Universidade Estadual Paulista São Paulo (UNESP), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS): Portal de Periódicos
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O Ensino de História da África no Brasil: Desafios e avanços na formação de professores
Get PDFThis article focuses on more than a decade of experience in the training of elementary and high school teachers, undergraduate and graduate students (stricto and lato-sensu) from different areas of the humanities. Its main objective is to analyze strategies and contents relevant to the teaching of some of the themes foreseen for the debate regarding the teaching of African History at the basic education and to analyze aspects to be continued and revised. The question that guides the text was inspired by legislation referring to the subject, from the beginning of the 21st century, dedicated to changing the Law of Guidelines and Foundations of Education: is it possible to teach “Afro-Brazilian History and Culture”? The last few years indicate that it is. In possession of this assertion, this essay documents experiences, doubts and strategies to contribute to the improvement of this effort.
Este artigo coloca em foco mais de uma década de experiência na formação de professores dos níveis fundamental e médio, alunos de cursos de graduação e pós-graduação (stricto e lato-sensu) de diferentes áreas das humanidades. Seu objetivo principal é analisar estratégias e conteúdos pertinentes ao ensino de alguns dos temas previstos para o debate a respeito do ensino de História África na educação básica e analisar aspectos a serem continuados e revistos. A pergunta que norteia o texto foi inspirada na legislação pertinente ao assunto, do início do século XXI, dedicada a alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação: é possível ensinar “História e Cultura Afro-brasileira”? Os últimos anos indicam que sim. De posse de tal assertiva, este ensaio documenta experiências, dúvidas e estratégias para contribuir com o aprimoramento deste esforço.
 
Literatura: A arte da palavra e a busca por uma comunidade leitora
Get PDFO artigo tem como objetivo relatar a vivência da pesquisadora enquanto professora da rede pública estadual, com ênfase nos anos de 2019-2020 em que foi contemplada com o Prêmio Educador Nota 10, considerado o maior e mais importante prêmio da Educação Básica brasileira. O Projeto vencedor baseia-se na Educação Literária com foco na formação de uma comunidade de leitores. Intitulado como “Pé de Livro entre amigos” apresentou ao longo de nove meses a leitura literária de obras clássicas da literatura brasileira e mundial. O referencial teórico relaciona a vivência narrada com os estudos do educador Paulo Freire diante de uma educação libertadora e transformadora, visando a concepção de uma pedagogia crítica em que a literatura tenha caráter humanizador, deixando de ser meramente desenvolvida para fins pedagógicos. Apoia-se também nos estudos de Zilberman, Lajolo, Colomer e Cademartori, com um breve histórico do surgimento da literatura infantojuvenil no mundo e chega a Monteiro Lobato no Brasil, retratando as ideias de uma literatura desvinculada da moral, que ensina e educada, mas que leva a criatividade, inteligência e liberdade. A literatura precisa constituir-se enquanto arte e ir além da escolarização, que utiliza atividades descontextualizadas e sem sentido para o leitor. É preciso promover nas escolas conversas literárias onde o leitor possa se identificar com o contexto, personagens, vivências e experiências. A literatura na escola deve humanizar, transformar e formar leitores de leitura literária, para que leve ao protagonismo social e cultural
ENTRE O ESTADO E A FÉ: A COBRANÇA DO LAUDÊMIO EM VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Get PDFO intuito desta análise é tratar sobre a cobrança do laudêmio em Vitória da Conquista, no interior baiano, e a destinação dos valores recolhido à Igreja Católica. Do arraial até constituir-se cidade, propriamente, a presença dos símbolos religiosos influía na determinação dos níveis da estrutura política-administrativa do lugar. Nesta permeabilidade entre Estado e Igreja, áreas eram doadas/entregues ao estamento religioso, firmando alianças entre ambos. Novas relações se estabeleceram entre estes dois entes com o advento da República. Porém, algumas questões ligadas à relação patrimonial e ao domínio de terras permaneceram tal qual à época do Império. É o caso de Vitória da Conquista, fundada em 1783, cujas terras foram doadas à Igreja Católica e, mais de treze décadas depois da separação das relações entre Estado e Igreja, o pagamento do tributo denominado laudêmio é atribuído à instituição religiosa. Utilizando o método estudo de caso, trata-se de uma análise histórico-descritiva, fundamentada na legislação atual, com a hipótese de que a cobrança ainda existente resulta das falhas na construção dos estágios organizacionais do município referido
RESPOSTAS CONSTITUCIONAIS ADEQUADAS NO COMBATE CONTRA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS
Get PDFGiven the current scenario in Brazil, in which religious intolerance is increasingly present, it is necessary to reassess the way in which the individual right to freedom of belief is treated from a constitutionalist perspective, covering the historical context and what the scholars say about the subject. For this work, a descriptive-analytical methodology was chosen based on bibliographical research, informative websites and newspaper articles from the 19th and 20th centuries. It was sought, at first, to define the evolution of individual rights, and, at a second moment, to present the evolution of the law in question from the Brazilian Constitution of 1824 to the current one. Finally, it will be demonstrated that religious intolerance still operates as a present fact, with the need to use respect based on alterity as a constitutional demand.Diante do cenário do Brasil atual, em que quadros de intolerância religiosa estão cada vez mais presentes, é preciso reavaliar a maneira que se é tratado o direito individual da liberdade de crença sob uma ótica constitucionalista, abrangendo o contexto histórico e o que dizem os doutrinadores sobre o tema. Para este trabalho, foi eleita uma metodologia descritivo-analítica fundada em pesquisas bibliográficas, sites informativos e matérias de jornais dos séculos XIX e XX. Buscou-se, em um primeiro momento, definir a evolução dos direitos individuais, para, em um segundo momento, apresentar a evolução do direito em questão desde a Constituição brasileira de 1824 até a atual. Por fim, será demonstrado que a intolerância religiosa ainda se opera como fato presente, havendo a necessidade da utilização da resposta fundamentada no respeito e baseado na alteridade como demanda constitucional
MEDIAÇÃO ON-LINE: UM NOVO PARADIGMA DE ACESSO À JUSTIÇA NA ERA DIGITAL
Get PDFThis article aims to evaluate the new paradigms of on-line mediation due to communication, in the digital sphere, through conversation and information technology, which modifies the forms of communication between the conflicting parties and the mediator, determining a new conception of the traditional model of mediation. Having as a research problem: can on-line mediation through digital platforms be considered as a method of conflict resolution? As a methodology, the deductive method was used, based on bibliographic and informative research. It was then concluded that on-line mediation shows a formidable method of conflict resolution, given the numerous advantages and benefits they present.O presente artigo tem como objetivo avaliar os novos paradigmas da mediação on-line em razão da comunicação, na esfera digital, pela tecnologia de conversação e informação, a qual, modifica as formas de comunicação entre os conflitantes e o mediador, determinando uma nova concepção do modelo tradicional de mediação. Tendo como problema de pesquisa: A mediação on-line, feita por plataformas digitais pode ser considerada como um método de resolução de conflitos? Como metodologia, utilizou-se o método dedutivo, a partir de pesquisas bibliográficas. Concluiu-se então, que a mediação on-line evidencia um formidável método de resolução de conflitos, haja vista as inúmeras vantagens e benefícios que apresenta.
 
A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E AS NOVAS FRONTEIRAS DA ADEQUADA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE
Get PDFConsidering the context of constant technological changes and the ever-changing development in the infinite flow of the so-called “information society”, the legal science starts to deal with a new frontier: the need for specific protection for personal data, in order to guarantee well known fundamental rights such as freedom, privacy and new ones developed for a new model of society, such as the informational self-determination and the free development of the personality. This work is exploratory and seeks to present, through a discussion involving the Brazilian Constitution, the Brazilian General Data Protection Law of 2018 and other relevant sources to the theme, the possible interactions of the theme with the protection of fundamental rights, with emphasis on chances of applying the theory of the horizontal effectiveness of fundamental rights. Legislative foundations brought by the LGPD will be pointed out, as well as the role that the infraconstitutional norm assumes in our national legal system. In the development of this work, deductive and bibliographic methods were employed, in search of an explanation related to the legal dogmatic technique. Legal-formal sources of research were used as fundamental theoretical bases, including the collections of laws and works of juries-philosophers, legal professors and researchers, as well as related areas that permeate the theme, with special attention to the national treatment of the matter.Considerando o contexto de constante mudanças tecnológicas e o desenvolvimento constante no fluxo infinito da chamada “sociedade da informação”, o Direito passa a tratar de uma nova fronteira: a necessidade de proteção específica para dados pessoais, a fim de se garantir direitos fundamentais já consagrados como a liberdade, privacidade e outros desenvolvidos em um plano recente, como a autodeterminação informacional e o livre desenvolvimento da personalidade. Este trabalho possui caráter exploratório e busca apresentar, através de uma discussão envolvendo a norma constitucional brasileira, a Lei Geral de Proteção de Dados de 2018 e demais fontes relevantes à temática, as possíveis interações da temática para com a proteção de direitos fundamentais, com destaque para hipóteses de aplicação da teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Serão apontados fundamentos legislativos trazidos pela LGPD, bem como o papel que a norma infraconstitucional assume em nosso sistema jurídico nacional. No desenvolvimento deste trabalho, foram empregados os métodos dedutivo e bibliográfico, em busca de uma explanação atinente à técnica-dogmática do direito. Foram utilizadas enquanto bases teóricas fundamentais as fontes jurídico-formais de pesquisa, incluindo os acervos de leis e obras de júris-filósofos, doutrinadores e pesquisadores das áreas jurídicas e também áreas correlatas que permeiam o tema, com atenção especial ao tratamento nacional da matéria
A BOA MORTE NA SOCIEDADE PORTUGUESA DO SÉCULO XV
Get PDFDurante a Idade Média, questões como a baixa expectativa de vida, as altas taxas de mortalidade infantil e as epidemias tornaram a sociedade familiarizada com a morte. Para além disso, a premissa cristã de vida após a morte era responsável por gerar um cuidado e atenção ao momento em que se estava prestes a morrer, a fim de que a alma estivesse preparada para ascender ao Paraíso. No século XV português, a morte torna-se uma questão ainda mais central: o recente surto de peste negra serviu como um alerta à efemeridade da vida, e a possibilidade da morte repentina, reforçando ainda mais a necessidade da preparação para a morte e a exaltação da boa morte. O presente estudo busca compreender de que forma a boa morte poderia ser atingida nessa sociedade, usando como base as constituições presentes no Sínodo de D. Pedro Vaz Gavião, de 1500
ONDE RAÇA ENCONTRA O SEXO: Nina Rodrigues, classes perigosas e pederastas na Salvador de fins dos oitocentos
No full textfirst book published by the born Maranhão medical doctor Nina Rodrigues, As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil was one of the most important documents to think about the relationship between Medicine and the keeping of social and racial hierarchies during the end of 19th century and the beginning of the 20th century. It is also a revealing document of the multiple dimensions where it is possible to pursue and understand the discussions about miscegenation, a few people described as degenerate and sexual and affective experience between men. In this paper I intend to analyze the thinking of the author about the relationship between race and rebel sexualities pointing out the need of articulate these two crossings of experiences. For that, I will try to make a connection between Social History and Gender Studies and Queer Studies.Primeiro livro publicado pelo médico maranhense Nina Rodrigues, As Raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil é um dos documentos mais importantes para refletir sobre as relações entre a Medicina e a manutenção de hierarquias sócio raciais entre fins do século XIX e começo do XX. Ora, trata-se de um documento revelador de dimensões múltiplas, nas quais convergiam o debate sobre mestiçagem, a leitura de certos sujeitos como degenerados, e a, também, práticas erótico-afetivas entre homens. Neste artigo, pretendo analisar as considerações do autor acerca das relações entre raça a sexualidades rebeldes, indicando a necessidade articular estes dois atravessamentos. Para tal, recorrerei a história social em diálogo próximo com os estudos de gênero e os estudos queer
Pela boca de Cipião: Os Argumentos de Cicero na Publicística de Portugal Restaurado (1641 – 1645)
Get PDFAbstract: This article aims to identify the presence of the ideas of Cicero, the Roman consul, in the political writings of the Restoration of Portugal. The Restoration of Portugal can be identified as a movement that recovered the political autonomy of the Lusitanian kingdom in 1640 with the defenestration of Miguel de Vasconcelos, the Secretary of State of d. Filipe IV, crowning d. João IV as king of Portugal and putting an end to the Castilian kingdom's dominion over the Portuguese since 1580. The movement that culminated in the Restoration of Portugal had a strong structure for publishing texts favorable to the movement and the government of d. João IV. Among the figures who recovered Cicero's texts in their arguments in favor of the new government, the repúblicos stand out, agents of the period committed to the conservation of the common good of Portugal.
Keywords: Restoration of Portugal, Cícero, Repúblicos.Resumo: Este artigo tem como objetivo identificar a presença das ideias de Cicero, o cônsul romano, nos escritos políticos da Restauração de Portugal. A Restauração de Portugal pode ser identificada como um movimento que recuperou a autonomia política do reino lusitano em 1640 com a defenestração de Miguel de Vasconcelos, o secretário de Estado de d. Filipe IV, coroando d. João IV como rei de Portugal e colocando fim ao domínio do reino castelhano sobre os portugueses existente desde 1580. O movimento que culminou na Restauração de Portugal contou com uma forte estrutura de publicação de textos favoráveis ao movimento e ao governo de d. João IV. Entre as figuras que recuperaram os textos de Cicero em suas argumentações favoráveis ao novo governo, destacam-se os repúblicos, agentes do período comprometidos com a conservação do bem comum de Portugal.
Palavras-Chave: Restauração de Portugal, Cícero, Repúblicos
“É DA CIVILIDADE": !”: UM RETRATO DA MODERNIZAÇÃO E A PEDAGOGIA DOS CORPOS PELA IMPRENSA FRANCANA (1890-1940)
Get PDFThe final decades of the 19th century and the beginnings of the 20th century saw political, economic and social changes for a Brazil that became republican. In cities, hygienist projects plundered the most vulnerable sections of the population in exchange for beautifying the city. Assuming a comprehensive conception of the educational process, it is possible to glimpse in the media vehicles – more precisely in the press, our object of study – an exercise in the pedagogy of bodies. Indeed, typographic vehicles took on a leading role in this plot of educating a peasant population that was becoming urban. The objective of this work rests on this formulation, identifying in selected local periodicals of the city of Franca during the apogee of its modernization (1890-1940) a portrait of this mastery of gestures.As décadas finais do século XIX e as primícias do século XX foram de mudanças políticas, econômicas e sociais para um Brasil que se tornava republicano. Nas cidades, projetos higienistas espoliavam as camadas da população mais vulneráveis em troca de um embelezamento da urbe. Assumindo uma concepção abrangente do processo educativo é possível vislumbrar nos veículos midiáticos – mais precisamente na imprensa, nosso objeto de estudo – um exercício de pedagogia dos corpos. Com efeito, os veículos tipográficos assumiram um papel protagonista nesta trama de educar uma população campesina que se tornava urbana. O objetivo deste trabalho repousa nesta formulação, identificando nos periódicos locais selecionados da cidade de Franca durante o apogeu de sua modernização (1890-1940) um retrato deste domínio dos gestos