Unisinos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos): SEER Unisinos
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How the interpretation of Law under the influence of Literature fosters the innovation of the legal norms without break its basic structure: analysis based on the books “Measure for measure” and “Dona Flor and her two husbands”
Full text linkEste artigo possui por objetivo geral verificar como a perspectiva literária aplicada ao Direito pode possibilitar construções e reconstruções dos significados dos enunciados normativo-jurídicos, mas sem incorrer em invencionismos interpretativos, acentuando o caráter criativo – ou pragmático – da Hermenêutica Jurídica. Como objetivos específicos, de início explica-se em que consiste a perspectiva pragmática ou filosófica da Hermenêutica Jurídica, e como a Literatura pode auxiliar a efetivá-la. Em um segundo momento, discute-se, com base na obra “Medida por medida”, de William Shakespeare, como a interpretação do Direito pode sucumbir a voluntarismos, a depender do interesse do sujeito encarregado de atribuir significações aos textos jurídicos. Por fim, intui-se, à luz da obra “Dona Flor e seus dois maridos”, de Jorge Amado, que a Literatura pode ajudar a efetivar o caráter criativo da interpretação jurídica, assim como fornecer mecanismos de autocontenção interpretativa ao Direito. Para testar essa hipótese de trabalho utilizou-se, no estágio investigativo, o método de abordagem indutivo, vez que adotou-se como ponto de partida a análise de obras literárias específicas para defender o caráter de inovação e o estabelecimento de balizas no âmbito da interpretação do Direito em geral. No momento da análise dos dados, recorreu-se ao método analítico. A técnica utilizada nas fases citadas foi a bibliográfica. Como resultado, a título de conclusões, verificou-se que o prisma literário aplicado ao Direito pode conduzir a uma adequação ou atualização deste à realidade social circundante, logo menos artificial, assim como possivelmente lega parâmetros de autorrestrição interpretativa. This article has the general objective of verifying how the literary perspective applied to the Law can enable constructions and reconstructions of the meanings of the legal norms, but without incurring in interpretative inventions, emphasizing the creative - or pragmatic - character of Legal Hermeneutics. As specific objectives, at first it is explained what the pragmatic or philosophical perspective of Legal Hermeneutics consists of, and how Literature can help to bring it about. In a second moment, it is discussed, based on "Measure for measure", by William Shakespeare's, how the interpretation of law can succumb to voluntarism, depending on the interest of the person in charge of assigning meanings to legal texts. Finally, the researcher tends to intuit, under the influence of the work “Dona Flor and her two husbands”, by Jorge Amado, that Literature can help to bring about the creative character of legal interpretation, as well as provide mechanisms of interpretative self-restraint of Law. To test this working hypothesis, was used, in the investigative stage the inductive approach method, since the analysis of specific literary works was adopted as a starting point to defend the character of innovation and to provide restrictions within the scope of interpretation of law in general. At the time of data analysis, the analytical method was used. The technique used in the aforementioned phases was the bibliographic. As a result, by way of conclusions, it was found that the literary prism applied to Law can lead to its adaptation to the social reality, therefore less artificial, as well as possibly bequeathing parameters of interpretive self-restraint.  
Democratic punishment: Alexis de Tocqueville's writings on the prison system
Full text linkThe essay deals with Alexis de Tocqueville's writings on the prison system, paying special attention to Le système pénitentiaire aux Etats-Unis et son application en France. These writings have been overlooked for a long time and are still disregarded by many readers of Tocqueville. I instead argue that they should be taken into consideration, since they offer a significant point of view on Tocqueville's political thought, revealing how, paradoxically, the "democratic prison" has been organized as the reverse of democracy
Falar e coordenar-se: do social ao privado
Full text linkO paradigma informacional da comunicação estipula que agentes usam a fala para transmitir informação não-redundante a outros agentes. Se olharmos para a fala auto-direcionada e, em particular, para a fala privada, no entanto, nos deparamos com um claro contraexemplo: nela, os papéis de falante e ouvinte coincidem no mesmo agente. Meu objetivo aqui será, então, somar-me aos esforços de buscar um paradigma alternativo que explique a fala privada, em seus vários usos, intrapessoais e intersubjetivos. Para isso, considero dois candidatos: o paradigma disposicional e o deôntico, segundo os quais a fala serve, respectivamente, para gerar disposições e para negociar compromissos em ações coordenadas. Ao comparar os méritos de ambos, mostro que o segundo é preferível por conseguir explicar usos da fala privada com função fática mais facilmente que o primeiro. Tais usos evidenciam que a comunicação também pode voltar-se para aspectos de sua própria infraestrutura e da ação-entre-participantes. Lamentavelmente, eles vêm sendo negligenciados na literatura filosófica, embora pareçam ser peça-chave de qualquer resposta completa à pergunta “Por que falamos?”.The informational paradigm of communication stipulates that agents talk to convey non-redundant information to other agents. If we turn to self-directed talk and, in particular, to private speech, however, we find a clear counterexample. After all, in self-directed speech, the roles of speaker and hearer coincide in the same agent. My goal here is to search for an alternative paradigm that explains private speech in its various intrapersonal and intersubjective uses. To that end, I consider two alternatives, the dispositional and the deontic paradigms, which assume respectively that we talk to generate dispositions and to negotiate commitments in coordinated actions. In comparing their merits, I show that the second one is preferable because it explains private uses of language with phatic function better than the first one. Such uses show that communication can turn to aspects of its own infrastructure; regrettably, they have been systematically neglected in the philosophical literature, even though they seem to be a crucial part of a complete answer to the question “Why do we talk?”.O paradigma informacional da comunicação estipula que agentes usam a fala para transmitir informação não-redundante a outros agentes. Se olharmos para a fala auto-direcionada e, em particular, para a fala privada, no entanto, nos deparamos com um claro contraexemplo: nela, os papéis de falante e ouvinte coincidem no mesmo agente. Meu objetivo aqui será, então, somar-me aos esforços de buscar um paradigma alternativo que explique a fala privada, em seus vários usos, intrapessoais e intersubjetivos. Para isso, considero dois candidatos: o paradigma disposicional e o deôntico, segundo os quais a fala serve, respectivamente, para gerar disposições e para negociar compromissos em ações coordenadas. Ao comparar os méritos de ambos, mostro que o segundo é preferível por conseguir explicar usos da fala privada com função fática mais facilmente que o primeiro. Tais usos evidenciam que a comunicação também pode voltar-se para aspectos de sua própria infraestrutura e da ação-entre-participantes. Lamentavelmente, eles vêm sendo negligenciados na literatura filosófica, embora pareçam ser peça-chave de qualquer resposta completa à pergunta “Por que falamos?”
Injustiça algorítmica e direitos humanos
Full text linkThe central goal of this paper is to investigate the injustices that can occur with the use of new technologies, especially Artificial Intelligence (AI), focusing on the issues concerning respect to human rights and the protection of victims and the most vulnerable. We aim to study the impacts of AI in daily life and the possible threats to human dignity imposed by it, such as discrimination based on prejudices, identity-oriented stereotypes, and unequal access to health services. We characterize such cases as algorithmic injustices. In the final part of the text, we propose some strategies to confront this specific type of injustice.
O objetivo central deste artigo é investigar as injustiças que podem ser ocasionadas pelo uso de novas tecnologias, especialmente, a inteligência artificial, tendo por foco central o respeito aos direitos humanos e a proteção dos mais vulneráveis ou vítimas. Quer-se estudar os impactos da IA em nossas vidas e a possível ameaça à dignidade humana, identificando as possíveis injustiças ocasionadas, tais como discriminações preconceituosas, estereótipos identitários e acesso desigual ao sistema de saúde, entre outros, caracterizando-se como injustiça algorítmica. Na parte final do texto, propomos algumas estratégias para enfrentar este tipo específico de injustiça.
O objetivo central deste artigo é investigar as injustiças que podem ser ocasionadas pelo uso de novas tecnologias, especialmente, a inteligência artificial, tendo por foco central o respeito aos direitos humanos e a proteção dos mais vulneráveis ou vítimas. Quer-se estudar os impactos da IA em nossas vidas e a possível ameaça à dignidade humana, identificando as possíveis injustiças ocasionadas, tais como discriminações preconceituosas, estereótipos identitários e acesso desigual ao sistema de saúde, entre outros, caracterizando-se como injustiça algorítmica. Na parte final do texto, propomos algumas estratégias para enfrentar este tipo específico de injustiça
Effects of Environmental, Social Performance, Gender Diversity and ESG Controversies of Financial Risk
No full textEste artigo objetivou analisar os efeitos do desempenho ambiental, social, diversidade de gênero e controvérsias ESG no risco financeiro de empresas brasileiras. Pesquisa quantitativa, descritiva e documental. O período analisado foi de 2016 a 2020, em uma amostra de 406 empresas em um painel de dados desbalanceado. Os resultados demonstram implicações gerenciais ao revelar que o desempenho social do ESG ajuda os gestores a controlar o risco financeiro. Portanto, a incorporação de políticas que visem melhorias trabalhistas, de direitos humanos, da comunidade e do seu produto, pode atuar como mitigadores do risco financeiro, pois quanto maior o desempenho social das empresas analisadas, menor tende a ser o risco financeiro diante do mercado de capitais. Os resultados também apontaram que a diversidade de gênero se relaciona positivamente com o risco financeiro, o que provavelmente se deve ao contexto do mercado financeiro do Brasil, altamente volátil, uma baixa constatação de mulheres no conselho de administração das empresas analisadas e as divergências existentes entre grupos não homogêneos. A pesquisa traz insights sobre a influência do desempenho social, ambiental, da diversidade de gênero e das controvérsias ESG sobre o risco financeiro das empresas brasileiras, relações estas incipientes no contexto brasileiro e que motivaram a realização deste estudo. Além disso, a pesquisa contribui com a gestão organizacional, ao demonstrar que as iniciativas ESG, mais precisamente as sociais, devem ser cada vez mais incorporadas nas estratégias das empresas, visto os efeitos benéficos destas iniciativas sociais para a diminuição do risco financeiro. Portanto, a integração de fatores sociais e de governança (participação feminina nos conselhos) trazem benefícios para as organizações e devem ser incentivados.This article aimed to analyze the effects of environmental, social, gender diversity and ESG controversies on the financial risk of Brazilian companies. Quantitative, descriptive and documentary research. The period analyzed was from 2016 to 2020, in a sample of 406 companies in an unbalanced data panel. The results demonstrate managerial implications by revealing that ESG social performance helps managers control financial risk. Therefore, the incorporation of policies aimed at improving labor, human rights, the community and its product, can act as mitigators of financial risk, since the greater the social performance of the analyzed companies, the lower the financial risk tends to be in the face of the market. of capital. The results also showed that gender diversity is positively related to financial risk, which is probably due to the highly volatile financial market context in Brazil, a low number of women on the board of directors of the companies analyzed and the differences between non-homogeneous groups. The research brings insights into the influence of social and environmental performance, gender diversity and ESG controversies on the financial risk of Brazilian companies, relations that are incipient in the Brazilian context and that motivated the realization of this study. In addition, the research contributes to organizational management, by demonstrating that ESG initiatives, more precisely social ones, must be increasingly incorporated into company strategies, given the beneficial effects of these social initiatives to reduce financial risk. Therefore, the integration of social and governance factors (female participation in boards) bring benefits to organizations and should be encouraged
Criptomoedas em Cuba: : apontamentos para pensar a relação entre tecnologia blockchain e socialismo cubano
No full textEste trabalho tem por objetivo contribuir com reflexões iniciais para se pensar a adoção e a regulamentação das criptomoedas, bem como da tecnologia blockchain no contexto do socialismo cubano. Parte-se do pressuposto de que tanto a crise conjuntural quanto a crise estrutural representada pelo capitalismo em escala global contribuem para a presença dessa tecnologia em Cuba. Para isso busca-se contextualizar a regulamentação dos criptoativos em uma economia planificada e entender de que maneira isso resultou na expansão de empreendimentos de base tecnológica e projetos respaldados pela tecnologia blockchain. Por fim, com o aporte da Economia Política da Comunicação, questiona-se até ponto as criptomoedas podem realmente solucionar a crise do sistema cubano quando a democratização se manifesta apenas na esfera da circulação, relegando a concentração de poder e riqueza que se manifesta na esfera produtiva.This paper aims to contribute with initial reflections on the adoption and regulation of cryptocurrencies, as well as blockchain technology in the context of Cuban socialism. It is assumed that both the cyclical crisis and the structural crisis represented by capitalism on a global scale contribute to the presence of this technology in Cuba. To this end, we seek to contextualize the regulation of crypto-activities in a planned economy and understand how this has resulted in the expansion of technology-based enterprises and projects supported by blockchain technology. Finally, with the contribution of the Political Economy of Communication, it is questioned to what extent cryptocurrencies can really solve the crisis of the Cuban system when democratization manifests itself only in the sphere of circulation, relegating the concentration of power and wealth that manifests itself in the productive sphere
Meat in Dispute: Variability of Media Strategies in Promoting Plant-Based Meat Consumption
Full text linkPosto que as escolhas alimentares envolvem classificações e símbolos que revestem seu consumo de um caráter ético e moral, o objetivo do presente artigo é analisar as convocações midiáticas ao consumo das carnes vegetais. A partir dos pressupostos teórico-metodológicos da Análise de Discurso de Linha Francesa, objetivamos estudar diferentes processos de produção discursiva materializados na comunicação de atores midiáticos que convocam ao consumo desse produto como as ONGs vinculadas aos direitos dos animais e marcas produtoras de carne vegetal. Iremos observar os discursos em disputa e as diferentes estratégias discursivas mobilizadas por tais atores nos cenários midiáticos que promovem o consumo de carne vegetal.Since food choices involve classifications and symbols that cover their consumption with an ethical and moral character, the objective of this paper is to analyze media consumption convocations of vegetable meat. Based on the theoretical-methodological assumptions of French Discourse Analysis, we aim to study some different processes of discursive production materialized in the communication of media actors that convoke for this product consumption, such as NGOs linked to animal rights and brands that produce vegetable meat. We will observe the discourses in dispute and the different discursive strategies mobilized by these actors in media scenarios that promote the consumption of vegetable meat
Hannah Arendt e a busca por uma fonte imanente e secular de autoridade
Full text linkThe purpose of this article is to show the relevance of Hannah Arendt's reflections on the possibility of finding a source of authority in politics that does not refer to something that is above that sphere. At first, we will seek to define authority and its importance. Secondly, Arendt's attempt to locate a source of authority in an imanent domain will be investigated. Finally, the spontaneous political organization of the councils will be pointed out as an attempt to resolve the issue of authority, insofar as it seeks to reconcile it with equality. For this path, the works of Arendt, specially Between Past and Future, and specific comentators will be analyzed.O objetivo do presente artigo é mostrar a relevância das reflexões de Hannah Arendt sobre a possibilidade de encontrar uma fonte de autoridade na política que não se remeta a algo que esteja acima dessa esfera. Em um primeiro momento, buscaremos definir autoridade e sua importância. Em segundo momento, será investigada a tentativa de Arendt de localizar a fonte da autoridade na esfera imanente, com os exemplos das revoluções modernas francesa e americana. Por fim, será apontado a organização política espontânea dos conselhos como uma tentativa de resolução da questão da autoridade, na medida em que busca conciliá-la com a igualdade. Para esse percurso serão analisadas obras de Arendt, sobretudo Entre o Passado e o Futuro, além de comentadores específicos.O objetivo do presente artigo é mostrar a relevância das reflexões de Hannah Arendt sobre a possibilidade de encontrar uma fonte de autoridade na política que não se remeta a algo que esteja acima dessa esfera. Em um primeiro momento, buscaremos definir autoridade e sua importância. Em segundo momento, será investigada a tentativa de Arendt de localizar a fonte da autoridade na esfera imanente, com os exemplos das revoluções modernas francesa e americana. Por fim, será apontado a organização política espontânea dos conselhos como uma tentativa de resolução da questão da autoridade, na medida em que busca conciliá-la com a igualdade. Para esse percurso serão analisadas obras de Arendt, sobretudo Entre o Passado e o Futuro, além de comentadores específicos
Contingência, correlacionismo e realidade: : críticas de Slavoj Žižek e Markus Gabriel ao projeto de Meillassoux
No full textThis paper closely examines the philosophical ideas of contingency, correlationism, and reality, focusing on the criticisms formulated by Slavoj Žižek and Markus Gabriel of Quentin Meillassoux's project. Žižek highlights a critique of the absolutization of contingency in Meillassoux, arguing that the philosopher fails to truly overcome Kantian correlationism. Žižek, in contrast, defends transcendental correlation as an integral part of the thing-in-itself, emphasizing the importance of understanding the relationship between how things are in themselves and how they appear to a subject. On the other hand, Markus Gabriel contributes by emphasizing modes of presentation in the constitution of reality. He explores the idea that the difference between how things are in themselves and how they are presented is constitutive of reality. Gabriel delves into the diversity of ways in which reality manifests, highlighting the complexity of the relationship between subject and object. The text also addresses Žižek's critique of Meillassoux's project of seeking the thing-in-itself 'out there,' arguing that contingency is not merely an external aspect to subjectivity but also inherent to the subject itself as a cut in the circuit of natural causality. Throughout the paper, the divergences and contributions of these philosophers are highlighted, providing an in-depth analysis of the relations between contingency, correlation, and the fundamental nature of reality. The intersection of these criticisms offers a comprehensive perspective on the challenges and implications of Meillassoux's approach in the contemporary philosophical landscape.Este trabalho examina as ideias filosóficas de contingência, correlacionismo e realidade, com foco nas críticas formuladas por Slavoj Žižek e Markus Gabriel ao projeto de Quentin Meillassoux. Žižek destaca uma crítica à absolutização da contingência em Meillassoux, argumentando que o filósofo não consegue verdadeiramente superar o correlacionismo kantiano. Žižek, ao contrário, defende a correlação transcendental como parte integrante da própria coisa em si, enfatizando a importância de entender a relação entre como as coisas são em si mesmas e como aparecem para um sujeito. Por outro lado, Markus Gabriel contribui ao enfatizar os modos de apresentação na constituição da realidade. Ele aborda a ideia de que a diferença entre como as coisas são em si mesmas e como são apresentadas é constitutiva da realidade. Gabriel explora a diversidade de modos pelos quais a realidade se manifesta, destacando a complexidade da relação entre sujeito e objeto. O texto também aborda a crítica de Žižek ao projeto meillassouxiano de buscar o em si lá fora, defendendo que a contingência não é apenas um aspecto externo à subjetividade, mas também inerente ao próprio sujeito como um corte no circuito da causalidade natural. Ao longo do artigo, são evidenciadas as divergências e contribuições desses filósofos, proporcionando uma análise aprofundada das relações entre contingência, correlação e a natureza fundamental da realidade. A interseção dessas críticas fornece uma perspectiva de leitura sobre os desafios e implicações da abordagem de Meillassoux no cenário filosófico contemporâneo.Este trabalho examina as ideias filosóficas de contingência, correlacionismo e realidade, com foco nas críticas formuladas por Slavoj Žižek e Markus Gabriel ao projeto de Quentin Meillassoux. Žižek destaca uma crítica à absolutização da contingência em Meillassoux, argumentando que o filósofo não consegue verdadeiramente superar o correlacionismo kantiano. Žižek, ao contrário, defende a correlação transcendental como parte integrante da própria coisa em si, enfatizando a importância de entender a relação entre como as coisas são em si mesmas e como aparecem para um sujeito. Por outro lado, Markus Gabriel contribui ao enfatizar os modos de apresentação na constituição da realidade. Ele aborda a ideia de que a diferença entre como as coisas são em si mesmas e como são apresentadas é constitutiva da realidade. Gabriel explora a diversidade de modos pelos quais a realidade se manifesta, destacando a complexidade da relação entre sujeito e objeto. O texto também aborda a crítica de Žižek ao projeto meillassouxiano de buscar o em si lá fora, defendendo que a contingência não é apenas um aspecto externo à subjetividade, mas também inerente ao próprio sujeito como um corte no circuito da causalidade natural. Ao longo do artigo, são evidenciadas as divergências e contribuições desses filósofos, proporcionando uma análise aprofundada das relações entre contingência, correlação e a natureza fundamental da realidade. A interseção dessas críticas fornece uma perspectiva de leitura sobre os desafios e implicações da abordagem de Meillassoux no cenário filosófico contemporâneo