Instituto de Geociências da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas): Portal de Periódicos do IG
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“Fabricando Direito”: devir-verdade e devir-justiça na audiência de Amélia
Get PDFEste trabalho tem como objetivo principal descrever os modos de produção do “direito” no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina. A reflexão proposta parte de uma pesquisa etnográfica nas audiências de instrução e julgamento realizadas no Juizado, inspirada por algumas considerações de Bruno Latour. Aqui procuro descrever como é “fabricado o direito” a partir da relação entre distintos “actantes” presentes na sala de audiência. Ao seguir os rastros de como um determinado fato associado a outros elementos foi sendo “traduzido” na sala de audiência, isto é, como a Lei n.º 11.340 de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha (LMP), foi sendo colocada em ação por meio de diversos vetores que compuseram a “produção do direito”, sempre dinâmico, conquistando novos traços, arranjos e fazendo fazer realidades e práticas, apresentando-se constantemente em estado de “devir”, foi possível perceber que havia um duplo-devir originado do cruzamento da síntese disjuntiva entre distintos sentidos atribuídos a questão “me conte a historinha”, ou seja, havia nestas audiências a busca pela verdade (devir-verdade) e a busca pela justiça (devir-justiça), e que juntos apontavam para a constituição de agenciamentos, que de um lado pareciam paradoxais, mas de outro lado, demonstravam possíveis pontos de tangência
Quando canta o Mutum? Um indicador de análise das transformações climáticas segundo o conhecimento ecológico tradicional Wapichana/Roraima.
Get PDFNo cenário internacional, os sistemas de conhecimentos indígenas sobre seus territórios estão surgindo como nichos de saberes ecológicos que começam a ser reconhecidos, valorizados e apropriados em diversas instâncias políticas e científicas que debatem o fenômeno das transformações do clima. Este trabalho propõe uma reflexão sobre os resultados de um conjunto de pesquisas colaborativas realizadas em uma parceria etnográfica com Agentes Territoriais e Ambientais Indígenas na região Serra da Lua, em Roraima. Essas pesquisas sistematizaram as percepções de comunidades que vivem em três terras indígenas sobre as transformações do clima identificando suas implicações para os sistemas de caça, de pesca, agricultura e coleta dos povos indígenas, em particular os Wapichana. O objetivo deste texto é evidenciar como se constituiu um sistema de indicadores para as transformações do clima nesta região a partir de conhecimentos ecológicos tradicionais, focalizando um exemplo particular: as alterações no tempo certo de cantar do mutum. Uma referencia na marcação dos ciclos anuais a partir da astronomia indígena, o ciclo reprodutivo dessa ave surgiu nas análises Wapichana como índice das transformações climáticas e ambientais observadas nas últimas décadas. Em diálogo com a antropologia ecológica de Tim Ingold, a reflexão aqui sugerida centra-se nesta conexão entre humanos e não humanos, no caso, entre conhecedores-caçadores e o Mutum como constitutiva da percepção do ambiente nesta região. Deste ângulo, pretende-se apontar alguns aspectos da “educação da atenção” indígena que fundamentam suas análises sobre as transformações climáticas. Por fim, destacar o modo como diferentes sistemas de conhecimentos são gerados
O efeito de halo em matéria de viola
Get PDFA fabricação de uma viola na fabril-artesania Viola Xadrez, no município de Catanduva – SP, mobiliza pontuais e eficazes cadeias de matérias-primas e implementos a cada circunstância técnica em seu interior instaurada. Mas sobre o teor dessa eficácia e precisão, enunciados são elaborados muito além do horizonte da fabril-artesania: sem que se comprometam materialmente com os recursos de construção de uma viola, os enunciados acerca da fama e da qualidade de uma viola Xadrez variam entre o excepcional e o duvidoso. Mesmo variando e ocorrendo por vezes longe da sede física da fabril-artesania — nos dizeres de instrumentistas, consumidores e aficionados do instrumento — não deixam tais enunciados de estabelecer o objeto viola como parâmetro elementar para suas variações. Deslizam desigualmente de teor os enunciados discursivos e as séries objetivas materiais de uma viola; fundam ambos a cada contato um descompasso da natureza de suas informações, pois enquanto irradiam os enunciados por meio de uma plástica condição de formulação, a rígida condição do objeto viola se mantém lenta e objetivamente material. Esse deslize, entre enunciados discursivos e séries objetivas materiais, trata-se de um efeito, uma espécie de estabilização circunstancial de um halo em torno de um objeto que não pode controlar as irradiações que lhe estendem para além de seu ambiente originário de constituição
Sobre alguns aspectos das relações entre humanos e não humanos: Ética, Cultura e Ciência
Get PDFAs relações estabelecidas entre humanos e outros animais em diferentes culturas são plurais e sugerem um amplo leque de possibilidades que são geralmente híbridas e multifacetadas. Atividades econômicas, culinária, exploração de recursos ambientais, saúde, doença e morte, mitologia e religião, socialização, produção de conhecimento, lazer, técnicas e inspiração para a arte são fenômenos que podem ser mediados por tais relações. Deleuze e Guattari sugerem que tais relações são fortemente influenciadas por outras relações entre homem e mulher, homem e criança e do humano com os outros elementos do macro e do micro universo. Essa reflexão visa explorar alguns aspectos de tais relações no plano do conhecimento acadêmico, especificamente as interfaces entre as ciências sociais e as biociências, bem como suas repercussões em nossa sociedade através dos mecanismos de divulgação científica e da sensibilização de certos setores sociais acerca dos direitos dos animais. O ponto de partida específico da análise são os estudos sobre comportamento de grandes símios, em particular, os chimpanzés e o uso, por parte dos pesquisadores de termos tais como “tradição”, “cultura”, “cultura material” e outros para caracterizar seus comportamentos. A análise enfatizará a perspectiva evolucionista que sustenta metodologicamente o estabelecimento de parâmetros comparativos entre humanos e grandes símios. Isso porque se trata de considerar a dimensão não exclusivamente física da herança genética no cotejamento das relações entre humanos e não humanos. Nesse sentido, pretende-se revisitar as fronteiras clássicas que determinam a distinção entre animais humanos e não-humanos, ou seja, cultura, consciência, sociabilidade, poder, capacidade simbólica e cognitiva etc, a fim de revê-las e reavaliar o que nos distingue dos outros animais a partir de uma perspectiva antropológica que considere as descobertas e os debates das biociências.
De discursos y exclusiones: Una mirada a las zonas rurales del sur de Chile
Get PDFEsta apresentação surge a partir das discussões e reflexões geradas em relação aos discursos como dispositivos de poder, desencadeadas na construção de alguns estudos realizados pelos autores, nas quais se aborda a relação entre Estado e habitantes de localidades rurais e isoladas através de sua institucionalidade mais próxima: a política social e, especificamente, a política de saúde que se implementa nessas localidades; tudo isso dentro do marco da experiência de trabalho em saúde durante vários anos, por parte dos autores, em diversas zonas rurais do sul do Chile. Nesse sentido, se considera a análise do discurso não somente como proposição teórica, como também uma condensação de referentes conceituais que aportam ferramentas de análise na pesquisa qualitativa, fato que pretende ser visto através da posição e condição dos discursos pouco explorados e, fundamentalmente, excluídos do horizonte de visibilidade: aqueles dos mesmos habitantes das localidades rurais e isoladas. Considerando também que o Estado – entendido como a principal condensação de forças sociais e políticas de um país – e suas políticas são expressas através de diversos discursos que atravessam diferentes níveis societais: existem discursos “Macro”, como, por exemplo, os discursos presidências ou as legislações nacionais acerca da noção de ruralidade e suas políticas, mas também coexistem uma grande variedade de discursos “micro” , que são aqueles que emitem os diferentes atores que interagem dentro da sedimentação institucional e de aplicabilidade das políticas. Neste estudo, analisamos as leis e normas sobre as quais está construída a política de saúde nas zonas rurais e como essas orientações terminam convertendo-se em práticas institucionais concretas. Centrar-nos-emos no exemplo claro de orientação excludente inscrita na normatividade sanitária: o mecanismo de distribuição orçamentária para a Atenção Primária em Saúde municipal
Mudanças Climáticas, Tecnociência e Geopolítica: Um modelo do sistema terrestre brasileiro e a soberania na produção de futuros climáticos
Get PDFA infraestrutura do conhecimento em clima no Brasil vem sendo transformada nas últimas décadas. Nesse processo, a produção de modelos computacionais para simular o clima global é defendida publicamente por pesquisadores e formuladores de políticas como um dos principais subsídios científicos para orientar a adaptação às mudanças climáticas no Brasil. Esse trabalho explora as implicações entre ciência e política presentes nesse processo. Sugere-se que a modelagem climática é uma prática de conexão global de caráter geopolítico. Como estudo de caso discute-se o projeto de desenvolvimento do Modelo Brasileiro do Sistema Terrestre (BESM)
Controvérsias em torno de dispositivos de assistência circulatória – as dimensões políticas e conceituais em jogo
Get PDFNo processo ainda quente e instável de produção de dispositivos de assistência circulatória diversos modelos e “gerações” de bombas foram e estão sendo desenvolvidas por engenheiros e médicos. Para os propósitos do argumento aqui posto compararei duas delas: a bomba de sangue ápico aórtica (BSAA) e o coração artificial auxiliar (CAA), desenvolvidas em um laboratório de bioengenharia localizado num importante hospital especializado em cardiologia da cidade de São Paulo. A controvérsia sociotécnica entre os diferentes dispositivos se expressa por meio de disputa de recursos e esforços de pesquisa, bem como dimensões conceituais. Cada um dos dispositivos aposta em recursos e soluções técnicas distintas, baseadas (ou não) em evidencias médicas a respeito da adequação do uso em pacientes com graves cardiopatias. As diferentes soluções parecem estar associadas às distintas concepções sobre corpo e natureza presentes em cada uma dessas tecnologias, instituindo diversas formas de intervenção sob os corpos. Se por um lado o “coração artificial” é uma bomba pulsátil cujo movimento reproduz as funções do coração “nativo”, a bomba de sangue ápico-aórtica é um dispositivo de fluxo contínuo, que transforma a materialidade do corpo num sentido distinto daquele produzido pelo “coração artificial”. A disputa conceitual, entretanto, se dá em nome de uma agenda política, expressa em termos de avanço e prioridade tecnológica que acompanham os desdobramentos ocorridos nas últimas reuniões da ASAIO (American Society for Artificial Internal Organs, que relaciona-se às principais empresas de produção de órgãos artificiais do mundo), na qual as bombas pulsáteis têm perdido espaço para os dispositivos de assistência ventricular de fluxo contínuo
Antropologia à deriva ou os mil descaminhos para uma investigação que visa saber-menos sobre o outro
Get PDFO presente trabalho objetiva produzir uma reflexão sobre os limites da etnografia através das injunções e disjunções entre teorias do conhecimento “nativas” e “antropológicas”. Um dos caminhos para alcançar esse objetivo é sugerir a possibilidade de aliar uma não delimitação de um locus de pesquisa com a não “utilização” do método etnográfico. Enquanto uma hesitação metodológica, e no “lugar” dessa dupla recusa, proponho alguns descaminhos que poderiam conduzir “à deriva” essa investigação antropológica; ou seja, a especular e deslocar-se por diferentes tempos|espaços sem constituir um objeto de pesquisa. Para isso proponho algumas junções teórico-metodológicas que viabilizem “múltiplas realidades” (Law) na produção de saberes em Antropologia. Mais precisamente, essa será uma investigação na qual se perguntará: como se pode saber-menos sobre um outro? Esse seria um “saber” que atingiria a consistência de sua suficiência ao ser produzido pelos meios (como “equivocação” e “deslumbramento”) com que uma alteridade se “estabelece” em uma dada relação parcial e “imprevisível”. Portanto, essa pesquisa trata de questões “metodológicas” sobre os modos de produzir conhecimento em Antropologia ao realizar pesquisa empírica especulativa com/através dos meios|caminhos que os sujeitos e objetos dessa mesma pesquisa se utilizam para “saber” sobre algo e sobre a própria Antropologia. Por isso, a ideia é que não haja “sujeitos-objetos” (Latour) centrais ou definidos previamente pelo pesquisador, mas sim co-definidos com os primeiros ao longo do processo de criação e operacionalização do modo de investigação aqui construído. O dispositivo de “controle” da aleatoriedade dessa especulação metodológica será uma forma de autoanálise crítica dos pressupostos|convicções (retropredação) pelos quais essa pesquisa se tornou viável, o qual teria como objetivo tornar menos “intensa” a “vontade de saber” sobre um outro. Ao longo da pesquisa será buscada também uma postura politico-filosófica em relação ao empreendimento disciplinar antropológico de pensar a diferença, ou uma zoepolítica
Guardar e produzir: processos de manejo de pesca na várzea da Amazônia Central
Get PDFSistemas de manejo de recursos naturais, voltados para a pesca, funcionam como interfaces que vinculam cientistas, governo, população local, peixes e ambiente de várzea com a finalidade de regular o uso desses recursos com vistas a garantir sua sustentabilidade. Mudanças nos procedimentos técnicos de extração desses recursos é parte estruturante das atividades de manejo. Um tópico recorrentemente discutido nos últimos anos em antropologia é a interação de diferentes atitudes e concepções sobre o que seja natureza, ou recursos, em contextos que vinculam cientistas e população local. Termos como “manejo”, “recursos” e “natureza” guardam diversidade de significados sob uma aparente universalidade. Dissensões surgem na prática, durante as interações entre conhecedores locais, cientistas e porta-vozes do Estado. No caso abordado neste trabalho, trata-se do manejo de pesca do pirarucu (Arapaima gigas), na Amazônia Central. Pescadores estabelecem relações de posse sobre peixes na medida em que trabalham em suas “reservas” para garantir a reprodução da espécie. Cientistas da conservação monitoram taxas de fecundidade, movimentos de migração e dinâmicas populacionais. Porta-vozes do Estado ressaltam os termos da legislação e o controle sobre a qualidade da produção. A conservação da espécie estaria garantida mediante o respeito à legislação e à consequente adoção de uma atitude consciente no uso dos recursos naturais pelas populações locais, afirmam cientistas e agentes do Estado. Por outro lado, pescadores percebem a abundância de peixes nos ambientes manejados e têm explicações próprias para isso. Este trabalho se propõe a analisar mal entendidos, ou equivocações, nos termos de Eduardo Viveiros de Castro, surgidos em meio às atividades de manejo de pirarucu, tomando-as como parte de um sistema técnico em que há constante negociação sobre os modos de fazer, sobre o que é permitido ou não, tendo como parâmetro critérios de sustentabilidade determinados por relativos consensos institucionais
Peritos e Produção de Sujeitos: Interesses e Negociações Envolvidos na Elaboração de Laudos de Avaliação Psiquiátrica em Processos Judiciais de Interdição Civil
Get PDFNo processo judicial de interdição civil, fértil campo de análise para compreensão da interação entre os saberes jurídicos e médicos, cabe a um juiz de Direito, após todos os trâmites judiciais, declarar ou não a “incapacidade para os atos da vida civil” do sujeito. Na comprovação de capacidade, entra em cena o saber especialista de psicólogos e psiquiatras que - através da realização de perícias para avaliação da capacidade e elaboração de laudos - buscam auxiliar o juiz em sua tomada de decisão. O campo de minha pesquisa será, justamente, o trabalho de psiquiatras e psicólogos que tenham atuado como peritos judiciais em processos de interdição civil na cidade de Porto Alegre. Pensando a “incapacidade para os atos da vida civil” enquanto uma construção, parto da fala destes profissionais para compreender quais interesses são por eles considerados mais ou menos legítimos na produção de seus laudos. A partir da fala de meus interlocutores, percebi o quão importante é para a declaração da incapacidade que a condição do sujeito possa ser classificada em um dos códigos do CID-10 (Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde) da Organização Mundial da Saúde. Neste artigo proponho pensar os peritos não como “aplicadores” de uma classificação proveniente de uma organização internacional, mas sim como “mediadores” que a utilizam de acordo seus objetivos e com as particularidades do mundo local em que estão inseridos. Estes profissionais trabalham para que seu laudo seja valorizado e levado em consideração pelos profissionais do Direito que tomarão a decisão final acerca da interdição ao mesmo tempo em que se deparam com suas próprias questões em relação à ética profissional, suas militâncias e concepções acerca da noção de “incapacidade”, as quais se mostram igualmente importantes para sua atuação nestes processos.