Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (Portal de Publicações da ANPUR)
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Estrutura espacial e provisão de atenção primária à saúde nos municípios brasileiros
Get PDFThis article highlights the role of geographical distance in the provision of Primary Health Care (PHC) services in Brazil, considering the provision of PHC units and health care professionals in Brazilian municipalities. To identify the coverage of PHC services in Brazilian municipalities, methods of exploratory spatial data analysis, assessment of the balance between potential supply and demand, and linear programming models were used in order to identify census sectors that concentrate covered and uncovered population. The results show that 6% of Brazilian municipalities have less than 50% of the population covered, while some municipalities have more teams than would potentially be necessary. In the intra-municipal analysis, the results of a study in a Brazilian capital – Belo Horizonte (MG) – point out locations where health teams may not be distributed in an equitable manner. Results show that, in general, that even in face of the recent improvement in regional distribution of doctors it is still possible to identify lack of provision of PHC in some locations. The adoption of government provision actions can contribute to the reduction of these regional disparities.Este artigo discute o papel da distância geográfica na provisão de serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, considerando a oferta de unidades básicas de saúde e de equipes de atendimento nessa área em municípios brasileiros. Para identificar a cobertura de serviços de APS, foram utilizados métodos de análise exploratória de dados espaciais, avaliação de equilíbrio entre oferta e demanda potencial (intermunicipal) e modelos de programação linear, com vistas a identificar setores censitários que concentram população coberta e descoberta (intramunicipal). Segundo os resultados obtidos, 6% dos municípios brasileiros apresentam menos de 50% da população coberta, enquanto algumas cidades apresentam mais equipes do que seria potencialmente necessário. Na análise intramunicipal, os resultados de estudo em capital brasileira – Belo Horizonte (MG) – apontam localidades onde as equipes de saúde podem não estar distribuídas de maneira equitativa. O que se observa, de forma geral, é que, mesmo com o recente aprimoramento da distribuição regional de médicos, ainda é possível verificar a ausência de provimento de APS em algumas localidades. A adoção de ações governamentais de provimento pode contribuir para a redução dessas disparidades regionais
O Parque Augusta e a multiplicação do potencial construtivo: a TDC para a implantação de Parques Municipais no PDE-SP de 2014
Get PDFThe Transfer of Building Rights (TDC) is an urban policy instrument which allows the transfer or alienates the right to build of a property with public interest. In the City of São Paulo, the TDC for Public Parks has strike attention, especially after its use in the agreement regarding Parque Augusta between City Hall, Public Ministry, civil society, and the construction companies Cyrela and Setin. This article aims to analyze the transfers from the Declarations of Transferable Construction Potential issued to the lands of Parque Augusta. For this, based on the data collected up to July 2020, the study carried out TDC simulations for the parks of the city of São Paulo in order to show the exacerbated multiplication of construction potential resulting from this modality. It also points out the possible effects of such multiplication and indicates the legal provisions that led to such distortion, exclusive of the TDC modality for Municipal Parks.A Transferência do Direito de Construir (TDC) é um instrumento urbanístico que permite a transferência ou a alienação do potencial construtivo de um imóvel munido de interesse público. No município de São Paulo, a modalidade de TDC para a implantação de Parques Municipais tem chamado atenção, especialmente após sua utilização no acordo a respeito do Parque Augusta firmado entre prefeitura, Ministério Público, sociedade civil e as construtoras Cyrela e Setin. O presente artigo tem como objetivo analisar as transferências realizadas como resultado das Declarações de Potencial Construtivo Passível de Transferência emitidas para os terrenos do Parque Augusta. Para isso, com base nos dados coletados até julho de 2020, o estudo realizou simulações de TDC para os parques da cidade de São Paulo a fim de evidenciar a multiplicação exacerbada de potencial construtivo decorrente da modalidade, bem como para apontar os possíveis efeitos dessa multiplicação e indicar as disposições legais que geraram tal distorção, exclusiva da modalidade de TDC para Parques Municipais
Generificando a pesquisa sobre endividamento imobiliário: primeiros desafios
Get PDFThis research intends to reflect on the presence of indebtedness in urban daily life. With a focus on housing indebtedness, it reveals a path of research followed, from research for the metropolis of São Paulo to Rio de Janeiro. It has as one of its main purposes to face the lack of data and the silencing of debate about the presence of real estate indebtedness and the consequent silenced expulsion. As a challenge, it aims to embody its studies, with a central focus on the intersection of gender and social class data. It has an analytical cut in the Real Estate Auction Notice of Caixa Econômica Federal, reflecting and revealing a Geography of Debt. Besides that, it takes the initial steps to critically discuss the weight of debt and the home for women in a context of precariousness, asymmetry of remuneration and hierarchical significance between productive and reproductive work.Esta pesquisa objetiva refletir sobre a presença do endividamento no cotidiano urbano. Com enfoque no endividamento imobiliário, revela um caminho que envolve pesquisas iniciadas com relação à metrópole de São Paulo e que tiveram continuidade com a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Um de seus principais propósitos é enfrentar a carência de dados e o silenciamento do debate acerca da presença do endividamento imobiliário e da consequente expulsão silenciada. Como desafio, busca corporificar seus estudos, com centralidade no entrecruzamento dos dados de gênero e classe social e com recorte analítico nos editais de leilões de imóveis da Caixa Econômica Federal, refletindo e revelando uma Geografia do Endividamento. Além disso, dá os passos iniciais para um diálogo crítico sobre o peso da dívida e da casa para a mulher em um contexto de precarização, assimetria de remuneração e significação hierárquica entre trabalho produtivo e reprodutivo
Possibilidades e desafios para a gestão compartilhada de resíduos sólidos na Região Metropolitana de Natal (RN) à luz da Lei Federal nº 12.305/2010
Get PDFThe National Solid Waste Policy emerged as a guideline for an environmental problem that was observed in Brazilian municipalities: the generation of solid waste combined with a prevalence of landfills. These problems largely became evident in metropolitan regions, which were characterized, among other aspects, by population concentration. Federal Law No. 12,305/2010 explicitly highlighted the issue of metropolitan management. The proposed study aimed to investigate the challenges for achieving the shared management of solid waste in the Metropolitan Region of Natal (RMN). To this end, documentary research and the systematization of secondary databases were undertaken, which enabled diagnostic research into the management of solid waste in the fifteen municipalities that make up the RMN. The study has revealed the difficulties in forming agreements between the municipal entities in the studied spatial profile, thereby influencing the outreach of an integrated management program in the RMN.A Política Nacional de Resíduos Sólidos surgiu como diretriz voltada a uma problemática ambiental que se evidenciava nos municípios brasileiros: a geração de resíduos sólidos combinada com a prevalência dos lixões. Tais problemas se mostravam evidentes principalmente em regiões metropolitanas, as quais se caracterizam, dentre outros aspectos, pela concentração populacional. A Lei Federal nº 12.305/2010 destaca explicitamente o tema da gestão metropolitana. A pesquisa proposta teve como objetivo investigar os desafios para concretizar uma gestão compartilhada dos resíduos sólidos na Região Metropolitana de Natal (RMN) e contou com a realização de pesquisa documental e sistematização de banco de dados secundários. Isso possibilitou a criação de um diagnóstico sobre a gestão dos resíduos sólidos nos quinze municípios que compõem a RMN. O estudo revelou as dificuldades de pactuação entre os entes municipais no recorte espacial estudado, influenciando o alcance de uma gestão integrada na RMN
Luiz Antonio Machado da Silva: um intelectual da mais “fina estampa” nas Ciências Sociais brasileiras
Get PDFIn this article, we recall the legacy of Luiz Antonio Machado da Silva, a victim of COVID-19 in 2020, for Brazilian Social Sciences and, more specifically, Urban Sociology. This was the field to which Machado had dedicated himself during more than 50 years of research and studies, opening new paths and analytical perspectives for the study of life on the “margins” (favelas and peripheries of large cities - contemplated through the city of Rio de Janeiro, where he lived and conducted his research). Within different contexts, Machado analyzed the State production of “urban marginality”, seeking to understand the life experiences, survival strategies, political struggles and challenges of the urban popular strata. As of the 1990s, he also dedicated himself to analyzing the effects caused by the erosion of the world of work and by state regulation that erstwhile accompanied it, thereby guaranteeing a minimum of rights and some social integration. Thus, within this context, he directed his analytical efforts towards understand both the meaning and the uses of the category of informality, and above all, was attentive to and concerned with the effects brought by the emergence of violent crime from within an urban structure torn apart by the labor crisis, as the social foundation to the times of deconstruction of our institutional and political paradigm of social integration. Since it would be impossible to gauge the true grandeur of his work, we have sought to reconstruct just a part of his research trajectory and his analytical contribution to Urban Sociology within the different contexts. We also emphasize a lesser known aspect of Machado: that of a public intellectual who always sought to intervene in the public debate regarding the place of the urban popular classes within the city.Neste artigo, recuperamos parte do legado de Luiz Antonio Machado da Silva, vitimado pela Covid-19 em 2020, para as Ciências Sociais brasileiras e, mais especificamente, para a Sociologia Urbana. Esse foi o campo ao qual Machado se dedicou durante mais de cinquenta anos de pesquisas e estudos, abrindo novos caminhos e perspectivas analíticas para o estudo da vida nas “margens” (favelas e periferias das grandes cidades – pensadas a partir do Rio de Janeiro, cidade onde vivia e realizava suas pesquisas). Machado analisou, em diferentes contextos, a produção da “marginalidade urbana” pelo Estado, procurando compreender as experiências de vida, as estratégias de sobrevivência, assim como a luta política e os desafios das camadas populares urbanas. Também se dedicou a analisar, especialmente a partir dos anos 1990, os efeitos do esgarçamento do mundo do trabalho e da regulação estatal que outrora o acompanhava, garantindo um mínimo de direitos e alguma integração social. Assim, dirigiu seus esforços analíticos para compreender o sentido e os usos da categoria de informalidade nesse contexto e, sobretudo, mostrou-se atento e preocupado com os efeitos do surgimento da criminalidade violenta no seio de um urbano dilacerado pela crise do trabalho, como fundamento social dos tempos de desconstrução de nosso paradigma institucional e político de integração social. Sendo impossível dar conta da grandiosidade de sua obra, as autoras buscaram reconstruir parte de sua trajetória de pesquisa e de sua contribuição analítica para a Sociologia Urbana em diferentes contextos. Também se enfatiza uma face pouco conhecida de Machado: a de intelectual público que sempre buscou intervir no debate público sobre o lugar das classes populares urbanas na cidade
Condições de viabilidade para a regularização fundiária plena: uma problematização a partir da experiência de Juiz de Fora (MG)
Get PDFWith a theoretical-practical approach, empirically based on experience in the municipality of Juiz de Fora, in the state of Minas Gerais, through actions of land tenure regularization, this paper, in a contextualized manner, seeks to reflect on the design, process and “post-intervention” moment of the regularization of low-income urban settlements. Although it was assessed that the investigated experience failed to meet the concept of full land tenure regularization, the study was nonetheless able to identify a number of assumptions and lessons that emerged, through which it has been possible to propose some relevant guidelines in order to revise the concept and practices under discussion. Special attention has been given to the beneficiaries of the regularization process, thereby contrasting the recurrent view that they are mere "partners" with the perspective that places them rather as protagonists in the process.A partir de uma abordagem de cunho teórico-prático, cuja empiria se baseia na experiência do município de Juiz de Fora (MG) com ações de regularização fundiária, o artigo busca refletir, de maneira contextualizada, sobre o desenho, o processo e o momento “pós-intervenção” da regularização de assentamentos urbanos de baixa renda. Apesar de avaliar que a experiência estudada ficou aquém do atendimento do conceito de regularização fundiária plena, o trabalho sistematiza pressupostos e lições que dela emergiram, propondo algumas balizas para a atualização do conceito e das práticas em questão. É dada atenção especial aos beneficiários da regularização, contrastando a visão recorrente de que eles são meros "parceiros” com a perspectiva que os situa como protagonistas do processo
Do rosa da Plaza Rocha ao vermelho da Plaza Matheu. O “Encontrolazo” como experiência queer no espaço urbano da cidade de La Plata, no âmbito do 34º Encontro Nacional de Mulheres
Get PDFThis work analyzes the Encontrolazo as an urban queer experience, within the framework of the 34th ENM held in La Plata, Buenos Aires during 2019, it also investigates the material and symbolic urban traces that are produced in the public space, which constitute a contribution meaningful to make visible struggles, rethink feminisms and sexual dissidents. The theoretical approach is enunciated from the queer theory and the feminisms of the global North and Latin America. At a methodological level, a case study is carried out with analysis of secondary sources, bibliographic material, routes and registration of urban footprints. As a result, the identification of the Encontrolazo stands out as a new experience of socialization, opening of voices and glances, of complaints and resistance in the city; the politicization of public space, and the absence of urban public policies, which is expressed in the conformation of the Queer Urban Circuit as an alternative and resistance space.
This work analyzes the Encontrolazo as an urban queer experience, within the framework of the 34th ENM held in La Plata, Buenos Aires during 2019, it also investigates the material and symbolic urban traces that are produced in the public space, which constitute a contribution meaningful to make visible struggles, rethink feminisms and sexual dissidents. The theoretical approach is enunciated from the queer theory and the feminisms of the global North and Latin America. At a methodological level, a case study is carried out with analysis of secondary sources, bibliographic material, routes and registration of urban footprints. As a result, the identification of the Encontrolazo stands out as a new experience of socialization, opening of voices and glances, of complaints and resistance in the city; the politicization of public space, and the absence of urban public policies, which is expressed in the conformation of the Queer Urban Circuit as an alternative and resistance space.Este trabajo analiza el Encontrolazo como una experiencia queer urbana en el marco del 34º ENM realizado en La Plata, Buenos Aires, durante el año 2019. Asimismo, indaga las huellas urbanas materiales y simbólicas que se producen en el espacio público, las cuales constituyen un aporte significativo para visibilizar luchas, repensar feminismos y disidencias sexuales. El abordaje teórico es enunciado desde la teoría queer y los feminismos del norte global y latinoamericanos. A nivel metodológico, se realiza un estudio de caso con análisis de fuentes secundarias, material bibliográfico, recorridos y registro de huellas urbanas. Como resultado se destaca la identificación del Encontrolazo como una nueva experiencia de socialización, apertura de voces y miradas, de denuncias y resistencias en la ciudad; la politización del espacio público, y la ausencia de políticas públicas urbanas, la cual se expresa en la conformación del Circuito Urbano Queer a modo de espacio alternativo y de resistencia. Este trabalho analisa o Encontrolazo como uma experiência urbana queer, no marco da 34ª ENM realizada em La Plata, Buenos Aires, durante o ano de 2019, bem como investiga os traços urbanos materiais e simbólicos que são produzidos no espaço público, que constituem uma contribuição significativa para tornar visíveis as lutas, repensar o feminismo e a dissidência sexual. A abordagem teórica é enunciada a partir da teoria queer e dos feminismos do Norte global e da América Latina. A nível metodológico, é realizado um estudo de caso com análise de fontes secundárias, material bibliográfico, percursos e registo de pegadas urbanas. Como resultado, a identificação do Encontrolazo se destaca como uma nova experiência de socialização, abertura de vozes e olhares, de denúncias e resistências na cidade; a politização do espaço público e a ausência de políticas públicas urbanas, que se expressa na conformação do Circuito Urbano Queer como espaço alternativo e de resistência.
Por uma leitura situada de Urbanismo: utopias e realidades. Uma antologia (1965), de Françoise Choay
Get PDFThe present article is dedicated to undertaking a close reading of L’Urbanisme, utopies et réalités. Une anthologie (1965), organized by Françoise Choay. It seeks to situate this anthology within the intellectual trajectory of the author, as well as in the discursive, urban culture in which it was conceived and had it first distribution. In order to develop this work, the approach adopted was based on authors who study books as “practices and representations”, with particular emphasis on Roger Chartier. It has also been guided by the notion of "nebula", as conceived by Margareth da Silva Pereira. The article has been structured into three parts: in the first, the anthology is presented, especially, its introductory text; following on, situations are investigated in which it is possible to contemplate its conception process and how it was received; and, lastly, the findings are problematized by returning to a reading of the introduction to Françoise Choay’s anthology.No presente artigo, nós nos dedicamos a uma leitura aprofundada do livro L’Urbanisme, utopies et réalités. Une anthologie (1965), organizado por Françoise Choay. Buscamos situá-lo na trajetória intelectual da autora, bem como na cultura discursiva e urbanística em que foi concebido e teve sua primeira difusão. Para desenvolver este trabalho, nossa abordagem baseia-se em autores que estudam livros como “práticas e representações”, com destaque para Roger Chartier. Orientamo-nos também pela noção de “nebulosa” como concebida por Margareth da Silva Pereira. O artigo foi estruturado em três partes: na primeira, apresentamos a antologia e, sobretudo, o seu texto introdutório; na sequência, investigamos situações em que se possa ponderar seu processo de concepção e recepção; e, por fim, problematizamos o exposto ancorados no retorno à leitura da introdução da antologia de Françoise Choay
Aportes da teoria marxista da dependência para a análise da agropecuária e da indústria da mineração
Get PDFIn the Brazilian Amazon, the expansion of large-scale mining activities has mobilized significant population contingents for some cities and has been announced as a driver of so-called local development, to the extent that it would overcome certain social dynamics present in previously economically predominant activities. In this sense, based on what Ruy Mauro Marini proposed as a Marxist theory of dependency, it is analyzed the historical processes of development of the expansion fronts in the so-called Eastern Amazon as an expression of a broader historical process of reproduction of dependency and super-exploitation of labour. The research was carried out based on bibliographic research data, research in archives of social movements and a stage of research and field work, carried out in 2012, considering a broader research developed by the author and started in 2005 in the same region.En la Amazonía brasileña, la expansión de las actividades de la gran minería ha movilizado importantes contingentes poblacionales para algunas ciudades y se ha anunciado como impulsora del llamado desarrollo local, en la medida en que superaría determinadas dinámicas sociales presentes en las actividades previamente predominantes económicamente. En este sentido, a partir de lo que planteó Ruy Mauro Marini como una teoría marxista de la dependencia, analizo los procesos históricos de desarrollo de los frentes de expansión en la llamada Amazonía Oriental como expresión de un proceso histórico más amplio de reproducción de la dependencia y de la superexplotación del trabajo. La investigación se realizó a partir de datos de investigación bibliográfica, investigación en archivos de movimientos sociales y una etapa de investigación y trabajo de campo, realizada en 2012, considerando una investigación más amplia desarrollada por el autor e iniciada en 2005 en la misma región.Na Amazônia brasileira, a expansão das atividades da grande indústria da mineração tem mobilizado contingentes populacionais significativos para algumas cidades e tem sido anunciada como promotora do denominado desenvolvimento local, na medida em que superaria determinadas dinâmicas sociais presentes nas atividades antes economicamente predominantes. Neste sentido, com base no que Ruy Mauro Marini planteou como teoria marxista da dependência, procede-se a uma análise dos processos históricos de desenvolvimento das frentes de expansão na chamada Amazônia Oriental enquanto expressão de um processo histórico mais amplo de reprodução da dependência e da superexploração do trabalho. A investigação foi realizada com base em dados de pesquisa bibliográfica e em pesquisa em arquivos de movimentos sociais, além de uma etapa de pesquisa e trabalho de campo, levada a cabo em 2012, considerando uma investigação mais ampla desenvolvida pelo autor e iniciada em 2005 na mesma região