Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro: Portal de Revistas da UNIRIO
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Enterros precoces e o exercício da medicina: medos populares e debates médicos (Rio de Janeiro, c.1830-c.1870): popular fears and medical debates (Rio de Janeiro, c.1830-c.1870)
No full textIn an exploratory way, we intend to investigate the debates and fears raised around the “early burial” in Rio de Janeiro between the 1830s and 1860s, as the burial of a person who was not actually dead, who therefore suffered from an “apparent death”. Through this theme, which mobilized society, we sought to analyze the differences between physicians regarding medical practice and its prerogatives. We also consider the use of models from abroad and the need for questions and adaptations for the development of medical statistics in Brazil. The main sources used are widely circulated journals and medical journals, the legislation cited on the subject, reports from the Faculty of Medicine of Rio de Janeiro, the Imperial Academy of Medicine and the Central Board of Public Hygiene, in addition to the referral records of burial of the Santa Casa.De forma exploratória, pretendemos investigar os debates e os medos suscitados no Rio de Janeiro entre as décadas de 1830 e de 1860 em torno do “enterro precoce”, como era, eufemisticamente, chamado o sepultamento de uma pessoa que não estivesse morta de fato, que sofresse, portanto, de uma “morte aparente”. Por meio deste tema, que mobilizava a sociedade, procuramos analisar as divergências entre os médicos acerca do exercício médico e de suas prerrogativas. Consideramos também a utilização de modelos vindos do exterior e a necessidade de questionamentos e adaptações para o desenvolvimento da estatística médica no Brasil. As principais fontes utilizadas são periódicos de ampla circulação e periódicos médicos, a legislação citada sobre o assunto, relatórios da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, da Academia Imperial de Medicina e da Junta Central de Higiene Pública, além dos próprios registros de encaminhamento de enterro da Santa Casa
ESTUDO DE CASO: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DA FAZENDA SANTA EUFRÁSIA COMO INSTRUMENTO EFETIVADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS?
No full textThe paper analyzes the conduct adjustment term entered into by public bodies with the manager of the Santa Eufrásia farm, located in Vale do Café, state of Rio de Janeiro, based on violations of transindividual rights of the black people. The objective is to analyze if adjustment instrument, based on references to public policies, fulfills the function of putting them into effect. Documentary and bibliographical research was used. It’s concluded that it did not present itself as an effective instrument for the indicated public policies.O trabalho analisa o compromisso de ajustamento de conduta celebrado por órgãos públicos com a gestora da fazenda Santa Eufrásia, localizada no Vale do Café, estado do Rio de Janeiro, com base em violações a direitos transindividuais da população negra. O objetivo é analisar se o referido instrumento de ajuste, fundamentado com referências a políticas públicas, cumpre a função de efetivá-las. Utilizou-se pesquisa documental e bibliográfica. Conclui-se que não se apresentou como instrumento efetivador das políticas públicas indicadas
A POLÍTICA PÚBLICA DA EXTRAFISCALIDADE COMO (DES)INCENTIVO PARA O CONTRABANDO: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DAS ALÍQUOSTAS DO IPI SOBRE O MERCADO ILÍCITO DE CIGARRO
No full textA strategy adopted in Brazil to reduce cigarette consumption and defray the losses caused to the health system is to increase the Tax on Industrialized Products (IPI) rate applied to the tobacco industry. This tax policy becomes possible as a result of the extra-fiscal characteristic of the IPI, which, in addition to the collection function, aims primarily at the public interest, inducing or discouraging behavior. The present study aims to verify whether the IPI-Cigarette is effectively fulfilling its purpose, since the increase in the price of legal cigarettes may encourage the smuggling of cigarettes into the country. The methodology used assumes an explanatory nature, with a deductive method and is based on bibliographical research on the Economic Theory of Crime and the Expansion of Criminal Law. It was found that, by raising the price of legal cigarettes, consumers can look for cheaper alternatives, such as smuggled cigarettes, which offer greater convenience and profit prospects to smugglers. Therefore, based on the rational analysis of the cost-benefit provided, increasing the IPI-Cigarette to, a priori, reduce the prevalence of cigarettes and provide revenue to finance the costs associated with smoking encourages, on the other hand, smuggling, as the value of the cigarette sold illicitly will always be lower compared to the price of that sold on the legal market.Uma estratégia adotada no Brasil para reduzir o consumo de cigarro e custear os prejuízos causados no sistema de saúde é a elevação da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aplicados na indústria do tabaco. Essa política tributária torna-se possível em decorrência da característica extrafiscal do IPI, que além da função arrecadatória, visa, primordialmente, ao interesse público, induzindo ou desestimulando comportamentos. O presente estudo objetiva verificar se o IPI-Cigarro está cumprindo efetivamente seu propósito, uma vez que o aumento do preço do cigarro legal pode incentivar o contrabando de cigarros para o país. A metodologia utilizada assume caráter explicativo, com método dedutivo e baseia-se em pesquisas bibliográficas acerca da Teoria Econômica do Crime e Expansão do Direito Penal. Foi verificado que, ao elevar o preço do cigarro legal, os consumidores podem procurar alternativas mais baratas, como o cigarro contrabandeado, que oferece maior conveniência e perspectivas de lucro aos contrabandistas. Logo, partindo da análise racional do custo-benefício proporcionado, aumentar o IPI-Cigarro para, a princípio, diminuir a prevalência dos cigarros e fornecer receitas para financiamento dos custos associados ao fumo estimula, em contrapartida, o contrabando, pois o valor do cigarro vendido ilicitamente sempre será menor se comparado ao preço daquele vendido no mercado legal
NOVOS PARADIGMAS PARA A AUTONOMIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
No full textA busca pela garantia de igualdade entre todos os indivíduos têm sido uma bandeira de luta constante tanto pelo meio de políticas públicas, com as efetivações das normas infraconstitucionais garantidoras de direitos, como também pelo trabalho incansável de movimentos sociais que buscam dia a dia a efetivação de direitos. Nesse contexto, os direitos da pessoa com deficiência assumem papel de destaque no meio social, tendo como foco a efetivação da dignidade humana. Analisando a importância da inclusão social da pessoa portadora de deficiência. Desta forma, tem-se como objetivo geral deste estudo analisar os novos paradigmas legais que impulsionam as políticas públicas para garantir a autonomia das pessoas portadoras de deficiência. Para tanto, utilizou-se como ferramentas metodológicas a pesquisa de cunho bibliográfico, exploratório, descritivo, além de seu aspecto qualitativo. Ao término desta pesquisa, foi possível concluir que a legislação ora analisada trouxe respaldo jurídico para as atividades e ações civis dos deficientes. Em termos de Direito de Família, percebe-se uma maior presença e aceitamento do deficiente como indivíduo único, fato que evidencia a cidadania deste e sua inserção social como sujeito de direitos
ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EXPANSÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO PARA FINS PREVENTIVOS
No full textThe expansion of Brazilian criminal law is taking place unbridled as an attempt to stop the expansion of criminality. This practice, for this purpose, becomes controversial since, in addition to not having an effect, it may also be harming certain places. This study, firstly, will start from a theoretical approach to crime, seeking the relationship between the penalty and its commission and, at a later time, a practical analysis of some expansive penal laws will be carried out, in order to verify their effectiveness for the purposes of reduction of the criminal type to which they were proposed. To proceed with the studies, the hypothetical-deductive method was used to understand the theories of some authors and the quantitative-qualitative method to be able to observe the legislative impacts in the Brazilian context through statistical data of the crimes that occurred. Finally, a clear ineffectiveness of the laws studied as a preventive function is perceived, and it is still possible to perceive a worsening picture in some regional scenarios of the country.A expansão do direito penal brasileiro está ocorrendo como uma tentativa de frear a expansão da criminalidade. Essa prática, para tal objetivo, é altamente controversa, visto que, além de não estar surtindo efeito, pode estar agravando a situação da segurança pública em determinadas localidades do país. Este estudo, primeiramente, partirá de uma abordagem teórica sobre o crime, buscando a relação da pena com o seu cometimento e, em um momento posterior, fará uma análise prática de algumas leis expansivas penais, a fim de verificar sua eficácia para efeitos de redução do tipo penal ao qual foram propostas. Para prosseguir com os estudos, foi utilizado o método hipotético-dedutivo para entender as teorias de alguns autores e o método quantitativo-qualitativo para poder observar os impactos legislativos no contexto brasileiro através de dados estatísticos dos crimes ocorridos. Por fim, percebe-se uma clara ineficácia das legislações estudadas como função preventiva, sendo possível ainda perceber um quadro de piora em alguns cenários regionais do país
REVIEWING THE SITUATION IN THE AFTERMATH OF THE 2019 BRAZILIAN MYSTERY OIL SPILL
No full textMore people are becoming at risk of oil spill disasters as oil transportation is continuously rising day by day. Oil spills occur when petroleum oil is released into the ocean following accidents, such as vessels crashing or damage and problems with oil platforms and drilling. Oil spill can have devastating effects on the environment, affecting marine and coastal ecologies, and are not easy to remove. This research article aims at reviewing the in-place disaster management process with respect of oil spills. The same will be done through the lens of 2019 Brazilian mystery oil spill. It shall also analyze the existing international instruments including the Bunker Convention. The disaster management process shall cover starting from the very beginning the preparation to deal with such disasters, their detection, managing the same and will end at elaborating the provision of compensation including the prospects of ecological compensation. In the end, the researchers will attempt to bring out certain workable suggestions to deal with oil spills in such a manner so as to minimize the adverse effects of them on marine life, coastal ecologies and ultimately, the environment and ensure reparation of the damage.More people are becoming at risk of oil spill disasters as oil transportation is continuously rising day by day. Oil spills occur when petroleum oil is released into the ocean following accidents, such as vessels crashing or damage and problems with oil platforms and drilling. Oil spill can have devastating effects on the environment, affecting marine and coastal ecologies, and are not easy to remove. This research article aims at reviewing the in-place disaster management process with respect of oil spills. The same will be done through the lens of 2019 Brazilian mystery oil spill. It shall also analyze the existing international instruments including the Bunker Convention. The disaster management process shall cover starting from the very beginning the preparation to deal with such disasters, their detection, managing the same and will end at elaborating the provision of compensation including the prospects of ecological compensation. In the end, the researchers will attempt to bring out certain workable suggestions to deal with oil spills in such a manner so as to minimize the adverse effects of them on marine life, coastal ecologies and ultimately, the environment and ensure reparation of the damage
IMAGENS DO ANTROPOCENO: O antropoceno como uma questão moral. A crise climática e o saudosismo do “acolhimento planetário”
Get PDFThe present text seeks to approach the reception of the Anthropocene theme through imagery representations. The selection of images carried out through a search for this term on google, seeks to probe the subjective effects that the climate crisis, encompassed by the term anthropocene, seems to produce on subjects, based on the representations associated with it.O Presente texto busca abordar a recepção do tema Antropoceno[1] através de representações imagéticas. A seleção de imagens[2] realizada por meio da busca deste termo no google, procura sondar os efeitos subjetivos e as correlatas visões morais que a crise climática, englobada pelo termo antropoceno, parece produzir nos sujeitos, a partir das representações associadas ao mesmo.
[1] O termo Antropoceno, em português, em suas variantes nas línguas inglesa e espanhola.
[2] As imagens utilizadas encontram-se em domínio público
A POSSIBILIDADE DE ENSINARMOS FILOSOFIA COM HQs: "Os mutantes invadiram a sala de aula"
Get PDFDie vorliegende Arbeit zielt darauf ab, die Art und Weise zu diskutieren, wie Comics im Philosophieunterricht verwendet werden, entweder als „reine Illustration“ oder zur Förderung einer echten Partnerschaft zwischen Konzepten und Bildern. Darüber hinaus folgen wir dem Erfahrungsbericht mit der Adaption der X-Men für eine Diskussion über Intoleranz und Vielfalt mit Highschool-Teenagern, eine Arbeit, die die Annahmen der Pop-Philosophie als Reflexion für einen neuen Blick auf diese Didaktik betrachtete Ressource im Klassenzimmer. der Klasse.
Schlüsselwörter: Philosophieunterricht; Comics; Pop-Philosophie; KursunterlagenThe present work aims to discuss the way comics are worked in philosophy teaching, either as a “mere illustration” or in the promotion of a true partnership between concepts and images. In addition, we will follow the report of an experience with the adaptation of the X-Men for a discussion about intolerance and diversity with high school teenagers, a work that considered the assumptions of Pop Philosophy as a reflection for a new look at this didactic resource in the classroom. of class.
Keywords: Teaching philosophy; Comics; Pop Philosophy; Courseware.
El presente trabajo tiene como objetivo discutir la forma en que se trabaja el cómic en la enseñanza de la filosofía, ya sea como una “mera ilustración” o en la promoción de una verdadera asociación entre conceptos e imágenes. Además, seguiremos el relato de una experiencia con la adaptación de los X-Men para una discusión sobre intolerancia y diversidad con adolescentes de secundaria, trabajo que consideró los presupuestos de la Filosofía Pop como reflexión para una nueva mirada a esta didáctica. recurso en el aula de clase.
Palabras llave: Enseñanza de la filosofía; historietas; Filosofía popular; Material didácticoLe présent ouvrage vise à discuter de la façon dont la bande dessinée est travaillée dans l'enseignement de la philosophie, soit comme « simple illustration », soit dans la promotion d'un véritable partenariat entre concepts et images. De plus, nous suivrons le compte rendu d'une expérience avec l'adaptation des X-Men pour une discussion sur l'intolérance et la diversité avec des adolescents du secondaire, un travail qui considérait les postulats de la Pop Philosophie comme une réflexion pour un nouveau regard sur cette didactique. ressource dans la salle de classe.
Mots clés : Enseignement de la philosophie ; des bandes dessinées; Philosophie Pop; DidacticielIl presente lavoro si propone di discutere il modo in cui il fumetto viene lavorato nell'insegnamento della filosofia, sia come “mera illustrazione” sia come promozione di una vera collaborazione tra concetti e immagini. Seguiremo inoltre il resoconto di un'esperienza con l'adattamento degli X-Men per un confronto su intolleranza e diversità con i ragazzi delle scuole superiori, lavoro che considerava i presupposti della Pop Philosophy come riflessione per un nuovo sguardo su questa didattica risorsa in classe.
Parole chiave: Insegnare filosofia; i fumetti; Filosofia Pop; Materiale didatticoO presente trabalho visa discutir o modo como HQ’s são trabalhadas no ensino de filosofia, seja como “mera ilustração” ou na promoção de uma verdadeira parceria entre conceitos e imagens. Além disso, acompanharemos o relato de uma experiência com a adaptação dos X-Men para uma discussão sobre intolerância e diversidade com adolescentes do ensino médio, um trabalho que considerou os pressupostos da Filosofia Pop como reflexão para um novo olhar sobre este recurso didático em sala de aula.
 
QUEM FALA NO SILÊNCIO? : Vivências e significações entre sujeitos solitários na pandemia
Get PDFO presente artigo pretende explorar pontos centrais na vivência de sujeitos que residiram de forma solitária, sem compartilhar o ambiente domiciliar, durante a pandemia do Covid-19 no Brasil durante os anos de 2020 e 2021. A pesquisa se deu a partir de entrevistas de cinco participantes, que descreveram, além das transformações de seus cotidianos pela pandemia, suas significações sobre os momentos de estar em silêncio, desde suas concepções sobre o que é estar em silêncio até sobre a função desses momentos em suas vidas. Foi percebido como a experiência do silêncio pode modificar as perspectivas que os sujeitos formavam sobre a própria identidade, e como houve uma reconfiguração de si a partir desse fenômeno. Também foi percebido como, para vários entrevistados, a prática musical se demonstrou central para a experiência do silêncio. Com o trabalho, pretende-se fomentar o debate e promover pontos para o desenvolvimento de possíveis investigações acerca da vivência do silêncio, que foi em geral percebido de forma positiva, e suas potencialidades, na realidade contemporânea. É proposto, também, um debate sobre os limites do que pode ser considerado estar em silêncio
O ENSINO DE HISTÓRIA SOB UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-LITERÁRIA DE O CORTIÇO
Get PDFThis work intends to approach interdisciplinarly a work O Cortiço, a landmark of Brazilian naturalist literature at the end of the 19th century. A work by Aluísio Azevedo is highlighted by the biological definition, since, in it, the social environment is manifested through natural ways. When proposing an interdisciplinary work between history and literature, we emphasize the importance of critical-reflective reading in the formation of the student. Under this bias, we intend, based on O Cortiço's approach, to work or stretch the model of women marginalized by 19th century society and promote a comparative analysis with the current model of women.Este trabajo pretende acercarse, de forma interdisciplinar, a la obra O Cortiço, un hito de la literatura naturalista brasileña de finales del siglo XIX. La obra de Aluísio Azevedo destaca por su definición biológica, ya que, en ella, el medio social se manifiesta a través de leyes naturales. Al proponer un trabajo interdisciplinario entre la historia y la literatura, enfatizamos la importancia de la lectura crítico-reflexiva en la formación de los estudiantes. Bajo este sesgo, pretendemos, desde el planteamiento de O Cortiço, trabajar el estereotipo de mujer marginada por la sociedad del siglo XIX y promover un análisis comparativo con el estereotipo de la mujer actual.Este trabalho pretende abordar interdisciplinarmente a obra O Cortiço, marco da literatura naturalista brasileira no final do século XIX. A obra de Aluísio Azevedo ganha destaque pela definição biológica, uma vez que, nela, o meio social se manifesta através das leis naturais. Ao propor um trabalho interdisciplinar entre história e literatura, ressaltamos a importância da leitura crítico-reflexiva na formação do aluno. Sob este viés, pretendemos, a partir da abordagem de O Cortiço, trabalhar o estereótipo da mulher marginalizada pela sociedade do século XIX e promover uma análise comparativa com o estereótipo da mulher atual