Periódicos UdUEMG (Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG)
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Educação e Direitos Humanos: práticas vivenciadas no subprojeto Relações Étnico-Raciais do Programa Residência Pedagógica em uma Escola de Minas Gerais
Get PDFEste trabalho apresenta uma prática pedagógica desenvolvida com uma turma do 2º ano do Ensino Fundamental, no contexto do “Subnúcleo Relações Étnico-Raciais”, do Programa Residência Pedagógica, com ênfase na valorização da cultura africana, afro-brasileira e indígena, à luz do debate sobre os Direitos Humanos (Nunes, 2021; Severino, 2019). Por meio de um relato de experiência, procura-se dar visibilidade ao conjunto das atividades desenvolvidas pela escola, com vistas a assegurar uma educação antirracista. Como resultado, destacam-se a leitura de obras literárias, visita à Mina de Chico Rei, (Ouro Preto/MG), a Semana da Realeza, o estudo do Congado e a confecção de bonecos representando figuras negras. A vivência proporcionou conhecer narrativas de resistência e protagonismo negros, ao mesmo tempo em que evidenciou os desafios enfrentados pela escola pública ao reposicionar as culturas afro-brasileiras e indígenas no currículo escolar como legítimas, formadoras da identidade nacional e alicerçadas nos princípios dos Direitos Humanos
A Lei nº10.639/03 e a Educação Escolar Quilombola: marcos legais para a descolonização curricular no Brasil
Get PDFA proposta deste artigo é analisar as normativas educacionais Lei nº 10.639/03 e a Resolução nº8/2012, como instrumentos potenciais de descolonização curricular. Consideradas pelas autoras como formas de “ações afirmativas” no âmbito educacional, tais normativas são analisadas pelo método da hermenêutica-dialética, buscando-se evidenciar questões como: Quais os principais obstáculos à implementação dessas normativas? Quais estratégias pedagógicas emergem dessas legislações? Como essas políticas públicas dialogam com as epistemologias decoloniais? Os resultados indicam que há um longo caminho a ser percorrido no que tange à efetivação destas legislações. Conclui-se que o papel fundamental da educação em eliminar desigualdades historicamente acumuladas, no tocante à diferenciação de raça, ainda é um desafio
Notas sobre a educação antirracista: dimensões teórico-conceituais e legais para a implementação da ERER – o curso “ERER Quilombola – olhares transgressores” em Pelotas – RS, 2023
Get PDFA Educação das Relações Étnico-Raciais é uma conquista dos movimentos sociais negros na busca pela mitigação do racismo no Brasil. A sanção da lei 10.639/03 foi um marco à implementação de uma educação cidadã que vise o respeito à diversidade, à diferença e à identidade de todas/os as/os sujeitos sociais que conformam a sociedade brasileira. O ensaio apresenta as abordagens teóricas desenvolvidas em um curso de formação continuada denominado ERER Quilombola – olhares transgressores desenvolvido no município de Pelotas, RS. A proposta é refletir sobre as carências na formação de trabalhadoras/es em educação, em relação à ERER. Os cursos de licenciatura e formação de professores têm muitas limitações em tratar de questões raciais. Um breve levantamento sobre as matrizes curriculares dos cursos de formação de professoras/es nas instituições públicas federais de educação da cidade, revela a quase inexistência de disciplinas e conteúdos que tratem a complexidade das relações raciais em profundidade
Memórias do Rosário entre Rainhas, Mestras e Mães Negras : Histórias de vida, memória e ancestralidade no Centro-Oeste de Minas Gerais
Get PDFEste é um recorte do Projeto “Entre Rainhas, Mestras e Mães Negras” (PAEx/UEMG 01/2023) que busca valorizar histórias de vida de lideranças negras femininas. O principal questionamento é como a História Oral pode contribuir para ressignificar trajetórias destas mulheres, líderes comunitárias, em alguns municípios mineiros. A pesquisa-intervenção utiliza depoimentos orais, entrevistas de história de vida, e prioriza a restituição para as entrevistadas, abrindo possibilidades para nova conversa, na qual elas resgatam memórias não narradas na primeira entrevista, aprofundam temas já abordados, enriquecendo a compreensão de suas trajetórias e experiências. O projeto, inicialmente planejado para um encerramento linear, tomou “contornos em espiral”, revelando novas narrativas, temáticas e abordagens às memórias. Como resultado, destaca-se o surgimento de novo projeto, criado por uma das entrevistadas, aqui também coautora: “Memórias do Rosário Cantado & Contado”, formalizado no Edital PAEx 01/2024
ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENDOMETRIOSE NO RIO GRANDE DO SUL: UMA PERCEPÇÃO DIANTE DO GOVERNO DO ESTADO
Get PDFEndometriosis is a condition characterized by the growth of endometrial tissue outside the uterus, manifesting in symptoms such as severe menstrual pain and infertility. In Brazil, it is estimated that one in ten women is affected, with significant impacts on quality of life and economic productivity, as the losses associated with the disease exceed the direct costs of treatment. Despite the relevance of the issue, there is a gap in studies on the implementation of public policies addressing endometriosis in the country. In this context, the present study analyzes the implementation of public policies for endometriosis in the state of Rio Grande do Sul, which has had specific legislation on the topic since 2015. This qualitative and descriptive research is based on a document analysis of governmental acts from 2016 to 2024 and a survey conducted with women living with endometriosis in Rio Grande do Sul. The results reveal weaknesses in the implementation of the state policy, such as the absence of educational campaigns, shortcomings in the training of professionals, and an insufficient number of specialized facilities for diagnosis and treatmentLa endometriosis es una condición caracterizada por el crecimiento del tejido endometrial fuera del útero, manifestándose a través de síntomas como dolor intenso durante el ciclo menstrual e infertilidad. En Brasil, se estima que una de cada diez mujeres está afectada, con impactos significativos en la calidad de vida y la productividad económica, ya que las pérdidas asociadas a la enfermedad superan los costos directos del tratamiento. A pesar de la relevancia del tema, existe una laguna en los estudios sobre la implementación de políticas públicas dirigidas a la endometriosis en el país. En este contexto, el presente estudio analiza la ejecución de las políticas públicas para la endometriosis en el estado de Rio Grande do Sul, que desde 2015 cuenta con una legislación específica sobre el tema. La investigación mapea las acciones gubernamentales entre 2016 y 2024, identifica a los actores institucionales involucrados y examina nuevas propuestas legislativas. De esta manera, se busca comprender los desafíos y avances en la implementación de estas políticas y su efectividad en la atención de las necesidades de las mujeres afectadas por la endometriosis.A endometriose é uma condição caracterizada pelo crescimento do tecido endometrial fora do útero, manifestando-se por sintomas como dor intensa durante o ciclo menstrual e infertilidade. No Brasil, estima-se que uma em cada dez mulheres seja afetada, com impactos significativos na qualidade de vida e na produtividade econômica, sendo que as perdas associadas à doença superam os custos diretos com tratamento. Apesar da relevância do tema, há uma lacuna nos estudos sobre a implementação de políticas públicas voltadas à endometriose no país. Neste contexto, o presente estudo analisa a execução das políticas públicas para a endometriose no estado do Rio Grande do Sul, que desde 2015 conta com uma legislação específica sobre o tema. A pesquisa mapeia as ações governamentais entre 2016 e 2024, identifica os atores institucionais envolvidos e examina novas proposições legislativas. Dessa forma, busca-se compreender os desafios e avanços na implementação dessas políticas e sua efetividade no atendimento às necessidades das mulheres afetadas pela endometriose
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE : UM DESAFIO À SAÚDE COLETIVA
Get PDFThe article discusses the SUS as the result of a long historical and cultural process, originating from the Health Reform movement. From a Marxist perspective, it is understood that production relations shape society, and the economic base, formed in Brazil through centuries of colonial exploitation, determines its social and political structure. This base consolidated an agrarian and commercial elite that maintains economic and political power, with the State acting as a mediator of these elite privileges. In this sense, the State functions as a repressive apparatus of class, using ideology to sustain capitalist exploitation. In the health sector, the SUS is a social achievement, but it faces challenges through underfunding and the prioritization of the private sector, limiting its potential for social transformation. Although the SUS democratizes access to health care, it does not completely break away from the logic of commodification, reflecting the alienation of health professionals, whose labor is expropriated for profit. The article argues that the ideological contradictions present in the SUS, while creating tensions, can also be seen as engines of resistance. Political practice, therefore, is presented as an alternative to defend the SUS, promoting its universality and equity.O artigo discute o Sistema Único de Saúde- SUS como resultado de um processo histórico-cultural longo, originado na Reforma Sanitária. Sob uma perspectiva marxista, entende-se que as relações de produção moldam a sociedade, e a base econômica, formada no Brasil a partir de séculos de exploração colonial, determina sua estrutura social e política. Essa base consolidou uma elite agrária e comercial que mantém o poder econômico e político, com o Estado atuando como mediador dos privilégios dessa elite. O Estado, nesse sentido, funciona como um aparelho repressor de classe, utilizando a ideologia para manter a exploração capitalista. No campo da saúde, o SUS é uma conquista social, mas sofre boicotes por meio do subfinanciamento e do favorecimento ao setor privado, limitando seu potencial de transformação social. Apesar de democratizar o acesso à saúde, o SUS não rompe completamente com as lógicas de mercantilização, refletindo uma alienação dos profissionais de saúde, cujo trabalho é expropriado para fins lucrativos. O artigo argumenta que as contradições ideológicas presentes no SUS, embora criem tensões, também podem ser vistas como motores de resistência. A prática política, portanto, é apresentada como uma alternativa para defender o SUS, defendendo sua universalidade e equidade
GOVERNOS DIFERENTES, POLÍTICAS SIMILARES? ANÁLISE COMPARATIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO ÀS FILAS PROCESSUAIS NO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NOS GOVERNOS JAIR BOLSONARO (2019-2022) E LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (2023-2024)
Get PDFThis research seeks to understand the influence of neoliberalism on policies aimed at addressing procedural backlogs at the National Social Security Institute (INSS). The first policy analyzed is the “Institutional Performance Bonus for the Analysis of Benefits with Indications of Irregularity in Operational Benefit Monitoring (BMOB),” implemented during the Jair Bolsonaro administration (2019-2022), and the second is the “Program to Tackle the Social Security Queue” (PEFPS), implemented during the third Luiz Inácio Lula da Silva administration (2023-2024). Alongside the study of neoliberalism, the managerial reform in Brazil was analyzed, which has affected the country since 1990 and produced changes in the logic of Brazilian public administration. The method used was qualitative, specifically through content analysis using the document analysis technique. Furthermore, following the content analysis, a comparison between the two public policies was conducted to highlight the neoliberal character present in both. As a theoretical basis, academic literature on neoliberalism and historical neo-institutionalism was mobilized, with the latter focusing on the concept of path dependence. The research hypothesis posits that neoliberal logic, in conjunction with managerial guidelines of public administration, established a structure observed in both public policies across different governments. The results indicate that both public policies possess structural similarities, in which the managerial logic with neoliberal foundations remains present.La presente investigación busca comprender la influencia del neoliberalismo en las políticas de enfrentamiento a las filas procesales en el Instituto Nacional de Seguridad Social (INSS), siendo la primera política denominada “Bono de Desempeño Institucional por Análisis de Beneficios con Indicios de Irregularidad del Monitoreo Operacional de Beneficios (BMOB)”, implementada durante el gobierno de Jair Bolsonaro (2019-2022), y la política llamada “Programa de Enfrentamiento a la Fila de la Seguridad Social” (PEFPS), implementada en el tercer gobierno de Luiz Inácio Lula da Silva (2023-2024). Junto al estudio del neoliberalismo, se analizó la reforma gerencial en Brasil, que incide en el país a partir de 1990 y produce cambios en la lógica de la administración pública brasileña. El método utilizado fue de carácter cualitativo, más específicamente, mediante un análisis de contenido con la técnica de análisis documental. Además, tras el análisis de contenido, se realizó una comparación entre las dos políticas públicas buscando evidenciar el carácter neoliberal presente en ambas. Como base teórica, se movilizaron producciones académicas sobre neoliberalismo y sobre neoinstitucionalismo histórico; para este último, el enfoque se centró en el concepto de path dependence (dependencia de la trayectoria). Como hipótesis de investigación, se plantea que la lógica neoliberal, en concomitancia con las directrices gerenciales de la administración pública, estableció una estructura que se verifica en las dos políticas públicas en diferentes gobiernos. Los resultados de la investigación indican que ambas políticas públicas poseen similitud estructural, en la cual permanece presente la lógica gerencial de bases neoliberales.A presente pesquisa busca compreender a influência do neoliberalismo nas políticas de enfrentamento às filas processuais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo a primeira política denominada “Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios (BMOB)” implementada durante o governo Jair Bolsonaro (2019-2022) e a política chamada de “Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social” (PEFPS), implementada no terceiro governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023-2024). Aliado ao estudo do neoliberalismo, foi analisada a reforma gerencial no Brasil, a qual incide no país a partir de 1990 e produz mudanças na lógica da administração pública brasileira. O método utilizado na pesquisa foi de caráter qualitativo, mais especificamente, por meio de uma análise de conteúdo com a técnica de análise documental. Além disso, após a análise de conteúdo, foi realizada uma comparação entre as duas políticas públicas buscando evidenciar o caráter neoliberal presente em ambas as políticas. Como base teórica, foram mobilizadas produções acadêmicas sobre neoliberalismo e sobre neo-institucionalismo histórico, para este último o foco foi acerca do conceito de path dependence (dependência de trajetória). Como hipótese de pesquisa, tem-se que a lógica neoliberal em concomitância com as diretrizes gerenciais da administração pública, estabeleceram uma estrutura que se verifica nas duas políticas públicas em diferentes governos. Os resultados da pesquisa indicam que as duas políticas públicas possuem similaridade estrutural, no qual permanece presente a lógica gerencial de bases neoliberais
Edificações de interesse histórico-cultural em madeira frente às mudanças climáticas: o caso de Erechim, RS
Get PDFThe lack of public policies aimed at protecting built cultural heritage, especially in the face of urban densification, requires attention. This study analyzes the impact of climate change on historic wooden buildings in the city of Erechim (RS), comparing current climate conditions with projections from the Intergovernmental Panel on Climate Change (IPPC) for 2050. The research evaluates changes in the urban microclimate, focusing on the formation of heat islands and potential pathologies associated with temperature and humidity variations. Two climate data files were used: one based on rural station data and another adapted to the urban context, both converted to the 2050 scenario. The results indicate an average temperature difference of 2 °C between urban and rural areas, highlighting the worsening thermal conditions in built zones. It is concluded that climate change may intensify the degradation of historically and culturally valuable wooden buildings, and the adoption of preventive maintenance strategies is recommended.Este estudo analisa o impacto das mudanças climáticas sobre edificações históricas em madeira na cidade de Erechim (RS), comparando o clima atual com projeções do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) para 2050. A pesquisa avalia alterações no microclima urbano, com foco na formação de ilhas de calor e nas potenciais patologias associadas à variação de temperatura e umidade. Foram utilizados dois arquivos climáticos: um baseado em dados de uma estação rural (aqui chamada de estação climática original) e outro adaptado ao contexto urbano, ambos convertidos para o cenário de 2050. Os resultados indicam que em média ocorre um aumento da temperatura próximo a 2°C e uma diminuição da umidade de 7,5% entre áreas urbanas e rurais. Ressalta-se, contudo, que a ferramenta UWG ainda necessita de melhorias com relação ao cálculo da umidade. Ainda, os dados encontrados nos arquivos climáticos para o ano de 2050, parecem indicar que as mudanças climáticas têm o potencial de agravar a degradação de edificações de valor histórico-cultural em madeira, sendo recomendada a adoção de estratégias de manutenção preventiva. Contudo, mais estudos seriam necessários para confirmar esta hipótese
JUVENTUDES, PARTICIPAÇÃO NA ESCOLA E OFICINAS PEDAGÓGICAS: Estudantes e suas impressões sobre o processo formativo
Get PDFThis article aims to analyze actions of an Extension Project and its educational potential, as well as embargoes and difficulties, in the process of applying pedagogical workshops on student participation developed with students from public schools of basic education. Such analysis will have as support framework the data collected through the evaluation made by the subjects who, when participating in the workshops, expressed their impressions regarding the referred process. In this same context, based on the reflections undertaken by Paulo Freire in his works, a discussion will also be made on the use of pedagogical workshops and extensionist action as tools for the critical formation of subjects.Este artículo tiene como objetivo analizar acciones de un Proyecto de Extensión y su potencial educativo, así como embargos y dificultades, en el proceso de aplicación de talleres pedagógicos de participación estudiantil desarrollados con estudiantes de escuelas públicas de educación básica. Dicho análisis tendrá como marco de apoyo los datos recopilados a través de la evaluación realizada por los sujetos que al participar de los talleres expresaron sus impresiones respecto del referido proceso. En este mismo contexto, a partir de las reflexiones emprendidas por Paulo Freire en sus obras, también se discutirá sobre el uso de los talleres pedagógicos y la acción extensionista como herramientas para la formación crítica de los sujetos.O presente artigo tem como objetivo analisar ações de um Projeto de Extensão e suas potencialidades educativas, bem como embargos e dificuldades no processo de aplicação de oficinas pedagógicas sobre participação estudantil desenvolvidas junto a estudantes de escolas públicas de educação básica. Tal análise terá como arcabouço de sustentação os dados coletados por meio da avaliação feita pelos sujeitos que ao participarem das oficinas, manifestaram suas impressões quanto ao referido processo. Nesse mesmo contexto, com base nas reflexões empreendidas por Paulo Freire em suas obras, será feita também uma discussão sobre o uso de oficinas pedagógicas e a ação extensionista como ferramentas de formação crítica dos sujeitos
A Escolarização na era das tecnologias digitais: desafios e resistências
Get PDFEste artigo discute os desafios e as resistências à incorporação efetiva das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) na educação formal brasileira, questionando suas implicações pedagógicas e socioculturais. Com base em revisão bibliográfica e no exame de relatórios do projeto de pesquisa TIC Educação (2021-2022), conclui-se que o aumento do acesso à internet e aos dispositivos não se traduziu em uso pedagógico efetivo devido às persistentes assimetrias em conectividade, infraestrutura e suporte técnico-pedagógico. Discute-se a desconexão entre a lógica escolar tradicional e as transformações da Era da Informação, que reconfiguram processos de corporalidade, subjetivação e modos de aprender. Argumenta-se que a resistência decorre de condicionantes estruturais, como a falta de infraestrutura, apoio docente e uma política nacional coordenada. Argumenta-se que a inclusão das tecnologias na educação deve ir além da modernização instrumental, evitando a lógica mercantil que submete a educação à função técnica de treinamento operacional. Conclui-se que a superação do panorama fragmentado da educação brasileira requer um projeto coletivo, nacional e unificado, que articule infraestrutura, formação e revisão curricular, convertendo as TIC em instrumentos transdisciplinares de inclusão, emancipação e democratização social.
Este artigo analisa os desafios e as resistências à incorporação efetiva das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) na educação formal brasileira, questionando suas implicações pedagógicas e socioculturais. Com base em revisão bibliográfica e na análise de relatórios do projeto de pesquisa TIC Educação (2021-2022), conclui-se que o maior acesso à internet e aos dispositivos não se traduziu em uso pedagógico efetivo devido às persistentes assimetrias em conectividade, infraestrutura e suporte técnico-pedagógico. O artigo analisa a desconexão entre a lógica escolar tradicional e as transformações da Era da Informação, que reconfiguram processos de corporificação, subjetivação e formas de aprendizagem. Argumenta-se que essa resistência decorre de limitações estruturais, como a falta de infraestrutura, apoio docente e uma política nacional coordenada. Argumenta-se que a inclusão das tecnologias na educação deve ir além da modernização instrumental, evitando a lógica comercial que submete a educação à função técnica de treinamento operacional. Conclui-se que a superação da fragmentação do cenário educacional brasileiro requer um projeto coletivo, nacional e unificado, que articule infraestrutura, formação e revisão curricular, transformando as TICs em instrumentos transdisciplinares de inclusão, emancipação e democratização social.O artigo busca examinar os desafios e as resistências à incorporação das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) na educação formal brasileira, analisando seus efeitos pedagógicos, culturais e sociais. Embasado em revisão bibliográfica e nos relatórios TIC Educação (2021–2022), conclui-se que a ampliação do acesso à internet e aos dispositivos não derivou num uso pedagógico efetivo, devido às assimetrias de conectividade, suporte técnico-pedagógico e infraestrutura. Argumenta-se que o desacerto entre a lógica escolar tradicional e as transformações da Era da Informação restringe o potencial emancipador das TIC. Defende-se que sua integração deve ultrapassar a modernização instrumental e a lógica mercantil, dirigindo-se por um projeto unificado que promova a articulação entre infraestrutura, formação docente e revisão curricular voltadas à inclusão, à renovação das práticas educativas, à democratização e à emancipação dos sujeitos pedagógicos