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FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO: POLÍTICA PÚBLICA BRASILEIRA SOB PERSPECTIVA JUDICIAL
No full textThe article aims to research on high cost medicine supply on Government’s account as a State Public Policy, included in 1988’s Constitucion. It intends to analyse the theme’s judicialization, scanning the Supreme Court Jurisprudence. It uses qualitative and exploratory methodology into technical literature and jurisprudence as well. It’s verified that high cost medicine free supply is a fundamental constitucional right, although the claimant has to comply with eligibility requirements, such as economic privation, detailed medical report within the name of the disease and medical recomendation. For judicial procedures purposes, it completes indicating the Federal Government as defendant in civil lawsuits, because it’s most wealthy federative Entity.Trata-se de artigo visando à observação do fornecimento de medicação de alto custo pelo Estado como Política Pública insculpida na Constituição de 1988, analisando a judicialização do tema no âmbito da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Para tal objetivo, foi utilizada metodologia de cariz qualitativo e exploratório da literatura técnica e jurisprudência. Defende-se que o direito ao fornecimento gratuito de medicamentos de alto custo é direito fundamental constitucional, desde que preenchidos alguns requisitos, como hipossuficiência econômica do paciente, laudo médico indicando a gravidade da doença e a necessidade do fármaco indicado. No plano processual, conclui-se que a União deve figurar no polo passivo das ações judiciais, por ser o ente federativo com mais proeminência econômica
EXÍLIO, RESISTÊNCIA E RAZÃO POÉTICA COM MARÍA ZAMBRANO
Get PDF: The present proposal focuses on thinking of María Zambrano's philosophy as a philosophy in transit and which, as such, is configured as a way of resisting the tragicity of a markedly agonizing existence in which personal dramas were exacerbated by the political issues of the her time, such as the military uprising of 1936 that gave rise to the Spanish civil war that culminated in the imposition of an exile that would last forty-five years. It is as an exile that Zambrano writes. She writes to fight despotism. She writes to free herself from the circumstances that beset her. It is in the opposite direction that Zambrano makes her crossings. In wandering, it is the poetic-thought that she comes closest to. Buried by mere spaces, philosophy is the trench chosen by Zambrano as her only place to be. And when alienation and tyranny persecute her, it is in the wake of subversion and rebellion that this philosopher walks. In this sense, this paper is permeated by a misdirection, an unraveling, and it is also a correspondence with Zambrano, a dialogue that is established with the suspense of distances, diluted in the relief of the answers; with the breath drawing the blind handwriting of the letter that does not arrive from Vélez-Málaga. This is how I think Zambrano's philosophy: as her correspondent, her accomplice, sharing a sealed intimacy of someone who even today is nowhere but on the back of things. Thus, walking through my own ruins to reach the pages of Zambrano, I violate destinations and erase the timelines in an attempt to present the concept of poetic reason, highlighting the immanent character of a foundation imposed by exile, a kind of “initiative rite” like the Zambrano describes in “Carta sobre el exilio”, a cry to resist the tyranny that stalks all of us.A presente proposta concentra-se em pensar a filosofia de María Zambrano como uma filosofia em trânsito e que, como tal, se configura como um modo de resistência à tragicidade de uma existência marcadamente agônica em que os dramas pessoais se agudizaram com as questões políticas do seu tempo, como a sublevação militar de 1936 que originou a guerra civil espanhola que culminou na imposição de um exílio que duraria quarenta e cinco anos. É na condição de exilada que Zambrano escreve. Escreve para lutar contra o despotismo. Escreve para tornar-se livre das circunstâncias que a assediam. É pela contramão que Zambrano faz suas travessias. Na errância, é do pensamento-poético que ela mais se aproxima. Soterrada por meros espaços, a filosofia é a trincheira eleita como seu único lugar. E quando o alheamento e a tirania lhe perseguem, é no rastro da subversão e da rebeldia que ela caminha. Nesse sentido, este texto é permeado por um descaminho, um desfiar, e é também uma correspondência com Zambrano, um diálogo que se estabelece com o suspense das distâncias, diluído no alívio das respostas; com o alento desenhando a letra cega da carta que não chega de Vélez-Málaga. É assim que penso a filosofia de Zambrano: como sua correspondente, sua cúmplice, partilhando uma intimidade selada de quem ainda hoje não se encontra em nenhum lugar senão no verso das coisas. Assim, caminhando sobre minhas próprias ruínas para chegar às páginas de Zambrano, violo destinos e rasuro as linhas do tempo na tentativa de apresentar o conceito de razão poética destacando o caráter imanente de fundação imposta pelo desterro, espécie de “rito iniciativo” como a própria filósofa descreve em “Carta sobre el exilio”, um clamor para resistir a tirania que nos espreita
O ANNUARIO ESTATISTICO DO BRAZIL (1908-1912) E AS BIBLIOTECAS NO DISTRITO FEDERAL
Get PDFThe aim of this work is to present statistical data on libraries in the brazilian Federal District, which are included in the Statistical Yearbook of Brazil (1908-1912): 1st year: vol. III: Cults, Assistance, Repression and Instruction published in 1927 by the General Directorate of Statistics. With this, we intend to contribute to the History of Libraries in Rio de Janeiro, so that it is possible to learn about the existing libraries at the beginning of the republican regime and to visualize their development over the years worked by the publication. We do not intend here to exhaust the presentation of the data, but rather to show its existence as the first survey of its kind carried out in Brazil (as far as is known) and to use them for some reflections. To this end, we pondered briefly on the Yearbook itself, libraries and society, on the Brazilian data and, mainly, the data regarding the Federal District present in the same document.Este trabalho tem como objetivo apresentar dados estatísticos sobre bibliotecas no Distrito Federal que constam no Annuario Estatistico do Brazil (1908-1912): 1º ano: vol. III: Cultos, Assistência, Repressão e Instrução publicado em 1927 pela Diretoria Geral de Estatística. Com isso pretendemos contribuir para a História das Bibliotecas no Rio de Janeiro, de modo que seja possível conhecer sobre as bibliotecas existentes em inícios do regime republicano e visualizar seu desenvolvimento no decorrer dos anos trabalhados pela publicação. Não pretendemos aqui exaurir a apresentação dos dados, mas sim mostrar sua existência como primeiro levantamento do tipo feito no Brasil (até onde se sabe) e utilizá-los para algumas reflexões. Para tal, ponderamos brevemente sobre o próprio Annuario, bibliotecas e sociedade, sobre os dados brasileiros e, principalmente, os dados a respeito do Distrito Federal presentes no mesmo documento
APRESENTAÇÃO DO DOSSIÊ “HISTÓRIA A CONTRAPELO”: : CORPO, RACISMO E EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO FEMININO SOB UMA PERSPECTIVA FEMINISTA E DE GÊNERO.
Get PDFO presente dossiê visa a contribuir para o campo historiográfico a partir de uma releitura de determinados cânones das ciências humanas, principalmente por meio do enfoque na questão da sexualidade, da raça e do gênero. Partindo de uma abordagem multidisciplinar, nossas autoras e autores desenvolveram artigos que visam repensar questões culturais, sociais, históricas e trabalhistas - dentre muitas outras - por meio de um novo olhar, pautado nos questionamentos promovidos pelas pensadoras feministas contemporâneas que estudamos ao longo da disciplina Cultura, Poder e Representações, ofertada pelo PPGH da UNIRIO para estudantes de variadas universidades e áreas do conhecimento.
Ao analisarem cientificamente o passado partindo de perguntas que vão além da historiografia consolidada, nossas autoras e autores ampliaram suas visões a respeito de narrativas e personagens históricos, trazendo à luz aquelas que por muitos anos estiveram à margem desses cânones. Derivando de experiências particulares ou do desejo de saber mais sobre as excluídas da história, pudemos desenvolver pesquisas capazes de problematizar questões ligadas ao gênero, ao corpo, à sexualidade e à cor em diversas áreas de conhecimento. Entendemos este momento como uma possibilidade de repensar determinados eventos históricos por meio da valorização de movimentos e indivíduos anteriormente silenciados e segregados do processo histórico
A mediação dos diálogos sobre a morte e o luto no contexto escolar e educacional: percepção de professores: perception des enseignants
No full textThe article investigated teachers' perception of the mediation of the theme of death and mourning in the school and educational context through a narrative literature review. In the CAPES Periodicals database indexer, combined searches were carried out with the descriptors “death”, “mourning”, “school” and “teachers”. Five articles were selected according to the congruence of the theme and objective of the research, privileging the perception of teachers as the object of study. The data were analyzed from the perspective of historical-cultural theory and theories of mourning. The results demonstrate that teachers have difficulty approaching the topic of death and mourning, at the same time, they understand the need to provide collective spaces for dialogue. It is concluded that there is a gap in initial and continuing teacher training on the topic and that teaching practice influences the construction of meanings and the elaboration of students' losses and mourning.El artículo investiga la percepción de los profesores sobre la mediación del tema de la muerte y el duelo en el contexto escolar y educativo a través de una revisión de la literatura narrativa. En el indexador de la base de datos de Periódicos CAPES, se realizaron búsquedas combinadas con los descriptores “muerte”, “duelo”, “escuela” y “profesores”. Se seleccionaron cinco artículos según la congruencia del tema y objetivo de la investigación, privilegiando la percepción de los docentes como objeto de estudio. Los datos fueron desarrollados desde la perspectiva de la teoría histórico-cultural y las teorías del duelo. Los resultados demuestran que los docentes tienen dificultades para abordar el tema de la muerte y el duelo, al mismo tiempo que comprenden la necesidad de brindar espacios colectivos de diálogo. Se concluye que existe un vacío en la formación inicial y continua de docentes sobre el tema y que la práctica docente influye en la construcción de significados y en la elaboración de las pérdidas y duelos de los estudiantes.'article a étudié la perception des enseignants de la médiation du thème de la mort et du deuil dans le contexte scolaire et éducatif à travers une revue de la littérature narrative. Dans l'indexeur de la base de données du CAPES Périodiques, des recherches ont été effectuées combinées avec les descripteurs « décès », « deuil », « école » et « enseignants ». Cinq articles ont été sélectionnés selon la congruence du thème et de l'objectif de la recherche, en privilégiant la perception des enseignants comme objet d'étude. Les données ont été analysées du point de vue de la théorie historico-culturelle et des théories du deuil. Les résultats démontrent que les enseignants ont des difficultés à aborder le thème de la mort et du deuil, tout en comprenant la nécessité de fournir des espaces collectifs de dialogue. On conclut qu'il existe une lacune dans la formation initiale et continue des enseignants sur le sujet et que la pratique pédagogique influence la construction de significations et l'élaboration des pertes et du deuil des élèves.O artigo investigou a percepção de professores sobre a mediação do tema da morte e do luto no contexto escolar e educacional através de uma pesquisa de revisão narrativa de literatura. No indexador de base de dados Periódicos CAPES, realizaram-se buscas combinadas com os descritores “morte”, “luto”, “escola” e “professores”. Cinco artigos foram selecionados de acordo com a congruência da temática e objetivo da pesquisa, privilegiando a percepção de professores como objeto de estudo. Os dados foram analisados a partir da perspectiva da teoria histórico-cultural e de teorias do luto. Os resultados demonstram que os professores têm dificuldade em abordar o tema da morte e do luto, ao mesmo tempo em que compreendem a necessidade de oportunizar espaços coletivos para o diálogo. Conclui-se que há uma lacuna na formação inicial e continuada docente no tema e que a prática docente influencia na construção de significados e na elaboração de perdas e lutos dos estudantes
DIAGNÓSTICO DA ACESSIBILIDADE PARA AS PESSOAS COM DEFICIEENCIA NOS MUSEUS DO DESTINO TURÍSTICO OURO PRETO-MG
Get PDFTwo pieces of legislation combined, Law No. 13,146, of July 6, 2015, which establishes the Brazilian Law on the Inclusion of Persons with Disabilities, amending Law No. 11,904, of January 14, the Statute of Museums, guarantee this portion of the population the right to culture and tourism, delegating to museums the duty of implementing the Accessibility to All People Program as an integral part of the Museological Plan. The city of Ouro Preto, Minas Gerais, a prominent tourist destination and mainly its network of museum institutions were analyzed through the application of a Diagnostic Form for Assessing Accessibility in Museums. The results reveal some specific opportunities for accessibility to people with disabilities, but very limited and ineffective, especially in relation to the possibilities. This research is an offshoot of the elective course MUL406 Accessibility in Museums offered since 2011, in the Museology course at the Federal University of Ouro Preto.Duas legislações combinadas a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência alterando a Lei nº 11.904, de 14 de janeiro, o Estatuto dos Museus, garantem a essa parcela da população o direito à cultura e ao turismo, delegando aos museus o dever de implementar o Programa de Acessibilidade a Todas as Pessoas como parte integrante do Plano Museológico. A cidade de Ouro Preto, Minas Gerais, um destacado destino turístico e principalmente sua rede de instituições museológicas foram analisados mediante a aplicação de uma Ficha Diagnóstica para Avaliação da Acessibilidade em Museus. Os resultados revelam algumas iniciativas pontuais para a acessibilidade às pessoas com deficiência, mas muito limitadas e sem efetividade principalmente com relação às exposições. Essa pesquisa é um desdobramento da disciplina eletiva MUL406 Acessibilidade em Museus oferecida desde 2011, no curso de Museologia da Universidade Federal de Ouro Preto
Social representations of the family caregiver about palliative care in terminal patient / Representações sociais do cuidador familiar sobre cuidados paliativos em paciente terminal
Get PDFObjective: to analyze the social representations of family caregivers about palliative care in patients with serious, progressive disease that threatens the continuity of their lives. Method: the study was descriptive, using a qualitative approach. For the interpretation of the results, the Theory of Social Representations, created by Serge Moscovici and Denise Jodelet, was used as a theoretical contribution. The research was carried out with 30 family caregivers of patients with end-of-life cancer. Data collection was carried out through semi-structured interviews and the thematic analysis technique. Results: after analyzing the data, three categories emerged: common sense and cancer; palliative care, the patient and caregivers and caregivers and their social representation. Final considerations: the social representations of the family caregiver made it possible to identify the true extent of daily issues in the professional routine.Objetivo: analizar las representaciones sociales de los cuidadores familiares sobre los cuidados paliativos en pacientes con enfermedad grave y progresiva que amenaza la continuidad de sus vidas. Método: el estudio fue descriptivo, con abordaje cualitativo. Para la interpretación de los resultados se utilizó como aporte teórico la Teoría de las Representaciones Sociales, creada por Serge Moscovici y Denise Jodelet. La investigación se llevó a cabo con 30 cuidadores familiares de pacientes con cáncer al final de la vida. La recolección de datos se realizó a través de entrevistas semiestructuradas y la técnica de análisis temático. Resultados: después del análisis de los datos surgieron tres categorías: sentido común y cáncer; cuidados paliativos, el paciente y los cuidadores y los cuidadores y su representación social. Consideraciones finales: las representaciones sociales del cuidador familiar permitieron identificar la verdadera extensión de las cuestiones cotidianas en el cotidiano profesional.Objetivo: analisar as representações sociais dos cuidadores familiares sobre os cuidados paliativos em pacientes com doença grave, progressiva e que ameaça a continuidade de sua vida. Método: o estudo foi do tipo descritivo, utilizando abordagem qualitativa. Para a interpretação dos resultados foi empregado como aporte teórico a Teoria das Representações Sociais, criada por Serge Moscovici e Denise Jodelet. A pesquisa foi realizada com 30 cuidadores familiares de pacientes com câncer em estágio final de vida. A coleta foi feita por meio da entrevista semiestruturada e a técnica de análise temática. Resultados: após a análise dos dados, emergiram três categorias: o senso comum e o câncer; os cuidados paliativos, o doente e os cuidadores e os cuidadores e sua representação social. Considerações finais: as representações sociais do cuidador familiar possibilitaram identificar a verdadeira extensão das questões diárias no cotidiano profissional.
Space-temporal dynamics and factors associated with newborn mortality / Dinâmica espaço-temporal e fatores associados à mortalidade neonatal
Get PDFObjective: to analyze the spatial and temporal distribution of neonatal mortality and associated factors in Piauí from 2007 to 2017. Method: the Joinpoint method, Bayesian statistics and the Scan technique were used. The multivariate analysis of the indicators was performed using the Ordinary Least Squares Estimation model, considering p<0.05. Results: neonatal mortality decreased linearly and significantly over the period studied. The highest Bayesian rates ranged from 16.34 to 18.38 deaths per 1,000 live births, especially in Southeast Piauí. There was a negative association between neonatal mortality and the variables: Illiteracy rate (β = -0.60; p= 0.027), Family Health Strategy Coverage (β = -2.80; p= 0.023) and Human Development Index Municipal (β = -0.60; p= 0.003). Conclusion: neonatal mortality continues to decrease and its distribution in the territory proved to be irregular. Socioeconomic and health indicators influence neonatal mortality in Piauí.Objetivo: analizar la distribución espacial y temporal de la mortalidad neonatal y factores asociados en Piauí de 2007 a 2017. Método: se utilizó el método Joinpoint, la estadística bayesiana y la técnica Scan. El análisis multivariado de los indicadores se realizó mediante el modelo de Estimación por Mínimos Cuadrados Ordinarios, considerando p<0,05. Resultados: la mortalidad neonatal disminuyó lineal y significativamente durante el período estudiado. Las tasas bayesianas más altas oscilaron entre 16,34 y 18,38 muertes por 1.000 nacidos vivos, especialmente en el Sudeste de Piauí. Hubo asociación negativa entre la mortalidad neonatal y las variables: Tasa de Analfabetismo (β = -0,60; p= 0,027), Cobertura de la Estrategia de Salud de la Familia (β = -2,80; p= 0,023) e Índice de Desarrollo Humano Municipal (β = -0,60; p= 0,003). Conclusión: la mortalidad neonatal continúa en descenso y su distribución en el territorio resultó ser irregular. Indicadores socioeconómicos y de salud influyen en la mortalidad neonatal en Piauí.Objetivo: analisar a distribuição espacial e temporal da mortalidade neonatal e fatores associados no Piauí de 2007 a 2017. Método: foi utilizado o método Joinpoint, estatística bayesiana e a técnica de varredura Scan. A análise multivariada dos indicadores foi realizada através do modelo Ordinary Least Squares Estimation, considerando-se p<0,05. Resultados: a mortalidade neonatal reduziu de forma linear e significativa ao longo do período estudado. As maiores taxas bayesianas variaram de 16,34 a 18,38 óbitos por 1.000 nascidos vivos, especialmente no Sudeste piauiense. Houve associação negativa entre a mortalidade neonatal e as variáveis: Taxa de analfabetismo (β = -0,60; p= 0,027), Cobertura da Estratégia Saúde da Família (β = -2,80; p= 0,023) e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (β = -0,60; p= 0,003). Conclusão: a mortalidade neonatal segue decrescente e sua distribuição no território mostrou-se irregular. Indicadores socioeconômicos e de saúde influenciam a mortalidade neonatal no Piauí.