Universidade do Contestado: Periódicos UnC
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O que as mulheres pensam do Desenvolvimento Regional no Brasil? O estado da arte da produção das docentes nos PPG em Planejamento Urbano e Regional
Get PDFThis article focuses on women and their reflection on Regional Development. The objective was to analyze the contributions of teachers in PGP in Regional Development in relation to the debate on Regional Development. Therefore, the following specific objectives were defined: (a) to characterize the professor, their training and their research themes; (b) select texts that address the discussion on Regional Development; (c) identify the Regional Development approach; (d) comparatively analyze the conceptions of Regional Development and possible contributions to the theory of Regional Development. As for the method, the research was outlined by the analetical method and the research modality was State of the Art. The spatial cut included ten researchers linked to the PPG in Urban and Regional Planning in Brazil, considering the greater frequency of the term Regional Development in the Lattes Curriculum. Consultations were made to the Sucupira platform, Lattes curricula and bibliographic databases. The analysis relied on the NVivo software (QSR International). The results of this study indicate that of the ten professors, few emphasizes Regional Development in their intellectual production, the others depart from their research themes and more or less incorporate Regional Development in their analyses. It should be noted that they are permanent professors in graduate programs that have Regional Development as the main theme and, therefore, the inclusion of Regional Development as part of the problems that are intended to be analyzed and transformed and as a theoretical-methodological framework is a condition for his intellectual performance has adherence to the field.
Keywords: Regional Development. Gender. Women. Postgraduate Programs. Brazil.Este artículo se centra en las mujeres y su reflexión sobre el Desarrollo Regional. El objetivo fue analizar los aportes de los docentes en PPG en el Desarrollo Regional en relación al debate sobre Desarrollo Regional. Por tanto, se definieron los siguientes objetivos específicos: (a) caracterizar a los docentes, su formación y sus temas de investigación; (b) seleccionar textos que aborden la discusión sobre Desarrollo Regional; (c) identificar el enfoque de Desarrollo Regional; (d) analizar comparativamente las concepciones de Desarrollo Regional y posibles aportes a la teoría del Desarrollo Regional. En cuanto al método, la investigación fue delineada por el método analético y la modalidad de investigación fue Estado del Arte. El corte espacial incluyó a diez investigadores vinculados al PPG en la Planificación Urbana y Regional en Brasil, considerando la mayor frecuencia del término Desarrollo Regional en el Currículo Lattes. Se realizaron consultas a la plataforma Sucupira, Currículos Lattes y bases de datos bibliográficas. El análisis se basó en el software NVivo (QSR International). Los resultados de este estudio indican que, de las diez profesoras, pocos enfatizan el Desarrollo Regional en su producción intelectual, los otros se apartan de sus temas de investigación y más o menos incorporan el Desarrollo Regional en sus análisis. Es de destacar que son profesores permanentes en programas de posgrado que tienen el Desarrollo Regional como tema central y, por lo tanto, la inclusión del Desarrollo Regional como parte de los problemas a analizar y transformar y como marco teórico-metodológico es una condición para que su desempeño intelectual tiene adherencia al campo.
Palavras clave: Desarrollo regional. Género. mujer. Programas de Postgrado. Brasil.Este artigo tem por tema as mulheres e sua reflexão sobre desenvolvimento regional. O objetivo foi analisar as contribuições das docentes nos Programa de Pós-Graduação (PPG) em Desenvolvimento Regional em sua relação com o debate sobre Desenvolvimento Regional. Para tanto, foram definidos os seguintes objetivos específicos: (a) caracterizar as docentes, suas formações e seus temas de pesquisa; (b) selecionar textos que contemplem a discussão sobre Desenvolvimento Regional; (c) identificar o enfoque de Desenvolvimento Regional; (d) analisar comparativamente as concepções de Desenvolvimento Regional e possíveis contribuições à teoria do Desenvolvimento Regional. Quanto ao método, a pesquisa foi delineada pelo método analético e a modalidade de pesquisa foi Estado da Arte. O recorte espacial contemplou dez pesquisadoras vinculadas aos PPG em Planejamento Urbano e Regional do Brasil, considerando a maior frequência do termo Desenvolvimento Regional no Currículo Lattes. Foram feitas consultas à plataforma Sucupira, currículos Lattes e bancos de dados bibliográficos. A análise contou com o auxílio do software NVivo (QSR Internacional). Os resultados deste estudo indicam que das dez docentes, poucas enfatizam o Desenvolvimento Regional em sua produção intelectual, a maioria parte de seu tema de pesquisa e incorpora mais ou menos o Desenvolvimento Regional em suas análises. Cabe ressaltar que são docentes permanentes em programas de pós-graduação que têm o Desenvolvimento Regional como tema principal. Logo, a inserção do Desenvolvimento Regional como parte dos problemas que se pretende analisar e atuar e como referencial teórico-metodológico é condição para que sua atuação intelectual tenha aderência ao campo.
Palavras-chave: Desenvolvimento regional. Gênero. Mulheres. Programas de Pós-Graduação. Brasil
Efeitos do FNO no desenvolvimento da mesorregião do Marajó no estado do Pará
Get PDFThe general objective of this research was to evaluate if, and to what extent, the amounts released from the Constitutional Fund for Financing of the North (FNO) influenced, in the analyzed period, the direct revenues and the development indices of the Marajo Integration Region in Para State, Brazil. In order to carry out the research, the values released by the FNO, the direct revenues and the FIRJAN Development indices were collected, relative to the 16 municipalities that make up this region; in time cut from 2010 to 2016 for the FIRJAN indices and from 2010 to 2019 for the FNO and municipal revenues, with data treatment by panel regressions. It is concluded that this analysis brought a complexity of results that were not exposed before and that lead to a need to deepen studies for future discussions, in the search for solutions for the efficiency of policies aimed at the social development of the state of Pará.
Keywords: Northern Constitutional Fund. Regional development. Socioeconomic Indicators. Marajo Integration Region.El objetivo general de esta investigación fue evaluar si, y en qué medida, los montos liberados del Fondo Constitucional de Financiamiento del Norte (FNO) influyeron, en el período analizado, en los ingresos directos y en los índices de desarrollo de la Región de Integración de Marajó. en el Estado de Pará, Brasil. Para realizar la investigación se recogieron los valores que arroja el FNO, los ingresos directos y los índices de Desarrollo de FIRJAN, relativos a los 16 municipios que conforman esta región; en corte temporal de 2010 a 2016 para los índices FIRJAN y de 2010 a 2019 para el FNO y los ingresos municipales, con tratamiento de datos mediante regresiones de panel. Se concluye que este análisis trajo una complejidad de resultados que no fueron expuestos antes y que conducen a la necesidad de profundizar estudios para futuras discusiones, en la búsqueda de soluciones para la eficiencia de las políticas dirigidas al desarrollo social del estado de Pará.
Palabras-clave: Fondo Constitucional del Norte. Desarrollo regional. Indicadores Socioeconómicos. Región de Integración de Marajó.O objetivo geral desta pesquisa foi avaliar se, e em que medida, os valores liberados do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) influenciaram, no período analisado, as receitas diretas e os índices de desenvolvimento da Região de Integração do Marajó no Estado do Pará. Para a realização da pesquisa, foram coletados os valores liberados pelo FNO, as receitas diretas e os índices FIRJAN de Desenvolvimento, relativos aos 16 municípios que integram esta região; em corte temporal de 2010 a 2016 para os índices FIRJAN e, de 2010 a 2019, para o FNO e as receitas municipais, com tratamento dos dados por regressões em painel. Conclui-se que esta análise trouxe uma complexidade de resultados que antes não foram expostos e que levam a uma necessidade de aprofundamento de estudos para futuras discussões, na busca de soluções para a eficiência das políticas destinadas ao desenvolvimento social do estado do Pará.
Palavras-Chave: Fundo Constitucional do Norte. Desenvolvimento Regional. Indicadores Socioeconômicos. Região de Integração do Marajó
Análise da produção científica sobre a relação entre logística reversa e resíduos eletroeletrônicos
Get PDFThe objective of the research is to investigate international scientific production on the relationship between reverse logistics and electronic waste in the period between 2005 and 2022. The collection of primary studies was carried out based on Web of Science journals, being treated with strict and pre-established criteria to base on the protocol by Tranfield, Denyer and Smart (2003). The data analysis method refers to the Systematic Literature Review (RSL) technique, which was supported by the bibliometric packages VOSviewer and Bibliometrix. The analysis of the results explored the productivity of authors and journals, as well as the relationship network between the keywords in the textual corpus, identifying four clusters: (i) Management; (ii) Reverse Logistics; (iii) Project and (iv) Barriers. As a contribution, the research can increase awareness in terms of public policies on the part of public managers and civil society about the challenges and impacts of electronic waste.
Keywords: Reverse logistic. Electronic waste. Bibliometric Laws.El objetivo de la investigación es investigar la producción científica internacional sobre la relación entre logística inversa y residuos electrónicos en el período comprendido entre 2005 y 2022. La recolección de estudios primarios se realizó con base en revistas Web of Science, siendo tratadas con estricto y pre- criterios establecidos a partir del protocolo de Tranfield, Denyer y Smart (2003). El método de análisis de datos hace referencia a la técnica de Revisión Sistemática de Literatura (RSL), la cual fue soportada por los paquetes bibliométricos VOSviewer y Bibliometrix. El análisis de los resultados exploró la productividad de autores y revistas, así como la red de relaciones entre las palabras clave en el corpus textual, identificando cuatro clusters: (i) Gestión; (ii) Logística Inversa; (iii) Proyecto y, (iv) Barreras. Como aporte, la investigación puede aumentar la conciencia en términos de políticas públicas por parte de los gestores públicos y de la sociedad civil sobre los desafíos e impactos de los residuos electrónicos.
Palabras clave: Logística inversa. Residuos electrónicos. Leyes de la bibliometría.O objetivo da pesquisa é investigar a produção científica internacional sobre a relação entre a logística reversa e resíduos eletroeletrônicos no período entre 2005 e 2022. A coleta dos estudos primários foi realizada na base de periódicos Web of Science, sendo tratados com critérios rígidos e preestabelecidos a partir do protocolo de Tranfield, Denyer e Smart (2003). O método de análise dos dados refere-se a técnica de Revisão Sistemática de Literatura (RSL) que contou com o suporte dos pacotes bibliométricos VOSviewer e o Bibliometrix. A análise dos resultados explorou a produtividade dos autores e periódicos, assim como, a rede de relacionamento entre as palavras-chaves do corpus textual, identificando-se quatro clusters: (i) Gerenciamento; (ii) Logística Reversa; (iii) Projeto e, (iv) Barreiras. Enquanto contribuição, a pesquisa pode aumentar a conscientização em termos de políticas públicas por parte dos gestores públicos e sociedade civil, acerca dos desafios e impactos do lixo eletroeletrônico.
Palavras-Chave: Logística reversa. Resíduos eletrônicos. Leis da bibliometria
Caixa de memória do Contestado: uma abordagem de ensino transdisciplinar
Get PDFSchool teaching on the Contestado Movement has been superficial historically, incorrect or even non-existent. However, new and creative experiences have been contributing to the expansion of knowledge about it, promoting regional identities. An interdisciplinary teaching methodology on the Contestado is presented, by didactic material Memory Box. This it was conceived, which was presented to other educators through a workshop. The results were obtained from the report of educators who applied the methodology in the classroom. There was an intense awakening of attention and generation of expectations in the students before the presentation of the content. The Memory Box can be used not only for teaching the Contestado, but also for rescuing family and ancestral memories. This approximation of the teacher\u27s relationship with his students brings an enchantment to the classroom, opening a fundamental transdisciplinary space for patrimonial education and citizenship.
Keywords: Patrimony; Belonging; Citizenship; Interdisciplinarity; Education.La enseñanza escolar sobre el Movimiento del Contestado ha sido historicamente superficial, incorrecta o incluso inexistente. Sin embargo, nuevas y creativas experiencias han ido contribuyendo a la ampliación del conocimiento al respecto, reforzando la formación de identidades regionales. Se presenta una metodología didáctica interdisciplinar sobre el Contestado, con la Caja de Memoria. Se concibió este material didáctico, el cual fue presentado a otros educadores a través de un taller. Los resultados se obtuvieron del informe de los educadores que aplicaron la metodología en sus classes. Hubo un intenso despertar de atención y generación de expectativas en los estudiantes ante la presentación del contenido. La Caja de la Memoria no solo sirve para la enseñanza del Contestado, sino también para rescatar recuerdos familiares y ancestrales. Esta aproximación en la relación del docente con sus alumnos trae un encanto al aula, abriendo un espacio transdisciplinario fundamental para la formación patrimonial y ciudadana.
Palavras clave: Patrimonio; Pertenencia; Ciudadanía; Interdisciplinariedad; Educación.O ensino escolar sobre o Movimento do Contestado historicamente tem-se mostrado superficial, incorreto ou mesmo inexistente. Contudo, novas e criativas experiências vêm contribuindo para a ampliação do conhecimento sobre o mesmo, promovendo as identidades regionais. Apresenta-se uma metodologia de ensino interdisciplinar sobre o Contestado, por meio da Caixa de Memória. Concebeu-se este material didático, o qual foi apresentado a outros educadores por meio de uma oficina. Os resultados foram obtidos a partir do relato dos educadores que aplicaram a metodologia em sala de aula. Observou-se um intenso despertar da atenção e geração de expectativas nos estudantes antes da apresentação do conteúdo. A Caixa de Memória pode ser utilizada não somente para o ensino do Contestado, mas também para resgatar memórias familiares e ancestrais. Esta aproximação da relação do professor com seus estudantes, traz encantamento para a sala de aula, proporciona espaços transdisciplinares fundamentais para o exercício da educação patrimonial e cidadã.
Palavras-chave: Patrimônio; Pertencimento; Cidadania; Interdisciplinaridade; Educação
Meio ambiente: alterações antrópicas no leito de rios e efluentes urbanos podem promover efeitos ecotoxicológicos na ictiofauna e de saúde pública, um estudo de caso
Get PDFRivers are integrated aquatic systems that are subject to abiotic and biotic actions. When a river is altered, it changes the natural flow of nutrients and sediments. In addition, the use of organophosphates in monocultures near streams and rivers can result in their contamination. Physical alterations in the river bed, added to contamination through substances with mutagenic potential, can generate deleterious and cumulative effects on organisms in aquatic ecosystems. Therefore, the study of monitoring aquatic ecosystems is necessary and pertinent. Therefore, the present study aimed to evaluate the possible ecotoxicological effects on Astyanax bifasciatus, an endemic fish species from southern Brazil. The fish were collected at points with different degrees of anthropic activity in the middle Iguaçu basin (SC). We used the methodology of analysis of nuclear alterations (micronucleus), and activity of the acetylcholinesterase enzyme (AChE). The results of our work pointed out that in the three sampling sites, fish exhibited micronuclear abnormalities. The tests of acetylcholinesterase enzyme activity showed differences in its activity when compared between the groups collected in different sampling sites, Rio Timbó-SC and Rio Pintado-SC. Our results reinforce the hypothesis that water systems receiving untreated urban effluents, combined with possible xenobiont agents from nearby monocultures and environmental changes, can lead to cellular alterations at the nuclear/enzymatic level. Therefore, the constant monitoring of aquatic ecosystems is increasingly pertinent, given the contemporary challenges in maintaining a balance between human activity and the preservation of natural resources.
Keywords: Astyanax bifasciatus; micronucleus; acetylcholinesterase; alterations.Os rios são sistemas aquáticos integrados que estão sujeitos a ações abióticas e bióticas. Quando um rio sofre alterações, isso acarreta mudança no fluxo natural de nutrientes e sedimentos. Somado a isso, a utilização de organofosforados em monocultivos próximos a córregos e rios, pode culminar na sua contaminação. Alterações físicas no leito do rio, somado a contaminação através de substâncias com potencial mutagênico, podem gerar efeitos deletérios e acumulativos em organismos de ecossistemas aquáticos. Portanto, o estudo de monitoramento de ecossistemas aquáticos se faz necessário e pertinente. Diante o exposto o presente trabalho objetivou avaliar os possíveis efeitos ecotoxicológicos, em Astyanax bifasciatus. Espécie endêmica de peixe da região Sul do Brasil. Os peixes foram coletados em pontos com diferentes graus de atividade antrópica na bacia do médio Iguaçu-SC. Foi utilizada a metodologia de análise de alterações nucleares (micronúcleo), e atividade da enzima acetilcolinesterase (AChE). Os resultados de nosso trabalho apontaram que nos três pontos de amostragem, os peixes exibiram anomalias micronucleares. Os testes de atividade da enzima acetilcolinesterase apontaram diferenças de sua atividade quando comparada entre os grupos coletados em diferentes pontos, Rio Timbó-SC e Rio Pintado-SC. Nossos resultados reforçam a hipótese que sistemas hídricos que recebem efluentes urbanos não tratados, combinados com possíveis agentes xenobiontes oriundos de monocultivos próximos e alterações ambientais, podem acarretar alterações celulares em nível nuclear/enzimático. Portanto, o monitoramento constante dos ecossistemas aquáticos, se faz cada vez mais pertinente, frente aos desafios contemporâneos em manter o equilíbrio entre a atividade antrópica e a preservação dos recursos naturais.
Palavras-chave: Astyanax bifasciatus; micronúcleo; acetilcolinesterase; alterações
Compreensões dos egressos dos cursos técnicos de nível médio em Minas Gerais acerca da formação e inserção no mercado de trabalho
Get PDFThis study aims to analyze the training and professional insertion in the job market graduates high school technical courses in the State of Minas Gerais based on their understandings. In the first phase of the research, an electronic, semi-structured questionnaire was applied, with 20 graduates from 5 different cities. In the second phase of the research, semi-structured interviews were carried out via video conference with 8 graduates from 3 different cities. Both graduates this research completed face-to-face courses at EPTNM in the state of Minas Gerais, between the years 2015 and 2019. The methodology used in this study is qualitative, exploratory in nature, based on bibliographical, documentary and statistical data research. To analyze the data obtained, content analysis was used. The research problem was: technical education – linked to statistical data from INEP and in conjunction with qualitative research that analyzes the training and insertion in the job market of high school technical graduates – can contribute to improving training technology and young people\u27s access to the job market? The results discovered reveal that technical education, together with public policies that promote equity and integral emancipatory training, can enable future technical graduates to enter the job market. However, there are limitations that must be observed, one of which is that mid-level technical students, in their training process, can not only associate technical training with immediate employment, but, in the existing conditions, seek the opportunity for decent work, which often requires a higher level of education.
Key words: graduates; middle level technical professional education; technical graduation; insertion in the labor market.Este estudo tem como objetivo analisar a formação e a inserção profissional no mercado de trabalho dos egressos de cursos técnicos de nível médio no Estado de Minas Gerais a partir das suas compreensões. Na primeira fase da pesquisa, foi aplicado um questionário eletrônico, semiestruturado, com 20 egressos, de 5 cidades distintas. Na segunda fase da pesquisa, foram realizadas entrevistas, semiestruturadas, por vídeo videoconferência, com 8 egressos, de 3 cidades distintas. Ambos, egressos, desta pesquisa são concluintes de cursos presenciais da EPTNM do estado de Minas Gerais, entre os anos de 2015 a 2019. A metodologia utilizada neste estudo é qualitativa, de caráter exploratório, a partir das pesquisas bibliográfica, documental e de dados estatísticos. Para a análise dos dados obtidos, recorreu-se à análise de conteúdo. A problemática da pesquisa foi: um ensino técnico – atrelado aos dados estatísticos do INEP e em conjunto com pesquisas qualitativas que analisam a formação e a inserção no mercado de trabalho dos egressos técnicos de nível médio – pode contribuir de que forma para a melhoria da formação técnica e do acesso dos jovens ao mercado de trabalho? Os resultados descobertos revelam o que o ensino técnico, em conjunto com políticas públicas que promovam a equidade, a uma formação integral emancipatória, possa possibilitar uma maior inserção ao mercado de trabalho dos futuros egressos de nível técnico. Entretanto, a limitações que devem ser observadas, uma delas é que os estudantes técnicos de nível médio, no seu processo de formação, possam, não apenas associar a formação técnica ao emprego imediato, mas, buscando nas condições existentes a oportunidade de trabalho digno, que muitas vezes, exige um grau mais elevado de escolaridade.
Palavras-chave: egressos; educação profissional técnica de nível médio; formação técnica; inserção no mercado de trabalho
Anilina: síntese, aplicação e aspectos toxicológicos e ambientais: uma revisão
Get PDFAniline is controlled from nitrobenzol and belongs to the group of benzoamines (aromatic amines). It is an essential precursor of products used in the agricultural sector, synthetic dyes, antioxidants, polyurethane foams, food and textile sectors. Despite this diversity, aniline and its derivatives may pose risks to human and environmental health. In this sense, the objective was to discuss through a review of the essential aspects inherent to aniline. This study was characterized as a review study, that was used as descriptors: aniline, dye, additive, chemistry, toxicity and application. It was considered as bibliographical sources, articles, books and factsheets. It was observed that the main applications of aniline, the production of diisocyanate-polyurethane, azobenzenes, quinones, anilides and sulfonamides, applied in the automotive, construction, pharmaceutical, food, insecticides and dyes sectors. As for the toxicological aspects, mainly Occupational, the main routes of exposure were inhalation, ingestion and absorption, with rapid systemic absorption. Then, the metabolism of aniline generates compounds that present hemoglobin and red blood cells, resulting in cyanosis of the tissues, generating as symptoms of intoxication: nausea, emesis, abdominal discomfort, diarrhea, headaches and headache. Regarding environmental risks, the occurrence of azo compounds and dyes was observed, mainly in the textile sector, with risks to fauna. Therefore, the review is possible to present a review on aniline, encompassing its derivatives, its applications and toxicological/environmental risks. This makes it possible to collaborate with the academic debate on its industrial importance, as well as to present risks to human and environmental health, requiring Occupational exposure controls and proper disposal of effluents to mitigate these risks.
Key words: Benzoamines. Toxicity. Aniline. Application. Environmental.A anilina é obtida a partir do nitrobenzol e pertence ao grupo de benzoaminas (aminas aromáticas). É um importante precursor de produtos utilizados no setor agropecuário, corantes sintéticos, antioxidantes, espumas de poliuretano, setor de alimentos e têxtil. Apesar desta diversidade, a anilina e seus derivados podem incorrer em riscos à saúde humana e ambiental. Neste sentido, objetivou-se discorrer através de uma revisão os aspectos importantes inerentes a anilina. Este estudo caracterizou-se como um estudo de revisão, sendo para tanto, utilizados como descritores: anilina, corante, aditivo, química, toxidade e aplicação. Sendo considerados como fontes bibliográficas, artigos, livros e fichas técnicas. A partir dos dados coletados, observou-se como principais aplicações da anilina, a produção de diisocianato-poliuretano, azobenzenos, quinonas, anilidas e sulfonamidas, aplicados nos setores automotivos, construção civil, farmacêuticos, alimentos, inseticidas e corantes. Quanto aos aspectos toxicológicos, principalmente ocupacionais, verificou-se como principais vias de exposição a inalatória, ingestão e cutânea, com rápida absorção sistêmica. Na sequência, o metabolismo da anilina gera compostos que afetam a hemoglobina e hemácias acarretando em cianose dos tecidos, gerando como sintomas da intoxicação: náusea, emêse, desconforto abdominal, diarreia, tonturas e cefaleia. Acerca dos riscos ambientais, observou-se a ocorrência de azocompostos, corantes, principalmente no setor têxtil, com riscos a fauna. Portanto, está revisão possibilitou apresentar uma revisão sobre a anilina, englobando-se seus derivados, suas aplicações e riscos toxicológicos/ambientais. Possibilitando colaborar com o debate acadêmico acerca de sua importância industrial, bem como apresentar os riscos à saúde humana e ambiental, devendo-se haver controles de exposição ocupacional e descarte adequado de efluentes, para mitigação destes riscos.
Palavras-chave: Benzoaminas. Toxicidade. Anilina. Aplicação. Ambiental
A legitima defesa por agentes de segurança: uma recente perspectiva jurídica da excludente de ilicitude inserida pela Lei nº13.964/2019
Get PDFThe Anti-Crime Law provides some measures to combat it, which present serious violence and are directly linked to corruption and organized crime. From some episodes that occurred in the national scene, the subject of self-defense by security agents became prominent, under the perspective of the new law which legitimizes the lawfulness of such actions. Based on the recent law, this article seeks to analyze the defense of lawfulness in the case of self-defense by security agents, and to analyze the need to include this new single paragraph in the 25th Article of the penal code. Taking into consideration all the legal aspects already included and analyzed in cases where there is self-defense.A Lei Anticrime traz algumas medidas de combate ao crime, os quais apresentam grave violência e estão diretamente ligados a corrupção e ao crime organizado. A partir de alguns episódios ocorridos no cenário nacional, a legitima defesa por agentes de segurança tornou-se um assunto em destaque, sob a perspectiva da nova lei legitimando a excludente de ilicitude. Baseado na recente lei, o presente artigo busca analisar a excludente de ilicitude tratando-se da defesa por agentes de segurança, e analisar a necessidade da inclusão do novo parágrafo único no artigo 25 do Código Penal. Levando em conta todos os aspectos legais já inclusos e analisados em casos onde existe legitima defesa
A regularização fundiária urbana e a aplicabilidade da Lei n. 13.465/2017 no município de Canoinhas
Get PDFThis article has as premise to study the rules of law brought by Law N. 13.465/2017, that it makes use on Regularização Fundiária Urbana (REURB), and its applicability in the scope city of Canoinhas, Santa Catarina, in the period of 2015 the 2021. For in such a way, one presented legal landmarks of the Agrarian Regularization of the country, considering the regulation applied in the State of Santa Catarina, by means of the Program legal Home. As for the normatização, focus of this study, some topics had been boarded, as the lines of direction, the new institute of agrarian legitimation, legal legitimation of ownership, its aspects, economic growth, and the advances in the public politics of local agrarian regularization. On the other hand, it was used of primary data of the Secretary of the Habitation of the city of Canoinhas to analyze which the contributions of the REURB for the development and economic growth of Canoinhas, in the period of 2015 the 2021. The used methodology was the inductive method, through the qualitative and quantitative analysis, with bibliographical research, survey and analysis of primary statistical data.Este artigo tem como premissa estudar as normas jurídicas trazidas pela Lei nº 13.465/2017, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB), e sua aplicabilidade no âmbito do município de Canoinhas, Santa Catarina, no período de 2015 a 2021. Para tanto, apresentou-se os marcos legais da Regularização Fundiária do país, considerando a regulamentação aplicada no Estado de Santa Catarina, por meio do Programa Lar Legal. No que se refere à normatização, foco deste estudo, foram abordados alguns tópicos, como as diretrizes, o novo instituto de legitimação fundiária, legitimação de posse, seus aspectos legais, econômicos, sociais, e os avanços na política pública de regularização fundiária local. Por outro lado, utilizou-se de dados primários da Secretaria da Habitação do município de Canoinhas para analisar quais as contribuições da REURB para o desenvolvimento e crescimento econômico de Canoinhas, no período de 2015 a 2021. A metodologia utilizada foi o método indutivo, através da análise qualitativa e quantitativa, com pesquisa bibliográfica, levantamento e análise de dados estatísticos primários
A natureza jurídica da compensação financeira aos profissionais da saúde e dependentes, decorrentes de incapacidade laboral em decorrência da contaminação por COVID-19
Get PDFThis article aims to analyze the legal nature of financial compensation to health professionals and their dependents, resulting from incapacity to work as a result of contamination by COVID-19. Its objective is to present the changes with the new law, observing the existing laws in relation to Social Security Law. For the preparation of this article, bibliographical doctrines, legislation and technical notes were used, starting from the foundation of the social security system, with a focus on welfare and social security benefits for the analysis of the new Law nº 14.128/2021. It can be concluded that the new law related to health professionals, emerges with the utmost importance that professionals and their dependents can have access to benefits without the certain requirements of financial compensation, causing the legislation to have significant changes to the Law Social Security.Com o presente artigo se pretende analisar a natureza jurídica da compensação financeira aos profissionais da saúde e dependentes, decorrentes de incapacidade laboral em decorrência da contaminação por COVID-19. Tem como objetivo apresentar as mudanças com a nova lei, observando as leis já existentes em relação ao Direito Previdenciário. Para a elaboração deste artigo foram utilizadas doutrinas bibliográficas, legislações e notas técnicas partindo da fundamentação do sistema da seguridade social, com enfoque nos benefícios assistenciais e previdenciários para análise da nova Lei nº 14.128/2021. Pode-se concluir que a nova lei relacionada aos profissionais da saúde, surge com suma importância para que os profissionais e os dependentes possam ter acesso a benefícios sem as determinadas exigências da compensação financeira, fazendo com que a legislação tenha mudanças significativas para o Direito Previdenciário