Revista de Estudos Internacionais (REI)
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CHINA: ESTADO, SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES MILITARES
Full text linkThis article approaches the relationship between State and society and the Chinese public investments. Considering that the legitimacy of the State and the Chinese government is related toeconomic performance, and that China has lower growth trends, it is questioned: does the need to meet growing social demands reduce public investment in the development of military capabilities? We defend an affirmative hypothesis; however, we did not find relevant evidence to confirm it. Evidence suggests that the increase of these demands could pose future constraints, such as questions about the relative importance of certain investments. Nevertheless, the development of military capabilities remains as a central goal for the Chinese government.Este artigo trata da relação entre o Estado, a sociedade e os investimentos públicos chineses.Considerando-se que a legitimidade do Estado e do governo chinês está relacionada ao desempenho econômico, e que a China apresenta tendências de menor crescimento, questiona-se: a necessidade de satisfazer demandas sociais crescentes está reduzindo os investimentos públicos no desenvolvimento de capacidades militares? Defendia-se uma hipótese afirmativa, porém não se encontram evidências relevantes que a confirmassem. Indícios sugerem que o aumento dessas demandas poderá representar constrangimentos futuros, como questionamentos sobre a importância relativa de certos investimentos. No entanto, o desenvolvimento de capacidades militares continuará como um objetivo governamental central
O HIBRIDISMO DA DEMOCRACIA E A SOLIDEZ DAS INSTITUIÇÕES: UMA ANÁLISE TEÓRICA SOBRE AS DIMENSÕES DE UMA DEMOCRACIA EM DESENVOLVIMENTO
Full text linkThe aim of this research is to examine relevant aspects of the relationship between state actors, strengths and weakness of democratic institutions, to try to understand the scope of formal and informal accountability mechanisms to strengthen the ideal democracy. In despite of the national discourse insist on the idea that countries like Brazil have a functioning democracy, it is necessary toprotect a minimum level of skepticism, because the political actors that set out in the stronghold ofthe regime are the same that recognize certain weaknesses in institutions and therefore, in the system itself. The methodology used for the preparation of the study is structured on qualitative foundations, with construction of valid inferences from the descriptive analysis of the investigated phenomena and choose the quality of democracy as the dependent variable. We concluded that democracy does not correspond to a cohesive system because it has many peculiarities in each country.O objetivo desta pesquisa consiste em analisar aspectos relevantes do relacionamento entre atoresestatais, potencialidades e fragilidades das instituições democráticas, para tentar compreender o alcance dos mecanismos formais e informais de accountability para o fortalecimento da democracia ideal. Apesar de o discurso nacional insistir na ideia de que países como o Brasil possuem uma democracia consolidada, torna-se necessário resguardar um nível mínimo de criticidade, visto que os atores políticos que enunciam a fortaleza do regime são os mesmos que reconhecem determinadas debilidades nas instituições e, consequentemente, no próprio regime. A metodologia utilizada para a elaboração do estudo se estrutura em fundamentos qualitativos, com construção de inferências válidas a partir da análise descritiva dos fenômenos investigados e escolha da qualidade da democracia como variável dependente. É possível concluir que a democracia não corresponde a um todo coeso porque possui inúmeras peculiaridades em cada país
Resenha de The political economy of violence against women. Por Jacqui True
No full textResenha de The political economy of violence against women. Por Jacqui True. New York:Oxford University Press, 2012. ISBN 978-0-19-975591-2
O FUTURO DA RELAÇÃO ARGENTINA-PALESTINA À LUZ DOS CONDICIONANTES QUE EXPLICAMA EVOLUÇÃO DO VÍNCULO (1983-2014)
Full text linkThe objective of this article is to analyze the evolution of the political-diplomatic relationship between Argentina and its Palestinian counterpart, paying attention to the internal and external factors that help to explain the evolution of the relationship between the two actors during the period between 1983 and 2014. However , the premise of the article lies in the fact that, without ignoring the importance of domestic determinants, in this case, external factors emerge as those that make it possible to explain the main events in the bilateral relationship during the reference period.O objetivo deste artigo é analisar a evolução do relacionamento político-diplomático entre Argentina e o homólogo palestiniano, prestando atenção aos fatores internos e externos que ajudam a explicar a evolução do relacionamento entre os dois atores durante o período compreendido entre 1983 e 2014. No entanto, a premissa do artigo reside no fato de que, sem ignorar a importância dos determinantes domésticos, neste caso, os fatores externos surgem como aqueles que permitem explicar os principais eventos no relacionamento bilateral durante o período de referência
NO MORE RWANDAS: a importância do genocídio ruandês para o processo de institucionalização das intervenções humanitárias
Full text linkThis article has the intention to understand the role of the Rwandan genocide in the process of institutionalization of a humanitarian intervention norm in the UN. First, through references, it deals with the rise of the use of force for the protection of human rights in the post-Cold War, and later the particular case of Rwanda and its nuances. Then, through an empirical study of documents, we seek to demonstrate how the genocide was present in UN documents that dealt with the idea of relativizing the principles of sovereignty and non-intervention in the name of protecting human rights. Finally, as a result, it is possible to realize the significant moral effect that genocide in that African country has had on the normative emergency humanitarian interventions.Este artigo tem como intuito avaliar o papel do genocídio ruandês no processo de institucionalização de uma norma de intervenção humanitária no seio da ONU. Primeiramente, por meio de fontes secundárias, ele trata da ascensão do uso da força para a proteção dos direitos humanos no pós-Guerra Fria, dando ênfase ao caso particular de Ruanda e suas nuanças. Em seguida, por meio de um levantamento empírico de documentos, busca-se demonstrar como o genocídio esteve presente nos documentos onusianos que trataram da ideia de relativização dos princípios da soberania e não-intervenção em nome da proteção dos direitos humanos. Ao final, como resultado, é possível perceber o efeito moral que o genocídio naquele país africano vem tendo sobre a emergência normativa das intervenções humanitárias
O PAPEL DA UNODC NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS NA GUINÉ- BISSAU: INTERPRETAÇÕES NEO-INSTITUCIONALISTAS
Full text linkGuinea-Bissau, despite occupying the status quo of a sovereign state on the international stage, is still one of the countries on the African continent with the worst human development indicators. However, in addition to the successive coups and riots that have devastated the State throughout its history, in recent years Guinea-Bissau has become a route from Latin America to Europe for drug trafficking, thus contributing to further shaking the fragile state institutions in the country. The former Portuguese colony became one of the main points of cocaine trafficking, positioning itself centrally in a Portuguese-speaking drug corridor, formed by Brazil and the former colonies in Africa, fostering instability in the region. Trafficking is a major threat to economic and social development in Guinea-Bissau and has led to a sharp increase in the use of illicit drugs in its territory. On the other hand, in line with the movement that gained strength after the Second World War, namely, the strengthening of supranational institutions as a mechanism for legitimate intervention in the so-called “fragile States”, the United Nations created the United Nations Office of Drugs and Crime (UNODC) to combat international drug trafficking in these States.A Guiné-Bissau, apesar de ocupar o status quo de Estado soberano no cenário internacional, ainda é um dos países do continente africano que apresenta os piores indicadores de desenvolvimento humano. Não obstante, além dos sucessivos golpes e motins que assolaram o Estado ao longo de sua história, nos últimos anos a Guiné-Bissau se tornou uma rota da América Latina para a Europa no tráfico de drogas, contribuindo, assim, para abalar ainda mais as frágeis instituições estatais do país. A ex-colônia portuguesa se transformou em um dos principais pontos do tráfico de cocaína, posicionando-se centralmente em um corredor lusófono da droga, formado pelo Brasil e as ex-colônias da África, fomentando a instabilidade na região. O tráfico é uma grande ameaça para o desenvolvimento econômico e social na Guiné-Bissau e tem levado a um aumento acentuado no uso de drogas ilícitas em seu território. Em contrapartida, em consonância com o movimento que ganhou força no pós-Segunda Guerra Mundial, a dizer, o fortalecimento das instituições supra-nacionais como um mecanismo de intervenção legítima nos chamados “Estados frágeis”, as Nações Unidas criaram o Gabinete das Nações Unidas de Combate à Droga e ao Crime (UNODC) para combater o tráfico internacional de drogas nesses Estados. 
Resenha de Vinícius Araújo Bezerra sobre o livro História das Relações Internacionais do Brasil. Por Doratioto, Francisco e Vidigal, Carlos Eduardo. Coleção Temas Esssenciais em RI, coordenada por Oliveira, Henrique Altemani de e Lessa, Antônio Carlos.
No full textResenha de Vinícius Araújo Bezerra sobre o livro História das Relações Internacionais do Brasil. Por Doratioto, Francisco e Vidigal, Carlos Eduardo. Coleção Temas Esssenciais em RI, coordenada por Oliveira, Henrique Altemani de e Lessa, Antônio Carlos. São Paulo: Saraiva, 2014. ISBN: 978-85-02-61818-3
MUDANÇAS NOS OBJETIVOS ENERGÉTICOS E POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA: OS BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL DE 2003 A 2012
Full text linkThe article aims to contribute to the debate on energy policy, in a perspective of international relations, based on an empirical analysis of Brazil\u27s international actions between 2003 and 2012. It intends to present factors that explain supposed contradictions in the energy policy, unfolding foreign policy\u27s strategy thatBrazil has played towards biofuels throughout that period of time. First, energy and energy goals are identified as political issues, noticing different possibilities of implementation of those goals by different states. Based on data, the article discusses Brazil\u27s international insertion strategy focusing on biofuels. At last, the authors look into possible explanations for a yaw in Brazil\u27s strategy, based on output reviews. It is suggested that there was a shift in Brazil\u27s international performance related to events that were not foreseen at the time that Brazil hadarticulated its projection for biofuels sector before 2007, such as the fluctuation of international oil prices; the international economic crisis, that started in 2007; the discovery of pre-salt oil reserves in Brazil and; political issues evolved in decision making process, such as the performance of the executive power. O artigo pretende contribuir para o debate sobre política energética, numa ótica das Relações Internacionais, a partir de uma análise empírica das ações internacionais do Brasil no período entre 2003 e 2012. Busca apontar os fatores que explicam aparentes contradições da política energética, desdobrando-se naestratégia de política externa que o Brasil desempenhou para os biocombustíveis no período. Inicialmente, identificam-se a energia e os objetivos energéticos como questões políticas, atentando para as diferentes possibilidades de implementação destes objetivos por parte dos Estados; discorre-se, com apresentação de dados,sobre a estratégia de inserção internacional brasileira com foco nos biocombustíveis. Por fim, investigam-se possíveis explicações para uma guinada na estratégia brasileira, a partir dos outputs da análise. Sugere-se que houve mudança na ação internacional brasileira relacionada a acontecimentos que não estavam previstos no momento em que o Brasil articulava uma projeção no setor de biocombustíveis anterior a 2007, como a oscilação do preço internacional do petróleo; a crise econômica internacional, iniciada em 2007; a descoberta das reservas de petróleo do pré-sal no Brasil e; aspectos políticos envolvidos no processo de tomada de decisão, como a atuação do poder executivo
O PROCESSO DECISÓRIO BRASILEIRO PARA O ENVIO DE TROPAS EM OPERAÇÃO DE PAZ DA ONU
Full text linkBrazil has played an important role in sending its troops to peace operations, with the aim of maintaining peace, international security and its better integration into international society. The general objective of this research is to analyze the decision-making process for sending Brazilian troops to UN peacekeeping operations (1993-2011). The study is relevant as it allows us to analyze the decision-making process for sending Brazilian troops to peace operations. The problem of this investigation is to know: What are the difficulties faced by the Brazilian State in the decision-making process for sending its troops to UN peacekeeping operations (1993-2011)? This research is qualitative, exploratory and bibliographic (doctrinal and documentary) and was developed through systematic content analysis and the figures used helped to synthesize and clarify the descriptive content. It is concluded that the Brazilian State identifies several difficulties in the process of sending its troops to UN peacekeeping operations, such as: low institutionality and little transparency, slow decisions, not meeting the UN\u27s expectations, as it needs to mobilize contingents quickly.O Brasil tem desempenhado papel relevante no envio de suas tropas para as operações de paz, com o intuito de manter a paz, a segurança internacional e sua melhor inserção na sociedade internacional. O objetivo geral desta pesquisa é analisar o processo decisório para o envio das tropas brasileiras para as operações de paz da ONU (1993-2011). O estudo é relevante, pois permite analisar o processo decisório para o envio das tropas brasileiras para as operações de paz. O problema dessa investigação é saber: Quais as dificuldades enfrentadas pelo Estado brasileiro no processo decisório para o envio de suas tropas para as operações de paz da ONU (1993-2011)? Esta pesquisa é qualitativa, exploratória e bibliográfica (doutrinária e documental) e foi desenvolvida por meio de análise sistemática de conteúdo e as figuras utilizadas ajudaram a sintetizar e esclarecer o conteúdo descritivo. Conclui-se que o Estado brasileiro identifica diversas dificuldades no processo de envio de suas tropas para as operações de paz da ONU, como: a baixa institucionalidade e pouca transparência, morosidade nas decisões, não atendendo as expectativas da ONU, pois esta necessita mobilizar contingentes com celeridade
A INFLUÊNCIA SIMBÓLICA EM DOMÉSTICAS IMIGRANTES EM PORTUGAL
Full text linkThe work is a symbol that creates and develops spaces for social groups that fall within the job environment. This is present in the household work by immigrant women. As a result of existing symbols, they begin to suffer from various problems of rights, guarantees and social values. The aim of the paper is to show how social symbols interfere directly in the increased vulnerability of this sector and undermines the effectiveness of several human rights of women domestic workers. It is inferred from this study that this vulnerability increases due to the symbols that produce a set of stigmas and enable an organised and stratified labour to accept certain social groups still tying to the bias given the image of Brazilian women abroad. Therefore, the social fragility of the immigrant factor burdens this group due to existing symbolic sets in the home. So, it brings a hyper social vulnerability for domestic Brazilian immigrants. The methodology is guided in a study of the Bourdieu ́s sociology of symbols to understand how social constructions and evaluations directly interfere in the social division of labour, besides an analysis of the Brazilian and Portuguese comparative law on the laws of protecting domestic workers.O trabalho é um símbolo que cria e elabora espaços para os grupos sociais inseridos no meio laboral. Isso é presente no trabalho doméstico realizado por mulheres imigrantes, pois em decorrência dos símbolos existentes, elas passam a sofrer diversos problemas de direitos, garantias e valoração social. Assim, o objetivo do artigo é mostrar como os símbolos sociais interferem diretamente no aumento da vulnerabilidade desse setor e prejudica na eficácia de diversos direitos humanos da categoria das empregas domésticas. Infere-se desse estudo que essa vulnerabilidade aumenta em decorrência dos símbolos que elaboram um conjunto de estigmas e viabilizam um labor organizado e estratificado para aceitar determinados grupos sociais, atrelando-se ainda ao preconceito dado a imagem da mulher brasileira no exterior. Logo, a fragilidade social do fator imigrante onera ainda mais esse grupo devido aos conjuntos simbólicos existentes no lar, fazendo surgir uma vulnerabilidade social para as imigrantes domésticas brasileiras. A metodologia de trabalho se pauta em um estudo sobre sociologia dos símbolos em Bourdieu para compreender como as construções e as valorações sociais interferem diretamente na divisão social do trabalho, além de fazer uma análise de direito comparado brasileiro e português sobre as leis de proteção as empregadas domésticas