Universidade do Contestado: Periódicos UnC
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A humanização do sistema de justiça criminal: aplicação e eficácia da justiça restaurativa no Brasil
Get PDFThis article seeks to analyze the application of Restorative Justice in Brazil, as well as its effectiveness within the criminal system, and its influence on the process of humanization of the criminal justice system. The general objective is to analyze the effectiveness of the implementation of Restorative Justice, addressing its fundamental principles, its main characteristics and the benefits it can offer to victims, offenders and society as a whole. Also visualizing the concepts of penal abolitionism and human dignity in parallel to the search for justice based on dialogue. Consequently, the specific objectives that seek to conceptualize Restorative Justice are addressed, focusing on its application and consequences, and finally, analyzing how Restorative Justice influences procedural slowness, prison overcrowding and high criminal recidivism. The methodology used will be deductive, using as a means the analysis of doctrines, websites, scientific articles, magazines, books, legislative texts and monographic works. In conjunction with the objectives, the research will be carried out in a theoretical and qualitative way. It is primarily concluded that the Brazilian legal system needs to adopt measures for the effective implementation of Restorative Justice, investing in its improvement in a comprehensive and responsible manner, as a mode of transformation, promoting the new concept of criminal punishment, in a more fair and resilient manner. for all parties to the conflict.O presente artigo busca analisar a aplicação da Justiça Restaurativa no Brasil, bem como a sua eficácia junto ao sistema penal, e sua influência no processo de humanização do sistema de justiça criminal. O objetivo geral é analisar a efetividade na implantação da Justiça Restaurativa abordando seus princípios fundamentais, suas principais características e os benefícios que pode oferecer para as vítimas, ofensores e para a sociedade como um todo. Visualizando também, os conceitos de abolicionismo penal e dignidade da pessoa humana em paralelo à busca por uma justiça pautada no diálogo. Em consequência, abordam-se os objetivos específicos que buscam conceituar a Justiça Restaurativa, com foco na sua aplicação e consequências, e por fim, analisar a como a Justiça Restaurativa influencia na morosidade processual, a superlotação carcerária e a alta reincidência criminal. A metodologia empregada será a dedutiva, utilizando como meio a análise de doutrinas, sites, artigos científicos, revistas, livros, textos legislativos e trabalhos monográficos. Em conjunto com os objetivos, a pesquisa será efetuada de forma teórica e qualitativa. Conclui-se primordialmente, a necessidade do sistema jurídico brasileiro adotar medidas para a efetiva implantação da Justiça Restaurativa, investindo em seu aprimoramento de forma abrangente e responsável, como modo de transformação, promovendo o novo conceito de punição criminal, de maneira mais justa e resiliente para todas as partes do conflito
A influência da mídia no tribunal do júri: uma abordagem sobre o impacto ao princípio da presunção da inocência
Get PDFThe present study aims to analyze the influence of media in the Jury Court and its implications for the principle of presumption of innocence. Demonstrating how the exacerbated media coverage in cases of great repercussions can shape public opinion, anticipating trials and convicting the accused even before the adversarial, since it compromises the impartiality of jurors. For this, the historical context and the procedure of the Jury Court were addressed, as well as analyzed the principles that govern this institute, especially, the presumption of innocence and freedom of the press. From this analysis, it was verified that both are fundamental pillars of the Democratic State of which in turn can often conflict. For the purpose of this study, the inductive method was used, with a qualitative approach, descriptive and explanatory, using the procedure of bibliographic and documentary research for information collection. Concluding the need to find a balance that guarantees both freedom of the press and the right to presumption of innocence, in order to resolve the collision of these fundamental rights, and for that, using weighting according to the circumstances of the particular case.O presente estudo tem como objetivo analisar a influência da mídia no Tribunal do Júri e suas implicações para o princípio da presunção de inocência. Ainda, cabe neste demonstrar como a exacerbada cobertura midiática, em casos de grande repercussão, pode moldar a opinião pública e antecipar julgamentos, que resultam na condenação dos acusados antes mesmo do contraditório, o que compromete a imparcialidade dos jurados. Para tanto, aborda-se o contexto histórico e o procedimento do Tribunal do Júri, assim como analisam-se os princípios que regem esse instituto, sobretudo, da presunção de inocência e da liberdade de imprensa. Desta análise, verificou-se que ambas são pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito, que por sua vez, podem frequentemente entrar em conflito. Para o objetivo deste estudo, foi utilizado o método indutivo, com uma abordagem qualitativa, de caráter descritivo e explicativo, empregando-se para a coleta de informações, o procedimento da pesquisa bibliográfica e documental. O resultado parte da busca de um ponto de equilíbrio que garanta tanto a liberdade de imprensa quanto o direito à presunção de inocência, a fim da resolução da colisão desses direitos fundamentais e, para tanto, utiliza-se a ponderação, de acordo com as circunstâncias do caso concreto
Alfabetização financeira: análise da estrutura da produção científica
Get PDFThe objective of the research is to identify the structure of scientific production on Financial Literacy in order to verify which authors provide the theoretical basis for this topic. In the theoretical review, concepts relevant to the topic and the evolution of the studies that portrayed it are presented. As for the methodological approach, it is a descriptive research in which bibliometric analysis was used, using a mixed, quantitative and qualitative approach. The results show that it is a current topic, counting on 71% of the publications since 2015, and that the definitions of the term Financial Literacy have as their central axis the constructs Financial Attitude and Financial Behavior. As for bibliometric analysis, the structure of scientific production that is the subject of this research is made up of eight dimensions, which were called: Financial literacy, Financial skill, Financial literacy in the student context, Financial literacy in the social context, Financial economics, Target audience for financial literacy, Financial planning and Financial literacy policies. Bearing in mind that financial literacy is interrelated with several aspects of individuals\u27 lives, it can be said that the present study makes a contribution by identifying which authors provide the theoretical basis for studies on this topic, as well as the way in which they are grouped by thematic axes (dimensions) in the view of the authors who cited them together (co-citation). For future research, it is suggested that empirical studies be carried out using instruments to measure individual financial literacy.
Keywords: financial literacy; scientific production; cocitation analysis.O objetivo da pesquisa é identificar a estrutura da produção científica sobre Alfabetização Financeira a fim de verificar quais são os autores que fornecem a base teórica desta temática. Na revisão teórica são apresentados conceitos pertinentes ao tema e a evolução dos estudos que o retrataram. Quanto ao percurso metodológico, trata-se de uma pesquisa descritiva, com o uso da análise bibliométrica, usando a abordagem mista, quantitativa e qualitativa. Os resultados mostram que o tema é atual, com 71% das publicações feitas a partir de 2015, e que as definições do termo Alfabetização Financeira tem como eixo central os construtos Atitude Financeira e Comportamento Financeiro. Quanto à análise bibliométrica, a estrutura da produção científica objeto desta pesquisa é formada por oito dimensões, as quais foram denominadas: Alfabetização financeira, Habilidade financeira, Alfabetização financeira no contexto estudantil, Alfabetização financeira no contexto social, Economia financeira, Público-alvo da alfabetização financeira, Planejamento financeiro e Políticas de alfabetização financeira. Tendo em vista que a alfabetização financeira está inter-relacionada com diversos aspectos da vida dos indivíduos, pode-se afirmar que o presente estudo traz como contribuição a identificação de quais autores fornecem a base teórica para estudos nesta temática, bem como a forma que eles se agrupam por eixos temáticos (dimensões) na visão dos autores que as citaram de forma conjunta (cocitação). Para pesquisas futuras, sugere-se a realização de estudos empíricos com instrumentos de mensuração da alfabetização financeira individual.
Palavras-chave: alfabetização financeira; produção científica; análise de cocitação
Aquisição de produtos da agricultura familiar para o PNAE em três regiões do Paraná
Get PDFOver time, alterations that occurred in the National School Lunch Program (NSLP) in Brazil inserted the public policy in the scope of sustainable rural development. This became important to evaluate its effectiveness from this perspective. The aim of this research was to analyze the purchase products from family farmers to NSLP in 28 municipalities of the Immediate Geographic Regions of Foz do Iguaçu, Toledo and Marechal Cândido Rondon, in Parana State between 2016 and 2019. The data were collected from secondary sources, specifically from spreadsheets of Brazilian National Education Development Fund, adjusted when necessary, deflated and processed in analytical and spatial statistics. It was possible to verify that all municipalities purchased and exceeded the minimum percentage required by the Law for purchases from family farming to NSLP, except for two municipalities in 2016. In addition, specific cases of better and worse performances in the application of resources for family farm could be evidenced.
Keywords: Sustainable development. Public policy. Food and nutrition security. School lunch. Institutional markets.Las alteraciones ocurridas en el Programa de Alimentación Escolar de Brasil a lo largo del tiempo insertaron la política pública en el ámbito del desarrollo rural sostenible, así siendo importante evaluar su efectividad desde esta perspectiva. El objetivo de esta investigación fue analizar cuantitativamente la aplicación de los recursos del Programa en la adquisición de alimentos de los agricultores familiares en 28 municipalidades de las Regiones Geográficas Inmediatas (RGI) de Foz do Iguaçu, Toledo y Marechal Cândido Rondon, del estado de Paraná-Brasil entre 2016 y 2019. Los datos de orden secundaria fueron recolectados de archivos electrónicos del Fondo Nacional de Desarrollo Educativo de Brasil, ajustados cuando fue necesario, desinflado y procesados en estadísticas analíticas y espaciales. Se pudo verificar que todas las municipalidades compraron y superaron el porcentaje mínimo exigido por la Ley para compras de agricultura familiar para el Programa, con excepción de dos municipios en 2016. Además, se presentaron casos puntuales de mejores y peores desempeños en la aplicación de los recursos para la agricultura familiar.
Palavras clave: Desenvolvimiento sustentable. Políticas públicas. Seguridad alimentaria y nutricional. Alimentación escolar. Mercados institucionales.As alterações ocorridas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao decorrer do tempo, inseriram a política pública no escopo do desenvolvimento rural sustentável, tornando importante a avaliação de sua efetividade sob tal ótica de estudo. O objetivo desta pesquisa foi analisar quantitativamente a aplicação de recursos do PNAE na aquisição de alimentos da agricultura familiar nos 28 municípios das Regiões Geográficas Imediatas (RGI) de Foz do Iguaçu, Toledo e Marechal Cândido Rondon, no Paraná entre 2016 e 2019. Os dados secundários foram coletados de planilhas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ajustados quando necessário, deflacionados e processados em estatística analítica e espacial. Foi possível verificar que todos os municípios adquiriam e superaram o percentual mínimo exigido por Lei de compras da agricultura familiar para o PNAE, com exceção de dois municípios em 2016. Além disso, casos específicos de melhores e piores desempenhos na aplicação dos recursos para a agricultura familiar puderam ser evidenciados.
Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável. Políticas públicas. Segurança alimentar e nutricional. Merenda escolar. Mercados institucionais
Análise socioeconômica do maior desastre ambiental do Brasil
Get PDFThe collapse of a dam containing mining tailings in 2015 is recognized as the biggest environmental disaster in Brazil\u27s history. Millions of cubic meters of sludge were dumped into nature. The aquifer ecosystem of a region of 35 municipalities was affected, totaling 1.2 million inhabitants deprived of water and susceptible to mineral contamination. The impacts went far beyond the environmental dimension. In this sense, were analyzed the socioeconomic consequences of this disaster on the living conditions of the population in the municipality of Mariana (MG/Brazil), where the dam was located. Based on official secondary data and primary data derived from a sample composed of 256 interviews, was used the Alkire-Foster method, to assess the multidimensional conditions of poverty in which the inhabitants of that region find themselves. The results show that the number of jobs, the average wage, and tax revenue in Mariana decreased in the period after the dam collapse, causing the proportion of poor people and the level of deprivation of the inhabitants to increase. In addition, there has been a 280% increase in the incidence of poverty ex post facto. in the incidence of poverty ex post facto. The mapping of multidimensional impacts and strategic planning of actions to address vulnerabilities remain among the immediate priorities for the region.
Keywords: Multidimensional Poverty. Socioeconomic vulnerabilities. Alkire-Foster Method.El colapso de una represa que contenía residuos mineros en 2015 está reconocido como el mayor desastre medioambiental de la historia de Brasil. Millones de metros cúbicos de lodo se vertieron en la naturaleza. Se vio afectado el ecosistema acuífero de una región de 35 municipios, con un total de 1,2 millones de habitantes privados de agua y susceptibles a la contaminación mineral. Los impactos fueron mucho más allá de la dimensión medioambiental. En este sentido, fueron analizadas las consecuencias socioeconómicas de este desastre en las condiciones de vida de la población del municipio de Mariana (MG/Brasil), donde se encontraba la represa. A partir de datos secundarios oficiales y de datos primarios derivados de una muestra compuesta por 256 entrevistas, fue utilizado el método Alkire-Foster, para evaluar las condiciones multidimensionales de pobreza en que se encuentran los habitantes de esa región. Los resultados muestran que el número de empleos, el salario medio y los ingresos fiscales en Mariana disminuyeron en el periodo posterior al colapso de la represa, lo que provocó un aumento de la proporción de pobres y del nivel de privación de los habitantes. Además, se ha producido un aumento alrededor del 280% en la incidencia de la pobreza ex post facto. La cartografía de los impactos multidimensionales y la planificación estratégica de acciones para hacer frente a las vulnerabilidades siguen figurando entre las prioridades inmediatas de la región.
Palavras clave: Pobreza multidimensional. Vulnerabilidades socioeconómicas. Método Alkire-Foster.O colapso de uma barragem contendo rejeitos de mineração em 2015 é reconhecido como o maior desastre ambiental da história do Brasil. Milhões de metros cúbicos de lodo foram despejados na natureza. O ecossistema aquífero de uma região de 35 municípios foi afetado, totalizando 1,2 milhões de habitantes privados de água e suscetíveis à contaminação mineral. Os impactos foram muito além da dimensão ambiental. Neste sentido, foram analisadas as consequências socioeconômicas deste desastre sobre as condições de vida da população do município de Mariana (MG/Brasil), onde se encontrava a barragem. Com base em dados secundários oficiais e dados primários derivados de uma amostra composta de 256 entrevistas, foi utilizado o método Alkire-Foster, para avaliar as condições multidimensionais de pobreza nas quais os habitantes daquela região se encontram. Entre os resultados, evidencia-se que o número de empregos, o salário médio e a receita tributária em Mariana diminuíram no período após o colapso da barragem, fazendo com que a proporção de pessoas pobres e o nível de privação dos habitantes aumentasse. Complementarmente, observa-se um crescimento de cerca de 280% na incidência da pobreza ex post facto. O mapeamento dos impactos multidimensionais e o planejamento estratégico das ações para enfrentar as vulnerabilidades permanecem entre as prioridades imediatas para a região.
Palavras-chave: Pobreza multidimensional. Vulnerabilidades socioeconômicas. Método Alkire-Foster
Rede de cooperação entre pesquisadores do XIX ENANPUR
Get PDFThe present study aimed to analyze the existence of a network of scientific collaboration between the researchers participating in the thematic sessions of the XIX ENANPUR; as well as analyzing the form of organization and cooperation for the development of scientific production among the actors involved. For that, a descriptive study, of a quantitative nature, was developed, using analysis techniques of social networks of cooperation. The data obtained were tabulated in a Microsoft Excel spreadsheet and exported to the UCINET 6.0 software. In the researched edition, 449 articles were published in the twelve thematic sessions of the event, which involved the participation of 935 researchers. Most of the authors developed the articles through scientific collaboration, it was observed that the cooperation network of the authors presents low density and decentralized. The authors are linked to 137 institutions, 41 of which acted in isolation. Thus, with regard to the collaboration network, taking into account the institutions to which the authors are linked, a low-density and decentralized network was observed, with the institution with the highest intermediation rate being the University of São Paulo (USP).
Keywords: Collaboration networks; ENANPUR; Density; Centrality; Intermediation.El presente estudio tuvo como objetivo analizar la existencia de una red de colaboración científica entre los investigadores participantes en las sesiones temáticas de la XIX ENANPUR. Para ello, se desarrolló un estudio descriptivo, de carácter cuantitativo, utilizando técnicas de análisis de redes sociales de cooperación. Los datos obtenidos fueron tabulados en planilla electrónica y exportados al software UCINET 6.0. En la edición investigada, fueron publicados 449 artículos en las doce sesiones temáticas, que involucraron la participación de 935 investigadores. La mayoría de los autores desarrollaron los artículos a través de la colaboración científica, se observó que la red de cooperación de los autores presenta baja densidad y descentralizada. Los autores están vinculados a 137 instituciones, 41 de las cuales actuaron de forma aislada. Así, teniendo en cuenta las instituciones a las que están vinculados los autores, se observó una red de baja densidad y descentralizada, siendo la USP la institución con mayor tasa de intermediación.
Palabras clave: Redes de colaboración; ENANPUR; Densidad; Centralidad; Intermediación.O presente estudo objetivou analisar a existência de uma rede de colaboração científica entre os pesquisadores participantes das sessões temáticas do XIX ENANPUR; bem como analisar a forma de organização e cooperação para o desenvolvimento da produção científica entre os atores envolvidos. Para tanto, desenvolveu-se um estudo descritivo, de natureza quantitativa, com emprego de técnicas de análises de redes sociais de cooperação. Os dados obtidos foram tabulados em planilha eletrônica do software Microsoft Excel e exportados para o software UCINET 6.0. Na edição pesquisada foram divulgados 449 artigos dispostos nas doze sessões temáticas do evento e envolveram a participação de 935 pesquisadores. A maioria dos autores desenvolveram os artigos através de colaboração científica, observou-se que a rede de cooperação dos autores apresenta baixa densidade e descentralizada. Os autores estão ligados a 137 instituições, sendo que 41 atuaram de maneira isolada. Assim, com relação a rede de colaboração levando em consideração as instituições que os autores estão vinculados, observou-se uma rede que apresenta baixa densidade e descentralizada, sendo que a instituição com maior índice de intermediação foi a Universidade de São Paulo (USP).
Palavras-chaves: Redes de colaboração; ENANPUR; Densidade; Centralidade; Intermediação
Processo evolutivo e dinâmica de cooperação, aprendizagem e inovação do APL de calçados do Cariri-CE
Get PDFThis article aimed to analyze the evolutionary process of the footwear local productive arrangement in the Cariri region, state of Ceará, from the perspective of the cooperation, learning and innovation relationships developed between 2016 and 2020. The research is characterized as descriptive quantitative, using secondary data - taken from the Annual Social Information Report (RAIS) to measure Relative Participation (PR) and Locational Quotient (QL) indexes - and primary data, originated from the application of semi-structured questionnaires to companies in the productive arrangement. The results showed that the articulations of the arrangement are not transversal, in addition to low cooperation and a lack of articulation with research and education institutions, still disconnected from local demands. It is concluded that there is a need for adjustments to the process and structural reforms to reverse the decline in the number of companies and formal ties, increase cooperation, and increase the synergy of the footwear productive arrangement.
Keywords: Local productive arrangements. Innovative capacities. Dynamics. Cooperation. Learning.Este artículo tuvo como objetivo analizar el proceso evolutivo del conglomerado productivo local de calzado en la región de Cariri, estado de Ceará, desde la perspectiva de las relaciones de de cooperación, aprendizaje e innovación desarrolladas entre los 2016 y 2020. La investigación se caracteriza como cuantitativa descriptiva con uso de datos secundarios - tomados de la Relación Anual de Informaciones Sociales (RAIS) para medir índices de Participación Relativa (PR) y Quociente Locacional (QL) - y primarios, originados de la aplicación de cuestionarios semiestructurados a las empresas del APL. Los resultados mostraron que las articulaciones del Arranjo no son transversales, además de existir baja cooperación y carencia de articulación con instituciones de investigación y enseñanza, aún desconectada de las demandas locales. Se concluye la necesidad de ajustes al proceso y reformas estructurales para revertir la caída en el número de empresas y vínculos formales, elevar la cooperación y aumentar la sinergia del arranjo productivo de calzado.
Palavras clave: Arreglos productivos locales. Capacidades innovadoras. Dinámica. Cooperación. Aprendizaje.Este artigo objetivou analisar o processo evolutivo do aglomerado produtivo local de calçados da região do Cariri, estado do Ceará, sob a perspectiva das relações de cooperação, aprendizado e inovação desenvolvidas entre os anos de 2016 e 2020. A pesquisa caracteriza-se como quantitativa descritiva com uso de dados secundários - retirados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) para aferir índices de Participação Relativa (PR) e Quociente Locacional (QL) - e primários, originados da aplicação de questionários semiestruturados às empresas do arranjo produtivo. Os resultados mostraram que as articulações do Arranjo não são transversais, além de existir baixa cooperação e carência de articulação com instituições de pesquisa e ensino, ainda desconexa às demandas locais. Conclui-se a necessidade de ajustes no processo e reformas estruturais para reverter a queda no número de empresas e vínculos formais, elevar a cooperação e aumentar a sinergia do arranjo produtivo de calçados.
Palavras-chave: Arranjos produtivos locais. Capacidades inovativas. Dinâmica. Cooperação. Aprendizagem
Medidas institucionais e o enfrentamento da pandemia da COVID-19 na região metropolitana de Palmas-TO: uma leitura a partir de Douglass North
Get PDFThe article sought to analyze measures to combat the COVID-19 Pandemic in the Metropolitan Region of Palmas-TO. The emphasis was on institutions and their adaptability pattern; the period analyzed was the first year of the health crisis; and the conceptual and theoretical framework is provided by Institutionalism and Douglass North\u27s concept of Adaptive Efficiency. The methodology is the case study, with bibliographic and documentary review. The main considerations point out that the measures instituted in the metropolitan region followed what defined the Capital Palmas, understood as the Region\u27s Hub; the measures were implemented in accordance with the standards of universality, legitimacy and coercion; and that the scenario of advancing contamination curve required rigid institutions to contain the spread of the disease. It is also clear that, despite the discontinuity of federal coordination, the standards established locally were necessary to guarantee security in the face of imperfect information, notably in the pre-vaccine period.
Keywords: Adaptive efficiency. COVID-19. Institutions. Palmas-TO.El artículo buscó analizar medidas para combatir la Pandemia COVID-19 en la Región Metropolitana de Palmas-TO. Se hizo hincapié en las instituciones y su patrón de adaptabilidad; el período analizado fue el primer año de la crisis sanitaria; y el marco conceptual y teórico lo proporciona el Institucionalismo y el concepto de Eficiencia Adaptativa de Douglass North. La metodología es el estudio de caso, con revisión bibliográfica y documental. Las principales consideraciones señalan que las medidas instituidas en la región metropolitana siguieron lo que definió a Palmas Capital, entendida como el Eje de la Región; las medidas fueron implementadas conforme a los estándares de universalidad, legitimidad y coerción; y que el escenario de avance de la curva de contaminación requería instituciones rígidas para contener la propagación de la enfermedad. También está claro que, a pesar de la discontinuidad de la coordinación federal, las normas establecidas localmente eran necesarias para garantizar la seguridad frente a una información imperfecta, especialmente en el período previo a la vacunación.
Palabras clave: Eficiencia adaptativa. COVID-19. Instituciones. Palmas-TO.O artigo buscou analisar as medidas de enfrentamento à Pandemia da COVID-19 na Região Metropolitana de Palmas-TO. A ênfase recaiu sobre as instituições e seu padrão de adaptabilidade; o período analisado foi o primeiro ano da crise sanitária; e o enquadramento conceitual e teórico é dado pelo Institucionalismo e o conceito de Eficiência Adaptativa de Douglass North. A metodologia é o estudo de caso, com a revisão bibliográfica e documental. As principais considerações apontam que as medidas instituídas, na região metropolitana, seguiram o que definiu a Capital Palmas, entendida como o Polo da Região; as medidas foram implementadas conforme os padrões de universalidade, legitimidade e coerção; e que o cenário do avanço da curva de contaminação exigiu instituições rígidas para conter a disseminação da doença. Constata-se ainda que, apesar da descontinuidade da coordenação federal, as normas instituídas localmente foram necessárias para garantir segurança diante das informações imperfeitas, notadamente, no período pré-vacina.
Palavras-chave: Eficiência adaptativa. COVID-19. Instituições. Palmas-TO
Administração pública, desenvolvimento regional e cidades sustentáveis
Get PDFThis article aims to analyze the importance of the public administration in regional development, with emphasis on cities, regarding to the various dimensions of development, such as environmental, technological, social and institutional. The theory of growth poles and the theory of endogenous development were considered in the theoretical framework. The methodology consisted of a qualitative and descriptive bibliographic research, with analysis of two development indexes, the Municipal Management Challenges Index - IDGM and the FIRJAN Municipal Development Index - IFDM, highlighting some Brazilian municipalities. Cities generate jobs and income, which are essential for economic growth and development, and face management problems and socio-environmental impacts. The State has a fundamental role in providing zoning conditions that guarantee an adequate and orderly use of the land, but public administration can become an obstacle to local development due to the mismanagement of public resources, lack of adequate planning, corruption, among others.
Keywords: Urban economics; Sustainability; Urban growth; Public administration; Government.Este artículo tiene como objetivo analizar la importancia de la administración pública en el desarrollo regional, con énfasis en las ciudades, en relación con las diversas dimensiones del desarrollo, como la ambiental, tecnológica, social e institucional. En el marco teórico se consideraron la teoría de los polos de crecimiento y la teoría del desarrollo endógeno. La metodología consistió en una investigación bibliográfica cualitativa y descriptiva, con análisis de dos índices de desarrollo, el Índice de Desafíos de Gestión Municipal - IDGM y el Índice de Desarrollo Municipal FIRJAN - IFDM, destacando algunos municipios brasileños. Las ciudades generan empleos e ingresos, que son esenciales para el crecimiento económico y el desarrollo, y enfrentan problemas de gestión e impactos socioambientales. El Estado tiene un papel fundamental en la provisión de condiciones de zonificación asegurando un uso adecuado y ordenado del suelo, sin embargo, la administración pública puede convertirse en un obstáculo para el desarrollo local debido a la mala elaboración de políticas públicas, manejo de recursos públicos, falta de planificación adecuada, corrupción, entre otros.
Palavras clave: Economía urbana; Sostenibilidad; Crecimiento urbano; Administración pública; Gobierno.Esse artigo objetiva analisar a importância da administração pública no desenvolvimento regional, com ênfase nas cidades, em relação as várias dimensões do desenvolvimento, como ambiental, tecnológica, social e institucional. Considerou-se no referencial teórico a teoria dos polos de crescimento e a teoria do desenvolvimento endógeno. A metodologia consistiu em pesquisa bibliográfica de cunho qualitativo e descritivo, com análise de dois índices de desenvolvimento, o Índice de Desafios da Gestão Municipal - IDGM e o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal - IFDM, destacando-se alguns municípios brasileiros. Cidades geram emprego e renda, imprescindíveis para o crescimento e desenvolvimento econômico, e enfrentam problemas de gestão e de impactos socioambientais. O Estado tem papel fundamental em fornecer condições de zoneamento garantindo um uso adequado e ordenado da terra, no entanto, a administração pública, pode se tornar um entrave ao desenvolvimento local devido à má elaboração de políticas públicas, gestão dos recursos públicos, falta de planejamento adequado, corrupção, entre outros.
Palavras-chave: Economia urbana; Sustentabilidade; Crescimento urbano; Administração pública; Governo
Análise do potencial do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) em Santa Catarina como ferramenta de inclusão produtiva e transição ecológica
Get PDFIn Brazil there are policies for development, among which it is possible to highlight the National Land Credit Program (PNCF) whose focus is to enable access to land for non-owner rural workers or owners with an area less than the minimum for family properties and insufficient for sustenance. This research analyzed the projects approved in Santa Catarina between 2019 and 2023 to suggest improvements to the Program, understanding that public policies can be discussed scientifically to expand their potential to promote development. Data were collected, arranged in geographic information systems and alphanumeric tables. The analyzes made it possible to observe the predominance of projects approved for men whose productive activities are inserted in agricultural chains in the West region, with relevant negative environmental impacts. It is suggested that the PNCF can be reformulated to more efficiently include other audiences and production chains, becoming a tool for development anchored in productive inclusion and ecological transition.
Keywords: Sustainable Rural Development. Public policy. Land regularization.En Brasil existen políticas de desarrollo, entre las que se puede destacar el Programa Nacional de Crédito a la Tierra (PNCF), cuyo objetivo es permitir el acceso a la tierra a trabajadores rurales no propietarios o propietarios con una superficie inferior al mínimo para propiedades familiares e insuficiente para el sustento. Esta investigación analizó los proyectos aprobados en Santa Catarina entre 2019 y 2023 para sugerir mejoras al Programa, entendiendo que las políticas públicas pueden ser discutidas científicamente para ampliar su potencial para promover el desarrollo. Los datos fueron recolectados, ordenados en sistemas de información geográfica y tablas alfanuméricas. Los análisis permitieron observar el predominio de proyectos aprobados para hombres cuyas actividades productivas están insertas en cadenas agrícolas de la región Oeste, con relevantes impactos ambientales negativos. Se sugiere que el PNCF pueda reformularse para incluir de manera más eficiente a otros públicos y cadenas productivas, convirtiéndose en una herramienta para el desarrollo anclado en la inclusión productiva y la transición ecológica.
Palabras clave: Desarrollo Rural Sostenible. Políticas públicas. Regularización de tierras.No Brasil existem políticas para o desenvolvimento, dentre as quais é possível destacar o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) cujo foco é possibilitar o acesso à terra para trabalhadores rurais não-proprietários ou proprietários com área inferior ao mínimo para propriedades familiares e insuficiente para sustento. Esta pesquisa analisou os projetos aprovados em Santa Catarina entre 2019 e 2023 para sugerir melhorias no Programa, entendendo que políticas públicas podem ser discutidas cientificamente para ampliar seu potencial de promover o desenvolvimento. Foram coletados dados, dispostos em sistemas de informação geográfica e tabelas alfanuméricas. As análises permitiram observar a predominância de projetos aprovados para homens cujas atividades produtivas estão inseridas em cadeias agrícolas na região Oeste, com impactos ambientais negativos relevantes. Sugere-se que o PNCF pode ser reformulado para incluir de forma mais eficiente outros públicos e cadeias produtivas, tornando-se uma ferramenta para o desenvolvimento ancorado na inclusão produtiva e transição ecológica.
Palavras-chave: Desenvolvimento Rural Sustentável. Políticas Públicas. Regularização Fundiária