Universidade Estadual Paulista São Paulo (UNESP), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS): Portal de Periódicos
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    DIREITO E SERVIÇO SOCIAL: FAMÍLIAS EM TRANSFORMAÇÃO

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     This article aims to contribute to a multidisciplinary reflection on families in contemporary times through a brief analysis of their socio-historical transformations and also within the scope of Brazilian law. Therefore, we will use an interdisciplinary analysis between Law and Social Work that will approach a Marxist conception capable of expressing the commitment to the theme in a perspective of totality, by the Dialectical Historical Materialism Method. It is necessary to understand that, in terms of organization, families were the first form of human community and, from the beginning until today, are extremely important for the construction of social beings. Families evolve gradually from the earliest times to the present day and with the societal transformations arising from capitalism, it is possible to perceive significant impacts on family relationships. It is important that law and social work work together to understand and seek mechanisms that will ensure all their rights.O presente artigo tem como objetivo contribuir para uma reflexão multidisciplinar sobre as famílias na contemporaneidade por meio de uma análise acerca das transformações sócio-históricas considerando, também, a evolução do Direito das Famílias no Brasil. Para tanto, nos valeremos de uma análise interdisciplinar entre o Direito e o Serviço Social que abordará uma concepção marxista capaz de expressar o compromisso com o tema em uma perspectiva de totalidade, pelo Método Materialismo Histórico Dialético. A princípio é mister compreendermos que as famílias, no que se refere à organização, foram a primeira forma de comunidade humana e, desde os primórdios até hoje, são de extrema importância para a construção do ser social. As famílias evoluem gradativamente desde os tempos mais remotos até a os dias atuais e com as transformações societárias advindas do capitalismo é possível perceber impactos significativos nas relações familiares. Sendo assim, é importante que o Direito e o Serviço Social atuem em conjunto para compreendê-las, em suas constantes transformações, e buscar mecanismos capazes de assegurar a todos os seus direitos. &nbsp

    O HUMOR COMO FONTE DE DANO MORAL COLETIVO: O ABUSO DE DIREITO NO CASO DOS IRMÃOS PIOLOGO

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    O presente estudo debruça-se sobre o humor como abuso de direito e fonte de dano moral coletivo (ou de dano social), a partir de julgado envolvendo os youtubers Irmãos Piologo. Investiga-se o seguinte problema: por quais razões jurídicas o humor pode tornar-se abuso de direito e configurar dano moral coletivo? Utilizou-se como metodologia a abordagem indutiva, o procedimento monográfico e a técnica de pesquisa de documentação indireta. O texto desenvolve quatro momentos: Primeiro, apresentou-se o caso jurídico que gerou o debate mencionado; segundo, expôs-se as definições acerca do abuso de direito enquanto ato ilícito civil; terceiro, tratou-se da contextualização do humor no cenário jurídico contemporâneo; e, por fim, debateu-se o humor como fonte de dano moral coletivo e/ou de dano social. Por fim, de modo geral, concluiu-se que, mesmo a liberdade de expressão sendo considerada pelo STF como um sobredireito, isto não impede o seu exercício abusivo, nos termos do art. 187, do Código Civil. Logo, mesmo o humor com seu conteúdo satírico, pode tornar-se ilícito e danoso, afetando direitos individuais, coletivos ou difusos. Nos dois últimos casos, a configuração danosa pode tornar-se dano moral coletivo, por lesar interesses transindividuais de um grupo determinável (dano coletivo) ou indeterminável (dano difuso)

    ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: uma análise do perfil socioeconômico e cultural dos estudantes beneficiários do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) – Campus Teresina Central

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    This text analyzes the socioeconomic profile of the beneficiaries of the Student Attendance Program in Social Vulnerability at IFPI Central Teresina Campus. It is worth the data of the socioeconomic form completed by the candidates to the Program when the enrollment. Frequency measures were used to analyze them. It was found that the beneficiaries are mainly students of technical education integrated to the high school, reside in peripheral neighborhoods of the urban area of the city, use mass transit as a means of locomotion to the IFPI, belong to the income family of 0 to 1 minimum salaries, do not work and receive financial support from the family and come from public schools.Esse texto analisa o perfil socioeconômico dos beneficiários do Programa de Atendimento ao Estudante em Vulnerabilidade Social no Campus Teresina Central do IFPI. Vale-se dos dados do formulário socioeconômico preenchido pelos candidatos ao Programa quando da inscrição. Para analisá-los, recorreu-se a medidas de frequência. Constatou-se que os beneficiários são, principalmente, estudantes do ensino técnico integrado ao médio, residem em bairros periféricos da zona urbana da cidade, usam transporte coletivo como meio de locomoção ao IFPI, pertencem à família de renda de 0 a 1 salários mínimos, não trabalham e recebem auxílio financeiro da família e são oriundos de escolas públicas

    PARTICULARIDADES DA QUESTÃO SOCIAL NA EDUCAÇÃO

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    This article aims to stimulate reflections about the particularities of social questions in the educational area. Through author's participant observation , who works in the educational field, as well the analysis from data of the National Institute of Geography and Statistics and National Institute of Educational Studies and Researches Anísio Teixeira, it has accomplished some reflections about the incidences of gender, ethnical-racial and class relations in the educational institutions daily. It's realized that school dropout is recurrent at all educational levels it means and disclose particularities of social question in educational area. The purpose of this article is to contribute to reality analysis which social workers act in educational field.Este artigo tem por objetivo incitar reflexões acerca das particularidades da questão social na educação. Por meio da observação participante realizada pela autora do artigo, que atua no campo educacional, bem como pela análise de dados do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), foram realizadas algumas reflexões sobre as incidências das relações étnico-raciais, de gênero e de classe no cotidiano das instituições de educação brasileiras. O propósito deste artigo é contribuir para a análise da realidade em que atuam os assistentes sociais no campo educacional

    REFLEXÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO NO SERVIÇO SOCIAL: PARTICULARIDADES DA PESQUISA SOCIAL

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    The present article is a collective construction of the conclusion of the discipline of the Dissertation Seminar of the authors, in the Graduate Program in Social Work at Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). For this analysis, a literature review was carried out on. Among the reflections presented in this scope, it must be considered that many theorists carried out their studies critically reflecting on the role of the University. It is noticed that the University as a social institution is subject to responsibility in the construction and dissemination of knowledge. In addition to the points highlighted above, there are discussions about the fact that the University plays an extremely important role not only in the training of human resources, but also in the generation of technical-scientific knowledge for the socioeconomic development of the Institution itself. This discussion tends to broaden the debate on the references that although universities fulfill very similar functions, the relevance of the research carried out, as well as the construction of knowledge, does not have the same intensity, especially between the areas of study.O presente artigo é uma construção coletiva de conclusão da disciplina de  Seminário de Dissertação das autoras, no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social  na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Para tal análise  foi realizada revisão de literatura sobre. Dentre as reflexões que se apresentam nesse  escopo há de se considerar que muitos teóricos realizaram seus estudos refletindo  criticamente sobre o papel da Universidade.   Percebe-se que a Universidade enquanto instituição social está sujeita à responsabilidade  na construção e divulgação do conhecimento. Discorre-se além dos pontos evidenciados  acima, sobre discussões a respeito de que a Universidade desempenha papel de suma  importância não somente na formação de recursos humanos, mas também na geração de  conhecimentos técnico-científicos para o desenvolvimento socioeconômico da própria  Instituição. Tende-se com essa discussão ampliar o debate sobre as referências de que embora as universidades cumpram funções muito semelhantes, a relevância das pesquisas realizadas, bem como a construção do conhecimento não tem a mesma intensidade,  sobretudo entre as áreas de estudo.   &nbsp

    O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SALTO: primeiros desafios

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    This article seeks to present the reflections developed by a group of social workers on the challenges of implementing Social Service in the Municipal Education Department. This construction sought to make the connection between the theoretical reference of Social Work and the work of the social worker in the Public Policy of Education. The intention was also to present the work plan and the Social Service in an organized, critical and clear manner, strengthening the direction of a free and quality education for the children and adolescents of the city of Salto.O presente artigo busca apresentar as reflexões desenvolvidas por um grupo de assistentes sociais sobre os desafios de implantar o Serviço Social na Secretaria Municipal de Educação. Essa construção buscou efetuar a ligação entre o referencial teórico do Serviço Social e o trabalho do assistente social na Política Pública da Educação. A intenção deu-se também no sentido de apresentar o plano de trabalho e o Serviço Social de forma organizada, crítica e com a clareza de sua especificidade, fortalecendo a direção de uma educação gratuita e de qualidade para as crianças e adolescentes do município de Salto

    NAS TELAS DE CINEMA NASCE A LENDA: CONSTRUÇÃO SÓCIO- HISTÓRICA E LENDÁRIA DE TEIXEIRINHA NO FILME CORAÇÃO DE LUTO

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    This study addresses, from an interdisciplinary perspective, the legendary construction of the gaucho artist Vitor Mateus Teixeira (Teixeirinha). Teixeirinha's artistic production on the cinema screen is a fertile key to the study of Brazilian popular culture and collective memory. Retracing the hero's journey, we seek to analyze the contribution of the work "Coração de Luto" in the socio-historical and legendary construction of the artist. Methodologically, the study pursues an interdisciplinary perspective on the topic at hand. As research sources we used cinema, music, periodicals and images, triangulated with the concepts of History, Memory and Collective Imaginary. At the end of the work, we can see that the artist constitutes himself as a legendary hero, for the audience that identified with orphanhood, poverty, rural exodus and the challenges of a country at the beginning of its modernization process.  Este estudo aborda, sob uma perspectiva interdisciplinar, a construção lendária do artista gaúcho Vitor Mateus Teixeira (Teixeirinha). A produção artística de Teixeirinha nas telas de cinema, é uma chave fecunda para o estudo sobre a cultura popular brasileira e a memória coletiva. Refazendo o trajeto do herói, procuramos analisar a contribuição da obra “Coração de Luto” na construção sócio-histórica e lendária do artista. Metodologicamente, o estudo persegue uma ótica interdisciplinar sobre o tema em pauta. Como fontes de pesquisa utilizamos cinema, músicas, periódicos e imagens, triangulados com os conceitos de História, Memória e Imaginário Coletivo. Ao final do trabalho podemos perceber que o artista, constitui-se como um herói lendário, para a audiência que se identificou com a orfandade, pobreza, êxodo rural e os desafios de um país no início de seu processo de modernização

    VIDAS EM HIATO, ESCRITAS VEEMENTES:: IMPRESSÕES E EXPRESSÕES DA INTELECTUALIDADE CUBANA NO EXÍLIO

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    Through the literary, autobiographical, and epistolary writings by Reinaldo Arenas, this paper analyzes the conflicts in Cuban intellectual networks during the 1980s. Inspecting the writer's experience in the United States, his symbolic world of meanings regarding the Revolution and its social issues has been subjected to the signs of engagement and aporia. This approach proposes removing him from the position of the victim of the Revolution and allocating him as one of its notable interlocutors. Using the notions of representation, memory, and testimony, we seek to identify how the writer, among other political dissidents, was affected and reacted to the condition of exile, turning his writings into political and sociocultural intervention instruments.Por meio de escritos literários, autobiográficos e epistolares de Reinaldo Arenas, este artigo analisa as disputas estabelecidas nas redes intelectuais cubanas durante a década de 1980. A partir da observação da experiência exílica do escritor em terras estadunidenses, marcada por uma introjeção da condição marielita, suas significações acerca da Revolução e de suas questões sociais tópicas foram submetidas aos signos do engajamento e da aporia. A abordagem propõe retirá-lo do lugar de vítima do fenômeno revolucionário e alocá-lo como um de seus significativos interlocutores. Recorrendo às noções de representação, memória e testemunho, buscamos avaliar como Arenas, em meio aos demais dissidentes políticos, foi afetado e reagiu à condição do desterro, fazendo de seus escritos um instrumento de intervenção política e sociocultural

    Ser historiadora no Brasil: algumas notas sobre a carreira acadêmica

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    A carreira acadêmica é marcada por efeitos de gênero, raça e maternidade? É sobre esse questionamento que se debruça esse breve artigo. Primeiramente, tratarei dos efeitos de gênero, raça e maternidade nas carreiras das mulheres no campo acadêmico de modo geral. Para, em seguida, voltar-me às especificidades do campo historiográfico. Por fim, buscarei sugerir temas de investigação

    Análise crítica sobre a geração de resíduos sólidos e o modo de produção capitalista: Abordagem do contexto no ensino na educação profissional e tecnológica (EPT)

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    Um dos maiores problemas ambientais da sociedade contemporânea é a geração exacerbada de resíduos sólidos, resultante principalmente do crescimento populacional e do modo de produção capitalista. Este artigo tem por objetivo analisar, por meio de uma revisão literária, a relação entre a temática dos resíduos sólidos e o modo de produção capitalista, e como se dá essa abordagem no contexto do ensino na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil. Para tal, desenvolveu-se uma pesquisa de caráter bibliográfico, consultando-se artigos, teses, dissertações em bases de dados como Scielo, Google acadêmico, utilizando-se, preferencialmente, como critérios de inclusão trabalhos publicados nos anos de 2011 a 2019, escritos no idioma português. Verificou-se que a temática dos resíduos sólidos dentro da educação profissional aparece mais voltada para a elaboração de planos de gerenciamento de resíduos dentro dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia nos diferentes estados brasileiros, enquanto que no ensino, de forma curricular, apesar do tema transversal Meio Ambiente estar presente nos PCNs e da Lei da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), essa temática ainda se mostra pouco abordada, necessitando então de maior atenção e efetividade, uma vez que é de extrema importância que haja a formação de profissionais comprometidos com as questões socioambientais e que realmente possam interferir de forma eficiente para a resolução ou minimização de problemas ambientais, como esse dos resíduos sólidos

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