Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (Portal de Publicações da ANPUR)
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Recursos naturais e desenvolvimento em Minas Gerais: um estudo para municípios selecionados
Get PDFThis paper aims to analyze the role played by mining on regional development by using Minas Gerais’ case as subject of research. Based on a set of selected indicators, the work shows how Minas Gerais’s municipalities have been impacted by mining in the first two decades of current century, remarkably over the so-called commodity prices boom. For that, the research methodology was qualitative research, based on both literature review and secondary indicators on mining and socioeconomic data analysis. As general output we highlight that mining dependency remains as a great challenge in terms of social and urban development in Minas Gerais. Since mining is based on production of non-renewable goods and it have been affecting urban relationship and environmental al all, this model of growth asks a massive debate about its potentials and risks for economics and livelihood.Este artigo tem como objetivo analisar o papel da mineração no desenvolvimento regional, utilizando o caso de Minas Gerais como objeto de pesquisa. Com base em um conjunto de indicadores selecionados, mostra-se como os municípios mineiros foram impactados pela mineração nas duas primeiras décadas do século atual, notadamente durante o chamado boom dos preços das commodities. A metodologia da pesquisa foi qualitativa, apoiada tanto na revisão da literatura como em indicadores secundários sobre mineração e na análise de dados socioeconômicos. Como resultado geral, destaca-se que a dependência da mineração segue como um desafio em termos de desenvolvimento social e urbano no estado em foco. Como a mineração é ancorada na produção de bens não renováveis, o que tem afetado as relações urbanas e ambientais, esse modelo de crescimento exige um debate profundo sobre seus potenciais e riscos para a economia e a subsistência
Política habitacional no Brasil: manifestações territoriais de uma década de habitação social de mercado
Get PDFThe contemporary scenario suggests inflections in Brazilian housing policy: principles, narratives and instruments hitherto widely disseminated are altered or suppressed. Minha Casa Minha Vida Program (PMCMV), an emblem of public action in the last decade, is attached to this context, suggesting the end of a cycle. In this scenario, the article investigates the spatial patterns of housing production on the regional scale, having the state territory as an analytical cutout. Through a case study in Paraná, the results of the referred program are evaluated, and its regional clusters are identified. The results 1. broaden the PMCMV’s comprehension and dialogue with a diversity of previous studies developed for specific municipalities and metro areas, 2. make evident regional arrangements different from those of a metropolitan scope, pointing to a new agenda in a context which fundamental values and programmatic practices are reformatted.Observa-se atualmente um cenário de inflexões na política habitacional brasileira: princípios, narrativas e instrumentos até então amplamente disseminados são alterados ou suprimidos. O Programa Minha Casa Minha Vida, emblemático da atuação pública da última década, insere-se nesse contexto e sugere o encerramento de um ciclo. Com esse pressuposto, o artigo investiga os padrões de distribuição regional dos empreendimentos produzidos no âmbito do programa com base em uma abordagem supramunicipal, tendo como recorte de análise o território estadual. Por meio de um estudo de caso no estado do Paraná, os resultados do referido programa são avaliados e seus clusters regionais de atendimento são identificados. As conclusões ampliam a compreensão dos estudos realizados em contextos municipais e metropolitanos específicos, evidenciam arranjos regionais diversos daqueles de corte metropolitano e apontam para uma nova agenda de pesquisas, em um contexto no qual conteúdos programáticos e princípios são reformatados
Políticas públicas infantojuvenis no Brasil: olhares a partir dos dois conselhos tutelares da cidade de Novo Hamburgo, RS
Get PDFThis article sets out to discuss public policies for children and young people in Brazil, focusing on the Guardianship Councils in the city of Novo Hamburgo, Regions 1 and 2. This choice was made due to the fact that the guardianship council is one of the main institutions that was created through the Statute of the Child and Adolescent (ECA). Based on the question: “How are public policies for children and young people implemented in the selected Guardianship Councils?”, the aim is to reveal the relationship between public policies and the ECA, demonstrating what the guardianship councils are and analyzing how the Guardianship Councils of Novo Hamburgo discuss public policies in everyday life and how they relate to other institutions responsible for implementing public policies for children and young people. The starting point is taken from a literature review, an ethnographic exercise conducted at the headquarters of the two Guardianship Councils and non-directive interviews with councilors. Throughout these experiences, although public policies are understood as being fundamental for the action of these Councils, they nonetheless do not have the necessary force to guarantee the rights stipulated by the ECA.Aquí se abordan las políticas públicas brasileñas para la niñez y la juventud centrándose en el Consejo de Tutela de la Región 1 de Novo Hamburgo y el Consejo de Tutela de la Región 2 de Novo Hamburgo. Esta elección se tomó porque el Consejo de Tutela es una de las principales instituciones creadas por el Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). El problema planteado es: ¿cómo son efectivas las políticas públicas para la niñez y la juventud desde los Consejos de Tutela de Novo Hamburgo? El objetivo es abordar la relación entre las políticas públicas y la ECA, señalar qué son los consejos de tutela y analizar cómo los Consejos de Tutela de Novo Hamburgo discuten las políticas públicas en su día a día y cómo se relacionan con otras instituciones encargadas de implementar políticas públicas para los niños e jovenes. Se inicia con una revisión narrativa de la literatura, un ejercicio etnográfico realizado en la sede de los dos Consejos de Tutela y entrevistas no directivas a cuatro concejales actuales.Neste artigo são abordadas as políticas públicas infantojuvenis brasileiras com foco nos Conselhos Tutelares de Novo Hamburgo, Região 1 e 2. Essa escolha deve-se ao fato de o conselho tutelar ser uma das principais instituições criadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com base na questão “Como se efetivam as políticas públicas para crianças e jovens nos Conselhos Tutelares selecionados?”, objetiva-se desvendar a relação entre as políticas públicas e o ECA, apontar o que são conselhos tutelares e analisar como os Conselhos Tutelares de Novo Hamburgo discutem as políticas públicas no cotidiano e como se relacionam com as demais instituições responsáveis por implementar políticas públicas para a área infantojuvenil. Parte-se de uma revisão da literatura, de um exercício etnográfico realizado na sede dos dois Conselhos Tutelares no município escolhido e de entrevistas não diretivas com conselheiras. Nessas vivências, as políticas públicas são entendidas como fundamentais para a ação dos Conselhos, mas não se revestem da força necessária para garantir os direitos estipulados pelo ECA
Políticas públicas, estatalidades e experimentações neoliberalizantes: o estado do Rio de Janeiro como um caso situado
Get PDFThe article aims to situate public policies, and the challenges of establishing statecraft and statehoods and state actions of another nature within the context of recent, ongoing neoliberalization processes in Latin America. It seeks to identify the structural determinants of this situation and investigates how such processes have impacted government capacities. Using the State of Rio de Janeiro as a situated case study, it examines the socio-economic and institutional implications of the neoliberalization process in the structural and conjunctural circumstances of the deep, multidimensional crisis which the society of Rio de Janeiro is currently experiencing. The article reveals the various restrictions involved in effecting an inclusive, durable development agenda within the state territory, which has increasingly been subjected to pro-market logic. Thus, it discusses the need to reconstitute the statecraft and statehoods, formed on a new basis, in order to undertake actions that carry emancipatory values.O artigo busca situar as políticas públicas e os desafios de constituir ações estatais e estatalidades de outra natureza no contexto dos processos de neoliberalização recentes e/ou em curso na América Latina. Procura identificar os determinantes estruturais e averiguar os modos pelos quais tais processos impactam as capacidades governativas. Utilizando o estado do Rio de Janeiro como um estudo de caso situado, realiza-se um exame das implicações socioeconômicas e institucionais do processo de neoliberalização, nas circunstâncias estruturais e conjunturais da crise profunda e multidimensional pela qual passa a sociedade fluminense. São apontadas diversas restrições à execução de uma agenda inclusiva e durável de desenvolvimento no território estadual, que tem sido cada vez mais submetido às lógicas pró-mercado. Por isso, é discutida a necessidade de reconstituir, em novas bases, estatalidades portadoras de valores emancipatórios
Experiências internacionais de Community Land Trusts e lições para a implementação do modelo no Brasil
Get PDFCommunity Land Trusts are a model of collective ownership of land that promotes tenure security, community strengthening and development for vulnerable populations. In this article, starting from the presentation of implemented experiences in the Global North and South, we analyze the organizational and conjunctural aspects that can contribute to its implementation in Brazil. After that, the Brazilian land tenure scenario is described, and also the first on-going experiment in Rio de Janeiro. The model, which still has few applications in the Global South, potentially represents an alternative to guaranteeing security of tenure and the right to housing in consolidated informal settlements. Inhabitants of these areas have their rights constantly violated and denied. Given the peculiarities of CLTs in the Global North and South, some lessons are suggested that can be drawn from the analyzed cases to facilitate the implementation of the model in Brazil.Os Community Land Trusts (CLTs) são um modelo de gestão coletiva da terra que promove a segurança da posse, assim como o fortalecimento e o desenvolvimento comunitário para populações vulnerabilizadas. Neste artigo, com base na apresentação de experiências consolidadas no Norte e Sul globais, analisam-se os aspectos organizativos e conjunturais que podem contribuir para sua implementação no Brasil. Em seguida, o cenário fundiário brasileiro é descrito, bem como a experiência pioneira em andamento na cidade do Rio de Janeiro. O modelo, ainda incipiente no Sul Global, apresenta potencial para aplicação em assentamentos informais consolidados com vistas a garantir a segurança da posse e o direito à moradia, constantemente negado e violado nesses contextos. Dadas as peculiaridades dos CLTs no Norte e Sul globais, são sugeridas algumas lições que podem ser retiradas dos casos analisados para facilitar a implementação do modelo no Brasil
Revisitando marginalidades e efeitos institucionais na América Latina
Get PDFThis is a review of the book “Urban Marginality and Institutional Effects. Society, State and Territory in Latin America at the beginning of the XXI century ’edited by Javier Ruiz-Tagle, Gricel Labbé and Martin Alvarez in 2020.Se trata de una reseña del libro “Marginalidad urbana y efectos institucionales. Sociedad, Estado y territorio en latinoamérica a comienzos del siglo XXI’ editado por Javier Ruiz-Tagle, Gricel Labbé y Martin Alvarez en 2020.Esta é uma resenha do livro “Marginalidade urbana e efetos institucionais. Sociedade, Estado e Território na América Latina no início do século XXI" editado por Javier Ruiz-Tagle, Gricel Labbé e Martin Alvarez em 2020
O desmonte da estatalidade brasileira no caso da política pública de saneamento e a falácia da regionalização como vetor de desenvolvimento regional
Get PDFThe latest Brazilian Basic Sanitation Act, Federal Low No. 14.026/2020, paved the way for a more aggressive model of inserting private capital into the so-called “sanitation market” by altering the way in which the service is organized within the federal states; by imposing the regionalization according to blocks of municipalities; and by modifying the contractual concession rules practiced until then with State-level water and sewage companies. In this essay, the authors analyze those legal modifications departing from the premise that, in this sector, multi-scale and multi-level power arrangements, visible or not, supplant local interests and distort reality through fallacious narratives. The research problem is to investigate whether, according to the new framework, water and sanitation are considered basic human rights or simply regulated services, questioning whether the model of regionalization serves as an instrument to promote regional development or as a pretext for the sector’s privatization. The methodological option covers conjunctural, historical, critical and comparative analysis of the national reality, in order to confirm that the recent Act promotes a grave change in the correlation of public and private economic forces in the sanitation sector, within the scope of the federated states and the role of the Brazilian National Development Bank (BNDES), responsible for modeling those deals, which risks mutating itself from a development bank into an auctioneer that facilitates sales, so long as it does not question potential consequences of these deals, such as the risk of tariff increases, restriction of access to services by the most vulnerable strata of the population and illegal privatization of a natural monopoly in its essence.A nova normativa do saneamento básico no Brasil, Lei nº 14.026/2020, abriu caminho para um modelo mais agressivo de inserção do capital privado no chamado “negócio do saneamento”, ao alterar a forma de organização do serviço nos estados, pela imposição da regionalização em blocos de municípios, e ao modificar as regras contratuais de concessão praticadas até então com as companhias estatais de água e esgoto. Neste ensaio, os autores analisam as alterações legais pelo viés da consideração preliminar de que, nesse setor, arranjos de poder multiescalares e multiníveis, visíveis ou não, suplantam os interesses locais e distorcem a realidade por meio de narrativas falaciosas. O problema de pesquisa é investigar se, de acordo com o novo marco, água e saneamento são considerados direitos humanos fundamentais ou simples serviços regulados, questionando a regionalização adotada como instrumento de promoção de desenvolvimento regional ou como mero pretexto para a privatização do setor. A opção metodológica abrange análises de tipo conjuntural, histórica, crítica e comparativa da realidade nacional, para verificar, ao fim e ao cabo, que a lei promove grave mudança na correlação de forças econômicas públicas e privadas no setor de saneamento, no âmbito dos estados federados, com impacto conceitual no papel do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), responsável pela modelagem do processo, que, sem problematização das consequências, como risco de aumento da tarifa, falta de acesso aos serviços pelas camadas mais vulneráveis da população e privatização ilegal de um monopólio natural em sua essência, se transforma de banco de fomento em leiloeiro facilitador da venda
Jogos de poder e as cidades dos megaeventos: OLIVEIRA, N. G. Mega-events, city and power. London: Routledge, 2021, 208p. ISBN 978-03-6719-698-1
No full textEstatalidades na América Latina: realidades e desafios no duplo interregno
Get PDFThis paper offers an account of the renewed relevance of the State in a context characterized by what is called “double interregnum”. This category seeks to synthesize the current moment of open dispute both at the global level, between the Sino-Asian space in material expansion and the hegemonic space in financial deployment, as well as at the Latin American level, between commodification movements and redistributive counter-movements. It is argued that at the intersection of both interregnums, processes that have the State as the main actor merge and that, in the Latin American scenario, they have deepened and perpetuated the historical organizational and implicative weaknesses. This affects the statehoods in their ability to alter the peripheral productive structure, qualify their global positioning and internally resolve the excluding and unequal patterns that dominate the region.Este artículo da cuenta de la renovada relevancia del Estado en un contexto caracterizado por lo que se denomina “doble interregno”. Esta categoría busca sintetizar el momento actual de disputa abierta tanto a nivel global, entre el espacio sino-asiático en expansión material y el espacio hegemónico en despliegue financiero, como a nivel latinoamericano, entre movimientos mercantilizadores y contra-movimientos redistributivos. Se sostiene que en la intersección de ambos interregnos se funden procesos que tienen como actor principal al Estado y que, en el escenario latinoamericano, han profundizado y dado continuidad a las históricas debilidades organizacionales e implicativas. Ello afecta a las estatidades en su capacidad de alterar la estructura productiva periférica, cualificar su posicionamiento global y resolver internamente los patrones excluyentes y desigualadores que dominan la región.Este artigo dá conta da renovada relevância do Estado em um contexto caracterizado pelo chamado “duplo interregno”. Esta categoria busca sintetizar o momento atual de disputa aberta tanto em nível global, entre o espaço sino-asiático na expansão material e o espaço hegemônico no desdobramento financeiro, quanto no nível latino-americano, entre movimentos de mercantilização e contra-movimentos redistributivos. Argumenta-se que na intersecção de ambos os interregnos se fundem processos que têm o Estado como ator principal e que, no cenário latino-americano, têm dado profundidade e continuidade às fragilidades históricas organizacionais e implicativas. Isso afeta as estatalidades em sua capacidade de alterar a estrutura produtiva periférica, qualificar seu posicionamento global e resolver internamente os padrões excludentes e desiguais que dominam a região
Desafios para transformação urbana sustentável em São Paulo: visões, interesses e demandas em disputa
Get PDFThe objective of this article is to map the main actors that seek to exert influence in the regulatory arena of urban policy in São Paulo and to identify whether they converge or not with the principles of sustainable urban transformation, according to the precepts of a compact city, with low-carbon emissions, and which aims to reduce social inequalities and promote environmental qualification. Two attempts to change the zoning law, which ocurred in 2018 and 2019, have been chosen as the stage for analysis. Among the main actors and interests in dispute in this arena, the study has identified real estate developers (increased profit margin), neighborhood associations in the expanded central area of the city (protection of local characteristics) and social movements for housing (accessible decent housing). Within this context, the present article discusses the main pressures for changes in the socio-political pact defined by the 2014 São Paulo Master Plan.The objective of this article is to map the main actors that seek to exert influence in the regulatory arena of urban policy in São Paulo and to identify whether they converge or not with the principles of sustainable urban transformation, according to the precepts of a compact city, with low-carbon emissions, and which aims to reduce social inequalities and promote environmental qualification. Two attempts to change the zoning law, which ocurred in 2018 and 2019, have been chosen as the stage for analysis. Among the main actors and interests in dispute in this arena, the study has identified real estate developers (increased profit margin), neighborhood associations in the expanded central area of the city (protection of local characteristics) and social movements for housing (accessible decent housing). Within this context, the present article discusses the main pressures for changes in the socio-political pact defined by the 2014 São Paulo Master Plan.O objetivo deste artigo é mapear os principais atores que buscam exercer influência na arena regulatória da política urbana paulistana e identificar suas convergências ou não com princípios de transformação urbana sustentável, conforme preceitos de uma cidade compacta, de baixa emissão de carbono, que visa a reduzir desigualdades socioterritoriais e promover qualificação ambiental. Elegeu-se como arena de análise duas tentativas de alteração extemporânea da lei de zoneamento, ocorridas em 2018 e 2019. Entre os principais atores e interesses em disputa nessa arena, identificaram-se incorporadoras imobiliárias (aumento da margem de lucro), associações de bairro presentes no centro expandido da cidade (proteção das características da localidade) e movimentos sociais por moradia (habitação digna acessível). Nesse contexto, o artigo discute as principais pressões para alterações do pacto sociopolítico definido pelo Plano Diretor de São Paulo de 2014