Universidade do Contestado: Periódicos UnC
Not a member yet
2178 research outputs found
Sort by
Utilização de métodos quantitativos em estudos de transparência em portais eletrônicos governamentais
Get PDFThis research aims to outline the use of quantitative methods used in research on transparency in websites. The analysis was based on a bibliographic reseach with a sample of 22 papers published in international and national databases: DOAJ, Redalyc, Scopus, Scielo and Spell. The results showed the use of descriptive statistics technique in 63.6% of the sample. It was also found that 45.5% of the studies are using a Pearson or Spearman correlation. In conducting the studies, a non-probabilistic sampling by judgment was used. The most used software were Microsoft Excel and the Statistical Package for Social Sciences (SPSS). It was possible to conclude that quantitative research in the area of transparency in governing electronic portals very often uses simple statistical techniques, which corroborates the literature. It was also possible to conclude that there is oportunity for further detailing of the methodological procedures adopted, which would contribute to increasing the potential for replication of the studies.
Keywords: Accountability; Websites; Statistics; Quantitative methods.Esta pesquisa tem como objetivo delinear a utilização dos métodos quantitativos empregados em pesquisas sobre a transparência em portais eletrônicos governamentais. A análise partiu de um estudo bibliográfico com uma amostra de 22 artigos publicados nas bases de dados internacionais e nacionais: DOAJ, Redalyc, Scopus, Scielo e Spell. Os resultados evidenciaram o uso de técnica de estatística descritiva em 63,6% da amostra. Constatou-se também que 45,5% dos estudos estão utilizando a correlação de Pearson ou de Spearman. Foi observado que na condução dos estudos foi empregada a amostragem não probabilística por julgamento. Os softwares mais utilizados foram o Microsoft Excel e o Statistical Package for the Social Sciences (SPSS). Foi possível concluir que as pesquisas quantitativas na área de transparência em portais eletrônicos governamentais utilizam muito frequentemente de técnicas estatísticas simples, o que corrobora com a literatura. Foi possível concluir também que há margem para um detalhamento mais aprofundado dos procedimentos metodológicos adotados, o que contribuiria para o aumento do potencial de replicação dos estudos.
Palavras-chave: Transparência; Portais eletrônicos; Estatística; Métodos quantitativos
Influência dos fundos de investimentos na formação do preço da soja na Bolsa de Cereais de Chicago
Get PDFThis article aimed to study about the theme of investment funds and its influence on the price formation of soybeans at the Chicago Cereal Exchange (CBOT). The main objective was to answer the empirical problem, verified some years ago, that the normal elements of supply and demand have less influence on the formation of these prices, with stronger speculative elements present in the scenario. In other words, we tried to verify to what extent investment funds (and even other funds) influence the price formation of soybeans in Chicago. Therefore, the methodology used consisted of quantitative analysis techniques, mainly from correlation and regression analysis between the future price of soybean grain in CBOT and the various trader groups that trade in CBOT. Among the results obtained, a strong influence of the funds on the formation of soybean prices in Chicago was confirmed, and the sum of the main categories of speculative traders influences this price formation by more than 50%. This paper contributes with relevant empirical findings that highlight the importance of speculative movement in the formation of soybean grain prices.
Keywords: Investment Funds. Soybean. Chicago Board Of Trade. Regional Economy. Correlation.Este artículo buscó estudiar el tema de los fondos de inversión y su influencia en la formación del precio de la soja con el Chicago Cereals Exchange (CBOT). El principal objetivo fue dar respuesta al problema empírico, verificado desde hace algunos años, de que los elementos normales de oferta y demanda tienen menor influencia en la formación de estos precios, con elementos especulativos más fuertes presentes en el escenario. En otras palabras, se intentó verificar en qué medida los fondos de inversión (e incluso otros fondos) influyen en la formación del precio de la soja en Chicago. Para ello, la metodología empleada consistió en técnicas de análisis cuantitativo, principalmente basadas en análisis de correlación y regresión entre el precio futuro de la soja en CBOT y los diferentes grupos de comerciantes que operan en CBOT. Entre los resultados obtenidos, hubo una fuerte influencia de los fondos en la formación de los precios de la soja en Chicago, y la suma de las principales categorías de comerciantes especulativos influye en esta formación de precios en más del 50%. Este artículo contribuye a hallazgos empíricos relevantes que resaltan la importancia del movimiento especulativo en la formación del precio de la soja en granos.
Palavras Clave: Fondos de Inversión. Soja. Bolsa de Valores de Chicago. Economía Regional. Correlación.Este artigo buscou estudar sobre a temática dos fundos de investimentos e sua influência na formação do preço da soja em grão junto à Bolsa de Cereais de Chicago (CBOT). O objetivo principal consistiu em responder ao problema empírico, verificado já há alguns anos, de que os elementos normais de oferta e demanda influenciam menos na formação destes preços, existindo elementos especulativos mais fortes presentes no cenário. Ou seja, buscou-se verificar em que dimensão os fundos de investimentos (e mesmo outros fundos) influenciam na formação do preço da soja em grão em Chicago. Para tanto, a metodologia utilizada consistiu em técnicas quantitativas de análises, principalmente a partir de análises de correlações e regressões entre as variáveis preço futuro da soja em grão na CBOT e os diversos grupos de traders que negociam na CBOT. Dentre os resultados obtidos, confirmou-se forte influência dos fundos na formação dos preços da soja em Chicago, sendo que o somatório das principais categorias de traders especulativos chega a influenciar em mais de 50% esta formação de preço. O presente artigo contribui com achados empíricos relevantes que destacam a importância do movimento especulativo na formação do preço da soja em grãos.
Palavras-chave: Fundos de Investimento. Soja. Bolsa de Chicago. Economia Regional. Correlação
Humanização na educação cooperativa: aplicações e contribuições na gestão e nas práticas do cooperativismo de crédito
Get PDFCooperativism is fundamental for territorial socioeconomic development, and it is worth noting the representativeness of credit unions in this scenario. In parallel, contributions of cooperative education are evidenced from the perspective of humanization for cooperative management and practices. Based on these aspects, this article proposes to investigate the applications and contributions of cooperative education, in the light of the context of humanization, in credit cooperatives. Bibliographic research, documentary research and interviews were carried out with managers of three cooperative credit agencies, in a municipality in the northwest of Rio Grande do Sul. The research identified that the strategies and practices of the analyzed agencies contemplate the values, techniques and methods of cooperative education, and that cooperative education is permeated by humanizing assumptions in these places. It is concluded that humanization in cooperative education contributes to the management and practices of the analyzed agencies, impacting on credit cooperativism, cooperativism and society, promoting territorial socioeconomic development.
Keywords: Cooperative education. Humanization practices. Credit cooperative. Regional development.El cooperativismo es fundamental para el desarrollo socioeconómico territorial, y cabe destacar la representatividad de las cooperativas de ahorro y crédito en este escenario. Paralelamente, se evidencian aportes de la educación cooperativa desde la perspectiva de la humanización para la gestión y las prácticas cooperativas. A partir de estos aspectos, este artículo se propone investigar las aplicaciones y aportes de la educación cooperativa, a la luz del contexto de humanización, en las cooperativas de crédito. Se realizó pesquisa bibliográfica, pesquisa documental y entrevistas con gerentes de tres agencias cooperativas de crédito, en un municipio del noroeste de Rio Grande do Sul. La investigación identificó que las estrategias y prácticas de las agencias analizadas contemplan los valores, técnicas y métodos de la educación cooperativa, y que la educación cooperativa está permeada por supuestos humanizadores en estos lugares. Se concluye que la humanización en la educación cooperativa contribuye a la gestión y prácticas de los organismos analizados, impactando en el cooperativismo de crédito, el cooperativismo y la sociedad, promoviendo el desarrollo socioeconómico territorial.
Palabras clave: Educación cooperativa. Prácticas de humanización. Cooperativa de crédito. Desarrollo regional.O cooperativismo é fundamental para o desenvolvimento socioeconômico territorial, cabendo destacar a representatividade do cooperativismo de crédito neste cenário. Em paralelo, evidencia-se contribuições da educação cooperativa sob a perspectiva da humanização para a gestão e práticas cooperativistas. Com base nestes aspectos, este artigo propôs investigar as aplicações e contribuições da educação cooperativa, à luz do contexto da humanização, no cooperativismo de crédito. Realizou-se pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas com gestores de três agências de crédito cooperativo, de um município do noroeste do Rio Grande do Sul. A pesquisa identificou que as estratégias e práticas das agências analisadas contemplam os valores, técnicas e métodos da educação cooperativa, e que a educação cooperativa é permeada por pressupostos humanizadores nestes locais. Conclui-se que a humanização na educação cooperativa contribui para a gestão e práticas das agências analisadas, impactando no cooperativismo de crédito, no cooperativismo e na sociedade, fomentando o desenvolvimento socioeconômico territorial.
Palavras-chave: Educação cooperativa. Práticas de humanização. Cooperativismo de crédito. Desenvolvimento regional
Competitividade da agricultura familiar no sul brasileiro
Get PDFGiven the promotion of family farming in the enactment of economic growth and sustainable rural development, it is essential to verify how many there are; who are; and where are the municipalities in the South region with the worst levels of competitive performance of family farming. In view of the above, this study proposes to analyze the competitive performance of family farming in the southern region of Brazil. Specifically, it is intended to relate the determining factors of agricultural research with the value of annual production. To meet these objectives, this study employed, respectively, the methods of factor analysis and multiple regression. The data used came from the 2017 Agricultural Census published by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The results revealed an expressive heterogeneity of family farming in the southern municipalities, given that only 1.87% of the municipalities had a very high competitive performance, according to the aggregated parameters. Paradoxically, the municipalities of Paraná have a lower average performance of family farming. In this sense, the municipalities with the worst levels of level are dispersed in the North, Northwest, Metropolitan and Central Eastern Paraná mesoregions. Furthermore, a regression analysis confirms the positive relationship between the annual production value and the impedance factors.
Keywords: Competitive Performance. Family farming. South of Brazil. Factor analysis. Multiple Linear Regression.Dada la relevancia de la agricultura familiar en la promulgación del crecimiento económico y el desarrollo rural sostenible, es fundamental verificar cuántos son; quienes son; y dónde se encuentran los municipios de la región Sur con peores niveles de desempeño competitivo de la agricultura familiar. Por lo anterior, este estudio tiene como objetivo analizar el desempeño competitivo de la agricultura familiar en la región sur de Brasil. En concreto, se pretende relacionar los determinantes de la competitividad agrícola con el valor de la producción anual. Para cumplir estos objetivos, este estudio utilizó, respectivamente, los métodos de análisis factorial y regresión múltiple. Los datos utilizados provienen del Censo Agropecuario de 2017 publicado por el Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE). Los resultados revelaron una expresiva heterogeneidad en la competitividad de la agricultura familiar en los municipios del sur, dado que solo el 1,87% de los municipios tuvo un desempeño competitivo muy alto, según los parámetros establecidos. Paradójicamente, los municipios de Paraná tienen un desempeño promedio más bajo de la agricultura familiar. En este sentido, los municipios con peores niveles de competitividad se encuentran dispersos en las regiones Norte, Noroeste, Metropolitana y Centro Este de Paraná. Además, el análisis de regresión confirmó una relación positiva entre el valor de la producción anual y los factores de competitividad analizados.
Palavras clave: Desempeño competitivo. Agricultura familiar. Sur de Brasil. Análisis factorial. Regresión múltiple.Em face da relevância da agricultura familiar na promoção do crescimento econômico e desenvolvimento rural sustentável, torna-se imprescindível verificar quantos são; quem são; e onde estão os municípios sulistas com piores níveis de desempenho competitivo da agricultura familiar. Em razão do exposto, este estudo se propõe analisar o desempenho competitivo da agricultura familiar na região Sul brasileira. Especificamente, pretende-se relacionar os fatores determinantes da competitividade agrícola com o valor da produção anual. Para atender a tais objetivos, este estudo empregou, respectivamente, os métodos de análise fatorial e regressão múltipla. Os dados utilizados foram provenientes do Censo Agropecuário de 2017 publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados revelaram expressiva heterogeneidade da competitividade da agricultura familiar sulista, dado que apenas 1,87% dos municípios ensejaram desempenho competitivo muito alto, de acordo com os parâmetros estabelecidos. Paradoxalmente, os municípios paranaenses apresentam menor desempenho médio da agricultura familiar. Nesse sentido, os municípios com piores níveis de competitividade estão dispersos nas mesorregiões Norte, Noroeste, Metropolitana e Centro Oriental Paranaense. Ademais, a análise de regressão confirmou relação positiva entre o valor da produção anual e os fatores de competitividade analisados.
Palavras-chave: Desempenho Competitivo. Agricultura Familiar. Sul brasileiro. Análise Fatorial. Regressão Múltipla final
Comunidade que Sustenta a Agricultura (CSA): o que sustenta a comunidade?
Get PDFThe Community Sustaining Agriculture (CSA) is an expanding worldwide phenomenon, based on the commercialization of agroecological products. Founded on principles of trust and reciprocity, the aim is to build work in a sense of community. In this context, the article aimed to understand, in the light of social representations, how CSAs organize themselves and influence the construction of communities to operationalize their actions and sustain the dynamics and principles of these experiences. Through a qualitative investigation in two organizations, the results indicated that farmers and co-producers who remained close to the work organization had a greater sense of community than those who limited themselves to buying and selling relationships. In addition, the CSA, which adopted practices in the effort to establish solidary and cooperative relationships, recorded lower turnover and economic loss, which can be concluded that the feeling of community is a relevant element for the sustainability of solidary organizations in mercantile contexts.
Keywords: Social Representation. CSA. Solidarity Organizations.La Agricultura de Sostenimiento Comunitario (CSA) es un fenómeno mundial en expansión, basado en la comercialización de productos agroecológicos. Fundada en principios de confianza y reciprocidad, el objetivo es construir trabajo en un sentido de comunidad. En ese contexto, el artículo tuvo como objetivo comprender, a la luz de las representaciones sociales, cómo las ASC se organizan e inciden en la construcción de comunidades para operacionalizar sus acciones y sustentar las dinámicas y principios de estas experiencias. A través de una investigación cualitativa en dos organizaciones, los resultados indicaron que los agricultores y coproductores que se mantuvieron cercanos a la organización del trabajo tenían un mayor sentido de comunidad que aquellos que se limitaban a relaciones de compra y venta. Además, la CSA, que adoptó prácticas en el esfuerzo por establecer relaciones solidarias y cooperativas, registró menor rotación y pérdida económica, por lo que se puede concluir que el sentimiento de comunidad es un elemento relevante para la sostenibilidad de las organizaciones solidarias en contextos mercantiles.
Palavras clave: Representación social. CSA. Organizaciones solidarias.A Comunidade que Sustenta a Agricultura (CSA) é um fenômeno mundial em expansão, baseado na comercialização de produtos agroecológicos. Fundada em princípios de confiança e reciprocidade, busca-se a construção de um trabalho no senso de comunidade. Nesse contexto, o artigo teve por objetivo compreender, à luz das representações sociais, como CSAs se organizam e incidem na construção de comunidades parar operacionalizar suas ações e sustentar a dinâmica e os princípios dessas experiências. Por meio de uma investigação qualitativa em duas organizações, os resultados indicaram que os agricultores e coprodutores que se mantiveram próximos da organização do trabalho apresentaram maior sentimento de comunidade do que aqueles se limitaram as relações de compra e venda. Ademais, a CSA que adotou práticas no esforço de constituir relações solidárias e de cooperação, registrou menor rotatividade e perda econômica, o que se pode concluir que o sentimento de comunidade é um relevante elemento para a sustentabilidade de organizações solidárias em contextos mercantis.
Palavras-chave: Representações Sociais. CSA. Organizações Solidárias
Perfil de qualidade de vida e felicidade dos moradores de um assentamento rural na Amazônia Brasileira
Get PDFIntroduction: quality of life (QOL) is the individual\u27s perception of their position in life, in the cultural context and in the value system. Objective: to evaluate the QOL and the happiness level of the community of the Nova Amazônia Settlement Project (PANA). Methodology: observational, transversal, prospective, descriptive, qualitative and quantitative study, involving 184 residents of PANA. Data collection was carried out between November 2019 and September 2020, using the WHOQOL-100 questionnaire and a happiness scale developed by Lyubomirsky and Lepper. Results: there was an association between being a man and having a better score in the Physical domain (p = 0.014), being a woman and a better score in the Spirituality / Beliefs domain (p = 0.030), having a higher income and a better score in the Environment domain (p = 0.0003), having a higher level of education and a better global assessment of QOL (p = 0.008) and better scores in the domains Independence (p = 0.023) and Environment (p = 0.015), being 18 to 39 years old and having a better score in Independence domain (p = 0.007) and between living in the settlement for less time and having more independence (p = 0.023). No association was found between sociodemographic data and the level of happiness. Conclusion: Despite all the economic and social difficulties experienced by the studied population, both the QOL and happiness scores are at a median level. The Physical and Environmental domains were the most fragile, with the lowest scores and the main problems pointed out by the participants were the occurrence of musculoskeletal pain, the home environment, absence of leisure / recreation and the inefficiency of public transport
Keywords: Quality of life; Happiness; Rural population.Introdução: qualidade de vida (QV) é a percepção do indivíduo de sua posição na vida, no contexto cultural e no sistema de valores. Objetivo: avaliar a QV e o nível de felicidade da comunidade do Projeto de Assentamento Nova Amazônia (PANA). Metodologia: estudo, observacional, transversal, prospectivo, descritivo, quantitativo e qualitativo, envolvendo 184 moradores do PANA. A coleta de dados foi realizada entre novembro de 2019 e setembro de 2020, por meio da aplicação do questionário WHOQOL-100 e de uma escala de felicidade desenvolvida por Lyubomirsky e Lepper. Resultados: evidenciou-se associação entre ser homem e ter melhor escore no domínio Físico (p= 0,014), ser mulher e melhor escore no domínio Espiritualidade/ Crenças (p= 0,030), ter maior renda e melhor escore no domínio Ambiente (p= 0,0003), ter maior nível de escolaridade e melhor avaliação global de QV (p= 0,008) e melhores escores nos domínios Independência (p= 0,023) e Ambiente (p= 0,015), ter de 18 a 39 anos e melhor escore no domínio Independência (p= 0,007) e entre morar no assentamento há menos tempo e ter mais independência (p=0,023). Não foi evidenciada associação entre os dados sociodemográficos e o nível de felicidade. Conclusão: Apesar de toda a dificuldade econômica e social vivenciada pela população estudada, tanto os escores de QV quanto de felicidade encontram-se em um patamar mediano. Os domínios Físico e Ambiental foram os mais fragilizados, apresentando os menores escores e os principais problemas apontados pelos participantes foram a ocorrência de dores osteomusculares, o ambiente do lar, ausência de lazer/recreação e a ineficiência do transporte público
Palavras-chave: Qualidade de vida; Felicidade; População rural
Contaminação do leite materno por agrotóxicos e implicações na saúde infantil: uma revisão sistematizada
Get PDFIntroduction: Breastfeeding is one of the ways of eliminating persistent organic pollutants, also known as pesticides. This condition can have serious consequences on infant growth and neurological changes in breastfed and highly exposed babies. Objective: To evaluate the impact of contamination of human milk by pesticides and its implications for child health. Methods: the searches for this review were carried out in PubMed, Medline and Scopus. "Milk, Human", "Pesticide" or "Residue Pesticide" descriptors were used and a total of 34 articles were selected. Results: most studies have detected pesticides in human milk, especially organochlorines, in different concentrations. Controversial data has also been identified in relation to the low level of pesticides and low risk assessment for breastfed babies. Associations were found between the level of contamination and maternal characteristics such as number of pregnancies, age, occupation, social, health and food conditions; and deleterious effects on infants such as changes in child growth, microbiota and behavior. Conclusion: The concentration of pesticide residues in breast milk is correlated with maternal characteristics. the most exposed babies and those of managers who are more vulnerable may have harmful health effects, requiring vigilant pediatric evaluation. The practices of breastfeeding and minimizing the use of pesticides should always be encouraged.
Keywords: Breastfeeding; Agrochemicals; Human milk; Pesticides.Introdução: O aleitamento materno é uma via de eliminação de poluentes orgânicos persistentes, também conhecidos como agrotóxicos e pesticidas. Esta condição pode gerar conseqüências graves no crescimento infantil e alterações neurológicas em lactentes expostos a estes contaminantes. Objetivo: avaliar o impacto da contaminação do leite materno por agrotóxicos e suas implicações para saúde infantil. Métodos: as buscas desta revisão foram realizadas no PubMed, Medline e Scopus pelos descritores "Milk, Human", "Pesticide" ou "Residue Pesticide" e um total de 34 artigos foram selecionados. Resultados: Muitos estudos detectaram agrotóxicos no leite materno, especialmente organoclorados, em variadas concentrações. Dados controversos também foram identificaram em relação ao baixo nível dos pesticidas no leite e baixa avaliação de risco para lactentes. Houve associação entre o nível de contaminação com características maternas como número de gestações, idade, ocupação, condições sociais, de saúde e alimentação; e efeitos deletérios aos lactentes como alterações no crescimento infantil, na microbiota e comportamentais. Conclusão: a concentração de resíduos de agrotóxicos no leite materno se relaciona à características maternas. Lactentes mais expostos e de gestoras que apresentam maior vulnerabilidade podem apresentar efeitos deletérios à saúde, necessitando de avaliação pediátrica vigilante. As práticas do aleitamento materno e da minimização do uso de agrotóxicos devem ser sempre encorajadas.
Palavras-chave: Aleitamento materno; Agrotóxicos; Leite materno; Pesticidas
A Teoria Queer e a criminalização da transfobia no Brasil: uma leitura a partir da Ação Direta de Inconstucionalidade por Omissão N.26
Get PDFIn the year of 2019, the Federal Supreme Court, in an innovative decision, decided to transform homophobia and transphobia into a penal type defined in the Racism Law, however, such qualification occurred through a judicial decision and not through the common, normative way. Therefore, this article aims to analyze whether the criminalization of transphobia in Brazil promoted by the decision issued by the Supreme Court - ADO - n. 26) brings the necessary protection sought by the growing social movement, in defense of people in the condition of transgender people, called the queer movement. The methodology adopted for the present work is qualitative and the approach method is deductive, considering that it is based on the premise that the decision handed down by the Supreme Federal Court had to oblige the queer theory and met the movement\u27s aspirations, anticipating the any legislative provision. It was concluded, through the results, that the queer movement influenced the decision that culminated in the criminalization of transphobia and homophobia by the Supreme Federal Court, meeting the growing demand of the queer movement, given the urgency in protecting this part of society and evident legislative inertia.No ano de 2019 o Supremo Tribunal Federal, em decisão inovadora, decidiu transformar a homofobia e a transfobia em tipo penal definido na Lei de Racismo, contudo, tal qualificação ocorreu por meio de decisão judicial e não pela via comum, a normativa. Sendo assim, o presente artigo objetiva analisar se a criminalização da transfobia no Brasil promovida pela decisão proferida pela Suprema Corte (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO - nº 26) traz a proteção necessária buscada pelo crescente movimento social, em defesa das pessoas na condição de transgêneros, chamado movimento queer. A metodologia adotada para o presente trabalho é qualitativa e o método de abordagem é dedutivo, tendo em vista que se parte da premissa que a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal teve influência da teoria queer e atendeu os anseios do referido movimento, antecipando-se a qualquer previsão legislativa. Conclui-se, através dos estudos realizados, que o movimento queer influenciou a decisão que culminou na criminalização da transfobia e da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal, atendendo a demanda crescente do movimento queer, dada a urgência na proteção dessa parcela da sociedade e a evidente inércia legislativa
A negligência aos direitos da personalidade nas redes sociais
Get PDFThis article deals with some key points of Law No. 12.965/2014, officially called the “Internet Civil Framework”, which seeks to protect Internet relations and its implication in the Brazilian legal system, in addition to its practical use in the virtual environment, more specifically, freedom of expression and the right to privacy, in the field of personality rights, on social networks. In addition, the article addresses an emblematic example of the violation of personality rights through social networks, by the influencer Karol Conká, and discusses the civil responsibility of actors in social networks. Therefore, the objective was to establish how Brazilian law, whether in the Criminal and Civil Codes, in the Federal Constitution of 1988 or in the Marco Civil, regulate personal relationships that exist in social networks or even identify whether there is legal protection in relation to personality rights on social media. We sought to verify whether, with this new specific order, in fact the relationships and interactions in this field are properly regulated or whether the current legal order is insufficient. Finally, it was possible to conclude that the current legal norms are insufficient in view of the evolution of technology and the new means of social interaction, to protect the internet user, thus not promoting legal protection in relation to personality rights in social networks. The research was carried out using the qualitative and bibliographic method, and it ended up bringing the understanding of several jurists in the field from books, articles and periodicals, in order to illustrate the problem of insufficient protection of the legal entity in Social Networks.O presente artigo versa sobre alguns pontos chave da lei n° 12.965/2014, oficialmente chamada de “Marco Civil da Internet”, que visa a proteção das relações na Internet e sua implicação no ordenamento jurídico brasileiro, além de sua utilização prática no ambiente virtual, mais especificamente a liberdade de expressão e o direito à privacidade, no campo dos direitos da personalidade, nas redes sociais. Além disso, aborda-se no artigo um exemplo emblemático da violação dos direitos da personalidade através das redes sociais, da influencer Karol Conká e discorre sobre a responsabilidade civil dos atores nas redes sociais. Diante disso, objetivou-se estabelecer de que forma o direito brasileiro, seja nos códigos Penal e Civil, seja na Constituição Federal de 1988 ou no Marco Civil regulam as relações pessoais que existem nas redes sociais ou até mesmo identificar se há proteção jurídica em relação aos direitos de personalidade nas redes sociais. Buscou-se verificar se, com esse novo ordenamento específico, de fato as relações e interações nesse campo são devidamente reguladas ou se o ordenamento jurídico vigente é insuficiente. Por fim, foi possível concluir que, as normas jurídicas vigentes são insuficientes frente à evolução da tecnologia e os novos meios de convívio social, para proteger o usuário da internet, assim não se promovendo proteção jurídica em relação aos direitos da personalidade nas redes sociais. A pesquisa foi realizada pelo método qualitativo e bibliográfico, findou-se trazer o entendimento de diversos juristas do ramo a partir de livros, artigos e periódicos, com a finalidade de ilustrar a problemática da proteção insuficiente da pessoa jurídica nas Redes Sociais
Garantias fundamentais do investigado no interrogatório, no uso de algemas e na condução coercitiva
Get PDFThis article aims to address aspects of criminal investigation, observing the fundamental guarantees of the person under investigation in the course of the process, based on the 1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil and the decisions handed down by the Supreme Court. The objective is to analyze a criminal investigation in the Brazilian criminal process and what are the fundamental guarantees of the investigated. Thus, it is necessary to understand the criminal investigation through the fundamental rights and guarantees of the investigated, in the interrogation process, in the use of handcuffs and to verify that their physical integrity and dignity are guaranteed, and to address coercive conduct and the right to freedom. The adopted methodology is qualitative and the approach method is deductive, based on theoretical research, as it has a bibliographic analysis carried out by reading doctrine and scientific articles from renowned magazines in the legal area. Through the studies carried out, it was possible to observe that for many years, the fundamental guarantees of the investigated were not fully respected, as the presence of the lawyer was not mandatory in the interrogation until 2003. As well as the use of handcuffs, until the edition of the Binding Precedent no. 11, was in common use and used indiscriminately by the accused, restricting several fundamental guarantees, especially the dignity of the human person and the presumption of innocence. As for coercive driving, its indiscriminate use was only prohibited from 2018 onwards with a decision of the Supreme Court in ADPF n. 395.O presente artigo tem como finalidade abordar os aspectos da investigação criminal, com observância às garantias fundamentais do investigado no curso do processo, com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e nas decisões proferidas pela Suprema Corte. O objetivo é analisar a investigação criminal no processo penal brasileiro e quais as garantias fundamentais do investigado. Assim, é necessário compreender a investigação criminal através dos direitos e garantias fundamentais do investigado, no processo do interrogatório, no uso de algemas e verificar se sua integridade física e dignidade são garantidas, abordando por fim, a condução coercitiva e o direito a liberdade. A metodologia adotada é qualitativa e o método de abordagem é dedutivo, baseado em pesquisa teórica, pois possui análise bibliográfica realizada através da leitura de doutrina e artigos científicos de revistas renomadas da área jurídica. Através dos estudos realizados, foi possível observar que durante muitos anos as garantias fundamentais do investigado não foram completamente respeitadas, visto que no interrogatório a presença do advogado não era obrigatória até o ano de 2003. Assim como o uso de algemas, até a edição da Súmula Vinculante n. 11, era de uso comum e usado de maneira indiscriminada nos acusados, cerceando diversas garantias fundamentais, em destaque a dignidade da pessoa humana e a presunção da inocência. Quanto à condução coercitiva, somente foi proibido o seu uso indiscriminado a partir de 2018 com decisão da Suprema Corte na ADPF n. 395