Universidade do Contestado: Periódicos UnC
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O racismo de estado e a guerra como paradigmas da biopolítica
Get PDFThe purpose of this papper is to think about the articulations between State Racism and war as paradigms of biopolitics. Based on the clues formulated by Michel Foucault in his project of biopolitics’ genealogy, we set out to think about how the effects of truths in the emergence of racism are not only given by its biological discursivity, but also by the structural and historical bases of law responsible by the production of practices linked to the process of subjection of races within the structure of the modern State. In this way, it can be seen how a genealogy of State Racism comprises the structuring of a triple effect linked to the capillarity of knowledge strategies, power practices and subjectivation processes responsible for maintaining a permanent war against bodies and abject subjectivations to the government machine.
Key words: State racism; War; Biopolitic; Michel Foucault.A finalidade deste artigo consiste em pensar as articulações entre o Racismo de Estado e a guerra como paradigmas da biopolítica. A partir das pistas formuladas por Michel Foucault em seu projeto de uma genealogia das biopolíticas, propusemo-nos a pensar como os efeitos de verdade da emergência do racismo não se dão apenas por sua discursividade biológica, mas também pelas bases estruturais e históricas do direito, responsável pela produção de práticas ligadas ao processo de assujeitamento das raças no interior da estrutura do Estado moderno. Desse modo, percebe-se como uma genealogia do Racismo de Estado compreende a estruturação de um triplo efeito ligado às capilaridades das estratégias de saber, das práticas de poder e dos processos de subjetivação responsáveis pela manutenção de uma guerra permanente contra corpos e subjetivações abjetas à máquina governamental.
Palavras-chave: Racismo de Estado; Guerra; Biopolítica; Michel Foucault
As características dos emancipados no 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da cidade de Canoinhas-SC entre 1970 até 2020
Get PDFThe present article is the result of a research whose objective was to investigate the characteristics of the emancipated in the Notary Public Office of Canoinhas-SC between the period of 1970 and 2020. Documentary, historical and bibliographic contributions were used for the research, as well as exploratory methodologies, considering the in loco data of the 1st Notary Office of Notes and Protest of Titles in the city of Canoinhas -SC. A comparison was made between the Civil Code of 1916 and 2002 and regarding the legal changes regarding extrajudicial emancipations. To complement the main objective, the bibliographical research sought to present the number of emancipated people and which is the most predominant gender. Thus, the study is justified by the fact that there is no research, especially in the field, with data related to extrajudicial emancipations in the highlighted period. With the increase in the participation of women in society, it is clear that there was a gradual growth of the female gender in emancipations, along with the number of emancipations made over the years. The first section aims to compare the Civil Codes of 1916 and 2002, identifying the changes and presenting the extreme difference between them. The second section aims to expose the forms of capacity and incapacity. The third section presents the forms of emancipation, parental responsibility towards the emancipated, and ending with the exposition of data collected from the 1st Notary Office of Notes and Protest of Titles in the City of Canoinhas-SC.O presente artigo resulta de pesquisa cujo objetivo foi investigar as características dos emancipados no Cartório de Notas de Canoinhas-SC entre o período de 1970 até 2020. Utilizou-se para a pesquisa aportes documentais, históricos e bibliográficos, bem como metodologias exploratórias, considerando os dados in loco do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da cidade de Canoinhas -SC. Realizou-se, a comparação entre o Código Civil de 1916 e 2002 e no que tange as alterações legais referente as emancipações extrajudiciais. Para complementar o objetivo principal, a pesquisa bibliográfica buscou apresentar a quantidade de emancipados e qual é o gênero mais predominante. Justifica-se dessa forma o estudo pelo fato de não haver pesquisas, sobretudo de campo, com dados relacionados às emancipações extrajudiciais no período destacado. Com o aumento das participações das mulheres na sociedade, percebe-se que houve um crescimento gradativo do gênero feminino nas emancipações, junto com a quantidade de emancipações feitas no passar dos anos. A primeira seção visa comparar os Códigos Civis de 1916 e 2002, identificando as mudanças e apresentando a extrema diferença entre ambos. A segunda seção tem como objetivo expor as formas de capacidade e incapacidade. Na terceira seção apresenta as formas de emancipação, responsabilidade dos pais perante o emancipado e finalizando com a exposição dos dados recolhidos do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Cidade de Canoinhas-SC
A herança digital e a tutela jurídica na sucessoria
Get PDFThis article seeks to address the transmission of digital goods after the user\u27s death, when the user dies without expressing his will as to the destination of this kind of goods. Currently, with technological advances, the digital collection that the individual leaves on the internet is increasing, making this material part of their inheritance after death. Given this fact, the question arises as to the purpose that these digital goods will have upon the death of this user. After all, what is the legal provision on the transmission of digital assets in the succession causa mortis? The case that occurred in the German Court and what its aspects and teachings for Brazilian law will be addressed. Doctrines and different positions on the subject will also be addressed, as well as the position of Brazilian legislation and the bills that are being processed in the two legislative houses. The method used in this research is the deductive one, being based on bibliographic and documentary studies, especially the case study of the German Court.O presente artigo busca abordar a transmissão dos bens digitais após a morte de seu usuário, quando este falece sem deixar expressa sua vontade quanto ao destino dessa espécie de bens. Na atualidade, com os avanços tecnológicos, se torna cada vez maior o acervo digital que o indivíduo deixa na internet, tornando esse material parte de sua herança após a morte. Diante desse fato, surge a dúvida quanto a finalidade que esses bens digitais terão quando da morte desse usuário. Afinal, qual a previsão legal sobre a transmissão dos bens digitais na sucessão causa mortis? Será abordado o caso ocorrido na Corte Alemã e quais seus aspectos e ensinamentos para o direito Brasileiro. Também serão abordadas doutrinas e diferentes posições sobre o tema, assim como, o posicionamento da legislação brasileira e os projetos de lei que tramitam nas duas casas legislativas. O método utilizado na presente pesquisa é o dedutivo, sendo baseada em estudos bibliográficos, documentais, em especial o estudo de caso da Corte Alemã
A técnica de julgamento ampliado à luz do princípio do contraditório
Get PDFThis research seeks to analyze the observance of constitutional principles, especially the adversarial procedure, by the technique of extended trial, following the inductive method, with bibliographic analysis. This technique applies to appeals, rescissory actions and interlocutory appeals, but does not apply to the incidents of assumption of jurisdiction and the resolution of repetitive claims, in addition to the necessary remittance and in judgments rendered by the plenary or special courts. Therefore, the application of the technique and the guarantee of oral argument will depend on each court\u27s internal rules, provided they observe the constitutional principles. Thus, in order to avoid discussions on violations of constitutional principles, especially of the adversary principle, the parties and any third parties must always be guaranteed the possibility of oral argument, with the aim of influencing the judges to render an impartial decision.A presente pesquisa busca analisar a observância dos princípios constitucionais, principalmente do contraditório, pela técnica de julgamento ampliado, seguindo o método indutivo, com análise bibliográfica. Referida técnica aplica-se nos recursos de apelação, ação rescisória e no agravo de instrumento, mas não se aplica aos incidentes de assunção de competência e ao de resolução de demandas repetitivas, além da remessa necessária e nos julgamentos proferidos pelo plenário ou corte-especial. Portanto, a aplicação da técnica e a garantia da sustentação oral vai depender do regimento interno de cada tribunal, desde que observe os princípios constitucionais. Assim, de modo a evitar discussões sobre violações dos princípios constitucionais, em especial do contraditório, deve-se sempre garantir às partes e a eventuais terceiros a possibilidade da realização de sustentação oral, com o objetivo de influenciar os julgadores a proferirem uma decisão imparcial
Violência contra a mulher: o aumento de casos e a diminuição das denúncias durante o isolamento social frente a pandemia do COVID-19
Get PDFThis article aims to conceptualize fundamental rights and women\u27s rights, verify issues related to the pandemic, as well as fake violence against women in Brazil and analyze the increase in cases and decrease in complaints during the social isolation imposed by COVID-19. This work uses qualitative research through the deductive method, based on Brazilian legislation, especially the Maria da Penha Law n. 11.340/06, doctrine with the purpose of conceptualizing the types of violence against women existing in the Brazilian legal system and specifying their differences. The pandemic imposed by COVID-19 is a significant factor to be studied due to the social isolation that took place in 2020 and 2021, and the increase in cases of violence against women and the decrease in complaints, as those caused coexist with your aggressors continuously. Finally, we seek to answer the question: Was there an increase in cases of domestic violence against women during a COVID-19 pandemic? With this increase, was there a drop incomplaints made? Through the analysis of data recorded in the last year, it can be seen that while cases of domestic violence increased, as complaints in police stations decreased, mainly due to the need for an investigation to be initiated with the presence of the victim.O presente artigo objetiva conceituar direitos fundamentais e direitos das mulheres, verificar questões voltadas à pandemia, bem como pretende descrever a violência contra a mulher no Brasil e analisar o aumento de casos e a diminuição das denúncias durante o isolamento social imposto pelo COVID-19. Utiliza-se no presente trabalho, de pesquisa qualitativa através do método dedutivo, com fundamento na legislação brasileira, especialmente a Lei Maria da Penha n. 11.340/06, doutrina com o propósito de conceituar os tipos de violência contra a mulher existentes no ordenamento jurídico brasileiro e especificar suas diferenças. A pandemia imposta pela COVID-19 é um fator significativo a ser estudado em razão do isolamento social ocorrido nos anos de 2020 e 2021, e o aumento dos casos de violência contra a mulher e a diminuição das denúncias, em razão de que as vítimas convivem com seus agressores continuamente. Por fim, busca-se responder o questionamento: Houve um aumento de casos de violência doméstica contra a mulher durante a pandemia do COVID-19? Com esse aumento, houve uma queda em denúncias realizadas? Através da análise de dados registrados no último ano, percebe-se que enquanto os casos de violência doméstica aumentaram, as denúncias em delegacias diminuíram, principalmente em razão da necessidade de o inquérito ser instaurado com a presença da vítima
A fiabilidade das provas dependentes da memória: uma análise no direito processual penal brasileiro
Get PDFThis article discusses evidence dependent on human memory, such as: testimony and personal recognition. The objective is to assess the degree (high or low) of reliability existing in the production of evidence that depends exclusively on recordings, that is, human memories. The hypothesis is justified in the course of legal controversies between judges, scholars and specialists in the field of legal psychology and criminology. It appears, therefore, that despite evidence dependent on human memory being present in almost all processes, in the area such evidence can be an exclusive means of proving the crime or justifying the acquittal of the accused. As a specific objective, it seeks to address the presence of elements capable of promoting valuation or greater reliability in the testimony or recognition given. The qualitative methodology and the deductive approach method are used, as there is a doctrinal and jurisprudential analysis, through documentary research, in line with scientific research carried out in the field of psychology. It is also used in order to add to the research, the quantitative method through the analysis of graphics on the topic. Thus, as a conclusion, it appears that these issues are objects of critical doctrines, applicable and jurisprudential divergences, which deserves to be analyzed and put into practice for greater effectiveness and constant evolution in the jurisdictional field.O presente artigo discorre acerca das provas dependentes da memória humana, tais como: o testemunho e o reconhecimento pessoal. Objetiva-se é aferir o grau (alto ou baixo) de fiabilidade existente na produção de provas que dependem exclusivamente de recordações, ou seja, memórias humanas. A hipótese se justifica no decorrer das controvérsias jurídicas entre julgados, doutrinadores e especialistas na área da psicologia jurídica e criminologia. Verifica-se, portanto, que apesar das provas dependentes da memória humana estarem presentes em quase todos os processos, na área penal essas provas podem ser meio exclusivo de comprovar o delito ou justificar a absolvição do acusado. Porquanto, como objetivo específico, procura-se abordar a presença de elementos capazes de promover valoração ou maior fidedignidade no depoimento ou reconhecimento prestado. Utiliza-se a metodologia qualitativa e método de abordagem dedutivo, pois tem-se a análise doutrinária, bem como jurisprudencial, através de pesquisa documental, em consonância com pesquisas científicas realizadas na área da psicologia. Também, de forma a acrescentar na pesquisa, aplica-se o método quantitativo através da análise de gráficos sobre o tema. Dessarte, como conclusão, depreende-se que estas questões são objetos de críticas doutrinárias, discussões e divergências jurisprudenciais, pela qual faz jus serem analisadas e colocadas em prática para maior efetividade e constante evolução no campo jurisdicional
Tráfico ilícito de entorpecentes: influência na criminalidade e política preventiva
Get PDFThis article seeks to present the illicit trafficking of narcotics and its effects on criminality, as well as to present preventive policies for the consumption of narcotics in Brazil. Thus, it is questioned whether illicit drug trafficking has an influence on crime and what are the preventive policies for the consumption of narcotics in Brazil. The general objective addresses some types of crimes and their relationship with drug trafficking and analyzes how policies to prevent drug use in Brazil, questioning their influence on crime and addressing preventive policy. The work is based on qualitative research methodology of deductive method, through theoretical research with bibliographic analysis. The geographic scope is Brazil and as a temporal delimitation researches carried out in the last 10 (ten) years are adopted. It is concluded, through the studies carried out, that it is a fact that drugs can be related to crime through the connection with the drug trade itself and through the psychological effects that the drug produces on the user, which can lead them to commit crimes to in order to get more drugs for your use. As well as it is possible for the State to prevent the use of drugs through the various measures contained in the Anti-Drug Law, as long as it effectively complies.O presente artigo busca apresentar o tráfico ilícito de entorpecentes e seus reflexos na criminalidade, bem como apresentar as políticas preventivas ao consumo de entorpecentes no Brasil. Desta forma, questiona-se se o tráfico ilícito de entorpecentes possui influência na criminalidade e quais as políticas preventivas ao consumo de entorpecentes no Brasil. O objetivo geral aborda algumas modalidades de crimes e sua relação com o tráfico de entorpecentes e analisa as políticas de prevenção ao consumo de drogas no Brasil, questionando sua influência na criminalidade e abordando a política preventiva. O trabalho tem como fundamento metodologia de pesquisa qualitativa de método dedutivo, através de pesquisa teórica com análise bibliográfica. O recorte geográfico é o Brasil e como delimitação temporal adota-se pesquisas realizadas nos últimos 10 (dez) anos. Conclui-se, através dos estudos realizados, que é fato que as drogas podem se relacionar com a criminalidade através da conexão com o próprio tráfico de drogas e através dos efeitos psicológicos que a droga produz no usuário, podendo levá-los a praticar crimes a fim de obter mais drogas para o seu uso. Bem como é possível que o Estado previna a utilização de drogas através das diversas medidas constantes na Lei Antidrogas, desde que as cumpra efetivamente
Direito dos animais frente ao conteúdo da dignidade do ser senciente no atual ordenamento jurídico brasileiro
Get PDFThe objective of the research is to interpret the concept of life and death worthy of the sentient being, under the light of the Brazilian legal system, related to the existence of sentience in non-human animals and the concern for animal welfare, bringing comparisons of the Dignity of the Person Human associated with the Dignity of Being Sentient in the 21st century. The research addressed issues of animal rights in Brazil and internationally, bringing international references on the protection of the quality of life of non-human animals. The investigation of the theme proposed in this work is an approach in the strict sense, prioritizing the hermeneutic method and bibliographical research. The following questions were raised, does the current legal system effectively protect animals? In relation to other countries, how is the Brazilian legal system classified? What is man\u27s role in relation to the environment and the protection of Animal Rights?O objetivo da pesquisa é interpretar o conceito de vida e morte digna do ser senciente, sob a luz do ordenamento jurídico brasileiro, relacionado com a existência da senciência nos animais não humanos e a preocupação do bem-estar animal, trazendo comparativos da Dignidade da Pessoa Humana associada com a Dignidade do Ser Senciente no século XXI. Na pesquisa foram abordadas questões dos direitos dos animais no Brasil e no âmbito internacional, trazendo referências internacionais sobre a proteção da qualidade de vida dos animais não humanos. A investigação da temática proposta no presente trabalho é uma abordagem em sentido estrito, priorizando o método hermenêutico e a pesquisa bibliográfica. Os seguintes questionamentos foram levantados o ordenamento jurídico atual protege de maneira efetiva os animais? Em relação aos demais países como se classifica o sistema jurídico brasileiro? Qual é o papel do homem em relação ao meio ambiente e a proteção do Direito dos Animais
O estado de exceção como norma e a vida banida do ordenamento jurídico: um estudo desde Agamben
Get PDFIn this essay we aim to examine the modus operandi with which Giorgio Agamben (1942) faces matters related to the state of exception. In his intellectual enterprise, this notion is intertwined with the idea of biopolitics, which makes them inseparable. It turns out that, while the philosopher seeks to develop points that revolve around biopolitics, it is scientific that life has become a political issue, that is, that biology has become a technique of government, with the closely political problem of sovereignty. He considers that there is a paradigm regarding the state of exception, which concerns the nomos. In short, according to Agamben, biopolitics, with a range of governmental devices, condemns the population to live in a perennial state of emergency and panic, reduced to what he nicknamed nuda vita.
Keywords: Biopolitics. Exception state. Sovereignty. Nuda vita.Neste ensaio temos o objetivo de examinar o modus operandi com o qual Giorgio Agamben (1942) enfrenta matérias atinentes ao estado de exceção. Em sua empresa intelectual, esta noção está imbricada com a ideia de biopolítica, o que as torna indissociáveis. Ocorre que, ao mesmo tempo em que o filósofo procura desenvolver pontos que giram em torno da biopolítica, cientifica-se de que a vida se tornou uma questão política, isto é, que a biologia se converteu em uma técnica de governo, com o problema estreitamente político da soberania. Ele considera que há um paradigma quanto ao estado de exceção, que diz respeito ao nomos. Em síntese, conforme Agamben, a biopolítica, com uma gama de dispositivos governamentais, condena a população a viver em estado perene de emergência e pânico, reduzida àquilo que ele alcunha de nuda vita.
Palavras-chave: Biopolítica. Estado de exceção. Soberania. Nuda vita
Caracterização dos produtores rurais e sistema produtivo da viticultura no Planalto Norte Catarinense
Get PDFDue to the edaphoclimatic conditions of the Planalto Norte Catarinense, it is understood that this has potential for viticulture. However, information related to grape production is scarce, as well as a characterization of viticulturists and characteristics of the production system. In this context, the objective of the work is to characterize the profile of the wine grower, and characteristics of the production system in the region of Planalto Norte Catarinense. The methodology used in the work was a case study with grape producers in the Planalto Norte Catarinense region. The collection of information took place between the months of June and August 2019, through a questionnaire, being carried out in person with each rural producer. The analysis and interpretation of the data were carried out broadly, correlating with other knowledge and comparing it with other studies. Although the cultivation of the grapevine and its processing have been carried out for years, there is a low volume of these elaborated producers, with grape juice being the most elaborated product. The most cultivated variety in the region is ‘Bordô’, with the horizontal trainning system predominating, with a spacing of 3.0 x 2.0 m. Having the control of pests and diseases as the main obstacle to production, combined with the great diversity of cultivated varieties, the support systems used, and the plant spacing in the vineyard, it is concluded that the activity still lacks research and technical assistance, in order to guide rural producers to adopt the most adapted varieties in cultivation systems that optimize productivity without loss of grape quality.
Keywords: Vitis spp. Regional development. Grape juice. Table wine.
RESUMEN
Debido a las condiciones edafoclimáticas del Planalto Norte Catarinense, se entiende que éste tiene potencial para la viticultura. Sin embargo, la información relacionada con la producción de uva es escasa, así como una caracterización de los viticultores y las características del sistema de producción. En este contexto, el objetivo del trabajo es caracterizar el perfil del viticultor y las características del sistema productivo en la región de Planalto Norte Catarinense. La metodología utilizada en el trabajo fue un estudio de caso con productores de uva de la región Planalto Norte Catarinense. La recolección de información se realizó entre los meses de junio y agosto de 2019, a través de un cuestionario, realizándose presencialmente con cada productor rural. El análisis e interpretación de los datos se realizó de forma amplia, correlacionándolos con otros conocimientos y comparándolos con otros estudios. Si bien el cultivo de la vid y su elaboración se realiza desde hace años, existe un volumen bajo de estos productores elaborados, siendo el jugo de uva el producto más elaborado. La variedad más cultivada en la región es Bordô, con predominio del sistema de soporte Latada, con un espaciamiento de 3,0 x 2,0 m. Teniendo el control de plagas y enfermedades como principal obstáculo para la producción, combinado con la gran diversidad de variedades cultivadas, los sistemas de apoyo utilizados y el espaciamiento de plantas en el viñedo, se concluye que la actividad aún carece de investigación y asistencia técnica. con el fin de orientar a los productores rurales a adoptar las variedades más adaptadas en sistemas de cultivo que optimicen la productividad sin pérdida de calidad de la uva.
Palavras clave: Vitis spp. Desarrollo regional. Zumo de uva, Vino de mesaDevido as condições edafoclimáticas do Planalto Norte Catarinense, entende-se que a região apresenta potencial para a viticultura. No entanto, são escassas as informações relacionadas a produção de uvas, bem como uma caracterização dos viticultores e características do sistema produtivo. Nesse contexto, tem-se como objetivo do trabalho, caracterizar o perfil do viticultor, e características do sistema produtivo na região do Planalto Norte Catarinense. A metodologia utilizada no trabalho foi um estudo de caso com os produtores de uva na região do Planalto Norte Catarinense. A coleta das informações ocorreu entre os meses de junho e agosto de 2019, através de um questionário, sendo realizado presencialmente com cada produtor rural. A análise e interpretação dos dados foram realizadas de forma ampla, correlacionando com outros conhecimentos e comparando com outros estudos. Apesar do cultivo da videira e seu processamento já serem realizadas a anos, verifica-se um volume baixo desses produtos elaborados, sendo o suco de uva o produto mais elaborado. A variedade mais cultivada na região é a Bordô, predominando o sistema de sustentação Latada, destacando-se o espaçamento de 3,0 x 2,0 m. Tendo o controle de pragas e doenças como principal entrave de produção, aliado a grande diversidade de variedades cultivadas, de sistemas de sustentação utilizados, e de espaçamentos de plantas no vinhedo, conclui-se que a atividade ainda carece de pesquisa e assistência técnica, a fim de orientar os produtores rurais a adotaram as variedades mais adaptadas em sistemas de cultivo que otimizem a produtividade sem que haja perda da qualidade da uva.
Palavras-chave: Vitis spp. Desenvolvimento regional. Suco de uva, Vinho de Mesa