Cadernos UNINTER (Centro Universitário Internacional)
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Crescimento invisível? O aumento da população migrante em Curitiba
Get PDFO presente artigo analisa o perfil sociodemográfico da população migrante atendida pela Política de assistência social no município de Curitiba entre os anos de 2021 e 2024. A partir da sistematização dos dados dos relatórios do MigraCidades (2020, 2021, 2022 e 2023) e dados do Cadastro Único (Programa Social do Governo Federal), com recorte de 2019 a 2024 – foi possível identificar padrões de atendimento relacionados à origem, faixa etária, composição familiar, inserção socioeconômica e barreiras linguísticas. Os dados revelam um cenário de diversas vulnerabilidades, que desativam políticas públicas intersetoriais sensíveis à diversidade cultural. O artigo ainda discute os desafios da inclusão plena dos migrantes no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com base em princípios de justiça social e governança migratória local.
Palavras-chave: migração; assistência social; Curitiba.
Abstract
This article analyzes the sociodemographic profile of the migrant population served by the social assistance policy in the city of Curitiba between the years 2021 and 2024. Based on the systematization of data from the MigraCidades reports (2020, 2021, 2022 and 2023) and data from the Single Registry (Social Program of the Federal Government), with a cut from 2019 to 2024 – it was possible to identify patterns services related to origin, age group, family composition, socioeconomic insertion and language barriers. The data reveals a scenario of diverse vulnerabilities, which deactivate intersectoral public policies sensitive to cultural diversity. The article also discusses the challenges of full inclusion of migrants in the Unified Social Assistance System (SUAS), based on principles of social justice and local migration governance.
Keywords: migration; social assistance; Curitiba.
Resumen
El presente artículo analiza el perfil sociodemográfico de la población migrante atendida por la política de asistencia social en el municipio de Curitiba entre los años 2021 y 2024. A partir de la sistematización de los datos de los informes de MigraCidades (2020, 2021, 2022 y 2023) y de los datos del Cadastro Único (Programa Social del Gobierno Federal), con un recorte de 2019 a 2024, fue posible identificar patrones de atención relacionados con el origen, la franja etaria, la composición familiar, la inserción socioeconómica y las barreras lingüísticas. Los datos revelan un escenario de múltiples vulnerabilidades, que desactivan políticas públicas intersectoriales sensibles a la diversidad cultural. El artículo también discute los desafíos de la inclusión plena de los migrantes en el Sistema Único de Asistencia Social (SUAS), con base en principios de justicia social y gobernanza migratoria local.
Palabras clave: migración; asistencia social; Curitiba
DEFINIÇÃO DE METODOLOGIAS CONTEMPORÂNEAS DE ENSINO: UMA ANÁLISE DE UM QUESTIONÁRIO SUBMETIDO A PROFESSORES QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA
Get PDFA atual investigação possui como objetivo geral avaliar como os professores definem o construto referente às Metodologias Contemporâneas de Ensino, utilizando como referencial teórico a definição proposta por Santos et al. (2023): metodologias contemporâneas não se limitam ao uso de práticas inovadoras ou tecnologias digitais, elas transcendem a mera aplicação de novas técnicas para abranger ações docentes que incitam a curiosidade, o engajamento, a autonomia e a tomada de decisões dos alunos. Para o desenvolvimento desta investigação, foi utilizado um questionário apreciado pelo Comitê de Ética e Pesquisa da Plataforma Brasil, realizado com docentes da Educação Básica brasileira durante o período do dia 27 de setembro ao dia 24 de outubro do ano de 2023. A partir das respostas dos docentes a esse questionário, foi aplicado o método de Análise Textual Discursiva (ATD). Os resultados obtidos por este estudo são preliminares, porém auxiliam em uma breve visualização de como os docentes em território nacional definem o termo supracitado e sugerem temáticas para investigações futuras.
Palavras-chave: metodologias contemporâneas; educação básica; análise textual discursiva.
Abstract
The current research has the general objective of evaluating how teachers define the construct related to Contemporary Teaching Methodologies, using as a theoretical framework the definition proposed by Santos et al. (2023): contemporary methodologies are not limited to the use of innovative practices or digital technologies, they transcend the mere application of new techniques to encompass teaching actions that incite curiosity, engagement, autonomy and decision-making among students. To develop this research, a questionnaire assessed by the Ethics and Research Committee of Plataforma Brasil was used, conducted with Brazilian Basic Education teachers during the period from September 27 to October 24, 2023. Based on the teachers’ responses to this questionnaire, the Discursive Textual Analysis (DTA) method was applied. The results obtained by this study are preliminary, but they help in a brief visualization of how teachers in the national territory define the aforementioned term and suggest themes for future investigations.
Keywords: contemporary methodologies; basic education; discursive textual analysis.
Resumen
La presente investigación tiene como objetivo general evaluar cómo los docentes definen el constructo referente a las Metodologías de Enseñanza Contemporáneas, utilizando como referente teórico la definición propuesta por Santos, et al. (2023): las metodologías contemporáneas no se limitan al uso de prácticas innovadoras o digitales. tecnologías, trascienden la mera aplicación de nuevas técnicas para abarcar acciones docentes que fomenten la curiosidad, el compromiso, la autonomía y la toma de decisiones de los estudiantes. Para el desarrollo de esta investigación se utilizó un cuestionario evaluado por el Comité de Ética e Investigación de Plataforma Brasil, realizado con docentes de Educación Básica brasileña durante el período del 27 de septiembre al 24 de octubre del año 2023. A partir de las respuestas de los docentes en Para este cuestionario se aplicó el método de Análisis Textual Discursivo (ATD). Los resultados obtenidos por este estudio son preliminares, pero brindan una breve visualización de cómo los docentes de todo el país definen el término antes mencionado y sugieren temas para futuras investigaciones.
Palabras clave: metodologías contemporáneas; educación básica; análisis textual discursivo
A Reforma Sanitária na contramão da história (1988-1998)
Get PDFOs anos de 1960 a 1980 foram de intensas lutas na sociedade civil em prol de mudanças substanciais na saúde pública, conhecido como Movimento pela Reforma Sanitária brasileira. Tais lutas conseguiram a implementação de políticas públicas na Constituição Federal de 1988 (CF-88), em especial com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). O artigo discute como se deu o processo da reforma sanitária nos anos pós-1988 até 1998, quando do término do primeiro mandato presidencial de Fernando Henrique Cardoso, e do término do projeto da reforma do Estado. A hipótese levantada é de que a reforma sanitária ocorreu na contramão da lógica capitalista global, sendo seu alcance limitado por tais dinâmicas.
Palavras-Chave: reforma sanitária; constituição federal de 1988; reforma do estado; política de saúde.
Abstract
The years from 1960 to 1980 were intense struggles in civil society in favor of substantial changes in public health, known as the Brazilian Health Reform Movement. Such struggles were achieved with the implementation of public policies in the Federal Constitution of 1988 (CF-88), especially with the creation of the Unified Health System (SUS). The article discusses how the health reform process took place in the years after 1988 until 1998, when Fernando Henrique Cardoso\u27s first presidential term ended, and the end of the State reform project. The hypothesis raised is that the health reform occurred against the grain of global capitalist logic, with its scope being limited by such dynamics.
Keywords: health reform; 1988 federal constitution; state reform; health policy.
Resumen
Los años de 1960 a 1980 fueron de intensas luchas en la sociedad civil a favor de cambios sustanciales en la salud pública, conocido como Movimiento Brasileño de Reforma Sanitaria. Tales luchas lograron la implementación de políticas públicas en la Constitución Federal de 1988 (CF-88), especialmente con la creación del Sistema Único de Salud (SUS). El artículo analiza cómo se desarrolló el proceso de reforma sanitaria en los años posteriores de 1988 hasta 1998, cuando finalizó el primer mandato presidencial de Fernando Henrique Cardoso y el fin del proyecto de reforma del Estado. La hipótesis planteada es que la reforma sanitaria se produjo a contrapelo de la lógica capitalista global, estando su alcance limitado por dicha dinámica.
Palabras clave: reforma de salud, Constitución Federal de 1988, reforma del estado, política de salud
Etnobotânica de plantas medicinais na mata atlântica: uma revisão
Get PDFA etnobotânica estuda como diferentes culturas utilizam e percebem plantas, destacando sua importância cultural e medicinal; na Mata Atlântica, esse conhecimento é essencial para a saúde comunitária e conservação da biodiversidade, mas enfrenta ameaças da modernização e urbanização. Este estudo revisa o uso etnobotânico de plantas medicinais na Mata Atlântica, enfatizando a importância do conhecimento tradicional para a saúde comunitária e a preservação ambiental. A pesquisa bibliográfica foi realizada em bases de dados como BVS, SciELO, LILACS e PubMed, sem definição de data para seleção dos artigos. Os resultados evidenciam que o conhecimento tradicional, transmitido oralmente, é crucial para a identificação de substâncias bioativas e a manutenção de práticas culturais. Contudo, a modernização e urbanização ameaçam essas tradições. Iniciativas de manejo sustentável e pesquisa participativa são essenciais para a preservação desse saber e da biodiversidade. Conclui-se que integrar o conhecimento etnobotânico nas políticas de conservação é vital para a resiliência cultural e ecológica das comunidades da Mata Atlântica.
Palavras-chave: plantas medicinais; etnobotânica; conhecimento tradicional.
Abstract
Ethnobotany studies how different cultures use and perceive plants, highlighting their cultural and medicinal significance. In the Atlantic Forest this knowledge is essential for community health and biodiversity conservation but faces threats from modernization and urbanization. This study reviews the ethnobotanical use of medicinal plants in the Atlantic Forest, emphasizing the importance of traditional knowledge for community health and environmental preservation. The bibliographic research was conducted using databases such as BVS, SciELO, LILACS, and PubMed, with no specific date range for article selection. The results show that traditional knowledge, transmitted orally, is crucial for identifying bioactive substances and maintaining cultural practices. However, modernization and urbanization threaten these traditions. Sustainable management initiatives and participatory research are essential for preserving this knowledge and biodiversity. It is concluded that integrating ethnobotanical knowledge into conservation policies is vital for the cultural and ecological resilience of Atlantic Forest communities.
Keywords: medicinal plants; ethnobotany; traditional knowledge.
Resumen
La etnobotánica estudia cómo diferentes culturas utilizan y perciben las plantas, destacando su importancia cultural y medicinal; en la Mata Atlántica, este conocimiento es esencial para la salud comunitaria y la conservación de la biodiversidad, pero enfrenta amenazas derivadas de la modernización y la urbanización. Este estudio revisa el uso etnobotánico de plantas medicinales en la Mata Atlántica, enfatizando la importancia del conocimiento tradicional para la salud comunitaria y la preservación ambiental. La investigación bibliográfica se realizó en bases de datos como BVS, SciELO, LILACS y PubMed, sin restricción de fecha para la selección de los artículos. Los resultados evidencian que el conocimiento tradicional, transmitido oralmente, es crucial para la identificación de sustancias bioactivas y el mantenimiento de prácticas culturales. Sin embargo, la modernización y la urbanización amenazan estas tradiciones. Las iniciativas de manejo sostenible y la investigación participativa son esenciales para preservar este saber y la biodiversidad. Se concluye que integrar el conocimiento etnobotánico en las políticas de conservación es vital para la resiliencia cultural y ecológica de las comunidades de la Mata Atlántica.
Palabras clave: plantas medicinales; etnobotánica; conocimiento tradicional
Ética e compromisso social: uma análise crítica da obra de Latif Cassab: reflexões sobre a prática profissional no serviço social e os desafios contemporâneos à formação ética
Get PDFEsta resenha, vencedora do Concurso de Resenhas Prof. Dorival da Costa, analisa a obra "Ética Profissional no Serviço Social" de Latif Cassab, discutindo sua contribuição para o debate ético na profissão. A autora examina os principais eixos do livro – fundamentos da ética, aplicação do Código de Ética, dilemas profissionais e o papel transformador do assistente social – destacando como Cassab articula teoria e prática. A análise crítica aponta tanto os méritos da obra, como sua abordagem didática e compromisso com a justiça social, quanto suas limitações, incluindo a pouca atenção aos desafios digitais e às questões interseccionais. Complementada por referências a outros teóricos do Serviço Social, a resenha se apresenta como um convite à reflexão sobre os princípios éticos que devem guiar a atuação profissional em tempos de crescentes desigualdades. Leitura essencial para estudantes e profissionais comprometidos com uma prática social crítica e transformadora
“O CONTRATO SOCIAL” E “EMÍLIO OU DA EDUCAÇÃO”: AS CONTRIBUIÇÕES DE ROUSSEAU NAS POLÍTICAS E NA EDUCAÇÃO
Get PDFJean-Jacques Rousseau, ao teorizar sobre a possibilidade de um Estado justo e protetor, deixou como legado sua obra “O Contrato Social”. Contudo, para ele, esse Estado só seria possível se os cidadãos recebessem uma educação adequada que os preparassem para viver harmoniosamente em meio aos muitos interesses distintos. Logo, paralelamente ao Contrato Social, escreveu outra grande obra: Emílio ou da Educação, com vários de seus ensinamentos presentes nas questões políticas e educacionais, em especial o protagonismo do estudante e a importância do interesse como forma de incentivar a aprendizagem. Logo, o objetivo desse artigo é mostrar a relação entre essas duas obras a partir de uma breve síntese dos cinco capítulos do livro Emílio ou da Educação. A metodologia utilizada foi a bibliográfica de cunho qualitativo. Espera-se que o presente artigo contribua para despertar o interesse pela leitura das obras clássicas, possibilitando compreender melhor as políticas sociais vigentes.
Palavras-chave: Rousseau; educação; Emílio ou da educação.
Abstract
Jean Jacques Rosseau, when theorizing about the possibilities of a just and protective state, left as a legacy his work “The Social Contract”. However, for him, this state would only be possible if the citizens were adequately educated and prepared to live harmoniously among the many different interests. Thus, at the same time as “The Social Contract”, he wrote another of his great works: “Emile or on Education”, with many of his teachings approaching political and educational matters, in particular the primary role of the student and the importance of the interest to encourage learning. The objective of this paper is to show the relation between these two works from a brief synthesis of the five chapters of the book “Emile or on Education”. The methodology used has been bibliographical and qualitative. This research expects that this paper will contribute to stimulate the interest in reading classical works, allowing us to better understand the current social policies.
Keywords: Rosseau; education; Emile or on Education.
Resumen
Jean-Jacques Rousseau, al teorizar sobre la posibilidad de un Estado justo y protector, dejó como legado su obra “El Contrato Social”. Sin embargo, para él, ese estado solo sería posible si los ciudadanos recibieran una educación adecuada que los preparara para vivir armoniosamente en medio de muchos intereses distintos. Luego, paralelamente al Contrato Social, escribió otra gran obra: Emilio o de la Educación, con varias de sus enseñanzas presentes en las cuestiones políticas y educativas, en especial el protagonismo del estudiante y la importancia del interés como forma de incentivar el aprendizaje. Por lo tanto, el objetivo de ese artículo es presentar la relación entre esas dos obras a partir de una breve síntesis de los cinco capítulos del libro Emilio o de la Educación. La metodología utilizada fue la bibliográfica de carácter cualitativo. Se espera que el presente artículo contribuya a despertar el interés por la lectura de las obras clásicas, permitiendo comprender mejor las políticas sociales vigentes.
Palabras clave: Rousseau; educación; Emilio o de la educación
ESTUDO BIBLIOGRÁFICO SOBRE OS CASOS DE USO DA MODELAGEM MATEMÁTICA NO ENSINO DE FÍSICA PARA O ENSINO MÉDIO
Get PDFEste artigo explora a aplicação da modelagem matemática no ensino de Física no Ensino Médio brasileiro, destacando seu impacto na compreensão dos alunos. O objetivo é investigar a eficácia dessa metodologia por meio de uma pesquisa bibliográfica qualitativa. A introdução contextualiza a importância histórica da matemática na ciência e seu papel crescente na construção e teste de teorias científicas. A metodologia envolve a análise de referências bibliográficas e estudos de caso, incluindo a “modeling instruction” de Hestenes. O referencial teórico define a modelagem matemática como a transformação de problemas reais em problemas matemáticos para resolução e interpretação. Três estudos de caso são apresentados: a modelagem para ensinar energia elétrica, a aplicação da modelagem em um cursinho pré-vestibular para ensinar energia mecânica, e a construção de foguetes com garrafas PET para competições educacionais. Os resultados indicam que a modelagem matemática torna o aprendizado mais dinâmico e colaborativo, permitindo aos alunos aplicar conceitos físicos e matemáticos a situações reais. Conclui-se que a modelagem é uma ferramenta poderosa no ensino de Física, promovendo a contextualização e compreensão crítica dos conteúdos. As considerações finais reforçam a importância da modelagem matemática na educação, incentivando a interdisciplinaridade e o uso de tecnologias, e destacam a necessidade de mais pesquisas sobre sua aplicação em diferentes contextos educacionais.
Palavras-chave: modelagem matemática; ensino de física; modelo; metodologia.
Abstract
This article explores the application of mathematical modeling in the teaching of physics in Brazilian secondary schools, highlighting its impact on student understanding. The aim is to investigate the effectiveness of this methodology through qualitative bibliographical research. The introduction contextualizes the historical importance of mathematics in science and its growing role in constructing and testing scientific theories. The methodology involves the analysis of bibliographical references and case studies, including Hestenes\u27 “modeling instruction”. The theoretical framework defines mathematical modeling as the transformation of real problems into mathematical problems for resolution and interpretation. Three case studies are presented: modeling to teach electrical energy, the application of modeling in a pre-university course to teach mechanical energy, and the construction of rockets with PET bottles for educational competitions. The results indicate that mathematical modeling makes learning more dynamic and collaborative, allowing students to apply physical and mathematical concepts to real situations. It is concluded that modelling is a powerful tool for teaching physics, promoting contextualization and critical understanding of the content. The final considerations reinforce the importance of mathematical modeling in education, encouraging interdisciplinarity and the use of technologies, and highlight the need for more research into its application in different educational contexts.
Keywords: mathematical modeling; physics teaching; model; methodology
Resumen
Este artículo explora la aplicación del modelado matemático en la enseñanza de la física en la enseñanza secundaria brasileña, destacando su impacto en la comprensión de los alumnos. El objetivo es investigar la eficacia de esa metodología por medio de una investigación bibliográfica cualitativa. La introducción contextualiza la importancia histórica de las matemáticas en la ciencia y su creciente papel en la construcción y prueba de teorías científicas. La metodología implica el análisis de referencias bibliográficas y estudios de caso, incluyendo la “modeling instruction” de Hestenes. El referencial teórico define el modelado matemático como la transformación de problemas reales en problemas matemáticos para su resolución e interpretación. Se presentan tres estudios de caso: el modelado para enseñar energía eléctrica, la aplicación del modelado en un curso preparatorio para enseñar energía mecánica y la construcción de cohetes con botellas PET para competiciones educativas. Los resultados indican que el modelado matemático hace el aprendizaje más dinámico y colaborativo, permitiendo a los estudiantes aplicar conceptos físicos y matemáticos a situaciones reales. Se concluye que el modelado es una herramienta poderosa en la enseñanza de Física, promoviendo la contextualización y comprensión crítica de los contenidos. Las consideraciones finales refuerzan la importancia del modelado matemático en la educación, fomentando la interdisciplinariedad y el uso de tecnologías, y destacan la necesidad de más investigaciones sobre su aplicación en diferentes contextos educativos.
Palabras clave: modelado matemático; enseñanza de física; modelo; metodología
Verdades absolutas: intolerância religiosa e a aversão à liberdade de expressão
Get PDFO objetivo central do artigo é discorrer sobre a intolerância religiosa percorrendo os desafios e enfrentamentos que um grupo ou pessoa que faz parte deste sofre diariamente. Para tanto, foi necessário contextualizar a respeito da inclusão de novas vertentes religiosas no seu contexto histórico, bem como a legislação vigente no Brasil que considera o país laico e os empasses que enfrenta para que a constituição seja cumprida atualmente. A metodologia utilizada neste trabalho foi a pesquisa bibliográfica, na qual constatou-se que os desafios em relação a garantia dos direitos religiosos, assim como as políticas referente à liberdade religiosa, perpassam na atualidade por um sistema ideológico e cultural que acarreta a dificuldade da consolidação e cumprimento da lei.
Palavras-chave: liberdade de expressão; intolerância religiosa; direitos humanos.
Abstract
The primary objective of this article is to examine the phenomenon of religious intolerance, with a particular focus on the challenges and confrontations that individuals or groups who are part of it face daily. To this end, it was necessary to contextualize the inclusion of new religious aspects in their historical context, as well as the legislation currently in force in Brazil that considers the country secular and the obstacles it faces in ensuring that the constitution is currently complied with. The methodology employed in this study was bibliographical research. This revealed that the challenges associated with ensuring the protection of religious rights, as well as the formulation of policies that guarantee religious freedom, are deeply embedded within an ideological and cultural system that presents significant obstacles to the consolidation and enforcement of the law.
Keywords: freedom of expression; religious intolerance; human rights.
Resumen
El objetivo central del artículo es discurrir sobre la intolerancia religiosa, recorriendo a los desafíos y confrontaciones que un grupo, o persona que forma parte de ese, sufre diariamente. Para ello, fue necesario contextualizar la inclusión de nuevos aspectos religiosos en su contexto histórico, así como la legislación vigente en Brasil, que considera al país laico y los obstáculos que enfrenta para que la constitución se cumpla actualmente. La metodología utilizada en ese trabajo fue la investigación bibliográfica, en la cual se constató que los desafíos con relación a la garantía de los derechos religiosos, así como las políticas referentes a la libertad religiosa desarrollan, actualmente, el sistema ideológico y cultural que conlleva la dificultad de la consolidación y cumplimiento de la ley.
Palabras clave: libertad de expresión; intolerancia religiosa; derechos humanos
A importância do contexto sociofamiliar dentro da investigação do crime de parricídio
Get PDFEste artigo tem por finalidade discorrer sobre a análise do crime de parricídio a partir de todo um contexto sócio-histórico familiar, que compreende agressões físicas ou psicológicas por parte dos pais, filhos que agem em legítima defesa, bem como o cometimento do crime visando meramente benefícios econômicos e financeiros. A relação entre a investigação e o julgamento pode tornar-se equivocada e, uma vez não respeitada a análise do lapso temporal antecedente ao parricídio, pode haver confusão e um desfecho do caso diferente do que realmente deveria ocorrer. Dessa forma, destaca-se a importância de analisar o contexto de forma ampla e completa para evitar uma condenação injusta à pessoa que cometeu o crime. Um estudo aprofundado sobre o histórico do parricida, diante do seio familiar e do convívio social, é essencial, visto que poderá influenciar, objetiva e subjetivamente, em seu julgamento jurídico e social.
Palavras-chave: agressões; histórico; julgamento; parricídio; psicológicas.
Abstract
This work aims to analyze the crime of parricide regarding the historical familiar context, which includes physical or psychological aggression by parents towards their children, children who attempt against their parents in order to protect themselves or children who murder their parents for merely economic and financial benefit. The relationship between investigation and judgment can become equivocal, and if what led to the crime of parricide is not analyzed regarding the time-lapse preceding it, there can be confusion and an outcome different from what should occur. Considering this, analyzing the historical context in the conviction of parricide is essential to avoid generating an unfair conviction for the person who committed the crime. Thus, the in-depth study of the parricide’s familiar and social life is very important, since it may objectively and subjectively influence his juridical and social judgment.
Keywords: aggressions; historic; judgment; parricide; psychological.
Resumen
Este artículo tiene por objeto discurrir sobre el análisis del crimen de parricidio a partir de todo un contexto sociohistórico familiar, que comprende agresiones físicas o psicológicas por parte de los padres, hijos que actúan en defensa propia, así como el acto del crimen con el objetivo de obtener beneficios económicos y financieros. La relación entre la investigación y el juicio puede volverse errónea y, una vez no respetada la evaluación del lapso temporal anterior al parricidio, puede haber confusión y un cierre del caso diferente de lo que realmente debería ocurrir. De esa forma, se destaca la importancia de analizar el contexto de manera amplia y completa para evitar una condena injusta a la persona que cometió el crimen. Un estudio profundo sobre la historia del parricida, ante el seno familiar y la convivencia social, es esencial, ya que podrá influir, objetiva y subjetivamente, en su juicio jurídico y social.
Palabras clave: agresiones; histórico; juicio; parricidio; psicológicos
A proteção e a garantia dos direitos dos trabalhadores migrantes na Hungria
Get PDFEste artigo apresenta uma reflexão sobre a proteção e a garantia dos direitos dos trabalhadores migrantes na Hungria. Para atingir o objetivo, a metodologia adotada é de caráter exploratório e de pesquisa bibliográfica sobre a literatura acerca dos temas direitos humanos e migração. Dentre os resultados obtidos identificou-se que os migrantes trabalhadores, com um visto de trabalho, dispõem dos mesmos direitos que um cidadão húngaro. No entanto, os migrantes trabalhadores não são protegidos pela lei contra potenciais situações de discriminação ou xenofobia, que possam ocorrer, enquanto trabalhadores dentro do país. A inexistência de sanções eficazes contra esses casos coloca os trabalhadores migrantes em situações de risco de violação de seus direitos na Hungria.
Palavras-Chave: direito constitucional; direitos humanos; migração internacional; trabalho.
Abstract
This article presents a reflection on the protection and guarantee of the rights of migrant workers in Hungary. To achieve the objective, the methodology adopted has an exploratory aspect, based on bibliographic research on the literature on the themes of human rights and migration. Among the results obtained, it was found that migrant workers with a work visa have the same rights as Hungarian citizens. However, migrant workers are not protected by law against potential discrimination or xenophobia that may occur as workers within the country. The lack of effective sanctions against such cases puts migrant workers at risk of their rights are violated in Hungary.
Keywords: constitutional law; human rights; international migration; labor.
Resumen
Este artículo presenta una reflexión sobre la protección y garantía de los derechos de los trabajadores migrantes en Hungría. Para lograr el objetivo, la metodología adoptada es la investigación exploratoria y bibliográfica sobre la literatura sobre los temas de derechos humanos y migración. Entre los resultados obtenidos, se identificó que los trabajadores migrantes con visado de trabajo tienen los mismos derechos que un ciudadano húngaro. Sin embargo, los trabajadores migratorios no están protegidos por la ley contra la posible discriminación o xenofobia que pueda producirse como trabajadores en el país. La falta de sanciones efectivas contra estos casos pone a los trabajadores migrantes en riesgo de violar sus derechos en Hungría.
Palabras-clave: derecho constitucional; derechos humanos; migración internacional; trabajo