Universidade do Contestado: Periódicos UnC
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Um retrato da reforma agrária na região Sul do Brasil com base no censo agropecuário 2017
Get PDFThis article uses the construction of “typologies” to highlight the heterogeneity of the Brazilian rural milieu and analyze the diversity of family farming, particularly among the agrarian reform settlements. These typologies were built based on information from the 2017 Agricultural Census and administrative records, with the aim of delimiting, identifying, and comparatively analyzing agrarian reform settlements in the Southern Region and discussing their contributions to rural development. The main results point to a great diversity of situations, but some characteristics are common: a) agrarian reform is a source of high occupation in the countryside: in 9 out of 10 settlements, the intensity in the use of labor in activities is greater than or equal to their neighbors; b) in terms of income generation, 6 out of 10 settlements in the south generate production values greater than or equal to their neighbors
Keywords: Agrarian Reform. Settlements. Rural Production and Income.Este artículo utiliza la construcción de tipologías para resaltar la heterogeneidad del medio rural brasileño y analizar la diversidad de la agricultura familiar, particularmente en los asentamientos de la reforma agraria. Estas tipologías se construyeron a partir de la información del Censo Agropecuario 2017 y de los registros administrativos, con el objetivo de delimitar, identificar y analizar comparativamente los asentamientos de la reforma agraria en la Región Sur y discutir sus aportes al desarrollo rural. Los principales resultados apuntan a una gran diversidad de situaciones, pero algunas características son comunes: a) la reforma agraria es una fuente de alta ocupación en el campo: en 9 de cada 10 asentamientos, la intensidad en el uso de la mano de obra en las actividades es mayor o igual que la de sus vecinos; b) en términos de generación de ingresos, 6 de cada 10 asentamientos del sur del país generan valores de producción mayores o iguales a los de sus vecinos.
Palabras clave: Reforma Agraria. Asentamientos. Producción e Ingresos Rurales.Este artigo recorre à construção de tipologias para evidenciar a heterogeneidade do meio rural brasileiros e analisar a diversidade da agricultura familiar, em particular do público dos assentamentos da reforma agrária. Essas tipologias forma construídas a partir de informações do Censo Agropecuário 2017 e de registros administrativos, com o objetivo de delimitar, identificar e analisar comparativamente os estabelecimentos agropecuários da reforma agrária da Região Sul e discutir suas contribuições para o desenvolvimento rural. Os principais resultados apontam para uma grande diversidade de situações, mas algumas características são comuns: a) a reforma agrária é fonte de grande ocupação no campo: em 9 a cada 10 assentamentos, a intensidade no uso de mão de obra nas atividades é maior ou igual aos vizinhos; b) em termos de geração de renda, 6 em cada 10 assentamentos do sul do país geram valores de produção maiores ou iguais aos de seus vizinhos.
Palavras-chave: Reforma Agrária. Assentamentos. Produção e Renda Rural
Análise dos financiamentos para a agricultura familiar na região sul e seus estados
Get PDFBased on data from the last Agricultural Census, this paper analyzes the characteristics of Family Farming (FF) establishments in southern Brazil and the characteristics of the FF financing lines in the region. For this purpose, a descriptive analysis of data from the 2016 Agricultural Census and data from the National System of Rural Credit of resources destined to FF made available by the Central Bank was carried out. From the analysis of these data, it was possible to observe that there is a greater number of establishments linked to FF than to non-family ones, but these occupy a significantly smaller area. The difference in education is also large among the FF establishments, as these owners have a lower level of education and, therefore, end up resorting more to technical guidance. In FF establishments, especially those linked to Pronaf B, there is a greater participation of women\u27s work. In relation to production, it was observed that most is destined to temporary crops and livestock activities. Regarding access to Pronaf, most establishments have the Declaration of Aptitude for Pronaf (DAP), but there are a considerable number of establishments that do not know whether or not they have the DAP. In relation to financing received in the South Region, there was a great concentration of these resources for the costing activity.
Keywords: Family Farming. Agricultural Census. Pronaf. Agricultural Policies. Financing.Con base en los datos del último Censo Agropecuario, el presente trabajo analiza las características de los establecimientos de Agricultura Familiar (AF) en la región sur de Brasil y las características de las líneas de financiamiento de AF en la región. Para ello, se realizó un análisis descriptivo de los datos del Censo Agropecuario 2016 y los datos del Sistema Nacional de Crédito Rural de los recursos destinados al AF puestos a disposición por el Banco Central. Del análisis de estos datos se pudo observar que existe un mayor número de establecimientos vinculados a AF que a los no familiares, pero estos ocupan un área significativamente menor. La diferencia en la educación también es grande entre los establecimientos de AF, ya que estos propietarios tienen un nivel de educación más bajo y, por lo tanto, terminan recurriendo más a la orientación técnica. En los establecimientos AF, especialmente los vinculados al Pronaf B, hay una mayor participación del trabajo de las mujeres. En relación a la producción, se observó que la mayor parte se destina a cultivos temporales y actividades ganaderas. En cuanto al acceso al Pronaf, la mayoría de los establecimientos cuentan con la Declaración de Aptitud del Pronaf (DAP), pero hay un número considerable de establecimientos que desconocen si cuentan o no con el DAP. En relación al financiamiento recibido en la Región Sur, hubo una gran concentración de estos recursos para la actividad de costeo.
Palavras clave: Agricultura Familiar. Censo Agropecuario. Pronaf. Potíticas Agrarias. Financiación.O presente trabalho analisa, a partir dos dados do último Censo Agropecuário, as características dos estabelecimentos da Agricultura Familiar (AF) na Região Sul do Brasil e as características das linhas de financiamento da AF na região. Para tanto, foi feito uma análise descritiva dos dados do Censo Agropecuário de 2016 e dos dados do Sistema Nacional do Crédito Rural dos recursos destinados a AF disponibilizados pelo Banco Central. A partir da análise desses dados foi possível observar que existe um maior número de estabelecimentos ligados a AF do que a não familiar, porém esses ocupam uma área significativamente menor. A diferença de escolaridade também é grande entre os estabelecimentos da AF, sendo que esses proprietários possuem menor nível de escolaridade e, por isso, acabam recorrendo mais a orientação técnica. Nos estabelecimentos da AF, sobretudo aqueles ligados ao Pronaf B, se observa uma maior participação do trabalho feminino. Em relação à produção, observou-se que a maior parte se destina a lavouras temporárias e as atividades pecuárias. Com relação ao acesso ao Pronaf, a maioria dos estabelecimentos possui a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), porém há um número considerável de estabelecimentos que não sabem se possuem ou não a DAP. Em relação aos financiamentos recebidos na Região Sul, observou-se grande concentração desses recursos para a atividade de custeio.
Palavras-chave: Agricultura Familiar. Censo Agropecuário. Pronaf. Políticas Agrícolas. Financiamento
A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado
Get PDFConsidering that the Differentiated Disciplinary Regime imposes a more severe isolation on specific prisoners while serving their sentences, in order to maintain discipline in prison units, the relevance of the issue is revealed through the crisis in the Brazilian prison system, which exposes the overcrowding, which could lead to loss of control over prisoners. In this way, the objective is to present the reasons for the creation of the RDD, identify its main characteristics and analyze the compatibility of the RDD with the constitutional principles. A deductive methodology was used, with bibliographic review technique. Finally, it was possible to verify the compatibility of the RDD with constitutional principles, concluding that there is no constitutional violation or human dignity.Considerando que o Regime Disciplinar Diferenciado impõe a alguns condenados específicos um isolamento mais severo durante o cumprimento de pena, com o objetivo de manter a disciplina nas unidades prisionais, a relevância do tema se revela por meio da crise do sistema carcerário brasileiro, que expõe a superlotação das, que poderia levar a perda do controle sobre os presos. Objetiva-se, desta forma, apresentar os motivos da criação do RDD, identificar suas principais características e analisar a compatibilidade do RDD com os princípios constitucionais. Utilizou-se uma metodologia dedutiva, com técnica de revisão bibliográfica. Por fim, foi possível verificar a compatibilidade do RDD com os princípios constitucionais, concluindo que não há violação constitucional nem da dignidade da pessoa humana
Adoção Intuitu personae: como forma legítima de adoção e a lei N. 8.069/90
Get PDFThe focus of this paper it’s on a very recurrent subject in the Brazilian family structure, which is: adoption, which is one of the forms of placement of children and adolescents in a surrogate family provided for in the Adolescent and Child Statute. It is an act that certainly changes the future of the child and adolescent, whom often await the arrival of a family to call their own, based one of the main pillars of paranting relationships: affection, education, morals and respect. The aim of this study is to give greater visibility to the adoption of intuitu personae, much practiced within Brazilian society, however, sometimes not known by this name or with fundamentals unknown by the majority of the population. To this end, the concepts addressed in doctrines, jurisprudence and articles that guide the theme will be analyzed, based on the above in the Civil Code and the Child and Adolescent Statute. To lead us to a conclusion, the research uses as a method of deductive approach, which applies as a process of information analysis.O presente artigo enfoca um assunto bastante recorrente na estrutura familiar brasileira, qual seja: a adoção, que é uma das formas de colocação de crianças e adolescentes em família substituta previstas no Estatuto da Criança do Adolescente. É um ato que certamente muda o futuro das crianças e dos adolescentes, que muitas vezes esperam a chegada de uma família para chamar de sua, isso baseia-se a partir das relações nos pilares principais: afetividade, educação, moral e respeito. O objetivo deste estudo é dar maior visibilidade para a adoção intuitu personae, muito praticada no seio da sociedade brasileira, porém, por vezes, não conhecida por este nome ou com fundamentos desconhecidos pela maioria da população. Para tanto, será utilizado o método de abordagem dedutivo, que se aplica analisando doutrinas, jurisprudências e artigos que norteiam o tema, com base no exposto no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente, para aí então se chegar a uma conclusão sobre a importância do tema tanto para os adotantes quanto para a justiça brasileira
A flexibilização da confidencialidade nas reproduções humanas assistidas frente ao direito fundamental à identidade genética
Get PDFThe study analyzes the possibility of making the donor\u27s anonymity more flexible in heterologous assisted human reproductions against the right to genetic identity. Donor confidentiality is essential in this form of reproduction, whose use has become popular in recent times. There is, however, controversy over whether this anonymity can be mitigated, especially when confronted with the fundamental right to genetic identity. In Brazil, although there is no specific legislation on the subject, there are several bills in Congress with the scope of regulating the subject. The protection of anonymity is based on utilitarian criteria and on the overlapping of socio-affectiveness, while mitigation protects the individual\u27s right to know their biological origin. The conclusion is that there is a legal, doctrinal and jurisprudential tendency to admit flexibilization when in conflict with the right to genetic identity. The research was developed on three topics: in the first, assisted human reproduction was analyzed as a product of technological, social and legal advances; in the second, it was discussed the fundamental right to genetic identity and whether its knowledge generates any filiation link; and, finally, we analyzed some situations in which the breaking of anonymity is necessary, as well as arguments against flexibilization. The research is qualitative theoretical, supported by specialized literature, with analysis of legislation related to the subject, using the deductive method.O estudo analisa a possibilidade de flexibilização do anonimato do(a) doador(a) nas reproduções humanas assistidas heterólogas frente ao direito à identidade genética. A confidencialidade do(a) doador(a) é fundamental nessa forma de reprodução, cuja utilização tem se popularizado nos últimos tempos. Há, entretanto, controvérsia se esse anonimato pode ser mitigado, sobretudo quando confrontado com o direito fundamental à identidade genética. No Brasil, embora não exista legislação especifica sobre o assunto, há diversos projetos de lei em trâmite no Congresso com o escopo de regulamentar o tema. A proteção do anonimato está assentada em critério utilitarista e na sobreposição da socioafetividade, ao passo que a mitigação tutela o direito do indivíduo em conhecer sua origem biológica. A conclusão é que existe uma tendência legal, doutrinária e jurisprudencial em admitir a flexibilização quando em conflito com o direito à identidade genética. A pesquisa foi desenvolvida em três tópicos: no primeiro, analisou-se a reprodução humana assistida como um produto dos avanços tecnológicos, sociais e jurídicos; no segundo, discorreu-se sobre o direito fundamental à identidade genética e se seu conhecimento gera algum vínculo filiatório; e, por fim, analisou-se algumas situações em que o rompimento do anonimato se mostra necessário, bem como os argumentos contrários à flexibilização. A pesquisa é qualitativa teórica, amparada por literatura especializada, com análise da legislação atinente ao tema, tendo sido utilizado o método dedutivo
Violência doméstica contra a mulher e feminicídio na pandemia de COVID-19 no Brasil
Get PDFFemicide is one of the qualified forms of the crime of homicide and configures itself when the offense is committed in the domestic and/or family sphere, or when the motivation is due to the fact that the victim is female. This qualifier was established by Law 13,104/15 and as a consequence allows the quantification of femicide cases since its enactment. The present study aims to answer the following issue: did the social restrictions resulting from the COVID-19 pandemic lead to an increase in femicide rates in Brazil? For this purpose, it uses an inductive methodology, through bibliographic and doctrinal study and research reports carried out in Brazil in the years of 2018, 2019 and 2020.O feminicídio é uma das formas qualificadas do crime de homicídio e configura-se quando o delito é cometido no âmbito doméstico e/ou familiar, ou quando a motivação se dá pelo fato de a vítima ser do sexo feminino. Essa qualificadora foi instituída pela Lei 13.104/15 e como consequência permite a quantificação dos casos de feminicídios desde sua promulgação. O presente estudo tem por objetivo responder a seguinte problemática: as restrições sociais decorrentes da pandemia de COVID-19 ensejaram o aumento nos índices de feminicídio no Brasil? Para tanto utiliza de metodologia indutiva, por meio de estudo bibliográfico, doutrinário e de relatórios de pesquisas realizadas no Brasil nos anos de 2018, 2019 e 2020
Antes do poder: extrema-direita tinha raízes no pensamento de brasileiros e poloneses
Get PDFComparative work on the opinion of Brazilians and Poles before the coming to power of right-wing populist leaders (MUDDE, 2017). Public opinion data are used to four themes commonly associated with the processes of democratic deconsolidation: institutional distrust (MOREIRA, 2020), support for a strong leader who ignores the division of powers (ALBERTUS; GROSSMAN, 2021), economic position (PIKETTY, 2020) and abortion (NORRIS; INGLEHART, 2019). At a first glimpse, the results indicated that there is no much similarity between Brazilians and Poles. On the other hand, when compared to Uruguayans, chosen for being a young democracy, without populist right in power, Brazilians and Poles tend to position themselves with greater institutional distrust and more conservatism in the agenda of customs. The conclusion points to a special fragility of trust in political parties, as the main marker that unites opinions in Brazil and Poland, when compared to the solid Uruguayan democracy. An interesting note at the end of the work is a research agenda on this possible correlation between the historical fragility of party systems and the presence of far-right leaders.
Key words: Democratic deconsolidation; Populist right; Political parties, Conservatism.Trabajo comparativo sobre la opinión de brasileños y polacos antes de que los líderes populistas de derecha llegaran al poder. Se utilizan datos de la Encuesta de Valor Mundial y se comparan cuatro temas comúnmente asociados con los procesos de desconsolidación democrática que están viviendo ambos países: desconfianza institucional, apoyo a un líder fuerte que ignora la división de poderes, posición económica y aborto. Los resultados no indican que exista mucha similitud entre brasileños y polacos en las preguntas analizadas. Por otro lado, en comparación con los uruguayos, elegidos por ser una democracia joven, sin ningún derecho populista en el poder, los brasileños y polacos en el mismo período tienden a posicionarse como más desconfiados de las instituciones y más conservadores en relación al aborto. Concluye señalando la necesidad de realizar investigaciones con un alcance comparativo más amplio.
Palabras clave: desconsolidación democrática; derecha populista; Bolsonaro; PiSTrabalho comparativo acerca da opinião de brasileiros e poloneses antes da chegada ao poder de líderes populistas de direita (MUDDE, 2017). Utilizam-se dados de opinião pública e se comparam quatro temáticas comumente associados aos processos de desconsolidação democrática: desconfiança institucional (MOREIRA, 2020), apoio a líder forte que ignore a divisão dos poderes (ALBERTUS; GROSSMAN, 2021), posição econômica (PIKETTY, 2020) e aborto (NORRIS; INGLEHART, 2019). Os primeiros resultados não indicam haver muita semelhança entre brasileiros e poloneses nas questões analisadas. Por outro lado, quando comparados aos uruguaios, escolhidos por serem cidadãos de uma jovem democracia, sem direita populista no poder, brasileiros e poloneses tendem a se posicionar com maior desconfiança institucional e mais conservadorismo na pauta dos costumes. Conclui-se apontando para especial fragilidade da confiança nos partidos políticos, como principal marcador que une as opiniões no Brasil e Polônia, quando comparado à sólida democracia uruguaia. Um apontamento interessante no fim do trabalho é de uma agenda de pesquisa sobre essa possível correlação da fragilidade histórica dos sistemas partidários e a presença de líderes de extrema-direita.
Palavras-chave: Desconsolidação democrática; Direita populista; Partidos políticos, Conservadorismo
“Pai, eu quero pão!”: Jack Dinkhuysen : a passagem de um maestro holandês por Santa Catarina (1931-1935)
Get PDFWith the advances of North Santa Catarina’s entertainment structures in the beginning of the 20th century, many musicians were attracted to its countryside cities, collaborating for the development of the local artistic scene. In this article we aim at sheding light on the life and work of one of these personalities: Jack Dinkhuysen (1902-1975), who worked in Santa Catarina between 1931 and 1935. The Duch maestro lived in the city of Canoinhas, where he formed a musical society, two jazz bands, produced an art festival and taught piano and other instruments. Despite his important contribution, Jack Dinkhuysen had not yet been mentioned in the various publications of musicology in Santa Catarina, a fact that also happens with many musicians who had important participations in the state but who, for different reasons, did not enter in the history. For this investigation we researched in periodicals, with emphasis on the newspaper “Avante!” (1930-1935), as well in publications from Rio Grande do Sul, official documents and interviews. This essay on Jack Dinkhuysen should be understood as a starting point that can lead to a more in-depth discussion.
Keywords: Jack Dinkhuysen. Jazz bands. Traveling musicians. Musicologie. History of Music in Santa Catarina.Com os avanços das estruturas de entretenimento do Planalto Norte catarinense no início do século XX, muitos músicos foram atraídos para as cidades do interior do estado, colaborando para o desenvolvimento do cenário artístico local. Na ocasião dos 100 anos da chegada de Jack Dinkhuysen (1902-1975) no Brasil, neste texto busco lançar luz sobre a vida e atuação do maestro, que viveu em Santa Catarina entre os anos 1931 e 1935. Vindo da Holanda em 1922, o maestro se estabeleceu na cidade de Canoinhas, onde formou uma sociedade musical, duas jazz bands, produziu um festival de arte e lecionou piano e outros instrumentos. Apesar de sua importante contribuição, Jack Dinkhuysen ainda não havia sido mencionado nas diversas publicações da musicologia catarinense, fato que se passa, igualmente, com muitos músicos que tiveram importante participação no estado mas que, por motivos diversos, não entraram para os anais da história. A investigação se deu através da pesquisa em periódicos, com destaque para o jornal “Avante!” (1930-1935), além de periódicos do Rio Grande do Sul, documentos cartoriais e entrevistas. Este ensaio sobre Jack Dinkhuysen, por seu ineditismo, deve ser entendido como um ponto de partida que pode levar a discussões mais aprofundadas.
Palavras-chave: Jack Dinkhuysen. Jazz bands. Músicos em trânsito. Musicologia Catarinense. História da Música em Santa Catarina
Bitcoin: a inovação de investimentos em criptomoedas
Get PDFThis paper proposes to present, in a conceptual way, the new monetary mechanisms in the form of electronic currencies, such as so-called cryptocurrencies, as well as to analyze the legal nature of Bitcoin and its effects on the brazilian legal system, verifying how brazilian law classifies the a priori institute. The research method was essentially bibliographic, analyzing scientific articles, institutional documents and doctrines. Due to the technical specificity of cryptocurrencies, the study was limited to electronic currency called Bitcoins. Initially, a brief history of the emergence of Bitcoins was presented in order to clarify this innovative proposal for online electronic financial transaction. Subsequently, the basic concepts, characteristics and operating mode of these were changed. Once the technical assumptions indispensable to the present study are defined, the functions of Bitcoins such as online money, their benefits and challenges in relation to volatility are analyzed, and mainly the legal aspects in relation to security and purpose features.Este trabalho tem a proposta de apresentar, de forma conceitual, os novos mecanismos monetários em formato de moedas eletrônicas, como as chamadas criptomoedas, bem como analisar a natureza jurídica do Bitcoin e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro, verificando como o direito brasileiro classifica o instituto a priori. O método de pesquisa foi essencialmente o bibliográfico, analisando-se artigos científicos, documentos institucionais e doutrinas. Devido à especificidade técnica das criptomoedas, o estudo foi limitado a moeda eletrônica chamada de Bitcoin. Inicialmente apresentou-se uma breve história do surgimento dos Bitcoins de forma a esclarecer esta proposta inovadora de transação financeira eletrônica on-line. Posteriormente passou-se aos conceitos básicos, características e o modo de operação destes. Uma vez definidas as premissas técnicas indispensáveis ao presente estudo analisam-se as funções dos Bitcoins como dinheiro on-line, seus benefícios e desafios em relação à volatilidade, e principalmente os aspectos jurídicos em relação a segurança e funcionalidades do intuito. Conclui-se, que no futuro as transações financeiras serão totalmente digitais, livres de taxas e barreiras entre os usuários e que o acesso será totalmente independente de instituições financeiras. Assim, é de grande importância que as transações sejam efetuadas seguindo todos protocolos de segurança possíveis, oferecidos pela criptografia.