Universidade Federal do Amapá: Portal de Periódicos da UNIFAP
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COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E O PARQUE NACIONAL MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE: estudo sobre a fronteira internacional da Amazônia (Amapá/Guiana Francesa/Suriname)
Get PDFO ambiente é um tema estratégico da geopolítica e que aproxima a cooperação transfronteiriça entre as instituições. Embora seja abrangente, a pesquisa concentrou-se na Amazônia Legal, mais especificamente na fronteira do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, situada no Amapá. Assim, questiona-se de que forma a conjuntura de criação do Parque contribui para a cooperação internacional entre Amapá, Guiana Francesa e Suriname? Para tanto, a pesquisa obedece a análise e investigações bibliográficas e documentais em fontes teóricas e legais impressas e eletrônicas e indica que as ações legais de cooperação internacional contribuem para estreitar as relações governamentais na fronteira da Amazônia
PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO NA PROTEÇÃO DA FLORA DO ESTADO AMAZÔNICO DE RORAIMA: análise da ADI n° 6672/RR
Get PDFEm 2021, a suprema corte brasileira declarou a inconstitucionalidade da Lei n° 1.453/2021 (estado de Roraima), que instituía licenciamento ambiental simplificado para a atividade de lavra garimpeira. O Supremo reconheceu que Roraima deixou de observar princípios da precaução e da prevenção. O presente artigo tem o objetivo de analisar os postulados que ensejaram a inconstitucionalidade desta Lei e os seus reflexos. Metodologicamente utilizou-se pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. Assim, conclui-se que a hermenêutica jurídica que relativiza o estudo de impacto ambiental na concessão de licença para atividade minerária de qualquer natureza tende a flertar com o crime
AVANÇOS E RETROCESSOS NA GOVERNANÇA DO FUNDO AMAZÔNIA
Get PDFEste texto tem como objetivo analisar os avanços e retrocessos na governança do Fundo Amazônia. Tendo como objetivos específicos: resgatar a teoria sobre governança pública, apresentar os principais aspectos do Fundo, detalhar a estrutura de governança do Fundo e analisar os mecanismos de governança do Fundo. Como resultado da pesquisa, recomenda-se o fortalecimento da governança do Fundo e, conclui-se que apesar das fragilidades nos mecanismos de governança, o Fundo pode alcançar patamar elevado de governança pública e entregar à sociedade biomas sustentáveis que agreguem qualidade de vida às pessoas que deles necessitam
LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E DESENVOLVIMENTO LOCAL NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: potenciais indicações geográficas como instrumento de política pública no município de Salvaterra, Arquipélago do Marajó/PA
Get PDFO artigo apresenta a indicações geográficas como ferramenta de política pública para desenvolvimento de comunidades tradicionais no município de Salvaterra, no estado do Pará. comunidades que sofrem historicamente com falta de políticas socioambientais capazes de colocálas em situação de equidade com a sociedade urbanizada. As comunidades podem se desenvolver com oportunidades mercadológicas, tendo como requisito o respeito a preservação e a promoção de sua cultura tradicional. A principal conclusão é que existem grandes oportunidades de conseguir outras indicações geográficas, tanto na categoria indicação de procedência, como de denominação de origem, além da já existente relativo ao queijo do Marajó
PERCURSO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROJETO ‘NÓS PROPOMOS!’ NO ESTADO DO PIAUÍ, BRASIL
Get PDFA sociedade, em constante transformação, é diariamente desafiada por questões sociais, econômicas, políticas, ambientais e culturais e, o campo da educação geográfica é diretamente afetado com essas mudanças. É nesse cenário que entre os anos de 2011 e 2012 surge o ‘Projeto Nós Propomos!’ cidadania e inovação na educação geográfica. Objetivando a construção da cidadania territorial, bem como a mediação pratica dos temas e conteúdos da geografia na educação básica. Destarte, essa pesquisa buscou apresentar a gênese deste projeto e sua espacialização do âmbito global ao local e, a sua trajetória até a institucionalização no estado do Piauí
ASPECTOS SOCIOAMBIENTAIS, URBANIZAÇÃO E USO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO TUCUNDUBA- BELÉM/PA
Get PDFA partir do século XX o processo de globalização gerou grandes desafios a humanidade, dentre os principais, estão os econômicos, sociais e ambientais. A globalização está reorganizando as relações entre os países, desenvolvendo a competição econômica e, ao mesmo tempo intensificando os problemas que afetam a população mundial. As dinâmicas territoriais nas regiões de periferia nos levam a repensar sobre o espaço geográficos que são modificados pelos atores sociais “excluídos” dos centros urbanos e em busca de moradias passam a residir nas periferias de Belém; comumente, são locais com mínimas condições de infraestrutura logística, saneamento básico, segurança e alagamentos constantes
A GEOBOX COMO MODELO DIDÁTICO CONCRETO TRIDIMENSIONAL NO ENSINO DE GEOGRAFIA
Get PDFA abordagem das diferentes temáticas da Geografia Escolar é marcada por aulas expositivas e enfadonhas, principalmente na abordagem de fenômenos abstratos e de maior complexidade. Diante do exposto, o presente artigo objetiva demonstrar a aplicação da geobox, um modelo didático concreto tridimensional, na abordagem dos componentes físico-naturais, socioeconômicos e culturais da Geografia Escolar, a partir da representação de duas áreas no Ceará, a Serra do Morais e a cidade do Crato, na Chapada do Araripe. Como resultado, constatou se que a metodologia de ensino, com representação em um modelo didático concreto permite maior concretude e dinâmica na abordagem dos componentes físico-naturais
ESTRUTURAÇÃO DA MALHA URBANA DE MACAPÁ DURANTE O TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ
Get PDFA criação do Território Federal do Amapá, em 1943, marcou novo momento administrativo e de desenvolvimento. Sua instalação promoveu diversificação econômica e mudanças na dinâmica populacional. Com a implantação de projetos capitalistas e de desenvolvimento houve crescimento e estruturação em Macapá, transformada em capital do Território em 1944. Tendo como objetivo analisar a expansão da malha urbana e estruturação da cidade de Macapá, a pesquisa realizou levantamentos bibliográficos, documentais e iconográficos no período territorial. A cartográfica constatou avanços da malha urbana, crescimento populacional e surgimento dos bairros na cidade que se transformará na capital do estado do Amapá em 1988
O TRANSPORTE COLETIVO URBANO, POR ÔNIBUS, EM TERESINA/PI
Get PDFO texto apresenta o transporte coletivo urbano desenvolvido por meio de ônibus, como serviço essencial que proporciona deslocamentos, desenvolvimento de atividades socioeconômicas e qualidade de vida. Como objetivo, o estudo analisou a importância do transporte coletivo urbano por ônibus nos deslocamentos da população dentro do perímetro da cidade de Teresina/PI. A lógica de investigação teve abordagem discursiva, com levantamentos bibliográficos. Como resultado destaca-se a necessário subsidiar esta atividade com infraestruturas adequadas para que o deslocamento possa assumir o papel de protagonista no contexto da mobilidade da cidade de Teresina
UMA ANÁLISE TEÓRICA E EMPÍRICA DO CRIME NA GEOGRAFIA E EM CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Get PDFA criminalidade é um fenômeno humano que se vincula aos estudos da Geografia. Neste contexto, o artigo objetiva apresentar uma visão epistemológica do crime em retrospecto dos estudos teóricos e empíricos no âmbito da Geografia e de ciências sociais aplicadas, com ênfase na espacialização do crime, suas relações sociais e seus determinantes. Metodologicamente, envolveu-se revisão de literatura, baseada em análise qualiquantitativa de publicações em quatro periódicos, com Qualis em Geografia, e em anais de eventos sobre criminalidade. Ressalta-se a existência de correlação positiva entre taxa de crimes patrimoniais e Produto Interno Bruto per capita, densidade demográfica e coeficiente de Gini