Universidade do Contestado: Periódicos UnC
Not a member yet
2178 research outputs found
Sort by
A (in)falibilidade do reconhecimento de pessoas sob a ótica das falsas memórias
Get PDFThis article deals with the recognition of people as a kind of evidence in criminal proceedings and the possible problem generated by the phenomenon of false memories. Fot this, the evidence will be analyzed, which are of paramount importance, because it has the power to influence the conviction of the magistrate, for this reason, there is in the Brazilian legal system a specific chapter for the evidence, comprising articles 155 to 250 of the code of criminal procedure. Among the various types of evidence admitted, this article aims at one in particular, the recognition of people. That said, the objective of the study is to understand the human mind and the way that false memories influence the testimonial evidence of criminal proceedings, through research in doctrinal books, articles, specialized magazines and journals, characterizing an exploratory, qualitative, bibliographic review research.O presente artigo trata do reconhecimento de pessoas como espécie de prova no processo penal e a possível problemática gerada pelo fenômeno das falsas memórias. Para isto, serão analisados os meios probatórios, os quais são de suma importância, pois têm o condão de influenciar no convencimento do magistrado, por esta razão, há no ordenamento jurídico brasileiro um capítulo específico para as provas, compreendendo os artigos 155 ao 250, do Código de Processo Penal. Entre as diversas modalidades de provas admitidas, este artigo visa uma em específico, o reconhecimento de pessoas. Dito isso, o objetivo do estudo é compreender a mente humana e a forma que as falsas memórias influenciam na prova testemunhal do processo penal, através de pesquisa em livros doutrinários, artigos, revistas especializadas e periódicos, caracterizando uma pesquisa exploratória, qualitativa, de revisão bibliográfica
A literatura como mecanismo de efetivação dos direitos humanos
Get PDFThis article intends to discuss a proposal for the redefinition of Human Rights through the intersection between Law and Literature, starting from its role as a social transformation agent. The theme importance is based on the fact of the Universal Declaration of Human Rights has an educational character, reflected in the Common National Curriculum Base. Thus, Literature is presented as a legal resource to try to respond social ills through cultural change through its decoding process and fundamental role in the construction of the individual\u27s personality that can cause positive effects on Human Rights effectiveness. Its objective is to connect the Human Rights effectiveness with the Literature teaching, that can instill in the individual a culture of respect for these rights, and correlating the Common National Curriculum Base with this process of effectiveness and, finally, outlining the process of reframing the Rights Humans through an analysis of the literary work Vidas Secas by Graciliano Ramos. The present work was built through a qualitative bibliographic review of authors from the areas of Law, Legal Sociology, Theory of Literature, Discourse Analysis and Educational Psychology, with the methodology being the deductive approach. It is concluded that Literature is a means of reflection and critical exercise, as it confronts the reader through a questioning process, and as it is capable of instilling in the individual a world understanding, allied to Law, it becomes a reinterpretation tool through subject comparison, and it soon assumes an indispensable role in the realization of Human Rights.O presente artigo pretende discutir uma proposta de ressignificação dos Direitos Humanos através da interseção entre Direito e Literatura, partindo do papel desta como agente de transformação social. A relevância do tema baseia-se no fato da Declaração Universal dos Direitos Humanos possuir caráter educacional, refletido na Base Nacional Comum Curricular. Assim, a Literatura é apresentada como recurso jurídico para tentar responder as mazelas sociais por intermédio de mudança cultural através seu processo de decodificação e papel fundamental na construção da personalidade do indivíduo que é capaz de causar reflexos positivos quanto a efetivação dos Direitos Humanos. Tem como objetivo relacionar a efetivação dos Direitos Humanos com o ensino da Literatura, esta capaz de incutir no indivíduo cultura de respeito a esses direitos, e correlacionar a Base Nacional Comum Curricular com esse processo de efetivação e por fim esboçar o processo de ressignificação dos Direitos Humanos através de uma análise da obra Vidas Secas de Graciliano Ramos. O presente trabalho foi construído através de revisão bibliográfica qualitativa relativa a autores das áreas do Direito, Sociologia Jurídica, Teoria da Literatura, Análise do Discurso e Psicologia da Educação, sendo a metodologia a abordagem dedutiva. Conclui-se que a Literatura é um meio de reflexão e exercício crítico, à medida que confronta o leitor por meio de problematizações, e sendo ela capaz de incutir no indivíduo uma compreensão de mundo, aliada ao Direito, torna-se uma ferramenta de ressignificação através de comparação subjetiva, logo assume um papel indispensável na efetivação dos Direitos Humanos
A (in) constitucionalidade do art. 10 da Lei n. 9.263/96 à luz do direito de escolha da mulher
Get PDFThis article aims to examine the precepts of the Family Planning Law, contained in Law n. 12.263/96, which deals with voluntary sterilization in Brazil, based on the 1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil. The fundamental rights granted by the Constitution, in particular the right to freedom, are the object of this study, since the requirements imposed by the Family Planning Law, go in the opposite way. In terms of Methodology, the deductive method is used, based on bibliographical research, relevant legislation, doctrine and scientific articles. In view of this, the question is: What is the possibility for the State to intervene, regarding people\u27s family planning, imposing requirements to be met for the performance of procedures that concern the use of one\u27s own body. In this sense, the general objective of this study is to analyze the divergences between Art. 226, §7 of the Federal Constitution of 1988 and Art. 10 of Law n. 12.263/96, regarding the State\u27s intervention in the freedom of choice in family planning. The results that demonstrate that the Law diverges in certain points with the Constitution, thus becoming unconstitutional. It is observed that the study and development of the article demonstrates such a contribution to Brazilian society.O presente artigo visa examinar os preceitos da Lei de Planejamento Familiar, contidos na Lei n. 12.263/96, a qual versa sobre a esterilização voluntária no Brasil, com fundamento na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Os direitos fundamentais outorgados pela Constituição, em especial o direito de liberdade, são objetos deste estudo, uma vez que, os requisitos impostos pela Lei do Planejamento Familiar, caminham de forma contrária. Em sede de Metodologia, utiliza-se o método dedutivo, com base na pesquisa bibliográfica, na legislação pertinente, doutrina e artigos científicos. À vista disso, questiona-se: Qual a possibilidade de o Estado intervir, quanto ao planejamento familiar das pessoas, impondo requisitos a serem cumpridos para a realização de procedimentos que dizem respeito ao uso do próprio corpo. Nesse sentido o objetivo geral do presente estudo, é analisar as divergências existentes entre o Art. 226, §7º da Constituição Federal de 1988 e o Art. 10 da Lei n. 12.263/96, quanto a interversão do Estado na liberdade de escolha no planejamento familiar. Os resultados que demostram que a Lei diverge em determinados pontos com a Constituição, desta forma, se tornando inconstitucional. Observa-se que, o estudo e desenvolver do artigo, demostra tamanha contribuição para a sociedade brasileira
A caracterização da responsabilidade civil por abandono afetivo
Get PDFThis article discusses the possible characterization of civil liability for emotional abandonment. The family environment is of immense importance in the development of children and adolescents, under the responsibility of their parents. It seeks to understand from the beginning how a family occurs and how a family is formed from the perspective of Brazilian law, as well as what the duties of parents are during the upbringing and development of their children from the perspective of Brazilian law. In addition, the institute of civil liability is listed throughout history and how it is characterized in the specific case, whether for any violation or civil tort, as well as how it is presented and inserted in Family Law in what it concerns affective abandonment and a possible responsibility applied to parents who do not establish bonds of affection with their children. At the end, concrete cases of Brazilian jurisprudence are analyzed regarding the understanding of civil responsibility for emotional abandonment in the process of raising children.No presente artigo discute-se a possível caracterização da responsabilidade civil por abandono afetivo. O âmbito familiar é de imensa importância no desenvolvimento das crianças e adolescentes, sob responsabilidade de seus pais. Busca-se compreender de início como ocorre e de que maneira se forma uma família na perspectiva do direito brasileiro, bem como, quais são os deveres dos pais durante a criação e desenvolvimento de seus filhos pelo viés jurídico brasileiro. Além disso, elenca-se o instituto da responsabilidade civil ao longo da história e de que maneira ela é caracterizada no caso concreto, seja por alguma violação ou ilícito civil, bem como de que maneira ela é apresentada e inserida no Direito de Família no que tange ao abandono afetivo e uma possível responsabilidade aplicada aos pais que venham a não estabelecer laços de afeto com seus filhos. Ao final, analisam-se casos concretos da jurisprudência pátria no que concerne ao entendimento sobre a responsabilidade civil pelo abandono afetivo no processo de criação dos filhos
(In)aplicabilidade da solução consensual de não persecução cível nas ações de improbidade administrativa
Get PDFDemocracy is the predominant foundation in our country, which is governed by laws and based on basic principles such as the supremacy of the public interest over the private. In this north, in 1992, the Administrative Misconduct law was enacted, which penalizes public agents who incur acts against the public administration, whose legislation was recently amended to provide opportunities for the composition of civil non-prosecution agreements, known as an Anti-Crime Package, enacted in 2019. In light of this, the research aims to provoke a reflection on the conclusion of agreements in the investigation of these improbable acts, with the primary scope of analyzing their applicability in the jurisdictional provision, pointing out the particularities of the making of non-civil prosecution transaction in acts of administrative improbity. In the study, the deductive method was used, as it is an analysis of jurisprudence, doctrines and laws, which support the consensual solution of non-civil prosecution before the satisfaction of the jurisdictional provision. Based on the analyses, the advances in this sphere are notorious, because, due to the permission brought by the change in the law, such conflicts gained a new guise. However, due to the gaps in the legal text as to the rules for the execution of the agreements, there are some moderations in their preparation, which will only be filled by contemporary jurisprudential and doctrinal understandings.A democracia é o alicerce predominante no Brasil, o qual é regido por leis e pautado em princípios basilares como o da supremacia do interesse público sobre o particular. Nesse norte, no ano de 1992 foi promulgada a lei de Improbidade Administrativa, pela qual são penalizados os agentes públicos que incorram em atos contra a administração pública, cuja legislação teve recente alteração que passou a oportunizar a composição de acordos de não persecução cível, conhecida como Pacote Anticrime, promulgada no ano de 2019. Diante disso, a pesquisa tem como objetivo geral provocar uma reflexão quanto da celebração de acordos na investigação desses atos ímprobos, com escopo primordial de analisar sua aplicabilidade na prestação jurisdicional, apontando as particularidades da confecção de transação de não persecução cível nos atos de improbidade administrativa. No estudo foi utilizado o método dedutivo, por se tratar da análise em jurisprudências, doutrinas e leis, que amparam a solução consensual de não persecução cível ante à satisfação da prestação jurisdicional. Com base nas análises, notório é o avanço nessa esfera, pois, devido a permissão trazida pela alteração da lei, tais conflitos ganharam uma nova roupagem. Todavia, devido as lacunas do texto legal quanto às regras de execução dos acordos vislumbram-se moderações na sua confecção, que somente serão preenchidas por entendimentos jurisprudenciais e doutrinários contemporâneos.
A religião capitalista e o devir-negro do mundo: algumas considerações a partir de Achille Mbembe e Giorgio Agamben
Get PDFThis article proposes to establish some approximations between the formulations that Giorgio Agamben has made about capitalism and slavery and those that are linked to what Achille Mbembe has called the black becoming of the world. Drawing from Walter Benjamin, Agamben maintains that capitalism is the only religion known to our age. This religion “sans trêve et sans merci” [without truce and without mercy] has extended to almost every dimension of life and the planet, leading in turn to the becoming black of the world. In Mbembenian terms, this means that the black condition, which was something almost exclusive to African or enslaved populations, has become the condition of a large part of humanity, which is faced with excessive losses and a profound exhaustion of its organic capacities. This preliminary articulation allowed us to return to the Agambenian theses on the concentration camp as a biopolitical paradigm, in order to elucidate, as Castor Ruiz suggests, that the senzala is the locus of the colonial exception.
Keys-words: Captalism. Becoming black. Slavery. Agamben. Mbembe.Este artigo se propõe a estabelecer algumas aproximações entre as formulações que Giorgio Agamben fez a respeito do capitalismo e da escravidão e aquelas que estão ligadas ao que Achille Mbembe chamou de devir-negro do mundo. A partir de Walter Benjamin, Agamben sustenta que o capitalismo é a única religião conhecida pela nossa época. Esta religião “sans trêve et sans merci” [sem trégua e sem misericórdia] estendeu-se a quase todas as dimensões da vida e do planeta, conduzindo, por sua vez, ao devir-negro do mundo. Em termos mbembenianos, isto significa que a condição negra, que era algo quase exclusivo das populações africanas ou escravizadas, tornou-se a condição de grande parte da humanidade, que se vê confrontada com perdas excessivas e um profundo esgotamento de suas capacidades orgânicas. Essa articulação preliminar permitiu retomar as teses agambenianas acerca do campo de concentração como paradigma biopolítico, a fim de elucidar, como sugere Castor Ruiz, a senzala é o locus da exceção colonial.
Palavras-chaves: Capitalismo. Devir-negro. Escravidão. Agamben. Mbembe
Fontes de crescimento da produção agrícola no estado de Mato Grosso do Sul entre 2006 e 2017
Get PDFThis article aimed to identify the sources of growth of the main agricultural crops in the state of Mato Grosso do Sul from 2006 to 2017. The analysis was carried out using the shift-share method, also known as structural-differential. The explanatory factors of the evolution of the production were the area, yield and geographical location effects. The changes in cultivated area were subdivided into scale and substitution effects. The results show that the agricultural sector of Mato Grosso do Sul is heavily dependent on soybean, corn and sugar cane crops. They also show that among the explanatory factors, the most highlighted one was the scale effect, it was positive over the whole period and sub periods analyzed. Finally, we concluded that the production increased more due to the expansion of the cultivated area than by productivity gains. It evidences the existence of a less dynamic agricultural sector in the state.
Keywords: Temporary crops. Productive dynamics. Shift-share.Este artículo tuvo como objetivo identificar las fuentes de crecimiento de los principales cultivos agrícolas en el estado de Mato Grosso do Sul de 2006 a 2017. El análisis se realizó utilizando el modelo shift-share, también conocido como estructural-diferencial. Los factores explicativos de la evolución de la producción fueron los efectos de área, rendimiento y ubicación geográfica. Las alteraciones en el área cultivada se subdividieron en efectos escala y sustitución. Los resultados muestran que el sector agrícola de Mato Grosso do Sul depende en gran medida de los cultivos de soja, maíz y caña de azúcar. También muestran que, entre los factores explicativos, lo que más se destacó fue el efecto escala, positivo a lo largo del período y subperíodos analizados. Finalmente, se concluye que el aumento de la producción se debió más a la expansión del área cultivada que por el aumento de la productividad, evidenciando la existencia de un sector agrícola poco dinámico en el estado.
Palabras clave: Cultivos temporales. Dinámica productiva. Shift-share.Este artigo objetivou identificar as fontes de crescimento das principais culturas agrícolas no estado de Mato Grosso do Sul no período de 2006 a 2017. A análise foi realizada por meio do modelo shift-share, também conhecido como estrutural-diferencial. Os fatores explicativos da evolução da produção foram os efeitos área, rendimento e localização geográfica. As alterações na área cultivada foram subdivididas em efeito escala e substituição. Os resultados mostram que o setor agrícola sul-mato-grossense é muito dependente das culturas da soja, milho e cana-de-açúcar. Mostram também que, entre os fatores explicativos, o que mais se destacou foi o efeito escala, positivo em todo o período e subperíodos analisados. Por fim, conclui-se que o aumento da produção se deu mais em decorrência da expansão da área cultivada do que por ganhos de produtividade, evidenciando-se a existência de um setor agrícola pouco dinâmico no estado.
Palavras-chave: Culturas temporárias. Dinâmica produtiva. Shift-share
A sustentabilidade econômica, social e ambiental da agricultura orgânica de Porto Alegre-RS
Get PDFThe research carried out aimed to evaluate the economic, social and environmental sustainability of organic agriculture in Porto Alegre. For this, semi-structured interviews and subsequent content analysis were carried out. The results show that in the economic dimension, organic agriculture is a financially viable activity, in addition to contributing to the local economy through different marketing channels that provide healthy food for the city\u27s growing population. Concerning the social dimension, organic agriculture is developed in places far from the urban center and allows the farmers\u27 way of life with health, well-being, education, access to information, leisure activities, among others. In the environmental dimension, it is observed that organic agriculture is favorable for the peri-urban area and helps in environmental preservation. It is concluded that organic agriculture is a sustainable activity that contributes to food security and the reduction of environmental impacts.
Keywords: Food production. Cities. Organic agriculture. Sustainability.La investigación realizada tuvo como objetivo evaluar la sostenibilidad económica, social y ambiental de la agricultura orgánica en Porto Alegre. Para ello se realizaron entrevistas semiestructuradas y posterior análisis de contenido. Los resultados muestran que en la dimensión económica, la agricultura orgánica es una actividad económicamente viable, además de contribuir a la economía local a través de los diferentes canales de comercialización que brindan alimentos saludables a la creciente población de la ciudad. En cuanto a la dimensión social, la agricultura orgánica se desarrolla en lugares alejados del centro urbano y permite a los agricultores una forma de vida con salud, bienestar, educación, acceso a la información, actividades de esparcimiento, entre otras. En la dimensión ambiental, se observa que la agricultura orgánica es favorable para el periurbano y ayuda en la preservación ambiental. Se concluye que la agricultura orgánica es una actividad sostenible que contribuye a la seguridad alimentaria y a la reducción de impactos ambientales.
Palabras clave: Producción de alimentos. Ciudades. Agricultura orgánica. Sostenibilidad.A pesquisa realizada teve como objetivo avaliar a sustentabilidade econômica, social e ambiental da agricultura orgânica de Porto Alegre. Para isso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas e posterior análise de conteúdo. Os resultados mostram que na sustentabilidade econômica, a agricultura orgânica pode ser considerada uma atividade viável financeiramente, além de contribuir para a economia local através dos diferentes canais de comercialização que fornece alimentos saudáveis para a crescente população da cidade. Concernente à sustentabilidade social, a agricultura orgânica é desenvolvida em locais distantes do centro urbano e permite viabilizar o modo de vida dos agricultores com saúde, bem-estar, educação, acesso às informações, atividades de lazer, entre outros. Na sustentabilidade ambiental, observa-se que a agricultura orgânica é propícia para a área periurbana e auxilia na preservação ambiental. Conclui-se que agricultura orgânica é uma atividade sustentável que contribui para a segurança alimentar e na redução dos impactos ambientais.
Palavras-chave: Produção de alimentos. Cidades. Agricultura orgânica. Sustentabilidade
Gestão humanizada e capitalismo consciente: diferenciais valorativos e competitivos no cooperativismo de crédito a partir da análise de uma agência SICREDI
Get PDFCooperativism is relevant to territorial socioeconomic development. Humanized management, through the Conscious Capitalism movement, constitutes an organizational differential and competitive differential. This article proposed to identify the interrelationships, applications and contributions of humanized management regarding cooperative principles and practices, with a focus on credit cooperatives. For this purpose, bibliographic research, documentary research and interviews were used, based on a case study in a Sicredi agency, in the northwest of Rio Grande do Sul. Interrelationships between cooperative strategies and practices were identified with the pillars of humanized management, and proximity to these pillars and practices evidenced with cooperative principles. It is concluded that humanized management has a significant interrelation with cooperative principles and practices, contributing to the development of the Sicredi agency of the study, its cooperative and to Sicredi, before the market of cooperatives and credit cooperatives, and society.
Keywords: Humanized management. Conscious Capitalism. Cooperativism.El cooperativismo es relevante para el desarrollo socioeconómico territorial. La gestión humanizada, a través del movimiento Capitalismo Consciente, constituye un diferencial organizacional competitivo y de valor. Así, este artículo se propuso identificar las interrelaciones, aplicaciones y aportes de la gestión humanizada con respecto a los principios y prácticas cooperativas, con un enfoque en las cooperativas de crédito. Para ello, se utilizó la investigación bibliográfica, la investigación documental y las entrevistas, a partir de un estudio de caso en una agencia Sicredi, en el noroeste de Rio Grande do Sul. Se identificaron las interrelaciones entre las estrategias y prácticas cooperativas con los pilares de la gestión humanizada, y la proximidad a estos pilares y las prácticas evidenciadas con principios cooperativos. Se concluye que la gestión humanizada tiene una interrelación significativa con los principios y prácticas cooperativas, contribuyendo al desarrollo de la agencia Sicredi del estudio, su cooperativa y a Sicredi, ante el mercado de cooperativas y cooperativas de crédito, y la sociedad.
Palabras clave: Gestión humanizada. Capitalismo consciente. Cooperativismo.O cooperativismo é relevante para o desenvolvimento socioeconômico territorial. A gestão humanizada, por meio do movimento Capitalismo Consciente, constitui-se como diferencial valorativo e competitivo organizacional. Assim, este artigo propôs identificar as inter-relações, aplicações e contribuições da gestão humanizada quanto aos princípios e práticas cooperativistas, com foco no cooperativismo de crédito. Para tanto, utilizou-se pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas, a partir de estudo de caso em uma agência Sicredi, no Noroeste do Rio Grande do Sul. Identificou-se inter-relações das estratégias e práticas cooperativistas com os pilares da gestão humanizada, e proximidades destes pilares e das práticas evidenciadas com princípios cooperativistas. Conclui-se que a gestão humanizada tem significativa inter-relação com os princípios e práticas cooperativistas, contribuindo para o desenvolvimento da agência Sicredi do estudo, sua cooperativa e para o Sicredi, perante o mercado do cooperativismo e do cooperativismo de crédito, e a sociedade.
Palavras-chave: Gestão humanizada. Capitalismo Consciente. Cooperativismo
Cooperativismo e inclusão social: o caso dos mercados institucionais no Sul do Brasil
Get PDFIt was in the interior of Rio Grande do Sul that Brazil\u27s first cooperatives emerged. However, it was also in this state that the emergence of business cooperatives, economic organizations that grew during the 1960s and 1980s, thanks to the generous subsidies of the authoritarian state (1964-1985), is witnessing. The economic crisis unleashed during and after the 1980s - the lost decade - shook the foundations of business cooperativism and the principles of this economic and social doctrine. This article focuses on a completely different reality, namely, that of small family farming cooperatives located in the southern tip of Brazil whose emergence is inextricably linked to the implementation of food security policies, especially through institutional purchases led by public entities, example of the School-Restaurant of the Federal University of Pelotas. Such a system proves to be efficient both from the point of view of ensuring that demand is met and of promoting the social inclusion of rural families that are part of the cooperatives\u27 membership. However, this process is interrupted due to the bureaucratic impositions of the federal control bodies, a fact that generates uncertainty and discouragement for the actors involved in this process. Meanwhile, there remains recognition of the virtues of cooperativism as a way to reconcile economic development with social justice and to encourage innovation, learning and convergence around common interests and goals. The aim of the article is to reflect on this experience in the light of concrete reality. This approach was based on a qualitative methodology whose emphasis was in depth interviews with a semi-structured script applied to various social actors, especially leaders and producers who work in cooperatives linked to institutional markets.
Keywords: Food security. Family farming. Cooperativism. Institutional Markets.Fue en el interior de Rio Grande do Sul que surgieron las primeras cooperativas de Brasil. Sin embargo, es también en este estado brasileño que se asiste a la emergencia de las cooperativas empresariales, unas estructuras económicas que se agigantaron durante las décadas de 1960 y 1980 a raíz de las generosas subvenciones del Estado autoritario (1964-1985). La crisis económica acaecida durante y después de los años 1980- la llamada década perdida – afectó los fundamentos del cooperativismo empresarial y los pilares elementares de esta doctrina económica y social. El presente artículo aborda una realidad completamente distinta, cual sea, la de pequeñas cooperativas de agricultura familiar ubicadas en el extremo meridional cuya aparición está ligada a la implantación de políticas de seguridad alimentaria, sobre todo a través de las compras institucionales capitaneadas por entes públicos, sobre todo de los comedores de la Universidade Federal de Pelotas. Tal sistema se mostró eficiente tanto del punto de vista de atender la demanda como de promover la inclusión social de las familias que integran el cuadro social de las cooperativas. Sin embargo, tal ciclo se interrumpe a causa de las imposiciones burocráticas de los órganos de control, hecho que causa incertidumbre y desaliento para los actores implicados en este proceso. Todavia, resta la convicción sobre las virtudes del cooperativismo como camino para conciliar desarrollo económico y justicia social, así como para generar innovación, aprendizaje y convergencia en torno a intereses y objetivos comunes. El objetivo del artículo ha sido reflexionar sobre dicha experiencia bajo la perspectiva de la realidad concreta. Tal aproximación se dio a partir de metodología cualitativa, cuya énfasis recae sobre entrevistas en profundidad y guión semiestructurado aplicadas junto a diversos actores sociales, especialmente junto a dirigentes y productores que actuan en las cooperativas ligadas a los mercados institucionales.
Palabras-clave: Seguridad alimentaria. Agricultura familiar. Cooperativismo. Mercados Institucionales.Foi no interior do Rio Grande do Sul que surgiram as primeiras cooperativas do Brasil. Não obstante, é também nesse estado que se assiste à emergência das cooperativas empresariais, organizações econômicas que se agigantaram, durante as décadas de 1960 e 1980, graças aos generosos subsídios do Estado autoritário (1964-1985). A crise econômica desencadeada durante e depois dos anos 1980 – a década perdida – abalou os fundamentos do cooperativismo empresarial e os princípios desta doutrina econômica e social. O presente artigo se debruça sobre uma realidade completamente distinta, qual seja, a de pequenas cooperativas de agricultura familiar situadas no extremo meridional do Brasil cujo surgimento está inextricavelmente ligado à implantação das políticas de segurança alimentar, mormente pelas compras institucionais capitaneadas por entes públicos, a exemplo do Restaurante-Escola da Universidade Federal de Pelotas. Tal sistema se mostra eficiente tanto do ponto de vista de assegurar o atendimento da demanda como no sentido de promover a inclusão social das famílias rurais que integram o quadro social das cooperativas. Todavia, tal processo é interrompido por força das imposições burocráticas dos órgãos federais de controle, fato que gera incertezas e desalento para os atores implicados nesse processo. Entrementes, resta o reconhecimento sobre as virtudes do cooperativismo como caminho para conciliar desenvolvimento econômico com justiça social e de incentivar a inovação, a aprendizagem e a convergência em torno a interesses e objetivos comuns. O objetivo do artigo é fazer uma reflexão sobre essa experiência à luz da realidade concreta. Tal aproximação se deu a partir de metodologia qualitativa cuja ênfase foram entrevistas com roteiro semiestruturado aplicadas junto a diversos atores sociais, especialmente de lideranças e produtores que atuam nas cooperativas ligadas aos mercados institucionais.
Palavras-chave: Segurança alimentar. Agricultura familiar. Cooperativismo. Mercados Institucionais