Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (Portal de Publicações da ANPUR)
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    O engenheiro Antônio Bezerra Baltar: prática urbanística, CEPUR e SAGMACS

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    Resumo: A contribuição do engenheiro Antônio Bezerra Baltar para a constituição da prática do urbanismo no Brasil ainda apresenta lacunas historiográficas. A presente narrativa ao seguir a perspectiva da história cultural traz outros aportes à medida que apresenta Baltar não apenas inserido em um cenário local, mas também no nacional e internacional, articulando em instituições suas ideias às suas práticas urbanísticas. Neste sentido é mostrada no presente artigo a sua passagem no Centro de Estudos de Planejamento Urbano e Regional (CEPUR) e na Sociedade de Análise Gráfica e Mecanográfica Aplicada aos Complexos Sociais (SAGMACS). Aborda também a contribuição do padre dominicano francês Louis-Joseph Lebret para a formaçãodo pensamento de Baltar. Em um movimento inverso, indica como a prática urbanística de Baltar contribuiu para o entendimento de Lebret sobre cidade e urbanismo. A interpretação documental das práticas urbanísticas de Baltar situa obras, ideias e instituições que constituíramo campo do urbanismo no Brasil dos anos 1950.

    Estudos recentes sobre a rede urbana brasileira: diferenças e complementaridades

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    A classificação da rede urbana brasileira é importante ferramenta de gestão governamental, econômica e social, pois possibilita um direcionamento mais acertado de investimentos urbanos. Partindo-se da análise de três estudos recentes que elaboraram classificações para a Rede Urbana – o primeiro, Configuração Atual e Tendências da Rede Urbana, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Aplicadas juntamente com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; o segundo, Política Nacional de Desenvolvimento Regional, do Ministério da Integração Nacional, e o terceiro, Tipologia das Cidades Brasileiras, elaborado pelo Observatório das Metrópoles, – percebe-se a permeabilidade e complementaridade entre eles, as grandes contribuições trazidas e o desafio que é produzir uma classificação condizente com a diversidade das cidades brasileiras. Destaca-se ainda como as diferentes leituras da rede urbana incorporam-se às políticas públicas, sendo os estudos realizados parte do processo de construção da política urbana nacional. Assim, acredita-se que grandes desafios foram vencidos.

    De Nova Lisboa a Brasília. A invenção de uma capital (séculos XIX e XX)

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    De Nova Lisboa a Brasília. A invenção de uma capital (séculos XIX e XX)Laurent Vidal, Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2009

    Produção do espaço urbano e fluidez territorial: análise das escolhas locacionais associadas ao condomínio empresarial Techno Park Campinas

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    É recente a implantação de novos condomínios empresariais na Região Metropolitana de Campinas. São empreendimentos que se aproveitam de condições objetivas e subjetivas, ao mesmo tempo em que as promovem, para realizar o objetivo de comercialização do solo urbano. Por isso, são estratégias imobiliárias que orientam a produção destes espaços conforme requerimentos da atuação empresarial contemporânea, principalmente as que têm sistemas de produção mais flexíveis e estratégias territoriais que exigem fluidez. Neste artigo, destacamos como o Techno Park Campinas estimulou a decisão locacional de unidades produtivas, aproveitando-se da promoção da fluidez territorial, material e imaterial, expressa por importantes eixos de circulação, e oferecendo, ainda, como valor agregado ao produto imobiliário, a segurança, pertinente à lógica de um condomínio fechado.

    Panorama da municipalização da política habitacional em pequenos municípios de Minas Gerais

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    Este artigo apresenta um panorama geral do processo de municipalização da política habitacional em Minas Gerais, tomando como objeto de estudo os municípios com população inferior a 20.000 habitantes e como marco temporal o ano de 2004, quando foi aprovada a Política Nacional de Habitação. Procura-se refletir sobre as peculiaridades dessa categoria municipal, quando comparada à realidade de outros municípios brasileiros, para o enfrentamento do processo de municipalização da política habitacional decorrente da redistribuição de competências entre as esferas governamentais pela Constituição Federal de 1988. Os resultados apresentados são oriundos de pesquisa bibliográfica e documental, bem como de levantamento de campo realizado mediante aplicação de questionários aos agentes responsáveis pela implementação de ações na área de habitação. Como ocorreu com outras áreas, a municipalização da política habitacional nos pequenos municípios mineiros começa a se estruturar lentamente, em atendimento ao modelo descentralizador-participativo vigente.

    Prestação dos serviços de água e esgotos em Sete Lagoas-MG: “o SAAE é nosso” ou “que venha a Copasa”?

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    A decisão municipal acerca do modelo mais adequado de gestão dos serviços de saneamento básico ainda é objeto de controvérsias e disputas. Com a perspectiva de compreender o processo político de tomada de decisão, o artigo apresenta e analisa o debate ocorrido em Sete Lagoas (MG) entre a possibilidade de concessão dos serviços para a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) ou a manutenção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Informações foram levantadas junto à Prefeitura, Câmara dos Vereadores e jornais locais, somadas às entrevistas realizadas com alguns dos principais atores do debate, de modo a recriar o cenário, com suas motivações e interesses acerca dessa importante decisão. Não obstante, o desfecho provisório do caso difere da maioria de tantos outros que vêm ocorrendo no país, a partir da criação das Companhias Estaduais de Saneamento Básico. A falta de posicionamento explícito dos representantes públicos do município e a bipolarização da opinião pública entre o desejo da melhoria dos serviços e, por outro lado, os receios de aumento das tarifas e do desemprego, deram o tom da discussão e culminaram em uma decisão inesperada: o encerramento do debate e a continuidade do SAAE.

    "Mundos" distintos: conflitos pela apropriação do litoral nordestino do Brasil

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    Vários estudos têm mostrado que, desde a década de 1990, o litoral brasileiro, mais particularmente o nordestino, vem sendo urbanizado mediante grandes empreendimentos(nacionais e estrangeiros) voltados ao turismo de lazer. Todavia, muitos deles não evidenciam que a apropriação do litoral vem se realizando por meio de conflitos de índole socioambiental e cultural, envolvendo “mundos” diferenciados – o mundo do mercado turístico (empreendedores e consumidores) e o mundo das populações nativas. O presente texto tem como objetivo chamar a atenção para a natureza social desse processo de ocupação, ressaltando que a questão da preservação dos recursos naturais e culturais, por extrapolar esses dois “mundos”, emerge como um princípio superior comum (uma convenção) que, por sua vez, respalda normas legais, diante das quais os agentes devem interpretar e ajustar suas ações.

    Preservação ambiental no contexto urbano: cidade e natureza na Ilha de Santa Catarina

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    A Ilha de Santa Catarina, onde se situa a maior parte do município de Florianópolis, no sul do Brasil, tem cerca de 42% de seu território enquadrado como Área de Preservação Permanente, índice extremamente elevado, talvez único no país. Estas áreas constituem barreiras ao processo de ocupação, caracterizando de modo marcante o tecido descontínuo da cidade, apesar da intensidade das transformações por que vêm passando, a partir do desenvolvimento urbano-turístico. O presente trabalho, tendo por base aportes colocados pelo paradigma ambiental e a busca por uma cidade articulada por uma rede de espaços livres públicos densa e carregada de urbanidade, faz uma leitura histórica desse processo. Analisa os impactos sobre ecossistemas costeiros e reflete sobre possibilidades e limitações das áreas de preservação ambiental no contexto urbano.

    Interações espaciais, transporte público e estruturação do espaço urbano

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    Para a construção de uma nova abordagem acerca das interações espaciais, que supere a visão clássica a ela atribuída de simples deslocamento, é necessário relacionar a natureza transformadora e dialética das interações ao espaço geográfico. O contato entre elementos espaciais diferentes, combinados através do transporte, possibilita o surgimento de uma característica nova e superior às formações materiais que interagem, reforçando seu caráter dialético. No capitalismo, estas interações se dão segundo interesses hegemônicos de valorização, conformando desigualdades entre setores econômicos, ramos de atividades e espaços, distorcendo as próprias interações que os alimentam. No espaço da cidade, tais processos se chocam e se combinam, manifestando um conflito de frações de capital incumbidas de estruturar este espaço, valorizando-se retroativamente em alguns momentos e manifestando antagonismos em outros. A relação entre o transporte e a estrutura da cidade é bastante apropriada para dar conteúdo a estas discussões.

    Urbanização brasileira: um olhar sobre o papel das cidades médias na primeira década do século XXI

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    O objetivo deste artigo é refletir sobre o papel das cidades com população superior a 100 mil habitantes na rede urbana brasileira na primeira década do século XXI. Partimos da premissa de que está em curso uma tendência de urbanização com concentração da população em um número reduzido de cidades, em um contexto de perda de centralidade da Indústria. Nesse processo, afirmam-se as metrópoles, mas aumenta a relevância de um grupo de cidades de médio porte, algumas das quais se tornaram centros regionais e articuladoras do território. Estamos chamando esse grupo de “cidades médias não metropolitanas” as cidades com população superior a 100 mil habitantes que não sejam capitais estaduais ou localizadas em regiões metropolitanas. A urbanização crescente com maior polarização espacial tem sido alimentada pela maior geração de empregos naquelas cidades, o que torna necessário que sejam implementadas políticas públicas que visem mitigar os efeitos da crise urbana que as metrópoles já experimentam.

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