Revista de Estudos Internacionais (REI)
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GOVERNANÇA GLOBAL AMBIENTAL E OS BRICS: PERSPECTIVAS E DESAFIOS PARA UMA FUTURA AGENDA SUSTENTÁVEL
Full text linkThe environmental problems are in evidence in International Relations, as these issues are, in general, cross-borders and require a combination of actions of different actors in the international system. In addition to the states, there is the increasing participation of international regimes, international organizations, financial institutions, civil society, and for this article, BRICS -. Political grouping formed between Brazil, Russia, India, China and South Africa with therefore, the objective is to analyze the BRICS as an actor potential for strengthening global environmental governance and the emergence of a sustainable common future agenda. This study is justified by the configuration and economically growing countries, holders of an immense global diversity and abundant environmental resources, can provide innovative solutions for protecting the environment. If there is continuation of current development, model, future BRICS will have difficulty maintaining its standards of sustainability, so a joint action is needed. Through a deductive methodology, the article comes from an understanding of global governance on environmental issues to an analysis of the BRICS, projecting it as a potential actor of international Ecopolitics and proponent of a common sustainable agenda, and the reasons by (neo) liberal institutionalism theory.As problemáticas ambientais estão em evidência nas Relações Internacionais, visto que essas questões são, em geral, transfronteiriças e requerem a conjugação da atuação dos diversos atores do sistema internacional. Além dos Estados, há a ampliação da participação dos regimes internacionais, das organizações internacionais, dos organismos financeiros, da Sociedade Civil e, para este artigo, dos BRICS – agrupamento político formado entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Com isso, objetiva-se analisar os BRICS, como ator em potencial para o fortalecimento da governança global ambiental e a emergência de uma futura agenda sustentável comum. Esse estudo justifica-se pela configuração de países como economicamente em crescimento, detentores de uma imensa diversidade global e abundantes em recursos ambientais, podendo proporcionar soluções inovadoras para a proteção do meio ambiente. Caso haja continuação do modelo atual de desenvolvimento, futuramente os BRICS terão dificuldades de manter seus padrões de sustentabilidade, por isso uma ação conjunta faz-se necessária. Por meio de uma metodologia dedutiva, o artigo parte de uma compreensão sobre a governança global na temática ambiental para uma análise dos BRICS, projetando-o como potencial ator da Ecopolítica internacional e propositor de uma agenda sustentável comum, e fundamenta-se pela vertente teórica (neo)institucionalista liberal
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA
Full text linkBrazil started, since the 2000s, to look for its consolidation as a regular donor in SouthSouth Cooperation, mainly regarding technical cooperation. The Brazilian State, however, faces serious problems related to social injustice, poverty, corruption, and infra-structure. One of the main recurrent questions that brings hard discussions is the following: What justifies Brazil’s interest in international cooperation instead of fighting against internal problems? While trying to deal with this question, the paper approaches the different ways of Brazil’s international cooperation, with emphasis on food and agriculture cooperation.O Brasil, a partir dos anos 2000, começou a visar a sua consolidação como doador pleno na cooperação Sul-Sul, principalmente no que tange à cooperação técnica. O Estado brasileiro, porém, enfrenta problemas sérios relacionados à injustiça social, à pobreza, à corrupção e à infraestrutura. Uma das perguntas mais recorrentes e que suscita discussões acaloradas é a seguinte: o que justificaria o interesse do Brasil em cooperar internacionalmente ao invés de combater os problemas internos? Ao lidar com essa pergunta, o trabalho proposto abordará as diferentes formas de cooperação internacional do Brasil, com ênfase na cooperação agrícola e alimentar
OS RESULTADOS DA PARCERIA ESTRATÉGICA BRASIL-CHINA PARA O FORTALECIMENTO COMERCIAL DA CADEIA PRODUTIVA DA SOJA NO MATO GROSSO DO SUL 2003-2013
Full text linkThis article, resulted of a research sponsored by FUNDECT-MS and PROPP/UFGD, aims to analyze the development of the soybean complex from the Brazil-China bilateral trade relationship and its consequences to Mato Grosso do Sul in the last decade. The objective is to demonstrate the trajectory of the increase in production, exports and formal employment in the soybean market, specifically in that region. The strategic partnership between Brazil and China began in 2003, during Lula government, and was endorsed in 2004 with the visit of the Brazilian President to China, resulting in the fortification of bilateral trade, benefiting Brazil on the demand for raw materials and China on the demand for manufactured goods. Dilma government (2010-2014) has followed the same foreign policy principles of the previous government, giving continuity to Lula’s actions.O presente artigo, resultado de pesquisa apoiada financeiramente pela FUNDECT-MS e PROPP/UFGD, tem como propósito analisar o desenvolvimento do complexo da soja a partir da relação bilateral comercial Brasil-China e suas consequências para o Mato Grosso do Sul na última década. Com isso, objetiva-se demonstrar a trajetória do aumento da produção, exportação e empregos formais no mercado de soja, especificamente nessa região. A parceria estratégica entre o Brasil e a China iniciada em 2003, no governo Lula, e afirmada em 2004 com a visita do presidente brasileiro à China, resultou numa fortificação do comércio bilateral, beneficiando o Brasil em relação à demanda de matérias-primas e a China em relação à demanda de bens manufaturados. O governo Dilma (2010-2014) seguiu os mesmos princípios de política externa do governo anterior, dando seguimento às ações de Lula
A POLÍTICA EXTERNA NORTE-AMERICANA NO INVESTIMENTO ENERGÉTICO DO CÁSPIO: A ASCENSÃO DA COOPERAÇÃO NO AZERBAIJÃO
Full text linkThis article presents the understanding on how the U.S. are perceived as a non-dominant actor, though influential, in a promising cooperative model at the energy policy in Azerbaijan, based on the assumption that its political influence has largely integrationist and strategic nature, aimed at expanding energy transportation routes for the benefit of the international community.Este artigo apresenta o entendimento de como os EUA são percebidos como um ator não dominante, mas influente, em um modelo de cooperação promissor na política energética no Azerbaijão, baseando-se no pressuposto de que sua influência política tem natureza em grande parte integracionista e estratégica, com o objetivo de expandir rotas de transporte de energia para o benefício da comunidade internacional
MIGRAÇÃO LABORAL NO MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL): em busca da efetivação dos direitos humanos e da importância das instituições internacionais
Full text linkThis article aims to reflect about the labour migrant protection, such as Human Rights, and inserted into the migration process in the Southern Common Market (MERCOSUR). It is known that one of the main goals of this Bloc is the free movementof persons and services, which includes free professional practice. This mechanism may facilitate regional integration, as it is understood that employment is one of the most efficient productive factors for achieving the development of States. The defense and valuation of the labour activities of these migrants are of great contribution to the extension of the ideal of a completely united Bloc that will encourage everyone involved and should be always done in accordance with respect for human dignity, human rights, equality and the principle of non discrimination. Hence, an analysis of the legal provisions relating to migrants will be taken, taking into account mainly the Brazilian Constitutional Law.O presente artigo tem por objetivo fazer uma reflexão sobre a proteção do migrante laboral, como Direitos Humanos, e inserido no processo migratório no Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Sabe-se que uma das metas principais destebloco é o da livre circulação de pessoas e serviços, o que engloba o livre exercício profissional. Este mecanismo pode facilitar a integração regional, pois entende-se o trabalho como um dos fatores produtivos mais eficientes para realização dodesenvolvimento dos Estados. A defesa e valoração das atividades laborais destes migrantes são de grande contribuição para o prolongamento do ideal de um bloco completamente unificado que irá favorecer a todos os envolvidos e deve ser feitosempre em consonância com o respeito à dignidade da pessoa humana, aos Direitos Humanos, à igualdade e ao princípio da não discriminação. Assim, será feita uma análise das disposições legais referentes aos migrantes, levando em consideração,principalmente, o Direito Constitucional brasileiro
Editorial feito por Fábio Rodrigo Ferreira Nobre e Andrea Pacheco Pacífico
No full textFábio Rodrigo Ferreira Nobre e Andrea Pacheco Pacífic
RELAÇÕES BILATERAIS BRASIL-ARGENTINA, INTEGRAÇÃO REGIONAL E A EMERGÊNCIA DA PARADIPLOMACIA – PROCESSOS QUE SOMAM
Full text linkAfter the democratic recovery in the late 80\u27s, Brazil began to move closer to their neighbors, especially in the Southern Cone. The bilateral relations with Argentina led to the development of important agreements since the Alfonsín-Sarney, culminating years later in MERCOSUR. At the same time, Brazilian Municipalities, using their autonomy granted by the Constitution of 1988, in a context of globalization and international flows and networks, increased their attitude toward greater involvement abroad. A qualitative approach was developed to relate the integration process with Brazil-Argentina and para-diplomatic activities of municipalities in order to conclude that a spillover of relations between states to the local level allowed various movements of local cooperation agreements and consolidation of regional integration.Após a retomada democrática no final dos anos 80, o Brasil passou a aproximar-se mais de seus vizinhos, especialmente no Cone Sul. As relações bilaterais com a Argentina levaram ao desenvolvimento de importantes acordos desde os governos Sarney-Alfonsín, que culminaram anos mais tarde no MERCOSUL. Ao mesmo tempo, Municípios brasileiros, usando sua autonomia outorgada pela Constituição de 1988, em um contexto de globalização de crescentes fluxos e redes internacionais, aumentaram sua atitude em direção a uma maior participação ao exterior. Uma abordagem metodológica qualitativa permitiu relacionar o processo integrador Brasil-Argentina com a atuação paradiplomática de municípios brasileiros e concluir que um transbordamento das relações entre Estados para o nível local permitiu diversos movimentos de acordos locais de cooperação e o adensamento da integração regional
AS NEGOCIAÇÕES PARA A PAZ NO SRI LANKA: AVANÇOS E RETROCESSOS
Full text linkThe civil war in Sri Lanka was caused by the discrimination of its largest ethnic minority, the Tamils, by its ethnic majority, the Sinhalese. In 1983, a rebel armed group, the Liberation Tigers of Tamil Eelam (LTTE) committed an attack which sparked the conflict. The conflict intensified in the 1990s, though the belligerents were exhausted by the early year 2000, when Norway mediated. There were several attempts at negotiation, parallel to the ongoing military confrontations. India imposed an unsuccessful mediation in the 1980s, and the Sri Lankan government attempted non-mediated talks during the 1990s. Norway mediated the conflict from 2000 to 2008, resulting in a Ceasefire Agreement. The ceasefire’s monitoring mechanism was flawed and the internationalisation of the peace process led to the mutual lack of confidence from the parts, which ended the process in 2008.A guerra civil no Sri Lanka foi causada pela constante discriminação de sua maioria étnica, os cingaleses, sobre a maior minoria, os tâmeis. Em 1983, um grupo armado rebelde, os Liberation Tigers of Tamil Eelam (LTTE) cometeu um ataque que deu início ao conflito. Este se intensificou nos anos 1990, mas os beligerantes se exauriram por volta do ano 2000, quando a Noruega passou a mediar. Houve diversas tentativas de negociação, concomitantes à continuação dos enfrentamentos militares. A Índia impôs uma mediação mal-sucedida nos anos 1980, e o governo do Sri Lanka tentou conversas não mediadas anos 1990. A Noruega mediou o conflito de 2000 a 2008, resultando num Acordo de Cessar-Fogo. O monitoramento do Acordo era frágil e a internacionalização do processo de paz levou à desconfiança das partes, que terminaram o processo de paz em 2008
ESTRATÉGIAS DE SOBREVIVÊNCIA DO GOVERNO MUGABE
Full text linkThe main objective of this article is to explain how Robert Mugabe\u27s regime in Zimbabwe has been sustained, in the face of the calamitous situation in which the country finds itself, highlighting the role of the international environment in the Government\u27s survival strategies. Devoid of many material resources of power, Mugabe develops in his foreign policy an identity and a discourse that guarantee him the support of international partners, mainly regional, and underlies a certain internal legitimacy, thus contributing so that he remains in the control of the State.O principal objetivo deste artigo é explicitar como vem sendo sustentado o regime de Robert Mugabe no Zimbábue, frente à situação calamitosa em que se encontra o país, conferindo destaque para o papel do ambiente internacional nas estratégias de sobrevivência do Governo. Desprovido de muitos recursos materiais de poder, Mugabe desenvolve em sua política exterior uma identidade e um discurso que lhe garantem apoio de parceiros internacionais, principalmente regionais, e fundamentam certa legitimidade interna, contribuindo assim, para que ele se mantenha no controle do Estado
PROCESSOS DE PAZ NOS PAÍSES DA AMÉRICA CENTRAL: ANÁLISE DOS PAPEIS MUTANTES DOS EUA
Full text linkCentral America has its recent history full of episodes resulting in violent conflicts over landmaintenance, parallel armed groups’ confrontations or even organized crime control. This has lead countries such as Guatemala, El Salvador e Nicaragua to receive intense external interferences in order to eliminate violence and establish peace. This paper argues, on one hand, that the United States played an important role in intervening in peace processes in the 20th era in these countries, that involved governments and non-state armed forces; on the other hand, it develops the idea that this external actor has acted as an important player in these processes, as a consequence of its regional influence at the area, trying to identify through sources such as academic book review and others, its different strategies as an ambassador of democracy stability. The main contribution for research on studies about peace process in Central America is that not only domestic actors should be considered in further analysis, but also external ones.A América Central tem a sua história recente cheia de episódios que resultaram em conflitosviolentos sobre a manutenção da terra, confrontos entre grupos armados paralelos ou mesmo derivados da tentativa de controle do crime organizado. Isto levou países como Guatemala, El Salvador e Nicarágua a receberem intensas interferências externas no combate à violência e estabelecimento da paz. Este artigo argumenta, por um lado, que os Estados Unidos desempenharam um papel importante em intervir em processos de paz durante o século XX nesses países, que envolveram governos e forças armadas não estatais; por outro lado, desenvolve a ideia de que esse ator externo tem atuado como um jogador importante nestes processos, como consequência de sua influência regional na área, tentando identificar por meio de fontescomo revisão bibliográfica e outras, suas diferentes estratégias como um embaixador da estabilidade da democracia. A principal contribuição para a investigação em estudos sobre o processo de paz na América Central é que não apenas os atores nacionais devem ser considerados em uma análise mais aprofundada, mas também os externos