Universidade do Contestado: Periódicos UnC
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Música e política: reflexões à luz do pensamento de Giorgio Agamben
Get PDFThis article aims to present and analyze the relationship between music and politics in the philosophy of Giorgio Agamben (1942-). Stricto sensu, the theme appears in two works in the Agambenian corpus: in Infancy and History (1978) and in What is Philosophy? (2016). Understanding the theses and arguments of the Italian philosopher presupposes the use of two other works: Language and Death (1982) and Idea of Prose (1985). In the latter, Agamben faces the problem of the decline of human experience in contemporary times – Benjaminian heritage – and the relationship between poetic experience and philosophical language – Heideggerian heritage. Agamben\u27s analysis of the relationship between music and politics is based on an Aristotelian premise – the original cohesion between politics and poetry – and a Platonic premise – the identity between music (word of the muses) and philosophy (supreme music). We will verify, as a conclusion, that the reform of contemporary politics implies a reformulation of the “affective tone” (Stimmung), or the musical state, of Western society.
Key words: Agamben; politics; music; philosophy.O presente artigo tem por objetivo apresentar e analisar a relação entre música e política na filosofia de Giorgio Agamben (1942-). Stricto sensu, a temática aparece em duas obras do no corpus agambeniano: em Infância e história (1978) e em O que é a filosofia? (2016). A compreensão das teses e argumentos do filósofo italiano pressupõe o recurso à duas outras obras: A linguagem e a morte (1982) e Ideia da Prosa (1985). Nessas últimas, Agamben enfrenta o problema do declínio da experiência humana na contemporaneidade – herança benjaminiana – e da relação entre experiência poética e linguagem filosófica – herança heideggeriana. A análise agambeniana da relação entre música e política parte de uma premissa aristotélica – a coesão originária entre política e poesia – e de uma premissa platônica – a identidade entre música (palavra das musas) e filosofia (música suprema). Verificaremos, como conclusão, que a reforma da política contemporânea implica uma reformulação da “tonalidade afetiva” (Stimmung), ou do estado musical, da sociedade ocidental.
Palavras-chave: Agamben; política; música; filosofia
Modalidade de diálogo competitivo e contratações de serviços complexos e inovadores para a administração pública
Get PDFLaw N. 14,133/2021 creates competitive dialogue as a new form of bidding in order to bring greater effectiveness to processes aimed at complex and innovative contracting. However, Law No. 8.666/93, provides in its list of modality the auction instituted by Law No. 10.520/2002 and destined to the contracting of common goods and services, however this was used for the acquisition of complex goods and services. In this way, we ask about the effectiveness of the auction for the contracting of complex services, as well as, if the competitive dialogue actually brought benefits. The present article has the general objective to analyze whether there was a distortion of the trading session in the use of complex contracts, and to examine the emergence of competitive dialogue as a suitable means for such bids. To do so, it will have as a specific objective to analyze the difficulty in complex hiring through the trading session. As well as in the second moment, approach the new bidding law and with it the emergence of competitive dialogue. Finally, to evaluate the modality of the competitive dialogue, in order to know if it really emerged as a suitable means for the best solution in the contracting of services or public goods. As a result of the present study, it was concluded that the competitive dialogue brought to the Public Administration innovative solutions, flexibility, transparency of the procedural rite, as well as greater legal certainty. The research used the deductive method and the bibliographic research technique in primary and secondary sources, based on legislation, doctrines, jurisprudence and scientific articles.A Lei nº 14.133/2021 cria o diálogo competitivo como uma nova modalidade de licitação a fim de trazer maior efetividade nos processos destinados às contratações complexas e inovadoras. Entretanto a Lei nº 8.666/93, prevê em seu rol de modalidade o pregão instituído pela Lei nº 10.520/2002 e destinando à contratação de bens e serviços comuns, porém usava-se este para a aquisição de bens e serviços complexos. Desta forma indaga-se quanto a eficácia do pregão para a contratação de serviços complexos, bem como, se o diálogo competitivo trouxe de fato benefícios. O presente artigo tem como objetivo geral analisar se houve distorção do pregão na utilização de contratações complexas, e examinar o surgimento do diálogo competitivo como meio apto para tais licitações. Para tanto, terá como objetivo específico analisar a dificuldade nas contratações complexas através do pregão. Bem como no segundo momento, abordar a nova lei de licitações e com esta o surgimento do diálogo competitivo. Por fim, avaliar a modalidade do diálogo competitivo, a fim de saber se realmente adveio como meio apto para a melhor solução nas contratações de serviços ou bens públicos. Como resultado do presente estudo concluiu-se que o diálogo competitivo trouxe para a Administração Pública soluções inovadoras, flexibilidade, transparência do rito processual, bem como maior segurança jurídica. A pesquisa utilizou-se do método dedutivo e da técnica de pesquisa bibliográfica em fontes primárias e secundárias, com base na legislação, doutrinas, jurisprudências e artigos científicos
Holding familiar e as vantagens de um planejamento sucessório
Get PDFBuilding and maintaining a heritage for the next generations is not an easy task. To protect assets and facilitate succession planning, an alternative to propose at the time of succession is the business model not well known in Brazilian law called a family holding company. The present work aims to verify the possibility of using the family holding company in Brazilian inheritance law, identifying its advantages of use. The theme is justified by the fact that, in addition to the patrimonial organization, the holding company can be useful to save on taxes. Taxation on top of this business model is different from other companies. The research is carried out within the scope of exploratory research, topics addressed through bibliographic and documentary processes, through books and scientific articles, as well as the deductive method. As a result, it can be seen that, as a way of alleviating possible conflicts arising from the succession process between the heirs, and appointing the manager of the family business, whether a family member or a third party, in order to maintain financial health and even survival itself of the company over the generations, the family holding shows itself as an ideal and efficient mechanism. It is concluded that with the opening of the succession and the family holding contribute to the process of inventory being done in an accessible and fast way, with the purpose of transmitting the shares to the heirs with the death of the “de cujus”, which are recorded in usufructs.Para proteger o patrimônio e facilitar o planejamento sucessório, uma alternativa para se propor para a hora da sucessão é o modelo de negócio no direito brasileiro que se denomina holding familiar. O presente trabalho tem como escopo verificar a possibilidade de utilização da holding familiar no direito sucessório brasileiro, identificando suas vantagens de uso. O tema justifica-se pelo fato de, além da organização patrimonial, a holding pode ser útil para economizar com impostos. A tributação em cima desse modelo de negócio é diferente das outras empresas. A pesquisa é realizada no âmbito da pesquisa exploratória, temas abordados por meio de processos bibliográficos e documentais, por meio de livros e artigos científicos, bem como o método de abordagem é o dedutivo, vez que se parte da premissa que a utilização da holding familiar é vantojoso no âmbito sucessório. Por resultados, percebe-se que, como forma de minorar eventuais conflitos decorrentes do processo sucessório entre os herdeiros, e designar o gestor da empresa familiar, seja ele um familiar ou um terceiro, a fim de manter a saúde financeira e até a própria sobrevivência da empresa ao longo das gerações, a holding familiar se mostra como um mecanismo ideal e eficiente. Conclui-se que com a abertura da sucessão e a holding familiar contribuem para que o processo de inventário seja feito de forma acessível e rápido, tendo a finalidade de transmitir as quotas aos herdeiros com a morte do “de cujus”, que estão gravadas de usufrutos
Usucapião de herança em face do exercício da posse exclusiva sobre a área
Get PDFThis article entitled “Inheritance adverse possession in the reason of the exercise of exclusive possession over the area” aims to analyze the possibility of adverse possession of property object of inheritance, where one of the heirs begins to exercise exclusive possession over the usucapiendo property of the others, ceasing the possessionThe adverse possession is a way of acquiring property, which consists in the form of exercising uninterrupted possession, without opposition and with the owner\u27s intention, for the necessary time, provided for by law. Likewise, there is succession as a form of property acquisition. In hereditary succession, in particular, the word is used in a strict sense, to specify that succession that arises in the event of someone\u27s death. In this way, the acquisition of possession over the usucapiendo property can be verified in the hypothesis of legitimate hereditary succession due to the Saisine principle. With the opening of the succession, all heirs will simultaneously possess the assets of the estate. The method used in this project to analyze the subject is the deductive one, which starts from the general understanding of the subject until it is possible to explain the particular issues of the subject, based on relevant legislation, doctrine, relevant scientific articles and jurisprudence that deal with the subject. The bibliographic and legal studies permeated in this monograph demonstrate that, despite the omission of the national legislation to mention legal predictability, the courts understand that the heirs can usucapir the assets left by the deceased.O presente artigo intitulado “Usucapião de herança em face do exercício da posse exclusiva sobre a área” tem como objetivo analisar a possibilidade da usucapião de imóvel objeto de herança, onde um dentre os herdeiros passa a exercer posse excludente sobre o bem usucapiendo dos demais, cessando a composse. A usucapião é um modo de aquisição de propriedade, a qual consiste na forma no exercício da posse ininterrupta, sem oposição e com intenção de dono, durante o tempo necessário, previsto em lei. Igualmente, tem-se a sucessão como forma de aquisição da propriedade. Na sucessão hereditária, em especial, a palavra é empregada em sentido estrito, para especificar aquela sucessão que advém em ocorrência da morte de alguém. Dessa forma, a aquisição da posse sobre o bem usucapiendo pode se verificar na hipótese de sucessão hereditária legítima devido ao princípio de Saisine. Com a abertura da sucessão todos os herdeiros serão possuidores dos bens do espólio simultaneamente. O método utilizado no presente projeto para análise do tema é o dedutivo, o qual parte do entendimento geral do assunto até que seja possível explanar as questões particulares do tema, baseando-se em legislação pertinente, doutrina, artigos científicos relevantes e jurisprudência que tratam sobre o assunto. Os estudos bibliográficos e jurídicos permeados nesta monografia demonstram que, a despeito da omissão da legislação pátria em mencionar a previsibilidade jurídica, os tribunais entendem que os herdeiros podem sim usucapir os bens deixados pelo de cujus
Conciliação e mediação judicial no direito de família, com uma analise documental na vara da família e sucessões de Rio Negro – PR
Get PDFThe present article intends to investigate the effectiveness about the conciliation and judicial mediation related to family conflicts in Brazilian legal system. The consequences related to the introduction of the conciliation and the mediation through the Brazilian legal system. To reach the goal, the paper brings notion about family conflicts, ways to solve the conflicts, analysis of conciliation and mediation and conciliation and mediation in family conflicts, through bibliographic research based on relevant legislation and doctrine. To ground the theoretical research, this study carries out a field/documentary research meets the principles of scientific research through the inductive, quantitative, exploratory method, about conflict resolution with the conciliation and mediation instruments in Rio Negro/PR Family Court and Successions. It was found that the use of the technique of conciliation and judicial mediation in family conflicts in the Brazilian legal system, has contributed to the reduction of legal battles, the psychological distress that this type of process brings, which demonstrates that the solution of the disputes in the District of Rio Negro is significant and has been growing gradually during the surveyed period.O presente artigo tem o objetivo de investigar qual a efetividade da conciliação e da mediação judicial nos conflitos familiares no sistema jurídico brasileiro, bem como analisar as consequências da introdução da Conciliação e da Mediação no sistema de justiça brasileira. Para alcançar o objetivo desejado, o trabalho parte do conceito de conflitos familiares, meios para resolução de conflitos, uma análise de conciliação e mediação nos conflitos familiares, através de pesquisa bibliográfica baseada no método dedutivo, com base em legislação pertinente e doutrina. Para fundamentar a pesquisa teórica, o presente estudo realizou uma pesquisa de campo/documental, atendendo aos princípios da pesquisa científica, através do método indutivo, exploratório e quantitativo, sobre resolução de conflitos com os instrumentos de conciliação e mediação na Vara da Família e Sucessões no município de Rio Negro/PR. A partir desta análise, constatou-se que a utilização da técnica de conciliação e mediação judicial nos conflitos familiares no sistema jurídico brasileiro, vem contribuindo na diminuição das batalhas jurídicas, no desgaste psicológico que este tipo de processo provoca, o que demonstra que a solução das lides na Comarca de Rio Negro é significativa e cresce gradativamente durante o período pesquisado
Ensino da semiologia a partir da mobilização dos alunos no contexto da pandemia: um relato de experiência
Get PDFThe COVID-19 pandemic brought a totally unknown scenario full of uncertainties in the training of medical students. In a short period of time, medical schools had to reinvent themselves and implement a new way of teaching medicine in the face of sanitary measures to contain COVID-19, which included, among other actions, the suspension of face-to-face activities, both theoretical and practical. With the improvement of the pandemic, medical students mobilized to create an extension course in semiology, focused on practical classes, as a way to overcome the gaps created by the pandemic. This experience report aims to report the activities carried out and by the students in the creation and development of the semiology course, as well as the perception of the students who attended the course about the semiology teaching process. The mobilization of students who proposed the extension project and acted as monitors allowed students participating in the activities to have greater contact with patients and develop their skills to perform anamnesis, physical examination and clinical reasoning. The feedback from these students demonstrates the importance of seeking alternatives to get around the suspension of face-to-face classes, especially in disciplines where practical experience is essential.A pandemia do COVID-19 trouxe um panorama totalmente desconhecido e cheio de incertezas na formação dos estudantes de medicina. Em curto espaço de tempo, as escolas médicas tiveram que se reinventar e implantar uma nova forma de ensinar medicina frente às medidas sanitárias de contenção da COVID-19, que previam entre outras ações, a suspensão das atividades presenciais tanto teóricas quanto práticas. Com a melhora da pandemia, alunos de medicina mobilizaram-se para a criação de um curso de extensão de semiologia, focado em aulas práticas, como forma de contornar as lacunas criadas pela pandemia. O presente relato de experiência tem como objetivo relatar as atividades realizadas pelos alunos na criação e desenvolvimento do curso de semiologia, bem como a percepção dos alunos que frequentaram o curso sobre o processo de ensino da semiologia. A mobilização dos estudantes que propuseram o projeto de extensão e atuaram como monitores permitiu que os alunos participantes das atividades pudessem ter um maior contato com os pacientes e desenvolvessem as suas habilidades para realizar anamnese, exame físico e raciocínio clínico. O feedback desses alunos demonstra a importância de buscar alternativas para contornar a suspensão das aulas presenciais, principalmente em disciplinas em que a vivência prática é fundamental
Ferramentas de inovação na contabilidade: relatos profissionais:
Get PDFThe research aims to assess the determinants, characteristics and results of innovation methods, techniques and tools in small and medium-sized accounting firms in northern Santa Catarina. Based on the empirical literature on innovation, the development of interviews revealed valuable insights with professionals in the sector. Agility and organizational strategy emerged as crucial factors for innovation, although resistance to change was identified as the main obstacle. Users\u27 awareness and knowledge vary according to the sector and government requirements, especially with regard to accessory obligations. The need to avoid obsolescence and face competition drives the use of these tools, which are often discovered on the internet according to specific needs. Integrating these tools into daily processes is essential to avoid lack of focus and adaptation to change. The interviewees recognize that these tools make it easier to generate ideas, solve problems and save time and organization. The evidence suggests that incorporating new methods and tools for innovation can improve companies\u27 performance and allow them to expand into new markets.
Keywords: Innovation; Methods; Accounting.A pesquisa tem como objetivo avaliar os determinantes, as características, e resultados dos métodos, técnicas e ferramentas de inovação em pequenas e médias empresas contábeis do norte catarinense. A partir da literatura empírica sobre inovação, o desenvolvimento por meio de entrevistas revelou insights valiosos com profissionais do setor. A agilidade e a estratégia organizacional emergiram como fatores cruciais para a inovação, embora a resistência à mudança tenha sido identificada como o principal obstáculo. A consciência e o conhecimento dos usuários variam conforme o setor e a exigência governamental, especialmente quanto às obrigações acessórias. A necessidade de evitar a obsolescência e enfrentar a concorrência impulsiona o uso dessas ferramentas, muitas vezes descobertas pela internet conforme as necessidades específicas. A integração dessas ferramentas nos processos diários é essencial para evitar falta de foco e adaptação às mudanças. Os entrevistados reconhecem que essas ferramentas facilitam a geração de ideias, resolução de problemas e ganho de tempo e organização. As evidências sugerem que a incorporação de novos métodos e ferramentas para a inovação pode melhorar o desempenho das empresas e permitir a expansão em novos mercados.
Palavras-chave: Inovação; Métodos; Contabilidade
Breve histórico do suicídio no Ocidente
Get PDFThis article intends to proceed, through an exploratory type of research, to the investigation of the conceptions of suicide throughout Western history, from the oldest records found in the Bible, as well as in the records left by Greek philosophers in the Ancient Age, through the Middle Ages and their strong moral and religious brilliance, possessions and life in the afterlife. Then The Renaissance, which marks the passage to the Modern Age, together with the century of lights and the first scientific conceptions, which inaugurate a more humanist perspective. Contemporary conceptions are then covered, such as the sociological current, proposed by Durkheim, to the current context, marked by the prevalence of medical discourse and associations between suicide and mental disorders. It should be noted that the notion of suffering and mental illness as a cause of suicide is relatively recent, and that even so, there is room for other interpretations of the characteristics, such as the Werther effect.
Keywords: suicide; history; conception.Este artículo tuvo como objetivo proceder, a través de una investigación exploratoria, a investigar las concepciones del suicidio a lo largo de la historia occidental, desde los registros más antiguos encontrados en la Biblia, así como en los registros dejados por los filósofos griegos en la Edad Antigua, pasando luego por los Edad Media y su fuerte correlación moral y religiosa, posesiones y vida en el más allá. Luego el Renacimiento que marca el paso a la Edad Moderna, junto con el siglo de la ilustración y las primeras concepciones científicas, que inauguran una perspectiva más humanista. Luego se abarcan conceptos contemporáneos, como la corriente sociológica, propuesta por Durkheim, al contexto actual, marcado por la prevalencia del discurso médico y las asociaciones del suicidio con los Trastornos Mentales. Se observa que la noción del sufrimiento y la enfermedad mental como causa del suicidio es relativamente reciente, y que aún hay lugar para otras interpretaciones del fenómeno, como el efecto contagio.
Palabras clave: suicidio; historia; concepción.
Este artigo visou proceder, por meio de uma pesquisa de tipo exploratória, à investigação das concepções de suicídio ao longo da história ocidental, desde os registros mais antigos encontrados, na Bíblia, bem como nos registros deixados pelos filósofos gregos na Idade Antiga, passando então pela Idade Média e sua forte correlação moral e religiosa, as possessões e a vida no além. Em seguida O Renascimento que marca a passagem à Idade Moderna, juntamente com o século das luzes e as primeiras concepções científicas, que inauguram uma perspectiva mais humanista. Percorre-se então concepções contemporâneas, como a corrente sociológica, proposta por Durkheim, até o contexto atual, marcado pela prevalência do discurso médico e associações do suicídio aos Transtornos Mentais. Nota-se que é relativamente recente a noção de sofrimento e doença mental como causa do suicídio, e que ainda assim, há espaço para outras interpretações do fenômeno, a exemplo do efeito contágio.
Palavras-chave: suicídio; história; concepção
A transmissão da titularidade das contas em redes sociais à luz do direito sucessório: uma reflexão a partir do direito fundamental à privacidade e à intimidade
Get PDFDigital heritage is a reality that will not go backwards. Due to the fact that the subject is not foreseen in Brazilian legislation, there is evidence of disparity and legal uncertainty in the scope of the protection of personality rights and at the same time in the succession of social networks. It is clear that the expansion of internet access in recent decades has brought previously unimaginable issues, such as digital assets, social networks and the possible transmission of such accounts, which can include data, personal messages, photos, videos and much other information. of a personal nature. Consequently, this deductive study was conducted with the objective of evaluating the possibility of considering accounts on social networks as inheritance, dealing with them within the scope of Succession Law, without offending the privacy and intimacy of the deceased person. For this, inheritance in inheritance law was presented, in order to identify digital assets for inheritance purposes and also highlighted the fundamental rights of privacy and intimacy of the deceased. Finally, the nature of social networks was deepened in order to verify whether they could be classified as inheritance, without affecting the deceased\u27s right to privacy and intimacy. After considerations, it was concluded that access to the deceased\u27s social networks can impact the rights of his personality and, therefore, the last will will be extremely valuable for the resolution of any possible conflict generated due to his heirs.O patrimônio digital é uma realidade que não irá retroceder. Em razão do tema não estar previsto na legislação brasileira, evidencia-se a disparidade e insegurança jurídica no âmbito da tutela dos direitos da personalidade e ao mesmo tempo na sucessão das redes sociais. É de se ver que a ampliação do acesso à internet nas últimas décadas tem trazido questões dantes inimagináveis, como os bens digitais, redes sociais e a possível transmissão de tais contas, que podem englobar dados, mensagens pessoais, fotos, vídeos e muitas outras informações de cunho pessoal. Por consequência, este estudo dedutivo foi conduzido com o objetivo de avaliar a possibilidade de considerar as contas em redes sociais como herança, dando-lhe trato no âmbito do Direito Sucessório, sem ofender a privacidade e a intimidade da pessoa falecida. Para isso apresentou-se a herança no direito sucessório, de forma a identificar os bens digitais para fins sucessórios e também se destacaram os direitos fundamentais da privacidade e intimidade do de cujus. Por fim, aprofundou-se a natureza das redes sociais de modo a verificar se estas poderiam ser classificadas como herança, sem afetar o direito de privacidade e intimidade do falecido. Após ponderações, concluiu-se que o acesso às redes sociais do de cujus pode impactar os direitos de sua personalidade e, por conseguinte, a última vontade será extremamente valiosa para a resolução de qualquer possível conflito gerado em função de seus herdeiros