segments dependent on social public policies. However, in a context of dismantling social rights, Social Assistance has been implementing work processes that are far from the reality experienced by the user population. Thus, it is necessary to strengthen democratic management within the scope of Social Assistance, as a public social policy, responsible for offering social protection at its different levels of action.Este artigo trata-se de um estudo teórico-prático e visa refletir sobre a gestão democrática e Política de Assistência Social, especialmente, em tempos de crise sanitária e econômica desencadeada pela Pandemia de Covid-19. Os efeitos da crise sanitária evidenciaram a fragilidade dos sistemas de proteção social no mundo, levando potências econômicas a se organizarem político-economicamente na tentativa de assegurar a acumulação capitalista. No Brasil, governado pela extrema direita ultra neoliberal, os efeitos da crise vêm assolando a classe trabalhadora, especialmente, os segmentos dependentes das políticas públicas sociais. Todavia, em um contexto de desmonte dos direitos sociais, a Assistência Social vem implementando processos de trabalho distantes da realidade vivenciada pela população usuária. Assim, é necessário fortalecer a gestão democrática no âmbito da Assistência Social, enquanto política pública social, responsável por ofertar proteção social em seus diferentes níveis de atuação
INVISIBILIDADE DO DEBATE ÉTNICO-RACIAL NO SUAS: A MATERIALIZAÇÃO NO CRAS E NO SCFV
Get PDFThis article interprets how ethnic-racial relations are addressed in the legislation and technical guidelines of the Social Assistance Policy, especially in the Service of Protection and Comprehensive Assistance to the Family and in the Service of Coexistence and Strengthening of Bonds for adults and the elderly. It is qualitative research based on critical social theory. A bibliographical review and documental research were carried out, in addition to the report of experiences in the CRAS of a municipality in the interior of the State of São Paulo, in which the authors of this text act as social workers. It appears that the main laws and regulations of Social Assistance do not address ethnic-racial relations or do so superficially, contributing to the invisibilization of the debate in SUAS, to the naturalization of institutional racism and violation of the rights of the population served, which most are black people.Este artigo interpreta como as relações étnico-raciais são abordadas nas legislações e orientações técnicas da Política de Assistência Social, em especial no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para adultos e idosos. É uma pesquisa qualitativa fundamentada na teoria social crítica. Realizou-se revisão bibliográfica e pesquisa documental, além do relato de experiências no CRAS de um município do interior do Estado de São Paulo, em que as autoras deste texto atuam como assistentes sociais. Constata-se que as principais leis e normativas da Assistência Social não abordam as relações étnico-raciais ou a faz de forma superficial, contribuindo para a invisibilização do debate no SUAS, para a naturalização do racismo institucional e violação dos direitos da população atendida, que em sua maioria são pessoas negras