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EDUCAÇÃO PATRIMONIAL – PALACETES E CASARÕES DO CENTRO HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO DA CIDADE DE PETRÓPOLIS – RJ
eoi/doi Deposit-Electronic Object Identifier http://eoi.citefactor.org/10.11248/ehum.v13i2.3172 Heritage Education - Mansions and Houses in the Historic and Landscape Center of the City of Petrópolis - RJ.Resumo: Apresentamos, neste artigo, o resultado da pesquisa histórica e arquitetônica realizada pelo projeto de extensão: Preservação - Educação Patrimonial: Casarões e Palacetes do Centro Histórico e Paisagístico de Petrópolis/RJ, com alunos do Departamento de arquitetura e urbanismo (DAU/ESDI/UERJ). O projeto de extensão tem como meta levantar dados, elaborar palestras, informativos, para a divulgação sobre a história, arquitetura e patrimônio do Centro Histórico e Paisagístico da cidade de Petrópolis, situada na Região Serrana do Rio de Janeiro. E contribuir para a difusão da educação patrimonial e do Patrimônio Cultural: arquitetônico e paisagístico implantado no século XIX e XX, construído a partir do plano urbanístico do Major Júlio Frederico Koeller, de 1845, que constitui importante Sítio Histórico Urbano como: Conjunto Arquitetônico e Paisagístico tombado pelo IPHAN (Instituto Histórico e Artístico Nacional). Havendo carência de projetos, divulgação e da educação patrimonial efetiva no município, com informações sobre importância deste Patrimônio Cultural desta cidade.Palavras Chave: Educação Patrimonial, Preservação, Patrimônio Cultural. Abstract: In this article, we present the result of the historical and architectural research carried out by the extension project: Preservation - Heritage Education: Houses and Mansions in the Historical and Landscape Center of Petrópolis / RJ, with students from the Department of Architecture and Urbanism (DAU / ESDI / UERJ). The extension project aims to collect data, prepare lectures, informative, to disseminate the history, architecture and heritage of the Historical and Landscape Center of the city of Petrópolis, located in the mountainous region of Rio de Janeiro. And contribute to the dissemination of heritage education of Cultural Heritage: architectural and landscape implanted in the 19th and 20th century, built from the urban plan of Major Júlio Frederico Koeller, from 1845, which constitutes an important Urban Historic Site as: Architectural and Landscape Set listed by IPHAN (National Historical and Artistic Institute). With a lack of projects, dissemination and effective heritage education in the municipality, with information on the importance of this city’s Cultural Heritage.Keywords: Heritage Education, Preservation, Cultural Heritage. Recebido em: 04/11/2020 – Aceito em 29/01/202
Aplicação do princípio da preservação da empresa e a efetivação dos direitos dos credores fiduciários na Recuperação Judicial
O presente artigo se propõe a discutir o antagonismo existente na aplicação do princípio da preservação da empresa e a efetivação dos direitos concedidos aos credores fiduciários não sujeitos ao procedimento recuperatório. Entendeu-se que o procedimento recuperatório significa verdadeira mitigação ao instituto da alienação fiduciária, uma vez que, por um lado, é possível o perdimento da garantia pelo fato dos bens objeto da pactuação fiduciária serem considerados essenciais à atividade empresarial e, por outro, tais bens podem ainda perecer e perder-se, levando ao esgotamento do instituto creditório. Em decorrência disto, o tema é rodeado de expressiva divergência jurisprudencial e doutrinária, ensejando certa insegurança jurídica. Assim, o propósito subsistente e que permeia este trabalho científico é justamente propor uma solução jurídica congruente com os institutos principiológicos e basilares que regem a Recuperação Judicial e que também mantenha a efervescência do sistema econômico-financeiro, harmonizando-se, assim, os direitos coletivos envolvidos
A investigação defensiva realizada pelo advogado e a teoria dos jogos no processo penal
A partir do provimento 188 de 2018 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, foi instituído no ordenamento jurídico pátrio a regulamentação da investigação defensiva, a qual é realizada pelo advogado (a). A finalidade do instrumento é de dar às partes paridades de armas às partes, visto que prevê a Constituição da República Federativa do Brasil o princípio da igualdade, do devido processo legal, tal como do contraditório e ampla defesa no processo penal. Sendo assim, o presente artigo possui como tema central a investigação defensiva realizada pelo advogado (a) à luz da teoria dos jogos. Como objetivos específicos, o presente estudo visa demonstrar a regulamentação da investigação defensiva pelo Conselho Federal da OAB através do provimento 188 de 2018, bem como, analisar a legalidade da investigação defensiva conforme o disposto na Constituição Federal e identificar o vínculo e relação da investigação defensiva com a teoria dos jogos. O método empregado é dedutivo, visto que se parte de uma perspectiva geral para uma particularizada. A técnica de pesquisa utilizada é a bibliográfica, a qual se dá a partir de fontes primárias e secundárias, valendo-se do disposto na Constituição Federal Brasileira de 1988, bem como, em normas esparsas do ordenamento jurídico brasileiro, assim como da literatura disponível em relação ao tema
Abandono virtual: uma análise da segurança infanto-juvenil na era cibernética
O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise reflexiva frente ao cenário das múltiplas tecnologias que envolvem crianças e adolescentes. Os estímulos neurobiológicos desde o nascimento para a conectividade impactam os campos do direito eletrônico, tanto nas bases educativas e preventivas, quanto nas estratégias sistemáticas para elucidar ocorrências negativas em rede de modo efetivo e preservador da integridade da criança, reafirmando sempre a salvaguarda prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente para culminar em seu pleno desenvolvimento. Por fim, salienta-se durante toda a pesquisa o papel do núcleo familiar para inibir o abandono virtual, e, de forma concorrente a este, as inciativas inovadoras dos setores públicos e privados que primam pela efetividade do status constitucional que recebe a infância e a juventude
Redução da maioridade penal: análise da eficácia da medida socioeducativa de internação de menores na Fundação Casa de São Paulo
O presente artigo pretende oferecer uma contribuição ao debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil, sobretudo no âmbito das medidas socioeducativas. Neste sentido, serão identificados os fatores de risco que podem estimular a prática de atos ilícitos por parte dos menores, bem como os fatores de proteção aptos a inibir seus comportamentos delinquentes. Em seguida, estas informações são colocadas em perspectiva com a legislação nacional sobre o tema, de modo a se examinar status atual da legislação sobre o acolhimento e a ressocialização do menor. Por derradeiro, o trabalho apresenta uma situação prática de aplicação das medidas socioeducativas, o atendimento ao menor na Fundação Casa de São Paulo, com o objetivo de refletir acerca da eficácia das medidas socioeducativas e da necessidade (ou não) de alteração na legislação para remover ou relativizar a inimputabilidade penal relativa aos menores de 18 e maiores de 16 anos
Anais do I Congresso Brasileiro de Novas Tecnologias em Cardiologia
Hackathon das Ligas de CardiologiaRealizado em 25 a 27 de março de 202
A INSERÇÃO DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA FORMAÇÃO DO PEDAGOGO: ALGUMAS REFLEXÕES SOB A PERSPECTIVA DE UMA PROPOSTA DE FORMAÇÃO. DOSSIÊ: A Luta Antirracista e as Ações Afirmativas para a Igualdade Racial.
eoi/doi Deposit-Electronic Object Identifier http://eoi.citefactor.org/10.11248/ehum.v14i1.3302The Insertion of Racial and Technical-Relations Education in Pedagogue Training: Trajectory to reach Law 10.639/03 and Course Completion Papers at FAE / UEMGResumo: O objetivo deste artigo é refletir acerca da inserção da temática das relações étnico-raciais na formação do pedagogo, futuros docentes da educação básica. A inclusão da história africana e afro-brasileira, na educação básica, por meio da aprovação da Lei 10.639/03, corrobora para que sejam concretizados encaminhamentos para se repensar a formação dos professores tanto na formação inicial como continuada com ênfase nessa mesma ótica. Deste modo, neste texto, propõe-se apresentar como esse tema transitou na formação dos professores, do curso de Pedagogia da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), campus Belo Horizonte, após a publicação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (DCN’s ERER) de 2004. Este trabalho foi realizado por meio de levantamento das produções de trabalhos de conclusão de curso (TCC’s), de entrevistas realizadas com discentes e análise de documentos pertinentes à pesquisa. Os resultados apontam que este tema, apesar da legislação em vigor deste o ano de 2004, ainda carece de mais espaço no currículo e em atividades complementares à formação inicial.Palavras-chave: Relações étnico-raciais.Formação de professores. Pedagogia. Abstract: The objective of this article is to reflect on the insertion of the theme of ethnic-racial relations in the formation of pedagogues, future teachers of basic education. The inclusion of African and Afro-Brazilian history in basic education, through the approval of the Law 10.639/03, confirms that steps are taken to rethink teacher education in both initial and continuing education with an emphasis on this same perspective. Thus, in this text, it is proposed to present how this theme evolved in the formation of teachers of the Pedagogy course at the State University of Minas Gerais (UEMG), Belo Horizonte campus, after the publication of the National Curriculum Guidelines for the Education of Ethnic-Racial Relations (DCN's ERER) from 2004. This work was carried out by means of a survey on the production of course completion papers (TCC's), interviews with students and analysis of documents relevant to the research. The results show that this theme, despite the legislation in force since 2004, still lacks more space in the curriculum and in activities complementary to initial training. Keyword: Ethnic-racial relations, teacher training, Pedagogy.Recebido em: 06/06/2021 – Aceito em 31/07/202
ENTREVISTA: A LUTA ANTIRRACISTA COM VITÓRIA RÉGIA IZAÚ POR RANGEL CERCEAU DOSSIÊ: A Luta Antirracista e as Ações Afirmativas para a Igualdade Racial.
eoi/doi Deposit-Electronic Object Identifier http://eoi.citefactor.org/10.11248/ehum.v14i1.3408Interview The Anti-Racist Fight with Vitória Régia Izau by Rangel CerceauResumo: Esta entrevista busca discutir a problemática racial brasileira, das pesquisas e projetos voltados para a luta antirracista e ações afirmativas que visem à igualdade racial. Também busca-se discutir políticas publicas e a formação de professores relacionados à história da África e cultura afro-brasileira. Espera-se que essa entrevista possa contribuir para o engajamento de ações afirmativas e da luta contra o racismo. Palavras-chave: Antrracismo, Ações Afirmativas; Igualdade etnico-racial.Abstract: This interview seeks to discuss the Brazilian racial issue, research and projects aimed at the anti-racist struggle and affirmative actions aimed at racial equality. It also seeks to discuss public policies and teacher training related to African history and Afro-Brazilian culture. It is hoped that this interview can contribute to the engagement of affirmative action and the fight against racism. Keywords: Anthracism, Affirmative Actions; Ethnic-racial equality.Recebido em: 20/05/2021 – Aceito em 27/07/202
EDITORIAL (V.14,N.1)DOSSIÊ: A Luta Antirracista e as Ações Afirmativas para a Igualdade Racial.
eoi/doi Deposit-Electronic Object Identifier http://eoi.citefactor.org/10.11248/ehum.v14i1.3429Apresentação sobre a revista e o Dossiê TemáticoPalavras Chaves; Luta Antirracista; Ações Afirmativas; Igualdade Étinico -Racia
Uma análise semiótica de “O livro de Eli”
O presente artigo apresenta uma reflexão sobre o filme “O livro de Eli” à luz de teorias vinculadas à Semiótica. O trabalho levanta as seguintes questões: de acordo com a mensagem do longa-metragem analisado, a leitura (de livros), mais especificamente uma leitura ponderada da Bíblia, sem fanatismos, seria capaz de gerar uma sociedade de paz? Além disso, o que é possível inferir com o significado dos signos apresentados no filme? Para tanto, este estudo problematiza acerca da importância dos livros e da leitura na sociedade contemporânea para, em seguida, desaguar em uma apreciação crítica da mencionada obra a partir de instrumentos obtidos na produção de Charles Peirce e Algirdas Greimas. Como resultado, o presente estudo demonstra algumas estratégias dos produtores da mencionada obra cinematográfica no sentido de enfatizar aspectos inter-relacionados ao poder, à leitura e à fé