Faculdade de Educação Superior do Paraná: Open Journal Systems
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ESTUDO DE CASO ENTRE IPPUC E IMAP SOBRE
Full text linkO presente estudo aborda a metodologia da pegada de carbono para quantificação de gases de efeito estufa (GEE) efetuando um comparativo entre os levantamentos efetuados pelo IPPUC e o IMAP no ano de 2015. A fim de identificar se os mesmos padrões mensurados pelo IPPUC, podem ser aplicados no IMAP, a pesquisa visa quantificar a pegada de carbono no IMAP, segundo a metodologia do IPPUC, ao mesmo tempo em que, efetua a divulgação do projeto para todos os servidores do IMAP, avalia as emissões de GEE e elaborar um plano de ação para menor emissão de GEE para o ano de 2017. O estudo se justifica pelo fato da metodologia da pegada de carbono ser a ferramenta mais utilizada, em nível global, tanto nas esferas públicas quanto privadas, para a realização de mensurações e inventários de GEE, sendo compatível com a norma iso 14.064 e com as metodologias do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC). A pesquisa é estruturada em pesquisa bibliográfica envolvendo os temas de sustentabilidade, responsabilidade ambiental e emissão de gases poluentes. Em seguida é exposta a metodologia do estudo de caso para logo depois, demonstrar os resultados do estudo efetuado no IMAP. Os resultados obtidos demonstraram que a mesma metodologia desenvolvida e aplicada pelo IPPUC pode ser aplicada em qualquer organização pública, processo este em que os servidores envolvidos foram incentivados a raciocinar sobre a sua responsabilidade na emissão dos GE
A IMPORTÂNCIA DAS LINHAS DE CRÉDITO PARA AS EMPRESAS
Full text linkA pesquisa ora apresentada analisa a problemática dos juros nos custos das empresas e as taxas de juros praticadas pelo Sistema Financeiro Brasileiro e tem título “A Importância da Taxa de Juros para as Empresas”. Os objetivos foram num primeiro momento compreender o que é o Sistema Financeiro Nacional verificando sua evolução histórica e conceitos. Em seguida conceituamos a figura da pessoa jurídica, bem como seus tipos. Na terceira etapa pontuamos as linhas de crédito disponíveis atualmente para empresas. Por fim, enfrentamos a problemática da análise da composição das taxas de juros brasileiras, para disponibilizarmos se as instituições financeiras oferecem em seu rol de produtos créditos que possam contribuir positivamente em momento0s de falta de recursos da empresas. Para o desenvolvimento do presente estudo utilizou-se, exclusivamente, a pesquisa qualitativa de caráter explicativo.
PUBLICIDADE SUBLIMINAR: ASPECTOS NORMATIVOS BRASILEIROS EM RELAÇÂO A ESSA PRÁTICA
Full text linkEsta pesquisa buscou demonstrar a necessidade de legislação específica em relação à publicidade subliminar, especialmente a inserção de imagens e mensagens subliminares nas propagandas de bens de consumo e serviços, veiculadas na mídia. Para tanto, se recorreu do método de revisão bibliográfica para conceituar e demonstrar cientificamente a existência e a influência que as mensagens subliminares exercem sobre o inconsciente humano, bem como das legislações e jurisprudências brasileiras e estrangeira relacionadas ao tema de publicidade de consumo. Verificou-se também, como forma de comparação, como o tema é tratado em relação à publicidade eleitoral. Ademais, foram apresentados exemplos de propagandas com mensagens subliminares inseridas em seu contexto. A conclusão obtida foi a de que, diferentemente da publicidade eleitoral, onde o tema é bastante difundido e efetivamente combatido através de legislações específicas, bem como pela atuação do Ministério Público e da Justiça Eleitoral, existe uma escassez normativa para disciplinar a publicidade subliminar de consumo, como também para coibir essa prática
COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS E UM NOVO PARADIGMA PARA INTELIGÊNCIA
Full text linkEste artigo tem como objetivo apresentar uma introdução ao tema das competências socioemocionais (também conhecidas como habilidades não-cognitivas) e sua relação com a fronteira de pesquisa em economia da educação. Habilidades são competências que possuem algum nível de maleabilidade durante a vida e podem ser divididas em dois grupos principais: habilidades cognitivas e competências socioemocionais. Habilidades cognitivas têm como medida mais próxima o QI (relacionadas comumente à capacidade de raciocínio e lógica). Apesar de muito valorizadas no âmbito educacional por sua associação com diversos resultados positivos, evidências neurocientíficas mostram que essas habilidades se estabilizam por volta dos dez anos de idade. Já a habilidades ou competências socioemocionais são traços relacionados à motivação, disciplina, criatividade, resiliência e autoestima. Estudos mostram que algumas dessas competências além de serem mais maleáveis durante a adolescência e vida adulta, são pelo menos tão importantes ou mais do que as habilidades cognitivas na predição de resultados positivos. Este artigo apresenta a maneira pela qual essas habilidades são comumente classificadas na literatura, e seus principais resultados associados em termos de desempenho educacional, saúde e violência
DA IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NAS VARAS DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO PARANÁ
Full text linkO presente trabalho monográfico visa expor, em um primeiro momento, os acontecimentos que levaram à formação da denominada sociedade da informação ante a evolução tecnológica e o surgimento da internet. Tais avanços culminaram na mudança de comportamento da sociedade e, consequentemente, exigiram uma resposta do Poder Judiciário para atender às novas demandas da era digital, incluindo as novas tecnologias ao rito processual. Abordando os precedentes legislativos que propiciaram a informatização do processo judicial, dar-se-á enfoque ao processo de execução penal, uma das áreas do direito mais beneficiadas por estas transformações. A tramitação física dos autos de execução acarretava privação ou restrição da liberdade, violando um direito constitucionalmente assegurado a todas as pessoas, que permaneciam presas além do tempo fixado em lei, pois o Juízo da execução desconhecia a quantidade de pena já cumprida pelo sentenciado, sendo necessário o cálculo manual. Ainda, discorrer-se-á a respeito da implantação do processo eletrônico, restringindo-se o âmbito de abordagem às varas com competência na matéria de execução de pena no Estado do Paraná e sua evolução sistêmica: TCache, eVep e Projudi, bem como vantagens e benefícios constatadas. Partindo-se da metodologia bibliográfica, e da pesquisa histórica, explicativa e exploratória
FERRAMENTAS ADMINISTRATIVAS PARA A CONSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM EMPREENDIMENTO EM CURITIBA (MPES)
Full text linkAs micro e pequenas empresas (MPEs) correspondem à maioria dos empreendimentos na atual economia brasileira, o seu índice de mortalidade antes do primeiro ano de existência é muito significativo, e a maioria de seus administradores não possui formação acadêmica, muito menos na área de Administração. Considerando esse contexto, três MPEs na área de comércio e serviços, em idades e estágios diferentes de desenvolvimento serviram como base para esse artigo que diagnosticou e levantou a atual situação de cada empresa. Identificou também, seus objetivos e aspirações, e analisou quais ferramentas administrativas oferecidas nas disciplinas do curso de Bacharelado em Administração da FESPPR, poderiam ter aplicabilidade em suas realidades, a curto, médio e longo prazo, para auxiliá-las na estruturação, organização e sustentabilidade.
SÚMULA 231 E INCIDÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE NA REDUÇÃO DA PENA
Full text linkEsta pesquisa vislumbrou o estudo a análise da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça no que concerne se a incidência da circunstância atenuante pode ou não conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal tendo em vista o ordenamento jurídico brasileiro. Considerando as fases da dosimetria da pena, a atenção aos princípios basilares dispostos na Constituição Federal tais como o Princípio da Individualização da Pena, o Princípio da Isonomia e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Critérios a serem observamos e analisados pelo magistrado quando prolatada a sentença condenatória ao fixar a pena ao acusado. Em seguida, demonstra-se através de julgados proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a não aplicação da referida Súmula 231 tendo em vista a ofensa aos princípios fundamentais garantidos pela Carta Magna. Oportunamente, demonstra-se que a grande divergência por parte doutrinaria e pelos próprios magistrados acerca da incidência ou não da Súmula 231
A CONTROVÉRSIA DA JURISPRUDÊNCIA ACERCA DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO PARA DECRETAR A INDISPONIBILIDADE DOS BENS DE PARTICULARES POR PREJUÍZO CAUSADO AO ERÁRIO
Full text linkEste estudo analisa o surgimento e a evolução histórica dos Tribunais de Contas, bem como o procedimento de Tomada de Contas e Tomada de Contas Especial. Por fim, apresenta a controvérsia existente na jurisprudência acerca da competência do Tribunal de Contas da União para decretar a indisponibilidade dos bens dos particulares em razão de prejuízos causados aos cofres públicos.Palavras-Chave: Tribunais de Contas. Indisponibilidade. Bloqueio. Bens. Particulares
GOVERNANÇA CORPORATIVA E EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Full text linkO propósito deste estudo foi compreender se a governança corporativa é um meio para a efetivação dos princípios constitucionais da Administração Pública. Para tanto, realizou-se revisão bibliográfica com a finalidade de tecer breve considerações sobre o que se entende por governança corporativa e governança pública, seus princípios basilares, papel e função. De igual forma, teceu-se breve contexto sobre os princípios constitucionais impostos à Administração Pública, restringindo-se aos do caput do art. 37 da Carta Magna. Identificou-se que a governança pública exige do gestor público determinado perfil de comportamento e modo de agir que se assemelha, em muito, àqueles demandados pelo legislador constituinte, quando alçou os deveres de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência ao patamar de princípio constitucional. Neste estudo, concluiu-se que a adoção de práticas e processos de governança no ente público contribui para o atendimento dos princípios constitucionais impostos à Administração Pública e para dar uma resposta aos legítimos anseios da população brasileira por maior respeito, controle e eficiência na gestão dos bens e recursos públicos.Palavras-chave: Governança Pública. Princípios Constitucionais. Administração Pública
TRABALHO INFANTIL UM CONTEXTO JURÍDICO E SOCIAL
Full text linkApresenta-se neste trabalho um resumo da monografia de conclusão de curso, que teve por objetivo analisar o contexto jurídico e social do trabalho infantil. Através de pesquisa bibliográfica. O trabalho propõe-se falar sobre um assunto muito discutido no meio jurídico e social, que é o trabalho infantil. Segundo a ONU, pode ser definido como: “o trabalho que priva as crianças de sua infância e que é prejudicial para o desenvolvimento físico e mental”. Pretende-se demonstrar, onde esse problema começou, e como veio se desenvolvendo de acordo com as mudanças e os avanços ocorridos nas sociedades, e principalmente no Brasil. Apresenta - se os fatos históricos determinantes na reformulação de conceitos e mudanças nas sociedades. Após a Primeira Guerra Mundial, em 1919, foi criada a Organização Internacional do Trabalho (OIT) que é uma agência ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), especializada nas questões do trabalho. A proteção da criança e do adolescente no Brasil é garantida através das leis: Estatuto da Criança e Adolescente (ECA); a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Constituição Federal (CF). O IBGE fez um levantamento estatístico em novembro de 2015, que apontou que o trabalho infantil aumentou 4,5% de 2013 e 2014. São 3,3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando no Brasil. Atualmente, o estado em conjunto com a sociedade, tem papel importante neste contexto, por isso, em conjunto vem desenvolvendo mecanismos e estratégias na atuação da prevenção e erradicação do trabalho infantil. Palavras Chaves: Trabalho Infantil; Exploração; Erradicaçã