Revistas URI - FW (Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, campus de Frederico Westphalen/RS)
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UMA FANTÁSTICA RELAÇÃO ENTRE ESPAÇO E IDENTIDADE CULTURAL: OS RASTROS DO SABER LOCAL NAS NARRATIVAS DE O SENHOR DOS ANÉIS E CEM ANOS DE SOLIDÃO
Get PDFO presente artigo procura entender como a construção da identidade e as experiências regionais são capazes de influenciar criações artísticas e obras literárias. Para tanto, compararemos dois autores consagrados: o britânico John Ronald Reuel Tolkien e o colombiano Gabriel García Márquez. Suas principais obras, respectivamente, O senhor dos anéis e Cem anos de solidão, são classificadas no gênero fantástico. Contudo, é possível notar que o pertencimento regional dos autores impacta em questões tanto temáticas quanto de estilo nas obras em questão. Assim, com o objetivo de revelar as marcas do pertencimento identitário regional, construiremos nossa análise tomando por base a reflexão teórica de autores como Tzvetan Todorov, Irlemar Chiampi e Selma Calasans Rodrigues, para a compreensão dos gêneros fantástico e maravilhoso, bem como Ángel Rama, Walter Mignolo e Homi Bhabha, que se debruçaram sobre as questões da identidade cultural e do contexto pós-colonial
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SEUS IMPACTOS NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA
Get PDFEste artigo foi desenvolvido com a pretensão de verificar o licenciamento ambiental e seus impactos na produção agrícola. O objetivo principal consiste em averiguar se o licenciamento ambiental é eficaz para coibir os impactos negativos ocorridos na produção agrícola. Os objetivos específicos são: estudar os aspectos históricos da evolução do direito ambiental e aspectos históricos da produção agrícola; ainda a conceituação de produção agrícola; analisar as questões gerais da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, e seus instrumentos. O licenciamento ambiental consiste em um dos instrumentos previstos na Lei que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, é usado para promover a proteção ao meio ambiente. Algumas atividades e empreendimentos, em razão do impacto ambiental que irão causar para serem desenvolvidas, necessitam de autorização a ser emitida pelo órgão competente do Estado, a FEPAM. Em regra, o desenvolvimento da atividade agrícola em nosso Estado não exige a concessão de licença ambiental, a exceção será com relação aos casos em que for necessário realizar a irrigação. A exigência de se promover o licenciamento deve-se aos danos que podem ser causados pelo uso da água necessária para se promover a irrigação, devendo o projeto a ser analisado apresentar a forma mais eficaz e que realize menos desperdício possível para que possa ser aprovado
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: UMA ANÁLISE SOBRE A SUA (IN)CONSTITUCIONALIDADE
Get PDFO direito material e processual penal brasileiro, atualmente, passa por uma fase extremamente complicada, em que seus preceitos basilares, infelizmente, estão sendo contorcidos. O caráter subsidiário está sendo deixado de lado para dar lugar ao Direito Penal máximo, pois a solução dos problemas da criminalidade e da violência, nos grandes centros urbanos, está na segregação do infrator o mais rápido possível. Nesse mesmo contexto, o Brasil passa por um momento histórico no combate à corrupção, através do descobrimento de esquemas bilionários de desvio de verbas públicas. A população clama pela devida responsabilização daqueles que deixaram de proteger os interesses coletivos para beneficiar uma minoria. Da mesma forma, a sociedade, inconformada com a morosidade da justiça e a ideia de impunidade existente no país, pressiona os três poderes do Estado para que seja dada maior efetividade à justiça penal
EFEITOS JURÍDICOS DO ACORDO DE LENIÊNCIA REGIDO PELA LEI Nº 12.846/2013
Get PDFCom os recentes escândalos de corrupção deflagrados no Brasil, cada vez mais se testemunha, nos meios de comunicação, o termo “acordo de leniência”, mas afinal, o que se entende pelo vocábulo “leniência”? Conceitualmente, a palavra leniência se origina do latim lenitate, que equivale a suavizar/mitigar, vê-se, dessa forma, que o acordo tem por escopo suavizar uma punição que, nos termos da Lei, nº 12.846/2013, uma pessoa jurídica que comete um ato ilícito contra a Administração Pública pode receber. Assim sendo, constata-se que a celebração do acordo de leniência objetiva benefícios para ambas às partes envoltas, visto que a colaboração da pessoa jurídica possibilita a potencialização das investigações, chegando-se muitas vezes a desmantelarem práticas ilícitas contra a Administração Pública que não poderiam ser descobertas sem esse auxilio. Em contrapartida, a pessoa jurídica, demonstrando a sua efetiva cooperação, recebe suas benesses, em que fica isenta da publicação extraordinária da decisão administrativa sancionadora, tem redução do valor da multa aplicável, pode ficar isenta da proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públicos e de instituições financeiras públicas ou controladas pelo Poder Público e, por fim, pode ter isenção ou atenuação das sanções administrativas de advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, se a empresa cometer os ilícitos previstos nos arts. 86 a 88, da Lei no 8.666, de 1993
BULLYING E O CYBERBULLYING NA ESCOLA
Get PDFEm pesquisas sobre a violência escolar, o termo Bullying é adotado por diversos países para conceituar comportamentos agressivos e antissociais, compreendido como atitudes invasivas, intencionais praticadas repetidamente, são agressões sem motivos reais tendo uma ou mais pessoas contra outra causando extremo sofrimento. Trazendo como pauta, a reflexão em torno do bullying e cyberbullying e sua prática entre escolares, mostra-se que cabe à escola, nessa perspectiva, assumir o papel de refletir com seus alunos e utilizar de forma responsável e ética os recursos tecnológicos, ressaltando os riscos que o cyberbullying pode representar. Isso pode ser realizado por meio de debates nas salas de aula, seminários, apresentações de notícias relacionadas ao tema e reflexões sobre as imprudências do agressor e as sequelas deixadas na vítima.
BAIANIDADE LÍQUIDA - A COREOGRAFIA IDENTITÁRIA SOB EFEITO DA MODERNIDADE FLUIDA
Get PDF Este artigo propõe uma investigação do impacto causado pela fragilização dos laços sociais que caracterizam a contemporaneidade, especificamente sobre a tradição discursiva da Baianidade, bem como, uma interpretação das características temporais específicas dessas formas de operação sob o ponto de vista histórico e sociológico, mais vigorosamente a partir da noção de modernidade líquida, desenvolvida por Zygmunt Baumann. Discute o mapeamento dos principais instrumentos de difusão dos elementos culturais do repertório e da coreografia da baianidade, pontuando suas características, tais como: potencial de alcance do texto, periodicidade do elenco de repertórios, atores e símbolos recorrentemente apresentados em produtos televisivos, na produção artística e no uso político do texto, ativos e/ou transmutados ao reafirmar os elementos culturais e identitários típicos da noção de baianidadePalavras-Chave: Baianidade. Modernidade Líquida. Refluxo
LÁGRIMAS E CANÇÕES: O BOLERO E O CINEMA CABARETERO MEXICANO EM "O BEIJO DA MULHER ARANHA", DE MANUEL PUIG
Get PDFEste trabalho tem por objetivo propor uma análise da potencialidade cinematográfica presente no Musical mexicano, uma das narrativas fílmicas criadas pela imaginação cinematográfica de Molina, personagem de O beijo da mulher aranha, de Manuel Puig. A narrativa de Molina se encaixaria nas categorias que aqui denomino como “cinema de palavras” e “cinema imaginário”, um cinema mental cujas bases narrativas presentes na imaginação do personagem ganham poder, espaço e palavra por meio do ato de contar, um ato criativo advindo de um gesto de adaptação. Nesse cinema imaginário, que é um recorte do amplo cinema de palavras criado e contado pelo personagem, ecoa um conjunto de bases hipotextuais que remetem às formas de cultura popular que formam um universo mítico de Molina e, por extensão, de Manuel Puig: as configurações éticas e estéticas do cinema cabaretero mexicano, dos melodramas, das letras de bolero e do kitsch
A AÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA E A SUA FUNÇÃO SOCIAL
Get PDFA propriedade, historicamente, é um dos direitos mais importantes da sociedade, de modo que no Brasil é reconhecida e garantida constitucionalmente, uma vez comprovada sua complexa relevância social. De toda sorte, inúmeros institutos se revezam na incumbência de sua proteção, outorgando ao proprietário – e por vezes ao possuidor – um extenso rol de prerrogativas como forma de garantir a máxima dos direitos de uso, gozo e fruição, inerentes ao próprio domínio. A principal intenção do estudado instituto é a concessão de função social ao imóvel encravado ou em situação de difícil acesso. Inconcebível estabelecer a gravosa imposição consistente no dever de conceder passagem pelo simples viés da comodidade. Não pode ser o presente instituto servível ao prazer daquele vizinho que, por intenções nebulosas em face do outro, obriga este a lhe conceder a passagem por motivos de foro íntimo
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
Get PDFO presente trabalho aborda o tema da possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos, que muito tem sido discutido em debates e estudos pelos operadores do Direito, bem como, intrinsecamente, pelas demais ciências sociais, tendo em vista as mudanças que vêm acontecendo no Direito de Família. A adoção é a maior prova de amor sedimentado na convivência e na amizade de uma família. Nas últimas décadas inevitáveis mudanças aconteceram, os valores, os legisladores e juristas mudaram, modificaram a maneira de como pensar e normatizar. Diante de todas as mudanças, o princípio da dignidade humana foi o marco para que os casais homoafetivos fossem considerados iguais em direitos e deveres. Com toda essa inovação modificaram o estatuto jurídico da família, mas esse, ainda, não atende à necessidade da atual diversidade. O impasse abordado é controverso e merece uma reflexão categórica, pois o ordenamento jurídico brasileiro ainda é muito exíguo no que se refere aos direitos dos homossexuais, bem como, mesmo reconhecendo essas uniões, ainda não reconhece de forma expressa a possibilidade jurídica de adoção a referidos casais. Toda a criança tem direito de participar de um núcleo familiar e o princípio constitucional da igualdade já seria suficiente para afastar qualquer forma de discriminação