Universidade Potiguar: Repositório Científico / Revistas Científicas (edUnP)
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Proposta de ações sustentáveis a uma empresa distribuidora-atacadista de frota rodoviária
Full text linkThere is much discussion about the responsibility of wholesale-distributors in the context of sustainable development. The objective of this work was to analyze the sustainable practices carried out by a company from this sector of Uberlândia-MG and its supply chain and propose strategic actions using the systemic analysis tool Soft System Methodology (SSM) in search of sustainable development. Through qualitative research it was possible to consider that a possible agenda would lead to the identification of common variables for this branch of activity: social work, fleet improvement and waste disposal, and investment in the driver. In addition, the results also point to the high importance of an organization being part of a sustainable supply chain and that the adoption of sustainable practices can lead to cost reduction and improvement of the company image. Finally, for future contributions, it is necessary to deepen the inquiries with other companies in the wholesale-distributor sector for the comparison of actions and possible partnerships in the variables found by the method used (SSM).Muito se discute sobre a responsabilidade das empresas distribuidoras-atacadistas no contexto de desenvolvimento sustentável. O objetivo deste trabalho foi analisar as práticas sustentáveis realizadas por uma empresa deste setor de Uberlândia-MG e de sua cadeia de suprimentos e propor ações estratégicas utilizando-se a ferramenta de análise sistêmica Soft System Methodology (SSM) em busca do desenvolvimento sustentável. Por meio da pesquisa qualitativa foi possível considerar que uma possível agenda levaria à identificação de variáveis em comum para este ramo de atividade: o trabalho social, a melhoria da frota e do descarte de resíduos e, o investimento no motorista. Além disso os resultados também apontam a alta importância de uma organização fazer parte de uma cadeia de suprimentos sustentável e que a adoção de práticas sustentáveis pode levar a redução de custos e melhoria na imagem da empresa. Por fim, para contribuições futuras, é necessário o aprofundamento dos questionamentos com outras empresas do setor distribuidor-atacadista para a comparação das ações e possíveis parcerias nas variáveis encontradas pelo método utilizado (SSM)
JURIMETRIA NO DIREITO DO TRABALHO
Full text linkO presente artigo se propõe a identificar o impacto da reforma trabalhista no contexto econômico e jurídico, relacionando expectativas e realidade da sua instituição com embasamento empírico-quantitativo. Desta forma, publicada como um remédio que iria proporcionar desenvolvimento, fontes de empregos, aquecimento do mercado e pacificação das relações de trabalho, sem restringir direitos, a Lei 13.467/17, denominada Reforma Trabalhista, sofre diversas críticas sobre seu desempenho. Diante do desafio, faz-se importante buscar fontes de dados secundários e fazer um estudo comparativo, utilizando números e métodos estatísticos descritivos para oportunizar e compreender sua repercussão. No desenvolvimento do estudo será abordado a evolução histórica do direito do trabalho com sua relação protetiva; seguida por uma explanação sobre as perspectivas de mudanças com a Reforma Trabalhista; e o impacto de sua implantação no sistema jurídico trabalhista e no âmbito econômico. Para tanto, será utilizada uma análise quantitativa, de dados disponíveis em sites da Justiça e do Ministério do Trabalho, visto ser fundamental organizar uma série histórica, empregando o método dialético através de uma pesquisa descritiva. Isto posto, restou claro com a exposição da Norma não atingiu seu objetivo e obteve resultados bem simplórios, o que ficou incontestável com a exposição dos números em ilustrações gráficas, evidenciando a relevância do método quantitativo nas ciências humanas
COVID-19: Uma análise sobre o impacto da pandemia mundial nas relações cíveis, contratuais e tributárias
Full text linkO presente estudo apresenta uma análise dos impactos da pandemia do COVID-19 sobre as relações jurídicas existentes em razão do novo cenário socioeconômico no Brasil, mais especificamente, sobre as relações cíveis, bancárias e tributárias. Neste período, diversas medidas foram publicadas e outros inúmeros assuntos estão em debate para que o impacto da pandemia seja o menor possível, mesmo sendo certo que o mesmo será enorme. Trata-se de uma pesquisa descritiva, na qual fez-se um apanhado das espécies normativas expedidas a fim de mitigar os impactos da crise provocada pela pandemia, expondo-as de forma sistemática, a fim de esclarecer as principais mudanças realizadas até o momento.
Palavras-chave: Pandemia; COVID-19; Relações civis, contratuais e tributárias
CONSTITUCIONALIDADE DA FEDERALIZAÇÃO DOS CRIMES QUE VIOLAM GRAVEMENTE DIREITOS HUMANOS: À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DA RESPONSABILIDADE DO BRASIL DECORRENTE DOS PACTOS INTERNACIONAIS DE QUE É SIGNATÁRIO
Full text linkA presente pesquisa tem como escopo geral a defesa da constitucionalidade do Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) dos crimes que violam gravemente os direitos humanos, à luz das normas e princípios constitucionais e da reponsabilidade internacional do Brasil para punir tais crimes. Como objetivos específicos têm-se: conceituar a federalização dos crimes que violam gravemente os direitos humanos, sua introdução no Brasil e os motivos que levaram a isso e quem tem legitimidade para suscitar. Em seguida, analisar os princípios e normas constitucionais em consonância com tal instituto. Além disso, também serão analisados os argumentos que advogam sua inconstitucionalidade e, por fim, o compromisso do Brasil em combater esses crimes, tendo em vista a responsabilidade assumida diante da ordem internacional. Utiliza, para alcançar os objetivos traçados, o método de abordagem dedutivo, a análise bibliográfica, normativa e jurisprudencial. Nas considerações finais, conclui-se pela compatibilidade do Instituto com a Constituição Federal de 1988, levando em conta os seus princípios, bem como a responsabilidade internacional do Brasil de combater as violações a direitos humanos
Relação entre o desenvolvimento municipal e o repasse de ICMS Ecológico: um estudo no estado de São Paulo
Full text linkThe study objective was to analyze the relationship between the development of the municipalities of São Paulo State and the amount of the Ecological Tax on Circulation of Goods and Services (ICMS) received by them, in order to determine if this type of compensation contributes to the municipal development. To meet the study objective, the multiple linear regression model was used, where the Firjan Municipal Development Index (IFDM) corresponded to the dependent variable and the explanatory variables were population, PIB/ Per capita and Ecological ICMS review. As a result, it was observed that in São Paulo State, the Ecological ICMS consists of a municipality’s compensation policy, which shelter preservation areas and supply sources and the transfer of this has a significant relationship with development. It's noteworthy that some discussions growth in the related to the need of public policies for focused on the environment and the social broad concern related to environmental preservation becomes determinant to investigate the relationship between the municipalities economic and social development to detriment of their preservation areas.O presente estudo teve como objetivo analisar a relação entre o desenvolvimento dos municípios do Estado de São Paulo e o montante do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico recebido pelos mesmos, no intuito de apurar se esse tipo de compensação contribui no desenvolvimento municipal. Para atender o objetivo do estudo fez-se uso do modelo regressão linear múltipla, onde o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) correspondeu à variável dependente e as variáveis explicativas foram população, PIB/Per capita e Repasse de ICMS Ecológico. Como resultado da pesquisa observou-se que no Estado de São Paulo, o ICMS Ecológico consiste em uma política de compensação aos municípios, que abrigam áreas de preservação e mananciais de abastecimento e o repasse do mesmo possui relação significativa com o desenvolvimento. Nota-se, certo crescimento nas discussões relacionadas à necessidade de políticas públicas voltadas ao meio ambiente e a ampla preocupação social relacionada à preservação ambiental torna-se determinante para investigar a relação entre o desenvolvimento econômico e social dos municípios em detrimento de suas áreas de preservação
Internacionalizando doces: o caso de uma empresa do ramo alimentício situada no Vale do Taquari/RS
Full text linkO caso de ensino, realizado a partir do estudo da empresa do segmento de candies, atende aos seguintes objetivos educacionais: (a) entender o processo pelo qual uma empresa do segmento de candies se internacionalizou; (b) analisar e avaliar os riscos e dificuldades do processo de internacionalização; (c) analisar e avaliar a escolha entre a expansão no mercado doméstico e aprofundamento da internacionalização; (d) Investimentos em uma nova unidade em outra região visando facilitar a logística de exportação e consequente redução de preços dos produtos vendidos. Também na entrevista com o responsável do setor internacional, onde o mesmo relata que no ano de 1998 aconteceu por acaso uma venda internacional para a Venezuela. O caso pode ser utilizado em cursos de graduação e pós-graduação – stricto e lato sensu. Pode ser utilizado, também, em workshops de discussões sobre as dificuldades e soluções encontradas por empresas brasileiras em seu processo de internacionalização