Universidade do Contestado: Periódicos UnC
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Aspectos jurisprudenciais do ingresso em domicílio sem mandado: um estudo comparativo entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Superior Tribunal de Justiça
Get PDFThis paper aims to analyze the issue of entry into a home by a police authority without a court order. Considering the possibilities of entry permitted by law, entering another person\u27s home when there is no court order authorized to do so poses a separate problem, since there are specific criteria that must be applied by the police authority, otherwise the action will be considered unlawful and, consequently, the act null and void, with direct effects on the resulting legal proceedings. Considering that the Superior Courts have established some criteria that function as these guidelines, the question arises as to whether the Court of Justice of the state of Santa Catarina has applied these same criteria in its decisions, given that this inquiry is the research problem that drives this study. The conclusion was affirmative, despite the lack of a clear definition of when just cause is considered to justify the entry requested into a home by a police authority, which means that the recognition of a given police action in this sense as null and void is something case-by-case. The methodology used is an exploratory exploration of bibliographic review and jurisprudential research, guided by the methodological format by chance and convenience.O presente trabalho tem por objetivo analisar a questão do ingresso em domicílio por autoridade policial sem mandado judicial. Considerando as possibilidades de ingresso permitidas normativamente, o adentrar em residência alheia quando ausente determinação judicial autorizativa nesse sentido repercute em uma problemática à parte, pois há critérios determinados que devem ser estritamente observados pela autoridade policial sob pena a ação ser considerada ilícito e, por conseguinte, o ato nulo com efeitos diretos no processo judicial decorrente. Tendo em vista que os Tribunais Superiores têm estabelecido alguns critérios que funcionam como essas diretrizes, questiona-se se o Tribunal de Justiça do estado de Santa Catarina tem observado esses mesmos critérios em suas decisões, tratando-se tal indagação do problema de pesquisa que move o presente estudo. A conclusão se deu em sentido afirmativo, em que pese não se tenha uma definição clara acerca de quando a justa causa é assim considerada para justificar o ingresso forçado em residência por autoridade policial, o que faz com que o reconhecimento de determinada ação policial nesse sentido como nula seja algo casuístico. A metodologia empregada é a exploratória de revisão bibliográfica e pesquisa jurisprudencial, pautando-se pelo formato metodológico por acaso e por conveniência
Artigo 146-A do Código Penal: uma análise dos novos crimes de bullying e cyberbullying
Get PDFThis paper proposes a critical and dogmatic analysis of the new crime of bullying, which was inserted into the legal system by Law No. 14,811/2024. The adequacy of the penalties was evaluated, taking into account the different types and contexts of bullying and cyberbullying, the severity of the conduct, the culpability of the agents, and the protection of the protected legal assets. The analysis revealed the need to adapt and improve the sanctions to ensure material justice and proportionality, respecting the principle of individualization of the penalty. The culpability of the agent was examined, highlighting the importance of considering psychological, social, and educational factors for adequate accountability. The dissuasive capacity of the penalties of Article 146-A of the Penal Code was investigated, pointing to the need to constantly monitor and improve prevention and intervention strategies to reduce the incidence of bullying and cyberbullying. The methodology used is exploratory in nature and supported by a bibliographic review. It is concluded that tackling these issues requires a multidisciplinary approach, involving legal measures, educational actions and social and psychological interventions.O presente trabalho propõe uma análise crítica e dogmática do novo crime de bullying, que foi inserido no ordenamento jurídico a partir da Lei n.º 14.811/2024. Foram avaliadas a adequação das penalidades, levando em consideração os diferentes tipos e contextos de bullying e cyberbullying, a gravidade das condutas, a culpabilidade dos agentes e a proteção dos bens jurídicos tutelados. A análise revelou a necessidade de adaptar e aprimorar as sanções para garantir justiça material e proporcionalidade, respeitando o princípio da individualização da pena. A culpabilidade do agente foi examinada destacando a importância de considerar fatores psicológicos, sociais e educacionais para uma responsabilização adequada. A capacidade dissuasória das penalidades do artigo 146-A do Código Penal foi investigada, apontando para a necessidade de monitorar e aprimorar constantemente as estratégias de prevenção e intervenção para reduzir a incidência de bullying e cyberbullying. A metodologia utilizada é de natureza exploratória e amparada por revisão bibliográfica. Conclui-se que o enfrentamento dessas questões requer uma abordagem multidisciplinar, envolvendo medidas legais, ações educativas e intervenções sociais e psicológicas
A integração de práticas ESG sob a perspectiva da governança corporativa nas empresas
Get PDFThe integration of compliance and ESG (Environmental, Social and Governance) practices into corporate governance has become a central theme in the contemporary era of business, where companies face a dynamic and complex environment, marked by increasing demands for social responsibility and sustainability. This study investigates how the adoption of these practices impacts companies\u27 sustainability and performance. The general objective of the research was to investigate the integration of compliance and ESG practices as part of corporate governance and its impact on company sustainability and performance. The justification for this research lies in the growing need for companies to adopt compliance and ESG practices to avoid legal, financial and reputational risks, and to significantly contribute to long-term value creation and sustainable development. In an increasingly regulated business context and with greater expectations from stakeholders, the adoption of these practices is essential for the survival and success of organizations. The methodology used consisted of a literature review, with a qualitative approach to analyze and synthesize the available information on the integration of compliance and ESG practices into corporate governance. In conclusion, the research highlights that the integration of compliance and ESG practices promotes legal compliance and environmental sustainability, strengthens corporate reputation, improves risk management and creates long-term value. Companies that adopt these practices are better positioned to face future challenges and capitalize on new market opportunities, contributing to sustainable and inclusive development.A integração de práticas de compliance e Ambiental, Social e Governança (ESG) na governança corporativa tem se tornado um tema central na era contemporânea dos negócios, onde as empresas enfrentam um ambiente dinâmico e complexo, marcado por demandas crescentes por responsabilidade social e sustentabilidade. Este estudo investiga como a adoção dessas práticas impacta a sustentabilidade e o desempenho das empresas. O objetivo geral da pesquisa foi investigar a integração de práticas de compliance e ESG como parte da governança corporativa e seu impacto na sustentabilidade e no desempenho das empresas. Justificativa para esta pesquisa está na necessidade crescente das empresas adotarem práticas de compliance e ESG para evitar riscos legais, financeiros e reputacionais, para contribuir significativamente na criação de valor a longo prazo e para o desenvolvimento sustentável. Em um contexto empresarial cada vez mais regulado e com maiores expectativas por parte dos stakeholders, a adoção dessas práticas é essencial para a sobrevivência e o sucesso das organizações. Metodologia utilizada consistiu em uma revisão de literatura, abordagem qualitativa para analisar e sintetizar as informações disponíveis sobre a integração de práticas de compliance e ESG na governança corporativa. Em conclusão a pesquisa destaca que a integração de práticas de compliance e ESG promove a conformidade legal e a sustentabilidade ambiental, fortalece a reputação corporativa, melhora a gestão de riscos e cria valor a longo prazo. As empresas que adotam essas práticas estão melhor posicionadas para enfrentar desafios futuros e capitalizar novas oportunidades de mercado, contribuindo para um desenvolvimento sustentável e inclusivo
Depoimento especial: importante instrumento de prova da violência sexual infantojuvenil quando há omissão da família
Get PDFThe within the family child and teenage sexual violence refers to a violation of the rights guaranteed to Brazilian children and teenagers, which occurs precisely within the family environment, where they should be protected and kept safe. In this context, the omission of those responsible or attempts to cover up the abuses make the discovery and proof of the crime even more challenging and time-consuming. Therefore, this research aims to present the child as a subject of rights based on Brazilian legislation focused on the protection of children and teenagers; define the concepts of sexual violence in general and within the family, demonstrating reports and underreporting; and highlight the importance of the Special Testimony, presenting it as a procedural tool and proving its capacity to be used as evidence in cases of sexual abuse. For this purpose a methodology of logical-deductive approach is used, starting from the premise that special testimony is a tool capable of proving the existence of sexual crime in which the victim is a child or teenager who the guardians fail in their duty to protect. The bibliographic review is based on books, articles, case law, norms of the Brazilian legal system, and international treaties. From this study, it is concluded that the Special Testimony is an important ally in cases where there is no material evidence and should also be used as an instrument to give voice to victims of sexual violence.A violência sexual infantojuvenil intrafamiliar refere-se a uma violação aos direitos garantidos às crianças e aos adolescentes brasileiros, a qual ocorre justamente no seio familiar, ambiente em que eles deveriam ser protegidos e resguardados. Dentro desse contexto, a omissão dos responsáveis ou a tentativa de encobrir os abusos tornam a descoberta e a comprovação do crime ainda mais desafiadora e morosa. Nesse sentido, a presente pesquisa busca apresentar a criança como sujeito de direitos com fundamento nas legislações brasileiras voltadas à proteção da criança e do adolescente; definir os conceitos de violência sexual em âmbito geral e intrafamiliar, demonstrando notificações e subnotificações; demonstrar a importância do Depoimento Especial, apresentando-o como ferramenta processual e comprovando a capacidade de este ser usado como prova nos casos de abuso sexuais. Para tanto, utiliza-se a abordagem lógico-dedutivo como metodologia, uma vez que se parte da premissa de que o depoimento especial é uma ferramenta de prova capaz de comprovar a existência do crime sexual em que a vítima é criança ou adolescente e os responsáveis se omitem. O levantamento bibliográfico está baseado em livros, artigos, jurisprudências, normas do ordenamento jurídico brasileiro e Tratados Internacionais. A partir deste estudo, conclui-se que o Depoimento Especial é um importante aliado nos casos em que não se há provas materiais e, também, deve ser utilizado como instrumento para dar voz às vítimas de violência sexual
Vozes da terra: a cosmovisão Aymara e o futuro sustentável da agenda 2030
Get PDFThe United Nations - UN 2030 Agenda is a global action plan aimed at promoting sustainable development, focusing on people, the planet and prosperity. With the accession of all UN Member States, 17 Sustainable Development Goals (SDGs) were established. The discussion about the concept of sustainable development, especially in Latin America, has been intense, involving different theories and practices. Initially influenced by US foreign policy, the concept evolved with theoretical contributions, such as dependency theory, which criticizes structural inequalities between center and periphery in the global economy. The general objective of this work is to analyze how sustainable development can be aligned with the preservation of material cultural heritage, identifying strategies and policies that promote a balance between economic growth and cultural conservation. The dialectical method is used for this research, due to the complexity and interconnection between the cultural practices of the Aymaras, the Sustainable Development Goals (SDGs) of the UN 2030 Agenda and the principles of environmental law. As results and discussion, it is inferred that the principles of sustainable development include the integration of economic, social and environmental dimensions, intergenerational equity, public participation, transparency, resilience, responsible use of natural resources, and promotion of innovation. It is concluded that the Aymara worldview, with its emphasis on the interconnection between human beings, nature and spirituality, and the values of "suma qamaña" (good living), exemplifies a holistic and community approach to sustainable development, highlighting the importance of community participation and respect for traditional knowledge.A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas – ONU é um plano de ação global destinado a promover o desenvolvimento sustentável, focando nas pessoas, no planeta e na prosperidade. Com a adesão de todos os Estados-Membros da ONU, foram estabelecidos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A discussão sobre o conceito de desenvolvimento sustentável, especialmente na América Latina, tem sido intensa, envolvendo diversas teorias e práticas. Inicialmente influenciado pela política externa dos EUA, o conceito evoluiu com contribuições teóricas, como a teoria da dependência, que critica as desigualdades estruturais entre centro e periferia na economia global. O objetivo geral deste trabalho é analisar como o desenvolvimento sustentável pode ser alinhado com a preservação do patrimônio cultural material, identificando estratégias e políticas que promovam um equilíbrio entre crescimento econômico e conservação cultural. Utiliza-se o método dialético para esta pesquisa, devido à complexidade e à interconexão entre as práticas culturais dos Aymaras, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e os princípios do direito ambiental. Como resultados e discussão, se infere que os princípios do desenvolvimento sustentável incluem a integração das dimensões econômica, social e ambiental, equidade intergeracional, participação pública, transparência, resiliência, uso responsável dos recursos naturais, e promoção da inovação. Se conclui que a cosmovisão aymara, com sua ênfase na interconexão entre seres humanos, natureza e espiritualidade, e os valores de "suma qamaña" (bem viver), exemplifica uma abordagem holística e comunitária de desenvolvimento sustentável, destacando a importância da participação comunitária e do respeito aos conhecimentos tradicionais
A utilização de câmeras nos uniformes e viaturas policiais como forma de prevenção a violência e letalitade policial
Get PDFEste artigo tem como finalidade analisar a importância da utilização de câmeras nos uniformes e viaturas policiais como forma de prevenção à violência e letalidade policial. Sua relevância decorre dos altos índices de letalidade e violência policial, que até alguns anos atrás não possuíam fiscalização e, atualmente, com a utilização de câmeras nas viaturas e fardas, pode auxiliar tanto para fiscalizar a atuação dos profissionais, quanto para auxiliar no exercício do trabalho. O objetivo geral é apresentar a importância da utilização de câmeras nos uniformes e viaturas para prevenir a violência e letalidade policial. Os objetivos específicos buscam: definir a instituição policial por meio da Constituição Federal de 1988; analisar a utilização de câmeras nas fardas e viaturas policiais, e; analisar decisões dos Tribunais e Projetos de Lei sobre a utilização das câmeras, bem como as taxas de violência e letalidade policial após a implantação das câmeras. A metodologia utilizada é qualitativa e o método de abordagem dedutivo, com foco em pesquisas bibliográficas sobre o tema, em obras literárias e artigos científicos, com preferência a pesquisas dos últimos 10 (dez) anos. Conclui-se que existem diversos benefícios na utilização das câmeras nos uniformes e viaturas policiais: utilização como prova no processo penal; diminuição da violência e letalidade por parte dos agentes policiais; além de assegurar a proteção de referidos funcionários públicos contra acusações de abuso de poder, verificando-se que a utilização de câmeras nos uniformes e viaturas policiais previne contra a violência e letalidade policial.Este artigo tem como finalidade analisar a importância da utilização de câmeras nos uniformes e viaturas policiais como forma de prevenção à violência e letalidade policial. Sua relevância decorre dos altos índices de letalidade e violência policial, que até alguns anos atrás não possuíam fiscalização e, atualmente, com a utilização de câmeras nas viaturas e fardas, pode auxiliar tanto para fiscalizar a atuação dos profissionais, quanto para auxiliar no exercício do trabalho. O objetivo geral é apresentar a importância da utilização de câmeras nos uniformes e viaturas para prevenir a violência e letalidade policial. Os objetivos específicos buscam: definir a instituição policial por meio da Constituição Federal de 1988; analisar a utilização de câmeras nas fardas e viaturas policiais, e; analisar decisões dos Tribunais e Projetos de Lei sobre a utilização das câmeras, bem como as taxas de violência e letalidade policial após a implantação das câmeras. A metodologia utilizada é qualitativa e o método de abordagem dedutivo, com foco em pesquisas bibliográficas sobre o tema, em obras literárias e artigos científicos, com preferência a pesquisas dos últimos 10 (dez) anos. Conclui-se que existem diversos benefícios na utilização das câmeras nos uniformes e viaturas policiais: utilização como prova no processo penal; diminuição da violência e letalidade por parte dos agentes policiais; além de assegurar a proteção de referidos funcionários públicos contra acusações de abuso de poder, verificando-se que a utilização de câmeras nos uniformes e viaturas policiais previne contra a violência e letalidade policial
Comportamento de compra online no Brasil: motivações e fatores decisórios
Get PDFThe exponential growth of electronic commerce (e-commerce) transactions in recent years has highlighted the need to understand the profile and purchasing behavior of consumers in the online environment. In this context, the purpose of this study is to investigate the motivations and decision-making factors that influence the online purchasing behavior of consumers in various regions of Brazil, thus seeking to contribute to an in-depth understanding of the dynamics of consumption in the specific context of e-commerce. Using a methodological approach that combines bibliographical and empirical research, this study analyzes primary data collected through a questionnaire, with the aim of mapping consumer preferences and trends in e-commerce. The findings of this study offer insights for retailers in designing more effective engagement and promotion strategies in line with the online consumer\u27s purchasing journey. It also reveals that consumers value certain aspects when selecting and buying products online, and that they frequently visit digital retail platforms. The uniqueness of this research lies in its contribution to a detailed understanding of online consumer behavior, helping retailers to improve their practices and approaches to better serve and connect with their target audience.
Key words: e-commerce; retail; Brazil; consumer behavior; online shopping.O crescimento exponencial das transações no comércio eletrônico (e-commerce) nos últimos anos destacou a necessidade de compreender o perfil e o comportamento de compra dos consumidores no ambiente online. Neste contexto, o propósito deste estudo é investigar as motivações e fatores decisórios que influenciam o comportamento de compra online dos consumidores em diversas regiões do Brasil, buscando assim contribuir para uma compreensão aprofundada das dinâmicas de consumo no contexto específico do e-commerce. Utilizando uma abordagem metodológica que combina pesquisa bibliográfica e empírica, este trabalho analisa dados primários coletados através de um questionário, com o objetivo de mapear as preferências e tendências de consumo no e-commerce. Os achados deste estudo oferecem insights para os varejistas na elaboração de estratégias mais eficazes de engajamento e promoção, alinhadas com a jornada de compra do consumidor online. Revela-se, ademais, que os consumidores valorizam determinados aspectos na seleção e compra de produtos online, frequentando assiduamente as plataformas digitais de varejo. A singularidade desta pesquisa está na sua contribuição para o entendimento detalhado do comportamento do consumidor online, auxiliando o varejo a melhorar suas práticas e abordagens para melhor atender e se conectar com seu público-alvo.
Palavras-chave: e-commerce; varejo; Brasil; comportamento do consumidor; compras online
Relação entre COVID-19, saneamento e indicadores do perfil municipal do estado do Ceará
Get PDFCovid-19, characterized as a pandemic disease by the World Health Organization (WHO), has become a health challenge around the world. Studies related to social and environmental indicators can help the health and government authorities to manage the resources for coping with specific Covid-19 hotspot outbreaks. Therefore, this study aimed to correlate confirmed Covid-19 cases with sanitation and social indicators of 152 municipalities in the Ceará state, Brazil. Specific correlations were obtained by descriptive, histogram, scatter diagram and Spearman correlation coefficient, and multivariate, Principal Component Analysis – PCA, statistical methods. The results showed that the Fortaleza Metropolitan mesoregion was classified in the range of intermediate to very high for the number of confirmed Covid-19 cases, around 45.4%. Fortaleza city, epicenter of the disease, accounted for almost 33% of the cases in the mesoregion. The mesoregions in the interior of the state: Northwest Cearense, North Cearense, South Cearense, Center-South Cearense, Jaguaribe and Sertões Cearenses showed a moderate or low scale for the incidence of the Covid-19. According to the PCA results, the variables demographic density, population with water and sewage collection access were associated with confirmed Covid-19 cases. Spearman\u27s correlation analysis showed a strong and significant positive relationship (p<0.05) between confirmed Covid-19 and the population with water and sewage collection and the human development index (HDI), as well as the relationship moderate among those confirmed with Covid-19 with gross domestic product (GDP) per capita and HDI. Based on the results it was concluded that demographic density and the local economy were more associated with the transmission of SARS-CoV-2 than basic sanitation indicators.
Keywords: Municipal indicators; Basic sanitation; SARS-CoV-2; Statistical methods; Correlation.A Covid-19, caracterizada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), tornou-se um desafio sanitário. Estudos de tendências sociais e ambientais podem contribuir para a gestão de surtos da Covid-19 pelas autoridades sanitárias e governamentais. Neste contexto, este estudo objetivou associar casos confirmados de Covid-19 com indicadores de saneamento e indicadores sociais de 152 municípios do Ceará. As associações foram determinadas por métodos estatísticos descritivos, histograma, diagrama de dispersão e coeficiente de correlação de Spearman, e multivariáveis, Análise de Componentes Principais - ACP. Os resultados mostraram que a mesorregião Metropolitana de Fortaleza foi classificada de intermediário a muito alto para o número de casos confirmados por Covid-19, aproximadamente 45,4%. Fortaleza, epicentro da doença, contabilizou quase 33% dos casos ocorridos na mesorregião. As mesorregiões do interior do estado: Noroeste Cearense, Norte Cearense, Sul Cearense, Centro-Sul Cearense, Jaguaribe e Sertões Cearenses apresentaram escala moderada ou baixa para a incidência do coronavírus. Pela ACP, as variáveis densidade demográfica, população com água e coleta de esgoto estiveram associadas aos confirmados com Covid-19. A análise de correlação de Spearman mostrou que existe relação positiva forte e significativa (p<0,05) entre os casos confirmados de Covid-19 com população com água e com coleta de esgoto e índice de desenvolvimento humano (IDH), assim como relação moderada entre casos confirmados de Covid-19 com produto interno bruto (PIB) per capita e IDH. Com base nos resultados conclui-se que o adensamento demográfico e a economia local estiveram mais associados à transmissão do SARS-CoV-2 do que os indicadores de saneamento básico.
Palavras-Chave: Indicadores municipais; Saneamento básico; SARS-CoV-2; Métodos estatísticos; Correlação
“Amor é dar o que não se tem”: a temática do amor como "objet petit a" nas letras de Cazuza
Get PDFThis article discusses the love theme present in some of Cazuza\u27s compositions, based on the Lacanian materialism of the Slovenian philosopher Slavoj Žižek. According to this theory, it is possible to understand that, in Cazuza\u27s work, the variations of love resemble the plastic character of the object a, one of the central concepts of Lacanian psychoanalysis. In a panoramic reading, the lyrics address aspects of the same love, which has its structure based on the emptiness of the cause of desire: in Cazuza\u27s production, love is seen as fiction, it can also be adrift from the desire that is in the Other and, finally, it is considered impossible.
Keywords: Cazuza; Love theme; lacanian materialism; Slavoj Žižek.Este artigo discute a temática amorosa presente em algumas composições de Cazuza, a partir do materialismo lacaniano do filósofo esloveno Slavoj Žižek. De acordo com essa teoria, é possível compreender que, na obra de Cazuza, as variações do amor se assemelham ao caráter plástico do objeto a, um dos conceitos centrais da psicanálise lacaniana. Em uma leitura panorâmica, as letras abordam vertentes de um mesmo amor, o qual possui sua estrutura fundada no vazio da causa do desejo: na produção cazuziana o amor é visto como ficção, também pode estar à deriva do desejo que está no Outro e, por fim, é dado como impossível.
Palavras-chave: Cazuza; temática amorosa; materialismo lacaniano; Slavoj Žižek
O protagonismo feminino e a visibilidade de um povo em Ponciá Vicêncio de Conceição Evaristo
Get PDFThis research presents as its central theme the study of the work Ponciá Vicêncio (2013) by Conceição Evaristo in the light of Lacanian Materialism. And, following this line of investigative thought, it aims to understand how the representation of the female character - a black woman - stars in a story of struggle and pain of black people marked by slavery. To this purpose, it is necessary to discuss Conceição Evaristo\u27s literature, its importance for contemporary literature and how her work can be thought of from Žižek\u27s materialism, since Evaristo writes from her place as a poor black woman, specifically about black women in Brazil, who were, for many years, represented in the light of male writing as a symbol of mother, submissive wife or through sensualization or sexualization. This research took qualitative and inductive research as its study path and intends to observe the relationship between the protagonist\u27s memory streams and the African diaspora that accompany her losses, dreams and disagreements, elements that allude to the functioning of the triad: Symbolic, Imaginary and Real, responsible for the constitution of Ponciá as a social being. The objective is to find out, mainly, how the structure of the narrative helps in the construction of the Imaginary, the Symbolic and points to the presence of the Real in Ponciá\u27s story. Among other theoretical references, we will use the studies of Candido (2011), Bonnici (2011), Silva (2009), (2018), Oliveira (2022), Žižek & Glyn (2006), Žižek (1992), (2010) and (2011).
Keywords: Conceição Evaristo; Lacanian Materialism; Female Character.Esta pesquisa apresenta como temática central o estudo da obra Ponciá Vicêncio (2013), de Conceição Evaristo à luz do Materialismo Lacaniano. E, seguindo essa linha de pensamento investigativo, objetiva compreender de que forma a representação da personagem feminina - uma mulher negra-protagoniza uma história de luta e de dor do povo negro marcado pela escravidão. Para tanto, faz-se necessário discorrer sobre a literatura de Conceição Evaristo, sua importância para literatura contemporânea e como sua obra pode ser pensada a partir do materialismo de Žižek, uma vez que Evaristo escreve a partir de seu lugar de mulher negra e pobre, especificamente sobre as mulheres negras do Brasil, as quais foram, durante muitos anos, representadas à luz da escrita masculina como símbolo de mãe, esposa submissa ou por meio da sensualização ou sexualização. Esta pesquisa tomou como caminho de estudo a pesquisa qualitativa e de caráter indutivo e pretende observar a relação entre os fluxos de memória da protagonista e a diáspora africana que acompanham suas perdas, sonhos e desencontros, elementos estes que fazem alusão ao funcionamento da tríade: Simbólico, Imaginário e Real, responsáveis pela constituição de Ponciá enquanto ser social. O objetivo é averiguar, principalmente, de que forma a estrutura da narrativa auxilia na construção do Imaginário, do Simbólico e aponta para a presença do Real na história de Ponciá. Entre outros referenciais teóricos, utilizaremos os estudos de Candido (2011), Bonnici (2011), Silva (2009), (2018), Oliveira (2022), Žižek & Glyn (2006), Žižek (1992), (2010) e (2011).
Palavras-chave: Conceição Evaristo; Materialismo Lacaniano; Personagem Feminina