Universidade Federal do Amapá: Portal de Periódicos da UNIFAP
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La (in)capacidad de respuesta al ODS número 6 en los municipios de la zona Otomí-Tepehua (Hidalgo, México)
Get PDFEste artículo tiene como objetivo evaluar las posibilidades de los municipios de la zona Otomí-Tepehua de responder a las metas establecidas por el Objetivo del Desarrollo Sostenible (ODS) número 6, puntualizando las brechas y acercamientos entre dicho objetivo y los programas establecidos por distintos niveles de gobierno. Además, se utiliza un análisis FODA que permite concluir que, a pesar de los avances logrados en términos de políticas públicas, es necesario que se fortalezcan las capacidades técnica, administrativa y financiera de los municipios, dado que por ley es en este nivel que las acciones deben ser efectivamente discutidas, planeadas y gestionadas
Trajetória histórica do licenciamento ambiental da Hidrelétrica Santo Antônio do Jari/Amapá-Brasil
Get PDFEste estudo teve o objetivo de avaliar a trajetória histórica do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Santo Antônio do Jari, construída no rio Jari, limite dos estados de Amapá e Pará. Metodologicamente utilizou-se pesquisa bibliográfica e de documentos dos órgãos oficiais responsáveis pelas análises e aprovação das licenças. Os resultados principais indicam que o processo de licenciamento da hidrelétrica ocorreu de modo conflitoso e com grandes prejuízos socioambientais, principalmente, para as comunidades afetadas pela construção da Hidrelétrica, portanto, conclui-se que o processo de licenciamento não seguiu aos tramites previstos pela legislação brasileira
O segredo e a razão de estado: as ameaças da realpolitik para a democracia ocidental
Get PDFO objetivo deste trabalho é fazer um percurso por autores que expuseram como surgem e a quem servem os expedientes do segredo de estado, a realpolitik. Tenta-se localizar a relação entre razão de Estado e segredo; em seguida, a partir de uma leitura de Nicolau Maquiavel, localiza-se os fundamentos desse instrumento político; prossegue-se analisando as obras políticas de Max Weber e Carl Schmitt, e por fim, baseando-se numa literatura sobre vazamento de informações, indica-se como a democracia ocidental tem sido ameaçada ao longo de muitos séculos pela persistência de instrumentos totalitários a assombrar a liberdade dos homens
Cadastro ambiental rural como ferramenta de gestão do território: o caso da subproteção da microbacia do Jaurucu/PA
Get PDFGerir o território significar disciplinar o uso dos recursos e o Cadastro Ambiental Rural contribui para controle destes usos nas diferentes áreas do país. Assim, a demarcação de áreas como Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente são formas de proteger cursos fluviais e vida animal. A bacia do Jarauaçu tem mais de 70% de sua área ocupada para uso pastoril e os diversos cursos fluviais, bem como reservas legais são ocupadas por pastagem em mais de 80% da bacia. Morfologicamente sua declividade apresenta ondulação suave e forte proporcionando processos erosivos que contribuiu para soterramento de nascentes e canais fluviais
A fronteira internacional do Amapá e o Acordo-Quadro
Get PDFO Estado do Amapá tem como uma de suas características o isolamento terrestre com o restante do Brasil. Porém se integra com o Platô das Guianas, via Ponte Binacional, inaugurada parcialmente em 2015. Fato que ocorreu com a assinatura, entre o Brasil e a França do Acordo-Quadro/1996. Nesta perspectiva a pesquisa se propôs a avaliar as finalidades do Acordo e quais seus desdobramentos para a população da área de fronteira. Tendo como objetivo a análise do seu conteúdo, considerando os pressupostos da Convenção de Viena de 1969. Metodologicamente optou-se pela pesquisa qualitativa no teor do Acordo
Espaço e tempo na Amazônia Setentrional: a gênese da formação territorial do Estado de Roraima
Get PDFA colonização portuguesa (séculos XV e XIX), marcou um período de conquistas e conflitos no território brasileiro, visava a exploração natural e humana. Atualmente, os estados da Amazônia vêm atraindo discussões, debates e produções científicas nos diversos campos acadêmicos, ao mesmo tem po em que se contextualizam questões sociais, culturais, territoriais e ambientais, objetivando entender o início da formação territorial de Roraima, base ando-se em informações bibliográficas, pesquisas de campo, registros/documentos historiográficos e fotos. Metodologicamente, usou-se recortes históricos sobre Rio Branco e da questão indígena. Os resultados remetem-se ao entendimento da formação do território e entender a sua atual organização social
A cartografia que o planejamento urbano formal não vê: trajetos urbanos e lugares de afeto das moradoras do bairro Delta do Matapi em Santana - Amapá
Get PDFO presente trabalho é um estudo de caso realizado com moradoras do Bairro do Delta do Matapi em Santana - AP; buscou, a partir da análise dos trajetos urbanos realizados, evidenciar uma cartografia dos lugares de afeto das mulheres no interior do bairro. A intenção da pesquisa foi, via construção de mapas mentais pelas moradoras, demonstrar e valorizar lógicas de uso do território, diferentes daquelas que comandam o planejamento urbano formal, na maioria das vezes, pautadas pelo uso racional e eficiente dos espaços, especialmente do ponto de vista econômico
Considerações acerca dos refugiados ambientais
Get PDFO Direito Internacional Humanitário, tem como função, a proteção da pessoa, assegurado ao indivíduo condições mínimas de existência. Tem-se, também, essa preocupação com os refugiados, pessoas perseguidas em razão de nacionalidade, raça, grupo social, grupo religioso ou opinião política. Entre tanto, não abarca aqueles que não podem viver em seu país, em razão de catástrofes ambientais. Não há dispositivo legal que regule essa situação. O artigo tem objetivo analisar os refugiados ambientais, usando o método dedutivo, para analisar se existe a possibilidade de proteção a essas pessoas, utilizando instituto do refúgio e as garantias do Direito Internacional e Direito Humanitário
Da importância dos recursos hídricos e a organização administrativa para sua proteção
Get PDFA pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo analisar o contexto jurídico da água, no Brasil, em termos gerais, a partir da constatação de sua escassez, do seu acesso desigual, o qual torna-se um empecilho ao desenvolvimento e subsistência da humanidade. 
Geoecologia das paisagens e planejamento ambiental: discussão teórica e metodológica para a análise ambiental
Get PDFEste trabalho discute a Geoecologia das Paisagens e planejamento ambiental para análise ambiental. Parte do debate da paisagem como conceito inerente a Geoecologia, apresentando geossistema e aporte teórico metodológico. Discute fundamentos, categorias, aplicabilidade, planejamento e zoneamento ambiental, objetivando análise ambiental. Baseada no referencial teórico-metodológico da Geoecologia das Paisagens se analisa ambientes em diferentes escalas: local, municipal, regional ou nacional, com a divisão das unidades geoecológicas e análise integrada das condições ambientais e socioeconômicas. O diagnóstico do uso-ocupação, limitações e potencialidades permitirá conhecimento da área e a determinação de zonas ambientais de acordo com a vocação e o diagnóstico realizado