Universidade Estadual Paulista São Paulo (UNESP), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS): Portal de Periódicos
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ESTADO, POLÍTICAS SOCIAIS E SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL: DESAFIOS E CONTRADIÇÕES INTERPOSTOS PELA OFENSIVA ULTRANEOLIBERAL
Full text linkThis article discusses the relationship between the modern state, social policies, and social services in Brazil, considering the historical transformations of capitalism and their contradictions. Its objective is to critically reflect on how the state, as an expression of class domination, articulates these policies and social services, as well as the impacts of contemporary changes. The methodology adopted is qualitative, based on a literature review to support the analysis. The main results show that social services act as a mediator between the state and society, addressing social tensions while maintaining the reproduction of the workforce, highlighting the challenges posed by the current ultraneoliberal offensive. The study concludes that the professional category needs to reinforce its ethical-political project to face the challenges imposed by this context. O artigo discute a relação entre o Estado moderno, as políticas sociais e o Serviço Social no Brasil, considerando as transformações históricas do capitalismo e suas contradições. Seu objetivo é refletir criticamente sobre como o Estado, como expressão da dominação de classe, articula essas políticas e o Serviço Social, bem como os impactos das mudanças contemporâneas. A metodologia adotada é qualitativa, baseada em revisão bibliográfica para fundamentar a análise. Os principais resultados mostram que o Serviço Social atua como uma mediação entre o Estado e a sociedade, lidando com tensões sociais enquanto mantém a reprodução da força de trabalho, evidenciando os desafios impostos pela ofensiva ultraneoliberal atual. O estudo conclui pela necessidade de a categoria profissional reforçar seu projeto ético-político para enfrentar os desafios impostos por este contexto
A TUTELA JURÍDICA DO TEMPO DO CONSUMIDOR E SEUS DESAFIOS: Perspectivas de equacionamento a partir de uma análise de decisões do TJ-RS no ano de 2024
Full text linkA responsabilidade civil sofreu uma redefinição de seus paradigmas, passando-se a discutir a possibilidade de tutela jurídica do tempo do consumidor. Embora a tese conte com grande aceitação doutrinária, ainda remanesce, no âmbito jurisprudencial, uma tensão entre o “mero aborrecimento” e as compensações pleiteadas. Assim, o presente trabalho partiu de uma análise dos acórdãos do TJ-RS no ano de 2024 com menção às expressões “desvio produtivo” e “consumidor”, a fim de compreender esses desafios. A partir disso, questionam-se: quais são as perspectivas e as possibilidades de equacionamento desses desafios? Utilizou-se o método de abordagem dialético, partindo da dialeticidade entre tempo e direito, perpassando a análise jurisprudencial, até chegar à discussão central. Empregaram-se os métodos de procedimento histórico e comparativo e as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. O trabalho foi dividido em três seções. Inicialmente, apresenta-se uma contextualização a respeito da tutela jurídica do tempo. Na sequência, apresentam-se os dados da análise jurisprudencial. Ao final, discutem-se as perspectivas de equacionamento dos desafios. Concluiu-se que é preciso repensar o eixo de análise da responsabilização civil, de modo a incluir a análise da desídia do fornecedor, à luz da boa-fé objetiva e de seus deveres anexos, a fim de mitigar as dificuldades probatórias. Além disso, apontou-se a relevância de ampliação da tutela jurídica do tempo para outras áreas, viabilizando possíveis diálogos de fontes. Por fim, mencionaram-se a administrativização da tutela do tempo do consumidor e o processo coletivo, inclusive por meio de decisões estruturais, como forma de evitar a hiperjudicialização.
 
LOUCURA CONTEMPORÂNEA: RELAÇÕES ENTRE O DISCURSO SOBRE A LOUCURA E POSSESSÃO DEMONÍACA NO FILME HEREDITARY (2018).
No full textThis article is part of the study developed within the scope of Scientific Initiation. It is located in the historiographic field of Cultural History and History of Mentalities. Its purpose is to understand the approach given to the film Hereditary (2018) about madness from the relationship with demonic possession. Directed by Ari Aster, it is understood that, in filmic language, emphasis was placed on re-updating representations in the field of medieval demonology over the modern and scientific discourse of madness. Psychological horror, the film stars the Graham family, who begin to experience disturbing events after the death of the matriarch. Madness began to be covered in cinemas by the subgenre, among the most profitable. It became emblematic of characters that became iconographic in cinematographic culture, such as Dr. Hannibal Lecter and Michael Myers.Este artigo é parte resultante do estudo que se desenvolve no âmbito da Iniciação Científica. Está situado no campo historiográfico da História Cultural e História das Mentalidades. Tem como proposta compreender a abordagem dada ao filme Hereditary (Hereditário, 2018) sobre a loucura a partir da relação com a possessão demoníaca. Dirigido por Ari Aster, compreende-se que, na linguagem fílmica, primou-se reatualizar as representações no campo da demonologia medieval sobre o discurso moderno e científico da loucura. Terror psicológico, o longa é protagonizado pela família Graham, que começa a experimentar eventos perturbadores após a morte da matriarca. A loucura começou a ser abordada nos cinemas pelo subgênero, entre os mais lucrativos. Se tornou emblemático a partir de personagens que se tornaram iconográficos na cultura cinematográfica, como Dr. Hannibal Lecter e Michael Myers
AS PERMANÊNCIAS NA CONSTRUÇÃO DA IMAGEM DE VÍTIMA E AGRESSOR EM DISCURSOS DE PROCESSOS CRIMINAIS NO BRASIL DO INÍCIO DO SÉCULO XX
No full textWhen analyzing criminal proceedings, it is necessary to bear in mind that this document does not present a singular discourse, a discussion based only on laws and legislative codes, but a discursive web that includes various discourses that sometimes converge, however, they present different views on the same event. Likewise, it must be made clear that what is described here is a transition from the material fact (the violence committed) to a linguistic act (the speech about the fact), so it is known that there is a discursive construction about the event and not about the fact itself. Language is a factor in the construction of the subjectivity of those involved, and when it comes to sex crimes, in addition to the social and cultural construction of the crime itself, there is the construction of gender, its moral languages, its wants and desires. This construction of the image of the victim and the aggressor takes place in various ways and in various procedural segments, in the terminology used by the procedural matter, in the penal article, including in the speech of the various agents involved in the procedural dictates, in addition to the prosecutors and judges. As such, this article will look at some of the constructions and continuities in the discourses present in sex crime cases and how they influence the perception of the ideal image of victim and aggressor. This ends up perpetuating stereotypes such as that only a morally honest woman deserves to be brought to justice and that a sex offender is just a pathological individual.Ao analisar o processo criminal é preciso ter em mente que este documento não apresenta um discurso singular, uma discussão apenas pautadas em leis e códigos legislativos, mas uma teia discursiva que comporta diversos discursos que, por vezes se convergem, no entanto, apresentam diferentes visões sobre um mesmo acontecimento. Da mesma forma, é preciso esclarecer que o que se vê ali descrito é uma transição do fato material (a violência cometida) para um ato linguístico (a fala sobre o fato), dessa forma, sabe-se que há uma construção discursiva sobre o acontecimento e não sobre o fato em si. A linguagem apresenta-se como um fator de construção da subjetividade dos envolvidos, e quando se trata de crimes sexuais, além da construção social e cultural do próprio crime, há a construção de gênero, suas linguagens morais, suas vontades e seus desejos. Essa construção da imagem da vítima e do agressor acontece de diversas formas e em vários segmentos processuais, nas terminologias utilizadas pelo assunto processual, no artigo penal, inclusive na fala dos diversos agentes inseridos nos ditames processuais, para além dos promotores e juízes. Sendo assim, este artigo abordará algumas construções e permanências nos discursos presentes em processos de crimes sexuais e como estes influenciam na percepção da imagem ideal de vítima e agressor. O que acaba por perpetuar estereótipos como de que apenas uma mulher honesta moralmente merece ser acolhida pela justiça e que um agressor sexual é apenas um indivíduo patológico
O IMPACTO DAS RELAÇÕES DE PODER CAPITALISTAS NA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR
Full text linkEste artigo tem por objetivo expor o quanto as relações de poder, sendo ela, a extração de sobretrabalho, impactam diretamente na saúde mental do indivíduo. O trabalho sendo uma determinação da natureza e que constitui o ser social, detém de um conjunto de contradições expressivas, no qual buscando sempre a acumulação de mercadorias e o aumento do lucro, não se preocupa com as condições de trabalho e as consequências nocivas ao indivíduo, mesmo que isso gere a escassez na mão de obra oferecida. Através das análises de Ricardo Antunes e Mészáros, o trabalho explana como a precarização, intensificação do trabalho e a alienação são fatores críticos que contribuem para o sofrimento psicológico dos trabalhadores. Portanto, a partir deste estudo entendeu-se que esses problemas requerem não apenas intervenções individuais, mas principalmente mudanças estruturais que desafiem as dinâmicas de poder opressivas no mundo do trabalho. 
REFLEXÕES SOBRE O ACESSO E PERMANÊNCIA AO ENSINO SUPERIOR PARA PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE
Full text linkThis article aimed to carry out a brief reflection on access to higher education for people deprived of their liberty, based on a master's research with a descriptive character that aimed to outline the academic, social and criminal profile of prisoners in prison units in the State of Pará. According to the result, it was observed that access to higher education is being possible only through distance education and even so there are challenges that pervade institutional order that compromise the academic performance of convicts, which can lead to situations of locking up and even abandonment.Este artigo teve como objetivo realizar uma breve reflexão sobre o acesso ao ensino superior de pessoas privadas de liberdade, baseado em uma pesquisa de mestrado com caráter descritivo que objetivou traçar o perfil acadêmico, social e penal dos presos em unidades prisionais no Estado do Pará. De acordo com o resultado observou-se que o acesso ao ensino superior está sendo possível apenas por meio da Educação à distância e mesmo assim há desafios que perpassam de ordem institucionais que comprometem o desempenho acadêmico dos condenados, podendo levar a situações de trancamento e até abandono
A IMPORTÂNCIA DA INTERSECCIONALIDADE NO TRABALHO DO SERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Full text linkThe article presents the importance of the feminist approach and intersectionality in the praxis of Social Work, especially in Professional and Technological Education (ETC). Using the Dialectical Historical theory, which enables a critical worldview, and through qualitative research, of the exploratory type and based on bibliographical research and theoretical references, it was identified that intersectionality is fundamental to understand the multiple dimensions that permeate social inequalities and their consequences in the performance of the social worker in the EPT. The results highlight the need for an intersectional approach to the planning and implementation of educational policies that contemplate the different realities and needs of students, especially those who are in a situation of social vulnerability. The study also emphasizes the importance of continuing education of professionals so that they can understand the complexity of inequalities and act more effectively in promoting social justice in the educational environment. Keywords: Social Work; feminism; intersectionality; Professional and Technological Education.O artigo apresenta a importância da abordagem feminista e da interseccionalidade na práxis do Serviço Social, sobretudo na Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Utilizando-se da teoria Histórica Dialética, que possibilita uma visão de mundo crítica, e por meio da pesquisa qualitativa, do tipo exploratória e baseada em pesquisas bibliográficas e referenciais teóricos, identificou-se que a interseccionalidade é fundamental para entender as múltiplas dimensões que perpassam as desigualdades sociais e suas consequências na atuação da(o) assistente social na EPT. Os resultados destacam a necessidade de uma abordagem interseccional para o planejamento e implementação de políticas educacionais que contemplem as diferentes realidades e necessidades dos estudantes, principalmente aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social. O estudo ressalta ainda a importância da formação continuada dos profissionais para que possam compreender a complexidade das desigualdades e atuar de forma mais efetiva na promoção da justiça social no ambiente educacional
A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO ENSINO DA SOCIOLOGIA
Full text linkA história do ensino da Sociologia no Brasil é marcada por períodos de inclusão e exclusão, refletindo tensões políticas e ideológicas ao longo do século XX. Introduzida em 1891 e consolidada na Era Vargas em 1931, a disciplina enfrentou diversas interrupções, especialmente durante governos autoritários, como no Estado Novo e na Ditadura Militar, que a retiraram dos currículos devido ao seu caráter crítico. Após o fim da Ditadura Militar em 1985, a Sociologia foi gradualmente reintegrada nas escolas, sendo oficialmente reintroduzida como obrigatória no ensino médio em 2008. Compreender essa trajetória é essencial para os professores de Sociologia, pois contextualiza o papel da disciplina na formação dos estudantes, promovendo uma educação crítica, cidadã e participativa, voltada para a análise de problemas sociais contemporâneos.
Palavras-chave: História da Educação, Ensino de Sociologia, Docência
DITADURA MILITAR: ABERTURA POLÍTICA, ANISTIA E DISCURSOS DO GENERAL FIGUEIREDO
Full text linkA Ditadura Militar no Brasil, que se estendeu de 1964 a 1985, marcou profundamente a sociedade brasileira por meio de práticas de censura, tortura, prisões arbitrárias e intensa repressão política, sendo esses os aspectos mais emblemáticos do período. O presente artigo aborda a trajetória desde o início do golpe militar até o processo de abertura política, destacando a anistia e a comissão mista como marcos iniciais dessa transição. Em particular, analisa como os discursos do general João Baptista de Oliveira Figueiredo, último presidente do regime militar, influenciaram o processo de abertura política no Brasil