Portal de Periódicos da Universidade de Fortaleza
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The protection of Human Rights norms without State coercion
No full textThe present study, divided into seven chapters, aims to investigate the legal nature of Human Rights norms whose implementation is not immediately supported by state coercion. As to the research problem, the legal nature and purpose of Human Rights norms that have such characteristics are questioned. The initial hypothesis is centered on the assertion that Human Rights norms not supported by state coercive protection have the nature of legal promises only and are intended to cushion conflicts within society, keeping the unassisted groups in a state of inertia, on the expectation that, in the future, they will be beneficiaries of what is only promised to them at the moment. The research was guided by the application of the method of deductive approach, initially investigating the general concepts of what we call Law in the strict sense, using mainly the studies of Derrida, Douzinas, Kelsen and Hart, which support that there is no law unless it is supported by state coercive force
Busca pelo tratamento da crise álgica na doença falciforme: concepções das genitoras
No full textObjective: To know the aspects involved in the search for treatment of pain crisis in sickle cell disease based on mothers’/caregivers’ conceptions. Methods: This qualitative descriptive study was carried out between the months of July and November 2017 at the Center for the Care of People with Sickle Cell Disease in Feira de Santana, Bahia, Brazil, with six parents/guardians of children and adolescents aged 6-18 years. The data were collected through semi-structured interviews. The data were analyzed based on thematic content analysis criteria and presented in four categories: “Reasons that lead to the search for specialized centers”, “Difficulties encountered in the path to the health center/logistics”, “Infrastructure/lack of professional awareness for urgent care”, and “Conditions for hospital discharge/feelings at hospital discharge”. Results: The main reasons for looking for a specialized center were pain crises, fever, and previous infections. The difficulties encountered in the path/logistics refer to the long path between home and hospital, lack of own vehicle, and the delay in service provision. The hospital infrastructure was considered comfortable, but cases of disregard of pain and lack of comprehensive care were associated with lack of professional awareness of the problem. The discharge conditions were related to pain relief, bringing feelings of joy at hospital discharge. Conclusion: The findings reveal factors related to the difficult access to health services due to social vulnerability and a need need for effective health education strategies to train parents/guardians in home care with the aim of preventing crises in addition to creating new specialized centers to facilitate the provision of humanized care to the patient and family.Objetivo: Conocer los aspectos de la búsqueda por el tratamiento del dolor de la enfermedad falciforme a partir de las concepciones de las genitoras/responsables. Métodos: Investigación descriptiva de abordaje cualitativo realizada entre los meses de julio y noviembre de 2017 en el Centro de Atención a la Persona con Enfermedad Falciforme de Feria de Santana, Bahía, Brasil, con seis madres/responsables de niños y adolescentes entre 6 y 18 años. La recogida de datos se dio a través de entrevistas semiestructuradas. Se ha analizado los datos por los criterios del análisis de contenido temático y se les ha presentado en cuatro categorías a continuación: “Motivos que llevaron a la búsqueda de unidades especializadas”, “Dificultades encontradas en el trayecto hacia la unidad de salud/logística”, “Infraestructura/falta de sensibilización profesional para la atención de urgencia” y “Condiciones para la alta/los sentimientos de la alta hospitalaria”. Resultados: Los principales motivos de la búsqueda de una unidad especializada han sido las crisis de dolor así como fiebre e infecciones anteriores. Las dificultades encontradas en el trayecto/logística se dan por el largo recogido entre el domicilio y el hospital, el hecho de no tener un vehículo proprio y la tardanza de la atención. La infraestructura hospitalaria ha sido considerada confortable pero los casos de la dominación del dolor y la falta de la atención integral se han asociado con la falta de concienciación profesional del problema. Las condiciones de la alta se han relacionado al alivio del dolor con sentimientos de alegría en la alta hospitalaria. Conclusión: Los hallazgos revelan factores relacionados con la dificultad de acceso a los servicios de salud debido la vulnerabilidad social con la necesidad de estrategias efectivas de educación en salud para la capacitación de los padres/responsables del cuidado domiciliario con el objetivo de prevenir las crisis además de la creación de nuevas unidades especializadas para facilitar la atención humanizada del paciente y su familiar.Objetivo: Conhecer os aspectos envolvidos na busca por tratamento da crise álgica na doença falciforme, a partir das concepções das genitoras/responsáveis. Métodos: Pesquisa descritiva, de abordagem qualitativa, realizada entre os meses de julho a novembro de 2017, no Centro de Atendimento à Pessoa com Doença Falciforme em Feira de Santana, Bahia, Brasil, com seis mães/responsáveis de crianças e adolescente entre 6 a 18 anos. A coleta de dados se deu por meio de entrevistas semiestruturadas. Os dados foram analisados pelos critérios da análise de conteúdo temática e apresentados em quatro categorias: “Motivos que levaram à procura de unidades especializadas”, “Dificuldades encontradas no trajeto à unidade de saúde/logística”, “Infraestrutura/falta de sensibilização profissional para o atendimento de urgência” e “Condições para alta/sentimentos na alta hospitalar”. Resultados: Os principais motivos para procura de uma unidade especializada foram as crises álgicas, bem como febre e infecções pregressas. As dificuldades encontradas no trajeto/logística referem-se ao longo percurso entre o domicílio e o hospital, falta de veículo próprio e a demora no atendimento. A infraestrutura hospitalar foi considerada confortável, porém casos de subjugação da dor e falta de atendimento integral foi associada à falta de conscientização profissional para o problema. As condições de alta foram relacionadas ao alívio da dor, trazendo sentimentos de alegria na alta hospitalar. Conclusão: Os achados revelam fatores relacionados à dificuldade de acesso aos serviços de saúde devido a vulnerabilidade social, havendo necessidade de estratégias efetivas de educação em saúde para capacitar os pais/responsáveis no cuidado domiciliar, visando a prevenção das crises, além de criação de novas unidades especializadas para facilitar atendimento humanizado ao paciente e familiar
A Arte de Hélio Oiticica como Experiência de Ócio Estético
No full textNa sociedade contemporânea, o imediatismo impõe ao sujeito a urgência de ocupar seu tempo com alguma atividade produtiva. Pela possibilidade de romper com esse automatismo, somos instigados a investigar a potência da arte como experiência de ócio estético. Assim, realizamos um estudo teórico exploratório aliado a uma pesquisa etnográfica na exposição Hélio Oiticica – estrutura, corpo, cor, de 2016, da Universidade de Fortaleza. Do resultado da observação participante realizada na exposição, destacamos dois conceitos utilizados pelo artista, os quais foram vitais para nosso intento: suprassensorial e crelazer. A partir disso, encontramos que a arte de Oiticica focaliza a experiência de interação do sujeito com a obra. Desse modo, rompe com o dualismo obra-público ao convocar o sujeito a se tornar um participador. Assim, inferimos que a obra só se torna obra a partir dessa experiência de interação. O suprassensorial consiste no processo de o sujeito sentir novas percepções, sensações, a partir do seu contato com a arte e na proposta do crelazer, Oiticica convida o participador a mergulhar em um campo de recriação da obra e de sua própria existência a partir da presença do participador, descondicionado. Tal condição fundamenta a proposta do termo “experiência de ócio estético”, que emerge da relação do sujeito com a arte, convocando-o à própria ressignificação na experiência. Consideramos que tais vivências transformadoras potencializam o sujeito, de forma que ele se torna criador do seu tempo, do seu espaço, ao abrir-se ao novo, pois, ao incorporar o papel autoral dessa experiência, poderá presentear-se com um momento especial no meio do tempo veloz da contemporaneidade. A partir do percurso investigativo, somos levados a crer que a arte de Oiticica, como experiência propiciada pelos sentidos, pretende afetar a experiência de vida do participador, abrindo chance ao rompimento com a aceleração e novas autonomias
A Criança Contemporânea e a Noção de Cuidado: Uma Reflexão a partir da Fenomenologia Hermenêutica
No full textPartindo da perspectiva heideggeriana sobre o ser-aí, apresento uma compreensão da criança na contemporaneidade tendo como fio condutor a noção de cuidado para compreender os modos de ser do homem no ciclo inicial da vida. Utilizei a fenomenologia como metodologia qualitativa, articulando a teoria à prática clínica da autora em psicoterapia infantil. Primeiramente, apresento uma discussão teórica sobre cuidado embasada na filosofia de Heidegger, dialogando com autores afins. Posteriormente, um aprofundamento bibliográfico sobre o percurso histórico das formas de se relacionar com a criança e como acumulam novos conceitos e padrões. Por fim, apresento uma perspectiva heideggeriana do ser-aí da criança. A condução da criança ao psicoterapeuta envolve dificuldades denominadas cientificamente de “distúrbios”, que se referem ao não ajustamento a modelos normativos constituídos na sociedade e na cultura. São determinações históricas acerca do sentido da experiência infantil e constituem o espaço em que o ser do homem se constitui, mas é preciso pensar de que modo esse homem está em jogo em sua constituição. Em Heidegger, o cuidado se encontra na ontologia dos fenômenos e precede qualquer “atitude” ou “situação” vivida, é estar em jogo na sua existência. O filósofo defende que a criança pertence a uma fase cronológica do ser-aí, não há diferenciação entre ser-aí criança ou ser-aí adulto, e aponta a inclinação atual por diagnósticos, que fecham o homem como substância que possa ser examinada, medida e tratada como objeto. “Verdade”, “diagnóstico” e “cura” são palavras que se encaixam no pensamento calculante da ciência moderna, da técnica, e se revelam no discurso dos pais. O espaço terapêutico de cuidado permite a compreensão da criança não a partir de determinações a priori, mas sim naquilo que aparece: a criança será, então, compreendida a partir das suas próprias significações
A “Masculinidade Tóxica” em Questão: Uma Perspectiva Psicanalítica
No full textO trabalho desenvolvido teve como objetivo investigar a “masculinidade tóxica”, termo que ganhou destaque e uso corrente para se referir à violência e à virilidade como características próprias ao masculino. Seu desenvolvimento consistiu em uma ampla pesquisa bibliográfica, que levantou questões acerca do masculino na psicanálise, direcionando-se às obras de Freud e Lacan, e as possíveis relações com as teorias de gênero. Partindo de uma noção não essencialista acerca da masculinidade, levantamos a hipótese de que a noção de homem ou masculino na psicanálise pode ser pensada a partir de, pelo menos, duas perspectivas: a primeira delas corresponde à tentativa de confirmação do semblante homem, no qual a violência aparece como uma tentativa de reparação do rasgo no semblante masculino; a segunda, a partir da noção de gozo fálico que, ao produzir um conjunto “todohomem”, exibe as contraditórias tentativas de unificação deste conjunto, diante das quais a violência e a virilidade são reconhecidas como características que mantêm a ilusão de unidade. Com este exercício de pensamento, consideramos que lançar luz sobre a complexa dinâmica que se condensa no adjetivo “tóxico”, retira-o do caráter insidioso e inescapável presente em seu uso, possibilitando a formulação de outros posicionamentos possíveis para o exercício da masculinidade
Processo de Institucionalização de Sujeitos Presos
No full textEsta pesquisa objetiva compreender o processo de institucionalização de sujeitos presos, identificando efeitos subjetivos e estratégias que utilizam no cumprimento da pena. Também contextualiza a atuação do profissional de Psicologia no sistema prisional brasileiro e o debate com a Justiça em torno do exame criminológico. O estudo é de abordagem genealógica, com uso de entrevistas e análise de documentos. Os participantes são três profissionais e três apenados de um presídio masculino localizado em um estado do Sul do Brasil. A análise evidenciou que a prisão, como instituição total, provoca uma ruptura com o mundo exterior e a realidade anterior dos apenados, e que abandonam sua identidade e assumem uma identidade institucional. São prescritas condutas que legitimam hierarquias e é compartilhada uma linguagem que assinala pertencimento ao grupo. Geralmente, a família é apoiadora, mas a distância entre ela e os presos é fonte de sofrimento para eles, que criam táticas de adaptação para a convivência institucional. A perspectiva de liberdade provoca sentimentos de alegria e medo, porque o estereótipo de ex-detento segue com eles após o cumprimento da pena. A Lei de Execução Penal prevê o exame criminológico a fim de estabelecer programa de individualização da pena e progressão de regime, porém o Conselho Federal de Psicologia se posiciona contrário a sua elaboração por psicólogos no que tange ao prognóstico criminológico de reincidência, à aferição de periculosidade e ao estabelecimento de nexo causal a partir do binômio delito-delinquente, e argumenta pelo acompanhamento do preso na perspectiva da humanização, superando o paradigma punitivo
Previsão constitucional do direito social à saúde mental: novos caminhos para a Reforma Psiquiátrica brasileira
No full textO objetivo do presente artigo é demonstrar, a partir da hermenêutica da Carta Política de 1988, a existência do direito fundamental social à saúde mental. Nesse sentido, o caminho percorrido na construção da argumentação jurídica apresentará aspectos históricos e institucionais do campo da saúde pública brasileira, em conformidade com os debates sanitários e a incorporação do Sistema Único de Saúde (SUS). Com o advento da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei n º10.216/01), norma jurídica de natureza infraconstitucional, institui-se a Política Nacional de Saúde Mental, que apresentou, de modo amplo, os cuidados no campo mental e o reforço político das normas constitucionais relativas aos direitos fundamentais civis e sociais para todos os cidadãos, inclusive as pessoas em sofrimento psíquico. Por fim, outro dispositivo jurídico no ordenamento pátrio, com status de Emenda Constitucional, que também ratifica a existência da categoria direito social à saúde mental, trata-se da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (2006), que apresentou inúmeras alterações protetivas no sentido de promover a emancipação das pessoas com deficiência, inclusive mental, para a participação política
Autonomía privada existencial y capacidad de hecho para personas con discapacidad mental o intelectual
No full textEl objetivo es, utilizando el método formal de interpretación, considerar la verdadera aspiración del derecho a ser una práctica normativa inmanentemente inteligible, cuestionar si la revisión de la Teoría de las Capacidades Civiles expresa una idea justificante única y coherente cuando se ve desde capacidad de hecho y la autonomía privada existencial de las personas con discapacidad mental o intelectual, basada en la CDPD y el EPD. Se investigan tres hipótesis: a) si existe una base independiente para la autonomía privada que rompe con la discapacidad real, sin promover la ruptura de la unidad justificadora de los institutos; b) si existe un concepto de autonomía que no depende de ese concepto dada la autonomía privada, lo que indica el uso de un concepto externo al derecho; o c) si hay una distorsión de la realidad objetiva de las personas con discapacidad por la imposición de un criterio formal e indeseable de igualdad que rompe, incoherentemente, con la continuidad entre la capacidad de hecho y la autonomía privada. Al final, se confirma la última hipótesis, ya que las personas con discapacidades mentales o intelectuales fueron tratadas como igualmente autónomas para la práctica de actos jurídicos y negocios jurídicos existenciales, a pesar del eventual reconocimiento de su impedimento para expresar una voluntad discernida y consciente
Ações de prevenção primária e secundária relacionadas aos fatores de risco para osteoporose
No full textObjective: To analyze the effectiveness of the International Osteoporosis Foundation (IOF) test for primary and secondary prevention related to risk factors for osteoporosis. Methods: This is a cross-sectional study conducted in the interior of São Paulo, Brazil, during the Osteoporosis Prevention Campaign carried out in October 2016. 400 people, selected at random, interviewed according to the IOF one-minute osteoporosis risk test, participated. Statistical analysis used the Kolmogorov-Smirnov test, Pearson\u27s chi-square test, Mann-Whitney, and multivariate analysis for risk factors associated with osteoporosis using the binary logistic regression model. The results were presented in odds ratios, with a 95% confidence interval. Results: The sample consisted of 260 women and 140 men, with a median of 57 years, and 95% indicated having some risk factor. The questions with the highest positivity index indicated that both sexes are exposed to low exposure to the sun, low intake of foods rich in vitamin D (p=0.140), and the habit of physical activities for less than 30 min (p=0.657 ). The body mass index (BMI) less than 19 kg/m2 (p=0.336) indicated less positivity. Logistic regression showed an association between four risk factors (bone densitometry, fall due to weakness, change in height after 40 years and sex) and the study population over 60 years. Conclusion: The IOF test proved to be a functional tool in promoting health and primary care, and can bring socioeconomic benefits.Objetivo: Analizar la efectividad de la prueba de la International Osteoporosis Foundation (IOF) para las prevenciones primaria y secundaria relacionadas con los factores de riesgo para osteoporosis. Métodos: Estudio transversal realizado en una ciudad de São Paulo, Brasil, durante la Campaña de Prevención de Osteoporosis realizada en octubre de 2016. Participaron 400 personas que han sido elegidas de modo aleatorio y entrevistadas según la prueba de un minuto para riesgo de osteoporosis de la IOF. El análisis estadístico utilizó la prueba de Kolmogorov-Smirnov, la prueba de Chi-cuadrado de Pearson, la de Mann-Whitney y el análisis multivariado para los factores de riesgo asociados con la osteoporosis por el modelo de regresión logística binaria. Se ha presentado los resultados en odds ratio con intervalo de confianza del 95%. Resultados: La muestra fue de 260 mujeres y 140 hombres con mediana de la edad de 57 años y el 95% indicaron tener algún factor de riesgo. Las preguntas con mayor índice de positividad han indicado que ambos sexos tienen baja exposición solar, baja ingesta de alimentos con vitamina D (p=0,140) y la costumbre de actividades físicas de tiempo menor que 30 min (p=0,657). El índice de masa corporal (IMC) de menos de 19kg/m2 (p=0,336) ha indicado menor positividad. La regresión logística ha mostrado asociación entre cuatro factores de riesgo (densitometría ósea, caída causada por debilidad muscular, cambio de altura después de los 40 años y sexo) y la población del estudio con más de 60 años. Conclusión: La prueba de la IOF se presentó como una herramienta funcional para la promoción de la salud y atención primaria lo que puede llevar a beneficios socioeconómicos.Objetivo: Analisar a efetividade do teste da International Osteoporosis Foundation (IOF) para as prevenções primária e secundária relacionadas aos fatores de risco para a osteoporose. Métodos: Estudo transversal realizado no interior de São Paulo, Brasil, durante a Campanha de Prevenção à Osteoporose realizada em outubro de 2016. Participaram 400 pessoas, selecionadas aleatoriamente, entrevistadas de acordo com o teste de um minuto para risco de osteoporose da IOF. A análise estatística utilizou o teste de Kolmogorov-Smirnov, o teste qui-quadrado de Pearson, o Mann-Whitney e a análise multivariada para fatores de risco associados à osteoporose pelo modelo de regressão logística binária. Os resultados foram apresentados em odds ratio, com intervalo de confiança de 95%. Resultados: A amostra foi composta por 260 mulheres e 140 homens, com mediana de 57 anos, e 95% indicaram possuir algum fator de risco. As questões com maior índice de positividade indicaram que ambos os sexos estão expostos à baixa exposição ao sol, à baixa ingesta de alimentos ricos em vitamina D (p=0,140) e ao hábito de atividades físicas por tempo inferior a 30 min (p=0,657). O índice de massa corporal (IMC) menor que 19kg/m2 (p=0,336) indicou menor positividade. A regressão logística mostrou associação entre quatro fatores de risco (densitometria óssea, queda por fraqueza, mudança de altura após os 40 anos e sexo) e a população em estudo acima de 60 anos. Conclusão: O teste da IOF se mostrou uma ferramenta funcional na promoção da saúde e atenção primária, podendo trazer benefícios socioeconômicos
Educação permanente como ferramenta de integração entre agentes de saúde e de endemias
No full textObjective: To report the experience of developing continuing health education (EPS) workshops with a focus on health promotion for the community with a group formed by community health workers (ACS) and combating endemic disease workers (ACE). Data Synthesis: Materialized experience report focusing on health promotion for the community, carried out between December 2018 and February 2019, with ACS and ACE registered in nine Basic Health Units (UBS) in a municipality in the Metropolitan Region of Recife, Pernambuco Brazil. The planning of the workshops was built using participatory methodologies, being carried out in two stages: The importance of the ACS and ACE for the promotion of health in the community and ACS and ACE integration: planning health promotion actions for the community. Conclusion: The impact of EPS on strengthening health promotion actions for the community was observed. The workshops showed potential, mainly regarding the aspects of professional integration. In this sense, it can be said that we should invest in EPS as a potential tool to promote a work process shared between community health workers and combating endemic disease workers.Objetivo: Relatar la experiencia de desarrollo de talleres de educación continua de salud (ECS) con foco para la promoción de la salud para la comunidad con un grupo de agentes comunitarios de salud (ACS) y agentes de combate a las endemias (ACE). Síntesis de los datos: Relato de experiencia con foco en la promoción de la salud para la comunidad realizada entre diciembre de 2018 y febrero de 2019 con ACS y ACE registrados en nueve Unidades Básicas de Salud (UBS) de un municipio de la Región Metropolitana de Recife, Pernambuco, Brasil. La planificación de los talleres ha sido construido utilizándose de metodologías de participación que han sido realizadas en dos etapas: “La importancia de los ACS y los ACE para la promoción de la salud de la comunidad”; “Integración de los ACS y los ACE: la planificación de las acciones de promoción de la salud para la comunidad”. Conclusión: Se observó el impacto de la ECS sobre el fortalecimiento de las acciones de promoción de la salud para la comunidad. La realización de los talleres ha demostrado su potencia sobre todo de los aspectos de integración profesional. En ese sentido se puede afirmar que se debe invertir en la ECS como herramienta de potencia para la promoción de un proceso de trabajo compartido entre los agentes comunitarios de salud y los agentes de combate a las endemias.Objetivo: Relatar a experiência de desenvolvimento de oficinas de educação permanente em saúde (EPS) com foco na promoção da saúde para a comunidade com um grupo formado por agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). Síntese dos dados: Relato de experiência materializado com foco na promoção da saúde para a comunidade, realizada entre dezembro 2018 e fevereiro de 2019, com ACS e ACE cadastrados em nove Unidades Básicas de Saúde (UBS) de um município da Região Metropolitana de Recife, Pernambuco, Brasil. O planejamento das oficinas foi construído utilizando-se metodologias participativas, sendo realizadas em duas etapas: “A importância dos ACS e ACE para a promoção da saúde na comunidade”; “Integração ACS e ACE: o planejamento das ações de promoção de saúde para a comunidade”. Conclusão: Observou-se o impacto da EPS sobre o fortalecimento das ações de promoção da saúde para a comunidade. A realização das oficinas demonstrou potencialidade, principalmente quanto aos aspectos de integração profissional. Nesse sentido, pode-se afirmar que se deve investir na EPS como uma ferramenta em potencial para promoção de um processo de trabalho compartilhado entre agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias