Universidade do Contestado: Periódicos UnC
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Direito e violência soberana na sagração da primavera de Stravisnky
Get PDFThis research aims to establish a relationship between law and the work The Rite of Spring by Igor Stravinsky. With choreography by Nijinsky, Rite of Spring was a revolutionary artwork from the early 20th century, which chronicles a tribal ritual of sacrifice of a young virgin to the gods in exchange for the protection of crops after a harsh winter in Russia. Violence and hope, delicacy and brutality are surprisingly combined in both the music and the choreography. The sacrifice of individual life to guarantee, paradoxically, the life of the community. As a methodology, this investigation uses some conceptual categories by Giorgio Agamben, such as the notion of state of exception, camp and band, for a legal interpretation of Stravinsky\u27s contributions to contemporary law, as well as the technique of literary review. As a result, it is observed that the same ambivalence present in the relationship between sacrifice and hope of the Rite of Springs also found in the contemporary relationship between fundamental rights and biopolitics, sacred life and expendable life, whose unity is bare life.
Key words: ArtLaw. Law and music. Rite of Springs. Le sacre du printemps. Igor Stravinsky.Esta investigación pretende establecer una relación entre el derecho y la obra Le Sacre du Printemps de Igor Stravinsky. Con coreografía de Nijinsky, a obra fue un espetaculo de arte revolucionaria de principios del siglo XX, que narra el ritual tribal del sacrificio de una joven virgen a los dioses a cambio de la protección de los cultivos después de un duro invierno en Rusia. La violencia y la esperanza, la delicadeza y la brutalidad se combinan sorprendentemente tanto en la música como en la coreografía. El sacrificio de la vida individual para garantizar, paradójicamente, la vida de la comunidad. Como metodología, esta investigación utiliza algunas categorías conceptuales de Giorgio Agamben, como la noción de estado de excepción, campo y banda, para una interpretación jurídica de los aportes de Stravinsky al derecho contemporáneo, así como la técnica de la revisión literaria. Como resultado, se observa que la misma ambivalencia presente en la relación entre sacrificio y esperanza de Le Sacre du Printemps se encuentra también en la relación contemporánea entre derechos fundamentales y biopolítica, vida sagrada y vida prescindible, cuya unidad es la nuda vida.Esta pesquisa objetiva estabelecer uma relação entre o direito e a obra “A Sagração da Primavera” de Igor Stravinsky. Com a coreografia de Nijinsky e o figurino de Roerich, o balé foi uma obra artística revolucionária do início do século XX, que narra um ritual tribal de sacrifício de uma jovem virgem para os deuses, em troca da proteção das colheitas após um rigoroso inverno na Rússia. Violência e esperança, delicadeza e brutalidade combinam-se de modo surpreendente tanto na música, quanto na coreografia. O sacrifício da vida individual para garantir, paradoxalmente, a vida da comunidade. Como metodologia, esta investigação utiliza algumas categorias conceituais de Giorgio Agamben, como a noção de estado de exceção, campo e bando, para uma interpretação jurídica da obra de Stravinsky para o direito contemporâneo, bem como a técnica de revisão literária. Como resultado, observa-se que a mesma ambivalência presente na relação entre sacrifício e esperança da “Sagração da Primavera” também se encontra na contemporânea relação entre direitos fundamentais e biopolítica, entre vida sacra e vida sacrificável, cuja unidade é a vida nua.
Palavras-chave: Direito e arte. Direito e música. Sagração da Primavera. Le sacre du printemps. Igor Stravinsky
Existe de fato uma nova política fiscal no Brasil?
Get PDFThis article aims to analyze the effects of constitutional amendment 95 on public spending, especially on higher education in Brazil. Under a qualitative and quantitative approach, the descriptive study with the application of the technical documentary procedure was used as a method. The objects of the analysis were the general budgets of the union and the specific budgets of the ministry of education in the period from 2016 to 2019. The data were consulted and taken from the federal government\u27s “Treasury Management” system. The results showed that there is a discrepancy between all updated appropriations during the investigated period, both in the federal public administration information base (effective budget release and execution), and in the presidential message (document sent with the annual budget bill). Therefore, it can be said that there is preliminary evidence of a breach of the ceiling of the new tax regime. The evidence from this study collaborates with the literature by demonstrating the lack of practical effects of constitutional amendment 95.
Keywords: Constitutional Amendment 95; Fiscal Policy; Public Spending; Higher Education.Este artigo tem como objetivo analisar os reflexos da emenda constitucional 95 nos gastos públicos, em especial da educação superior no Brasil. Sob uma abordagem qualitativa e quantitativa, utilizou-se como método o estudo descritivo com a aplicação do procedimento técnico documental. Os objetos da análise foram os orçamentos gerais da união e os orçamentos específicos do ministério da educação no período de 2016 a 2019. Os dados foram consultados e retirados do sistema “Tesouro Gerencial” do governo federal. Os resultados apontaram que existe uma discrepância entre todas as dotações atualizadas durante o período investigado, tanto na base de informações da administração pública federal (efetiva liberação e execução orçamentária), quanto na mensagem presidencial (documento enviado junto ao projeto de lei orçamentária anual). Assim sendo, pode-se dizer que há indícios preliminar de um descumprimento do teto do novo regime fiscal. As evidências deste estudo colaboram com a literatura ao demonstrar a ausência de efeitos práticos da emenda constitucional 95.
Palavras-chave: Emenda Constitucional 95; Política Fiscal; Gastos Públicos; Educação Superior
Revelando benefícios do turismo rural comunitário: roteiro turístico Sabores e Saberes, Ajuricaba, RS
Get PDFRural tourism has been aimed as a development strategy associated with the generation of income and the appreciation of work, an essential factor of nature conservation and the strengthening the human social capital, through the relationships established in the interactions between receivers and visitors. In this context, the present research aims to analyze the benefits of rural tourism for sustainability and welfare based on the study of case Rota Rural Sabores e Saberes, in Ajuricaba city, in the State of Rio Grande do Sul. This study has been collected from several sources, including the official disclosure of the “Associação de Turismo Rural Sabores e Saberes” on social networks, as well as on the official website of the City Hall, in addition to direct observation of the authors in the experience of visiting the Route. The results obtained show that the human social capital seems consolidated in the studied community, indicating an excellent vocation for the development of rural tourism. This relationship is notorious, experienced between those who visit and those who receive. It contributes to local, sustainable development, the exchange of knowledge, education, and welfare.
Keywords: Agritourism. Rural development. Rural diversification. Associative experiences. Exchange of knowledge.El turismo rural viene siendo apuntado como una estrategia de desarrollo asociado a la generación de renta y la valorización del trabajo, así como un factor importante en la preservación de la naturaleza y el fortalecimiento del capital social humano, a través de las relaciones que se establecen en las interacciones entre receptores y visitantes. En este contexto, el presente trabajo tiene como objetivo analizar los beneficios del turismo rural para la sostenibilidad y el buen vivir a partir del estudio de caso de la Ruta Rural Sabores & Saberes en el Municipio de Ajuricaba, en el Estado de Rio Grande do Sul. Los datos de este estudio fueron recogidos de diversas fuentes, incluida la divulgación oficial de la “Asociación de Turismo Rural Sabores & Saberes” en las redes sociales, así como en la página web oficial del Ayuntamiento, además de la observación directa de los autores en la experiencia de visitar la Ruta. Los resultados obtenidos muestran que el capital social humano parece consolidado en la comunidad investigada, lo que indica que existe una gran vocación por el desarrollo del turismo rural. Es notorio que esta relación, vivida entre quienes visitan y quienes reciben, contribuye al desarrollo local sustentable, el intercambio de conocimientos, la educación y el buen vivir.
Palabras clave: Agroturismo. Desarrollo Rural. Diversificación rural. Experiencias asociativas. Intercambio de conocimientos.O turismo rural tem sido apontado como uma estratégia de desenvolvimento associado à geração de renda e à valorização do trabalho em diversas comunidades, bem como um fator importante na preservação da natureza e no fortalecimento do capital social humano, por meio das relações estabelecidas nas interações entre receptores e visitantes. Nesse contexto, o presente trabalho tem como objetivo analisar os benefícios do turismo rural para a sustentabilidade e o bem viver com base no estudo de caso da Rota Rural Sabores & Saberes do Município de Ajuricaba, no Estado do Rio Grande do Sul. Os dados do referido estudo foram coletados de várias fontes, incluída a divulgação oficial da “Associação de Turismo Rural Sabores & Saberes” em redes sociais, bem como no site oficial da Prefeitura, além de observação direta dos autores em experiência de visita à Rota. Os resultados obtidos mostram que o capital social humano parece consolidado na comunidade pesquisada, indicando que há uma grande vocação desta para o desenvolvimento do turismo rural. É perceptível que esta relação, vivenciada entre quem visita e quem recebe, contribui para o desenvolvimento sustentável local, a troca de saberes, a educação e o bem viver.
Palavras-chave: Agroturismo. Desenvolvimento rural. Diversificação rural. Experiências associativas. Troca de saberes
Análise de desempenho econômico e financeiro em cooperativas do ramo agropecuário: um estudo na região noroeste do Rio Grande do Sul
Get PDFAgricultural cooperatives are considered fundamental agents for sustainable rural development. Therefore, it is essential that these projects present financial viability, as a way of perpetuating their activities. Thus, the main objective of the article is to analyze the economic and financial performance of two agricultural cooperatives, located in the Northwest of Rio Grande do Sul. The study includes an investigation of an applied nature, with a quantitative and descriptive approach. Data collection relies on the financial statements, from 2013 to 2019, to understand the Balance Sheet and the Statement of Leftovers and/or Losses, through mathematical calculations and recalculations, in order to obtain the economic-financial indices. The results show that, from the indicators of liquidity, indebtedness and profitability, the financial situation of cooperative A is satisfactory in terms of liquidity and profitability. On the other hand, cooperative B presented a worrying situation in all the calculated indices, a situation that demands attention from part of its directors. In this way, a set of information is present for making decisions that are consistent with the financial/economic situation, preventing the perenniality of the cooperative enterprise from being compromised.
Keywords: Agricultural Cooperativism. Performance indicators. Perenniality.Las cooperativas agrarias se consideran agentes fundamentales para el desarrollo rural sostenible. Por lo tanto, es fundamental que estos proyectos presenten viabilidad financiera, como una forma de perpetuar sus actividades. Así, el objetivo principal del artículo es analizar el desempeño económico y financiero de dos cooperativas agrícolas, ubicadas en el Noroeste de Rio Grande do Sul. El estudio comprende una investigación de carácter aplicado, con un enfoque cuantitativo y descriptivo. La recolección de datos se apoya en los estados financieros, de 2013 a 2019, para comprender el Balance y el Estado de Sobrantes y/o Pérdidas, a través de cálculos y recálculos matemáticos, con el fin de obtener los índices económico-financieros. Los resultados muestran que, a partir de los indicadores de liquidez, endeudamiento y rentabilidad, la situación financiera de la cooperativa A es satisfactoria en cuanto a liquidez y rentabilidad. Por su parte, la cooperativa B presentó una situación preocupante en todos los índices calculados, situación que demanda atención por parte de sus directivos. De esta forma, se cuenta con un conjunto de informaciones para la toma de decisiones acordes con la situación económico-financiera, evitando que se comprometa la perennidad de la empresa cooperativa.
Palavras clave: Cooperativismo agrario. Indicadores de desempeño. Perenneidad.As cooperativas agropecuárias são consideradas como agentes fundamentais para o desenvolvimento rural sustentável. Para tanto, é essencial que estes empreendimentos apresentem viabilidade financeira, como forma de perenidade de suas atividades. Assim, o artigo tem, como objetivo principal, analisar o desempenho econômico e financeiro de duas cooperativas agropecuárias, localizadas no Noroeste do Rio Grande do Sul. O estudo contempla uma investigação de natureza aplicada, de abordagem quantitativa e descritiva. A coleta de dados conta com as demonstrações contábeis, no período de 2013 a 2019, para compreender o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Sobras e/ou Perdas, pelos cálculos e recálculos matemáticos, para, desta forma, obter os Índices econômico-financeiros. Os resultados mostram que, a partir dos indicadores de liquidez, endividamento e rentabilidade, a situação financeira da cooperativa A é satisfatória em níveis de liquidez e rentabilidade. Em contrapartida, a cooperativa B apresentou situação preocupante em todos os índices calculados, situação que exige atenção de parte de seus dirigentes. Desta forma, tem-se presente um conjunto de informações, para a tomada de decisões coerentes com a situação financeira/econômica, evitando que se comprometa a perenidade do empreendimento cooperativo.
Palavras-chave: Cooperativismo Agropecuário. Indicadores de Desempenho. Perenidade
Análise sobre o consorciamento para gestão de resíduos sólidos no Ceará - Brasil
Get PDFPublic Consortia (CPs) are institutions that favor collaboration between federated entities, especially to the integrated management of solid waste. In this study, the characterization of the current Ceará State’s consortia was sought. A research was carried out with the executive secretaries and / or superintendents of these CPs, in order to investigate the characterization of consortia, consortium members, ongoing actions and projects and their institutional relations. The young age on the 16 participants institutions was observed, just as the absence of a technical operational structure and of infrastructure to meet the requirements of the National Solid Waste Policy and limited agreements with partner institutions. The role of the State Public Prosecutor and financial incentives and state technical support for the conception of CPs as inducers is evident, exposing the incipient municipalist culture in the State.
Keywords: Public Consortiums. Solid Waste. Urban Solid Waste Management.Los Consorcios Públicos (CPs) son instituciones que favorecen la colaboración entre entidades federadas, en particular la gestión integral de residuos sólidos. En este estudio se buscó caracterizar los consorcios actuales del Estado de Ceará. Se realizó una investigación con los secretarios ejecutivos y / o superintendentes de estos CPs con el fin de investigar la caracterización de los consorcios, miembros del consorcio, acciones y proyectos en curso y sus relaciones institucionales. En los 16 CPs participantes se observó la juventud de estas instituciones, falta de estructura técnica operativa y de infraestructura para cumplir con los requisitos de la Política Nacional de Residuos Sólidos, y de acuerdos limitados con instituciones socias. Se evidencia el rol del Ministério Público del Estado y los incentivos económicos y el apoyo técnico estatal para la concepción de los CPs como inductores, exponiendo la incipiente cultura municipalista en el Estado.
Palavras clave: Consorcios Públicos. Residuos Sólidos. Gestión de resíduos sólidos urbanos.Os Consórcios Públicos (CPs) são instituições que favorecem a colaboração entre entes federados, em especial à gestão integrada de resíduos sólidos. Neste estudo, buscou-se realizar caracterização dos atuais consórcios do Estado do Ceará. Realizou-se pesquisa junto aos secretários executivos e/ou superintendentes desses CPs, a fim de averiguar a caracterização dos consórcios, os membros consorciados, as ações e projetos em andamento e suas relações institucionais. Nos 16 CPs participantes, observou-se a pouca idade dessas instituições, ausência de estrutura técnico operacional e de infraestrutura para atender o previsto pela Política Nacional de Resíduos Sólidos e acordos limitados com instituições parceiras. Evidencia-se o papel do Ministério Público Estadual e estímulos financeiros e apoio técnico estadual para a concepção dos CPs como indutores, expondo a incipiente cultura municipalista no Estado.
Palavras-chave: Consórcios Públicos. Resíduos Sólidos. Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos
Um retrato dos agricultores negros no Sul do Brasil
Get PDFDialoguing the 2017 Agricultural Census data with historical and social aspects, this work analyzes black rural producers in southern Brazil. Covering the 23 mesoregions of Paraná, Santa Catarina and Rio Grande do Sul, the research aims to highlight information that enables the analysis of agricultural establishments considering a variable little explored in rural studies: race. The erasure of the black presence in the rural south of Brazil is the result of the construction of a colonial imaginary that is still present and does not contribute to the reduction of existing inequalities, especially in family farming. The history and conventional debates about agriculture in the Southern Region are governed by a mostly white vision that does not present rural development alternatives for the recognition and productive inclusion of blacks. Despite land tenure inequality, it is necessary to reflect on the construction of public policies aimed at supporting these rural producers.
Keywords: Agricultural Census. Family Farming. Race.Al dialogar los datos del Censo Agropecuario de 2017 con aspectos históricos y sociales, este trabajo analiza a los productores rurales negros del sur de Brasil. Abarcando las 23 mesorregiones de Paraná, Santa Catarina y Rio Grande do Sul, la investigación tiene como objetivo resaltar información que permita el análisis de los establecimientos agrícolas considerando una variable poco explorada en los estudios rurales: la raza. El borrado de la presencia negra en el sur rural de Brasil es resultado de la construcción de un imaginario colonial que aún está presente y no contribuye a la reducción de las desigualdades existentes, especialmente en la agricultura familiar. La historia y los debates convencionales sobre la agricultura en la Región Sur están regidos por una visión mayoritariamente blanca que no presenta alternativas de desarrollo rural para el reconocimiento e inclusión productiva de los negros. A pesar de la desigualdad en la tenencia de la tierra, es necesario reflexionar sobre la construcción de políticas públicas orientadas a apoyar a estos productores rurales.
Palavras clave: Censo Agropecuario. Agricultura Familiar. Raza.Dialogando os dados do Censo Agropecuário de 2017 com aspectos históricos e sociais, esse trabalho faz uma análise dos produtores rurais negros na Região Sul do Brasil. Abrangendo as 23 mesorregiões de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a pesquisa deseja destacar informações que possibilitem a análise dos estabelecimentos agropecuários considerando uma variável pouco explorada nos estudos rurais: a raça. O apagamento da presença negra no meio rural sul-brasileiro é fruto da construção de um imaginário colonial que ainda se faz presente e não colabora para a redução das desigualdades existentes, principalmente, na agricultura familiar. A história e os debates convencionais sobre agricultura na Região Sul são regidos por uma visão majoritariamente branca que não apresenta alternativas de desenvolvimento rural para o reconhecimento e inclusão produtiva dos negros. Apesar da desigualdade fundiária, é preciso refletir sobre a construção de políticas públicas voltadas para o suporte desses produtores rurais.
Palavras-chave: Censo Agropecuário. Agricultura Familiar. Raça
Análise da dinâmica do emprego nas regiões turísticas paranaenses: uma abordagem pelo método shift-share
Get PDFThe tourism sector has established itself as an important economic activity, being able to foster the generation of employment, income and development. For decades, the country has been seeking to decentralize actions in the sector, whose focus is on regionalization. Therefore, this study aimed to analyze the dynamics of formal employment in the 14 tourist regions of the state of Paraná, considering their structural and differential components, in the period from 2013 to 2019. Thus, the shift-share method was adopted as a methodological procedure. The results showed a low dynamism from the perspective of employment growth, and in four regions there was a retraction in the net change in employment in the period. In addition, tourist regions that are not specialized in the tourism were found, and in half of them, the presence of locational advantages was not even verified.
Keywords: Tourism. Employment. State of Paraná. Shift-share.El sector turístico se ha consolidado como una actividad económica importante, pudiendo fomentar la generación de empleo, ingresos y desarrollo. Desde hace décadas el país busca descentralizar acciones en el sector, cuyo foco está en la regionalización. Por lo tanto, este estudio tuvo como objetivo analizar la dinámica del empleo formal en las 14 regiones turísticas del estado del Paraná, considerando sus componentes estructurales y diferenciales, en el período de 2013 a 2019. Así, se adoptó el método shift-share como procedimiento metodológico. Los resultados mostraron un bajo dinamismo desde la perspectiva del crecimiento del empleo, y en cuatro regiones hubo una retracción en la variación neta del empleo en el período. Además, se encontraron regiones turísticas que no están especializadas en el turismo, y en la mitad de ellas ni siquiera se verificó la presencia de ventajas de ubicación.
Palavras clave: Turismo. Empleo. Estado del Paraná. Shift-share.O setor de turismo tem se firmado como uma importante atividade econômica, sendo capaz de fomentar a geração de emprego, renda e desenvolvimento. Há décadas o país vem buscando decentralizar as ações no setor, cujo foco maior se encontra na regionalização. Diante disso, esse estudo teve por objetivo analisar a dinâmica do emprego formal nas 14 regiões turísticas do estado do Paraná, considerando seus componentes estruturais e diferenciais, no período de 2013 a 2019. Com isso, adotou-se como procedimento metodológico o método shift-share. Os resultados evidenciaram um baixo dinamismo sob o enfoque do crescimento do emprego, sendo que em quatro regiões houve retração na variação líquida de empregos no período. Além disso, constatou-se regiões turísticas que não se encontram especializadas no turismo, sendo que, em metade delas, sequer foi verificada a presença de vantagens locacionais.
Palavras-chave: Turismo. Emprego. Estado do Paraná. Shift-share
Dano moral e mero aborrecimento: uma contradição evidente nas ações indenizatórias baseadas no direito consumerista
Get PDFMoral damage is a kind of indemnity, which has civil liability as its genus. With its characterization within a specific case, the injured party seeks reparation, in order to offer the closest to the reality prior to the harmful event that resulted in the responsible agent being held liable. Over time, mere annoyance became a present figure in decisions on the subject, being able to configure specific situations as mere daily annoyances, incapable of generating the duty to indemnify, on the part of the agent causing the harmful event. A bibliographical, qualitative, applied study with exploratory objective is presented. It focuses on the contextualization of moral damage and mere annoyance in consumer relations, especially in those judged resulting from indemnity actions. A historical analysis of the jurisprudence of the Superior Court of Justice on moral damage, especially in consumer claims, since the advent of the Consumer Code in 1990 was carried out. to the extent that the phenomenon of mere annoyance arose and began to gain strength in the jurisprudence, configuring specific situations within the consumerist field, as mere daily unpleasantness, not subject to indemnification.O dano moral é uma espécie de indenização, que tem como gênero a responsabilidade civil. Com sua caracterização dentro de um caso concreto, busca-se a reparação ao lesado, de modo que se ofereça o mais próximo da realidade anterior ao evento danoso que resultou na responsabilização do agente causador. Com o tempo, o mero aborrecimento passou a ser figura presente dentro das decisões sobre o tema, sendo capaz de configurar situações específicas como meros dissabores do cotidiano, incapazes de gerarem o dever de indenizar, por parte do agente causador do evento danoso. Apresenta-se um estudo bibliográfico, qualitativo, de natureza aplicada com objetivo exploratório. Enfoca-se na contextualização do dano moral e do mero aborrecimento nas relações de consumo, em especial nos julgados decorrentes de ações indenizatórias. Realizou-se uma análise histórica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca do dano moral, em especial nas demandas de consumo, desde o advento do Código Consumerista em 1990. Ao final, constatou-se que a caracterização do dano moral sofreu consubstancial relativização, na medida em que o fenômeno do mero aborrecimento surgiu e passou a ganhar força na jurisprudência, configurando situações específicas dentro da seara consumerista, como meros dissabores do cotidiano, não passíveis de indenização
As decisões dos tribunais superiores sobre a expropriação do bem de família em face do princípio da dignidade da pessoa humana
Get PDFThe Brazilian legal system adopts the unseizability of the family property, which is regulated by Law n. 8.009/1990. Sometimes, residential properties can be the object of legal relationships that lead to the transfer of ownership, which has the power to generate major legal discussions when dealing with family property. Given this scenario, one wonders what would be the solution brought by the STJ so that the expropriation of the family property does not violate the principle of human dignity? In order to answer the problem, this article has the general objective of verifying the impacts of jurisprudential decisions related to the expropriation of the family good in view of the principle of human dignity. The specific objectives are to analyze the legislation on the subject, elucidate the concepts of family, explain situations in which the unseizability of the family good is applied and the constitutional precepts on the dignity of the human person as a fundamental guarantee. The basic hypothesis is based on the assumption that jurisprudential decisions on the subject collaborate positively to remedy existing legal gaps. The harmonization of the right of unseizability of the family property and the principle of human dignity does not occur in an absolute manner and, given the peculiarities of each case, the Judiciary has acted in such a way as to bring legal certainty to situations not expressly provided for by law. The article was written using the qualitative research method, based on a literature review.O ordenamento jurídico brasileiro adota, em regra, a impenhorabilidade do bem de família, cuja regulamentação dá-se pela Lei n. 8.009/1990. Por vezes, os imóveis residenciais podem ser objeto de relações jurídicas que ocasionam a transferência de sua titularidade, o que tem o condão de gerar grandes discussões jurídicas quando se tratar de bem de família. Diante deste cenário, indaga-se qual seria a solução trazida pelo STJ para que a expropriação do bem de família não viole o princípio da dignidade da pessoa humana? A fim de responder o problema, o presente artigo tem por objetivo geral verificar os impactos das decisões jurisprudenciais relacionadas à expropriação do bem de família frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. São objetivos específicos analisar a legislação sobre o tema, elucidar os conceitos de família, explicitar situações nas quais aplica-se a impenhorabilidade do bem de família e os preceitos constitucionais sobre a dignidade da pessoa humana como garantia fundamental. A hipótese básica sustenta-se no pressuposto de que as decisões jurisprudenciais sobre o tema colaboram de forma positiva para sanar as lacunas legais existentes. A harmonização do direito da impenhorabilidade do bem de família e do princípio da dignidade da pessoa humana não ocorre de maneira absoluta e, dadas as peculiaridades de cada caso, o Judiciário tem agido de modo a trazer segurança jurídica para situações não previstas expressamente em lei. O artigo foi escrito com o método de pesquisa qualitativo, com base em revisão bibliográfica
A profissionalização do Esport e as consequências jurídicas
Get PDFIt is undeniable how much the internet influences the population\u27s routine and habits, and it has even brought significant changes in various aspects of daily life, such as leisure, work and social relationships. Electronic games went from being just a space for fun and became a profession, even as a sport, called Esport. This article aims to promote an analysis of the sporting competitive modality called Esports, since athletes in this modality are part of a growing professional occupation. The question that involves the theme hovers in the legal protection surrounding this professional category, whether there is a possibility of recognition of the employment relationship or if they are supported by Brazilian sports legislation. The research is a bibliographical review based on doctrine, scientific articles and pertinent legislation. Therefore, the applied methodology is qualitative. It can be concluded from the survey that, even in the face of current national legislation that may somehow support cyber-athletes, it is not the most appropriate scenario, as there is much to be improved regarding the rights of professional electronic players, but the Cardinal focus cannot be just the enactment of a special law, given the peculiarities of sport.É inegável o quanto a internet influencia a rotina e os hábitos da população, inclusive trouxe alterações significativas em vários aspectos da vida diárias, como o lazer, o trabalho e os relacionamentos sociais. Os jogos eletrônicos passaram de espaço apenas de diversão e se transformaram em profissão, inclusive como modalidade esportiva, chamada de Esport. O presente artigo tem como objetivo promover uma análise da modalidade competitiva esportiva denominada Esport, visto que atletas desta modalidade fazem parte de uma ocupação profissional em ascensão. O questionamento que envolve o tema paira na proteção jurídica envolta desta categoria profissional, se há possibilidade do reconhecimento da relação de emprego ou então se são amparados pela legislação desportiva brasileira. A pesquisa é de revisão bibliográfica baseada na doutrina, artigos científicos e legislação pertinente., para tanto a metodologia aplicada é qualitativa. Pode-se concluir com a pesquisa realizada que, mesmo diante da legislação pátria em vigor possa de certa forma amparar os cyber-atletas, não é o cenário mais adequado, pois há muito a ser aprimorado frente aos direitos dos jogadores eletrônicos profissionais, mas o enfoque cardinal não pode ser apenas a promulgação de uma lei especial, diante das peculiaridades do esporte