Portal de Revistas do UNICURITIBA (Centro Universitário Curitiba)
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A CONTRATAÇÃO DE STARTUPS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MELHORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Full text linkRESUMO: Este artigo busca analisar de que forma a contratação de Startups possibilita a melhoria na implementação de políticas públicas. Dessa forma, preliminarmente há a apresentação do ecossistema das Startups, abrangendo seu conceito e origem, para posteriormente buscar na legislação, os tipos possíveis de contratação destas pelo Estado, analisada diante da nova Lei de Licitação n° 14.133/21, bem como a Lei n°182/21 - Marco Legal das Startups. Nesse ínterim, discutiu-se acerca da interseção entre startups e políticas públicas, o qual encontrou na gestão pública o foco de atuação desse modelo de negócio. Por fim, os resultados apresentados demonstram melhorias no processo de implementação de políticas públicas, visto que por meio da inovação tecnológica, objeto da Startup, esta pode ser aplicada no âmbito da gestão pública, como boa-prática de governança. No entanto, é necessário que os gestores públicos criem uma mentalidade inovadora, a fim de que a contratação de startups para solucionar os problemas da gestão que impedem a eficiência na implementação de políticas públicas, seja de fato utilizada pela Administração Pública. Por fim, para este estudo, foi utilizado o método dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental e estudo de caso.Palavras-chaves: Administração Pública; Startup; inovação tecnológica; eficiência; governança; políticas públicas.ABSTRACT: This article seeks to analyze how hiring Startups makes it possible to improve the implementation of public policies. Thus, preliminarily there is the presentation of the Startups ecosystem, covering its concept and origin, to later search in the legislation, the possible types of contracting of these by the State, analyzed in light of the new Bidding Law No. 14,133/21, as well as the Law n°182/21 - Legal Framework for Startups. In the meantime, there was a discussion about the intersection between startups and public policies, which found public management to be the focus of this business model. Finally, the results presented demonstrate improvements in the process of implementing public policies, since through technological innovation, the object of the Startup, it can be applied within the scope of public management, as a good governance practice. However, it is necessary for public managers to create an innovative mentality, so that hiring startups to solve management problems that impede efficiency in the implementation of public policies is actually used by Public Administration. Finally, for this study, the deductive method was used, with bibliographic and documentary research and case studies.Keywords: Public Administration; Startup; technological innovation; efficiency; governance; public policies
DIREITO À MORADIA E MEIO AMBIENTE NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE ALCÂNTARA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DURANTE A PANDEMIA
Full text linkRESUMO: Este estudo tem como objetivo analisar criticamente a questão do direito à moradia das comunidades quilombolas de Alcântara durante a pandemia, considerando sua correlação com outros direitos fundamentais e humanos, bem como o impacto no meio ambiente. Para isso, utilizamos uma abordagem metodológica baseada nos métodos dedutivo e dialético, partindo da discussão geral para a particular e considerando a contraposição crítica das ideias. Além disso, realizamos uma revisão bibliográfica sobre o histórico de conflitos fundiários envolvendo os remanescentes de quilombos e o Estado Brasileiro na implementação do Centro de Lançamentos de Alcântara. Por fim, buscamos refletir acerca da falta efetividade dos direitos das comunidades quilombolas, os problemas historicamente vividos por elas e o impacto da pandemia, tornando este trabalho um espaço de fala para aqueles que cotidianamente são silenciados.Palavras-chave: Moradia Adequada; Identidade Territorial e Dignidade Humana.ABSTRACT: This study aims to critically analyze the issue of the right to housing of the quilombola communities of Alcântara during the pandemic, considering its correlation with other fundamental and human rights, as well as the impact on the environment. For this, we use a methodological approach based on deductive and dialectical methods, starting from the general discussion to the particular one and considering the critical opposition of the ideas. In addition, we conducted a literature review on the history of land conflicts involving the remnants of quilombos and the Brazilian State in the implementation of the Alcântara Launch Center. Finally, we seek to reflect on the lack of effectiveness of the rights of quilombola communities, the problems historically experienced by them and the impact of the pandemic, making this work a space of speech for those who are silenced on a daily basis.Keywords: Adequate Housing; Territorial Identity and Human Dignity
AGIR COMUNICATIVO X AGIR ESTRATÉGICO: A RACIONALIDADE COMUNICATIVA E A VERDADE COMO INSTRUMENTOS DE CONSENSOS LEGÍTIMOS A PARTIR DA MEDIAÇÃO
Full text linkO presente estudo tem o intuito de evidenciar a importância da comunicação e da verdade como instrumentos de consensos legítimos, capazes de transformar conflitos e torná-los mecanismos aptos a ressignificar comportamentos. Para tanto, destacar-se-á a mediação como metodologia adequada, por privilegiar o diálogo e a construção de soluções, consubstanciadas em interesses e necessidades individuais, que advém das relações humanas. Utilizar-se-á a teoria do agir comunicativo, desenvolvida pelo filósofo e sociólogo Jürgen Habermas, a fim de analisar as pretensões de validade da fala e distinguir o agir comunicativo do agir estratégico, admitindo-se, no entanto, pontos de convergência, que justificam a cooperação como a melhor estratégia de ganhos mútuos, com reflexos para a pacificação social
RESEARCH METHODOLOGY OF PERSONAL AND PROFESSIONAL QUALITIES OF THE TEACHER'S VALUE-MOTIVATIONAL CONFLICT
Full text linkObjective: This study explores the value-motivational conflicts among higher education teachers, focusing on the personal and professional determinants that influence these conflicts.Methods: Utilizing a comprehensive review of psychological and pedagogical literature, this research delineates the concept of value-motivational conflict, its definition, and essential features. The study identifies stable relationships between values and motives within the value-motivational sphere of higher education teachers, categorizes the types and levels of conflicts, and investigates the determinants influencing these conflicts.Results: The findings highlight the significant role of both personal and professional factors in shaping the value-motivational conflicts experienced by teachers. It emphasizes the need for a deeper understanding of these conflicts to enhance the effectiveness of educational processes.Conclusion: The research contributes to the theoretical framework of pedagogical psychology by deepening the understanding of intrapersonal conflicts' structure and types within the teaching profession. It underscores the necessity of addressing these conflicts to improve teachers' professional functioning and well-being
FATORES DE ADAPTAÇÃO INDIVIDUAL E EM GRUPO DE ESTUDANTES À COMUNICAÇÃO INTERCULTURAL
Full text linkObjetivo: O artigo tem como objetivo analisar os fatores e características que influenciam a adaptação individual e em grupo de estudantes à comunicação intercultural. O estudo foca em identificar os fatores significativos que impactam a adaptação durante a migração, choque cultural e os processos de integração em novos ambientes culturais.Métodos: A pesquisa adota uma abordagem de métodos mistos, combinando uma revisão de literatura sobre teorias relevantes, como migração, choque cultural e modelos de adaptação, com dados empíricos coletados de uma pesquisa com 9 entrevistados de diferentes etnias, idades e contextos sociais. O estudo explora como fatores como idade, proficiência no idioma e tipo de personalidade influenciam os processos de adaptação.Resultados: O estudo revela que a adaptação é um processo altamente individual, influenciado por diversos fatores, incluindo a distância cultural, comunicação e a preservação das tradições culturais. Identifica as principais etapas do choque cultural e destaca a importância de manter a identidade cultural enquanto se imerge em uma nova cultura. A comunicação e o suporte social são cruciais para um processo de adaptação bem-sucedido.Conclusão: A adaptação à comunicação intercultural é um processo complexo e individualizado. As estratégias para facilitar a adaptação devem ser flexíveis e adaptadas às necessidades individuais. O estudo enfatiza o papel da comunicação, redes sociais e o equilíbrio entre a imersão na nova cultura e a manutenção das tradições culturais como fatores-chave para uma adaptação bem-sucedida
UMA PONTE ENTRE DOIS MUNDOS: A POSSIBILIDADE DE DIÁLOGO INTERCULTURAL ENTRE O DIREITO E A PRÁTICA DOS POVOS INDÍGENAS NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Full text linkObjetivo: Partindo-se da quebra de paradigma de que não existe uma ciência única, e que os conhecimentos indígenas são relevantes embora não passem pelo crivo do método científico moderno, fundando-se em racionalidade diversa, este artigo se propõe a ensaiar a possibilidade de diálogo intercultural entre o direito e as práticas de povos indígenas, que se configuram como episteme viva, passível de inovar e auxiliar nas crises de jurisdição.Metodologia: O método utilizado foi o dedutivo, por meio de revisão bibliográfica de estudos que tratam desde a crise jurisdicional e de brechas do campo jurídico, bem como de pesquisas decoloniais que tratam do diálogo dos saberes e de interculturalidade, para identificação da possibilidade objetivada, englobando ainda estudos realizados pelos próprios indígenas em etnografias.Resultados: O Direito prenuncia, com a abertura dos métodos adequados (ou alternativos) na solução de conflitos, a existência de uma ponte a entrelaçar os dois mundos: o Direito formal e as alternatividades cooperativas de pacificação social utilizada há séculos pelos povos originários, cabendo a ampliação da perspectiva interdisciplinar para a transdisciplinaridade na concretização do diálogo intercultural.Contribuições: A pesquisa expõe a ineficiência estatal de não entrega de forma célere o resultado adequado na solução de conflitos à sociedade, configurando-se em uma crise de jurisdição, e apresenta, por meio de uma outra racionalidade a ser compreendida, como uma possibilidade de fortalecimento das pessoas para que por si só possam criar mecanismos autocompositivos com vistas à pacificação social. O estudo propicia uma abordagem diversa da pesquisa do campo jurídico, a partir de suas bordas, especialmente por integrar conhecimentos endógenos aos produzidos na Academia, o que possibilita o aporte de práticas que sejam contributivas para a identificação de novos métodos de solução de conflitos.Palavras-Chave: Diálogo de saberes; interculturalidade; solução de conflitos; transdisciplinaridade; etnologia indígena.ABSTRACTObjective: Starting from the paradigm shift that there is no single science, and that indigenous knowledge is relevant in spite of not passing through the sieve of the modern scientific method, based on different rationality, this article proposes to test the possibility of intercultural dialogue between the law and practices of indigenous peoples, which are configured as a living episteme, capable of innovating and assisting in jurisdiction crises.Methodology: The deductive method was utilized, through a bibliographical review of studies regarding from jurisdictional crisis and gaps in the legal field, as well as decolonial research that deals with the dialogue of knowledge and interculturality, to identify the objectified possibility, also encompassing studies conducted by the indigenous people themselves in ethnographies.Results: The Law foreshadows, with the opening of appropriate (or alternative) methods in conflict solving, the existence of a bridge intertwining the two worlds: formal Law and the cooperative alternatives of social pacification used for centuries by original peoples, allowing the expansion of the interdisciplinary perspective towards transdisciplinarity in the implementation of intercultural dialogue.Contributions: The research exposes the state's inefficiency in not quickly delivering the appropriate result in resolving conflicts to society, configuring a crisis of jurisdiction, and presents, through another rationality yet to be understood, as a possibility of strengthening people so that they can create self-composing mechanisms viewing social pacification. The study provides a diverse approach on research in the legal field, from its edges, especially by integrating endogenous knowledge with the ones produced in the Academy, which allows the gathering of practices that contribute to the identification of new conflict resolution methods.Keywords: Dialogue of knowledge; interculturality; conflict resolution; transdisciplinarity; indigenous ethnology
A FRATERNIDADE COMO UM PRINCÍPIO A SER CONSIDERADO NA PRÓXIMA AGENDA DA ONU
Full text linkRESUMOObjetivos:O objetivo deste artigo é analisar a busca pela paz na sociedade como um meio para alcançar a fraternidade entre pessoas, instituições e Estados. Para contextualizar essa pesquisa, começaremos com uma breve exploração histórica do conceito de fraternidade e sua relação com os princípios fundamentais encontrados nos textos normativos dos Estados Democráticos de Direito contemporâneos.Metodologia:Para conduzir esta pesquisa, utilizamos o método hipotético-dedutivo, empregando uma abordagem comparativa e a técnica de documentação indireta. Realizamos uma revisão bibliográfica em livros e periódicos jurídicos, além de consultarmos documentos e sites relevantes.Resultados: Embora a busca pela fraternidade seja uma meta que tem sido perseguida ao longo de muitos anos, é importante enfatizar que a paz desempenha um papel crucial nesse processo. Nesse contexto, é relevante mencionar a Encíclica Pacem in Terris, escrita pelo Papa São João XXIII durante a Guerra Fria, na qual ele apelava pela paz. Em 2023, completaram-se 60 anos desde a publicação dessa carta, e é notável como seu conteúdo permanece atual, com uma mensagem direta e atemporal.Contribuições:Diante disso, surge a reflexão sobre porque ainda não alcançamos esse objetivo e quais mudanças ocorreram ao longo dessas seis décadas, desde o período de guerra. Essas considerações levantam a questão da viabilidade de incluir o princípio da fraternidade na próxima agenda da ONU. Isso abre a possibilidade dos Estados-membros da ONU incorporarem a fraternidade em seus sistemas jurídicos e planos estratégicos no futuro.Palavras-chave: Princípio da Fraternidade; Dignidade Humana; Agenda 2023; Direito como função promocional.ABSTRACTObjective: The objective of this article is to analyze the search for peace in society to achieve fraternity between people, institutions, and States. To contextualize this research, we will begin with a brief historical exploration of the concept of fraternity and its relationship with the fundamental principles found in the normative texts of contemporary Democratic States of Law.Methodology:To conduct this research, we used the hypothetical-deductive method, employing a comparative approach and the indirect documentation technique. We carry out a bibliographical review of legal books and journals, in addition to consulting relevant documents and websites.Results:Although the quest for fraternity is a goal that has been pursued over many years, it is important to emphasize that peace plays a crucial role in this process. In this context, it is relevant to mention the Encyclical Pacem in Terris, written by Pope Saint John XXIII during the Cold War, in which he appealed for peace. In 2023, 60 years will have passed since the publication of this letter, and it is remarkable how its content remains current, with a direct and timeless message.Contributions: In view of this, a reflection arises on why we have not yet achieved this objective and what changes have occurred over these six decades, since the war period. These considerations raise the question of the feasibility of including the principle of fraternity in the next UN agenda. This opens the possibility for UN Member States to incorporate fraternity into their legal systems and strategic plans in the future.Keywords: Fraternity Principles; Human Dignity; Agenda 2030, Rights as a promotional function
DIRETRIZES DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE PARA APLICAÇÕES JURÍDICAS DA PLATAFORMA BLOCKCHAIN NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NA ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
Full text linkDesde sua proposta em 1991, por W. Scott Stornetta e Stuart Haber e sua efetiva criação em 2008, por Satoshi Nakamoto, a plataforma Blockchain passa por constantes modificações e aprimoramentos de suas funcionalidades em vias de maior adequação aos fatores de eficácia e eficiência dos serviços passíveis de automatização, seja no setor público ou seja no setor privado. A partir deste contexto, exsurge o problema de pesquisa deste artigo: como a tecnologia Blockchain está sendo utilizada no setor jurídico pela Administração Pública e pela Administração de Empresas e quais as diretrizes de Governança e Compliance são e podem ser utilizadas ou propostas para os referidos setores? Para responder ao problema proposto, objetiva-se: I) demonstrar o que é e como a plataforma Blockchain funciona; II) identificar as aplicações jurídicas da Blockchain nos sistemas econômico e jurídico brasileiro; e III) verificar a existência, bem como propor iniciativas ou revisões de diretrizes de Governança e Compliance para essa ferramenta. Como resultado, verifica-se que há intensa e constante aplicação da tecnologia blockchain nos setores públicos e privados, mas há uma carência sobre os indicativos de implementação. Ao final, mesmo reconhecendo a limitação do estudo em exaurir as possibilidades, apresentam-se algumas diretrizes de Governança e de Compliance para que a tecnologia blockchain seja utilizada adequadamente. Para alcançar os resultados e as conclusões pretendidas, utiliza-se o método de pesquisa integrada associado a técnica de pesquisa bibliográfica.
“JOGA FORA NO LIXO” OU NÃO: O DESCARTE DE APARELHOS CELULARES E O SEU PROCESSO DE LOGÍSTICA REVERSA NA CIDADE DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Full text linkDiante de um mercado cada vez mais consumista, a compra e descarte de aparelhos celulares vêm crescendo em grande número. Essa ação, no entanto, tem gerado problemas ambientais quando não apresenta uma correta política de descarte dele. Neste sentido, a logística reversa tem sido evidenciada como uma aliada na busca por um cenário menos poluído de lixo eletrônico. Assim, este artigo apresenta como objetivo geral analisar o descarte de aparelhos celulares na cidade de Brasília de Minas de acordo com o processo de logística reversa. Trata-se de uma pesquisa descritiva e bibliográfica, com abordagem quantitativa e qualitativa, sendo o universo pesquisado os gestores das empresas que comercializam os aparelhos celulares e a população da referida cidade. Inicialmente, foram realizadas entrevistas com os gestores e posteriormente foi aplicado um questionário por meio do Google Forms para a população da cidade. Na entrevista, os gestores apontaram que das 18 empresas pesquisadas apenas 3 recebem os aparelhos celulares, no entanto 1 delas só recebe se tiver alguma peça que possa ser reutilizável. Quanto aos questionários, os resultados destacaram que a maioria da população possui aparelho celular e efetuam a troca do mesmo pelo menos uma vez a cada ano. Ademais, a maioria armazena o aparelho inutilizável na sua residência, no entanto 11,34% descartam no lixo comum. Ressalta-se ainda que de acordo com os participantes, 67,23% apresentaram que não descartam o aparelho celular em local adequado. No que diz respeito à coleta de lixo eletrônico, 65,13% não sabem se existe na cidade e 34,03% afirmaram que não existe. Conclui-se que a adoção de estratégias ajudaria a reduzir o descarte inadequado dos aparelhos celulares, e aumentar o compromisso com a sustentabilidade, visando conscientizar e educar os moradores. O gerenciamento adequado desses resíduos por meio da logística reversa proporcionaria benefícios ao meio ambiente e consequentemente à saúde do homem
HISTÓRIAS DE VIDAS MARCADAS PELO PRECONCEITO: BRANCA, DE OLHOS VERDES, E NÃO CONSEGUE EMPREGO. COMO VOCÊ, MULHER NEGRA, CONSEGUIU?
Full text linkVidas negras importam, mas estas vidas são marcadas pela discriminação na tessitura societal brasileira, principalmente para as mulheres negras, que estão vivendo, convivendo e superando os preconceitos. O objetivo deste estudo foi identificar e analisar as dificuldades de mulheres negras em sua trajetória pessoal e profissional, quanto a questões raciais e à influência destas em sua carreira. O estudo adotou a abordagem qualitativa e o método história de vida. Os dados foram coletados por meio de entrevistas em profundidade e analisados com base na técnica de análise de narrativa. As estruturas opressoras como sexismo, racismo e classismo se interseccionam na história de vida de duas mulheres, uma delegada e outra diretora financeira. As falas evidenciam como a interseccionalidade de gênero, raça e classe colocam as mulheres negras em situação de maior vulnerabilidade quando comparada à mulher branca. As ações afirmativas possibilitaram que estas mulheres redesenhassem suas histórias de vidas e alcançaram a mobilidade intergeracional.