Revistas URI - FW (Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, campus de Frederico Westphalen/RS)
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A FUNÇÃO PÚBLICA DA APRENDIZAGEM HISTÓRICA NA FORMAÇÃO DE UMA CONSCIÊNCIA DEMOCRÁTICA E CRÍTICA: REFLEXÕES SOBRE O ENSINO DE HISTÓRIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Full text linkEste artigo investiga a função pública do ensino de História no Brasil contemporâneo na formação de uma consciência democrática e crítica. O estudo, de abordagem qualitativa e exploratória, utiliza revisão bibliográfica fundamentada em Jörn Rüsen, Paulo Freire e Reinhart Koselleck, além dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A pesquisa analisa como o ensino de História pode mediar narrativas históricas divergentes, contribuindo para uma cidadania ativa e crítica. Os resultados indicam uma transição de narrativas eurocêntricas para abordagens mais inclusivas, valorizando grupos marginalizados, embora enfrente resistências conservadoras. Conclui-se que o ensino de História, ao promover o diálogo e o respeito à diversidade, é um instrumento essencial para fortalecer a democracia e a humanização social, exigindo um compromisso institucional com a formação docente
IDENTIDADE E SABERES NA DOCÊNCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL: ENTRE EXPERIÊNCIAS, PRÁTICAS E A CONSTRUÇÃO DO SER PROFESSOR/A
Full text linkEste artigo propõe uma análise sobre os processos que constituem a identidade docente e os saberes profissionais essenciais à prática pedagógica na Educação Infantil. Com base em autores como Tardif, Pimenta, Zeichner, Grutzmann, Dubar e Barbosa, discute-se a articulação entre os conhecimentos adquiridos na formação e na experiência cotidiana e como esses elementos se entrelaçam na constituição da profissionalidade do educador infantil. Considerando a especificidade da infância como etapa de intensas descobertas e desenvolvimento, o texto destaca a necessidade de uma atuação docente sensível, ética e reflexiva, pautada na mediação afetiva e no compromisso com o cuidado e a aprendizagem. A reflexão se ancora na premissa de que a identidade profissional não é um dado fixo, mas sim um processo contínuo, construído nas interações e práticas sociais, exigindo do professor uma postura autônoma, crítica e comprometida com as infâncias
EDUCAÇÃO DE APENADOS: UMA ANÁLISE DOS DESAFIOS E DAS OPORTUNIDADES
Full text linkO presente artigo tem como objetivo analisar a importância da educação no sistema prisional, sob uma perspectiva jurídica e educacional, enquanto instrumento essencial para a efetivação dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana das pessoas privadas de liberdade. Prevista na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Execução Penal, a educação não se configura como um benefício, mas como um direito fundamental e uma ferramenta de transformação social. A partir de análise documental, bibliográfica e de dados oficiais recentes, discute-se como as políticas públicas educacionais no cárcere contribuem para a redução da reincidência criminal e para a reconstrução dos projetos de vida dos apenados
CAMINHOS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM MATO GROSSO: A GÊNESE DAS ESCOLAS PLENAS
Full text linkThis article consists of an excerpt from a master\u27s thesis, the objective of which was to analyze the public policy for full-time comprehensive education developed for the State of Mato Grosso and its implementation in a school unit in the city of Rondonópolis. With a qualitative approach, the research was based on phenomenology as it considered the need to detail the comprehensive education model proposed for the state of Mato Grosso. The author\u27s personal experiences were not discarded, noting that during the research period, on-site observations and interviews were compromised due to the COVID-19 pandemic. Thus, the analysis of laws and ordinances, as well as the description of the curriculum used in full schools, in addition to the public-private partnership with the Institute of Co-responsibility for Education (ICE), make up this work.Este artículo consiste en un extracto de una tesis de maestría, cuyo objetivo fue analizar la política pública de educación integral a tiempo completo desarrollada para el Estado de Mato Grosso y su implementación en una unidad escolar de la ciudad de Rondonópolis. Con un enfoque cualitativo, la investigación se basó en la fenomenología, ya que consideró la necesidad de detallar el modelo de educación integral propuesto para el estado de Mato Grosso. No se descartaron las experiencias personales del autor, señalando que durante el período de investigación, las observaciones in situ y las entrevistas se vieron comprometidas debido a la pandemia de COVID-19. Así, el análisis de leyes y ordenanzas, así como la descripción del currículo utilizado en las escuelas completas, además de la alianza público-privada con el Instituto de Corresponsabilidad Educativa (ICE), conforman este trabajo.Este artigo consiste num recorte de uma dissertação de mestrado, cujo objetivo foi analisar a política pública de educação integral em tempo integral elaborada para o Estado de Mato Grosso e sua implantação em uma unidade escolar da cidade de Rondonópolis. Com abordagem qualitativa, a pesquisa se fundamentou na fenomenologia por considerar a necessidade de detalhar o modelo de educação integral proposto para o estado de Mato Grosso. As experiências pessoais da autora não foram descartadas, observando que no período da pesquisa as observações In loco e as entrevistas estavam comprometidas devido à pandemia de COVID-19. Assim, a análise de leis e portarias, bem como a descrição do currículo utilizado nas escolas plenas, além da parceria público-privada com o Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE), compõem esse trabalho
JÓVENES EN EL PAISAJE URBANO: CONFIGURACIONES ESPACIALES Y PRÁCTICAS DISRUPTIVAS
Full text linkEste artículo propone una reflexión en torno al lugar que las y los jóvenes tienen en la configuración del paisaje urbano. Ya sea que se trate de procesos formales o informales, el uso del espacio urbano implica un modo de habitarlo que no está exento de disputas. Pensar a las juventudes en el paisaje significa situarlas en un juego de apropiaciones que pone en juego dimensiones normativas y creativas. En el marco del presente trabajo nos preguntamos sobre los espacios y las juventudes que, en tanto construcción social impactan en estos paisajes como parte de un imaginario urbano. Se trata de un estudio cualitativo con una impronta teórica y exploratoria en el cual se abordan textos cuyos objetos centrales son los fenómenos urbanos entre los que se encuentran el impacto de las ciudades en la vida de las juventudes. Con este estudio se pretende contribuir a las reflexiones que proponen al paisaje y particularmente a las ciudades como un territorio donde se llevan a cabo procesos formales e informales de apropiación del espacio y que deben ser considerados a la hora de pensar en la educación desde la perspectiva de la pedagogía urbana
POR QUE TODA A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DEVERIA ALCANÇAR ‘NÍVEIS DE PODER CIDADÃO’ NA PARTICIPAÇÃO DA DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS DE QUALIDADE?
Full text linkAs políticas públicas devem promover uma educação mais inclusiva, sensível à diversidade cultural e social, superando visões não centradas no bem-estar humano e na promoção do desenvolvimento integral. A colaboração entre atores da sociedade civil organizada e governos que investem em educação é fundamental aos avanços propostos pela UNESCO e ONU. Este ensaio orienta-se pela ecologia dos saberes, proposta por Boaventura Santos (2009) e projeta-se no envolvimento da sociedade civil organizada em oito degraus da escada de participação proposta por Sherry R. Arnstein (1969): manipulação, terapia, informação, consulta, envolvimento, compartilhamento, delegação e controle das políticas públicas. O objetivo consiste em explorar como a sociedade civil organizada, sobretudo grupos menos favorecidos, deveriam apropriar-se das políticas públicas para promover uma ecologia dos saberes. O método da construção da resposta a esta pergunta foi baseado na Análise Crítica do Discurso de Norman Fairclough (2013). Os resultados apontam que a participação ativa da sociedade civil organizada é força essencial à construção de políticas públicas abrangentes, justas e eficazes. É necessário um esforço conjunto de governos, instituições e sociedade civil para promover uma abordagem inclusiva e participativa, garantindo que as políticas públicas reflitam a diversidade e necessidades das comunidades
AS VELHICES DAS MULHERES QUE CANTAM: SER VELHA, SER MULHER E ARTISTA
Full text linkO presente texto tem por objetivo apresentar um estudo realizado com 45 mulheres idosas participantes de um grupo de Canto Coral, tendo em vista as questões de gênero, velhice das mulheres e prática artística. A pesquisa é de inspiração etnográfica, com a utilização de observações, diários de campo, registros escritos das cantoras, acervo do grupo e um processo de criação em Dança. As participantes conservam alguns estereótipos da velhice das mulheres de seu tempo, tais como: a valorização do cuidado e o trabalho no lar. Por outro lado, também os contrapõem, tendo em vista seus movimentos em direção a novas possibilidades de existência
EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL: PANORAMA EDUCACIONAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO GRANDE ABC PAULISTA EM 2023
Full text linkFull-Time Comprehensive Education has been adopted as a strategy to expand the right to education and reduce social inequalities, especially in vulnerable regions. However, the effectiveness of this policy may vary according to public management, school infrastructure and community involvement. In view of this, the present study presented an educational panorama regarding Full-Time enrollments in the Early Childhood Education and Elementary Education stages, in the State of São Paulo, Greater ABC Paulista, with the aim of problematizing and reflecting on the challenges of implementing Full-Time Comprehensive Education in this location. The literature review was based on authors such as Arroyo (2012) and Moll (2010), who discuss Integral Education as a right and its relationship with the subject\u27s lifelong education. Furthermore, national policies, such as the Mais Educação Program and Ministry of Education guidelines, were consulted to understand the context of this implementation. To encourage the issues raised, the research used a qualitative and quantitative approach, with a comparative method, using the 2023 School Census, released by the Ministry of Education (MEC) and the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira (Inep), as a source for data collection. Preliminary results indicate that although there is recognition of the importance of Integral Education, especially regarding issues of social vulnerability, the Greater ABC Paulista region still needs to increase its enrollment.La Educación Integral a Tiempo Completo ha sido adoptada como una estrategia para ampliar el derecho a la educación y reducir las desigualdades sociales, especialmente en regiones vulnerables. Sin embargo, la efectividad de esta política puede variar según la gestión pública, la infraestructura escolar y la participación comunitaria. Frente a esto, el presente estudio presentó un panorama educativo sobre las matrículas de Tiempo Completo en las etapas de Educación Infantil y Educación Primaria, en el Estado de São Paulo, Gran ABC Paulista, con el objetivo de problematizar y reflexionar sobre los desafíos de la implementación de la Educación Integral de Tiempo Completo en esa localidad. La revisión de la literatura se basó en autores como Arroyo (2012) y Moll (2010), quienes discuten la Educación Integral como un derecho y su relación con la educación permanente del sujeto. Además, se consultaron políticas nacionales, como el Programa Mais Educação y las directrices del Ministerio de Educación, para comprender el contexto de esta implementación. Para incentivar las cuestiones planteadas, la investigación utilizó un enfoque cualitativo y cuantitativo, con método comparativo, utilizando como fuente para la recolección de datos el Censo Escolar de 2023, divulgado por el Ministerio de Educación (MEC) y el Instituto Nacional de Estudios e Investigaciones Educativas Anísio Teixeira (Inep). Los resultados preliminares indican que si bien existe un reconocimiento de la importancia de la Educación Integral, especialmente en temas de vulnerabilidad social, la región del Gran ABC Paulista aún necesita incrementar su matrícula.A Educação Integral em Tempo Integral tem sido adotada como uma estratégia para ampliar o direito à educação, e reduzir as desigualdades sociais, especialmente em regiões de vulnerabilidade. No entanto, a efetividade dessa política pode variar de acordo com a gestão pública, infraestrutura escolar e envolvimento da comunidade. Diante disso, o presente estudo apresentou um panorama educacional referente à matrículas em Tempo Integral das etapas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, no Estado de São Paulo, região do Grande ABC Paulista, com intuito de problematizar e refletir sobre os desafios de implementação da Educação Integral em Tempo Integral nesta localidade. A revisão de literatura fundamentou-se em autores como Arroyo (2012) e Moll (2010), que discutem a Educação Integral como direito e sua relação com a formação do sujeito ao longo da vida. Além disso, políticas nacionais, como o Programa Mais Educação e as diretrizes do Ministério da Educação, foram consultadas para compreender o contexto dessa implementação. Para fomentar as problematizações levantadas, a pesquisa utilizou uma abordagem qualitativa e quantitativa, com método comparativo, tendo o Censo Escolar 2023, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), como fonte para a coleta de dados. Os resultados preliminares indicam que embora exista o reconhecimento sobre a importância da Educação Integral, principalmente no que tange as questões de vulnerabilidade social, a região do Grande ABC Paulista, ainda precisa ampliar suas matrículas
EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESCOLA PÚBLICA EM TEMPO INTEGRAL NO BRASIL: POSSIBILIDADES ANALÍTICAS COM BASE NO MARCO REGULATÓRIO LEGAL
Full text linkThe Brazilian Federal Constitution of 1988 ensures that education is a right for all citizens, with the State and society having the duty to guarantee this right. The National Education Guidelines and Bases Law (LDBN) of 1996 ratifies this constitutional precept and points to the extension of the school day as a way of guaranteeing the integral educational development of students in basic education. The present study analyzes the Brazilian legal regulatory framework that established the Full-Time Education Program – PETI in 2023, which presents itself as a public policy that induces an increase in the length of stay of educational subjects as a way of guaranteeing comprehensive school educational development. in the country. To this end, we carried out a documentary analysis and opted for the historical-dialectic materialist approach as a methodological reference for interpreting the data. Finally, as a result, the Full-Time Education Program is considered a valuable instrument, with the objective of promoting integral development and reducing disparities in educational access and quality, however it requires support so that its implementation does not fall into the trap of do more of the same.La Constitución Federal brasileña de 1988 garantiza que la educación es un derecho de todos los ciudadanos, siendo el Estado y la sociedad el deber de garantizar este derecho. La Ley de Lineamientos y Bases de la Educación Nacional (LDBN) de 1996 ratifica este precepto constitucional y señala la extensión de la jornada escolar como una forma de garantizar el desarrollo educativo integral de los estudiantes de la educación básica. El presente estudio analiza el marco normativo legal brasileño que instauró el Programa de Educación a Tiempo Completo – PETI en 2023, que se presenta como una política pública que induce un aumento en la duración de la permanencia de las materias educativas como forma de garantizar el desarrollo educativo escolar integral. en el país. Para ello, realizamos un análisis documental y optamos por el enfoque materialista histórico-dialéctico como referente metodológico para la interpretación de los datos. Finalmente, como resultado, el Programa de Educación de Tiempo Completo se considera un instrumento valioso, con el objetivo de promover el desarrollo integral y reducir las disparidades en el acceso y la calidad de la educación, sin embargo, requiere apoyo para que su implementación no caiga en la trampa de hacer más de lo mismo. A Constituição Federal Brasileira de 1988 assegura que a educação é um direito de todos os cidadãos, incumbindo ao Estado e a sociedade o dever de garantir esse direito. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), de1996, ratifica esse preceito constitucional e aponta a ampliação da jornada escolar como uma forma de garantir um desenvolvimento educacional integral dos/as educandos/as na educação básica. O presente estudo analisa o marco regulatório legal brasileiro - que instituiu o Programa de Educação em Tempo Integral (PETI), em 2023 - o qual se apresenta como uma política pública indutora do aumento do tempo de permanência dos sujeitos educacionais como forma de garantir um desenvolvimento educacional escolar integral no país. Para tanto, realizamos uma análise documental e optamos pelo enfoque materialista histórico-dialético como referencial metodológico para interpretação dos dados. Por fim, como resultado, concluiu-se que o Programa de Educação em Tempo Integral é considerado um valioso instrumento, visto que possui o objetivo de promover o desenvolvimento integral e diminuir as disparidades no acesso e qualidade educacional. Entretanto, necessita de suportes para que sua efetivação não caia na armadilha de fazer mais do mesmo
O REAJUSTE E A REVISÃO GERAL ANUAL DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ACORDO COM OS ENTENDIMENTOS DAS TURMAS RECURSAIS DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Full text linkEste artigo analisa a possibilidade de cumulação entre a revisão geral anual e o reajuste do piso nacional do magistério no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Inicialmente, examina-se a Lei nº 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, sua natureza jurídica e critérios para reajustes anuais. Em seguida, apresenta-se a distinção entre reajuste e revisão geral anual, com base em conceitos doutrinários e jurisprudenciais. Por fim, analisa-se o posicionamento do Tribunal Pleno e das Turmas Recursais da Fazenda Pública do TJ-RS sobre a possibilidade de concessão cumulativa do reajuste do piso e da revisão geral anual ao magistério. O estudo utiliza metodologia de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, concluindo que a uniformização do entendimento pelas Turmas Recursais da Fazenda Pública Reunidas representa um marco significativo na interpretação e aplicação das normas vigentes, alinhando-se aos princípios constitucionais e aos precedentes jurisprudenciais consolidados