Universidade Federal de Mato Grosso do Sul: UFMS / SEER - Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas
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Educação infantil, gênero e sexualidade: uma revisão crítica da literatura
Full text linkEarly childhood education has increasingly become a subject of debate in recent years, particularly in relation to gender and sexuality. Schools have historically operated as spaces of surveillance and punishment for those who challenge or blur cisheteronormative boundaries. In the current context of rising ultraconservatism, these institutions have become increasingly hostile, especially toward individuals who subvert normative expectations. This article aims to conduct a critical analysis of Brazilian scholarly production on gender and sexuality within early childhood education, based on an integrative literature review conducted through the SciELO and CAPES Periodicals Portal databases. Fourteen articles were selected, revealing significant gaps in teacher education, the reproduction of gender stereotypes within institutions, and the importance of formative interventions aimed at dismantling prejudice. The findings highlight pedagogical practices that reinforce cisheteronormativity and emphasize the need to rethink educational curricula and policies. This study underscores the importance of expanding the debate on gender and sexuality from early childhood, stressing the school’s transformative role in building a more equitable society. Therefore, this article seeks to contribute to the strengthening of public educational policies that address gender and sexuality in early childhood education, as well as to the deconstruction of stigmas and prejudices that persist in school environments and continue to reverberate throughout society.A educação infantil vem sendo alvo de debates nos últimos anos, sobretudo quando se trata de gênero e sexualidade. A escola sempre operou enquanto um espaço de vigiar e punir aqueles/aquelas que borram a cisheteronormatividade, e atualmente, com a escalada dos ultraconservadores, ela tem se tornado cada vez mais violenta, especialmente com os que subvertem a norma. Este artigo tem como objetivo desenvolver uma análise crítica da produção científica brasileira sobre gênero e sexualidade no contexto da educação infantil a partir de uma revisão integrativa da literatura, realizada nas bases de dados SciELO e Portal de Periódicos CAPES. Para tanto, foram selecionados 14 artigos, os quais demonstraram haver lacunas na formação de professores, reprodução de estereótipos de gênero nas instituições e a relevância de intervenções formativas para desconstruir preconceitos. Os resultados destacam práticas pedagógicas que reforçam a cisheteronormatividade e a necessidade de repensar currículos e políticas educacionais. Este estudo demonstra a importância de um debate ampliado sobre gênero e sexualidade desde a infância, ressaltando o caráter transformador da escola na construção de uma sociedade mais justa. Portanto, este artigo visa contribuir para o fortalecimento de políticas públicas educacionais voltadas para o debate de gênero e sexualidade na educação infantil, assim como para a desconstrução de estigmas e preconceitos que ainda reverberam no ambiente escolar e se propagam por toda a sociedade. 
Formação de professores sob a perspectiva da pesquisa-trans-formação: trans-formar caminhos
Full text linkA Pesquisa-Trans-Formação é uma abordagem metodológica que integra a pesquisa e a formação de maneira dialética, com foco na transformação social e participação ativa dos sujeitos. Embasada no Materialismo Histórico-dialético e na Psicologia Sócio-histórica, propõe um movimento dialético contínuo de pesquisar-formar-transformar, no qual a pesquisa e a formação se retroalimentam multifacetadamente, promovendo reflexão crítica sobre a realidade educacional e busca por ações transformadoras. Isto posto, o objetivo central deste artigo é discutir e apresentar o complexo teórico-metodológico que embasa a Pesquisa-Transformação. Consoante à teoria crítica, essa modalidade compreende os professores como agentes de transformação social, cujas práticas pedagógicas devem contribuir como mediações relevantes para o processo de constituição de uma sociedade que se oriente para transformações em sua radicalidade. Portanto, este artigo aspira contribuir para o fortalecimento de pesquisas e práticas pedagógicas comprometidas com a emancipação e a justiça social, estimulando novos estudos e ações que deem continuidade a este movimento transformador na formação de professores
Práticas inovadoras em educação física escolar: desafios para sua implementação
Full text linkA prática docente em Educação Física pode assumir três posturas: tradicional, de desinvestimento pedagógico e práticas inovadoras. Este ensaio teve como objetivo analisar os desafios para a efetivação de práticas inovadoras no contexto escolar, estruturados em três eixos de desafios segundo Bagnara e Fensterseifer (2019): políticos, curriculares e didáticos. Os desafios políticos envolvem a compreensão da influência neoliberal nas políticas educacionais, que reduzem a formação humana à lógica mercadológica. Os desafios curriculares referem-se à legitimação da Educação Física como componente essencial da formação integral, superando o modelo esportivista e articulando-o ao projeto político-pedagógico das escolas. Já os desafios didáticos dizem respeito ao planejamento intencional, sustentado por mediações e princípios metodológicos que articulem teoria e prática. Conclui-se que práticas inovadoras não dependem de tecnologias ou de práticas pouco exploradas; englobam o domínio de elementos que garantam um trabalho pedagógico articulado, emancipador e fundamentado teoricamente
Processo de reestruturação da matriz curricular do curso de licenciatura em Pedagogia
Full text linkThis article discusses the restructuring process of the Pedagogy undergraduate curriculum at Alto Vale do Rio do Peixe University (Uniarp). The study aims to reflect on the rationale, faculty engagement, and collaborative practices underlying the redesign of the program. Methodologically, it adopts a theoretical-reflective approach, drawing on specialized literature and the authors’ professional experiences. The results point to an innovative curriculum aligned with the 2024 National Curriculum Guidelines (Brazil), structured in integrated phases that overcome knowledge fragmentation. Supervised practice, extension activities, and contemporary themes were incorporated. The findings emphasize the faculty’s shift from executors to co-authors of the curriculum, fostering a more integrated and responsive teacher education.Este artigo tem por objetivo apresentar o percurso de reestruturação de uma matriz curricular para o curso de licenciatura em Pedagogia, visando à reflexão teórica sobre a intenção, o papel e o envolvimento dos docentes nesse processo. A metodologia empregada foi de caráter teórico-reflexivo, um ensaio fundamentado em literatura especializada e nas experiências práticas vivenciadas pelas autoras. Os resultados revelam uma matriz curricular inovadora, adaptada às novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) (Brasil, 2024). A nova estrutura, organizada em fases integradas, supera a fragmentação do conhecimento, incorporando práticas supervisionadas, curricularização da extensão e diversos temas contemporâneos. Destaca-se o protagonismo docente, que deixou de ser meramente executor para se tornar autor e coformador do currículo, impulsionado por um processo colaborativo e de escuta ativa, resultando em uma formação mais integrada e responsiva às demandas educacionais
REPERCUSSÕES NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO DO CASO MÁRCIA BARBOSA DE SOUZA JULGADO PELA CORTE INTERAMERICANA: : O PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Full text linkIn 2021, the National Council of Justice (CNJ) of Brazil implemented the Protocol for Judging with a Gender Perspective, an instrument designed to guide judges and legal professionals in the analysis of cases involving gender issues. The need for the development and application of this protocol was intensified by Brazil’s conviction in the Marcia Barbosa de Souza case. The international ruling against Brazil highlighted the importance of structural changes and the adoption of concrete measures to prevent further violations in this area. The protocol establishes objective guidelines to ensure that judgments are conducted with impartiality and equality, taking into account gender-related specificities. However, its actual effectiveness depends on its proper application by legal professionals. As a research problem, this study analyzes whether the Protocol for Judging with a Gender Perspective, as an instrument, promotes the enforcement of personality rights within the Brazilian judiciary. Methodologically, the study adopts a deductive approach, utilizing a case study, the CNJ\u27s sentencing database, as well as documentary and bibliographic research. The general objective of the research is to examine the effectiveness of this protocol within the context of the Brazilian judiciary, considering its mandatory nature as a result of Brazil\u27s conviction in the aforementioned case, where violations of personality rights occurred. To this end, the study will analyze aspects of its implementation, including the assessment of judicial documents, rulings, and procedural practices to determine whether and how the guidelines are being applied in the daily operations of the courts.Em 2021, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Brasil implementou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, um instrumento destinado a orientar magistrados e profissionais do direito na análise de casos que envolvem questões de gênero. A necessidade de elaboração e aplicação desse protocolo foi intensificada pela condenação do Brasil no caso Marcia Barbosa de Souza. A decisão internacional contra o Brasil ressaltou a importância de mudanças estruturais e a adoção de medidas concretas para evitar novas violações nesse campo. O protocolo define diretrizes objetivas para garantir que os julgamentos sejam conduzidos com imparcialidade e igualdade, considerando as especificidades relacionadas às questões de gênero. No entanto, sua real eficácia depende da correta aplicação por parte dos operadores do direito. Como problema de pesquisa, uma análise se o protocolo para julgamento com perspectiva de genero enquanto instrumento, promove a efetivação de direitos da personalidade no judiciário brasileiro. Metodologicamente, o estudo adota uma abordagem dedutiva, utilizando-se de estudo de caso, do banco de dados de sentença do CNJ, da pesquisa documental e bibliográfica. O objetivo geral da pesquisa é examinar a efetividade desse protocolo no contexto do Judiciário brasileiro, levando em conta sua obrigatoriedade decorrente da condenação do Brasil no referido caso, onde houve violação dos Direitos da Personalidade. Para isso, serão analisados os aspectos de sua implementação, incluindo a avaliação de documentos judiciais, decisões e práticas processuais para verificar se e como as diretrizes estão sendo aplicadas no cotidiano dos tribunais
A PERIFERIA DO DESENVOLVIMENTO:: CAMINHOS PARA SE PENSAR O DESENVOLVIMENTO A PARTIR DO PENSAMENTO INTERSECCIONAL
Full text linkThis research critically analyzes the concept of development, highlighting its limitations when rooted in modern, colonial, and neoliberal rationalities. We start by recognizing that the hegemonic model of development, solidified by Western institutional frameworks, has narrowed into a logic focused solely on economic growth, disregarding the structural oppressions affecting historically marginalized bodies and territories. In this context, this work seeks to answer the following question: Can a development model that ignores the intersectional oppressions of race, gender, class, and territory truly be considered just and emancipatory? The defended hypothesis is that the traditional paradigm reproduces inequalities by invisibilizing peripheral knowledges and experiences, demanding its reconstruction from the system\u27s margins. Methodologically, the research is purely theoretical, exploratory in nature, employing a deductive method, a qualitative approach, and utilizing content and conceptual analysis resources. We examine development in its economic, political, epistemic, and territorial dimensions. Ultimately, we conclude that a development model that disregards intersectional oppressions and peripheral knowledges perpetuates exclusion and coloniality, and therefore cannot be recognized as just, democratic, or emancipatory.A presente pesquisa propõe uma análise crítica do conceito de desenvolvimento, evidenciando suas limitações quando ancorado em racionalidades modernas, coloniais e neoliberais. Parte-se do reconhecimento de que o modelo hegemônico de desenvolvimento, consolidado pelos marcos institucionais ocidentais, reduziu-se a uma lógica centrada no crescimento econômico, desconsiderando as opressões estruturais que afetam corpos e territórios historicamente marginalizados. Nesse contexto, o presente trabalho busca responder ao seguinte questionamento: é possível afirmar que um modelo de desenvolvimento que ignora as opressões interseccionais de raça, gênero, classe e território é, de fato, justo e emancipador? A hipótese defendida é a de que o paradigma tradicional reproduz desigualdades ao invisibilizar os saberes e experiências periféricas, exigindo sua reconstrução a partir das margens do sistema. Metodologicamente, a pesquisa é de natureza teórica pura, caráter exploratório, com método dedutivo, abordagem qualitativa e utilização dos recursos de análise de conteúdo e análise conceitual. Examina-se o desenvolvimento em suas dimensões econômica, política, epistêmica e territorial. Ao final conclui-se que um modelo de desenvolvimento que desconsidera as opressões interseccionais e os saberes periféricos perpetua a exclusão e a colonialidade, não podendo ser reconhecido como justo, democrático ou emancipador
Implementação de políticas públicas educacionais de recomposição das aprendizagens: diálogo entre o texto e o contexto
Full text linkEste estudo analisa como se deu a implementação de uma política de recomposição das aprendizagens no pós-pandemia de covid-19 em Belo Horizonte - MG a partir da percepção do corpo docente, no contexto do retorno às aulas presenciais. A pesquisa tem como pressuposto que as professoras, enquanto agentes de nível de rua, refazem as ações da política de forma a atender as especificidades de sua unidade escolar, gerando diferentes ações e resultados. Os procedimentos metodológicos adotados foram entrevistas semiestruturadas em profundidade, com o objetivo de levantar as percepções de educadoras e gestoras de duas unidades de educação municipal, situadas na periferia da cidade. A seleção das escolas participantes seguiu uma abordagem não probabilística do tipo emergente, sendo que as duas unidades escolares, localizadas na periferia e pertencentes a regionais distintas, foram indicadas pelas gestoras da própria Secretaria de Educação do município. As entrevistadas eram seis professoras alfabetizadoras, atuantes no primeiro ciclo de alfabetização, tanto antes quanto durante a pandemia. Além disso, duas diretoras das unidades escolares foram entrevistadas para compreender as políticas e propostas da Secretaria de Educação sob a ótica da gestão escolar, considerando que o corpo docente é composto por diversos atores envolvidos no processo de ensino-aprendizagem, que exercem influência em sua organização. Os dados focaram no processo de adaptação da política realizada durante a implementação pelos agentes de nível de rua, responsável em transformar a lei em ações, o que estabeleceu rico diálogo com a literatura chave. A análise apontou que a ausência de uma política bem estruturada por parte da gestão municipal, gerou diferentes interpretações e ações nas unidades investigadas, que somadas à emergência de saúde pública causada pela covid-19, fizeram alargar as desigualdades no âmbito educacional
As atividades investigativas no contexto interativo de professores de Ciências em formação continuada
Full text linkInquiry-Based Teaching is a didactic approach that allows teachers to create an investigative environment for students and encourage the development of characteristics inherent to the nature of science. Thus, we ask: What are the understandings of a group of science teachers regarding Inquiry-Based Teaching in the implementation of investigative activities developed during a continuing education course? The intention is to describe the understandings of a collaborative training group of elementary school science teachers regarding the development of investigative activities on "Living Beings," which were planned based on the formulation of Investigative Questions. Data were collected during discursive interactions from four training episodes, which were transcribed and will be presented in narrative format. It was evident that the dialogic process established during the training contributed to the teachers\u27 professional development, in addition to the presence of strong discursive influences on the appropriation of epistemic practices, the breaking of simplistic views of science, and the assimilation of technologies for use in inquiry-based teaching. It is expected that this study will contribute to reflections on the investigative approach in continuing education models with a more active character and distinct from traditional continuing education courses.La Enseñanza Basada en la Indagación es un enfoque didáctico que permite a los docentes crear un entorno investigativo para sus estudiantes y fomentar el desarrollo de las características propias de la ciencia. Por lo tanto, nos preguntamos: ¿Cuáles son las percepciones de un grupo de docentes de ciencias sobre la Enseñanza Basada en la Indagación en la implementación de actividades investigativas desarrolladas durante un curso de formación continua? El objetivo es describir las percepciones de un grupo de capacitación colaborativa de docentes de ciencias de primaria sobre el desarrollo de actividades investigativas sobre "Seres Vivos", planificadas con base en la formulación de Preguntas de Investigación. Se recopilaron datos durante interacciones discursivas de cuatro episodios de capacitación, los cuales fueron transcritos y se presentarán en formato narrativo. Se evidenció que el proceso dialógico establecido durante la capacitación contribuyó al desarrollo profesional de los docentes, además de la presencia de fuertes influencias discursivas en la apropiación de prácticas epistémicas, la ruptura de visiones simplistas de la ciencia y la asimilación de tecnologías para su uso en la enseñanza basada en la indagación. Se espera que este estudio contribuya a la reflexión sobre el enfoque investigativo en los modelos de formación continua con un carácter más activo y diferenciado de los cursos tradicionales de formación continua.O Ensino por Investigação é uma abordagem didática que permite ao professor criar um ambiente investigativo para os discentes e estimular o desenvolvimento de características inerentes à Natureza da Ciência. Assim, perguntamo-nos: quais as compreensões de um grupo de professoras de Ciências acerca do Ensino por Investigação na implementação de atividades investigativas desenvolvidas durante um curso de formação continuada? A intenção é compreender como um grupo de formação colaborativa de professoras de Ciências do Ensino Fundamental – Anos Iniciais elaborara atividades investigativas sobre “Seres vivos”, as quais foram planejadas a partir da formulação de Perguntas Investigáveis. Os dados foram constituídos durante interações discursivas de quatro episódios da formação, que foram transcritos e serão apresentados em formato de narrativas. Evidenciou-se que o processo dialógico estabelecido na formação contribuiu para o desenvolvimento profissional das professoras, além da presença de fortes marcas discursivas acerca da apropriação de práticas epistêmicas, do rompimento de visões simplistas da Ciência e da assimilação de tecnologias para a utilização no ensino investigativo. Espera-se que este estudo contribua para reflexões da abordagem investigativa em modelos de formação continuada com um caráter mais ativo e distinto dos cursos tradicionais de formação continuada
