Universidade do Contestado: Periódicos UnC
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Análises jurídico-filosóficas do filme: “A qualquer preço – a justiça tem seu preço”
Full text linkThis article analyzes the film “At any price” released in the late 90\u27s, focusing on the environmental, legal, social and philosophical aspects announced in it. Through the cinematographic work it is possible to perceive in an interdisciplinary way how human life – according to its chronology – has its value in the perspective of the economic exploitation of corporations, in the same way, that work relations are manipulated by them and the environment becomes despised in all aspects. Administrative scope approaches such as solidarity due to environmental damage, procedural delays, as well as the dynamics of the judiciary and its intricacies are pillars analyzed in the article.
Keywords: life; environment; environmental damage; responsibility.Este artículo analiza la película “A cualquier precio” estrenada a finales de los años 90, centrándose en los aspectos ambientales, legales, sociales y filosóficos que en ella se anuncian. A través de la obra cinematográfica es posible percibir de manera interdisciplinaria cómo la vida humana –según su cronología– tiene su valor desde la perspectiva de la explotación económica de las corporaciones, de la misma manera, que las relaciones de trabajo son manipuladas por ellas y el entorno. se vuelve despreciado en todos los aspectos. Enfoques administrativos como la solidaridad por daños ambientales, demoras procesales, así como la dinámica del poder judicial y sus entresijos son pilares analizados en el artículo.Este artigo faz uma análise do filme “A qualquer Preço” lançado no final da década de 90, dando enfoque aos aspectos ambientais, jurídicos, sociais e filosóficos anunciados neste. Através da obra cinematográfica é possível perceber de modo interdisciplinar como a vida humana – conforme sua cronologia – tem seu valor na perspectiva da exploração econômica de corporações, do mesmo modo, que as relações de trabalho são manipuladas por estes e o meio ambiente torna-se desprezado em todos os aspectos. Abordagens de âmbito administrativo como a solidariedade em razão de danos ambientais, a morosidade processual, bem como a dinâmica do judiciário e seus meandros são pilares analisados no artigo.
Palavras-chave: vida; meio ambiente; dano ambiental; responsabilidade
Bando soberano e direitos humanos no sistema carcerário brasileiro: da banalidade do mal à profanação da vida nua
Full text linkPrison was born in modern times in order to humanize the State’s list of sanctions. In Brazil, however, custodial institutions have historically coexisted with human rights violations. Given the current relevance of this theme, this article seeks to answer the following research problem: to what extent does the Brazilian prison population configure itself as a sovereign flock in light of the biopolitical perspective unveiled by Foucauldian and Agambenian philosophies? The hypothesis, finally corroborated, identifies prison as a mechanism of deprivation of human rights by subjecting bodies and lives to the relation of the sovereign flock. The text is structured in two sections and aims, respectively, to analyze the sovereign flock in the Brazilian prison system as a portrayal of the banality of evil; and to reflect on the institutional and social affirmation and enforcement of human rights through the profanation of human nakedness resulting from sovereign abandonment. The methodology contemplates the phenomenological-hermeneutic method, the qualitative approach, the basic nature, the exploratory objective and the bibliographical and documental procedures.
Keywords: biopolitics; human rights; unconstitutional state of affairs; prison; criminal justice system.La prisión nació en la modernidad para humanizar la lista de sanciones del Estado. En Brasil, sin embargo, las prisiones han coexistido históricamente con violaciones de los derechos humanos. Dada la actualidad y relevancia del tema, este artículo busca responder al siguiente problema de investigación: ¿en qué medida la población carcelaria brasileña se configura como un bando soberano a la luz de la perspectiva biopolítica develada por las filosofías foucaultiana y agambeniana? La hipótesis, finalmente corroborada, identifica la prisión como un mecanismo de privación de los derechos humanos al someter cuerpos y vidas a la relación de bando soberano. El texto se estructura en dos secciones y pretende, respectivamente, analizar el bando soberano dentro del sistema penitenciario brasileño como representación de la banalidad del mal; y reflexionar sobre la afirmación y realización institucional y social de los derechos humanos a través de la profanación de la desnudez humana resultante del abandono soberano. La metodología incluye el método fenomenológico-hermenéutico, el abordaje cualitativo, la técnica exploratoria y los procedimientos bibliográfico y documental.A prisão nasceu na modernidade a fim de humanizar o rol de sanções do Estado. No Brasil, contudo, os estabelecimentos de custódia convivem historicamente com a violação de direitos humanos. A partir da atualidade e relevância desta temática, o presente artigo busca responder ao seguinte problema de pesquisa: em que medida a população prisional brasileira se configura como bando soberano à luz da perspectiva biopolítica desvelada pelas filosofias foucaultiana e agambeniana? A hipótese, ao fim corroborada, identifica a prisão como um mecanismo de privação dos direitos humanos ao submeter os corpos e as vidas à relação de bando soberano. O texto estrutura-se em duas seções e objetiva, respectivamente, analisar o bando soberano no âmbito do sistema carcerário brasileiro como retratação da banalidade do mal; e refletir sobre a afirmação e efetivação institucional e social dos direitos humanos mediante a profanação da nudez humana decorrente do abandono soberano. A metodologia contempla o método fenomenológico-hermenêutico, a abordagem qualitativa, a natureza básica, o objetivo exploratório e os procedimentos bibliográfico e documental.
Palavras-chave: biopolítica; direitos humanos; estado de coisas inconstitucional; prisão; sistema de justiça penal
Visitas técnicas escolares nos ativos territoriais, aprendizagens e a promoção do desenvolvimento regional
Full text linkThis research aims to address the importance of school technical visits as a possibility to expand students\u27 learning and the appreciation of local history. It highlights the adaptation of teachers to different learning and teaching styles, seeking to improve their didactic-pedagogical practices. School visits raise questions in the school community, as they tend to provide memorable moments of reflection and emotions for everyone involved. The city of Três Barras, in Santa Catarina, is mentioned as an example of a location with several historical and tourist attractions. The question arises whether it is possible for a population with so much history to simply forget it and whether school visits can help the population to recognize their struggles and value the locality. To answer these questions, the research aimed to analyze the possibility of carrying out technical visits and contributing to learning about regional history. Employing a quantitative-qualitative approach to data collection, teachers from the municipal network will be interviewed to achieve the objectives of the study and understand how these visits can benefit the educational quality of students.
Keywords: school visits; different learning; historical appreciation.Esta pesquisa pretende abordar a importância das visitas técnicas escolares como possibilidade de ampliar as aprendizagens dos alunos e a valorização da história local. Destaca a adaptação dos professores as diferentes aprendizagens e estilos de ensino, buscando diversificar e melhorar as práticas didático-pedagógicas. As visitas escolares tendem a despertar questionamentos na comunidade escolar, pois, podem proporcionar momentos de reflexões e emoções e de aprendizagens aos envolvidos. O município de Três Barras, em Santa Catarina, é mencionado como um exemplo de localidade com diversos pontos históricos e turísticos. Questiona-se: é possível uma população com tanta história simplesmente esquecê-la? As visitas técnicas escolares podem ajudar a população a reconhecer sua história e valorizar a localidade. Para responder a essas questões, a pesquisa teve como objetivo analisar a possibilidade de realizar visitas técnicas e contribuir para aprendizagens sobre a história local e regional. Empregando uma abordagem quanti-qualitativa para a coleta de dados, professores da rede municipal serão entrevistados para alcançar os objetivos do estudo e compreender como essas visitas podem beneficiar a qualidade educacional dos alunos.
Palavras–chave: visitas escolares; aprendizagens; valorização histórica
O novo mercado de gás no Brasil : desafios e oportunidades para a economia capixaba
Full text linkSince 2019, the liberalization process of the Brazilian natural gas industry has been accelerating. In 2021, substantiating the ongoing changes, Law 14,134, known as the “New Natural Gas Law,” was enacted. One of the main concerns of the “New Gas Law” was the harmonization of federal and state regulations. In this regard, the State of Espírito Santo has been standing out. The Petrobras divestment process, also initiated during this period, allowed the Espírito Santo government to create a natural gas distribution company whose concession contract complies with the changes introduced in federal regulation. Therefore, this article sought to analyze the impacts of changes in the regulatory framework of the natural gas industry on the economy of the State of Espírito Santo. The main conclusion is that the new regulatory framework defined by Law 14,134 is insufficient to unlock investments in the Espírito Santo natural gas industry.
Keywords: regulation; liberalizing reforms; natural gas; transaction cost; investment.Desde 2019, el proceso de liberalización de la industria brasileña del gas natural se viene acelerando. En 2021, corroborando los cambios en curso, se promulgó la Ley 14.134 conocida como “Nueva Ley del Gas Natural”. Una de las principales preocupaciones de la “Nueva Ley del Gas” fue la armonización de la regulación federal con de las provincias. En este sentido, se destaca el Estado de Espírito Santo. El proceso de desinversión de Petrobras, también iniciado durante este período, permitió al gobierno de Espírito Santo crear una empresa de distribución de gas natural cuyo contrato de concesión se ajusta muy bien a los cambios introducidos en la regulación federal. Por lo tanto, este artículo buscó analizar los impactos de los cambios en el marco regulatorio de la industria del gas natural en la economía del Estado de Espírito Santo. La principal conclusión es que el nuevo marco regulatorio definido por la Ley 14.134 no es suficiente para desbloquear inversiones en la industria del gas natural de Espírito Santo.
Palabras clave: regulación; reformas liberalizadoras; gas natural; costo de la transacción; inversión.Desde 2019, o processo de liberalização da indústria brasileira de gás natural vem se acelerando. Em 2021, consubstanciando as mudanças em curso, foi promulgada a Lei 14.134 conhecida como a “Nova Lei do Gás Natural”. Uma das principais preocupações da “Nova Lei do Gás” foi a harmonização da regulação federal com as regulações estaduais. Nesse quesito, o Estado do Espírito Santo vem se destacando. O processo de desinvestimento da Petrobras, também iniciado nesse período, permitiu o governo capixaba criar uma empresa de distribuição de gás natural cujo contrato de concessão se encontra bastante aderente às mudanças introduzidas na regulação federal. Assim, esse artigo buscou analisar os impactos das mudanças no arcabouço regulatório da indústria de gás natural sobre a economia do Estado do Espírito Santo. A principal conclusão é que o novo marco regulatório definido pela Lei 14.134 não é suficiente para destravar os investimentos na indústria de gás natural capixaba.
Palavras-chave: regulação; reformas liberalizantes; gás natural; custo de transação; investimento
Achados audiológicos de funcionários de uma multinacional pós infecção por COVID-19
Full text linkIntroduction: COVID-19 is an infection caused by the SARS-CoV-2 virus that primarily affects the respiratory system. Viral infections are known to potentially harm the auditory system, and certain studies suggest the presence of auditory symptoms, such as sensorineural hearing loss, otalgia, aural fullness, tinnitus, and vertigo, in individuals with a history of COVID-19. Objective: This research aimed to probe the auditory complaints ensuing from COVID-19 in workers serviced by the audiology department of a multinational outpatient clinic in southern Brazil. Method: This cross-sectional, observational, retrospective, and comparative study scrutinized 64 medical records of workers exhibiting a shift in hearing threshold in their periodic audiometry, post-infection by SARS-CoV-2 between July 2020 and June 2022. Data were organized in Excel and the mean frequencies of 500Hz, 1000Hz, and 2000Hz (MG1), and 3000Hz, 4000Hz, and 6000Hz (MG2) were compared pre and post COVID-19 infection; complaints post-infection were also noted. Results: The means of G1 and G2 frequencies showed a statistically significant difference for both ears when contrasting the outcomes pre and post coronavirus infection, suggesting an association between the disease and the audiological findings. Moreover, patients reported auditory signs and symptoms, predominantly tinnitus, post-COVID-19. Conclusion: This research has demonstrated that COVID-19 infection can potentially inflict damages on the auditory system, causing shifts in auditory thresholds and eliciting complaints such as tinnitus, otalgia, sensation of aural fullness, and vertigo.
Key words: COVID-19; Hearing; Hearing Loss; SARS-CoV-2.Introdução: A COVID-19 é uma infecção causada pelo vírus SARS-CoV-2 que acomete, principalmente, o sistema respiratório. Sabe-se, além disso, que infecções virais podem agredir o sistema auditivo, e determinados estudos apontam que indivíduos que tiveram infecções pela COVID-19 podem apresentar também sintomas auditivos como perda auditiva sensorioneural, otalgia, plenitude auricular, zumbido e vertigem. Objetivo: Investigar as queixas auditivas causadas pela COVID-19 em trabalhadores atendidos pelo setor de audiologia do ambulatório de uma multinacional do sul do Brasil. Método: O presente estudo é uma pesquisa transversal, observacional, retrospectiva e comparativa que analisou 64 prontuários de trabalhadores que apresentaram mudança do limiar auditivo (MSL) em sua audiometria periódica, após serem infectados pelo vírus SARS-CoV-2, entre julho de 2020 e junho de 2022. Os dados foram tabulados em planilha de Excel e comparou-se as médias das frequências de 500Hz, 1000Hz e 2000Hz (MG1) e de 3000Hz, 4000Hz e 6000Hz (MG2), antes e após a infecção pela COVID-19, bem como observou-se as queixas relatadas após a infecção. Resultados: As médias das frequências de G1 e G2 apresentaram diferença estatisticamente significativa para ambas as orelhas, na comparação dos resultados antes e após a infecção por coronavírus, indicando uma associação entre a doença e os achados audiológicos. Além disso, os participantes referiram sinais e sintomas auditivos, com predominância para a presença de zumbido, pós-COVID-19. Conclusão: Este estudo demonstrou que a infecção por COVID-19 pode acarretar prejuízos no sistema auditivo, como mudança dos limiares auditivos e queixas como zumbido, otalgia, sensação de plenitude auricular e vertigem.
Palavras-chave: COVID-19; Audição; Perda auditiva; SARS-CoV-2
“Tens uma história, tens um direito!”: educação, direitos humanos e juventudes
Full text linkAmong the plural themes that condition school pedagogical practices, legitimized by the documents that govern education in Brazil and described in my annual plans, this work highlights an experience report on the project developed in a public school in Palhoça – Santa Catarina, in the year 2023, entitled “You have a story, you have a right!”. The main objectives permeated the appropriation of an understanding of the rights of all people, marked by gender, race, ethnicity, class, generation, etc., the social recognition of the visibility of human rights, the culture of peace in the school territory and the forms to combat any type of prejudice and discrimination towards young people. The methodology is anchored in debates about hate speech, women\u27s struggles, the fragility of democracy, torture and violations of human dignity, educational justice, guarantees for LGBTQIA+ populations, etc.; we materialize workshops with artistic productions – posters, audiovisuals, pamphlets, seminars, etc.; symbolically, we created a student movement that reached the school community, making it a reflection on rights, prejudices, democracy and youth. We were able to notice that throughout the project, a change in the individual behavior of some students, demystifying the idea that human rights are useless and we were able to see an attentive look at the demands of young people to know and combat forms of violence that the incidents were the results obtained in the short term. However, this project must be understood as part of the formation of young people in the schooling process, their cultures and identities.
Keywords: education; human rights; youth.Entre os plurais temas que condicionam práticas pedagógicas escolares, legitimados pelos documentos que regem a educação no Brasil e descritos nos meus planejamentos anuais, este trabalho evidencia um relato de experiência sobre o projeto desenvolvido numa escola pública de Palhoça – Santa Catarina, no ano de 2023, intitulado “Tens uma história, tens um direito!”. Os principais objetivos permeavam a apropriação de uma compreensão sobre os direitos de todas as pessoas, marcadas por gênero, raça, etnia, classe, geração etc., o reconhecimento social das violações de direitos humanos, a cultura da paz no território escolar e as formas de combate a qualquer tipo de preconceito e discriminação perante as juventudes. A metodologia se ancorou em debates sobre o discurso de ódio, a luta das mulheres, a fragilidade da democracia, as torturas e as violações da dignidade humana, a justiça educativa, as garantias das populações LGBTQIA+ etc.; materializamos oficinas com produções artísticas – cartazes, audiovisuais, panfletos, seminários etc.; simbolicamente, criamos um movimento discente que atingiu a comunidade escolar, fazendo-a refletir sobre direitos, preconceitos, democracia e juventudes. Conseguimos perceber que, ao longo do projeto, a mudança de comportamento individual de alguns/mas discentes, desmistificando a ideia de que direitos humanos não servem para nada e pudemos perceber um olhar atento para as demandas das juventudes em conhecer e combater as formas de violências que os/as afetam foram os resultados obtidos a curto prazo de tempo. Contudo, esse projeto deve ser entendido como parte da formação dos/as jovens em processo de escolarização, de suas culturas e identidades.
Palavras–chave: educação; direitos humanos; juventudes
Eficiência sustentável na implantação de um sistema de assinaturas digitais em uma universidade
Full text linkThe growing pursuit of operational efficiency and sustainable practices in higher education institutions reflects the need for leadership in promoting a more sustainable future. The shift from analog to digital processes, particularly the implementation of digital signature systems in universities, stands out in this scenario. This article investigates the relationship between sustainability and operational efficiency in the adoption of electronic documents with digital signatures in a university. In addition to addressing compliance with the Ministry of Education\u27s directives, it seeks to understand how this transition contributes to reducing environmental impact and enhancing administrative processes. Focused on Sustainable Development Goal number 12, the article explores strategies for adopting electronic documents, highlighting the competitive advantage in electronic document management. The results reveal not only non-significant costs but also a noteworthy improvement in efficiency, process effectiveness, and sustainable resource use.
Keywords: Sustainability; Digital Signatures; Universities.A crescente busca por eficiência operacional e práticas sustentáveis nas instituições de ensino superior reflete a necessidade de adoção de estratégias efetivas na promoção de um futuro mais sustentável. A transição de processos analógicos para soluções digitais, especialmente a implantação de sistemas de assinaturas digitais em universidades, destaca-se nesse cenário. Este artigo investiga a relação entre sustentabilidade e eficiência operacional na adoção de documentos eletrônicos com assinaturas digitais em uma universidade. Além de abordar a conformidade com as portarias do Ministério da Educação Brasileiro, busca compreender como essa transição contribui para a redução do impacto ambiental e aprimoramento dos processos administrativos. Com foco no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 12, o artigo explora estratégias de adoção de documentos eletrônicos, destacando a vantagem competitiva na gestão eletrônica de documentos. Os resultados revelam não apenas custos não significativos, mas uma notável melhora na eficiência, eficácia dos processos e uso sustentável de recursos.
Palavras–chave: sustentabilidade; assinaturas digitais; universidades
O município pedagógico como análise para a histórica local
Full text linkThis work seeks to analyze the process about the pedagogical municipality, as well as understand the place as a source of research. The theoretical-methodological bias is based on a qualitative character that aims to historicize the trajectory about the pedagogical municipality and its relationship with the sources and its documents, within the possibilities that tend to enhance the research. The results indicate that the history of the pedagogical municipality is linked to the institutional school trajectory (Education), because the pedagogical municipality is driven by its educational bias against its state and federal autonomy. It can infer about the primary documents during their historiographical trajectory. In addition, to look at the municipality is to look at local history, the territory (demographic), individualities, and education. Through these markers we reach the category of pedagogical community.
Keywords: pedagogical municipality; local history; education of history.Busca-se, com este trabalho, analisar o processo acerca do município pedagógico, assim como, compreender o local como fonte de pesquisa. O viés teórico-metodológico se pauta em um caráter qualitativo que visa historicizar a trajetória acerca do município pedagógico e sua relação com as fontes e seus documentos, dentro das possibilidades que tendem potencializar a pesquisa. Os resultados apontam que a história do município pedagógico está atrelado com a trajetória institucional escolar (Educação), pois o município pedagógico é impulsionado por seu viés educacional diante da sua autonomia estatal e federal. Podendo inferir sobre os documentos primários no desenrolar da sua trajetória historiográfica. Além disso, olhar para o município é olhar para a história local, para o território (demográfico), para as individualidades e para a educação. Através desses marcadores chegamos à categoria de munícipio pedagógico.
Palavras–chave: município pedagógico; história local; história da educação
A educação de jovens e adultos (EJA) como fator de inclusão social e para o desenvolvimento regional
Full text linkThis study investigates the role of the Youth and Adult Education Program (EJA) in fostering social inclusion and enhancing job market skills through documental and bibliographic research methodology. It scrutinizes the contributions of theorists such as Gadotti, Freire, and Azevedo, emphasizing EJA\u27s effectiveness in delivering meaningful education to marginalized individuals. Findings suggest the program\u27s critical contribution to social inclusion, providing previously inaccessible educational and professional opportunities. The research underscores EJA\u27s importance as a social transformation tool, significantly improving life quality and promoting diversity appreciation, thereby strengthening community bonds through education.
Keywords: education; EJA; social inclusion; job market.Este artigo investiga o papel do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na promoção da inclusão social e no desenvolvimento de habilidades para o mercado de trabalho, adotando uma metodologia de pesquisa documental e bibliográfica. Analisamos textos fundamentais de autores como Gadotti, Freire e Azevedo, destacando a capacidade da EJA em fornecer educação acessível e relevante para indivíduos marginalizados. Os resultados apontam para uma significativa contribuição do programa na inclusão social dos participantes, oferecendo-lhes oportunidades de avanço intelectual e profissional anteriormente inacessíveis. A pesquisa destaca a importância da EJA como uma ferramenta de transformação social, evidenciando seu impacto na melhoria da qualidade de vida e na valorização da diversidade cultural e educacional. Concluímos que a EJA é essencial para reverter ciclos de exclusão e para o fortalecimento das comunidades através da educação.
Palavras-chave: educação; EJA; inclusão social; mercado de trabalho
Mapeamento da regulamentação da educação infantil em sete países da América Latina
Full text linkThis article presents the results of a partial exploratory study that has the objective of mapping the Childhood Education regulations of seven countries in Latin America: Argentina, Brazil, Chile, Colombia, Perú, Venezuela and Uruguay. Mapping how this right is regulated in Latin America can subsidize more concrete analysis of the brazilian reality and the region. Through a documental search in electronic pages from the Ministry of Education of each country and international institutions that focus on education. The laws and documents were read in full and the qualitative data extracted were grouped in themes that debate the conception of Childhood Education, the existence of mandatory enrollment and the initial training of teachers. The results appoint to variations in the way of regulating the right to education from birth to 6 years of age, with formal schooling actions generally being taken for children 4 years old and older. There is also variations in the existence of mandatory enrollment, again being more prevalent for children older than 4. There was little information, on the analysis carried out to date, about the financing. It is considered that regulations still need to advance, especially in regards to the allocation of public resources that are enough to ensure that all babies and children up to six years of age can have access to Education.
Keywords: public policies; Childhood Education; Latin America.Este artigo apresenta os resultados parciais de um estudo exploratório que objetivou mapear a regulamentação da Educação Infantil em sete países da América Latina: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Peru, Venezuela e Uruguai. A realização de mapeamento sobre a regulamentação deste direito na América Latina, pode subsidiar análises mais consistentes da realidade brasileira e da região. Foi realizada pesquisa documental nas páginas eletrônicas dos Ministérios da Educação de cada país e de instituições internacionais que tematizam a Educação. As leis e documentos foram lidos na íntegra e os dados qualitativos extraídos foram agrupados em temas que discutem a concepção de Educação Infantil, existência de obrigatoriedade de matrícula e a formação inicial de professoras/es. Os resultados apontam variações na forma de regulamentar o direito à educação do nascimento até os 6 anos, sendo que, de modo geral, são previstas ações formais de escolarização para as crianças a partir dos quatro anos. Existem também variações na existência ou não de obrigatoriedade de matrícula, novamente sendo mais presente para as crianças de 4 e 5 anos. Foram encontradas poucas informações, nas análises realizadas até o momento, sobre o financiamento. Considera-se que a regulamentação ainda precisa avançar, especialmente no que se refere à destinação específica de recursos públicos que sejam suficientes para assegurar que todos os bebês e crianças de até seis anos possam ter acesso à Educação.
Palavras–chave: políticas públicas; educação infantil; América Latina