Biblioteca Digital de Periódicos da UFPR (Universidade Federal do Paraná)
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ENSINO MÉDIO NA TRÍPLICE FRONTEIRA AMAZÔNICA: PERSPECTIVAS EDUCACIONAIS E LABORAIS DE JOVENS CONCLUINTES
Get PDFBased on research conducted in the cross-border cities of Tabatinga (Brazil), Leticia (Colombia), and the village of Santa Rosa del Yavarí (Peru), this study addresses the educational and labor perspectives of young people enrolled in the final year of upper secondary education. The legal frameworks of the three countries, socioeconomic data, field observation records, and questionnaire responses—answered by 189 students—were organized according to similarities and differences, enabling a comparative analysis based on three central categories: totality, contradiction, and mediation. The schools were selected based on the highest number of enrollments in the final stage of basic education. The right to education is guaranteed in the legal provisions of all three countries. Regarding educational prospects, the intention to continue studies at the higher or technical level was expressed by 46% of students in Santa Rosa and by more than 60% of students in Tabatinga and Leticia. In terms of labor expectations, 27%, 10%, and 13% of students from Tabatinga, Leticia, and Santa Rosa, respectively, reported an intention to enter the workforce. When asked about remaining in the border region after completing basic education, 47% of students in Tabatinga, 77% in Leticia, and 73% in Santa Rosa expressed a desire to migrate to other locations. The study concludes that socioeconomic conditions dialectically influence the expectations of these youth upon completing basic education.A partir da pesquisa realizada nas cidades transfronteiriças Tabatinga (Brasil), Letícia (Colômbia) e no povoado de Santa Rosa Del Yavarí (Peru) aborda-se as perspectivas educacionais e laborais de jovens matriculados no último ano do Ensino Médio. Os dispositivos legais dos três países; os dados socioeconômicos; os registros da observação de campo e os dados do questionário, respondido por 189 estudantes, foram organizados sob semelhanças e diferenças que viabilizaram uma análise comparativa a partir de três conceitos centrais: totalidade, contradição e mediação. O maior número de matrículas na última etapa da Educação Básica foi o critério para a escolha das escolas. As garantias ao direito à educação estão manifestadas nos dispositivos legais dos três países. Quanto às perspectivas educacionais, a intenção de continuidade dos estudos, em nível superior ou técnico, foi apontada por 46% dos estudantes de Santa Rosa e por mais de 60% dos estudantes de Tabatinga e de Letícia. No que tange às perspectivas laborais, 27%, 10% e 13% dos estudantes de Tabatinga, Letícia e Santa Rosa, respectivamente, revelam perspectivas em trabalhar. Quando questionados acerca da permanência na região fronteiriça ao término da Educação Básica, 47% dos estudantes de Tabatinga, 77% dos estudantes de Letícia e 73% dos estudantes de Santa Rosa manifestaram interesse em migrar para outras localidades. O estudo permite concluir que as relações socioeconômicas interferem dialeticamente nas expectativas dessas juventudes após a conclusão da Educação Básica.A partir de la investigación realizada en las ciudades transfronterizas de Tabatinga (Brasil), Leticia (Colombia) y en el poblado de Santa Rosa del Yavarí (Perú), se abordan las perspectivas educativas y laborales de jóvenes matriculados en el último año de la Educación Secundaria. Los dispositivos legales de los tres países, los datos socioeconómicos, los registros de observación de campo y los datos del cuestionario —respondido por 189 estudiantes— fueron organizados con base en semejanzas y diferencias que permitieron un análisis comparativo a partir de tres categorías centrales: totalidad, contradicción y mediación. El mayor número de matrículas en la etapa final de la Educación Básica fue el criterio utilizado para la selección de las escuelas. Las garantías del derecho a la educación están contempladas en los marcos legales de los tres países. En cuanto a las perspectivas educativas, la intención de continuar los estudios a nivel superior o técnico fue mencionada por el 46% de los estudiantes de Santa Rosa y por más del 60% de los estudiantes de Tabatinga y Leticia. Respecto a las perspectivas laborales, el 27%, 10% y 13% de los estudiantes de Tabatinga, Leticia y Santa Rosa, respectivamente, manifestaron su intención de trabajar. Cuando se les preguntó sobre su intención de permanecer en la región fronteriza al finalizar la Educación Básica, el 47% de los estudiantes de Tabatinga, el 77% de Leticia y el 73% de Santa Rosa expresaron su interés en migrar a otros lugares. El estudio permite concluir que las relaciones socioeconómicas interfieren dialécticamente en las expectativas de estas juventudes tras la finalización de la Educación Básica
ASSOCIAÇÕES ENTRE O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E O ENEM NO CENÁRIO INTERESTADUAL BRASILEIRO
Get PDFUm dos papéis centrais do ENEM enquanto política pública é a democratização do acesso ao ensino superior. Neste artigo, medem-se as associações entre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) por estado e o tamanho das populações estaduais com o desempenho no ENEM. Metodologicamente, análises descritivas e modelos multiníveis foram usados, além do controle dos modelos por variáveis individuais e socioeconômicas. Os resultados indicaram que residir em um estado com IDH alto pode ser um fator importante para o acesso à universidade, especialmente em cursos mais concorridos. O tamanho da população estadual não está associado ao desempenho no ENEM. Uma breve discussão sobre o ENEM como política pública encerra o artigo.One of the central roles of the High School National Exam (ENEM) as a public policy is the democratization of access to superior education. In this article, we mesuare the associations between the Human Development Index (HDI) by state and the size of state populations with performance in ENEM. From a methodological perspective, descriptive analysis and multilevel models were used, along with model control for individual and socioeconomic variables. The results indicated that residing in a state with a high HDI may be an important factor in accessing college, especially in more competitive courses. A brief discussion of ENEM as a public policy concludes the article.Uno de roles centrales del ENEM como política pública es la democratización del acceso al sistema de enseñanza superior. En este artículo, medimos las asociaciones entre el Índice de Desarrollo Humano (IDH) por estado y el tamaño de las poblaciones estaduales con el desempeño en el ENEM. Metodologicamente, análisis descriptivas y modelos de multiniveles fueron usados, además del control de los modelos por variables individuales y socioeconomicas. Los resultados indicaron que residir en un estado con IDH alto puede ser un factor importante para el acceso a la universidad, especialmente en carreras más concurridas. El tamaño de la población estadual no está asociado al desempeño en el ENEM. Una breve discusión sobre el ENEM como política pública cierra el artículo
Inteligência Artificial e Direito: complexidade, regulação e desafios
Get PDFAbstract: The article addresses the challenges surrounding the development of artificial intelligence, its legal complexities and the legislative proposals under discussion. Firstly, it explores how science fiction anticipated the possibilities of AI technologies in the social imagination. The text highlights the interdisciplinary nature of AI and how its advancement is linked to Big Data. It also discusses AI development paradigms, such as symbolic systems, neural networks and probabilistic models. Then, from a legal point of view, the article examines the risks and challenges posed by AI, especially regarding civil liability for damage caused by these technologies. At this point, it reflects on the need for legislation that balances the protection of fundamental rights and economic development. The article then presents legislative proposals in Brazil and the European Union. The conclusion is that, although there are challenges, civil law and the experience with civil liability, when interpreted in this new context, provide adequate responses without the need to create new liability regimes or branches of law.
Keywords: Artificial Intelligence; Civil Liability; Legal Regulation; Technology; Digital Law.O artigo aborda os desafios inerentes ao desenvolvimento da inteligência artificial, suas complexidades jurídicas e as propostas legislativas em discussão. Em um primeiro momento, explora como a ficção científica antecipou no imaginário social as possibilidades das tecnologias de IA. O texto destaca a interdisciplinaridade da IA e como o seu avanço está ligado ao Big Data. Além disso, são abordados os paradigmas de desenvolvimento da IA, tais como os sistemas simbólicos, redes neurais e modelos probabilísticos. Em seguida, do ponto de vista jurídico, o artigo examina os riscos e desafios impostos pela IA, especialmente no que envolve a responsabilidade civil por danos causados por essas tecnologias. Nesse ponto, reflete sobre a necessidade de uma legislação que equilibre a proteção de direitos fundamentais e o desenvolvimento econômico. Em seguida, o artigo apresenta as propostas legislativas no Brasil e na União Europeia. A conclusão é que, embora haja desafios, o Direito Civil e a experiência com a responsabilidade civil, quando interpretados conforme este novo contexto, fornecem respostas adequadas sem a necessidade de criação de novos regimes de responsabilidade ou ramos do Direito
Basquete aos domingos: Uma Análise pelo Modelo dos 5Es em praça de Curitiba
Get PDFThe practice of basketball in open public spaces represents a relevant sociocultural phenomenon. This study aims to analyze the dynamics of a group of players who practice basketball on Sundays in an Open Public Space in Curitiba, using the 5Es analytical model, proposed by Marchi Júnior (2015). The qualitative and descriptive research used semi-structured interviews, the data from which were analyzed using Content Analysis. The Emotion dimension reveals affective experiences before, during, and after games; Aesthetics covers perceptions regarding the court's appearance and maintenance; Ethics explores dilemmas and conduct both on and off the court; and Spectacle involves inspiration from idols and consumption associated with the sport. The Educational dimension acts as an integrating axis, promoting a holistic understanding of the phenomenon. The results indicate that the practice in this context transcends the sport itself, incorporating emotional, aesthetic, ethical, and spectacular aspects, which reinforces its sociocultural importance. It is concluded that the 5Es model is a useful analytical tool for investigating the multifaceted sociocultural dynamics of sport in public spaces, offering insights into user needs and the challenges related to the management and promotion of community leisure practices in these environments.O basquetebol tem evoluído significativamente devido ao aumento de espectadores, diversificação de produtos e globalização do esporte. Este estudo foca em um grupo de jogadores que pratica basquete nas manhãs de domingo em uma praça pública de Curitiba, utilizando o modelo analítico dos 5 Es (Emoção, Estética, Ética, Espetáculo e Educacional). A pesquisa é qualitativa e descritiva, com coleta de dados por entrevistas semiestruturadas gravadas, transcritas e analisadas por Análise de Conteúdo. Emoção explora as experiências emocionais dos jogadores antes, durante e após os jogos, enquanto a Estética foca na aparência e manutenção da quadra. Ética examina dilemas e práticas éticas dentro e fora de jogo. Espetáculo aborda a inspiração em ícones do esporte e o consumo de produtos relacionados ao basquete. A dimensão Educacional interliga todas as outras dimensões, promovendo uma compreensão holística do fenômeno esportivo. Os resultados mostram que o basquete na praça Arthur Bernardes vai além da prática esportiva, incorporando aspectos emocionais, estéticos, éticos e espetacularizados, refletindo a importância dessa atividade como um fenômeno sociocultural. Conclui-se que o modelo dos 5 Es se mostra uma boa ferramenta para entender o impacto do esporte na sociedade.Palavras-chave: Basquete; Análise; 5 es
Financiamento público do Rúgby por meio de fontes orçamentárias, extraorçamentárias e indiretas
Get PDFEl estudio describe el financiamiento público del rugby en Brasil a través de fuentes presupuestarias, extrapresupuestarias e indirectas, observando el impacto de esos recursos en el desarrollo del deporte. La investigación descriptiva y cuantitativa se basó en datos documentales del año 2002 a 2024, abarcando programas como Bolsa-Atleta, Ley Agnelo-Piva y Ley de Incentivo al Deporte (LIE). El rugby brasileño, desde su inclusión en el programa olímpico en 2016, comenzó a recibir mayor apoyo financiero, especialmente a través de convocatorias para deportes olímpicos. Bolsa-Atleta, por ejemplo, transfirió R 27.258.900, la Confederación Brasileña de Rugby (CBRu) recibió R 50,2 millones para 53 proyectos, principalmente destinados al alto rendimiento. El estudio destaca la importancia de estos recursos para el crecimiento del rugby, pero también destaca desafíos, como la concentración de inversiones en categorías de alto rendimiento en comparación con las categorías de base y educativas. Se concluye que el financiamiento público es crucial para el desarrollo del deporte, pero es necesario un mayor equilibrio en la distribución de los recursos.The study describes the public funding of rugby in Brazil through budgetary, extra-budgetary, and indirect sources, observing the impact of these resources on the development of the sport. The research, which is descriptive and quantitative in nature, is based on documentary data from 2002 to 2024, covering programs such as the Bolsa-Atleta, the Agnelo-Piva Law, and the Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). Since rugby's inclusion in the Olympic program in 2016, it has received increased financial support, particularly through calls for Olympic sports. For instance, the Athlete Scholarship program allocated R27.258 million specifically for national categories. The Brazilian Rugby Confederation (CBRu) received R50.2 million to 53 projects primarily aimed at high performance. The study highlights the importance of these resources for the growth of rugby but also points out challenges, such as the concentration of investments in high-performance categories compared to grassroots and educational categories. It concludes that public funding is crucial for sports development but emphasizes the need for a more balanced distribution of resources.O estudo descreve o financiamento público do rugby no Brasil por meio de fontes orçamentárias, extraorçamentárias e indiretas, observando o impacto desses recursos no desenvolvimento da modalidade. A pesquisa, de caráter descritivo e quantitativo, baseou-se em dados documentais de 2002 a 2024, abrangendo programas como o Bolsa-Atleta, a Lei Agnelo-Piva e a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). O rugby brasileiro, desde sua inclusão no programa olímpico em 2016, passou a receber maior apoio financeiro, especialmente por meio de editais para esportes olímpicos. O Bolsa-Atleta, por exemplo, repassou R27.258.900, a Confederação Brasileira de Rugby (CBRu) recebeu R50.2 milhões para 53 projetos, principalmente voltados ao alto rendimento. O estudo evidencia a importância desses recursos para o crescimento do rugby, mas também aponta desafios, como a concentração de investimentos em categorias de alto rendimento em comparação às categorias de base e educacionais. Conclui-se que o financiamento público é crucial para o desenvolvimento esportivo, mas percebe-se a necessidade de haver maior equilíbrio na distribuição dos recursos. 
O rugby entre o jogo e sua narrativa: uma reflexão sobre o valor educativo do ‘esporte para todos’
No full textO rugby, tradicionalmente associado a um imaginário de valores que enaltece suas qualidades éticas e educativas, é frequentemente representado como emblema de um esporte inclusivo, leal e comunitário. Esta contribuição propõe-se a interrogar criticamente tal narrativa, evidenciando suas contradições em relação às práticas efetivas e aos dispositivos socioculturais que as atravessam. Por meio da lente da Praxeologia Motora, busca-se analisar o rugby enquanto espaço de construção de significados, onde regras formais e códigos simbólicos interagem reciprocamente na definição do que é aceitável, valorizado ou marginalizado no contexto esportivo. Com particular atenção ao contexto italiano, esta leitura explora as raízes da modalidade e o papel desempenhado pelos valores na construção da identidade cultural do movimento do rugby. À luz da ambivalência estrutural do dispositivo esportivo, enfoca-se as implicações pedagógicas e sociais dessas representações, sobretudo em relação às dinâmicas de gênero e aos processos de inclusão/exclusão que se ativam dentro e fora do campo. Trata-se de uma leitura voltada a superar a representação idealizada do rugby como esporte intrinsecamente virtuoso, para reconhecê-lo como prática complexa, atravessada por tensões educativas, culturais e políticas, cujo valor formativo reside justamente na capacidade de confrontar-se criticamente com tais tensões.Rugby, traditionally associated with a set of values that highlight its ethical and educational qualities, is often portrayed as the emblem of an inclusive, fair, and community-oriented sport. This paper aims to critically examine this narrative by shedding light on its contradictions in relation to actual practices and the sociocultural frameworks that shape them. Through the lens of Motor Praxeology, rugby is analyzed as a space for the construction of meaning, where formal rules and symbolic codes interact in defining what is acceptable, valued, or marginalized within the sporting context. With a particular focus on the Italian context, this interpretation explores the historical roots of the discipline and the role values play in shaping the cultural identity of the rugby movement. In light of the structural ambivalence of sport as a system, attention is drawn to the pedagogical and social implications of such representations especially regarding gender dynamics and the processes of inclusion and exclusion that occur both on and off the field. This reading aims to move beyond the idealized portrayal of rugby as an inherently virtuous sport, recognizing it instead as a complex practice shaped by educational, cultural, and political tensions whose formative value lies precisely in the capacity to critically engage with these tensions
Da capoeiragem à capoeira esportiva : a construção de um método nacional
Get PDFO artigo analisa o processo de metodologização da capoeira no Brasil, com foco no Rio de Janeiro entre o final do século XIX e a primeira metade do século XX. A partir de pesquisa qualitativa e análise documental, investiga-se como a capoeira, inicialmente marginalizada, passou a ser sistematizada por meio de propostas pedagógicas e técnicas desenvolvidas por nomes como Raphael Lothus, Mário Aleixo e Annibal Burlamaqui. Tais iniciativas buscaram transformar a capoeira em uma ginástica nacional, dialogando com métodos europeus e artes marciais estrangeiras. Os resultados evidenciam a versatilidade e a capacidade de reinvenção da capoeira, destacando sua transição de prática criminalizada para expressão legítima da cultura corporal brasileira
A PRODUÇÃO BRASILEIRA SOBRE ETNOQUÍMICA E SUA APLICAÇÃO NA FORMAÇÃO DE LICENCIANDOS EM EDUCAÇÃO DO CAMPO
No full textA conservação dos recursos naturais é um tema essencial para as comunidades do campo, das águas e das florestas. Neste sentido, os conhecimentos da área da química emergem como oportunidade de fortalecimento do uso sustentável da biodiversidade. Dentro desse quadro, tem-se a etnoquímica, que discute como várias culturas compreendem e absorvem de forma única o conhecimento sobre as transformações na matéria decorrentes de suas práticas culturais. Este artigo tem o objetivo de analisar a produção sobre etnoquímica no Brasil e o entrelaçamento entre ela e a formação de licenciandos em Educação do Campo. Analisou-se os artigos publicados em revistas brasileiras da área de Ensino ou Educação tendo como termo de busca etnoquímica. Em seguida, fez uma aproximação com as práticas pedagógicas que ocorrem nos cursos de Licenciatura em Educação do Campo do Brasil. Constatou-se que ao se debruçar sobre os saberes historicamente construídos em uma comunidade com os conhecimentos químicos sistematizados, tem-se a oportunidade de construir novas teias e estruturas de pensamento e, a partir dos saberes e fazeres, relacionar, compreender e representar os símbolos, significados e significantes que dão vida às comunidades.The conservation of natural resources is an essential topic for communities in the fields of waters and forests. In this sense, knowledge from the field of chemistry emerges as an opportunity to strengthen the sustainable use of biodiversity. Within this framework, there is ethno-chemistry, which discusses how different cultures uniquely understand and absorb knowledge about transformations in matter resulting from their cultural practices. This article aims to analyze the production on ethno-chemistry in Brazil and the interconnection between it and the training of undergraduate students in Rural Education. We examined articles published in Brazilian journals in the field of Teaching or Education, using "ethno-chemistry" as the search term. Then, we established a connection with the pedagogical practices occurring in Brazil's Rural Education undergraduate programs. It was found that by delving into the historically constructed knowledge of a community alongside systematized chemical knowledge, there is an opportunity to build new webs and structures of thought. Furthermore, through knowledge and practices, it becomes possible to relate, understand, and represent the symbols, meanings, and signifiers that give life to communities.La conservación de los recursos naturales es una cuestión esencial para las comunidades de los campos, las aguas y los bosques. En este sentido, los conocimientos del campo de la química se perfilan como una oportunidad para fortalecer el uso sostenible de la biodiversidad. En este marco se inscribe la etnoquímica, que aborda cómo diversas culturas entienden y asimilan de manera singular los conocimientos sobre las transformaciones de la materia resultantes de sus prácticas culturales. El objetivo de este artículo es analizar la producción de etnoquímica en Brasil y la imbricación entre ésta y la formación de graduados en educación rural. Se analizaron artículos publicados en revistas brasileñas en el campo de la enseñanza o la educación, utilizando etnoquímica como término de búsqueda. A continuación, se examinaron las prácticas pedagógicas que tienen lugar en las carreras de Educación Rural en Brasil. Se constató que al mirar el conocimiento históricamente construido de una comunidad con el conocimiento químico sistematizado, existe la oportunidad de construir nuevas redes y estructuras de pensamiento y, a partir del conocimiento y de la práctica, relacionar, comprender y representar los símbolos, significados y sentidos que dan vida a las comunidades.
 
DAS DEGENERAÇÕES INDUSTRIAIS ÀS TERRAS DISTANTES DO NACIONALISMO GENÉTICO: O INTELECTUALISMO DE CHARLOTTE PERKINS GILMAN (1860-1935) ATRAVÉS DE DUAS OBRAS.
No full textO artigo apresenta alguns resultados de uma pesquisa acerca da obra de Charlotte Perkins Gilman e sua atuação enquanto intelectual reformista da virada do século. Focando em dois romances, The Crux (1910) e Herland (1916) propusemos aproximações interpretativas entre os símbolos, personagens e paisagens contidos nessas obras e os contextos e disputas políticas da Era Progressista que eram indiciados e inventados nesses textos. Para tal, partimos das concepções propostas na abordagem dialógica de Dominick LaCapra (1983) e nos desafios que a escrita e a intelectualidade feminina impõe ao campo da História Intelectual
Juristas de Exceção:: Carlos Medeiros Silva e o poder constituinte originário da "Revolução": o primeiro ato da institucionalização do Golpe de Estado e da Ditadura Militar de 1964
Get PDFThis article analyzes the ideological foundations and role of the Minas Gerais jurist Carlos Medeiros Silva (CMS) in the drafting of the Institutional Act of April 9, 1964, the inaugural edict of the regime of exception established by the business-military coup that overthrew President João Goulart. It reconstructs CMS’s intellectual, legal-technical, and political trajectory from the Estado Novo to the post-1946 “redemocratization,” highlighting his defense of Estado Novo as a de facto legal power and his post-1945 formulations on the delegation of legislative powers to the Executive. It examines his behind-the-scenes role within the Supreme Command of the Revolution, as one of the authors of AI-1, based on primary sources — notably a historical manuscript located in the SNI Archive at the National Archives — and on contemporary civil and military testimonies. The article analyzes the doctrine of the constituent power of the “Revolution”, emphasizing how AI-1 institutionalized exceptionality within the constitutional order, establishing a duality between rule and exception. It also revisits CMS’s public defense of AI-1 as a "temporary constitutional law." Methodologically, the study relies on historical analysis of primary sources, constitutional doctrine, and testimonies from the period. This article is part of a broader effort to contribute to the construction of a social history of Brazilian law, through the mapping of the ideas and actions of jurists of exception during the military dictatorship (1964–1985).O artigo analisa o ideário e o papel do jurista mineiro Carlos Medeiros Silva (CMS) na elaboração do Ato Institucional de 9 de abril de 1964, edito inaugural do regime de exceção instaurado pelo golpe de Estado empresarial-militar que depôs o presidente João Goulart. Reconstrói-se a trajetória intelectual — técnico-jurídica e política — de CMS, do Estado Novo à “democratização” pós-1946, destacando sua defesa do estadonovismo como poder legal de facto e suas formulações sobre a delegação de poderes legislativos ao Executivo após 1945. Examina-se sua atuação nos bastidores do Comando Supremo da Revolução, como um dos autores do AI-1, a partir de fontes primárias — notadamente um manuscrito histórico localizado no Fundo SNI do Arquivo Nacional — e de memórias civis e militares coevas. Analisa-se a doutrina do poder constituinte originário da “Revolução”, ressaltando como o AI-1 incluiu a excepcionalidade institucional na ordem constitucional, dualidade entre exceção e regra. Retoma-se, ainda, a defesa do AI-1 feita por CMS como "lei constitucional temporária". Metodologicamente, apoia-se na análise histórica de fontes primárias, doutrina constitucional e depoimentos de época. O artigo insere-se em um esforço mais amplo de contribuir à construção de uma história social do direito brasileiro por meio do mapeamento do ideário e atuação dos juristas de exceção da ditadura militar (1964–1985)