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Judicialização da pandemia e os guidelines: autocontenção judicial no exame das escolhas trágicas envolvendo vagas em leitos de UTI realizadas por profissionais da saúde
Full text linkThis article aims to investigate, from an interdisciplinary point of view - based on medical and legal science - a fact that is wide open by the pandemic: the scarcity of health services, especially ICU beds, and the criteria for choosing who lives and who dies (“tragic choices”) used daily by health professionals. As a research problem, it is intended to discuss to what extent the State-Judge should, or should not, interfere in the tragic choices made by the hospital unit screening team based on guidelines, in the context of access to justice. The judicialization of the pandemic is a natural phenomenon resulting from the worsening of the problems experienced by our society in the context of an atypical health crisis. The decision-making about who will occupy ICU beds in a factual context of scarcity of resources translates into a “tragic choice”. At first, the judiciary is deferred to medical science. In specific situations, however, a moderate intervention is necessary in order to ensure the system’s own macro efficiency. The thematic relevance of the research is based on the fact that the scarcity of health services has reached alarming levels in the pandemic. As a methodological path, the hypothetical-deductive method will be used. It is suggested as a hypothesis to be corroborated or refuted throughout the research that the Judiciary Branch is not the appropriate instance to resolve the lack of vacancies in ICU beds. As a procedure, the objective is to deepen the theory through bibliographic research in the databases of Scopus, EBSco, google scholar, without forgetting protocols of national and foreign medical associations and entities.O presente artigo tem por objetivo investigar, sob o ponto de vista interdisciplinar – com base na ciência médica e jurídica –, um fato escancarado pela pandemia: a escassez de serviços de saúde, especialmente leitos de UTI, e os critérios de escolha de quem vive e quem morre (“escolhas trágicas”) utilizados diariamente por profissionais da área da saúde. Como problema de pesquisa, pretende-se discutir em que medida o Estado-Juiz deve, ou não, interferir nas escolhas trágicas realizadas pela equipe de triagem de unidades hospitalares com base em guidelines, no contexto de acesso à justiça. A judicialização da pandemia é um fenômeno natural decorrente do agravamento dos problemas experimentados pela nossa sociedade no contexto de uma crise sanitária atípica. A tomada de decisão sobre quem irá ocupar leitos de UTI em um quadro fático de escassez de recursos traduz uma “escolha trágica”. Ao judiciário é reservada, a princípio, uma postura de deferência em relação à ciência médica. Em situações pontuais, todavia, impõe-se a intervenção comedida com vistas a assegurar a própria eficiência macro do sistema. A pertinência temática da pesquisa está assentada no fato de a escassez de serviços de saúde ter atingido níveis alarmantes na pandemia. Como percurso metodológico, utilizar-se-á do método hipotético-dedutivo. Aventa-se como hipótese a ser corroborada ou refutada ao longo da pesquisa que o Poder Judiciário não é a instância adequada para resolução da falta de vagas em leitos de UTI. Como procedimento, objetiva-se o aprofundamento teórico por meio de pesquisa bibliográfica nas bases de dados da Scopus, EBSco, google acadêmico, sem olvidar protocolos de associações e entidades médicas nacionais e estrangeiras
Numerical analysis of shear test on slabs massive
Full text linkEste artigo apresenta uma análise numérica de lajes submetidas à ação preponderante de força cortante. Realizou-se uma modelagem numérica usando o método dos elementos finitos, tendo como referência ensaios experimentais de lajes maciças. Na modelagem numérica foram considerados os efeitos da não linearidade plástica do concreto por meio dos modelos Concrete e Drucker-Prager, utilizando-se o módulo de elasticidade do concreto corrigido conforme a seção transversal homogeneizada. As barras de aço também foram modeladas considerando a plasticidade do material, sendo considerado modelo elasto-plástico perfeito. Os modelos numéricos apresentaram boa correspondência com o comportamento observado experimentalmente.This paper presents a numerical analysis of slabs submitted to the prevailing action of shear force. Firstly, an introduction was made on massive slabs, numerical modeling using the finite element method and on experimental tests of slabs subjected to shear force. With values obtained from experimental results a numerical modeling of slabs was performed considering the plastic non-linearity of the concrete through the Concrete and Drucker-Prager models, using the modulus of elasticity of concrete corrected according to the homogenized section, based on experimental data. The steel bars were also modeled considering the plasticity of the material. Numerical models showed good correspondence with experimental behavior
Dosagem de misturas asfálticas recicladas à quente com diferentes teores de material fresado
Full text linkThe asphaltic pavements have presented structural and functional deficiencies due to the increasing flow of commercial vehicles throughout the national territory. The pavement recycling technique is an alternative for the maintenance of the ideal conditions of safety and comfort to the users, maintaining the technical standards and the environmental conditions involved. In the light of this, this work tried to evaluate hot recycled mixtures with the incorporation of milled material. The dosages were prepared with 10, 20 and 30% RAP and their results of Resilience Module (TM) and tensile strength by diametrical compression (RT) were compared to those of a reference design without the addition of RAP. The results obtained showed that, for the evaluated criteria, the values of the tests increased as the percentage of incorporated RAP increased, being around 50% for the RM and approximately 40% for the RT, evidencing the possibility of improvement in the use of the technique. The reduction of the new asphalt binder insert could also be observed and its value decreased by approximately 17%. It is evaluated that the technique of hot recycling of pavements is technically, economically and environmentally feasible, being able to be included in the paving practices as to the elaboration, machining and application of these mixtures in the field.Os pavimentos asfálticos vêm apresentando deficiências estruturais e funcionais devido ao crescente fluxo de veículos comerciais em todo o território nacional. A técnica de reciclagem de pavimentos é uma alternativa para a manutenção das condições ideais de segurança e conforto aos usuários, mantendo os padrões técnicos e as condições ambientais envolvidas. Diante disto, este trabalho procurou avaliar misturas recicladas à quente com a incorporação de material fresado (RAP). As dosagens foram elaboradas com 10, 20 e 30% de RAP e seus resultados de Módulo de Resiliência (MR) e Resistência a Tração por compressão diametral (RT) foram comparados aos de um projeto de referência, sem a adição de RAP. Os resultados obtidos demostraram que, para os critérios avaliados, os valores dos ensaios sofreram acréscimo conforme o aumento do percentual de RAP incorporado, sendo em torno de 50% para o MR e aproximadamente 40% o RT, evidenciando a possibilidade de melhoria na utilização da técnica. A redução da inserção de ligante asfáltico novo também pôde ser observada e, seu valor diminuiu, em, aproximadamente, 17%. Avalia-se que a técnica de reciclagem à quente de pavimentos é técnica, econômica e ambientalmente viável, podendo ser incluída nas práticas de pavimentação quanto a elaboração, usinagem e aplicação destas misturas em campo
Análise experimental de vigas biapoiadas de concreto armado reforçadas a flexão por CRFC
Full text linkThis paper has the objective to present the efficiency of the structural reinforce with Carbon Fiber Reinforced Polymer (CFRP), evaluating the increase of the resistance of reinforced concrete beams. For this purpose, reinforced concrete beams received the installation of CFRP layers, testing the difference between the displacements, strains, the ultimate loads and the failure modes changing. The previous of the reinforced beams failure loads was made by the methods proposed by Machado (2011), based on ACI 440.2R (2008). The beams achieved the rupture in experimental analysis by the four points bendind assay. As results, it was possible to observe that the CFRF reinforce utilization can increase the beams resistence by 34%. In addition, the CFRP utilization can change significantly the ductibility of the reinforced beams. Furthermore, the utilization of the anchorage increments showed an increase in the ultimate load from to 42% and a larger tension strain, with more cracking.Este trabalho tem como objetivo examinar a eficiência do reforço estrutural utilizando Compósitos Reforçados com Fibra de Carbono (CRFC), avaliando o aumento da resistência de vigas biapoiadas de concreto armado. Para isto, vigas de concreto armado receberam a implantação de camadas de CRFC, para que fossem verificadas as diferenças de deformações, as mudanças nos valores de carga de ruptura e os modos de falha destas vigas. Foi feita a previsão das cargas de ruptura das vigas reforçadas por meio do método de dimensionamento utilizado. As vigas foram rompidas em laboratório pelo ensaio de flexão a quatro pontos até o seu colapso. Os ensaios experimentais comprovaram a efetividade deste método de reforço estrutural. No que concerne os resultados, foi possível perceber que a utilização do reforço estrutural com CRFC foi capaz de aumentar a resistência das vigas em até 34%. Além disso, observou-se que a implantação do CRFC pode mudar significativamente a ductilidade da viga reforçada. Para mais, a utilização dos incrementos de ancoragem mostrou um aumento de até 42% na carga última e aumento na deformação de tração de até 102% em relação a viga de referência, dando origem a um maior aparecimento de fissuras
Interação Mãe-Bebê no Ambiente Prisional
Full text linkThe penitentiary is an atypical context for child development, so it is possible that interactions between the mother-baby dyad suffer interference from the characteristics of this environment. In order to identify and understand the interactions between incarcerated babies and mothers, this research relied on the use of observational methodology. After collecting sociodemographic data, interactions between mothers and babies were observed in the prison context for 20 minutes on three different days. Four mother-infant dyads were observed. The children were between zero and seven months old. The interactions were recorded in audio and video and analyzed based on a protocol of previously established categories, according to the literature. The mother’s behaviors, more often, were to look and rock, while those of the babies were to vocalize and become restless. Such results show a reciprocal sharing of attention and affection between the dyads. However, there is an absence of interaction behaviors essential for early childhood development, such as object stimulation. The need for guidance activities on ways to promote healthy development is indicated.El centro penitenciario es un contexto atípico para el desarrollo infantil, por lo que es posible que las interacciones entre la díada madre-hijo sufran interferencias por las características de este entorno. Para identificar y comprender las interacciones entre bebés y madres encarcelados, esta investigación se basó en el uso de metodología observacional. Luego de recolectar datos sociodemográficos, se observaron interacciones entre madres y bebés en el contexto carcelario, durante 20 minutos en tres días diferentes. Se observaron cuatro díadas madre-hijo. Los niños tenían entre cero y siete meses. Las interacciones se registraron en audio y video y se analizaron en base a un protocolo de categorías previamente establecidas, según la literatura. Los comportamientos de la madre, más a menudo, eran mirar y mecerse, mientras que los de los bebés eran vocalizar y ponerse inquietos. Estos resultados muestran un intercambio recíproco de atención y afecto entre las díadas. Sin embargo, hay una ausencia de comportamientos de interacción esenciales para el desarrollo de la primera infancia, como la estimulación de objetos. Se indica la necesidad de actividades de orientación sobre formas de promover un desarrollo saludable.A penitenciária é um contexto atípico para o desenvolvimento infantil, portanto é possível que as interações entre a díade mãe-bebê sofram interferências das características desse ambiente. Com objetivo de identificar e compreender as interações entre bebês e mães encarceradas, essa pesquisa contou com o uso da metodologia observacional. Após o levantamento de dados sociodemográficos, foram observadas as interações entre mães e bebês no contexto carcerário, durante 20 minutos em três dias diferentes. Observou-se quatro díades mãe-bebês. As crianças tinham entre zero a sete meses de idade. As interações foram gravadas em áudio e vídeo e analisadas com base em um protocolo de categorias previamente estabelecidas, conforme a literatura. Os comportamentos da mãe, com maior frequência, foram olhar e embalar, enquanto que os dos bebês foram vocalizar e ficar irrequieto. Tais resultados evidenciam um compartilhamento recíproco de atenção e afeto entre as díades. Contudo, observa-se a ausência de comportamentos de interação essenciais para o desenvolvimento na primeira infância, como a estimulação por objetos. Indica-se a necessidade de atividades de orientação sobre as formas de promoção de desenvolvimento saudável
Processo coletivo sancionador anticorrupção
Full text linkThe article analyzes the specialized microsystem existing in the Brazilian Law that can be denominated anti-corruption repressive class actions, composed of the Administrative Improbity Act (Law 8,429/1992) and the Anti-Corruption Act (Law 12,846/2013) and directed to the protection of public patrimony and administrative probity, through the application of punitive and compensatory sanctions to the authors, participants or beneficiaries of illegal behaviors typified in non-criminal way that violate those legal goods. It places public patrimony and administrative probity among the trans-individual interests and deals with the main aspects of the Administrative Improbity Act (AIA), after the changes promoted by Law 14,230/2021, and the Anti-Corruption Act (ACA), also focusing on how they systematically coordinate. In the end, it brings the main conclusions reached in the study. The approach privileges the dialectical, the comparative and the systematic methods.O artigo analisa o microssistema especializado existente no ordenamento jurídico brasileiro que pode ser denominado microssistema processual coletivo sancionador anticorrupção, composto pela Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) e pela Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) e dirigido à tutela do patrimônio público e da probidade administrativa, mediante a aplicação de sanções punitivas e ressarcitórias aos autores, partícipes ou beneficiários de condutas ilícitas tipificadas extrapenalmente e violadoras de ditos bens jurídicos. Situa o patrimônio público e a probidade administrativa no quadro dos interesses supraindividuais e trata dos principais aspectos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA), após as modificações promovidas pela Lei 14.230/2021, e da Lei Anticorrupção (LAC), enfocando ainda como elas se coordenam sistematicamente. Ao final, traz as principais conclusões obtidas no estudo. A abordagem privilegia os métodos dialético, comparativo e sistemático
Desenvolvimento regional: análise do potencial de municípios do meio oeste catarinense para formação de rota turística com foco em vitivinicultura
Full text linkSeeking the regional development of municipalities in Santa Catarina Midwest through the proposal of a tourist route focused on vitiviniculture, this study aims to map the municipalities in the region that fit within the profile for the route. During the research, data collection was carried out verifying the legislation, guidelines, basic tourist infrastructure and existing routes that already benefit from tourism. It was possible to conclude that the Midwest of Santa Catarina has untapped tourism potential and that it needs adaptations and improvements.Buscando o desenvolvimento regional de municípios do Meio Oeste Catarinense através da proposta de uma rota turística com foco em vitivinicultura, este estudo tem como objetivo mapear os municípios da região que se enquadram dentro do perfil para a rota. Durante a pesquisa foi realizada a coleta de dados verificando a legislação, diretrizes, infraestrutura turística básica e rotas existentes que já se beneficiam do turismo. Foi possível concluir que o Meio Oeste catarinense apresenta potencial turístico não explorado e que necessita de adaptações e melhorias
Perfil Sociodemográfico e Clínico dos Usuários de um Ambulatório de Saúde Mental
Full text linkThe current study aimed to identify the sociodemographic and clinical characteristics of the clients of a of a Mental Health outpatient clinic and to verify possible associations between intensity of symptoms and sociodemographic variables (age, sex and schooling). Participants were 80 clients attended at the Outpatient Centre of Mental Health in Imperatriz / MA. The instruments used for data collection were the patient’s clinical record and the Brief Symptom Inventory (BSI). The results indicate that the clients presented mean age of 37, 39 (dp = 13,85) years, are predominantly female, single and with level of education of complete middle school or higher. Most patients had diagnoses of phobic-anxious disorders. Associations were found between psychiatric diagnosis and age, as well as between symptoms severity and age and schooling. Knowing the sociodemographic and clinical characteristics of the clients can contribute to the implementation of appropriate therapeutic strategies to the profile.Este estudio tuvo como objetivo identificar las características sociodemográficas y clínicas de los usuarios de un ambulatorio de salud mental y verificar la posible asociación entre la intensidad de los síntomas y las variables sociodemográficas (edad, sexo y educación). Los participantes fueron 80 usuarios atendidos en el Ambulatorio de Salud Mental de Imperatriz / MA. Los instrumentos utilizados para la recopilación de datos fueron los registros médicos de cada usuario y el Inventario breve de síntomas (BSI). Los resultados indican que los usuarios tienen una edad promedio de 37.39 (dp = 13,85) años, son predominantemente mujeres, solteras y tienen una educación superior a la primaria completa. La mayoría de los pacientes son diagnosticados con trastornos fóbico-ansiosos. Se encontraron asociaciones entre el diagnóstico psiquiátrico y la edad, así como la gravedad de los síntomas psicológicos con la edad y la educación. Conocer las características sociodemográficas y clínicas de los usuarios puede contribuir a la implementación de estrategias terapéuticas apropiadas para el perfil.O presente estudo teve como objetivo identificar as características sociodemográficas e clínicas dos usuários de um Ambulatório de Saúde Mental e verificar a possível associação entre intensidade de sintomas com as variáveis sociodemográficas (idade, sexo e escolaridade). Os participantes foram 80 usuários atendidos no Ambulatório de Saúde Mental em Imperatriz/MA. Os instrumentos utilizados para coleta de dados foram o prontuário de cada usuário e o Inventário Breve de Sintomas Psiquiátricos (Brief Symptom Inventory, BSI). Os resultados indicam que os usuários apresentavam idade média de 37,39 (dp = 13,85) anos, são predominantemente do sexo feminino, solteiros e possuem escolaridade superior ao ensino fundamental completo. A maior parte dos pacientes possui diagnóstico de transtornos fóbico-ansiosos. Foram encontradas associações entre diagnóstico psiquiátrico e idade, bem como da severidade dos sintomas psicológicos com idade e escolaridade. Conhecer as características sociodemográficas e clínicas dos usuários pode contribuir para implementação de estratégias terapêuticas adequadas ao perfil
Desenvolvimento sustentável: políticas públicas de resíduos sólidos no Brasil
Full text linkThis paper aims at analyzing the importance of sustainable development since its origin during the first Conference of Human Environment, in 1972, in Stockholm, Sweden. Our research highlights the key role of the Our Future Common Report in establishing the pillars of sustainable development and its evolution until now. First, the paper sets out the three classic pillars of sustainable development and the paramount principles that support such pillars. In particular, our study presents the solid waste policy in Brazil, introduced by law no. 12.305/2010 in order to address a problem that particularly impacts the achievement of sustainable development targets. The solid waste is a major issue in cities all over the world and this is no different in Brazil. The 2010 law sets principles, objectives and the legal framework for sustainable development in accordance with the sustainable development pillars identified in this work. This legislation also addresses topics such as the solid waste policy, that needs to be implemented by the country, states and municipalities; the Reverse Logistics; the selective collection of waste; its reuse or recycling practices. The research methodology used in this article is exploratory and is based on the analysis of article references and bibliographic studies.Este artigo tem como objetivo analisar a importância do desenvolvimento sustentável a partir de sua origem na primeira Conferência do Meio Ambiente Humano, de 1972, em Estocolmo/Suécia. Além disso, destaca o papel principal do Relatório “Nosso Futuro Comum”, a fim de estabelecer os pilares e sua evolução até os dias atuais. Além disso, o artigo classifica os três pilares clássicos do desenvolvimento sustentável e os princípios fundamentais que os apoiam os. Além disso, esse estudo aborda a política de resíduos sólidos no Brasil, introduzida pela lei nº. 12.305, de 2010, a fim de estabelecer um vínculo com a necessidade de solução de um problema que afeta a conquista do desenvolvimento sustentável. O lixo sólido é um grande problema nas cidades de todo o mundo e, no Brasil, isso não é diferente. A lei estabelece princípios, objetivos e seus principais conceitos jurídicos de acordo com o desenvolvimento sustentável discutido neste trabalho. Também são descritos tópicos como a política de resíduos sólidos, que precisa ser implementada pelo país, estados-membros e municípios; a logística reversa; a coleta seletiva de resíduos; suas práticas de reutilização ou reciclagem. A metodologia de pesquisa empregada neste artigo é exploratória e baseia-se na análise de referências de artigos e estudos bibliográficos
Análise da influência de sistemas de vedação verticais internos na carga das estruturas de edificações visando o desempenho acústico
Full text linkThe dimensioning of buildings structures is directly related to the magnitude of the loads that affect it. In order to guarantee structural stability and safety, the loads must be considered with precision on the project. Still, of expressive relevance, there is the building habitability, related to the user’s comfort, expressed qualitatively and quantitatively by Brazilian standard NBR 15575: 2013. The objective of this study is to analyze the impact of the choice of internal walls in the total load of the structure of a building, in the project stage. For this, 4 vertical sealing systems were adopted – masonry blocks (concrete, ceramics and cellular concrete) and light steel frame –, with Rw between 45 and 48 dB, and a standard residential building project. The acoustic insulation data were obtained through laboratory tests in accordance with ISO 10140-2: 2010. The results are presented by the relation between the total mass of the structures, verifying the variation between them. The results show that the concrete blocks and ceramic blocks systems presented similar total mass values on the structure, while the system with cellular concrete block presented a reduction of the total mass of approximately 9%, when compared to the heaviest system. The light steel frame system showed an 18% reduction.O dimensionamento de estruturas está diretamente relacionado à magnitude das cargas que atuam na edificação. De forma a garantir estabilidade estrutural e segurança, as cargas de projeto precisam ser consideradas com precisão. O trabalho possui como objetivo a análise do impacto da especificação de elementos de vedação internos dos sistemas construtivos verticais na carga total da estrutura de um edifício, na etapa de projeto. Para tal, foram adotados 4 sistemas de vedação vertical – alvenarias (blocos de concreto, cerâmicos e blocos de concreto celular) e light steel frame –, com Rw entre 45 e 48 dB, e um projeto padrão de edifício residencial. Os dados de isolamento acústico foram obtidos através de ensaios de laboratório, de acordo com a ISO 10140-2:2010. Os resultados são apresentados pela relação entre a massa total das estruturas, verificando a variação entre elas. Os resultados mostram que as alvenarias de bloco de concreto e cerâmicos apresentaram massa total semelhante na estrutura, enquanto o sistema de bloco de concreto celular apresentou uma redução de cargas de aproximadamente 9%, quando comparado com o sistema de maior massa. No sistema de light steel frame essa redução foi de 18%