Portal de Revistas do UNICURITIBA (Centro Universitário Curitiba)
Not a member yet
3154 research outputs found
Sort by
TRANSFORMATION OF EDUCATION: A STUDY OF FACTORS AFFECTING THE QUALITY OF LIFE OF STUDENTS WITH DISABILITIES
Get PDFThe relevance of this study is determined by the importance of improving social support for students in Russian universities. In modern conditions, social support for students takes on particular significance as a necessary factor in assisting their personal and professional self-determination and development. In this regard, research on people with disabilities (PwD), who are among the most in need of social support, is becoming increasingly widespread. In addition to universities' efforts to adapt the educational process, it is also crucial to explore the predictors of life satisfaction among students with disabilities. The aim of this article is to analyze social support as a factor in increasing life satisfaction among students with disabilities. The article presents the results of a study conducted on a group of 51 students with disabilities. Correlation analysis revealed significant positive relationships between received social support and respondents’ life satisfaction. Empirical analysis shows that for students with disabilities, social support from academic faculty and fellow students, who help them fulfill their social role obligations, as well as from public organizations, plays a crucial role. The importance of social contacts for students with disabilities is further confirmed by the relationships between life satisfaction and support received from close individuals such as family members and friends
AUTOETNOGRAFIA NA JUSTIÇA MILITAR DO MARANHÃO: A FORMAÇÃO DO JUIZ MILITAR E SEUS REFLEXOS
Get PDFObjetivo: Este estudo tem como objetivo examinar criticamente o processo de seleção e atuação dos oficiais na Justiça Militar Estadual do Maranhão, com ênfase na necessidade imperiosa de capacitação e formação específica para esses profissionais. A investigação busca evidenciar a importância capital da hierarquia e disciplina no Direito Penal Militar, bem como a urgência de diretrizes e treinamentos especializados para assegurar a eficiência e a qualidade no processo decisório. Além disso, o texto propõe uma análise aprofundada da influência de fatores extrajurídicos no comportamento judicial, sublinhando a relevância da proteção dos direitos fundamentais e a imprescindibilidade de uma formação adequada para garantir a justiça e a ética na atuação dos juízes militares. Metodologia: As metodologias aplicadas no estudo incluem a autoetnografia, pesquisa de campo, análise documental e pesquisa bibliográfica. A autoetnografia foi utilizada como método principal, permitindo aos pesquisadores, com experiência na caserna, e no ambiente da Justiça Militar Estadual, explorar criticamente o cotidiano e os desafios enfrentados pelos juízes militares. A pesquisa de campo foi conduzida através de formulários, divididos em dois momentos e quatro perguntas, abordando a posição hierárquica dos oficiais, sua formação na área de processo decisório e a existência de possibilidades na área de ensino. A análise documental e a pesquisa bibliográfica complementaram a autoetnografia, fornecendo uma base teórica e empírica para confirmar ou refutar os resultados observados. A abordagem colaborativa da autoetnografia também foi considerada, incorporando múltiplas perspectivas e camadas de intersubjetividade, e mitigando possíveis lacunas com entrevistas e outras formas de pesquisa. Resultados: Os resultados encontrados pelos autores revelam uma série de desafios e deficiências na atuação dos Juízes Militares da Justiça Militar Estadual do Maranhão. A pesquisa identificou uma falta significativa de capacitação e formação específica dos oficiais da Polícia Militar para atuarem como juízes militares, o que compromete a eficiência e qualidade no processo decisório. Foi constatado que a ausência de recursos humanos adequados e sua utilização inadequada resultam em julgamentos rápidos e superficiais, muitas vezes influenciados por fatores extrajurídicos. A análise de conteúdo das entrevistas e documentos revelou a necessidade urgente de orientações e treinamentos específicos para esses profissionais, sublinhando a importância da hierarquia e disciplina no Direito Penal Militar. Além disso, os resultados destacam a relevância da formação adequada para garantir a proteção dos direitos fundamentais e a justiça nas decisões judiciais. Contribuição: A contribuição do estudo dá-se ao lançar luz sobre as deficiências e desafios enfrentados pela Justiça Militar Estadual do Maranhão, especialmente no que diz respeito à capacitação e formação dos oficiais que atuam como juízes militares. O estudo destaca a necessidade urgente de orientações e treinamentos específicos para esses profissionais, sublinhando a importância da hierarquia e disciplina no Direito Penal Militar. Ao utilizar uma abordagem autoetnográfica, a pesquisa oferece uma perspectiva interna e detalhada sobre o cotidiano e as dificuldades enfrentadas pelos juízes militares, complementada por entrevistas e análise documental. Além disso, o estudo enfatiza a relevância da formação adequada para garantir a proteção dos direitos fundamentais e a justiça nas decisões judiciais, contribuindo para um debate mais amplo sobre a eficiência e qualidade do processo decisório na Justiça Militar. A pesquisa também destaca a influência de fatores extrajurídicos no comportamento judicial, oferecendo insights valiosos para a melhoria do sistema de justiça militar. Palavras-chave: Justiça Militar Estadual; Auditoria Militar; Capacitação; Ensino; Decisão Judicial. ABSTRACT Objective: This study aims to critically examine the process of selection and performance of officers in the State Military Justice of Maranhão, emphasizing the imperative need for specific training and education for these professionals. The investigation seeks to highlight the paramount importance of hierarchy and discipline in Military Criminal Law, as well as the urgency of specialized guidelines and training to ensure efficiency and quality in the decision-making process. Furthermore, the text proposes an in-depth analysis of the influence of extrajudicial factors on judicial behavior, underscoring the relevance of protecting fundamental rights and the indispensability of adequate training to guarantee justice and ethics in the conduct of military judges. Methodology: The methodologies applied in the study include autoethnography, field research, document analysis and bibliographic research. Autoethnography was used as the main method, allowing the researcher, with experience in the barracks, to critically explore the daily life and challenges faced by military judges. The field research was conducted using forms, divided into two moments and four questions, addressing the hierarchical position of the officers, their training in the area of decision-making and the existence of possibilities in the area of teaching. Document analysis and bibliographic research complemented autoethnography, providing a theoretical and empirical basis to confirm or refute the observed results. The collaborative approach of autoethnography was also considered, incorporating multiple perspectives and layers of intersubjectivity, and mitigating potential gaps with interviews and other forms of research. Results: The results found by the authors reveal a series of challenges and deficiencies in the performance of Military Judges of the State Military Justice of Maranhão. The research identified a significant lack of training and specific training for Military Police officers to act as military judges, which compromises efficiency and quality in the decision-making process. It was found that the absence of adequate human resources and their inefficient use result in quick and superficial judgments, often influenced by extra-legal factors. Content analysis of interviews and documents revealed the urgent need for specific guidance and training for these professionals, highlighting the importance of hierarchy and discipline in Military Criminal Law. Furthermore, the results highlight the relevance of adequate training to guarantee the protection of fundamental rights and justice in judicial decisions. Contribution: The contribution of the study is made by shedding light on the deficiencies and challenges faced by the State Military Justice of Maranhão, especially with regard to the training and training of officers who act as military judges. The study highlights the urgent need for specific guidance and training for these professionals, highlighting the importance of hierarchy and discipline in Military Criminal Law. By using an autoethnographic approach, the research offers an internal and detailed perspective on the daily lives and difficulties faced by military judges, complemented by interviews and documentary analysis. Furthermore, the study emphasizes the relevance of adequate training to guarantee the protection of fundamental rights and justice in judicial decisions, contributing to a broader debate on the efficiency and quality of the decision-making process in Military Justice. The research also highlights the influence of extra-legal factors on judicial behavior, offering valuable insights for improving the military justice system. Keywords: State Military Justice; Military Audit; Training; Teaching; Judicial Decision.
O PODER DISCRICIONÁRIO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NA EXTRADIÇÃO
Get PDFObjetivo: no presente estudo objetiva-se traçar a construção da concepção do poder discricionário do Presidente da República, nos pedidos de extradição, após o crivo do Supremo Tribunal Federal; analisa-se o caso Cesare Battisti, tendo em vista a mudança da decisão, na medida em que houve troca do Chefe do Executivo no Brasil, gerando um sentimento de insegurança jurídica, por falta de preditismo e definitividade da decisão. O problema está em definir o sentido jurídico da discricionariedade que o inciso VII, do artigo 84, da Constituição Federal do Brasil, confere ao Presidente da República, bem como definir a obrigatoriedade ou não da decisão do Supremo Tribunal Federal, no exercício da competência prevista na letra g, do inciso I, do artigo 102, da Constituição Federal, no tocante ao juízo emitido sobre o cumprimento dos Tratados e acordos bilaterais, que o Brasil é signatário. Assim, objetiva-se neste trabalho monográfico, definir as diferenças entre poder discricionário e cumprimento de decisão judicial, quando se está em jogo matéria de Soberania interna e externa, como é o caso do pedido de extradição, fundado no acordo bilateral entre Brasil e Itália.Metodologia: utiliza-se o método dedutivo, por intermédio de uma abordagem qualitativa para produzir informações aprofundadas sobre o tema; quanto ao procedimento é uma pesquisa bibliográfica, mediante a revisão de obras e artigos científicos; bem como documental, devido à revisão de textos legislativos e tratados internacionais.Resultados: Como resultado da pesquisa, o Supremo Tribunal Federal, no caso Cesare Battisti, reconheceu um poder strictu sensu, de última palavra, ao Presidente da República, como ato de governo, entendido como híbrido, porque em consubstancialidade de soberania interna e externa, sendo, por conseguinte, assunto de domínio reservado do Estado brasileiro.Contribuições: o assunto foi erigido pelo STF ao interesse da sociedade internacional, revestida a decisão do Presidente da República do Brasil de status internacional, próprio de uma sociedade internacional, planetária, eis que no pano de fundo de todo processo extraditório está o respeito ao jus cogens internacional, calcado nos direitos humanos.Palavras-chave: Tratados e acordos internacionais; Extradição; Presidente da República; Discricionariedade; Poder Judiciário.ABSTRACTObjective: the aim of this study is to trace the construction of the conception of the discretionary power of the President of the Republic, in extradition requests, after the sieve of the Federal Supreme Court, analyzing the case Cesare Battisti, in view of the change of the decision, to the extent that there was an exchange of the Chief Executive in Brazil, generating a feeling of legal insecurity, due to the complete lack of preditism and definitiveness of the decision. The problem lies in defining the legal meaning of the discretion that item VII, of article 84, of the Federal Constitution of Brazil, confers on the President of the Republic, as well as to define the obligation or not of the decision of the Federal Supreme Court, in the exercise of the competence provided for in letter g, of item I, of article 102, of the Federal Constitution, with regard to the judgment issued on compliance with the Treaties and bilateral agreements, to which Brazil is a signatory. Thus, the objective of this monographic work is to define the differences between discretionary power and compliance with a judicial decision, when it comes to matters of internal and external sovereignty, as is the case of the extradition request, based on the bilateral agreement between Brazil and Italy. Methodology: the deductive method is used, through a qualitative approach to produce in-depth information on the subject of public policies in relation to the Management Project in question; as for the procedure, it is bibliographic research, through the review of books and scientific articles; as well as documentary evidence, due to the revision of legislative texts and international treaties.Results: as a result of this research, the Federal Supreme Court, in the Cesare Battisti case, recognized a power strictu sensu, of the last word to the President of the Republic, as an act of government, understood as hybrid, because in consubstantiality of internal and external sovereignty, being, therefore, a matter of reserved domain of the Brazilian State. Contributions: the matter was raised by the Supreme Court in the interest of the international society, with the decision of the President of the Republic of Brazil having an international status, typical of an international, planetary society, since in the background of every extradictory process is respect for international jus cogens, based on human rights Keywords: International treaties and agreements; Extradition; President of the Republic; Discretion; Judiciary.
FATORES SOCIOLEGAIS QUE AFETAM A EFICÁCIA DO ESTABELECIMENTO DE UM SISTEMA DE MEDIDAS ABRANGENTES PARA MINIMIZAR OS RISCOS DA OPERAÇÃO DO MERCADO DE CRIPTOMOEDAS
Get PDFObjetivo: O artigo tem como objetivo examinar os fatores sociolegais que afetam o estabelecimento de um sistema abrangente de medidas para minimizar os riscos no mercado de criptomoedas. Foca-se na identificação dos aspectos positivos e negativos da regulamentação das criptomoedas e seu impacto nos direitos de propriedade, investimentos e relações socialmente significativas na sociedade moderna.Metodologia: O estudo utiliza análise de conteúdo e comparativa baseada na metodologia PRISMA, permitindo uma investigação sistemática da literatura existente e das práticas no campo das criptomoedas. A análise enfoca a incerteza jurídica, os desafios técnicos e os riscos potenciais associados às criptomoedas.Originalidade: Esta pesquisa oferece uma exploração única de como os fatores sociolegais influenciam o desenvolvimento e a regulamentação do mercado de criptomoedas. Destaca como a regulamentação abrangente, especialmente em áreas como tributação e anonimato, pode mitigar os riscos associados ao ecossistema das criptomoedas.Resultados: Os resultados revelam desafios críticos no mercado de criptomoedas, como o risco de roubo por malware, a instabilidade das bolsas de criptomoedas, o baixo retorno sobre o investimento e a ambiguidade legal. O estudo propõe medidas legais para melhorar a transparência e a segurança dos usuários nas operações com criptomoedas.Conclusão: O artigo conclui que a regulamentação eficaz e o aumento da conscientização pública são essenciais para minimizar os riscos no mercado de criptomoedas. Uma abordagem abrangente de regulamentação, focada na transparência e na clareza legal, é necessária para prevenir fraudes e melhorar a segurança das operações com criptomoedas
ECONOMIC AND LEGAL ASPECTS OF BUDGETARY SPHERE FORMATION
Get PDFObjective: The article focuses on the economic and legal aspects of budgetary sphere formation. The efficiency of budgetary sphere formation increases when financial control is exercised at all stages of the budgetary process. Analyzing regulatory acts defining budgetary and financial laws is crucial for determining the socioeconomic characteristics of the budgetary sphere and understanding the activities of government agencies detecting, preventing, and halting the misuse of budgetary funds.Methodology: The study combines theoretical principles, legislative documents, and empirical observations, utilizing methods such as historical-legal, comparative-legal, system-structural, and statistical analysis to examine operational detection and documentation in countering budgetary crimes. It is based on statistical data, surveys of over 150 operational personnel, criminal case analyses, and regulatory frameworks addressing misuse of budgetary funds.Results: The most significant factors identified include the inadequacy of the budgetary fund management regulatory framework and insufficient awareness of laws and regulations among employees dealing with budgetary matters. These two factors are interconnected and require thorough examination and improvement of the regulatory framework governing the budgetary sphere.Contributions: Effective budgetary management requires financial control at all stages, with the Federal Treasury serving as the primary source of information on financial resources. Acting as the state’s chief accountant, the Treasury centralizes funds, monitors transactions, and provides data that helps prevent embezzlement by overseeing expenditures and revenue inflows
Do Conto à Realidade: O Storytelling como Força Motriz na Identidade Organizacional
Get PDFO presente estudo envolve uma reflexão acerca das narrativas no contexto da comunicação organizacional, através do Storytelling, tem possibilitado contribuições sobre o seu uso pelas empresas incorporando a sua identidade corporativa. Nesse sentido, a pesquisa detém como problemática: de que maneira o storytelling é utilizado no contexto da comunicação organizacional como recurso estratégico na construção da identidade corporativa? Para tanto, a investigação se desenvolveu através de um mapeamento bibliográfico, cuja abordagem qualitativa atuou no descrever da problemática proposta. Concluiu-se que as narrativas são utilizadas no âmbito organizacional através do storytelling, como técnica de comunicação estratégica, estabelecendo pontos para engajar, motivar e causar identificação com os valores e princípios organizacionais, consolidando a construção de uma identidade organizacional genuína e distintiva.
SOBRE POLÍTICAS DE LIMITAÇÃO IMPOSTAS PELO BIOPODER ESTATAL À AUTONOMIA E AO DIREITO AO PRÓPRIO CORPO
Get PDF Apresenta uma análise crítica do direito ao próprio corpo e das implicações no reconhecimento de certo nível de autonomia sobre ele. O texto discorre sobre o conceito de autonomia privada e sua aplicação às situações jurídicas existenciais, bem como discorre sobre algumas das restrições impostas pelo ordenamento jurídico brasileiro para demonstrar que vigora verdadeira heteronomia, com um biocontrole do Estado sobre as decisões essenciais envolvendo o corpo humano, que desconsidera as condições de ordem subjetiva próprias dos agentes autônomos. Adota-se o referencial teórico de Michel Foucault e Giogio Agamben, com indicadores teóricos dos enfoques que respaldam os objetivos pretendidos. Conclui-se com a ideia de que se faz necessário objetivar e complementar as melhores versões de uma real autonomia do ser, a partir do olhar crítico-reflexivo do biopoder, se revela fundamental na promoção da realização da vida digna para a pessoa humana em sua plenitude. Trata-se de pesquisa como exploratória, de tipo qualitativo, de recursos bibliográficos e método dialético, com o recurso de casos concretos
DE DEPENDENTE A PREVIDENTE: EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS
Get PDFTendo como objetivo compreender como ações educativas em previdência podem contribuir para informar e sensibilizar as pessoas sobre seus direitos e deveres com relação ao sistema previdenciário brasileiro, esta pesquisa desenvolveu um curso de extensão voltado para estudantes universitários sobre o tema. O curso, com oito horas de duração, foi realizado entre os meses de maio e junho de 2023 em uma universidade federal do Brasil e contou a com a participação de 110 estudantes universitários. Em parceria com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e com a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), o curso trouxe um ciclo de palestras de curta duração no formato Ted Talks®, em que nomes de referência nos três regimes previdenciários brasileiros – geral, próprio e complementar – foram convidados para expor seus ensinamentos. A compreensão dos alunos foi aferida por meio questionário semiestruturado aplicado no início e ao final do curso, com entrega de certificados apenas aos participantes que confirmaram 75% presença, aferida em lista de presença registrada em QR Code®. Como sistema de incentivos para a retenção dos participantes, foi efetuado sorteio de brindes no último dia de curso. Ao confrontar as respostas dos questionários aplicados antes e depois das ações, os achados da pesquisa mostram que a percepção dos estudantes sobre seus direitos e deveres com relação ao sistema aumentou, mostrando que ações educativas em previdência podem contribuir para preparar estudantes universitários sobre o tema. Palavras-chave: Educação Financeira; Educação Previdenciária; Estudantes Universitários.ABSTRACTAiming to understand how educational actions on social security can contribute to informing and raising awareness among people about their rights and duties in relation to the Brazilian social security system, this research developed an extension course aimed at university students on the subject. The eight-hour course was held between May and June 2023 at a federal university in Brazil and was attended by 110 university students. In partnership with the National Institute of Social Security (INSS) and the Supplementary Pension Fund for Federal Public Servants of the Executive Branch (Funpresp-Exe), the course featured a series of short lectures in the Ted Talks® format, in which renowned figures in the three Brazilian social security systems – general, specific and supplementary – were invited to share their teachings. Students' understanding was assessed using a semi-structured questionnaire administered at the beginning and end of the course, with certificates only being given to participants who confirmed 75% attendance, as measured by a QR Code® attendance list. As an incentive system for retaining participants, a prize draw was held on the last day of the course. When comparing the responses to the questionnaires administered before and after the activities, the research findings show that students' perception of their rights and duties in relation to the system increased, demonstrating that educational activities on pensions can help prepare university students on the subject.Keywords: Financial Education; Pension Education; University Students
PAPEL DA INOVAÇÃO COMO CANAL DE COMUNICAÇÃO NA ECONOMIA DIGITAL
Get PDFObjetivo: Explorar como a inovação serve como um canal de comunicação vital na economia digital, facilitando a troca e o aprimoramento de informações e ideias entre os setores socioeconômicos.Métodos: Este estudo aplica uma abordagem analítica abrangente para examinar a relação entre inovação e comunicação. Os métodos incluem uma extensa revisão da literatura, estudos de caso e trabalhos teóricos focados em inovação, economia digital e desenvolvimento socioeconômico.Resultados: As inovações são encontradas como canais de comunicação críticos que ajudam na transmissão eficaz de informações e ideias complexas entre diferentes setores. A capacidade de transformar informações em conhecimento inovador é crucial para a vantagem competitiva e o progresso socioeconômico.Conclusão: O estudo sublinha a importância de entender a inovação não apenas como avanços tecnológicos, mas como ferramentas fundamentais de comunicação na economia digital. Essas inovações possibilitam interações mais eficazes entre consumidores e produtores, levando ao crescimento econômico sustentável
IMPACT OF THE COVID-19 PANDEMIC AND THE RUSSIAN-UKRAINIAN WAR ON THE EUROPEAN UNION'S WHEAT SUPPLY
Get PDFObjective: This study aims to analyze how the COVID-19 pandemic and the Russian-Ukrainian war have impacted the wheat supply in the European Union (EU), focusing on changes in wheat availability, consumption, and pricing.Methods: The research employs a quantitative approach, utilizing secondary data from official European and international statistical databases. The study analyzes wheat stock levels, consumption rates, and price fluctuations within the EU during the specified periods of the pandemic and the conflict.Results: Findings indicate a significant reduction in wheat stocks and consumption within the EU during the COVID-19 pandemic, with prices remaining stable globally. The Russian-Ukrainian war, while not drastically affecting wheat quantities within the EU, led to a sharp increase in global wheat prices, particularly in the initial months following the outbreak of the conflict.Conclusion: Both the COVID-19 pandemic and the Russian-Ukrainian war have had detrimental impacts on the EU’s wheat supply, albeit in different respects. The pandemic affected internal supply dynamics, whereas the war influenced global pricing structures, underlining the vulnerability of global food supply chains to geopolitical events