Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS): Periódicos UEMS
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Caliban desenfunda
Get PDFThis article introduces essential theses of Roberto Fernández Retamar thoughts and anticolonial action; its importance to confront the cultural war that is promoted by the centers of power as a potent resource to maintain and strengthen domination and hegemony. In his work, Fernandez Retamar focuses on different directions like how the language stands out as a resource for manipulation, the creation of seductive showcases, the benefits that he finds in art (cinema, music, shows) and in the system of schools and universities. The importance of intellectuals and artists in confronting trivialization and vassalage is pointed out.El presente artículo introduce tesis esenciales del pensamiento y la acción anticolonial de Roberto Fernández Retamar; su importancia para enfrentar la guerra cultural, promovida por los centros de poder como potente recurso para mantener y fortalecer la dominación y hegemonía. En su obra le presta atención a varias direcciones, de ellas se seleccionan: el lenguaje como recurso de manipulación, la conformación de vitrinas seductoras, las bondades que encuentra en el del arte (cine, música, espectáculos) y en el sistema de escuelas y universidades. Se señala la importancia de los intelectuales y artistas en el enfrentamiento a la banalización y vasallajes
A DISTINÇÃO DO TRATAMENTO DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL NO CASO DO AUXILIO-ACIDENTE
Get PDFO presente artigo busca questionar a razão de o contribuinte individual ser tratado de maneira distinta dos demais segurados da previdência social no que tange ao direito ao recebimento do auxílioacidente. Na legislação brasileira vigente, esse segurado não tem direito a tal auxílio previdenciário, conforme o art. 18, §1º da Lei n. 8.213/91 e as jurisprudências majoritárias. Para alcançar um referencial teórico para elaboração do presente artigo foram utilizadas bases acadêmicas, bem como doutrinas e jurisprudências. Os resultados jurisprudenciais, por exemplo, demonstram o entendimento de reafirmar tal discriminação, entretanto, especialistas em direito previdenciário e o conteúdo do Projeto de Lei 6.870/2013 entendem ser necessário acabar com tal distinção e incluir o contribuinte individual no rol dos legitimados ao acesso do auxílio-acidente. Não obstante, destaca-se a importância de distinguir o benefício de incapacidade temporária, popularmente conhecido como auxílio-doença, do auxílio-acidente, tendo em vista que ambos são corriqueiramente confundidos por parcela razoável da sociedadebrasileira.This article seeks to question why the individual taxpayer is treated differently from othersocial security policyholders with regard to the right to receive accident assistance. Under current Brazilianlegislation, this insured person is not entitled to such social security assistance, pursuant to art. 18, §1 ofLaw no. 8.213/91 and the majority jurisprudence. To reach a theoretical reference for the elaboration ofthis article, academic bases were used, as well as doctrines and jurisprudence. The jurisprudential results,for example, demonstrate the understanding of reaffirming such discrimination, however, experts in socialsecurity law and the content of Bill 6.870/2013 understand that it is necessary to end this distinction andinclude the individual taxpayer in the list of those entitled to access the accident assistance. Nevertheless,the importance of distinguishing the temporary incapacity benefit (popularly known as “disease aid”) fromaccident aid is highlighted, given that both are routinely confused by a reasonable portion of Braziliansociety
DIREITO À ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL
Get PDFIn 2016, Law No. 13,146 - Brazilian Law for the Inclusion of Persons with Disabilities (LBI) came into force in Brazil, which more than conceptualizing disability, brought tools that can guarantee the rights of people with disabilities. However, the barriers of public spaces are still exclusion factors for the visually impaired, who find it difficult to enter and socialize due to lack of accessibility.Em 2016, entrou em vigor no Brasil a Lei n° 13.146- Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), que mais do que conceituar deficiência, trouxe ferramentas que possam garantir os direitos das pessoas com deficiência. No entanto, as barreiras dos espaços públicos ainda são fatores de exclusão para os deficientes visuais, que encontram dificuldade de inserssão e convívio social devido à falta de acessibilidade
A IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO E DA POUPANÇA SOB A ÓTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: DO IMPEDIMENTO AO PROCESSO DE EXECUÇÃO À GARANTIA AO MÍNIMO EXISTENCIAL DO DEVEDOR
Get PDFThe present research aims to work on the unseizability of wages and savings from the perspective of decisions on the incident subject of the Superior Court of Justice. To build the theoretical framework, academic bases were used, especially Google Scholar, in addition to carrying out a thorough documentary and jurisprudential analysis, in an exploratory way. The results address that the garnishment is an institute of civil procedure that makes a part of conflict resolution between debtor and enables a reimbursement of costs. However, like many processes, the garnishment does not have an absolute concept and must be analyzed under an overview of the dignity of the human person, because while the Civil Procedure Code of 1973 treated the salary as absolutely unattachable, the absoluteness forecast was taken from the 2015 CPC. In conclusion, understood by the need for a limit on the garnishment that does not obstruct the support of development and its dependents, STJ in recent decisions and applied by them.A presente pesquisa tem por objetivo trabalhar a impenhorabilidade do salário e da poupança sob a ótica das recentes decisões acerca do tema decorrentes do Superior Tribunal de Justiça. Para construir o referencial teórico, foram utilizadas bases acadêmicas, especialmente o Google Acadêmico, além da realização de uma minuciosa análise documental e jurisprudencial, de modo exploratório. Os resultados abordaram que a penhora é um instituto do processo civil que efetiva uma resolução de conflito entre devedor e a parte autora e possibilita um ressarcimento de custas. Entretanto, assim como diversos outros institutos, a penhora não possui um conceito absoluto e deve ser analisada sob um panorama da dignidade da pessoa humana, isso porque, enquanto o Código de Processo Civil de 1973 tratava o salário como absolutamente impenhorável, a previsão de absolutez foi retirada do CPC de 2015. Por conclusão, entendeu-se pela necessidade de um limite da penhora que não obstrua o sustento do devedor e seus dependentes, suscitado inclusive pelo STJ em recentes decisões e aplicado por outros tribunais
Queen of the Losers
Get PDFCrônica a respeito de uma canção sobre ser odiado e amado ao mesmo tempo por todo mundo
LETALIDADE ORAL
Get PDFA presente obra tem por objetivo exprimir, em palavras, algumas emoções e sentimentos que se manifestam nos interiores femininos mediante a (con)vivências violentas. O poema também ilustra a força das mulheres que denunciam homens agressores. Além disso, esta produção é meio de uma mulher homenagear outras tantas (sobre)viventes e motivar aquelas que ainda estão sob jugo violento. Não esqueçam, em caso de violência doméstica e familiar, disque 180
Autobiografia contemporânea em Fun Home: uma história em quadrinhos
Get PDFO presente artigo deseja elencar e analisar elementos da literatura pós-moderna, tais como a projeção subjetiva no narrador, o hibridismo textual, bricolagem de referências à alta literatura e a paródia, enquanto rupturas com a autobiografia tradicional na história em quadrinhos Fun Home: Uma tragicomédia em família (2018), de Alison Bechdel. A HQ, eleita o livro do ano pela revista Times em 2006, rememora infância e adolescência da cartunista enquanto pondera a difícil relação com o pai e a descoberta da própria homossexualidade. Bechdel cria uma retrospectiva de alto teor artístico, repleta de referências à literatura inglesa que funcionam como chave interpretativa para as suas relações. Há referências a Camus, James, Fitzgerald, Proust, Wilde, Hemingway e Joyce. A relevância desta HQ reside na hibridez da escrita de Bechdel, cujo resultado é classificado como precursor, já que amalgama pioneiramente os gêneros autobiografia e história em quadrinhos. As diferentes tipologias textuais presentes na HQ, tais como cartas, fotos e mapas, dão à narrativa alto grau de hibridismo, elemento pouco comum nas escritas memorialísticas. Para a análise das citações e projeções desta narradora-personagem que duvida da objetividade de seu olhar e medita acerca da impossibilidade da palavra, autores como Linda Hutcheon, Pierre Bourdieu e Benito Bisso Schmidt auxiliar-nos-ão
ANÁLISE DA PRODUÇÃO DO ESPAÇO E PRECARIZAÇÃO DE MORADIAS NA ÁREA URBANA DE AQUIDAUANA – MS
Get PDFLas diferencias sociales activas, generadas por el modo de producción capitalista, tienen como telón de fondo el escenario de los espacios urbanos, que a su vez, se expresa en el paisaje a través de las condiciones de la vivienda. En este sentido, son fundamentales los estudios que puedan identificar estrategias de la población, considerada de bajos ingresos, en cuanto al acceso las viviendas son imprescindibles. Así, este estudio buscó identificar y mapear viviendas con factores de precariedad predeterminados en los barrios Centro y Exposición del condado de Aquidauana – MS. Además de entender las estrategias residenciales adoptadas por la población considerada de bajos ingresos, en consonancia con los aspectos socioeconómicos. Para ello, se aplicó un cuestionario semiestructurado y un guión de entrevista a los sujetos encuestados, además de registros fotográficos, con el fin de identificar qué prioridades usos la población de bajos ingresos para garantizar su calidad de vida y bienestar. Aún así, se pudo observar que la distribución espacial de las viviendas influye directamente en la cantidad de factores de precariedad atribuidos a las viviendas. Así, se observó que las viviendas más precarias se encuentran próximas a áreas de disposición irregular de residuos sólidos y susceptibles a inundaciones estacionales.As diferenças sociais atuantes, geradas pelo modo produção capitalista, tem como pano de fundo o cenário dos espaços urbanos, que por sua vez, se expressa na paisagem através das condições das moradias. Neste sentido, estudos que possam identificar as estratégias provenientes da população, considerada de baixa renda, quanto ao acesso à moradia são imprescindíveis. Assim, este estudo buscou identificar e mapear as moradias com fatores precarizadores pré-determinados nos bairros Centro e Exposição no município de Aquidauana – MS. Além de compreender as estratégias residênciais adotadas pela população considerada de baixa renda, em consonância com os aspectos socioeconômicos. Para isto, foi aplicado um questionário semiestruturado e um roteiro de entrevista aos sujeitos pesquisados, além de registros fotográficos, visando identificar quais as prioridades que a população de baixa renda utiliza para garantir sua qualidade de vida e bem-estar. Ainda, foi possível observar que a distribuição espacial das moradias influencia diretamente na quantidade de fatores precarizadores atribuídos às residências. Assim, foi observado que as moradias mais precarizadas encontram-se próximas a áreas de descarte irregular de residúos sólidos e susceptivieis aos alagamentos sazonais.The active social differences, generated by the mode of capitalist production, are like a backdrop to the scenario of urban spaces, which in turn is expressed in the landscape through the conditions of living. In this sense, studies that can identify strategies from the population, considered to be of low income, regarding access to housing are essential. Thus, this study sought to identify and map dwellings with predetermined precarious factors in the Centro and Exposure neighborhoods in the municipality of Aquidauana – MS. In addition to understanding the residential strategies adopted by the population considered to be of low income, in line with socioeconomic aspects. For this, a semi-structured questionnaire and an interview script were applied to the surveyed subjects, in addition to photographic records, in order to identify which priorities the low-income population uses to guarantee their quality of life and well-being. It was also possible to observe that the spatial distribution of homes directly influences the amount of precarious factors attributed to homes. Thus, it was observed that the most precarious houses are close to areas of irregular disposal of solid residues and susceptible to seasonal flooding