Revistas Eletrônicas da Fundação Educaciona Ituverava
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RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA DE NASCENTE EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO/SP
Get PDFO trabalho trata-se de um estudo de caso, tendo como objetivo o de realizar a recuperação de área de preservação permanente (APP), situada no Centro de Lazer municipal, a qual possui uma nascente em seu cerne. Além da proteção do olho d´água, objetivou-se proteger e controlar possíveis erosões, principalmente “laminares” por se tratar de uma local que apresenta um solo com teor alto de umidade e certa declividade. Posteriormente a intervenção, concluiu-se que o manejo realizado na área será benéfico ao meio ambiente, propiciando a proteção do solo contra erosões e dos corpos d´água contra assoreamentos, além de aumentar o percentual da cobertura vegetal no perímetro urbano, cumprindo integralmente o processo inicial de restauração ecológica
TUTELAR À ÁGUA, É PROTEGER A VIDA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: ACESSO À ÁGUA POTÁVEL DIREITO DE TODOS
Get PDFO presente trabalho tem por objetivo discutir o tema recursos hídricos e sua relação com o direito fundamental de acesso à água potável comum a todo cidadão, assim entender que há necessidade premente de políticas públicas, bem como ações sociais voltadas a preservação e tutela nas esferas administrativa e judicial, para que se respeitem as condições relacionais com o recurso, o qual tem acesso universal protegido por lei, deve se dar por ações dos atores sociais, poder público e sociedade no sentido de mitigar a sociedade de risco, a qual se constitui a sociedade moderna
Análise Comparativa da Evolução da Composição da Avifauna das Matas Ciliares da PCH Anhanguera
Get PDFA fragmentação da vegetação é um dos principais impactos ambientais enfrentados pelas aves para o seu desenvolvimento. Este trabalho buscou realizar uma análise comparativa da composição da evolução da avifauna na área do empreendimento PCH Anhanguera, no rio Sapucaí-mirim, entre São Joaquim e Guará, no nordeste do Estado de São Paulo. A avifauna local apresentou aumento significativo na riqueza de espécies entre o período pré-instalação e operação, impactando no aumento da diversidade de grupos tróficos, e na presença de espécies com exigências ambientais mais elevadas, sendo este um indicativo que as condições ambientais locais também evoluíram
PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) NA RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS CONSOLIDADAS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
Get PDFO presente artigo tem o objetivo de discutir o Código Florestal Brasileiro, no que tange a previsão de áreas consolidadas, sob o aspecto ambiental e socioeconômico. Para isso, analisa-se a Lei Federal n°14.119/2021, que instituiu os pagamentos por serviços ambientais (PSA) e sua aplicação na recuperação das áreas consolidadas, em áreas de preservação permanente, como meio de mitigar os danos ambientais negativos, ocasionados pela anistia legislativa. A metodologia aplicada é qualitativa, com levantamento de material referencial que trata do assunto. Concluiu-se com o respectivo trabalho, que o Pagamento por Serviços Ambientais, PSA, das áreas consolidadas, em áreas de preservação Permanente, possibilita o desenvolvimento sustentável, na medida em que, há o reconhecimento monetário, ao produtor rural, por serviços prestados de conservação e recuperação de áreas degradadas, possibilitando a sustentabilidade no que tange os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, instituídos em 2015
VANTAGENS E DESVANTAGENS DE ATERROS SANITÁRIOS PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E O POTENCIAL DA DECOMPOSIÇÃO TERMOMAGNÉTICA COMO MÉTODO ALTERNATIVO
Get PDFRESUMO
O cenário de produção de resíduo sólidos urbanos (RSU) no Brasil é alarmante, sendo que a produção diária de resíduos per capita é superior a 1kg. Apesar de ilegal, no nosso país o sistema de disposição de resíduos mais utilizado ainda são os lixões a céu aberto, que podem gerar contaminação atmosférica e do solo, além de alta permanência de microrganismos patogênicos e contaminação da água subterrânea. Um dos principais desafios da atualidade é garantir uma gestão eficiente sob a premissa do desenvolvimento sustentável. O presente trabalho tem como objetivo realizar um levantamento bibliográfico para discutir o principal método de tratamento de RSU, o aterro sanitário, abordando suas vantagens, desvantagens e potencialidades. Além disso, apresentar e discutir o potencial de uma nova técnica que promete um manejo eficiente e sustentável de RSU, a decomposição termomagnética de resíduos (DTR), na tentativa de apresentar alternativas viáveis com desempenho econômico e ambiental e que traga avanços na gestão eficiente desses processos
PROJETO DE LEI 4.488/23- POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO AO ASSOREAMENTO DOS RIO
Get PDFO texto aborda o conceito de assoreamento, suas principais causas e consequências, bem como o Projeto de Lei nº 4.488/2023 que busca prevenir o assoreamento de rios por meio da recomposição de matas ciliares e controle de erosão. Destaca também os riscos do assoreamento, como inundações, degradação do habitat aquático e impactos econômicos, além de medidas de prevenção, como práticas agrícolas sustentáveis e preservação de áreas florestais.
São mencionadas medidas judiciais e extrajudiciais que podem ser adotadas para combater o assoreamento, como ações civis públicas, indenizatórias e mandados de segurança. Conclui-se ressaltando a importância da conscientização da população e da cooperação entre diversos setores na busca por soluções eficazes para o problema do assoreamento dos rios
Avaliação da Transposição Ictiofauna dos Reservatórios das PCHs Retiro, Anhanguera e Palmeiras.
Get PDFA partir da dinâmica entre impactos ambientais causados por empreendimentos hidrelétricos e das medidas mitigadoras utilizadas para minimizá-los, este trabalho buscou avaliar o papel dos mecanismos de transposição de peixes de três Pequenas Centrais Hidrelétricas localizadas no Rio Sapucaí-mirim, entre São Joaquim da Barra e Guará, no nordeste do Estado de São Paulo, tendo como base os estudos e trabalhos técnicos já realizados na área, no período pré-instalação e pós início das operações dos empreendimentos. Apurou-se que uma parcela significativa da ictiofauna local (48,83% das espécies) se utiliza dos mecanismos para sua translocação neste trecho do rio, sendo este um indicativo que as escadas de peixes contribuem com a permanência do fluxo gênico local, mesmo após a instalação dos barramentos
A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA HÍDRICA
Get PDFO presente estudo aborda a interrelação entre preservação ambiental e segurança pública, destacando a importância da educação ambiental como ferramenta estratégica na conscientização das comunidades sobre os ecossistemas, desta forma visa-se reduzir conflitos, crimes e desastres naturais. Com o crescimento populacional e o desenvolvimento econômico, surgem desafios como a degradação dos recursos hídricos devido a atividades industriais, agrícolas, uso de pesticidas, ocupação desordenada do solo e gestão inadequada do lixo entre outros. A educação ambiental é vista como um caminho promissor para construir uma cultura de respeito ao meio ambiente e oferecer soluções para as gerações futuras. Os objetivos incluem analisar a relação entre educação ambiental e preservação dos recursos hídricos, explorar práticas de conservação de água doce, examinar os impactos positivos da educação ambiental na prevenção de crimes e desastres ambientais, e propor recomendações para políticas e programas que integrem a educação ambiental na promoção da segurança hídrica
AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA POR MEIO DO ÍNDICE DE CONFORMIDADE AO ENQUADRAMENTO (ICE) NO PARQUE ESTADUAL FURNAS DO BOM JESUS
Get PDFO enquadramento categoriza as águas superficiais e subterrâneas em classes de acordo com a qualidade e seus diversos usos; e também é vital para a gestão integrada dos recursos hídricos e planejamento de longo prazo, buscando alcançar a qualidade desejada na bacia hidrográfica. O Índice de Conformidade ao Enquadramento (ICE) é usado nesse estudo para avaliar a conformidade com os padrões estabelecidos na legislação vigente, considerando sua facilidade de interpretação, adaptabilidade e objetividade no acompanhamento do enquadramento de um curso d’água. Dessa maneira, foram avaliados os principais cursos d’água do Parque Estadual Furnas do Bom Jesus, realizando duas campanhas, em março e junho de 2023, para 4 pontos de coleta, das seguintes variáveis: pH, oxigênio dissolvido, turbidez, nitrogênio amoniacal, DBO e E. coli. Os resultados demonstraram que os principais cursos d’água da Unidade de Conservação de Proteção Integral estão em conformidade, ou seja, apresentam boa qualidade de água, no entanto, níveis de coliformes termotolerantes acima do admitido foram encontrados, ligando um alerta sobre possíveis fontes de poluição ou contaminação microbiológica
AVALIAÇÃO DO IMPACTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO USO E OCUPAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO RIO DAS CANOAS, NO MUNICÍPIO DE FRANCA – SÃO PAULO
Get PDFO objetivo deste trabalho é realizar uma projeção do impacto das águas pluviais que a ocupação urbanística poderia causar na Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio das Canoas em Franca – SP. Com isso, visa comparar e estimar as consequências do potencial do processo erosivo decorrente do desmonte hidráulico ocasionado pela impermeabilização superficial no uso e ocupação de solos pelo vetor de expansão urbana do município de Franca – SP. Assim, o levantamento foi realizado através da cartografia oficial disponibilizada pelo Instituto Cartográfico e Geográfico do Estado de São Paulo (IGC – SP), das imagens de satélite Pléiades (2014) e Google Earth (2023), de mapas temáticos da região e do levantamento realizado pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), vide o acompanhamento técnico e jurídico realizado pelas ações do Poder Público. Ainda, esta análise resulta em um mapa com as informações comparativas entre o estudo hidrológico do cenário atual e o cenário projetado, contribuindo com diretrizes básicas para políticas públicas na ocupação urbanística na Bacia Hidrográfica do Rio das Canoas no Município de Franca – SP. Com isso, espera-se fomentar discussões acerca da importância de proteger e conservar os recursos hídricos, a vegetação e a estabilidade geológica, visando proporcionar o bem-estar e o desenvolvimento sustentável, como preconiza o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU (2015)