Unisinos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos): SEER Unisinos
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    INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO:: Intersecção entre conhecimento, inovação, protagonismo e responsabilidade

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    The present study aims to analyze the intersection between artificial intelligence and law, particularly concerning the necessary precautions for regulating this technology and the role that legal professionals play in this context. The specific objectives include examining how the evolution of law is related to its understanding of what it regulates and assessing how Brazil has positioned itself in regulatory terms regarding artificial intelligence. The problem to be addressed in this scenario is: in what way can law, viewed as a tool for social organization, evolve in the hands of its users, the legal professionals, in sync with technological advancement? The hypothesis to be tested suggests the need for knowledge about what is being regulated to avoid the risk of regulation not achieving its purpose as a legal instrument that provides transparency and security in addressing the regulated issues. The deductive method and bibliographic research are employed, based on an integrative literature review on artificial intelligence and the evolution of law. The study's conclusion validates the proposed hypothesis by identifying that the consistent knowledge about the functioning and use of artificial intelligence lies among its developers only. It confirms the need for a deeper understanding of the subject matter by the legal professionals to instill confidINTELIGÊNCIA ence and ensure security in the creation and interpretation of regulations necessary for artificial intelligence’s governance, considering the balance between knowledge, innovation, protagonism, and responsibility.O presente estudo se propõe a analisar a intersecção entre inteligência artificial e Direto, especialmente no que tange os cuidados necessários para a regulação desta tecnologia e o papel que os juristas assumem nesse contexto. Os objetivos específicos incluem verificar como se dá a evolução do Direito e sua relação com o conhecimento sobre o que regula, e analisar como o Brasil tem se posicionado em termos regulatórios sobre a inteligência artificial. O problema a ser endereçado neste cenário é: de que maneira o Direito, visto enquanto instrumento de organização social, pode evoluir nas mãos dos protagonistas de seu uso, os juristas, em compasso com a evolução tecnológica? A hipótese a ser verificada propõe a necessidade de conhecimento sobre aquilo que se busca regular, para evitar o risco de a regulação não alcançar seu propósito enquanto instrumento jurídico que confere transparência e segurança ao tratamento das temáticas que regula. Utiliza-se o método dedutivo e a pesquisa bibliográfica, a partir da revisão integrativa da literatura sobre inteligência artificial e evolução do Direito. A conclusão do estudo valida a hipótese proposta, ao verificar que o conhecimento consistente sobre o funcionamento e uso da inteligência artificial ainda é constrito aos seus desenvolvedores. Assim, confirma-se a necessidade de maior entendimento sobre a temática pelos juristas, para que estes tenham confiança e segurança na criação e interpretação das normativas necessárias para regular a inteligência artificial, considerando o equilíbrio entre conhecimento, inovação, protagonismo e responsabilidade

    ELEMENTOS TRANSFORMATIVOS DA ARQUITETURA DA ÁREA LITORAL DE TANJUNG BUMI BANGKALAN

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    Indonesia is an archipelago country that is rich in traditional architecture. Natural disasters and the effect of globalization can make traditional architecture vulnerable. However, resilient and sustainable coastal area reconstruction can protect valuable assets for the development of the affected area. One of the principles of sustainable coastal development is to maintain a historical identity. Therefore, the image of a coastal city needs to consider and improve its identity based on the local culture. Traditional architecture, which is an expression of the traditions and culture of its people, has the potential to be developed into contemporary architecture. The Tanjung Bumi coastal area has an interesting traditional Tanean Lanjang architecture. This study aimed to identify transformative elements of Tanean Lanjang architecture within the coastal area of Tanjung Bumi so that it can be used as a basis for presenting contemporary architecture and maintaining the continuity of traditional architecture. This research is descriptive, with qualitative methods that explore the transformative elements of Tanjung Bumi Bangkalan coastal area architecture. Transformative elements that were identified included the existence of a multifunctional long yard, a rectangular house, the shape and layout of the Langgar, a porch, and columns.A Indonésia é um país arquipélago rico em arquitetura tradicional. Desastres naturais e o efeito da globalização podem tornar a arquitetura tradicional vulnerável. No entanto, a reconstrução resiliente e sustentável da área costeira pode proteger ativos valiosos para o desenvolvimento da área afetada. Um dos princípios do desenvolvimento costeiro sustentável é manter uma identidade histórica. Portanto, a imagem de uma cidade litorânea precisa considerar e aprimorar sua identidade a partir da cultura local. A arquitetura tradicional, expressão das tradições e da cultura do seu povo, tem potencial para se desenvolver na arquitetura contemporânea. A área costeira de Tanjung Bumi tem uma interessante arquitetura tradicional de Tanean Lanjang. Este estudo teve como objetivo identificar os elementos transformadores da arquitetura de Tanean Lanjang na zona costeira de Tanjung Bumi de forma que possa ser usada como base para apresentar a arquitetura contemporânea e manter a continuidade da arquitetura tradicional. Esta pesquisa é descritiva, com métodos qualitativos que exploram os elementos transformadores da arquitetura da área costeira de Tanjung Bumi Bangkalan. Os elementos transformadores identificados incluem a existência de um longo pátio multifuncional, uma casa retangular, a forma e a disposição do Langgar, um alpendre e colunas

    A realidade na Teoria Estruturante do Direito de Friedrich Müller

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    The place and role of reality in Law are satisfactorily clarified in Friedrich Müller's Structuring Legal Theory. For the traditional conception, the legal norm is formed by the textual statement, which claims interpretation to then be applied to facts that occur afterwards. Reality would thus be outside the Law, as a concrete situation that causes the incidence of the legal norm. The structuring theory of Law overcomes this conception, by presenting the legal norm as a complex formed both by textual elements, which refer to reality to form the normative program, and by factual elements, filtered by the normative program and which form the normative scope. In this way, reality is present at all times of formation of the legal norm and composes the normative structure. The legal norm is only realized in the concrete case, as a decision norm, through a construction process called “concretization”. In addition to an explanation of the structure and formation of the legal norm, Müller proposes a rigorous working method for its implementation, in which the textual and factual aspects are taken into account through a duly reasoned and public argumentation procedure, supported by the current legal texts. Reality therefore integrates the legal norm.O lugar e o papel da realidade no Direito encontram um esclarecimento satisfatório na teoria estruturante do Direito, de Friedrich Müller. Para a concepção tradicional, a norma jurídica é formada pelo enunciado textual, que reclama interpretação para então ser aplicado a fatos, ocorridos posteriormente. A realidade estaria, assim, fora do Direito, como situação concreta que provoca a incidência da norma jurídica. A teoria estruturante do Direito supera essa concepção, ao apresentar a norma jurídica como complexo formado tanto por aspectos textuais, que se referem à realidade para formar o programa normativo, quanto por aspectos fáticos, filtrados pelo programa normativo e que formam o âmbito normativo. Desse modo, a realidade está presente em todos os momentos de formação da norma jurídica e compõe a própria estrutura normativa. A norma jurídica apenas se perfaz como norma de decisão do caso concreto, por meio de um processo de construção designado “concretização”. Além de uma explicação da estrutura e formação da norma jurídica, Müller propõe um rigoroso método de trabalho para a concretização, em que os aspectos textuais e da realidade são levados em consideração por meio de uma argumentação devidamente fundamentada e revelada, amparada nos textos jurídicos vigentes. A realidade integra, portanto, a norma jurídica

    Experiências em realidade virtual: : reais ou ilusórias?

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    A realidade virtual tem se tornado cada vez mais presente, o que dá origem a novas questões filosóficas: qual a natureza de experiências em realidade virtual? Seriam elas exatamente como percepções usuais, ou elas possuem algum traço que as diferencia? Seriam ilusórias? Nós argumentamos que experiências em realidade virtual não devem ser tratadas como ilusórias, assim como defendido pela maioria dos teóricos contemporâneos, mas sim como alusórias, condicionadas à incorporação do hardware e ao conhecimento prático envolvido no uso da tecnologia. Para tal, abordamos sua associação com ilusões, exploramos como se relacionam com as nossas experiências do cotidiano e apresentamos nossa proposta de que podem ser compreendidas como alusórias. Em seguida mostramos que seu caráter alusório não as torna indistinguíveis de experiências não-virtuais, uma vez que os limites biológicos e sensório-motores da cognição fornecem o limiar de diferenciação, mesmo nos casos de realidade aumentada. Além disso, exploramos o surgimento da tecnologia de realidade aumentada e discutimos a possibilidade de substituir sistematicamente a percepção por projeções ilusórias. No entanto, até o momento, não há evidências empíricas que sustentem essa possibilidade. Destacamos a importância da relação entre percepção e ação no ambiente físico e argumentamos que erros pontuais em experiências virtuais não caracterizam seu estado como ilusório.Virtual reality has become increasingly present, which gives rise to new philosophical questions: what is the nature of virtual reality experiences? Would they be exactly like usual perceptions, or do they have some feature that differentiates them? Are they illusory? We argue that virtual reality experiences should not be treated as illusory, as claimed by most contemporary theorists on the topic, but rather as allusive, conditioned to the incorporation of hardware and practical knowledge involved in the use of technology. To this end, we address their relation with illusions, explore how they relate to our everyday experiences and present our proposal that they can be understood as allusions. We then show that their allusive character does not make them indistinguishable from non-virtual experiences, since the biological and sensorimotor limits of cognition provide the threshold of differentiation, even in cases of augmented reality. In addition, we explore the emergence of augmented reality technology and discuss the possibility of systematically replacing perception with illusory projections. However, to date, there is no empirical evidence to support this possibility. We highlight the importance of the relationship between perception and action in the physical environment and argue that specific errors in virtual experiences do not characterize their state as illusory.A realidade virtual tem se tornado cada vez mais presente, o que dá origem a novas questões filosóficas: qual a natureza de experiências em realidade virtual? Seriam elas exatamente como percepções usuais, ou elas possuem algum traço que as diferencia? Seriam ilusórias? Nós argumentamos que experiências em realidade virtual não devem ser tratadas como ilusórias, assim como defendido pela maioria dos teóricos contemporâneos, mas sim como alusórias, condicionadas à incorporação do hardware e ao conhecimento prático envolvido no uso da tecnologia. Para tal, abordamos sua associação com ilusões, exploramos como se relacionam com as nossas experiências do cotidiano e apresentamos nossa proposta de que podem ser compreendidas como alusórias. Em seguida mostramos que seu caráter alusório não as torna indistinguíveis de experiências não-virtuais, uma vez que os limites biológicos e sensório-motores da cognição fornecem o limiar de diferenciação, mesmo nos casos de realidade aumentada. Além disso, exploramos o surgimento da tecnologia de realidade aumentada e discutimos a possibilidade de substituir sistematicamente a percepção por projeções ilusórias. No entanto, até o momento, não há evidências empíricas que sustentem essa possibilidade. Destacamos a importância da relação entre percepção e ação no ambiente físico e argumentamos que erros pontuais em experiências virtuais não caracterizam seu estado como ilusório

    Caixa-preta da IA e a supremacia dos padrões

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    This article investigates the metaphor of the “black box” in artificial intelligence, a representation that often suggests that AI is an unfathomable power, politically uncontrollable and shrouded in an aura of opacity. While the concept of the “black box” is legitimate and applicable in deep neural networks due to the in- herent complexity of the process, it has also become a generic pretext for the perception, which we seek to critically analyze, that AI systems are inscrutable and out of control, as well as supposedly endowed with intel- ligence and creativity. To challenge these ideas, we will address what we call the supremacy of patterns and the two significant phenomena that result from it: enchanted determinism and the dictatorship of the past.Este artigo investiga a metáfora da “black box” na inteligência artificial, uma representação que frequentemente sugere que a IA é um poder insondável, politicamente incontrolável e envolto em uma aura de opacidade. Embora o conceito de “black box” seja legítimo e aplicável em redes neurais profundas, devido à complexidade inerente do processo, ele também se transformou em um pretexto genérico para a percepção, que buscamos analisar de maneira crítica, de que os sistemas de IA são inescrutáveis e fora de controle, bem como dotados de suposta inteligência e criatividade. Para desafiar essas ideias, abordaremos o que chamamos de supremacia dos padrões e os dois fenômenos significativos decorrentes: o determinismo encantado e a ditadura do passado.Este artigo investiga a metáfora da “black box” na inteligência artificial, uma representação que frequentemente sugere que a IA é um poder insondável, politicamente incontrolável e envolto em uma aura de opacidade. Embora o conceito de “black box” seja legítimo e aplicável em redes neurais profundas, devido à complexidade inerente do processo, ele também se transformou em um pretexto genérico para a percepção, que buscamos analisar de maneira crítica, de que os sistemas de IA são inescrutáveis e fora de controle, bem como dotados de suposta inteligência e criatividade. Para desafiar essas ideias, abordaremos o que chamamos de supremacia dos padrões e os dois fenômenos significativos decorrentes: o determinismo encantado e a ditadura do passado

    Apresentação

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    A critical analysis of Caixa's digital social savings account from the perspective of coproduction

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    The COVID-19 Pandemic led many service providers to carry out innovations in their processes. These innovations enabled the creation of new services intending to increase their efficiency and responsiveness. In this context, the Caixa launched the digital social savings account for the payment of emergency aid that enabled broad and fast access of this product to its beneficiaries. This new service demanded a more active role from its users, who became co-producers in this process. The coproduction of this service was critically analyzed using the Process-Chain-Network Method (PCN). This study identified some difficulties in implementing this service that denoted a lack of implementation of recommended literature strategies. Furthermore, some challenges to the adoption of coproduction in this sector were identified

    Cognitive Effects Mediating Vertical Information Sharing on the Relationship between Budget Participation, Managerial Attitudes and Performance

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    Este estudo analisa os efeitos cognitivos mediadores do compartilhamento de informações verticais na relação entre participação orçamentária, atitudes gerenciais e o desempenho. Pesquisa descritiva, foi realizada mediante levantamento, com 267 profissionais da área de controladoria de empresas que atuam no Brasil, e abordagem quantitativa dos dados (MEE). Os resultados apontam que a participação orçamentária influencia positivamente o compartilhamento de informações, e esta variável exerce influência positiva no envolvimento no trabalho, nas atitudes gerenciais e no desempenho gerencial. O desempenho gerencial também está associado com o envolvimento no trabalho e atitudes dos gestores em relação ao orçamento. Não foram confirmados os efeitos do envolvimento no trabalho nas atitudes gerenciais em relação ao orçamento. Os efeitos mediadores do compartilhamento de informações verticais foram constatados na relação entre participação orçamentária, atitudes gerenciais e desempenho. Estes resultados revelam que em condições de maior nível de compartilhamento de informações, os controllers participantes do estudo apresentam maior influência e envolvimento nos processos orçamentários, maior comprometimento, envolvimento no trabalho e atitudes gerenciais proativas em relação ao orçamento, o que reflete positivamente no desempenho gerencial em atividades orçamentárias. Estes achados contribuem para a literatura ao adicionarem novas evidências dos efeitos cognitivos mediadores do compartilhamento de informação vertical na relação entre participação orçamentária, atitudes gerenciais em relação ao orçamento e o desempenho gerencial.This study analyzes the cognitive mediating effects of vertical information sharing in the relationship between budget participation, managerial attitudes and performance. This descriptive research was carried out by means of a survey, with 267 professionals in the controlling area of companies operating in Brazil, and a quantitative data approach (MEE). The results show that budget participation positively influences information sharing, and this variable has a positive influence on work involvement, managerial attitudes, and managerial performance. Managerial performance is also associated with job involvement and managerial attitudes toward budgeting. The effects of job involvement on managerial attitudes toward budgeting were not confirmed. Mediating effects of vertical information sharing were found in the relationship between budget participation, managerial attitudes, and performance. These results reveal that under conditions of higher level of information sharing, the controllers participating in the study exhibit greater influence and involvement in budget processes, greater commitment, work involvement, and proactive managerial attitudes toward budgeting, which reflects positively on managerial performance in budgeting activities. These findings contribute to the literature by adding new evidence of the cognitive mediating effects of vertical information sharing on the relationship between budget participation, managerial attitudes toward budgeting, and managerial performance

    Factor analysis of neighborhood satisfaction from individual's perception in the Brazilian context

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    O meio urbano pode ser percebido de diversas formas pelo indivíduo, a partir de suas necessidades e expectativas, formando a satisfação com o meio no qual está inserido. Este estudo pretende analisar, no cenário brasileiro, a satisfação relacionada ao bairro, a partir das percepções individuais. Foi desenvolvido um questionário medido pela escala Likert de cinco pontos, com variáveis relacionadas ao meio urbano e à satisfação. Uma amostra com 426 respondentes foi formada com respondentes das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Foram realizadas análises fatoriais em três grupos: Características e recursos do meio urbano, Serviços públicos e manutenção e Desempenho do entorno. A partir das 53 variáveis inicialmente previstas, as análises permitiram reduzi-las a 13 fatores. Os resultados confirmaram a confiabilidade dos aspectos examinados, apesar das diferenças geográficas e culturais onde foram realizados os estudos de referência, e contribuem para determinar os principais constructos que influenciam nas percepções sobre o bairro.The urban environment can be perceived in different ways by the individual, based on their needs and expectations, forming satisfaction with the environment in which they are inserted. This study intends to analyze, in the Brazilian scenario, satisfaction related to the neighborhood, based on individual perceptions. A questionnaire measured by the five-point Likert scale was developed, with variables related to the urban environment and satisfaction. A sample of 426 respondents was formed with respondents from the South, Southeast and Midwest regions. Factor analyzes were carried out in three groups: Characteristics and resources of the urban environment, Public services and maintenance and Surrounding performance. From the 53 variables initially predicted, the analyzes allowed them to be reduced to 13 factors. The results confirmed the reliability of the examined aspects, despite the geographic and cultural differences where the reference studies were carried out, and contribute to determining the main constructs that influence perceptions about the neighborhood

    From private to public: the cycle of violence exposed in the speeches of the daughters and sons of femicide victims in news: o ciclo de violências exposto nas falas de filhas(os) de vítimas de feminicídios em relatos jornalísticos

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    O artigo analisa se e em que medida as falas de filhas e filhos de vitimas de feminicídios publicadas em relatos jornalísticos podem colaborar para deslocar para a esfera pública as violências ocorridas no âmbito privado e/ou familiar, contribuindo para ampliar a percepção social sobre o feminicídio como um crime de gênero. Partimos de uma discussão sobre as fontes de informação na cobertura jornalística de feminicídios, a relação entre vulnerabilidade e resistência proposta por Butler (2019) e dados indicando que filhas(os) geralmente presenciam e até vivenciam o ciclo de violências que antecede o feminicídio. O corpus é constituído por 12 relatos publicados pela rede NSC Comunicação, no período entre 2015 e 2021, nos quais aparecem depoimentos de filhos(as) com idade superior a 15 anos. A análise mostra que as falas deslocam, do âmbito privado para o público,  a existência do ciclo de violências que antecede o feminicídio. No entanto, a violência de gênero não é problematizada nos relatos jornalísticos.  Palavras-chave: Cobertura jornalística; violência de gênero; fontes de informação.The article analyzes whether and to what extent the speeches of daughters and sons of femicide victims published in news can contribute to moving violence that occurred in the private or family sphere into the public sphere, helping to broaden the social perception of femicide as a gender crime. We started  from a discussion about the sources of information in journalistic coverage of feminicides, the relationship between vulnerability and resistance proposed by Butler (2019) and data indicating that daughters usually witness and even experience the cycle of violence that precedes feminicide. The corpus consists of 12 reports published by the NSC Communication network, between 2015 and 2021, in which there are speeches from children over the age of 15. The analysis shows that the speeches move the existence of the cycle of violence that precedes femicide from the private to the public sphere. However, gender violence is not problematized in the journalistic reports.  Keywords: News coverage; gender violence; sources of information. &nbsp

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