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A Pre-Diagnosis Model for Indoor Radon Potential Assessment
No full textIndoor radon is a well-known public health threat. WHO estimates radon causes between 3-14% of all lung cancers and has issued many recommendations to encourage countries to act against the exposure to radon and associated cancer risks. However, many people continue to be unaware about radon health risk. In previous works we developed a prediagnosis approach to evaluate the radon potential in indoor environments and motivate the citizens to act when the estimated radon potential is higher. In this work, we have developed an automatic classification model for the evaluation of the radon potential level in indoor environments by considering a set of relevant features selected to characterize occupants' risk exposure. Radon data measurements from previous works have been merged and provide enough data for the start of this project. The evaluation metrics of the obtained classification model are compelling and represent a good starting point for the development of a platform that will help to raise awareness of the radon risk and promote radon measurements to the wider population. These measurements will be used as new data for the generation of more robust classification models.This research was funded by the project TECH - Technology, Environment, Creativity and Health, Norte-01-0145-FEDER-000043, supported by Norte Portugal Regional Operational Program (NORTE 2020), under the PORTUGAL 2020 Partnership Agreement, through the European Regional Development Fund (ERDF)10000-01-0
The IPSAS implementation and the use and usefulness of accounting information: a comparative analysis in the Iberian Peninsula
No full textPurpose – This paper aims to research the reforms toward International Public Sector Accounting Standards
(IPSAS) implementation and the perceptions about the use and usefulness of accounting information in the
context of local government in the Iberian Peninsula. The paper focuses on the perspective of chief financial
officers (CFOs).
Design/methodology/approach – The paper uses a mix of qualitative and quantitative methods. Beyond
the study of the context of the reform in both countries through the consultation of legislation and official
documents, the authors collected primary data through a survey addressed to the local CFO to catch both
countries’ perceptions and beliefs toward the topic under research.
Findings – The authors’ findings evidence that both countries havemade strong efforts to adapt IPSAS to both
countries’ national standards. The coercive and mimetic isomorphism and the private accounting normativewere
important determinants in the reform. Looking at perceptions, budget information continues to be perceived as
the king information for public management and decision-making. In a comparative way, the Portuguese CFO
seems to be more optimistic concerning the use and usefulness of the new accounting system. The strong
orientation of CFO to cash-basis and budgeting information is an important explanation of the lower use and
usefulness, essentially in the Spanish context. The regression results show that individual perceptions and beliefs
on the accounting reform influence the opinion about the usefulness and use of financial information.
Research limitations/implications – The use of the survey method has some limitations very discussed in
the literature that are also applied in this study.
Practical implications – The paper has the potential to contribute to the academic, political and practitioner
discussion of the core purposes of financial accounting information in the public sector and financial
accounting information’s impacts on the European Public Sector Accounting Standards (EPSAS) framework.
Originality/value – The recent adoption of the new accounting system in local governments of both contexts
contributes to knowledge on the public sector accounting reforms toward the transition to accrual accounting
and the IPSAS. The innovative character of the paper contributes to better clarify how the perceptions of the
accounting reform influence the usage level of public financial information.Funding: This study was conducted at the Research Center on Accounting and Taxation (CICF) and was
funded by the Portuguese Foundation for Science and Technology (FCT) through national funds (UIDB/
04043/2020 and UIDP/04043/2020).10000-01-0
A Responsabilidade Tributária dos Administradores Judiciais
No full textO presente trabalho prende-se com a curiosidade resultante sobre este tema, decorrente de algum contato efetuado a nível profissional e à possível utilidade destas matérias nesses termos e pretende dar resposta à seguinte questão: podem os Administradores Judiciais ser responsabilizados tributariamente, no âmbito das suas funções?
A metodologia empregue no presente estudo passa pela definição da questão de partida, atrás exposta, pela revisão da literatura e jurisprudência, análise das informações e pelas respetivas conclusões.
Entre as respetivas conclusões, tem naturalmente destaque aquelas relacionadas com a pergunta de partida e sobre a qual concluímos que sim, os Administradores Judiciais podem ser efetivamente responsabilizados tributariamente, podendo assumir essa responsabilidade uma forma subsidiária e ainda, uma forma solidária, desde que provado os respetivos pressupostos de responsabilização. Por fim, será ainda efetuada uma análise à possibilidade do perdão total ou parcial do crédito tributário, numa perspetiva de análise custo-benefício e de promoção do desenvolvimento económico e social, subjacente ao princípio da livre concorrência e da não distorção do mesmo, com destaque para a interligação do mesmo, com a legislação europeia nesta matéria
Operações Fiscalmente Relevantes na Empresa PAINHAS, SA
No full textO presente relatório de estágio, para conclusão do Mestrado em Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, visa descrever as atividades desenvolvidas e investigadas ao longo do estágio curricular na entidade PAINHAS, SA, no Departamento Administrativo e Financeiro, com efeito numa empresa prestadora de serviços de construção civil no âmbito da eletricidade - instalações elétricas.
A finalidade deste relatório de estágio visa evidenciar o trabalho realizado ao longo de seis meses, incidindo particularmente sobre os conhecimentos adquiridos na formação académica a situações em contexto de trabalho, assim como, o aumento dos fundamentos técnicos e teóricos na área da fiscalidade, aliados à área de contabilidade.
Para a elaboração do relatório de estágio foram também abordados, como temas principais, as tributações autónomas em sede de Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas e a aplicação do regime da inversão do sujeito passivo aos serviços de construção civil em Imposto Sobre o Valor Acrescentado. A escolha destes dois temas prende-se com a singularidade dos impostos subjacentes a estes conceitos e da sua forma de tributação, sendo temas com grande pertinência na entidade acolhedora do estágio.
A investigação incidiu sobre a opinião de diversos autores, jurisprudência de vários tribunais, informações vinculativas e ofícios circulados, emitidos pela Autoridade Tributária, aplicados ao contexto da prática empresarial.
Da investigação decorrida verificou-se que as alterações ao nível das tributações autónomas têm como intuito principal a obtenção de receitas fiscais, contrariando o que inicialmente se considerava como um meio de combate à evasão fiscal. À vista disso, persiste a ideologia de que a melhor forma de atenuar esta tributação é evitá-las, demonstrando uma racionalização dos consumos ou gastos das entidades.
Quanto à aplicação do regime de inversão do sujeito passivo aos serviços de construção civil conclui-se que a legislação em vigor não é suficientemente clara quanto às situações onde se aplica, continuando a existir diversas discordâncias quanto à sua aplicação, levando a situações de evasão fiscal, num setor que, por si mesmo, é tendencioso à fraude
A Vinculação da Administração Tributária ao Direito da União Europeia A Importância da revisão do ato tributário na aplicação uniforme das normas europeias
No full textA presente dissertação visa analisar o impacto que o Direito da União Europeia tem no ordenamento jurídico dos seus Estados-Membros, com enfoque para o caso português. As normas europeias assentam em princípios próprios que são essenciais para a sua existência, tais como o princípio do primado, o efeito direto das normas europeias e o princípio da interpretação conforme essas mesmas normas.
Do principio do primado resulta a vinculação do Direito interno às disposições europeias, provindas do Direito primário ou secundário, sendo que esse efeito vinculativo se estende aos órgãos jurisdicionais, mas também aos órgãos integrantes da Administração Pública, mormente a Autoridade Tributária e Aduaneira.
Pretende-se, com este trabalho, perceber até que ponto está a Autoridade Tributária e Aduaneira vinculada ao Direito da União e se tem a faculdade, ou o dever, de lançar mão da revisão do ato tributário com o objetivo de corrigir ilegalidades resultantes da violação desse Direito para, dessa forma, cumprir com o seu dever de respeito perante o primado do Direito europeu.
Uma análise minuciosa a um acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da União Europeia possibilitará passar da teoria à prática e, assim, permitir uma melhor compreensão da extensão da decisão em análise no ordenamento jurídico português bem como das consequências fiscais que daí advieram.
Ao longo do presente estudo procurar-se-á encontrar a resposta para a nossa questão primordial: será o procedimento de revisão do ato tributário, concretamente a revisão oficiosa, nos termos do artigo 78.º n.º 1, 2.ª parte, da Lei Geral Tributária, mais que um meio de reação ao dispor dos contribuintes, um mecanismo ao dispor do princípio do primado do Direito da União Europeia?
A Influência dos Estilos de Liderança no Clima Organizacional: A Perceção dos Colaboradores do IKEA - Loja de Braga
No full textA presente dissertação procura compreender o papel dos líderes de equipa e a influência do estilo de liderança no clima organizacional, considerando como estudo de caso a loja IKEA de Braga.
Esta investigação reflete sobre a forma como líderes e liderados se relacionam e de que forma esta relação beneficia o sucesso organizacional. Cada vez mais a liderança é definida como uma forma de influência nas relações interpessoais e por isso, a figura do líder destaca-se na harmonização dessas relações a nível profissional, tendo como propósito final o bom desempenho da organização.
A metodologia aplicada consubstancia-se em técnicas essencialmente quantitativas, nomeadamente pela aplicação de um inquérito aos membros da organização em estudo. As questões sobre liderança tiveram por base Avolio e Bass (2004) com o Multifactor Leadership Questionnaire, e para caraterizar o clima organizacional foi utilizado o questionário do clima organizacional autentizótico (Rego & Cunha, 2008). Para dar resposta aos objetivos do presente estudo e validar a estrutura do questionário, foi utilizado um modelo PLS-SEM, formado por seis variáveis endógenas que medem as dimensões do clima autentizótico e seis variáveis preditoras principais que medem as dimensões que representam os diferentes estilos de liderança.
Com uma amostra composta por 162 colaboradores da multinacional sueca IKEA, em Braga, os resultados obtidos demonstraram que o estilo de liderança transformacional influencia positivamente a perceção de um clima organizacional autentizótico. Verifica-se, ainda, que quando este estilo deixa de ser praticado pelos líderes, a perceção de um bom clima organizacional baixa significativamente. Por sua vez, quando o estilo de liderança é a liderança transacional o impacto no clima organizacional já não é tão acentuado, contudo existem dimensões do clima organizacional onde se prevê uma maior influência, nomeadamente na eventual recompensa. Foi possível concluir que os estilos transformacional e transacional podem estar ligados à realização de metas e objetivos pretendidos.O estilo de liderança transformacional é complementar ao estilo transacional e provavelmente ineficaz na ausência total de uma relação transacional entre líder e subordinado. No que concerne à liderança laissez-faire verifica-se o contrário, quando esta não é praticada pelos líderes da organização a perceção do clima organizacional melhora significativament
O Contrato de Trabalho a bordo de navios e embarcações de pesca: Bandeiras de Conveniência, Dumping Social e Repatriamento - Algumas Questões
No full textA presente dissertação resultou do trabalho de investigação, no âmbito da segunda e última fase do curso de
Mestrado em Solicitadoria – especialização no ramo de Contratos.
A escolha do tema torna-se relevante, não só pela longa ligação de Portugal ao mar, como pela pertinência
atual face às estratégias económicas a aplicar no desenvolvimento da designada Economia Azul,
nomeadamente no que concerne a metas referentes ao emprego. Todavia, persistem lacunas quanto à
regulamentação da atividade dos trabalhadores marítimos, quer no ordenamento jurídico português, como em
países terceiros, assumindo o tema de direito de trabalho no setor uma importante relevância.
A metodologia aplicada na dissertação foi a jurídica, fundamentada na legislação, jurisprudência e doutrina,
fontes basilares para uma investigação coerente, consistente, de elevado rigor e qualidade, que permitiu a
análise do tema principal, assim como alargar a investigação a outros assuntos conexos indispensáveis para a
compreensão do mesmo.
O nosso entendimento quanto à existência de lacunas na regulamentação do Direito do Trabalho no setor
marítimo, foi sustentado na doutrina, com a perspetiva de diversos autores, apesar de as bases jurídicas
permitirem desenvolver ações necessárias para o suprimento destas, designadamente através da transposição
de Convenções Internacionais, verificou-se ser uma matéria complexa, devido à globalização deste setor de
atividade.
No decorrer da investigação, procuramos formular opinião sobre cada tema em análise e concluir com as
principais ideias, por forma a facilitar a melhor compreensão ao leitor.
Por fim, concluímos que se verifica uma evolução na regulamentação dos contratos de trabalha a bordo de
navios e embarcações de pesca, no entanto esta não é suficiente para fazer face a situações como o dumping
social, a violação do direito de repatriamento de marítimos, que até hoje continuam a ser abandonados e
deixados “à sua sorte”, essencialmente devido aos regimes de registo dos navios, que dependem de interesses
funcionais e económico-financeiro dos Estados
As dificuldades da implementação do sistema de normalização contabilística para as administrações públicas na câmara municipal de Vieira do Minho
No full textEste relatório de estágio tem como principal objetivo analisar a Contabilidade Pública em Portugal, em particular, analisar as dificuldades sentidas na implementação do Sistema de Normalização Contabilístico para as Administrações Públicas. Para o efeito, foi realizado um estudo de caso na Câmara Municipal de Vieira do Minho com a finalidade de perceber quais as dificuldades sentidas na implementação do Sistema de Normalização Contabilístico para as Administrações Públicas de maneira a complementar o estágio curricular realizado também na instituição. A contabilidade ao longo dos anos foi sofrendo alterações por toda a Europa, não sendo Portugal uma exceção. Por isso, as implementações de novas reformas contabilísticas representaram um enorme papel na evolução da contabilidade, tanto no setor público como no setor privado, tendo como finalidade tornar a contabilidade cada vez mais eficiente e eficaz. Uma das maiores reformas contabilísticas implementadas em Portugal surgiu no ano de 1997, o Plano Oficial de Contabilidade Pública. Com alguma pressão vinda da União Europeia, este plano acabou por ser substituído pelas International Public Sector Accounting Standards sendo mais tarde aprovado o Sistema de Normalização Contabilístico para as Administrações Públicas. Este novo normativo apareceu com o intuito de aumentar a transparência das contas públicas assim como, reforçar a responsabilidade na accontability e aumentar a qualidade da prestação de contas. A diferença entre normativos é notória e por isso, surgiram dúvidas quanto à aplicação e cumprimento do novo normativo tornando-se assim um desafio para os intervenientes na utilização do Sistema de Normalização Contabilístico para as Administrações Públicas. As dificuldades são abordadas em forma de entrevista e apresentadas posteriormente no estudo de caso
O papel da auditoria na aplicação de políticas contabilísticas, alterações nas estimativas e erros. Consequências na prevenção de práticas de manipulação de resultados e na melhoria da qualidade do relato financeiro.
No full textAo longo dos últimos anos, tem-se verificado um aumento na importância dada à divulgação das políticas contabilísticas, às alterações nas estimativas, e à correção de erros, no processo do relato financeiro. No entanto, quando a divulgação não é feita corretamente, ou existam alterações nas estimativas de forma intencional, estes fatores podem provocar impactos significativos nas demonstrações financeiras. Assim, considera-se relevante analisar qual o papel do auditor perante tais impactos, e qual a relação com as práticas de manipulação de resultados.
O objetivo deste trabalho, é verificar se o auditor terá uma posição de relevância em matéria de aplicação de políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros, essencialmente no que concerne à prevenção de práticas de manipulação dos resultados e à melhoria da qualidade do relato financeiro. Para a sua realização, foi efetuada uma análise das divulgações nas demonstrações financeiras e na Certificação Legal das Contas, no âmbito das matérias da Norma Contabilística e de Relato Financeiro (NCRF) número (n.º) 4 e da International Accounting Standard (IAS) n.º 8, das empresas portuguesas cotadas na Euronext Lisbon, no período 2015–2019, e foram também realizadas quatro entrevistas a Revisores Oficiais de Contas e a Auditores.
Conclui-se, que o papel da auditoria na aplicação de políticas contabilísticas, alterações nas estimativas e erros, é significativo, uma vez que esta matéria carece de validações por parte do auditor, por assentar em juízos de valor, sendo que, por vezes, é o próprio auditor que recomenda correções e divulgações relacionadas com eventos decorrentes da aplicação da NCRF 4 e da IAS 8, aos preparadores das demonstrações financeiras. Verificou-se, que relativamente às práticas de manipulação de resultados, o auditor tem um papel inibidor de elevada importância, visto que tais práticas, põem em causa a qualidade do relato financeiro. Em suma, a intervenção do auditor, inibe as práticas de manipulação de resultados, e promove uma melhoria na qualidade do relato financeiro
Accrual Accounting in the Public Sector of Emerging Economies: Bibliometric analysis and future research
No full textThis article presents a bibliometric analysis of the adoption and implementation of accrual accounting in the public sector (AAPS) in the context of emerging economies and identifies gaps where more research is needed. The main findings evidence a significant interest in this topic in the past five years and the authors expect this to grow in the future. The questionnaire method was the most common data collection method, followed by combinations of mixed methods. An interesting finding was a preference for quantitative methods when studying professionals. More qualitative methods were used for politicians and members of international organizations. The NPM agenda and institutional theory dominated the theoretical background. Coercive pressures from investors and auditors, together with the normative pressures from employee training, were found to significantly impact the effective implementation of AAPS in emerging economies.Fundação para a Ciência e a Tecnologi