Education Policy Analysis Archives (E-Journal - Arizona State University)
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    Avaliação como mecanismo de regulação do trabalho acadêmico. Estudos de caso em universidades da Argentina e Espanha

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    This article focuses on evaluation as a mechanism for regulation within the university field and its impact on academic work. An analysis, based on the literature and data obtained in an investigation that addressed policy evaluation of teaching in Argentina and Spain, reveals that assessment processes propitiate forms of organization of academic work characterized by individualism, strategic actions, simulation, competition, bureaucratization, and stress. The article proposes that assessment is an instrument of subjectivity that shapes particular ways of inhabiting the university.El artículo focaliza en la evaluación como mecanismo de regulación del campo universitario y su incidencia en el trabajo académico. Se triangula el análisis de la literatura especializada con los datos obtenidos en una investigación que abordó las políticas de evaluación del trabajo docente en Argentina y España. El análisis realizado permite advertir que los procesos de evaluación propician formas de organización del trabajo académico caracterizadas por el individualismo, las acciones estratégicas, el simulacro, la competencia, la burocratización y el estrés. Se concluye que la evaluación constituye un instrumento de subjetivación que configura particulares formas de habitar la universidad.O artigo centra-se na avaliação como mecanismo regulatório do campo universitário e seu impacto no trabalho acadêmico. Triangulamos a análise da literatura especializada com os dados obtidos em uma pesquisa que abordou as políticas de avaliação do trabalho docente na Argentina e na Espanha. A análise mostra que os processos de avaliação favorecem formas de organizar o trabalho acadêmico caracterizado pelo individualismo, ações estratégicas, simulacro, competição, burocracia e estresse. Conclui que a avaliação constitui um instrumento de subjetivação que configura formas particulares de habitação na universidade.

    O nível de instrução: Gênero é estudante relevante?

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    There are different factors that influence educational outcomes of students and these factors can help in decision-making and policy development. In this context, this paper analyzes whether differences in school achievement are able to be explained by considering the gender of the students. For this purpose, PISA data bases corresponding to all waves in which Argentina has participated and a multilevel trivariate econometric methodology were used, suggesting evidence for the existence of differences in educational attainment between men and women.Existen diferentes factores que influyen sobre los resultados educativos de los estudiantes y conocerlos puede colaborar a la hora de tomar decisiones de política. En este contexto, el presente trabajo analiza si existen diferencias en los logros escolares explicadas por el género de los estudiantes. Para ello, se utilizan datos de las pruebas PISA correspondientes a todas las ondas en las que Argentina ha participado y una metodología econométrica de tipo multinivel trivariado. Se halla evidencia a favor de la existencia de discrepancias en los logros educativos entre varones y mujeres.Existem diversos fatores que influenciam os resultados escolares dos alunos. Conhecer-les pode ajudar na tomada de decisões políticas. Neste contexto, o presente trabalhoanalisa si existem diferenças no desempenho escolar explicado pelo gênero dos alunos. Para fazerisso, são utilizados os dados do teste PISA das ondas em que a Argentina tem participado. A metodologia econométrica empregada é trivariado multinível. Háevidências para a existência de diferenças no nível de escolaridade entre homens e mulheres

    As ações do aluno eram uma manifestação da deficiência do aluno? A necessidade de mudança de políticas e orientação

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    Under federal special education law, before a school district may discipline a student with a disability for greater than 10 days, it must first determine whether the student’s actions were a manifestation of his or her disability (IDEA, 2004). This requirement, referred to as manifestation determination review (MDR), aims to ensure that students with disabilities do not experience a significant disciplinary change in placement for actions that are caused by their disabilities. This article will discuss the evolution of the legal standard and the policy implications of a study that examined 80 MDR decisions in one large urban school district. De acuerdo con el derecho federal de educación especial, antes de un distrito escolar punir un déficit con una deficiencia de más de 10 días, o incluso el primer determinar se como acciones de aluno para una manifestación de su deficiencia (IDEA, 2004). Esta exigencia, como una manifestación determinación revisión (MDR), una visa que los estudiantes con deficiencia no experimente una cambio disciplinar significativa en la colocación de acciones que son causadas por sus deficiencias. Este artículo aborda la evolución del patrón jurídico y las implicaciones políticas de un estudio que analiza 80 años.De acordo com a lei federal de educação especial, antes de um distrito escolar punir um aluno com deficiência por mais de 10 dias, o mesmo deve primeiro determinar se as ações do aluno foram uma manifestação de sua deficiência (IDEA, 2004). Esta exigência, referida como manifestation determination review  (MDR), visa garantir que os alunos com deficiência não experimentem uma mudança disciplinar significativa na colocação de ações que são causadas por suas deficiências. Este artigo discutirá a evolução do padrão jurídico e as implicações políticas de um estudo que analisou 80 decisões MDR em um grande distrito escolar urbano

    Stress e desempenho acadêmico na pós-graduação stricto sensu em ciências contábeis no Brasil

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    Postgraduate admission is an important transition in the student’s life, since this period can be understood as a process that involves a series of changes, pressures and changes that require the individual to adapt to the academic context. With this perspective, this research had a general objective: to identify and analyze the relationship between stress and academic performance realized by undergraduate students stricto sensu in Accounting in Brazil. For the accomplishment of this research, a sample of 309 students (24.08% of the population) who studied postgraduate in Accounting Sciences were investigated. Through a two-step multiple regression analysis, this study found that the research line, the condition of a student with scholarship and the age of the program, as well as the concerns and difficulties inherent in the process, significantly influence the student's level of stress. It also showed that the student's previous academic performance and stress level are significant in explaining academic performance. These results highlight the importance of monitoring the above-identified items of stress for the maintenance of student’s performance, as well as avoiding other problems due to the drop in performance, such as avoidance and other major damages.El ingreso en el posgrado se ve como una transición importante en la vida de un estudiante, ya que ese período puede ser entendido como un proceso que involucra una serie de cambios, presiones y cargos que pasan a exigir del individuo que se adapte Al contexto académico. A partir de esa percepción, esta investigación tuvo como objetivo general identificar y analizar la relación entre estrés y desempeño académico percibido por los discentes de postgrado stricto sensu en Ciencias Contables en Brasil. Para la realización de esta investigación, se investigó una muestra de 309 alumnos (24,08% de la población) que cursaban postgrado en Ciencias Contables. A través del Análisis de Regresión Múltiple en dos etapas, se puede constatar que la línea de investigación, la condición de becario y la edad del programa, además de preocupaciones y dificultades inherentes al proceso, influencian significativamente el nivel de estrés del alumnado. También se constató que el desempeño académico anterior del alumno y el nivel de estrés son significativos en la explicación del desempeño actual. Estos resultados evidencian la importancia de monitorear los estresores arriba identificados, notadamente, a partir de políticas de evaluación del postgrado en Brasil.O ingresso na pós-graduação é visto como uma transição importante na vida de um discente, visto que esse período pode ser entendido como um processo que envolve uma série de mudanças, pressões e cobranças que passam a exigir do indivíduo que ele se adapte ao contexto acadêmico.  A partir dessa percepção, esta pesquisa teve como objetivo geral identificar e analisar a relação entre stress e desempenho acadêmico percebido pelos discentes de pós-graduação stricto sensu em Ciências Contábeis no Brasil. Para a realização desta pesquisa, foi investigada uma amostra de 309 alunos (24,08% da população) que cursavam pós-graduação em Ciências Contábeis. Por meio da Análise de Regressão Múltipla em duas etapas, pode-se constatar que a linha de pesquisa, a condição de bolsista e a idade do programa, além de preocupações e dificuldades inerentes ao processo, influenciam significativamente o nível de stress do discente. Também foi constatado que o desempenho acadêmico anterior do aluno e o nível de stress são significativos na explicação do desempenho atual. Esses resultados evidenciam a importância de se monitorarem os estressores acima identificados, notadamente, a partir de políticas de avaliação da pós-graduação no Brasil

    Equidade e oportunidades educacionais: O acesso a professores no Brasil

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    The goal of this article is to evaluate students’ access to qualified teachers (regarding teacher education and experience), from 2001 to 2011 in Brazil. A logistic model was developed, with teacher characteristics as dependent variables and four independent variables: student characteristics (gender, race and socioeconomic status), system characteristics (private or public schools), states (26 states and one federal district) and territory (urban or rural). The database comes from the SAEB statistics, in Portuguese and Mathematics, on fifth and ninth grades. The results indicate the importance of the socioeconomic status in determining educational opportunities and the existence of three evolution patterns concerning the access to qualified teachers from 2001 to 2011. The final considerations focus on three actions: the definition of minimum standards, the development of compensatory policies as well as positive discrimination; and the investment on teacher training.El propósito de este artículo es evaluar el acceso de los estudiantes a maestros más calificados (educación y experiencia), en 2001 y 2011 en Brasil. Fue desarrollado un modelo logístico que tiene como variable dependiente las características de los profesores y cuatro variables independientes: las características de los estudiantes (género, raza y situación socioeconómica), características del sistema (escuelas públicas o privadas), los estados (26 estados y 1 distrito federal) y características del territorio (urbano o rural). La base de datos proviene del SAEB en Portugués y Matemática, para los grados 5º y 9º. Los resultados indican la importancia de la situación socioeconómica en la determinación de las oportunidades educativas y la existencia de tres modelos de evolución en el acceso a maestros calificados de 2001 a 2011. Los resultados finales apuntan a tres medidas clave: la definición de normas mínimas de recursos y procesos; la adopción de políticas compensatorias y de discriminación positiva en la distribución de los recursos; y, por último, la inversión en maestros.O objetivo deste artigo é avaliar a evolução da equidade educacional no Brasil, com base no acesso dos alunos a professores qualificados (escolaridade e experiência), em 2001 e 2011. Desenvolveu-se um modelo logístico que possui como variável dependente as características dos professores e como variável independente as características dos alunos, dos estados, do tipo de rede (privada ou pública) e da localidade (rural ou urbana). As bases de dados provem do SAEB, em Português e Matemática, para o 5º e 9º anos do Ensino Fundamental. Os resultados indicam a importância do nível socioeconômico na determinação das oportunidades educacionais, a existência de três padrões de evolução no acesso a professores qualificados e a heterogeneidade entre os estados brasileiros. As conclusões apontam para três medidas centrais: a definição de padrões mínimos de recursos e processos; a adoção de políticas compensatórias e a discriminação positiva na distribuição dos recursos; e, por fim, o investimento nos professores

    Política de álgebra universal I, acesso, e desigualdade: Resultados de uma pesquisa nacional

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    Many in the US view algebra as a gatekeeper to advanced study of mathematics, and increasing enrollment in algebra courses as a strategy to address unequal access to educational opportunity. As a result, universal enrollment policies, which require all students to complete Algebra I by grade 8 or 9, have garnered attention in school districts or states. Based on a view that school districts are the primary implementers of state and national policy in the US, this study surveyed a nationally representative sample of districts to investigate the prevalence of such policies and their relationship to algebra enrollment. Districts reported substantial increases in Algebra I enrollments in eighth grade, although ninth grade remains the most common year students enroll. Only 26% of districts reported having universal enrollment policies; in these districts, linear regression indicated that an association with higher eighth grade Algebra I enrollment was moderated by poverty level (measured by FRL). As a result, universal policies, while decreasing within-district disparities, may increase disparities between districts. These disparities may be explained by maximally maintained inequality (Raftery Hout, 1993) and effectively maintained inequality theories (Lucas, 2001), which posit that more affluent groups take deliberate action to perpetuate inequalities.Muchas personas en EEUU ven la álgebra como un portero para el estudio de matemáticas avanzadas y más inscripciones en cursos de álgebra como una estrategia para abordar el acceso desigual a las oportunidades educativas. La álgebra I en le nivel 8 o 9 se ha prestado atención a los distritos o estados escolares. En base a una visión de que los distritos escolares son los principales implementadores de la política estadual y nacional en los Estados Unidos, este estudio investigó una muestra de distritos para investigar la prevalencia de dichas políticas y su relación con la matrícula de álgebra. Los distritos reportaron aumentos sustanciales en las inscripciones de Álgebra I en le nivel 8, aunque la matrícula de le nivel 9 es más común. Sólo el 26% de los distritos relataron tener políticas universales de matrícula y regresión lineal indicaron que una asociación con inscripción superior en álgebra I de le nivel 8 fue moderada por el nivel de pobreza en esos distritos. Como resultado, al disminuir las disparidades dentro del distrito, las políticas universales pueden aumentar las disparidades entre los distritos. Esas disparidades pueden ser explicadas por la desigualdad máxima mantenida (Raftery Hout, 1993) y teorías de desigualdad efectivamente mantenidas (Lucas, 2001), que argumentan que grupos más afluentes toman acciones deliberadas para perpetuar las desigualdades.Muchas pessoas em EUA ven a álgebra como um portero para o estudo de matemáticas avançadas e mais inscrições em cursos de álgebra como uma estratégia para abordar o acesso desigual às oportunidades educativas. A álgebra I en le nivel 8 o 9 se ha prestado atenção a distritos ou estados escolares. Na base de uma visão de que os distritos escolares são os principais implementadores da política estadual e nacional nos Estados Unidos, este estudo investigou uma amostra de distritos para investigar a prevalência de políticas e sua relação com a matrícula de álgebra. Os distritos reportaram aumentos substanciales em inscrições de Álgebra I en le nivel 8, embora a matrícula do nível 9 es más común. Apenas os 26% dos distritos relataram ter políticas universais de matrícula e regresso lineal indicando que é uma associação com inscrição superior em álgebra I do nível 8 foi moderada pelo nível de propriedade de seus imigrantes. Como resultado, al disminuir as disparidades dentro do distrito, as políticas universais podem aumentar as disparidades entre os distritos. Estudo das expectativas para a desigualdade máxima da manutenção (Raftery Hout, 1993) e teorias de desigualdad efetivamente mantenidas (Lucas, 2001), que argumentan que grupos mais afluentes toman acciones deliberadas para perpetuar las desigualdades

    Acessibilidade digital: Uma análise em portais de Instituições Federais de Educação do Brasil

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    For people with disabilities to have their right to access to information guaranteed, it is essential that the basic premises of digital accessibility are implemented on homepages. This question is even more relevant when related to government websites. This study checked the adequacy of electronic sites of Federal Institutions of Education of Brazil for digital accessibility standards established by the Accessibility Model of Electronic Government (eMAG). The results demonstrate a low adherence to these standards, even the standardized elements of accessibility that, by force of law, should be implemented in all electronic portals of government in the country. This demonstrates that a significant portion of citizens has not been respected, on equal terms, in terms of their right of access to digital information in academic and university environments, which should promote citizenship and create opportunities an education quality for all. De manera que personas con deficiencia han garantizado su derecho de acceso a la información, es esencial que las premisas básicas de accesibilidad digital sean implementadas en las páginas web. Esta cuestión es aún más relevante cuando se refieren a sitios web del gobierno. Este estudio verificó la adecuación de los sitios electrónicos de las Instituciones Federales de Educación de Brasil a las normas de accesibilidad digital establecidos por lo Modelo de Accesibilidad en el Gobierno Electrónico (eMAG). Los resultados demuestran una baja adherencia a dichas normas, incluso los elementos estandardizados de accesibilidad que, por la ley, deberían ser implementados en todos los portales electrónicos de gobierno en el país. Esto muestra que una parte importante de los ciudadanos no tiene respetado, en igualdad de condiciones, su derecho de acceso a la información digital, justamente en ambientes académicos y universitários - que deberían promover la ciudadanía y crear oportunidades de una educación de calidad para todos. Para que pessoas com deficiência tenham garantido o seu direito de acesso à informação, é fundamental que premissas básicas de acessibilidade digital sejam implementadas em portais eletrônicos. Essa questão é ainda mais relevante quando relacionada a sites do governo. O presente trabalho verificou a adequação dos sítios eletrônicos das Instituições Federais de Educação do Brasil aos padrões de acessibilidade digital estabelecidos pelo Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG). Os resultados demonstram uma baixa observância aos referidos padrões, até mesmo dos elementos padronizados de acessibilidade que, por força de lei, deveriam ser implementados em todos os portais eletrônicos de governo no país. Isso evidencia que uma parcela significativa de cidadãos não tem respeitado, em igualdade de condições, seu direito de acesso à informação digital, justamente em ambientes acadêmicos e universitários – que deveriam promover a cidadania e oportunizar uma educação de qualidade para todos

    Disputas discursivas e futuros pluriversais: Uma análise descolonial das políticas educacionais nos Emirados Árabes Unidos

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    Most research on global transformations in education has focused on the actions of political and economic elites. As a result, attempts to contest and subvert globally circulated policies at subnational levels have received less attention. To address this gap, this study focuses on discursive contestations around educational reforms in the United Arab Emirates. Drawing on the theoretical framework of decoloniality (Mignolo, 2011), I explore how Western interventions into educational policies are justified by dominant discourses and challenged by their opponents through public media in the United Arab Emirates. Even though alternative discourses provide constructions of education useful for charting the trajectories of pluriversal futures, the struggle between different voices resolves in favor of global “best” practices. This happens not because they are more rational or universal, but because the voices of dissent are disconnected and fragmented. The significance of this paper lies in employing decolonial lens in the analysis of globally circulated policies and in attending to the voices that become marginalized in the implementation of global reforms. La mayoría de las investigaciones sobre las transformaciones globales en la educación se han centrado en las acciones de las élites políticas y económicas. Como resultado, los intentos de impugnar y subvertir las políticas de circulación mundial a nivel subnacional han recibido menos atención. Para abordar esta brecha, este estudio se centra en las disputas discursivas en torno a las reformas educativas en los Emiratos Árabes Unidos. Partiendo del marco teórico de la descolonialidad (Mignolo, 2011), exploro cómo las intervenciones occidentales en las políticas educativas están justificadas por los discursos dominantes y desafiadas por sus oponentes a través de los medios públicos en los Emiratos Árabes Unidos. A pesar de que los discursos alternativos proporcionan construcciones de educación útiles para trazar las trayectorias de futuros pluriversales, la lucha entre diferentes voces se resuelve a favor de las "mejores" prácticas globales. Esto no sucede porque sean más racionales o universales, sino porque las voces de la disidencia están desconectadas y fragmentadas. La importancia de este documento radica en emplear lentes decoloniales en el análisis de las políticas de circulación global y en atender a las voces que se marginaban en la implementación de las reformas globales.A maioria das pesquisas sobre transformações globais na educação se concentrou nas ações das elites políticas e econômicas. Como resultado, as tentativas de desafiar e subverter as políticas globais de circulação no nível subnacional receberam menos atenção. Para resolver esta lacuna, este estudo enfoca as disputas discursivas que envolvem reformas educacionais nos Emirados Árabes Unidos. A partir do quadro teórico da descolonialidade (Mignolo, 2011), exploro como as intervenções ocidentais nas políticas educacionais são justificadas pelos discursos dominantes e desafiadas pelos seus adversários através da mídia pública nos Emirados Árabes Unidos. Embora os discursos alternativos forneçam construções educacionais úteis para traçar as trajetórias dos futuros pluriversais, a luta entre diferentes vozes é resolvida em favor das "melhores" práticas globais. Isso não acontece porque eles são mais racionais ou universais, mas porque as vozes da dissidência são desconectadas e fragmentadas. A importância deste documento reside no uso de lentes decoloniais na análise das políticas de circulação global e no atendimento de vozes que foram marginalizadas na implementação de reformas globais

    A influência da procrastinação no desempenho acadêmico e o papel moderador do senso de poder pessoal

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    This study aims to verify the procrastination influence on undergraduate students’ academic performance, regarding the sense of power as a moderator variable. A descriptive research was carried out from a survey sample of 469 students registered in Accounting Sciences, Economic Sciences, Administration, Marketing and Tourism courses, enrolled in a private undergraduate institution. The data collected was analyzed through descriptive statistics, multivariate tests and structural equations modeling. Results indicated that procrastination exerts a negative and significant influence on students’ academic performance (H1). In order to broaden understanding, a moderation analysis of the model was conducted and it was found that the direct negative effect occurs under limited conditions, since the procrastination influence happens only among subjects with a low sense of power (H2). Therefore, the present results enhance the study of procrastination influence on academic performance by highlighting its relation with the moderating role of the sense of power.Este estudio tiene como objetivo investigar la influencia de la procrastinacion en el rendimiento académico de los estudiantes de educación superior, teniendo en cuenta la moderación del senso del poder personal. Con este fin, una investigación descriptiva se llevó a cabo un survey con una muestra de 469 alumnos de los cursos de Contabilidad, Economía, Gestión, Marketing y Turismo, matriculados en una institución de educación superior privada. Para el análisis de los datos se aplicó la estadística descriptiva, multivariada y modelos de ecuaciones estructurales. Los resultados indicaron que la procrastinacion lleva significativa influencia negativa en el rendimiento académico de los estudiantes (H1). Para ampliar el entendimiento, se utilizó un modelo con análisis de moderación, que mostró que el efecto directo negativo que se produce se encuentra en condiciones limitantes, pues la influencia sólo se encontró entre los individuos con baja sensación de poder (H2). Por lo tanto, los resultados de esta investigación contribuyen al avance de los estudios sobre la influencia de la procrastinacion en el rendimiento académico, destacando el papel moderador de la sensación de poder en esta relación.Este estudo objetiva verificar a influência da procrastinação no desempenho acadêmico de discentes de Ensino Superior, considerando como variável moderadora o senso de poder. Para tal, uma pesquisa descritiva foi realizada a partir de levantamento, tendo como amostra 469 alunos respondentes dos cursos de Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Administração, Marketing e Turismo, matriculados em uma instituição de Ensino Superior privada. Para análise dos dados coletados aplicaram-se estatísticas descritivas, testes multivariados e modelagem de equações estruturais. Os resultados indicaram que a procrastinação exerce influência negativa e significativa no desempenho acadêmico dos discentes pesquisados (H1). Para ampliar o entendimento, realizou-se uma análise de moderação do modelo, a qual demonstrou que o efeito direto negativo encontrado ocorre em condições limitantes, já que a influência foi constatada somente entre sujeitos com baixo senso de poder (H2). Portanto, os resultados desta pesquisa contribuem para o avanço dos estudos sobre a influência da procrastinação no desempenho acadêmico, ao destacar o papel moderador do senso de poder nesta relação.

    O controle social no planejamento municipal da educação no Brasil

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    Throughout the process of redemocratization of Brazil (1980s), social control was synonymous with civil control by the State, aimed at the construction new social projects from an emancipatory, democratic and participative perspective. Starting in the 1990s, the concept became depoliticized from a conservatory and neoliberal perspective, creating channels of instrumental and centralized participation, bureaucratization, and segmentation. This article deals with the problems concerning social control in the scope of the municipal planning of education, focusing on the Monitoring and Social Control Council (MSCC) and the Municipal Education Council (MEC). the study considered 20 (95%) of 21 Municipal Plans of Education (MPEs) of the Metropolitan Region of Rio de Janeiro (MRRJ), aligned with the new National Plan of Education (NPE) to the decennial  2014-2024, and analyzed the role attributed to these collegiate bodies in the sphere of localized social control of education. It is concluded that the MPEs reflect the statements of the NPE regarding social control and the correlated bodies (MSCC and MEC), but in a fragmented and sparse way, due to the relatively small the systematic incorporation of these actions and of the Councils roles in the decisions. It is also possible to affirm that these results express a continuation of a prescriptive failure that has lasted since the previous decennial planning (2001-2011), since these plans did not attribute a highlighted place to the Councils, thus weakening the systematic social control of education at the municipal, intermunicipal, and metropolitan planning levels.Durante el proceso de redemocratización de Brasil (1980s), el control social pasa a ser comprendido como control de la sociedad civil sobre el Estado para la construcción de un nuevo proyecto de cuño emancipador, democrático y participativo. A partir de la década de 1990, éste iba a ser despolitizado por perspectivas conservadoras y neoliberales creando canales de participación instrumentales, burocratizados, segmentados y poco descentralizados. El presente artículo trata la problemática del control social en el ámbito de la planificación municipal de la educación, enfocando los Consejos de Acompañamiento y Control Social (CACS) y los Consejos Municipales de la Educación (CMEs). Se toma por base empírica 19 (90%) de los 21 Planes Municipales de Educación (PMEs) de la Región Metropolitana de Rio de Janeiro (RMRJ), consonantes al nuevo Plan Nacional de la Educación (PNE) para el decenio 2014-2024, papel atribuido a esos órganos colegiados en el control social local de la educación. Se concluye que los PMEs estudiadas reflejan las disposiciones del PNE en torno al control social y de los organismos correlacionados (CACS y CMEs), pero de forma esparcida y fragmentada, al margen de la incorporación sistemática de esas acciones y de los Consejos en el conjunto de decisiones en cuestión, que puede ser considerado tímido y prescriptivamente exiguo. Es posible también afirmar que tales resultados expresan la continuidad de una insuficiencia prescriptiva, que notablemente se arrastra desde la planificación del decenio anterior (2001-2011), ya que estos planes no atribuyeron un lugar destacado a los consejos en la gestión democrática de la educación local, debilitando las posibilidades de control social sistemático de la educación, tanto en términos municipales e intermunicipales, como a nivel de la planificación metropolitana. Durante processo de redemocratização do Brasil (1980s), o controle social passa a ser compreendido como controle da sociedade civil sobre o Estado para a construção de um novo projeto de cunho emancipador, democrático e participativo. A partir da década de 1990, este viria a ser despolitizado por perspectivas conservadoras e neoliberais criando canais de participação instrumentais, burocratizados, segmentados e pouco descentralizados. O presente artigo trata da problemática do controle social no âmbito do planejamento municipal da educação, enfocando os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) e os Conselhos Municipais de Educação (CMEs). Toma-se por base empírica 20 (95%) dos 21 Planos Municipais de Educação (PMEs) da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) consoantes ao novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2024, visando analisar o papel atribuído a esses órgãos colegiados no controle social local da educação. Conclui-se que os PMEs estudados refletiram as disposições do PNE em torno do controle social e dos órgãos correlatos (CACS e CMEs), mas de forma esparsa e fragmentada, à margem da incorporação sistemática dessas ações e dos Conselhos no conjunto de decisões, quadro que pode ser considerado tímido e prescritivamente exíguo. É possível também afirmar que tais resultados exprimem a continuidade de uma insuficiência prescritiva que se arrasta desde o planejamento decenal anterior (2001-2011), uma vez que esses planos não atribuíram lugar de destaque aos Conselhos , enfraquecendo o controle social sistemático da educação, quer em termos municipais e intermunicipais, quer ao nível do planejamento metropolitano

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