Universidade do Contestado: Periódicos UnC
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Conservadorismo e violência simbólica žižekiana em “Porra, Santo Antônio”, de Maya Falks
Get PDFThis article aimed to interpret the short story “Porra, Santo Antônio”, by the writer Maya Falks, based on the concept of symbolic (objective) violence by the Slovenian philosopher Slavoj Žižek, demonstrating how symbolic violence works as a mechanism for maintaining the symbolic order. and may eventually erupt into forms of subjective violence. This is a qualitative and interpretative study, based on the assumptions of Lacanian materialism. Lacanian materialism is a theory that links the assumptions of Jacques Lacan\u27s psychoanalysis to Karl Marx\u27s dialectical materialism, proposing reflections on the functioning of human relationships, considering not only the class struggle, but also the implications of the unconscious, language, etc. Its main disseminators are the philosophers Slavoj Žižek and Alain Badiou. Through this theoretical study, we verified the existence of symbolic violence perceptible through careful observation of the lexical uses in the plot; This symbolic violence structures the coordinates of the characters\u27 symbolic universe and gives rise to forms of subjective violence when their contradictions come to light.
Keywords: Symbolic violence; Slavoj Žižek; Maya Falks.Este artigo teve como objetivo interpretar o conto “Porra, Santo Antônio”, da escritora Maya Falks, a partir do conceito de violência (objetiva) simbólica do filósofo esloveno Slavoj Žižek, demonstrando como a violência simbólica funciona como mecanismo de manutenção da ordem simbólica e, pode, eventualmente, irromper em formas de violência subjetiva. Trata-se de um estudo qualitativo e de base interpretativa, baseado nos pressupostos do materialismo lacaniano. O materialismo lacaniano é uma teoria que vincula os pressupostos da psicanálise de Jacques Lacan ao materialismo dialético de Karl Marx, propondo reflexões sobre o funcionamento das relações humanas, considerando não só a luta de classes, mas também as implicações do inconsciente, da linguagem etc. Seus principais disseminadores são os filósofos Slavoj Žižek e Alain Badiou. Por meio deste estudo teórico, verificamos a existência de uma violência objetiva simbólica perceptível pela observação atenta dos usos lexicais no enredo; essa violência simbólica estrutura as coordenadas do universo simbólico das personagens e faz emergir formas de violência subjetiva quando suas contradições vêm à tona.
Palavras-chave: violência simbólica; Slavoj Žižek; Maya Falks
Testamento digital: desafios e possibilidades no direito brasileiro
Get PDFThe technological advances of recent decades caused people to change their habits and customs, and with the legal system it was not different. With regard to the succession provided for in the Civil Code, more specifically with regard to testamentary forms, these were arranged in accordance with the technological age, and the way in which people were living in their time, which is very much from the current reality, in need of adjustments. Therefore, this research aims to verify the possibility of including the digital will (Testament) as a valid form of will among those legally provided. For this purpose, the deductive method is used, which is based on the premise that the digital will, from technological advances should be used and allowed in a general and not exceptional way. An example of progress is Provision N. 100 of May 26, 2020 of the National Council of Justice, which was created due to the pandemic caused by Sars-CoV-2, which gave the impossibility of face-to-face acts, brought the need for alternatives for the performance of many acts, in this case the will (Testament). Thus, it is concluded that despite the impossibility of using the will in the digital format, the legal system needs to move along with technological advances, in order to meet the manifestation of will and new ways of externalizing it.O avanço tecnológico das últimas décadas fez com que as pessoas mudassem seus hábitos e costumes, e com o ordenamento jurídico não foi muito diferente. No que tange à sucessão prevista no Código Civil, mais especificamente quanto às formas testamentárias, estas foram dispostas em conformidade com a era tecnológica, e a maneira de como as pessoas estavam vivendo em seu tempo, o que dista, e muito, da realidade atual, necessitando de adequações. Por isso, a presente pesquisa visa verificar a possibilidade de inclusão do testamento digital como forma válida de testamento dentre as previstas legalmente. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo, que se parte da premissa que o testamento digital, a partir do avanço tecnológico deveria ser utilizado e permitido de forma geral e não excepcional. Um exemplo de avanço é o Provimento nº 100 de 26 de maio de 2020 do Conselho Nacional de Justiça que foi criado em razão da pandemia ocasionada pelo Sars-CoV-2, que diante da impossibilidade de atos presenciais, trouxe a necessidade de alternativas para a realização de muitos atos, nesse caso o testamento. Desse modo, conclui-se que apesar da impossibilidade de utilização do testamento no formato digital, o ordenamento jurídico precisa caminhar junto aos avanços tecnológicos, a fim de atender a manifestação de vontade e as novas formas de exteriorizá-la
A aplicação da justiça restaurativa nos casos de conflitos familiares
Get PDFThe demands of the judicial system are numerous and significant, among these demands are found different formats of conflicts, ranging from the labor sphere to the family. Currently, it is possible to observe the possibility of family mediation in family conflicts as a practice of restorative justice. The guiding problem of the work: what application of restorative justice in family conflicts, especially the technique of family constellation? The objective of this work is to investigate whether there are studies on restorative justice in the context of family conflicts, especially the technique of family constellation. The methodology will be a literature review in books, articles and periodicals already published that discuss parental alienation, family constellation and methods of self-composition. The results found point out that in cases where the parties have great difficulty in reaching a mutual agreement, the application of the family constellation can be suggested. The final considerations show that there is still a need to investigate how many counties already use the family constellation method.As demandas do sistema judiciário são inúmeras e significativas, dentre essas demandas são encontrados diversos formatos de conflitos, podendo ir desde a esfera trabalhista até a familiar. Na atualidade é possível observar a possibilidade da mediação familiar nos conflitos de família como uma prática da justiça restaurativa. O problema norteador do trabalho: qual aplicação da justiça restaurativa nos conflitos familiares, em especial a técnica da constelação familiar? O objetivo desse trabalho é pesquisar se existem estudos sobre a justiça restaurativa no âmbito dos conflitos familiares, em especial a técnica da constelação familiar. A metologia será de revisão bibliográfica em livros, artigos e períodicos já publicados que dissertem sobre a alienação parental, constelação familiar e métodos de autocomposição. Os resultados encontrados salientam que em casos onde as partes apresentam grande dificuldade em chegar à um acordo mútuo, pode ser sugerido a aplicação da constelação familiar. As considerações finais mostram que ainda há a necessidade de investigação sobre quantas comarcas já utilizam do método da constelação familiar
A preservação da Mata Atlântica e o direito à propriedade: uma análise no município de Rio Negrinho/SC
Get PDFWith this work the objective is to research about the limitations to the properties from the protection of the Atlantic Forest. The discussion about the protection of this biome has been mandatory in the Brazilian environmental agenda, and Law 11,428 of 2006 instituted the Municipal Plan for the Conservation and Recovery of the Atlantic Forest. Several Municipalities started to create their plans, such as Rio Negrinho, in Santa Catarina, which will be our research cutout. However, based on this plan, the Municipality creates restrictions on the use of private property, and the compensation due does not always occur. At this point the relevance of the work, which seeks to analyze the collision between the principles of environmental protection and the right to property. The approach of the work is qualitative, with a deductive method, having bibliographic research and documental research as main tools. Although the Plan is still in progress, the results indicate that there is no mechanism for financial compensation for the administrative limitation.Com este trabalho o objetivo é pesquisar sobre as limitações às propriedades a partir da proteção da Mata Atlântica. A discussão sobre a proteção deste bioma tem sido obrigatória na agenda ambiental brasileira, sendo que a Lei 11.428 de 2006 instituiu o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. Diversos Municípios passaram a criar seus planos, a exemplo de Rio Negrinho, em Santa Catarina, que será nosso recorte da pesquisa. Mas a partir deste plano, o Município cria limitações ao uso da propriedade privada, sendo que nem sempre ocorre a indenização devida. Neste ponto a relevância do trabalho, que procura analisar a colisão entre os princípios da proteção ambiental e direito à propriedade. A abordagem do trabalho é qualitativa, com método dedutivo, tendo a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental como principais ferramentas. Embora o Plano ainda esteja em andamento, os resultados apontam que não há mecanismo de compensação financeira pela limitação administrativa
Sharenting como possível prática violadora de direitos: Português (Brasil)
No full textThe article deals with the recent phenomenon produced by the digital age called sharenting, understood as the exaggerated exposure of children and adolescents in social networks made by their parents or guardians. In view of the absence of specific legislation on the subject, the investigation starts from elements of constitutional and civil dogmatics, to investigate whether the practice constitutes a violation of rights, such as personality rights, more specifically the rights of image, intimacy and privacy. Although the exercise of freedom of expression allows parents to share their children\u27s experience and development, exaggerated exposure seems to indicate abuse of this right. It is up to parents to exercise family power and freedom of expression so as not to violate the rights of their children, taking into account, above all, that children and adolescents are vulnerable individuals and to whom the Brazilian legal system provides differentiated protection. The research methodology adopted is bibliographical, with a qualitative and theoretical approach, through which, the opinion on the subject will be concluded, after the extensive bibliographic analysis carried out. Using the methodology of bibliographical research, with a qualitative and theoretical approach, through which different opinions were brought up on the subject in question, it was possible to conclude that it is not just any practice of sharing information of children and adolescents on social networks, due to their parents or guardians, which configures the phenomenon of sharenting, but when this practice generates embarrassing situations for infants, affecting the personality rights of these people in development.O artigo trata do recente fenômeno produzido pela era digital denominado sharenting, compreendido como a exposição exagerada de crianças e adolescentes em redes sociais feitas por seus pais ou responsáveis. Ante à ausência de legislação específica sobre o assunto, a investigação parte de elementos da dogmática constitucional e civil, para perquirir se a prática configura violação de direitos, como os direitos da personalidade, mais especificamente os direitos de imagem, intimidade e privacidade. Ainda que o exercício da liberdade de expressão permita aos pais o compartilhamento da vivência e do desenvolvimento de seus filhos, a exposição exagerada parece indicar abuso desse direito. Aos pais cabe exercer o poder familiar de modo a não violar direitos de seus filhos, levando-se em conta, sobretudo, que crianças e adolescentes são indivíduos vulneráveis e a quem o ordenamento jurídico brasileiro confere proteção diferenciada. Utilizando a metodologia de pesquisa bibliográfica, com abordagem qualitativa e teórica, por meio da qual trouxeram-se diversas opiniões sobre o assunto em questão, foi possível concluir que não é qualquer prática de compartilhamento de informações das crianças e adolescentes nas redes sociais, por seus pais ou responsáveis, que configura o fenômeno do sharenting, mas sim, quando essa prática gera situações vexatórias para os infantes, atingindo o plano dos direitos da personalidade dessas pessoas em desenvolvimento
Os desafios da nova modalidade de licitações na Lei n. 14.133/2021 e suas características jurídicas
Get PDFThe New Bidding Law sought to make legal advances in Public Administration, eliminating setbacks related to the repealed legislation. With the emergence of the New Law nº 14.133 of April 1, 2021, it sought to regulate the precepts indicated in item XXVII of art. 22 of the Federal Constitution of 1988 (CF), which seeks to indicate the general rules for bidding and contracting in all modalities in the Public Administration, also complying with art. 37 of the CF. In this sense, the problem question brought to the field of discussion was understood as follows: “So, given the dynamism that exists in the realization of public bids in the Public Administration, such as the new Law of Bidding and Administrative Contracts, has been behaving in the face of the new contracts made”? The general objective of the study was to demonstrate the challenges of the new Administrative Procurement and Contracts Law, Law nº 14.133/2021 and its legal characteristics in the current situation of the Brazilian Public Administration. The methodological procedures were constituted by the bibliographic research. The results found sought to demonstrate how the New Law of Bidding sought to give greater efficiency and effectiveness to public bids. It is concluded that Law nº 14.133/2021 came to institute an expansion of its bidding objectives, as well as guaranteeing isonomic treatment, fair competition, avoiding overpricing in contracts, encouraging innovation.A Nova Lei de Licitações buscou realizar avanços legais na Administração Pública, vindo a eliminar os retrocessos relacionados à legislação revogada. Com o surgimento da Nova Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, a mesma buscou como objetivo realizar a regulamentação dos preceitos indicados no inciso XXVII do art. 22 da Constituição Federal de 1988 (CF), que busca indicar as normais gerais de licitação e contratação em todas as modalidades na Administração Pública, obedecendo ainda, o art. 37 da CF. nesse sentido, a questão problema trazida para o campo da discussão, foi compreendida da seguinte forma: “Logo, diante da dinamicidade existente na realização de licitações na Administração Pública, como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, vem se comportando diante dos novos contratos realizados”? O objetivo geral do estudo foi demonstrar os desafios da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021 e suas características jurídicas na atual conjuntura da Administração Pública brasileira. Os procedimentos metodológicos foram constituídos pela pesquisa bibliográfica. Os resultados encontrados buscaram demonstrar como a Nova Lei de Licitações buscou dar maior eficácia e efetividade as licitações públicas. Conclui-se que a Lei nº 14.133/2021 veio a instituir uma ampliação dos seus objetivos licitatórios, bem como, garantir tratamento isonômico, justa competição, evitar superfaturamento nos contratos, incentivando a inovação
Do namoro qualificado à união estável: objetivo de constituir família como determinante
Get PDFThis article aims to demonstrate, through the analysis of some jurisprudential decisions of some states, in particular, the Courts of Justice of the states of Amapá, Maranhão and Paraná, between 2013 and 2019, regarding the limitations of the legislator in distinguishing , the qualified courtship of the stable union, and in the period studied the preponderant factor resides in the fact that the selected jurisprudence, all address the essential requirement "objective of constituting a family", in order to demonstrate that this requirement is or is not fundamental to differentiate the stable dating and qualified dating. In this way, the problem presented is: What are the limits that distinguish the stable union from qualified dating, taking into account the jurisprudential decisions of the Courts of Justice of the states of Amapá, Maranhão and Paraná, between the years 2013 and 2019? For this, it will be necessary to bring up concepts, conceptions and doctrinal discussions about stable union and qualified dating, in order to distinguish the two institutes. Regarding the methodological procedures, it is characterized by a qualitative research, whose method is bibliographic and documental, with reading, jurisprudence analysis and bibliographic consultation.O presente artigo tem como objetivo demonstrar, por meio da análise de algumas decisões jurisprudenciais de alguns estados, em especial, os Tribunais de Justiça dos estados do Amapá, Maranhão e Paraná, entre 2013 e 2019, no que tange as limitações do legislador em distinguir, o namoro qualificado da união estável, sendo que no período estudado o fator preponderante reside no fato de as jurisprudências selecionadas, todas abordam o requisito essencial “objetivo de constituir família”, a fim de demonstrar que este requisito é ou não fundamental para diferenciar o namoro estável e o namoro qualificado. Desta forma, a problemática apresentada é: Quais os limites que distinguem a união estável do namoro qualificado levando em consideração as decisões jurisprudenciais dos Tribunais de Justiça dos estados do Amapá, Maranhão e Paraná, entre os anos de 2013 e 2019? Para isso, far-se-á necessário trazer à baila conceitos, concepções e discussões doutrinárias acerca da união estável e do namoro qualificado, a fim de distinguir os dois institutos. Em relação aos procedimentos metodológicos, caracteriza-se por uma pesquisa qualitativa, cujo método é bibliográfico e documental, com a leitura, análise de jurisprudência e consulta bibliográfica
Qualidade ambiental como suporte ao planejamento e a gestão : estudo aplicado à cidade de Mossoró/RN
Get PDFPlanning and management are tools that can guide Brazilian cities to sustainability, in this process studies on urban environmental quality (QAU) can guide their elaborations. Therefore, the objective of this work is to present contributions of studies on QAU to urban planning and management in order to improve the environmental conditions of cities and the life of city dwellers from the case of Mossoró, located in the state of Rio Grande do Norte, Brazil. The QAU conditions of Mossoró are the result of the study of five socio-environmental variables – land cover, vegetation cover, land surface temperature, occurrence of flooding and basic sanitation conditions, using geotechnologies for data manipulation. The central neighborhoods of Mossoró presented a significant concentration of low QAU unlike the peripheral neighborhoods, this occurred because the central neighborhoods did not have their constitution accompanied by planning and management appropriate to the environment and the population, however, the peripheral neighborhoods are in the expansion phase and need attention. Based on these results, actions and measures of planning and management can be directed towards the improvement and maintenance of conditions according to the identified QAU classifications, especially those related to the vegetation cover variable.
Keywords: municipal management; master plan; sustainability.La planificación y la gestión son herramientas que pueden orientar a las ciudades brasileñas hacia la sostenibilidad, en este proceso los estudios sobre la calidad ambiental urbana (QAU) pueden orientar sus elaboraciones. Por lo tanto, el objetivo de este trabajo es presentar contribuciones de estudios sobre QAU a la planificación y gestión urbana con el fin de mejorar las condiciones ambientales de las ciudades y la vida de los habitantes de las ciudades desde el caso de Mossoró, ubicado en el estado de Rio Grande do Norte, Brasil. Las condiciones de QAU de Mossoró son el resultado del estudio de cinco variables socioambientales: cobertura del suelo, cobertura vegetal, temperatura de la superficie del suelo, ocurrencia de inundaciones y condiciones de saneamiento básico, utilizando geotecnologías para la manipulación de datos. Los barrios centrales de Mossoró presentaron una importante concentración de baja QAU a diferencia de los barrios periféricos, esto ocurrió debido a que los barrios centrales no contaban con su constitución acompañada de una planificación y gestión adecuada al entorno y a la población, sin embargo, los barrios periféricos se encuentran en fase de expansión y necesitan atención. A partir de estos resultados, las acciones y medidas de planificación y manejo pueden orientarse hacia la mejora y mantenimiento de las condiciones de acuerdo con las clasificaciones de QAU identificadas, especialmente las relacionadas con la variable cobertura vegetal.
Palavras clave: gestión municipal; plan maestro; sostenibilidad.O planejamento e a gestão são ferramentas que podem orientar as cidades brasileiras à sustentabilidade, nesse processo os estudos sobre qualidade ambiental urbana (QAU) podem nortear suas elaborações. Portanto, o objetivo deste trabalho é apresentar contribuições dos estudos sobre a QAU ao planejamento e a gestão urbana visando melhorar as condições ambientais das cidades e de vida dos citadinos a partir do caso de Mossoró, localizada no estado do Rio Grande do Norte, Brasil. As condições de QAU de Mossoró são resultantes do estudo de cinco variáveis socioambientais – cobertura da terra, cobertura vegetal, temperatura da superfície terrestre, ocorrência de alagamentos e condições de saneamento básico, empregando-se geotecnologias para a manipulação de dados. Os bairros centrais de Mossoró apresentaram significativa concentração de baixa QAU ao contrário dos bairros periféricos, isso ocorreu, pois, os bairros centrais não tiveram sua constituição acompanhada de planejamento e gestão adequados ao ambiente e à população, entretanto, os bairros periféricos estão em fase de expansão carecendo de atenção. A partir desses resultados, ações e medidas de planejamento e gestão podem ser direcionadas visando a melhoria e a manutenção das condições de acordo com as classificações de QAU identificadas, especialmente, as relacionadas à variável cobertura vegetal.
Palavras-chave: gestão municipal; plano diretor; sustentabilidade
Implementação de FMEA (Failure Mode and Effect Analysis) em uma indústria de fabricação de milho em conserva: um estudo de caso
Get PDFAssuring quality and food safety is challenging for many companies, as they affect the sustainability of the business. it was identified lack of studies focused on applying risk assessment tools in the food industry by reviewing the literature. This study aims to describe the implementation of Failure Mode and Effect Analysis (FMEA) to identify potential risks and how to prevent them, to assure quality requirements in a corn food plant. This paper follows a case study approach, based on a qualitative methodology. During the execution of FMEA, the hazards and mitigation controls were identified. The results provide evidences of how FMEA can be effective by showing the vulnerabilities of production flow, controls to implement and how to prioritize actions. FMEA contributed to managing risks found for the company where the case study was conducted. This case study can be followed by other companies and different processing technologies, extrapolating the food industry.
Key words: FMEA; quality; hazard; corn; food industry.Asegurar la calidad y la seguridad alimentaria es un desafío para muchas empresas, ya que afectan la sostenibilidad del negocio. Se identificó la falta de estudios centrados en la aplicación de herramientas de evaluación de riesgos en la industria alimentaria mediante la revisión de la literatura. Este estudio tiene como objetivo describir la implementación del Análisis de Modos de Falla y Efectos (FMEA) para identificar riesgos potenciales y cómo prevenirlos, para asegurar los requisitos de calidad en una planta de alimentos de maíz. Este documento sigue un enfoque de estudio de caso, basado en una metodología cualitativa. Durante la ejecución del FMEA, se identificaron los peligros y los controles de mitigación. Los resultados proporcionan evidencias de cómo el FMEA puede ser efectivo al mostrar las vulnerabilidades del flujo de producción, los controles a implementar y cómo priorizar las acciones. El FMEA contribuyó a gestionar los riesgos encontrados para la empresa donde se realizó el estudio de caso. Este estudio de caso puede ser seguido por otras empresas y diferentes tecnologías de procesamiento, extrapolando la industria alimentaria.Garantir a qualidade e a segurança alimentar é um desafio para muitas empresas, pois isto afeta a sustentabilidade do negócio. Foi identificada a falta de estudos focados na aplicação de ferramentas de avaliação de risco na indústria alimentícia por meio da revisão da literatura. Este estudo tem como objetivo descrever a implementação da Análise de Modo e Efeito de Falha (FMEA) para identificar riscos potenciais e como preveni-los, para garantir os requisitos de qualidade em uma planta de alimentos de milho. Este artigo segue uma abordagem de estudo de caso, com base em uma metodologia qualitativa. Durante a execução da FMEA, os perigos e controles de mitigação foram identificados. Os resultados fornecem evidências de como a FMEA pode ser eficaz, mostrando as vulnerabilidades do fluxo de produção, controles a serem implementados e como priorizar as ações. A FMEA contribuiu para o gerenciamento dos riscos encontrados para a empresa onde o estudo de caso foi conduzido. Este estudo de caso pode ser seguido por outras empresas e diferentes tecnologias de processamento, extrapolando a indústria alimentícia.
Palavras-chave: FMEA; qualidade; perigo; milho; indústria alimentícia
O testamento vital como uma diretiva antecipada da vontade: uma reflexão sobre a dignidade da morte
Get PDFThis article is related to the verification of the possibility of applying the Advance Directive (DAV), popularly known as Living Testament in the legal system. In this sense, the study seeks to reflect on the dignity of death, as well as to explain about the procedures at the end of life and thus, verify the possibility of using the guidelines of the advance form of will in the Living Will format. The method adopted for the article stems from an extensive bibliographical review of doctrines, legislation and scientific articles, with the research of a qualitative nature using the deductive method based on the assumption that the living will, although it does not have specific legal rules, must be recognized, in view of the reality of the application of infraconstitutional laws and observed resolutions of the Federal Council of Medicine (CFM) that supports and ensures the application of the Living Will in situations of terminality of life. For these reasons, it is concluded that it is possible to apply the Advance Will Directive (DAV) Living Will in the legal system supported by the integrative interpretation of existing constitutional and infraconstitutional norms based on the constitutional principles of the dignity of the human person (art. 1, III) and autonomy (principle implicit in art. 5), as well as the prohibition of inhumane treatment (art. 5, III).O presente artigo está relacionado à verificação da possibilidade de aplicação da Diretiva Antecipada de Vontade (DAV), popularmente conhecido como Testamento Vital no ordenamento jurídico. Nesse sentido, o estudo busca refletir sobre a dignidade da morte, bem como explanar sobre os procedimentos no fim da vida e, assim, verificar a possibilidade de uso das diretrizes da forma antecipada de vontade no formato Testamento Vital. O método adotado para o artigo decorre de ampla revisão bibliográfica em doutrinas, legislação e artigos científicos, tendo a pesquisa de natureza qualitativa, utilizado o método dedutivo partindo do pressuposto de que o testamento vital, embora não exista regramento jurídico específico, deve ser reconhecido, tendo em vista a realidade da aplicação de leis infraconstitucionais e observado resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) que ampara e assegura a aplicação do testamento vital nas situações de terminalidade de vida. Por tais razões, conclui-se que é possível a aplicação da Diretiva Antecipada de Vontade (DAV) - Testamento Vital no ordenamento jurídico, amparada na interpretação integrativa das normas constitucionais e infraconstitucionais existentes, embasadas nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III) e da autonomia (princípio implícito no art. 5º), bem como a proibição de tratamento desumano (art. 5º, III)