Periódicos UFT (Universidade Federal do Tocantins)
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Hobbes ed il Nomos della “distribuzione originaria”
No full textThe article takes as its starting point the Foucauldian interpretation that Hobbes proposes to remove the “discourse of war” from the historical genesis of sovereignty and replace it with a “juridical-contractualist” foundation. By reabsorbing “sovereignty by acquisition” into “sovereignty by institution,” Hobbes (according to Foucault) polemicize with both parties that faced each other in the English Civil War, the monarchical and the parliamentary. What remains overshadowed in this interpretation is the major stake in the conflict, namely the status of private property and the right to levy taxes. By bringing this dimension back to light, the article demonstrates the deep modernity of Hobbes’s position, based on a conception of the political institution of property in the Nomos of an “original distribution,” as distinct from both the feudal-patrimonial conception of property based on the “right of conquest” and the liberal conception of property as a “natural right” (and therefore pre-political).L’articolo prende le mosse dall’interpretazione foucaultiana secondo la quale Hobbes si propone di eliminare il “discorso della guerra” dalla genesi storica della sovranità per sostituirvi una fondazione “giuridico-contrattualista”. Riassorbendo la “sovranità per acquisizione” nella “sovranità per istituzione”, Hobbes (secondo Foucault) polemizzerebbe con entrambi i partiti che si fronteggiavano nella guerra civile inglese, quello monarchico e quello parlamentare. A rimanere in ombra in questa interpretazione è la posta in gioco maggiore del conflitto, ossia lo statuto della proprietà privata e del diritto di prelevare tasse. Riportando alla luce tale dimensione, l’articolo dimostra la profonda modernità della posizione di Hobbes, fondata su una concezione dell’istituzione politica della proprietà nel Nomos di una “distribuzione originaria”, distinta sia dalla concezione feudale-patrimoniale della proprietà fondata sul “diritto di conquista” che da quella liberale della proprietà come “diritto naturale” (e dunque prepolitico)
O ENFRENTAMENTO À APATRIDIA NO CENÁRIO MUNDIAL: UM SILÊNCIO QUE CERCEIA DIREITOS ESSENCIAIS À VIDA
No full textThe article explores the concepts and nuances of statelessness in the global context through the analysis of existing legal and normative frameworks, as well as concrete case studies, aiming to address the legal, social, and political aspects, along with effective measures to combat statelessness. The research adopts a qualitative, exploratory, and descriptive approach, utilizing bibliographical and normative analysis, taking into account international conventions, national legislations, and data from international organizations. The study discusses the concepts of statelessness, nationality, and citizenship, as well as the legal mechanisms for acquiring and losing nationality. Furthermore, relevant case studies are examined to assess state-imposed sanctions and the available data, with the purpose of evaluating the effectiveness of current initiatives and the progress of public policies aimed at preventing and reducing statelessness. Additionally, a comparative analysis of key state actions worldwide is conducted, considering whether these actions represent progress or stagnation, and how they reflect, in practice, the challenges posed by the normative limitations of each state. The study concludes that, despite significant advancements, statelessness remains an alarming and serious violation of human rights, requiring more permanent and effective efforts from both states and the international community to achieve its eradication.O artigo explora os conceitos e nuances da apatridia no cenário mundial, por meio das análises jurídicas e normativas existentes até o momento e, ainda, de casos concretos, visando os pontos jurídicos, sociais e políticos, bem como as ações efetivas para o combate à apatridia. A pesquisa foi construída por análise qualitativa, exploratória e descritiva e fez uso de bibliografia e análise normativas, ponderando convenções internacionais, legislações nacionais e dados de organismos internacionais. Para isso, discutiu-se acerca do conceito de apatridia, nacionalidade e cidadania, além de formas de se adquirir e perder nacionalidade. Utilizou-se, também, de casos pertinentes para analisar as sanções estatais e os dados disponíveis, visando verificar a efetividade dos projetos existentes até o momento e o avanço das políticas públicas para prevenir e diminuir a apatridia. Ademais, realizou-se uma análise comparativa das principais ações de Estados no cenário mundial, como um progresso ou uma estagnação e como essas refletem, na prática, os desafios enfrentados em relação aos limites normativos de cada ente. Conclui-se, portanto, que ainda que existam avanços substanciais, esse instituto permanece de modo alarmante, como uma grave violação dos direitos humanos, demandando esforços mais permanentes e efetivos dos Estados e da comunidade internacional para a erradicação
A EVOLUÇÃO DA INSERÇÃO DOS CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE NAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS BRASILEIRAS: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS 6ª E 7ª EDIÇÕES DO GUIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
No full textO presente artigo analisa a evolução do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis (GNCS), comparando a 6ª edição (2023) e a 7ª edição (2024a), publicadas pela Advocacia-Geral da União (AGU). A pesquisa documental e bibliográfica revelou o avanço conceitual e normativo na incorporação de novos critérios de sustentabilidade, com destaque para a transversalidade dos princípios Environmental, Social and Governance (ESG - ambientais, sociais e de governança) nas compras públicas. A 7ª edição promoveu uma ampliação do escopo do GNCS, incluindo novos critérios como direitos humanos, diversidade, integridade, instrumentos econômicos e a perspectiva de inovação tecnológica, a exemplo dos veículos elétricos. O estudo evidenciou também o alinhamento do Guia com a Lei nº 14.133/2021, com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), promulgados pela ONU, em 2015, válidos até 2030, consolidando o GNCS como instrumento de governança estratégica e de transformação institucional nas contratações públicas sustentáveis no Brasil
O medo sanguinário de O animal cordial
No full textThe national film O animal cordial (2017), directed and scripted by Gabriela Amaral Almeida, opens up the possibility of countless interpretations regarding Brazil and its political-social problems. In this way, when using the theories of Pierre Bourdieu (2017) and Jessé Souza (2018), a discussion about the middle class and its troubled social role became viable, to the extent that, based on the character of Inácio and his relationship with the other characters (Sara and Djair), certain conditions of this social sector were seen, and thus, debated. Some issues became present, such as the condition of fear on the part of the middle class mass (Souza, 2018), analyzing at the same time how this fear can gain great and irreversible proportions. In addition to a debate, based on the given thematic focus, about the national cinematographic field, permanences, changes, and impasses within filmic scenarios ranging from the Cinema Novo movement to the composition surrounding O animal cordial, seeking to understand who these characters are portrayed, protagonists, antagonists, supporting characters, their desires and anxieties, and why they have some remnants of a national past very close to the present, using as a guide the texts of Jean-Claude Bernardet (1978) and Fernão Pessoa Ramos (2013).O filme nacional O animal cordial (2017), dirigido e roteirizado por Gabriela Amaral Almeida, abre a possibilidade de inúmeras interpretações a respeito do Brasil e de suas problemáticas político-sociais. Dessa maneira, ao utilizar-se das teorias de Pierre Bourdieu (2017) e Jessé Souza (2018), uma discussão a respeito da classe média e seu conturbado papel social se tornou viável, na medida, em que, a partir do personagem de Inácio e sua relação com os demais personagens (Sara e Djair), determinadas condições desse setor social foram enxergadas, e assim, debatidas. Algumas questões se tornaram presentes, como a condição do medo por parte da massa da classe média (Souza, 2018), analisando ao mesmo tempo, como este medo pode ganhar grandes e irreversíveis proporções. Além de um debate, a partir do dado recorte temático, acerca do campo cinematográfico nacional, permanências, mudanças, e impasses dentro dos cenários fílmicos que vão desde o movimento Cinema Novo até à composição envolta de O animal cordial, buscando compreender quem são esses personagens retratados, protagonistas, antagonistas, coadjuvantes, seus desejos e angústias, e por quê possuem alguns resquícios de um passado nacional muito próximo do presente, utilizando como baliza, os textos de Jean-Claude Bernardet (1978) e Fernão Pessoa Ramos (2013)
Catherine Malabou e a plasticidade: um motivo filosófico para o mundo contemporâneo
Full text linkThis article analyses French philosopher Catherine Malabou\u27s concept of plasticity in the transdisciplinary dialogue she establishes between Philosophy, Neurociência, and Psychoanalysis in her books What Should We Do with Our Brain? (2004), The New Wounded: From Neurosis to Brain Damage (2007), and Ontology of the Accident. An Essay on Destructive Plasticity (2009). The survey of these works allows me to situate Malabou\u27s philosophy within the framework of a materialist thinking that touches on the (problematic) link between body and mind or, more precisely, between brain and psyche. It argues that her proposal, be it from the critique of the capitalist imperative that demands incessant flexibility from individuals, or from the reflection on the identity consequences of cerebrovascular accidents, offers a radical resignification of the contemporary subject, suggesting forms of action intended to effect significant political and social changes in response to the current global crisis.Este artigo analisa o conceito de plasticidade da filósofa francesa Catherine Malabou num diálogo transdisciplinar entre filosofia, neurociência e psicanálise, tal como apresentado nos seus livros Que faire de notre cerveau ? (2004), Les Nouveaux Blessés. De Freud à la neurologie, penser les traumatismes contemporains (2007) e Ontologie de l\u27accident. Essai sur la plasticité destructrice (2009). O levantamento destas obras nos permite situar o pensamento de Malabou no quadro de uma reflexão materialista que explora a ligação (problemática) entre corpo e mente, ou, mais precisamente, entre cérebro e psique. Argumenta-se que a sua proposta, a partir de uma crítica ao imperativo capitalista que exige uma flexibilidade incessante dos indivíduos, a partir de uma reflexão sobre as consequências identitárias dos acidentes vasculares cerebrais, oferece uma ressignificação radical do sujeito contemporâneo, sugerindo, ao mesmo tempo, formas de ação destinadas a operar mudanças políticas e sociais significativas em resposta à atual crise civilizacional
IMPORTÂNCIA DA EXTENSÃO RURAL DA EMATER/RS-ASCAR EM TRÊS PASSOS/RS NA VALORIZAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS DA MELHOR IDADE
Full text linkThis study aimed to understand how technical assistance and rural extension (ATER), provided by Emater/RS-Ascar in the municipality of Três Passos, RS, contributes to the quality of life of elderly women farmers. The research is justified by the social invisibility of these women, the advancing aging population, and the persistent historical gender inequalities. It also sought to highlight the work of Emater/RS-Ascar as a public inclusion policy. The methodology used was a case study, with a qualitative approach, through structured interviews with seven elderly women participating in two of the institution\u27s groups. The results demonstrated that extension actions go beyond technical support, acting as a tool for social inclusion, emotional strengthening, and personal, cultural, and identity enhancement. The activities developed in these groups offer support, access to information, and the exchange of experiences, contributing to addressing social isolation and strengthening a sense of belonging. It is concluded that rural extension plays an essential role not only in productive qualification, but also in the emotional, social and community well-being of these women, highlighting the importance of Emater/RS-Ascar\u27s work in promoting citizenship and recognizing female protagonism in rural areas.Este estudio tuvo como objetivo comprender cómo la asistencia técnica y la extensión rural (ATER), proporcionadas por Emater/RS-Ascar en el municipio de Três Passos, RS, contribuyen a la calidad de vida de las mujeres agricultoras mayores. La investigación se justifica por la invisibilidad social de estas mujeres, el avance del envejecimiento de la población y las persistentes desigualdades históricas de género. También buscó destacar el trabajo de Emater/RS-Ascar como una política pública de inclusión. La metodología utilizada fue un estudio de caso, con un enfoque cualitativo, a través de entrevistas estructuradas con siete mujeres mayores que participan en dos de los grupos de la institución. Los resultados demostraron que las acciones de extensión van más allá del apoyo técnico, actuando como una herramienta para la inclusión social, el fortalecimiento emocional y la mejora personal, cultural e identitaria. Las actividades desarrolladas en estos grupos ofrecen apoyo, acceso a información e intercambio de experiencias, contribuyendo a abordar el aislamiento social y fortalecer el sentido de pertenencia. Se concluye que la extensión rural juega un papel esencial no sólo en la calificación productiva, sino también en el bienestar emocional, social y comunitario de estas mujeres, destacando la importancia del trabajo de Emater/RS-Ascar en la promoción de la ciudadanía y el reconocimiento del protagonismo femenino en el medio rural.O presente estudo teve como objetivo compreender de que forma a assistência técnica e extensão rural (ATER), promovida pela Emater/RS-Ascar no município de Três Passos/RS, contribui para a qualidade de vida de mulheres agricultoras da melhor idade. A pesquisa justifica-se pela invisibilidade social dessas mulheres, o avanço do envelhecimento populacional e as desigualdades de gênero históricas ainda presentes. Buscou-se, também, valorizar o trabalho da Emater/RS-Ascar enquanto política pública de inclusão. A metodologia utilizada foi o estudo de caso, com abordagem qualitativa, por meio de entrevistas estruturadas com sete mulheres idosas, participantes de dois grupos da instituição. Os resultados demonstraram que as ações extensionistas ultrapassam o suporte técnico, atuando como ferramenta de inclusão social, fortalecimento emocional e valorização pessoal, cultural e identitária. As atividades desenvolvidas nesses grupos oferecem acolhimento, acesso à informação e troca de experiências, contribuindo para o enfrentamento do isolamento social e o fortalecimento do sentimento de pertencimento. Conclui-se que a extensão rural possui papel essencial não apenas na qualificação produtiva, mas também no bem-estar emocional, social e comunitário dessas mulheres, evidenciando a importância da atuação da Emater/RS-Ascar na promoção da cidadania e no reconhecimento do protagonismo feminino no meio rural
Reflexões sobre os Itinerários do PIBID: Entrelaçando Teoria e Prática na Formação de Professores
Full text linkO Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), vinculado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), surge em um contexto histórico marcado por diversas políticas de incentivo à formação docente, desencadeadas especialmente pela promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Inserido nesse cenário, o programa se apresenta como uma estratégia fundamental para o fortalecimento da identidade profissional dos futuros professores, ao aproximar de maneira articulada teoria e prática no processo de formação inicial. Este artigo científico busca explorar as experiências do PIBID como um componente essencial para a consolidação da prática pedagógica, destacando os desafios vivenciados, as aprendizagens adquiridas e a contribuição para a formação crítica e reflexiva dos bolsistas. Desse modo, objetiva-se oferecer uma análise sobre a relevância e a eficácia do programa na formação de professores e sua influência positiva no ambiente educacional brasileiro
Teoria dos Grafos: O Problema de Coloração de Arestas em Grafos
Full text linkGraph theory, historically propelled by Francis Guthrie\u27s 1852 conjecture and the eventual proof of the Four Color Theorem, has evolved from a collection of topological curiosities into a set of essential modeling tools. This work specifically targets the Edge Coloring Problem, addressing it through a lens that is both historical and rigorously formal. Initially, the text contextualizes the conceptual shift from map coloring to edge coloring, emphasizing its practical applicability in critical areas such as network optimization and scheduling. The core discussion deepens into an analysis of Vizing\u27s Theorem, which establishes precise boundaries for the chromatic index of simple graphs, positioning it strictly between the maximum degree and the maximum degree plus one. Key lemmas and structural conditions determining whether a graph falls into Class 1 or Class 2 are dissected. By exploring the inherent complexity of this classification, this article serves as a pedagogical reference, clarifying how local adjacency constraints dictate global behavior in complex systems.A teoria dos grafos, impulsionada historicamente pela conjectura de Francis Guthrie em 1852 e pela subsequente prova do Teorema das Quatro Cores, evoluiu de curiosidades topológicas para ferramentas essenciais de modelagem. Este trabalho foca especificamente no Problema de Coloração de Arestas, abordando-o sob uma perspectiva histórica e rigorosamente formal. Inicialmente, o texto contextualiza a transição dos problemas de coloração de mapas para a coloração de arestas, destacando sua relevância prática em otimização de redes e agendamento. O núcleo da discussão aprofunda-se na análise do Teorema de Vizing, que estabelece limites precisos para o índice cromático de grafos simples, situando-o entre o grau máximo e o grau máximo acrescido de uma unidade. Serão dissecados os principais lemas e as condições estruturais que determinam se um grafo pertence à Classe 1 ou Classe 2. Ao explorar a complexidade inerente a essa classificação, o artigo serve como uma referência pedagógica, elucidando como restrições locais de adjacência ditam o comportamento global em sistemas complexos
IRMANDADE ARIANA E HOMICÍDIO EM MASSA: INTERFACES ENTRE TEORIA E ANÁLISE DIALÓGICA DO DISCURSO E CRIMINOLOGIA CULTURAL FRENTE A UM COMENTÁRIO DO 55CHAN, DO ENDCHAN
Full text linkThe Brazilian penal system hypercriminalizes the conduct of black and poor people, and sensationalist media exacerbates discrimination and stigmatization of these populations, while white right-wing extremists go unpunished when planning large-scale crimes. In this context, this research aims to analyze a comment, using a dialogical-discursive and cultural-criminological approach, aiming to interpret the production of meanings at micro, meso, and macro levels. The theoretical framework is based on the Dialogical Discourse Theory and Analysis in interface with Cultural Criminology. The methodology is organized based on the selection of an utterance-comment with these criteria: i) having been published in the 55chan subforum, of the Endchan forum in 2024; ii) plan mass murders. These criteria because they demonstrate the historical relevance and social harmfulness of the publication made in the mentioned (sub)forum. The results allow us to understand that, in the name of an Aryan brotherhood, the murder of left-wing politicians and social minorities is orchestrated, which is resignified in the neo-Nazi subculture as a heroic act.O sistema penal brasileiro hipercriminaliza condutas de negros e pobres e a mídia sensacionalista agrava a discriminação e a estigmatização dessas populações, enquanto que extremistas brancos de direita estão impunes ao planejarem crimes em grande escala. Nesse contexto, esta pesquisa objetiva analisar um comentário, sob uma abordagem dialógico-discursiva e cultural-criminológica, visando interpretar a produção de sentidos em níveis micro, meso e macro. O referencial teórico baseia-se na Teoria e Análise Dialógica do Discurso em interface com a Criminologia Cultural. A metodologia organiza-se com fundamento na seleção de um enunciado-comentário com estes critérios: i) ter sido publicado no subfórum 55chan, do fórum Endchan em 2024; ii) planejar homicídios em massa. Esses critérios porque demonstram a atualidade histórica e a nocividade social da publicação realizada no (sub)fórum mencionado. Os resultados permitem compreender que, em nome de uma irmandade ariana, articulam-se o assassinato de políticos de esquerda e minorias sociais, o que é ressignificado na subcultura neonazista como um ato heroico
Dante Alighieri e a construção da língua italiana nos séculos XIII e XIV: Dante Alighieri for an italian language project
No full textIn the medieval sociolinguistic context, Florentine came from the Italian trecento emerged as a language of common use in the territory of the Italian peninsula, beginning between the 13th and 14th centuries a process of consolidation and expansion. The work of literati such as Dante, who, in his own way, provided the impetus that the Florentine needed to expand was cooperating in this regard. Our investigation focused on the hypothesis that the events described were the beginning of a linguistic unification of Italy. Our results point to a gradual and permanent process that would make the Florentine, since the 14th century, the Italian language of wide and common use.No contexto sociolinguístico medieval, o florentino vinha desde o trecento italiano despontado como língua de uso comum no território da península itálica, começando entre os séculos XIII e XIV um processo de consolidação e expansão. Cooperaram para tanto a atuação de literatos como Dante, que, a seu modo, deu o impulso que o florentino precisava para expandir-se. Nossa investigação concentrou-se na hipótese de serem os eventos descritos o início de uma unificação linguística da Itália. Nossos resultados apontam para um processo gradual e permanente que faria do florentino, já desde o século XIV, a língua italiana de uso amplo e comum