Universidade Estadual Paulista São Paulo (UNESP), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS): Portal de Periódicos
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A INEXORABILIDADE ENTRE A HUMANIDADE E O MEIO AMBIENTE: IMPACTOS DA GLOBALIZAÇÃO E DO NEOLIBERALISMO NA CONTEMPORANEIDADE
Get PDFThis work aims to analyze the relationship between human health and contemporary damage to the environment, in order to explain the inseparable relationship between human life, maintenance and preservation of the environment. In addition, the work intends to connect the psychological and psychological phenomena of neoliberalism and globalization to the dimensions of the precariousness of public and environmental health.The work methodology used was a review of the literature on the subject, focusing on the epistemologies of the South, as well as the analysis of data about the component elements of the future and next climate crisis, such as deforestation and the increase in waste production. In this way, it is intended to demonstrate the result of the impact of the neoliberal political-economic doctrine on public and environmental health, added to the globalized context related to the increase in production and consumption of goods to the detriment of the environment.O presente trabalho tem como objetivo analisar a relação entre a saúde humana e os contemporâneos danos ao meio ambiente, no sentido de explicitar a relação indissociável entre a vida humana, a manutenção e a preservação do meio ambiente. Além disso, o trabalho pretende conectar os fenômenos políticos e econômicos do neoliberalismo e da globalização às dimensões da precarização da saúde pública e ambiental. A metodologia de trabalho utilizada foi uma revisão da literatura sobre o tema, dando enfoque às epistemologias do Sul, bem como a análise de dados acerca dos elementos componentes da provável e próxima crise climática, tais como o desmatamento e o aumento da produção de lixo. Dessa forma, pretende-se demonstrar o resultado do impacto da doutrina política-econômica neoliberal na saúde pública e ambiental, somado ao contexto globalizado relacionado ao aumento de produção e de consumo de bens em detrimento do meio ambiente
CONFIGURAÇÕES FAMILIARES CONTEMPOR NEAS: UM OLHAR PARA O PERFIL FAMILIAR DOS SUJEITOS DO SEXO MASCULINO CADASTRADOS NO CRAS
Get PDFThis article presents a section of a bibliographic and documentary research carried out through the analysis of 358 medical records containing male holders registered at the Reference Center of Social Assistance (CRAS), whose objective was to identify the family settings of those referred. subjects. We found that great diversity in the family settings explained in the medical records, which differ from the traditional family profile, which obviously interferes significantly in the way of being a family and should not be disregarded in the planning of social policies, especially in the area of social assistance, which also develops services aimed at a historical profile of family understanding as synonymous with women.Este artigo contempla um recorte de uma pesquisa bibliográfica e documental realizada através de análise de 358 prontuários contendo titulares do sexo masculino cadastrados no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), cujo um dos objetivos versou acerca da identificação das configurações familiares dos referidos sujeitos. Constatamos que grande diversidade nas configurações familiares explicitadas nos prontuários, as quais diferem do perfil tradicional familiar, o que obviamente, interfere de forma significativa na forma de ser família e não deve ser desconsiderada no planejamento das políticas sociais, especialmente na área da assistência social, a qual ainda desenvolve serviços direcionados para um perfil histórico do entendimento de família como sinônimo de mulher
PAPEL DA FAMÍLIA NO CUIDADO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ABANDONADAS NUM CENTRO ORTOPÉDICO EM LUANDA
Get PDFThis paper deals with the theme of the role of the family in the care of disabled people abandoned in the Viana Regional Orthopedic Rehabilitation Center of Luanda -Angola, in the theme line Families - Violence, of the III National Meeting of Research on Families (III ENPEFA) - Prof. Fr. Mário José Filho - whose theme is Corporate Setbacks and Impacts on Families, organized by Paulista State University - Faculty of Human and Social Sciences - Campus of Franca, in 2019. The study was conducted in 2018. , and sought to know the factors of abandonment of patients with physical disabilities by family members in the hospital, identifying the causes and consequences, as well as pointing out the psycho-emotional state of the victims of this abandonment. The research had as methodology the non - participant observation, the field study, the bibliographic and documentary analysis, using interviews and questionnaires, as data collection instruments. In the end, the research evidence as reasons for the abandonment of patients by their family members the lack of financial conditions to care for the patients, the fear of contracting the same disease, the accusation of witchcraft, the shame of living with a family member with that disease, the lack hospital's follow-up of the Social Worker, the patient's poor history, the absence of government accountability policies in case of abandonment. As consequences resulting from the psycho-emotional state of the patient were pointed out the prolonged stay of the patient in the hospital, family disruption, the difficulties of social inclusion and the low level of education.O presente trabalho aborda a temática do papel da família no cuidado das pessoas deficientes abandonadas no Centro Ortopédico Regional de Reabilitação Polivalente de Viana em Luanda -Angola, na linha temática Famílias – Violências, do III Encontro Nacional de Pesquisas sobre Famílias (III ENPEFA) – Prof. Dr. Pe. Mário José Filho – cujo tema é "Retrocessos Societários e os Impactos nas Famílias", organizado pela Universidade Estadual Paulista – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – Campus de Franca, no ano de 2019. O estudo realizou-se no ano de 2018, e procurou conhecer os fatores do abandono dos pacientes com deficiência física pelos familiares no hospital, tendo identificado as causas e consequências, bem como apontado o estado psico-emocional das vítimas desse abandono. A pesquisa teve como metodologia a observação não participante, o estudo de campo, a análise bibliográfica e documental, com a utilização de entrevistas e questionários, como instrumentos de recolha de dados. No final, a pesquisa evidenciou como razões do abandono dos pacientes pelos respetivos familiares a falta de condições financeiras para cuidar dos pacientes, o medo de contrair a mesma doença, acusação de feitiçaria, a vergonha de conviver com um familiar portador daquela doença, a falta de acompanhamento do Assistente Social por parte do hospital, o mau histórico do paciente, a ausência de políticas governamentais de responsabilização em caso de abandono. Como consequências decorrentes do estado psico-emocional do doente foram apontadas, a permanência prolongada do doente no centro hospitalar, a desestruturação familiar, as dificuldades de inclusão social e o baixo nível de escolaridade
O MANDADO DE SEGURANÇA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Get PDFFundamental rights were established under the impetus of a ruling constitution with the ideal of transforming society. From this, the construction of a free, egalitarian and fair society became the objective of the Democratic State of Law. In this context, this article will seek to investigate the writ of mandamus as a mechanism for protecting fundamental rights and promoting citizenship against the arbitrariness practiced by the Public Power. The article will also analyze the historical roots of the writ of mandamus, based on Mexican law, and the concepts of fundamental rights and human dignity. For the execution of the proposed objective, the technique of bibliographic research in scientific articles, legislative documents and jurisprudential understandings was adopted as a method of procedures; and, as a method of approach, the deductive approach was adopted. Finally, the work concluded that the security herd constituted a legitimate expression of citizenship, because through this constitutional remedy it is possible to protect fundamental rights against violations of public authorities, when presented in the liquid and right form.Os direitos fundamentais foram estabelecidos sob o ímpeto de uma constituição dirigente com o ideal transformador a sociedade. A partir disso, a construção de uma sociedade livre, igualitária e justa, tornou-se o objetivo de Estado Democrático de Direito. Neste contexto, o presente artigo buscará investigar o instituto do mandado de segurança como um mecanismo de tutela dos direitos fundamentos e de promoção da cidadania contra as arbitrariedades praticadas pelo Poder Público. O artigo também analisará as raízes históricas do mandado de segurança, tomando-se como base o direito mexicano, e os conceitos de direitos fundamentais e dignidade da pessoa humana. Para a execução do objetivo proposto, adotou-se, como método de procedimentos, a técnica de pesquisa bibliográfica em artigos científicos, documentos legislativos e entendimentos jurisprudenciais; e, como método de abordagem, adotou-se o dedutivo. Por fim, o trabalho concluiu que o manado de segurança constituiu uma legitima expressão da cidadania, pois por meio desse remédio constitucional é possível resguardar os direitos fundamentais contra violações de autoridades públicos, quando apresentados na forma líquida e certa. 
A ÁGUA COMO BEM AMBIENTAL DE USO COMUM ANTE O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: DESAFIOS E CONTROVÉRSIAS
Get PDFThe Law 14.026/2020 updated the Legal Framework for Basic Sanitation in Brazil, inaugurating a scenario of significant changes in the regulation, provision and management of services. In a unique way, it established a series of easiness to enable concessions to the private sector, reducing the basic sanitation sector to an economic-financial equation. In this context, through bibliography research with legal, normative and doctrinaire bases, the present article sought to verify the challenges and controversies brought with the new legislation, considering water as a common asset of common use by the people. For this, at first, water was identified as an environmental good and of common use, the historical-normative perspective of national sanitation was investigated and, finally, the challenges and controversies presented by the New Legal Framework of Basic Sanitation analyzed. From this scenario, it was found that the new legislation not only finds deep unconstitutionalities, but opens wide its privatist aspects, falling far short of what is recommended about access to water and sanitation as fundamental rights. Legal articles hamper municipal autonomy regarding the provision, as well as condition federal transfers to a regionalized provision model that has little dialogue with local realities, also suppressing the institute of cross-subsidy, essential for the economic-social equalization of the service, covering up a scenario of deep instabilities to the attainment of the right to access basic sanitation and drinking water, in a true mismatch with the constitutional definition of environmental asset for common use by the people.A Lei 14.026/2020 atualizou o Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil, inaugurando um cenário de significativas mudanças para a regulamentação, prestação e gestão de serviços. De forma singular, estabeleceu uma série de facilidades para viabilizar concessões à iniciativa privada, reduzindo o setor de saneamento básico a uma equação econômico-financeira. Nesse contexto, o presente artigo procurou, a partir de uma pesquisa bibliográfica com base jurídica, normativa e doutrinária, verificar os desafios e as controvérsias trazidas pela nova legislação, considerando a água como um bem ambiental de uso comum do povo. Para isso, identificou-se a água como um bem ambiental e de uso comum, investigou-se a perspectiva histórico-normativa do saneamento básico nacional e, por fim, analisou-se os desafios e as controvérsias apresentadas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, levando em consideração a água como um bem de uso comum do povo. Desse cenário, verificou-se que os dispositivos trazidos pela Lei nº 14.026/2020 tolhem a autonomia municipal quanto a prestação dos serviços de saneamento básico, bem como condicionam repasses federais a um modelo de prestação regionalizada que pouco dialoga com as realidades locais e impedem a implementação prática do instituto do subsídio cruzado, essencial para a equalização econômico-social do serviço, encobrindo um cenário de profundas instabilidades à consecução do direito de acesso ao saneamento básico e à água potável, em verdadeiro descompasso com a definição constitucional de bem ambiental de uso comum do povo
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL FERROVIÁRIO DO PIAUÍ, UMA QUESTÃO DE MORADIA
Get PDFThe Railway Cultural Heritage is dealt with in this article from the residential buildings located along Line 01 of the old Estrada de Ferro Central do Piauí, state in the Northeast of Brazil, where it was observed that most of the village houses identified in the Inventory made carried out by the federal preservation institution maintained its housing function. A permanence that reached the 21st century and that stimulates reflection on dwelling in the heritage, understanding this sociocultural phenomenon as a way to enhance the value of buildings, the function of housing and its inhabitants. The approach starts from the characterization of these buildings and the analysis of the relationship that establish the policies of preservation and housing related to the railroad heritage.O Patrimônio Cultural Ferroviário é tratado neste artigo a partir das edificações residenciais localizadas na Linha 01 da antiga Estrada de Ferro do Piauí, estado do Nordeste do Brasil, onde se observou que grande parte das casas de vila identificadas no Inventário de Bens Imóveis realizado pela instituição de preservação federal manteve sua função de moradia. Uma permanência que chegou ao século XXI e que estimula a reflexão sobre o habitar no patrimônio, entendendo esse fenômeno sociocultural como caminho para valorização das edificações, da função de moradia e seus habitantes. A abordagem parte da caracterização dessas edificações e da análise de relação que entre si estabelecem as políticas de preservação e habitação conexas ao patrimônio ferroviário
MUSEOGRAFIA DO TRABALHO E ENSINO EM UM BARCO MUSEU:: A FRAGATA PRESIDENTE SARMIENTO (BUENOS AIRES, ARGENTINA)
Get PDFThe text presents as a research object the Navy frigate “ARA Presidente Sarmiento”, which is part of Argentina’s landscape, tourism, education, heritage education, and nautical history. It addresses the transition of the functional military vessel from 1872 into a cultural heritage and museum ship in the 20th century. The research aimed to identify the processes of heritage preservation and museumization, evaluating their narrative in Heritage Education, as these are still incipient relational themes in the studies of Human and Social Sciences. The collection of historical and documentary information, as well as the technical visit to the research object in September 2022, contributed to the exploratory and qualitative methodology with the exhibition analysis linked to Maritime History. The exhibition’s narrative contains the representation of memories of learning and work, the culture of diplomacy in International Relations, and peace, shaping narratives for Heritage Education.O texto apresenta como objeto de pesquisa a fragata da Marinha “ARA Presidente Sarmiento”, que integra a paisagem, o turismo, o ensino, a educação patrimonial e a história náutica da Argentina. Aborda-se a transição da embarcação militar funcional, de 1872, em patrimônio cultural e barco museu no século XX. A pesquisa buscou identificar os processos de patrimonilização e musealização, avaliando sua narrativa na Educação Patrimonial, por serem temáticas relacionais ainda incipientes nos estudos das Ciências Humanas e Sociais. A coleta de informações histórico-documentais e a visita técnica ao objeto da pesquisa, em setembro de 2022, contribuíram para a metodologia exploratória e qualitativa com a análise expográfica vinculada à História Marítima. A narrativa da exposição contém a representação das memórias do aprendizado e do trabalho, da cultura da diplomacia nas Relações Internacionais e da paz, configurando narrativas para a Educação Patrimonial
NAS RUAS, BECOS E FÁBRICAS DA CIDADE:: O BUMBA MEU BOI COMO ESPAÇO DE SOCIABILIDADE DOS TRABALHADORES DE SÃO LUIS-MA (1872-1920)
Get PDFThe purpose of this article is to analyze the relationship between the world of work and the universe of popular culture in the city of São Luís do Maranhão, more specifically about the cordões de bumba meu boi. When working with the documentation referring to the license requests for the bumba meu boi destined to the chief of police, from the intersection with the newspaper sources, we started from the assumption that the bumba meu boi cordons, as well as other organizations established by workers, like mutual associations, were also an important form of associativism instituted by city workers.O objetivo deste artigo é analisar as relações entre o mundo do trabalho e o universo da cultura popular na cidade de São Luís do Maranhão, mais especificamente a partir dos cordões de bumba meu boi. Ao trabalhar com a documentação referente aos pedidos de licença para o bumba meu boi destinados ao chefe de polícia, a partir do entrecruzamento com as fontes de jornal, partimos do pressuposto de que os cordões de bumba meu boi, assim como outras organizações instituídas por trabalhadores, como as associações mutuais e irmandades católicas, eram também uma importante forma de associativismo instituída pelos trabalhadores na cidade.
ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA: UMA ANÁLISE DO IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF
Get PDFO impeachment é um instrumento constitucional de controle do Poder Legislativo sobre o Chefe do Poder Executivo e outras autoridades. Este artigo analisa as razões e os fundamentos que levaram ao afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República, a partir da análise do ordenamento e da natureza jurídica deste instituto. A metodologia adotada consiste em um levantamento bibliográfico, tendo a legislação, a doutrina, a jurisprudência, os documentos que instruíram o processo no Congresso Nacional como base, além de estudos publicados sobre a política nacional contemporânea. A situação-problema que daí se sucede é se o impeachment de 2016 foi um processo legal e legítimo, ou se constituiu um golpe de Estado, analisando para tanto o contexto político da época e as acusações de crime de responsabilidade. O artigo conclui asseverando a importância do contexto político para a viabilização do impeachment, além de constatar a ausência de embasamento jurídico para a deposição de Dilma Rousseff. O texto se encerra defendendo a existência desse importante instrumento de controle do poder Executivo, mas também a moderação em seu uso, tendo em vista o crescente número de casos (particularmente na América Latina) que se valem casuisticamente dele para fins de oposição política, violando as regras constitucionais e do sistema presidencialista
A PROVA PRIMA FACIE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E A MODIFICAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA
Get PDFTrata-se de pesquisa em que analisou as situações em que as provas prima facie são utilizadas no processo e de que forma elas interferem na distribuição do onus probandi entre as partes. O objeto da pesquisa apresenta controvérsias na literatura jurídica, o que o faz merecedor de uma análise mais detalhada, bem como a relevância que o tema possui nas estratégias processuais que as partes adotam em juízo. Para atingir o fim proposto, a pesquisa adotou sobretudo uma abordagem qualitativa, a partir da revisão de documentos. Em segundo plano, valeu-se da análise de julgados do Superior Tribunal de Justiça para identificar em quais situações fáticas as provas prima facie têm sido utilizadas pelo tribunal. Os dados obtidos através da pesquisa indicam que as provas diabólicas são campo fértil de utilização das provas prima facie. Além disso, apontam que, malgrado seja possível a inversão do ônus da prova pela utilização de prova prima facie, ela nem sempre ocorrerá, pois para que se dê essa inversão devem ser identificados determinados requisitos específicos no caso concreto