Universidade Estadual Paulista São Paulo (UNESP), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS): Portal de Periódicos
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QUEM CITA QUEM: O dialogismo dentro do Supremo Tribunal Federal
Get PDFIn any type of enunciative formulation, there is discourse endowed with a remarkable ideological and historical load that goes beyond semantic resources. Especially in the argumentative dynamics of the Supremo Tribunal Federal (Brazilian Supreme Court), it is possible to find the use of various linguistic modalities for meaning formulation, such as citations, which offer a perspective on the internal dialogue between Justices in a kind of intrinsic dialogue to the Court, in a textual manner. This research discusses the use of citation modalities in the rulings of the Brazilian Supreme Court, with the intention of exploring how this dialogue of citations occurs: "who cites whom?", "who cites what?", "how do they cite?" and "why do they cite?". Taking as a starting point the Bakhtinian discourse theory, we conducted an empirical analysis of all the citations made by the Justices in their votes on Ações Diretas de Inconstitucionalidade (“Direct Actions for de Declaration of Unconstitutionality”, regular Judicial Review action) during 2019, especially the quotations relating to the doctrines of each Justice, in order to answer the questions already formulated. Among the results obtained, a quantitative survey and qualitative discussion are highlighted, within the selected period, of: all the citations made by Justices within their votes; all self-citations made by Justices within their votes; which doctrinal works were most cited; and which doctrinal works were most highlighted.Em qualquer tipo de formulação enunciativa há discurso, dotado de uma notável carga ideológica e histórica que está para além dos recursos semânticos. Sobretudo na dinâmica argumentativa do Supremo Tribunal Federal, é possível encontrar o uso de diversas modalidades linguísticas para determinada geração de significado, dentre elas as citações, que oferecem uma perspectiva acerca da relação interna entre Ministros em uma espécie de diálogo intrínseco à Corte, de modo textual. A presente pesquisa discute o uso do modal citatório em votos do Supremo Tribunal Federal, com a intenção de explorar como se dá esse diálogo de citações: “quem cita quem?”, “quem cita o quê?”, “como cita?” e “por quê cita?”. Tomando como ponto de partida a análise de discurso Bahktiniana, faz-se uma análise empírica de todas as citações proferidas pelos Ministros em seus votos de Ações Diretas de Inconstitucionalidade do ano de 2019, em especial relativas às doutrinas e produções dogmáticas de cada Ministro, busca-se responder as questões já elaboradas. Dentre os resultados obtidos, destaca-se um levantamento quantitativo e a discussão qualitativa, no período de recorte, de: todas as citações realizadas por Ministros dentro de seus votos; todas as autocitações realizadas por Ministros dentro de seus votos; quais obras doutrinárias foram mais citadas; e quais obras doutrinárias foram mais destacadas
OS (DES)CAMINHOS DAS CONSULTAS PÚBLICAS NO SENADO FEDERAL (1988-2023)
Get PDFdoes the increasing number of public consultations carried out by the Federal Senate result in an effective contribution to the improvement of the Brazilian democratic process? By locating the presence and frequency of public consultations, seek to identify and describe the trajectory of use of this social participation mechanism in the Federal Senate from 1988 to 2023. In this sense, intend to discuss the possibilities for the arguments of expanding social participation and democratic legitimacy. The development of this enterprise is justified by theoretical and empirical reasons; first, to understand the path and functionality; second, to analyze its possible contributions to strengthening Brazilian participatory democracy. Except for the introduction and references, the paper is structured into four sections, namely: (i) describe the main ideas, functions and projections of public consultations in light of the democratic rule of law; (ii) put public consultations into perspective as a possibility for building social participation; (iii) detail the path of public consultations in the Federal Senate through the elaboration of a specific table with data obtained during the period (1988-2023); at end, (iv) evaluate the possible equivalence between public consultation and democratic legitimacy. Finally, conclusions will be presented. Thus, despite the apparent inclusion (which is applicable to any legislative proposal in the Federal Senate and with the possibility of expression from any person registered on the portal), the volatility of participation (both in frequency and in matters) and the non-binding nature of public consultations reduce their positive impact on participatory democracy.a crescente realização de consultas públicas pelo Senado Federal resulta na efetiva contribuição para o aprimoramento do processo democrático brasileiro? Por meio da localização da presença e da frequência das consultas públicas, busca-se identificar e descrever a trajetória de utilização desse mecanismo de participação social no Senado Federal no período de 1988 até 2023. Nesse sentido, pretende-se discutir as possibilidades para os argumentos da ampliação da participação social e da legitimidade democrática. O desenvolvimento desse empreendimento justifica-se por razões teóricas e empíricas; primeiro, para compreender o caminho e a funcionalidade; segundo, para analisar suas possíveis contribuições no reforço da democracia participativa brasileira. Excetuada a introdução e as referências, o artigo está estruturado em quatro seções, quais sejam: (i) descrever as principais ideias, funções e projeções das consultas públicas à luz do Estado democrático de direito; (ii) colocar as consultas públicas em perspectiva enquanto possibilidade para a construção da participação social; (iii) detalhar o trajeto das consultas públicas no Senado Federal por meio da elaboração de um quadro específico com dados obtidos no período (1988-2023); ao final, (iv) avaliar a possível equiparação entre as consulta pública a legitimidade democrática. Por fim, serão apresentadas as conclusões. Assim, apesar da aparente inclusão (cabível em qualquer proposição legislativa no Senado Federal e com a possibilidade de manifestação de qualquer pessoa cadastrada no portal), a volatilidade das participações (tanto na frequência, quanto nas matérias) e o caráter não vinculativo das consultas públicas diminuem seu impacto positivo na democracia participativa
DE ENGRAXATE A ATOR PROTAGONISTA DE CENTRAL DO BRASIL: A Trajetória De Vinicius de Oliveira e As Memórias Sobre o Longa
Get PDFThis article explores the journey of Vinícius de Oliveira, a Brazilian actor who began his artistic career portraying the character Josué in Central Station. Its objective is to analyze the actor’s memories of the film and its impact on his life. The study pays particular attention to Vinícius de Oliveira's memory work about himself, seeking to understand how, by constructing his autobiography, the actor imbues meaning into his trajectory centered around Central Station. The text aims to argue that being one of the film's protagonists allowed Vinícius de Oliveira to redefine his life's path, as it was through this experience that the twelve-year-old boy living with his family in the Complexo da Maré in Rio de Janeiro transitioned from being a shoeshiner to becoming an actor. This work offers an approach to the memory of performing arts in Brazil.O artigo trata sobre a trajetória de Vinícius de Oliveira, ator brasileiro que iniciou sua carreira artística interpretando o personagem Josué, em Central do Brasil. Seu objetivo é analisar a memória sobre o filme e o impacto dele em sua vida. O texto concentra atenção especial ao trabalho de memória de Vinícius de Oliveira sobre si, na intenção de compreender a maneira como, ao construir-se autobiográficamente, o ator produz significados à sua trajetória em torno de Central do Brasil. O texto repousa sob o argumento de que ter participado como um dos protagonistas do filme possibilitou que Vinícius de Oliveira pudesse redefinir sua trajetória de vida, pois foi através dessa experiência que o menino de doze anos que vivia com a família no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, deixou de ser um engraxate para tornar-se ator. Trata-se de uma abordagem sobre a memória das artes cênicas no Brasil
CLEMENTINA DE JESUS: pessoa-poesia e o aprendizado biográfico
Get PDFThis article proposes a comprehensive reading of the narratives about Clementina de Jesus (1901-1987), under the hypothesis of the person-poetry as a complex catalyzing center and radiating knowledge. Through the comparison of their biographies, profiles, chronicles, documentaries and archival materials, we understand the biographical study as a process of mediation and learning from experience, due to its narrative and pedagogical nature. The considerations point to the construction of a profile that suggests, from the life of Clementina de Jesus, a learning of dialogue with differences.Este artigo propõe uma leitura compreensiva das narrativas sobre Clementina de Jesus (1901-1987), sob a hipótese da pessoa-poesia como um complexo centro catalisador e irradiador de saberes. Mediante o cotejo de suas biografias, perfis, crônicas, documentários e materiais de arquivo, entendemos o estudo biográfico como processo de mediação e aprendizagem da experiência, devido à sua natureza narrativa e pedagógica. As considerações apontam para a construção de um perfil que sugere, a partir da vida de Clementina de Jesus, um aprendizado do diálogo com as diferenças
MEMÓRIAS DE UM ETNÓLOGO AMAZÔNIDA: A trajetória de Edson Diniz por meio de seu Acervo pessoal
Get PDFEdson Soares Diniz (1934 - 2012) was an indigenous ethnologist amazonian, which was held at the Emílio Goeldi Paraense Museum (MPEG),, studying indigenous groups along the line of ethnic friction, contributing to studies at Brazilian and Amazonian anthropology. Throughout his personal trajectory, produced “memories of himself” recorded and evidenced in his personal archive, which this article presents the biographical aspects of his life and work. Documents connect his individual trajectory to collective memory, including records of institutions where he worked and/or studied, his dialog with fellow ethnologists, and materials related to his research objects. It is evident that by “archiving” his life, he produced not only records of himself but also memories of anthropological science in the Brazilian Amazon.Edson Soares Diniz foi um etnólogo indigenista amazônida, que atuou na UniversidadeEstadual Paulista Júlio Mesquista Filho (UNESP) e no Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), estudando grupos indígenas na linha de fricção étnica, contribuindo para os estudos em antropologia brasileira e amazônica. Ao longo de sua trajetória pessoal produziu “memórias de si” registradas e evidenciadas pelo seu acervo pessoal, no qual este artigo apresenta aspectos biográficos de sua vida e obra. Os documentos conectam sua trajetória individual à memória coletiva, ao incluir registros de instituições em que atuou e/ou estudou, da interlocução com colegas etnólogos e materiais relacionados a seus objetos de pesquisa. Evidencia-se, que ao “arquivar” sua vida, produziu registros de si, mas, também, memórias da ciência antropológica na Amazônia brasileira
O SUPREMO E O EXERCÍCIO DO PODER CONTRAMAJORITÁRIO: EXISTEM GARANTIAS INSTITUCIONAIS DE QUE A CORTE AGIRÁ COMO UMA "VANGUARDA ILUMINISTA"?
Get PDFStarting from STF’s Minister Luis Roberto Barroso’s assumption, that the Court must exert an illuminist and countermajoritarian function in the defense of the minorities and the fundamental rights, the presents article aims to understand if there are institutional mechanisms capable to guarantee that the STF’s decisions are made in observance to this guarantor bias. We utilized the hypothetic-deductive method to investigate the possibility to control and evaluate the Court’s decisions in three different focuses. First, we aim to understand if the STF has vertical accountability and if this is a fit mechanism to guarantee that the Court’s decisions follow Barroso’s scope. Following, we investigate if it’s possible to apply the institute of horizontal accountability to the STF. At last, we analyzed the Court’s Internal Regiment, looking for guarantees to achieve the Court’s objectives on each Minister’s individual positionement. By the end of the research, in despite of the neo constitutionalists authors conclusions (and especially Supreme Court’s Justice Barroso’s conclusions), and in despite of the possibility for the STF to act as an “illuminist vanguard, uncharged of pushing History when it gets stuck”, nothing guarantees that the STF will do so. Acting like that is a discretionary movement of each Supreme Court’s Justice, with no constitutional or institutional guarantees that they will do so, and with no control mechanism or possibility to punish the ones that don’t aim and achieve the STF’s objectives.Partindo do pressuposto estipulado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, de que a Corte deve exercer uma função iluminista e contramajoritária na defesa das minorias e dos direitos fundamentais, o presente artigo busca resposta no sentido de averiguar se existem mecanismos institucionais vigentes que sejam capazes de garantir que a decisão do Supremo siga esse viés garantidor. Para tanto, foi utilizado o método hipotético dedutivo de modo a investigar a possibilidade de controle e avaliação das decisões da Corte por três diferentes enfoques. Em um primeiro momento, buscou-se compreender se o Supremo possui accountability vertical e se esse é um mecanismo apto a garantir que as decisões da Corte sigam o escopo afirmado pelo ministro. Em sequência, investigou-se o instituto da accountability horizontal e sua possível aplicabilidade ao STF. Por fim, o objeto de análise passou a ser o Regimento Interno da Corte, em busca de possíveis garantias de vinculação do fim almejado e afirmado pelos Ministros de forma individual. Ao final da pesquisa, conclui-se que, apesar do posicionamento dos autores de vertente neoconstitucionalista – em especial a figura do ministro Luís Roberto Barroso – e apesar de o Supremo poder sim exercer o papel de “vanguarda iluminista, encarregada de empurrar a história quando ela emperra”, nada garante que ele assim o faça, tratando-se de movimento de mera discricionariedade dos Ministros que ocupam as cadeiras da Corte, sem nenhuma garantia constitucional ou institucional, bem como sem nenhum tipo de controle ou possibilidade de punição para os casos em que o objetivo não seja cumprido
INTEGRALISMO LUSITANO ENTRE CIRCULAÇÕES E COMPARAÇÕES COM O FASCISMO BRASILEIRO
Get PDFEl Integralismo Lusitano (IL), fundado en 1914 por jóvenes intelectuales, buscaba establecer un régimen monárquico corporativista en Portugal. Liderado por figuras como António Sardinha, Alberto de Monsaraz, José Hipólito Vaz Raposo, José Pequito Rebelo, Luís de Almeida Braga y Francisco Rolão Preto, el grupo buscaba la restauración nacional basada en valores medievales y el cristianismo. Paralelamente, defendía el nacionalismo, alineándose con tendencias presentes en Brasil, donde se estableció la expresión más exitosa del fascismo fuera de Europa, la Ação Integralista Brasileira (AIB), liderada por Plínio Salgado. Aunque la composición de los integralismos portugués y brasileño no es idéntica, este estudio busca analizar cómo el movimiento en Portugal influenció a su congénere brasileño, ambos insertos en un contexto común dentro de una red intelectual, lo que contribuyó a la interlocución política entre ambos países.O Integralismo Lusitano (IL), fundado em 1914 por jovens intelectuais, visava estabelecer um regime monárquico corporativista em Portugal. Liderado por figuras como António Sardinha, Alberto de Monsaraz, José Hipólito Vaz Raposo, José Pequito Rebelo, Luís de Almeida Braga e Francisco Rolão Preto, o grupo buscava a restauração nacional com base nos valores medievais e no cristianismo. Paralelamente, defendia o nacionalismo, alinhando-se com tendências presentes no Brasil, onde se estabeleceu a mais bem-sucedida expressão do fascismo fora da Europa, a Ação Integralista Brasileira (AIB), liderada por Plínio Salgado. Embora a composição dos integralismos português e brasileiro não seja idêntica, este estudo busca analisar como o movimento em Portugal influenciou seu congênere brasileiro, ambos inseridos em um contexto comum dentro de uma rede intelectual, o que contribuiu para a interlocução política entre os dois países
OS CAJUEIROS DAS ALMAS E SEPULTAMENTOS DE VÍTIMAS DO NAUFRÁGIO DO VAPOR BAHIA NO MAR DE PONTA DE PEDRAS, GOIANA-PE
Get PDFEm fins do século XIX e durante o século XX, foi criada uma tradição cultural de devoção, respeito e memória dos mortos/sepultados, que no século XXI foi sendo reconfigurada, perdendo aspectos transcendentes e adquirindo maior teor histórico. Este artigo, tem como objetivo evidenciar e identificar lugares em que foram enterradas algumas pessoas que perderam suas vidas no acidente náutico entre os navios Bahia e Pirapama, em março de 1887, próximo da praia de Ponta de Pedras, Goiana, Pernambuco, e a formulação mística que se organizou a partir de então. Por perspectivas qualitativas e bibliográficas, vamos argumentando junções, tecendo conexões com as percepções de Peter Burke (2008), Durval Júnior (2007), do Dicionário do Pluralismo Religioso (2020), além de pesquisadores da história do município que discorreram sobre esse acontecimento e sobre o caráter de encantamento sacro que se formulou nos cajueiros, como nos informa Antonio Miranda (2010), Josué Sena (2007), Mário Santiago (1946), Mário Rodrigues do Nascimento (1996) e Octávio Pinto (1968), bem como fizemos uso do Livro de Enterramentos da Freguesia de São Lourenço de Tejucupapo (1862-1892) para assentir as informações
EL BRONCE DE ABDÓN CALDERÓN: Reflexiones Sobre la Construcción de su Imagen y Monumento.
Get PDFThis article reflects on the fabrication of the image of Abdón Calderón, through the construction of his path as a hero, developed in stories by writers from Cuenca in the 20th century, and his monumental sculpture as an artistic response that materialises his heroic figure at the time. Octavio Cordero's history was taken into consideration, with Vida de Abdón Calderón of 1916, the bulletin of the Calderón Committee of 1928 and 1931, the narrations of Ricardo Márquez and Leyendas del tiempo heroico by Manuel J. Calle of 1905. The aforementioned documentary pieces respond to the need for an official narrative about Abdón Calderón and his heroic deed. As a conclusion, Calderón was favourably received, since at a national level, enthusiastic responses were received in patriotic tones to honour him as Hero of Pichincha.Este artículo reflexiona acerca de la fabricación de la imagen de Abdón Calderón, por medio de la construcción de su camino como héroe, desarrollado en relatos de escritores cuencanos del siglo XX, y de su escultura monumental como respuesta artística que materializa su figura heroica en la época. Se tomó en consideración la historia de Octavio Cordero, con Vida de Abdón Calderón de 1916, el boletín del Comité Calderón de 1928 y 1931, las narraciones de Ricardo Márquez y Leyendas del tiempo heroico de Manuel J. Calle de 1905. Las piezas documentales mencionadas responden a la necesidad una narración oficial sobre Abdón Calderón y su gesta. Como conclusión Calderón obtuvo favorable acogida, pues a nivel nacional, se recibieron respuestas entusiastas en tono patriótico para honrarlo como Héroe del Pichincha.Este artículo reflexiona acerca de la fabricación de la imagen de Abdón Calderón, por medio de la construcción de su camino como héroe, desarrollado en relatos de escritores cuencanos del siglo XX, y de su escultura monumental como respuesta artística que materializa su figura heroica en la época. Se tomó en consideración la historia de Octavio Cordero, con Vida de Abdón Calderón de 1916, el boletín del Comité Calderón de 1928 y 1931, las narraciones de Ricardo Márquez y Leyendas del tiempo heroico de Manuel J. Calle de 1905. Las piezas documentales mencionadas responden a la necesidad una narración oficial sobre Abdón Calderón y su gesta. Como conclusión Calderón obtuvo favorable acogida, pues a nivel nacional, se recibieron respuestas entusiastas en tono patriótico para honrarlo como Héroe del Pichincha
